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Homem agride mulher, mas acaba apanhando de clientes de bar, em Santa Helena de Goiás

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Homem agride mulher, mas acaba apanhando de clientes de bar, em Santa Helena de Goiás

Um homem suspeito de agredir uma mulher em um bar acabou apanhando de pessoas que estavam no estabelecimento em Santa Helena de Goiás, no Sudoeste do estado. O caso aconteceu na madrugada de sexta para sábado (9), mas as imagens só foram divulgadas depois.

Nas imagens, é possível ver a mulher sentada em uma mesa quando o suspeito chega e conversa com ela. Alguns segundos depois, ele começa a bater na vítima com socos, a derruba no chão e continua batendo. Outro homem, ao ver as agressões vai em direção ao suspeito e começa a agredi-lo juntamente com outras pessoas.

O tenente da Polícia Militar, Idelvany Dark, contou que a corporação foi acionada e enviou uma equipe ao local. No entanto, quando os militares chegaram a vítima e o suspeito já tinham deixado o estabelecimento. Terceiros então relataram o ocorrido.

Fonte: www.opopular.com.br

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Motorista abastece e sai sem pagar em posto de combustíveis de Aparecida de Goiânia; vídeo

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Um motorista foi flagrado por câmeras de segurança no momento em que abasteceo carro e sai sem pagar em um posto de combustíveis (assista acima). O gerente do estabelecimento informou que fez um boletim de ocorrência na Polícia Civil.

A cena foi registrada no domingo (10) em um posto do anel viário de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital. A direção do posto disse que o homem abasteceu R$ 180.

O caso vai ser investigado pela polícia. O homem ainda não foi identificado. Por isso, o g1 não localizou a defesa para se manifestar.

As imagens da câmera de segurança mostram que a placa do carro estava parcialmente coberta com um papel, possivelmente para dificultar a identificaçãoÉ possível que a frentista retira e guarda a mangueira na bomba de abastecimento. Ela se aproxima do vidro do passageiro, que estava fechado, com uma máquina de passar cartões. O homem engata a primeira marcha e vai embora.

O vídeo mostra que a frentista fica sem reação e cruza os braços assistindo o suspeito ir embora sem pagar pelo combustível.

Documento sobre covid era informal e foi alterado, diz auditor do TCU

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Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva do auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) que teria elaborado um “estudo paralelo” segundo o qual metade das mortes confirmadas no Brasil por covid-19 não teria ocorrido. Mesa: auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques; presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM); relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Alexandre Marques presta depoimento à CPI nesta terça-feira

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta terça-feira (17), o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Marques explicou que redigiu um documento preliminar sobre a superestimação dos dados de mortes pelo novo coronavírus no país, sem timbre ou cabeçalho do tribunal, a partir de dados de óbitos no Portal da Transparência do Registro Civil. Com isso, Marques afirmou que pretendia apenas provocar um debate dentro do órgão.

Segundo Marques, o documento foi compartilhado em um arquivo de formato Word, dentro da área de postagens da equipe do TCU no Microsoft Teams e, por escrito, ele pediu que os colegas ficassem à vontade para comentar, criticar ou mesmo ignorar o que ele havia escrito. O debate não avançou. O texto também foi enviado pelo servidor por WhatsApp ao seu pai, o coronel da reserva Ricardo Silva Marques, a quem ele se referiu como um confidente.

Alexandre Marques contou à CPI que o seu pai teria encaminhado o arquivo ao presidente Jair Bolsonaro, de quem é amigo e ex-colega de turma na Academia Militar das Agulhas Negras. “Em nenhum momento passou pela minha cabeça que ele [o pai] compartilharia o documento em Word”, disse. O servidor contou que o documento original foi editado, mas que desconhece o autor das mudanças. “A falsificação foi constatada após chegar ao presidente. Eu recebi uma versão já em PDF [que não permite edição] desse arquivo, com o TCU mencionado no cabeçalho. Meu pai recebeu o arquivo em Word e mandou para o presidente. Foi usado indevidamente”, detalhou Alexandre ao colegiado.

Em junho, ao conversar com apoiadores, Bolsonaro disse que teve acesso a um relatório oficial do TCU que concluía que a maior parte das mortes apontadas como decorrentes da pandemia seria na verdade em virtude de outras doenças. O presidente sugeriu à época que dados superestimados da covid-19 estariam sendo divulgados por estados interessados em receber mais verbas para o combate à pandemia. Diante da repercussão da declaração, o TCU informou que não é o autor do estudo e afastou o auditor do cargo.

“Não era uma instrução processual, não era nada do Tribunal de Contas da União. Achei irresponsável vincular o nome do TCU a duas páginas não conclusivas”, disse o servidor em resposta a um questionamento do relator Renan Calheiros (MDB-AL). 

Próximos passos

Na reunião de hoje, o relator da comissão confirmou que a acareação, marcada para amanhã 18), entre o atual ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) foi cancelada. Os depoimentos foram aprovados na semana passada, mas, na avaliação dos senadores que comandam a CPI, não acrescentariam fatos novos para a investigação. Segundo Renan, a comissão está “em reta final” e o relatório deverá ser entregue no mês que vem.

A CPI da Pandemia deve ouvir amanhã (18), às 9h30, Túlio Silveira, advogado da Precisa Medicamentos. Ele é o representante legal da empresa na negociação da vacina indiana Covaxin, da Bharat Biotech, com o Ministério da Saúde.

Matéria alterada às 15h13 para correção de informação no último parágrafo.

Edição: Bruna Saniele

Publicado em 17/08/2021 – 14:33 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Refrigeradores reduzirão gastos de energia em mais de R$ 30 bilhões

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Governo reduz IPI de eletrodomésticos da linha branca, geladeiras; comércio

Nova portaria foi estabelecida neste mês pelo Inmetro

Os laboratórios e empresas certificadoras de todo o Brasil já estão preparados e com a infraestrutura adequada para adotar todos os critérios estabelecidos pela nova Portaria 332 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), publicada neste mês de agosto, que estabeleceu novas regras para a classificação de refrigeradores comercializados no país. Haverá maior eficiência dos produtos e economia superior a R$ 30 bilhões para os consumidores na conta de energia.

A partir de 1º de setembro deste ano, os testes nos laboratórios acreditados pela autarquia se tornarão mais rigorosos, bem como serão elevados os níveis de qualidade dos equipamentos, visando se adequar às orientações das Nações Unidas para regulamentação em eficiência energética dos refrigeradores, dispostas no Guia da ‘United por Efficiency’ (U4E). Parceria público-privada liderada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o U4E se concentra principalmente em países em desenvolvimento e economias emergentes, onde a demanda por eletricidade deverá mais do que dobrar até 2030.

A partir de 1º de julho de 2022, haverá três novas classificações de refrigeradores. As geladeiras mais eficientes serão classificadas em A+++, mostrando eficiência de até 30% em relação à atual classificação A; A++, indicando 20% a menos no consumo; e A+, com economia de 10%.

Segundo o Inmetro, ao optar por uma geladeira A+++ de duas portas de degelo automático (frost-free) de volume ajustado de 500 litros, ou volume interno útil em torno de 350 litros, que corresponde a 80% do mercado nacional, o consumidor pode economizar cerca de 13 quilowatts-hora (kWh) por mês, o que representa economia para ele de R$ 10,14, considerando uma tarifa média, acrescida de impostos, de R$ 0,78 por kWh. Até 2035, o Inmetro estima que haverá economia de R$ 32,25 bilhões na conta de energia dos brasileiros, ao longo do processo de atualização do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) para refrigeradores comercializados no Brasil.

Em 31 de dezembro de 2025, quando passa a vigorar a segunda fase do aperfeiçoamento, serão eliminadas as subclasses e o novo A será ainda mais rigoroso, advertiu o Inmetro. Os níveis das classes passam a ser definidos com base nas recomendações das Nações Unidas para regulamentação em eficiência energética para refrigeradores, com a aplicação de fatores de correção à realidade nacional. O consumo das geladeiras fabricadas no Brasil, atualmente de classificação A, terá de ser reduzido em 40%, em média, para que possa permanecer A em 2025.

Mais eficiência

O vice-presidente de Laboratórios da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac), Israel Teixeira, disse que a partir de 31 de dezembro de 2030, o nível de eficiência dos refrigeradores deverá ser de 61% em relação ao consumo dos refrigeradores fabricados no país e classificados atualmente em nível A de eficiência. Teixeira destacou que em momentos em que ocorrem crises hídricas, há a questão da geração de energia por termelétricas de outras matrizes que têm custos ambientais associados. Fundada em 2009, a Abrac reúne em torno de 200 empresas e laboratórios de ensaio e calibração associados, responsáveis pela avaliação da conformidade de produtos e sistemas, acreditados pelo Inmetro e espalhados por todo o Brasil.

Israel Teixeira explicou que a energia elétrica é um custo importante dentro do orçamento das famílias. Por isso, todo valor que diminui no custo de energia impacta positivamente no orçamento das famílias. Ele acredita que novas portarias do Inmetro serão baixadas, tornando cada vez mais exigente o nível de eficiência dos eletrodomésticos em geral, “com o objetivo de se ter uma melhor eficiência energética. Essa é uma dinâmica constante”.

Segurança

A nova portaria de refrigeradores preserva requisitos de segurança destinados a evitar os chamados “acidentes de consumo”. “Por exemplo, riscos como choque elétrico, ameaça de queimaduras, propagação de fogo. Enfim, todos os riscos associados a esses aparelhos que são alimentados por energia”. O Brasil adotou regulamentos com o objetivo de proteger a sociedade de eventuais acidentes com lesão ao usuário final. “O Inmetro possui, em nível de América Central e do Sul, um certo protagonismo em regulamentos para a segurança do consumidor final”, disse o vice-presidente de Laboratórios da Abrac.

A nova Portaria 332 vai substituir, a partir do dia 1º de setembro próximo, a antiga Portaria 577/2015.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 17/08/2021 – 15:07 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Ministro critica “insinuações generalizadas” contra militares

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Braga Netto, da Defesa, participou de audiência pública na Câmara

O ministro da Defesa, Braga Netto, disse hoje (17) que as Forças Armadas “têm sido agredidas com insinuações generalizadas” e que isso tem acarretado em “desnecessário desgaste institucional”. A afirmação foi feita durante audiência pública na Câmara dos Deputados, onde Braga Netto prestou esclarecimentos sobre nota oficial assinada por ele e pelos comandantes militares.

Publicada no dia 7 de julho, a nota foi um repúdio a declarações do senador Omar Aziz (PSD-AM) sobre a conduta de alguns militares supostamente envolvidos em casos suspeitos de corrupção no governo federal.

De acordo com Braga Netto, o texto foi uma “resposta a um pronunciamento pontual considerado desrespeitoso e injusto”. “Essa resposta foi emitida de forma direta, clara, necessária e legítima, em referência às palavras ofensivas à história das FAs [Forças Armadas], à memória dos heróis do passado e à honra dos militares de hoje atingidos pela generalização. Esse foi o motivo”, disse o ministro durante audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

Ainda segundo Braga Netto, a emissão de resposta não foi uma “decisão precipitada”, como insinuado por parlamentares. “Ao contrário: houve consulta às Forças. Levou-se em conta o cenário atual, as consequências danosas advindas da injustiça cometida, e o prejulgamento, onde a parte se confunde com o todo; onde as suposições são transformadas em verdade; e onde instituições seculares são citadas de maneira injusta, sendo imaculadas em sua reputação junto à sociedade brasileira”, acrescentou.

Braga Netto criticou o que considera prejulgamentos” com relação à “participação de militares em supostas falcatruas, de forma generalizada e apenas com base em suspeitas e ilações, sem a necessária comprovação material e sem a observância do devido processo legal”.

Tal atitude, segundo ele, vai de encontro aos preceitos do Estado Democrático de Direito. “Possíveis desvios de condutas individuais ou coletivos são punidos pelos regulamentos militares, pelo código militar e, quando pertinente, pela legislação comum. Assegurar a ampla defesa e não considerar ninguém culpado até o trânsito em julgado faz parte dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal”, completou.

Após a divulgação da nota, Omar Aziz se defendeu, afirmando que não fez uma generalização às Forças Armadas, tendo, na verdade, referido-se a uma minoria.

Urnas e poder moderador

Aproveitando a presença do ministro na comissão, os parlamentares pediram esclarecimentos de Braga Netto sobre algumas manifestações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, questionando a confiabilidade das urnas eletrônicas, e com relação ao papel das Forças Armadas, especialmente sobre ser ou não um “poder moderador” em caso de conflito entre os Três Poderes.

Autor de um dos requerimentos de convite ao ministro para falar na comissão, o deputado Elias Vaz (PSB-GO) disse que as declarações que colocam em xeque o sistema eleitoral brasileiro são uma ameaça à democracia.

Em resposta, Braga Netto disse que “hoje em dia, se a pessoa tem posição diferente, ela é criminalizada”. “Isso agora virou batalha de vida ou morte, mas é apenas questão de opinião”, completou o ministro.

Em resposta às perguntas sobre considerar as Forças Armadas uma “espécie de poder moderador”, para casos de conflito entre os Três Poderes, Braga Netto disse que “o país tem somente três poderes que têm de estar harmônicos e serem independentes”. 

O ministro destacou que as Forças trabalham com base no Artigo 142 da Constituição Federal. Segundo o artigo, as Forças Armadas “são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Politização de quartéis

Alguns parlamentares pediram também esclarecimentos sobre uma suposta “politização dos quartéis” e com relação à participação de militares em manifestações.

“Tenho muito respeito e admiração pelo general Villas Boas, apesar das controvérsias que se colocam. Ele fazia questão de lembrar que, quando a política entra pela porta de um quartel, a disciplina e a hierarquia saem pelas outras. E o senhor sabe mais do que eu que disciplina e hierarquia é a coluna vertebral das Forças Armadas. Há que se ter muito cuidado com relação a isso”, disse a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) ao criticar a passagem de veículos da Marinha pela Esplanada no dia 10 de agosto, mesmo dia marcado para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso.

“O presidente da República não usa politicamente as FAs. Ponto. E não existe política partidária dentro dos quartéis. Alguns dos senhores confundem política com a defesa dos interesses da Força. Os comandantes conversam com parlamentares e ministros para isso”, respondeu Braga Netto. “Foi um ato formal de entrega de um convite ao presidente da República, ao ministro da Defesa e aos comandantes da FAs, para assistirem a um tradicional serviço militar em Formosa”.

Outro assunto abordado pelo ministro foi a discussão sobre se o Brasil viveu ou não uma ditadura durante o período militar. “Não, não considero que tenha havido uma ditadura. Houve um regime forte, com excesso dos dois lados, mas isso tem que ser analisado na época da história, de guerra fria e tudo mais. Não trazer uma coisa do passado para os dias de hoje. Se houvesse ditadura, talvez muitas pessoas não estariam aqui. Execuções, ditadura, como disse um dos deputados, são em outros países.”

matéria atualizada às 15h32 para acréscimo de informações 

Edição: Bruna Saniele

Publicado em 17/08/2021 – 15:28 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 17/08/2021 – 15:32

Talibã adota tom moderado e promete paz e direitos às mulheres

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Porta-voz diz que movimento não buscará retaliação contra ex-soldados

O Talibã afegão anunciou, nesta terça-feira (17), que quer manter relações pacíficas com outros países e que respeitará os direitos das mulheres, nos moldes da lei islâmica. Feitos na primeira entrevista coletiva oficial desde a tomada inesperada da capital, os anúncios do Talibã foram escassos em detalhes, mas levam a crer em uma postura mais suave do que durante seu governo de 20 anos atrás, e chegaram no momento em que Estados Unidos e aliados ocidentais retiravam diplomatas e civis, um dia depois de cenas caóticas de afegãos lotando o aeroporto de Cabul.

Enquanto se apressam em partir, potências estrangeiras avaliam como reagir à situação no país desde que as forças afegãs se desfizeram, em questão de dias, de conquistas, e muitos preveem um esfacelamento provavelmente rápido dos direitos das mulheres.

Entre 1996 e 2001, quando também governou guiado pela lei islâmica, ou shariah, o Talibã proibiu as mulheres de trabalhar e aplicava a elas punições, incluindo o apedrejamento público. As meninas não podiam frequentar escolas, e as mulheres tinham que usar burcas que as cobriam por inteiro para sair.

“Não queremos nenhum inimigo interno ou externo”, disse o principal porta-voz do movimento, Zabihullah Mujahid.

As mulheres terão permissão para trabalhar e estudar, e “serão muito ativas na sociedade, mas dentro dos moldes do Islã”, acrescentou.

“Precisaremos ver o que realmente acontece, e acho que precisaremos ver atos no local em termos de promessas cumpridas”, disse o porta-voz da União Europeia, Stéphane Dujarric, aos repórteres em Nova York, em reação à entrevista coletiva do Talibã.

Mujahid disse que o Talibã não buscará retaliação contra ex-soldados e membros do governo apoiado pelo Ocidente.

Segundo Mujahid, o movimento está garantindo anistia a ex-soldados do governo afegão, prestadores de serviço e tradutores que trabalharam para forças internacionais.”Ninguém ferirá vocês, ninguém baterá em suas portas”, disse ele, acrescentando que existe uma “diferença enorme” entre o Talibã de agora e o de 20 anos atrás.

De acordo com Mujahid, a mídia privada pode continuar sendo livre e independente no Afeganistão. Ele afirmou que o Talibã está comprometido com a mídia dentro de seus moldes culturais.

O porta-voz do movimento disse ainda que as famílias que tentam fugir do país pelo aeroporto deveriam voltar para casa e que nada lhes acontecerá.

O tom conciliador de Mujahid contrastou acentuadamente com os comentários do primeiro-vice-presidente afegão, Amrullah Saleh, que se declarou o “presidente interino legítimo” e prometeu não se curvar aos novos governantes de Cabul.

Publicado em 17/08/2021 – 16:28 Por Agência Reuters – Cabul

Coluna – Seleção vale mais que calendário do futebol brasileiro

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Convocação para Eliminatórias faz CBF adiar fim da temporada 2021

Em agosto do ano passado a CBF divulgou o calendário para a já espremida temporada de 2021 do futebol brasileiro. Como anunciado, ela começou em 28 de fevereiro, três dias depois de o Flamengo conquistar o bicampeonato seguido, ainda por 2020. A questão é que, por aquela previsão, ela deveria terminar em 05 de dezembro. Esqueça: pelo menos até o dia 12 teremos bola rolando aqui no Brasil. Isso se um dos finalistas não tiver vencido a Copa Libertadores e se classificado para o Mundial de Clubes, que começa no Japão em 9 de dezembro. E, aí, a exemplo do que aconteceu esse ano, em que a Copa do Brasil 2020 já foi disputada em março de 2021, mais uma vez a temporada de um ano vai invadir o outro.

Você, a essa altura, pode estar pesquisando: quem da Copa do Brasil pode ser campeão da Libertadores? Quatro equipes estão nas duas competições: Atlético-MG, Flamengo, Fluminense e São Paulo. Ou seja, as chances são reais. É evidente que essa especulação pode não se confirmar, mas que tal se esse processo tivesse sido evitado?

Para início de conversa, discutir o calendário e o fato de não se prever, na hora de organizá-lo, a interrupção das competições para as Datas Fifa é assunto antigo e cansativo. Mas, que tal não convocar jogadores que atuam no Brasil, para não desfalcar as equipes envolvidas nas duas principais competições nacionais organizadas pela própria CBF? E quando eu digo duas é porque jogos do Brasileirão também serão adiados. Um deles do Flamengo, que nesse momento já está devendo dois e que, pelo visto, como aconteceu ano passado, vai jogar com intervalo de 48h. Algo, aliás, que só aconteceu com ele, é bom lembrar.

Os jogos de volta das quartas de final da Copa do Brasil estavam previstos para 01 e 02 de setembro, e já foram transferidos para os dias 15 e 16. Sem contar os jogadores estrangeiros, também convocados, estariam nesses jogos adiados Éverton Ribeiro e Gabigol, do Flamengo, Guilherme Arana, do Atlético-MG e Daniel Alves, do São Paulo. Eles não poderiam estar fora da relação do Tite? Considerando que o Brasil está dez pontos à frente do quinto colocado das Eliminatórias, mesmo perdendo os três jogos não sairemos da zona de classificação para a Copa. Temos folga na tabela e, certamente, jogadores para ocuparem essas vagas.

E mais: esse ano ainda teremos outras quatro partidas das eliminatórias, duas em outubro e duas em novembro, que vão se chocar com as rodadas 24, 25, 31 e 32 do Brasileirão. Será que, de novo, vão chamar jogadores que atuam no Brasil? Vão adiar também essas partidas? Ou a decisão será outra, diferente da de agora?

É evidente que eu defendo a paralisação do campeonato, nesses jogos Fifa. Mas sair empurrando as datas, como foi feito, sinaliza que a CBF entende como mais importante essa convocação que a organização de suas competições. Poderemos, de novo, invadir a temporada seguinte, desrespeitando, inclusive, o período de férias dos jogadores. E ai, nesse caso específico de agora, não achei oportuno. Mas, sem dúvida também, não veria problema algum em abrir mão desses jogadores na seleção.

*Sergio du Bocage é apresentador do programa No Mundo da Bola, da TV Brasil

Edição: Marcio Parente

Publicado em 17/08/2021 – 16:44 Por Sergio du Bocage – Jornalista TV Brasil – Rio de Janeiro

Defesa suspende realização de desfile cívico-militar em 7 de setembro

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Desfile cívico-militar de 07 de setembro na Esplanada dos Ministérios, Pirâmide Humana, do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília

É o segundo ano sem desfile por causa da pandemia da covid-19

Pelo segundo ano consecutivo, o governo federal não realizará o tradicional desfile cívico-militar de 7 de setembro, para celebrar o Dia da Independência. O evento costuma reunir populares e autoridades dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Em nota enviada à Agência Brasil, o Ministério da Defesa informou que a comemoração do 199º aniversário da Proclamação da Independência acontecerá no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, com restrição de público.

“A apresentação do tradicional desfile cívico está suspensa, ainda em razão da pandemia da covid-19”, informa a pasta, acrescentando que a programação geral da solenidade no Alvorada será coordenada pela Presidência da República, e que as Forças Armadas realizarão apenas uma cerimônia de hasteamento da bandeira nacional.

Ministro da Defesa

Esta manhã, ao participar de uma audiência conjunta na Câmara dos Deputados, o ministro da Defesa, Braga Netto, disse não haver impedimento para a participação militar em eventos que venham a ocorrer em outras unidades da federação.

“[Em Brasília] a celebração será restrita apenas a convidados. Não haverá desfiles. Nada impede que, dependendo da situação de cada localidade, haja exposições e demonstrações feitas normalmente, mas desfiles não estão previstos”, disse Braga Netto.

Em 2020, mesmo com as restrições ao desfile cívico-militar devido à pandemia, a solenidade, que contou com exibição da Esquadrilha da Fumaça, do hasteamento da bandeira nacional e da execução do Hino Nacional, pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial, atraiu muitas pessoas até a frente do Palácio da Alvorada. 

Na ocasião, uma portaria ministerial foi publicada no Diário Oficial da União, com quase um mês de antecedência, orientando às Forças Armadas a não participarem de desfiles, paradas, demonstrações ou outros eventos comemorativos que pudessem causar concentração de pessoas.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 17/08/2021 – 16:53 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Governadores divulgam nota em defesa de ministros do STF

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Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

Manifesto é assinado por 14 governadores

Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nota, nesta segunda-feira (16), em defesa do Supremo Tribunal Federal (STF).

O grupo manifestou solidariedade “aos seus ministros [da Corte] e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões”. “No âmbito dos nossos estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário. Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa Nação tanto necessita”, afirmaram os chefes de Executivos estaduais no manifesto.

Em outro trecho do documento, os governadores destacam que “o Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis”.

Na lista dos signatários estão os governadores Renan Filho (Alagoas), Waldez Goés (Amapá), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Renato Casagrande (Espírito Santo), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), João Dória (São Paulo) e Belivaldo Chagas (Sergipe).

O manifesto foi divulgado após mensagem publicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no último sábado (14), no Twitter. Bolsonaro disse que pretende apresentar pedidos de impeachment contra os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, nesta semana.

Leia a íntegra da carta:

NOTA PÚBLICA DOS GOVERNADORES EM SOLIDARIEDADE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Os Governadores, que assinam ao final, manifestam a sua solidariedade ao Supremo Tribunal Federal, aos seus ministros e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões.

O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis.

No âmbito dos nossos Estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário. Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa Nação tanto necessita.

Brasília, 15 de agosto de 2021.

Assinam esta carta:

RUI COSTA Governador do Estado da Bahia

FLÁVIO DINO Governador do Estado do Maranhão

PAULO CÂMARA Governador do Estado de Pernambuco

JOÃO DORIA Governador do Estado de São Paulo

EDUARDO LEITE Governador do Estado do Rio Grande do Sul

CAMILO SANTANA Governador do Ceará

JOÃO AZEVÊDO Governador do Estado da Paraíba

RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo

WELLINGTON DIAS Governador do Estado do Piauí

FÁTIMA BEZERRA Governadora do Estado do Rio Grande do Norte

RENAN FILHO Governador do Estado de Alagoas

BELIVALDO CