Texto foi negociado com equipe econômica e altera Plano Mansueto.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou nesta quinta-feira ( 30) o texto alternativo à proposta de ajuda a estados e municípios. Negociada com a equipe econômica, a proposta de Alcolumbre é bem diferente do Plano Mansueto aprovado na Câmara dos Deputados. O agora Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus estabelece repasse menor que o proposto pela Câmara. Serão até R$ 60 bilhões, em quatro parcelas, para que governadores e prefeitos tomem medidas nas áreas de saúde e assistência social para a contenção do novo coronavírus (covid-19).

Em troca do auxílio, estados e municípios terão que se abster de reajustar o salário de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. E fica proibido “conceder a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros de Poder ou de órgão, de servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública”.

A proibição também envolve criação de cargos, empregos e funções, bem como a alteração de estruturas de carreira, que impliquem aumento de despesas. A admissão de pessoal só será possível em “reposição de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa” ou quando houver vacância em cargos efetivos ou vitalícios.

“Entendemos que é necessário impor um limite ao montante do auxílio. Por mais que concordemos que a covid-19 impôs restrições financeiras graves aos estados e municípios, não podemos ignorar que as contas da União também sofreram impacto da pandemia”, disse o presidente do Senado.

Sob a justificativa de que o modelo aprovado pelos deputados – no qual recursos seriam repassados de acordo com a queda na arrecadação de impostos – favorece estados e municípios mais ricos, que mais arrecadam, Alcolumbre também alterou os critérios de rateio do dinheiro proposto pela Câmara.

Divisão de recursos

Na proposta do presidente do Senado, dos R$ 60 bilhões previstos a estados e municípios, R$ 10 bilhões serão reservados a ações na área da saúde e assistência social. Desse total, R$ 7 bilhões serão para os estados. O critério de divisão levará em consideração a taxa de incidência da covid-19 (60% de peso) e população (40% de peso). Os municípios receberão R$ 3 bilhões. O critério de distribuição será o tamanho da população.

Os R$ 50 bilhões restantes serão entregues metade para estados e o Distrito Federal e metade para os municípios.

Além desse repasse, a versão apresentada por Alcolumbre estabelece a suspensão do pagamento das dívidas contratadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios e a restruturação das operações de crédito interno e externo dos entes junto a instituições financeiras.

A proposta de Alcolumbre deverá ser levada à votação em uma sessão remota convocada para este sábado (2). Como sofreu alterações, se aprovado o texto terá que retornar à Câmara, que dará a palavra final.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 30/04/2020 – 17:15 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

https://www.youtube.com/watch?v=z8SDBAXszr4&fbclid=IwAR2ULjG88PNqrbUfGRlFXY3yQNrBa-WfhIsTky-Q38yCLUBvVIcD0llf2i0

Hoje, às 20h o Jornal Positivo, estará compartilhando em suas redes sociais a LIVE da Banda Clic de Uberlandia – Minas Gerais.

A Clic é uma das melhores Bandas de Pop / Rock do Brasil,

A Banda Clic começou em Janeiro de 1985, tendo Ruperto Alves e João Di Sousa como lideres desde a primeira formação.

Suas maiores influências foram do Blues ao Rock, passando pelo Chorinho, Baião, Clássicos e Jovem Guarda, mas o Rock é realmente o que dita o seu repertório.

Alexandre Campello diz que treinos devem recomeçar em maio.

O Vasco ainda não sabe quando vai poder voltar aos gramados. Entretanto, em coletiva virtual transmitida nesta quarta (29) pelo canal do clube no Youtube, o presidente Alexandre Campello analisou as consequências do novo coronavírus (covid-19) sobre o futebol. “Para ser bem sincero, este ano acho que não teremos condições de ter público nos estádios”, afirmou o dirigente, que também é médico. Ele ainda lembrou que a pandemia veio pra mudar toda a sociedade, inclusive o futebol, que depende da autorização do Governo estadual para voltar a acontecer no Rio de Janeiro.

Participou ainda da coletiva o vice-presidente financeiro, Carlos Leite, que disse que a construção do novo Centro de Treinamento, em Jacarepaguá, está em andamento. “As obras não foram paralisadas e a previsão é de que o time profissional já possa usá-lo em julho”. De Porto Alegre (RS), Leão recordou que o CT do Almirante, em Vargem Pequena, era alugado e já foi devolvido, proporcionando uma economia de R$ 500 mil por mês.

Segundo Campello, o gigante da colina aproveitou a pausa para preparar a estrutura de São Januário para receber a comissão técnica e os atletas no retorno aos treinos. “Vamos voltar aos poucos. O nosso protocolo de segurança começa da saída do jogador de casa até o gramado. Inicialmente, os treinamentos devem começar em pequenos grupos em horários diferentes de treinamento, com monitoramento e testes não só para os jogadores, mas para os familiares e aqueles que tenham contato com eles”, afirmou o presidente do Vasco, que elogiou o protocolo Jogo Seguro, elaborado pela Federação de Futebol do Rio (Ferj) a partir da reunião dos departamentos médicos dos clubes e de um infectologista.

O presidente vascaíno prometeu ainda publicar o balanço financeiro do clube na próxima quinta (30). “Ainda não dá pra medir o impacto do prejuízo econômico da pandemia no clube, mas certamente não será menor do que R$ 40 milhões”, concluiu Campello, reiterando que a volta do futebol só acontecerá após a liberação do poder público.

Edição: Fábio Lisboa

Publicado em 29/04/2020 – 21:24 Por Rodrigo Ricardo – Repórter da Rádio Nacional – Rio de Janeiro

Pacientes que usaram antiviral mostraram recuperação mais rápida.

Os resultados de um ensaio clínico nos Estados Unidos (EUA), divulgados nessa quarta-feira (29), mostram que os pacientes que foram medicados com Remdesivir apresentaram recuperação mais rápida da infecção pelo novo coronavírus. A Administração Federal de Alimentos e Medicamentos estuda editar uma autorização de emergência para o uso desse fármaco.

O ensaio clínico, conduzido pelo Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas, estudou mais de mil pacientes gravemente infectados com o novo coronavírus em 75 hospitais em todo o mundo e concluiu que os doentes que foram tratados com Remdesivir apresentaram recuperação 31% mais rápida do que aqueles que apenas receberam um placebo.

O tempo de recuperação com Remdesivir – o antiviral desenvolvido contra o ébola – diminui de 15 para 11 dias. Os cientistas também sugerem que o medicamente pode ter influência na sobrevivência.
Segundo o estudo, no grupo de pessoas que recebeu a medicação, 8% morreram, menos 3% do que aqueles que receberam um placebo. Ainda não foi encontrada uma cura para a covid-19 e, por isso, o Remdesivir – produzido pela farmacêutica norte-americana Gilead – poderá ser utilizado para ajudar em melhor e mais rápida recuperação.

Em comunicado, a Gilead Sciences disse ter “conhecimento dos dados positivos emergentes do estudo do Instituto Nacional das Alergias e Doenças Infecciosas” e que “o ensaio cumpriu os seus objetivos principais”.

Para o diretor do Instituto de Doenças Infecciosas, Anthony Fauci, os dados mostram que o Remdesivir tem efeito claro, significativo e positivo em diminuir o tempo de recuperação. Ele falou na Casa Branca, ao lado do presidente norte-americano, Donald Trump. Fauci considera que foi comprovado que um medicamente pode bloquear esse vírus”. “Esse será o padrão de tratamento”, afirmou.

Os especialistas também concordam que os resultados trazem esperança no combate à pandemia. “Esses resultados são realmente promissores. Eles mostram que esse medicamente pode melhorar claramente o tempo de recuperação”, disse o professor e diretor da Unidade de Ensaios Clínicos da Universidade de Londres, Mahesh Parmar, citado pelo jornal The Guardian.

O professor lembrou, no entanto, que é necessário garantir certos aspectos antes de disponibilizar amplamente o remédio.

“Os dados precisam ser revistos por entidades reguladoras, que avaliem se o medicamento pode ser licenciado e, em seguida, analisados pelas autoridades de saúde de vários países. Enquanto isso estiver sendo processado, obteremos mais dados a longo prazo desse e de outros estudos”.

Autorização de emergência

Na sequência dos resultados positivos, a Administração Federal de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) pretende emitir autorização de emergência para o fármaco Remdesivir. De acordo com o jornal The New York Times, essa autorização pode ser dada na próxima semana.

Em declarações à CNN, a FDA disse estar em negociações com a Gilead Sciences sobre a disponibilização do medicamento aos pacientes:

“Como parte do compromisso da FDA em acelerar o desenvolvimento e a disponibilidade de possíveis tratamentos para a covid-19, a agência tem estado envolvida em discussões com a Gilead Sciences a respeito da disponibilização do Remdesivir aos pacientes o mais rápido possível, conforme apropriado”, disse o porta-voz da FDA, Michael Felberbaum.

Uma autorização de emergência não é equivalente a uma aprovação formal. Significa que em casos de emergência sanitária nacional podem ser certos medicamentos, caso não existam alternativas.

Opiniões contraditórias

O Remdesivir está entre os vários medicamentos testados contra o novo coronavírus. Apesar desses resultados positivos, a eficácia do antiviral contra a covid-9 ainda tem informações contraditórias.

Os resultados do estudo, do Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infeciosas, surgem depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter publicado os resultados preliminares de um primeiro trabalho com esse fármaco, que estava sendo desenvolvido na China. Os resultados mostravam que o Remdesivir tinha fracassado nos primeiros testes, mas a OMS entretanto retirou o documento da internet.

A Gilead Sciences criticou o estudo da China, considerando que ainda é cedo para excluir totalmente o potencial do medicamento. Em declaração, Gilead lamentou os dados publicados, “uma vez que a pesquisa, devido à baixa amostra, foi insuficiente para permitir conclusões estatisticamente significativas. Como tal, os resultados são inconclusivos”.

No estudo realizado na China, entre 6 de fevereiro e 12 de março, em dez hospitais de Wuhan, participaram 237 doentes, dois terços dos quais foram tratados com Remdesivir.

A revista The Lancet publicou um resumo do trabalho, onde é declarado que “o tratamento com Remdesivir não acelera a cicatrização nem reduz a mortalidade da covid-19, em comparação com o placebo”.

“Infelizmente, o nosso ensaio mostrou que embora seguro e bem tolerado, o Remdesivir não mostrou nenhum benefício significativo em comparação ao placebo”, comentou o autor principal do estudo, o professor Bin Cao, citado em comunicado da The Lancet.

O principal pesquisador do ensaio clínico conduzido pelo Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infeciosas disse à CNN que o medicamento “não é o fim da história” relativamente a possíveis tratamentos para a covid-19. “Temos muito trabalho pela frente. Estamos procurando outras terapias. Vamos continuar com o estudo”, disse Andre Kalil.

*Emissora pública de televisão de Portugal

Publicado em 30/04/2020 – 08:50 Por RTP* – Washington

Distrito Federal estuda reabertura ampla a partir de 3 de maio.

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Distrito Federal e Território (MPDFT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) entraram na noite de ontem (28) com uma ação conjunta para tentar barrar a reabertura geral do comércio pelo governo distrital em meio à pandemia do novo coronavírus.

Antes de decidir sobre o pedido de liminar (decisão provisória), a juíza Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou que o GDF informe, no prazo de 48 horas, o número de leitos de UTI disponíveis, dados científicos que embasem a abertura do comércio e detalhes sobre a testagem em massa da população, entre outros pontos.  

Em 16 de abril, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse em entrevista que estuda uma reabertura mais ampla do comércio a partir de 3 de maio, ainda que sob regras estabelecidas pelo GDF. Nas últimas semanas, lojas de móveis, eletrodomésticos e armarinhos já foram autorizados a funcionar.

O Ministério Público argumenta que a liberação das atividades não essenciais viola recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), segundo as quais o relaxamento do distanciamento social só deve ser implementado a partir da redução do número de doentes, o que ainda não teria ocorrido no DF. Outro argumento é a atual falta de segurança dos profissionais de saúde.

Para MPDFT, MPF e MPT, a liberação de funcionamento para as atividades que não são essenciais “pode resultar na perda dos ganhos até então obtidos com o distanciamento implementado”. O comércio está fechado no DF desde 19 de março.

“O governo não pode expor a risco o direito à saúde das pessoas diante da pandemia da covid-19, contrariando determinações de outras autoridades que apontam em sentido contrário”, diz a petição inicial.

Segundo boletim divulgado ontem (28) pela Secretaria de Saúde, foram registrados até o momento no Distrito Federal 1.384 casos de covid-19, com 28 mortes.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 29/04/2020 – 10:49 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

País registrou recorde na notificação de óbitos por covid-19.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta terça-feira (28) que o novo coronavírus deve atingir 70% da população, ao comentar sobre o dia em que o país registrou recorde na notificação de óbitos pela doença em 24 horas, um total de 474.

“O vírus vai atingir 70% da população, infelizmente é uma realidade”, previu o presidente em entrevista concedida na portaria do Palácio do Alvorada, residência oficial, onde parou para cumprimentar apoiadores. Ao ser questionado pela imprensa sobre os números, o presidente disse “lamento, quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre, ninguém nunca negou que não vai haver mortes”, acrescentou.

Segundo atualização do Ministério da Saúde divulgada mais cedo, o total subiu de mortos pela covid-19 subiu para 5.017, aumento de 10,4%. O acréscimo mais alto até então havia sido na última quinta-feira (23), quando foram contabilizados 407. O Brasil chegou a 71.886 pessoas infectadas. Nas últimas 24 horas foram adicionadas às estatísticas mais 5.385 casos, aumento de 8,1% em relação a ontem, quando foram registradas 66.501 pessoas nessa condição. Foi o segundo maior número em um dia, perdendo apenas para o sábado (25), quando foram acrescidos 5.514 novos casos ao balanço.

Bolsonaro ainda comentou sobre os efeitos da pandemia nos empregos com carteira assinada. “A gente não sabe os números, Já está na casa de milhões de empregos formais”, disse.

Edição: Juliana Andrade e Narjara Carvalho

Publicado em 28/04/2020 – 22:25 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília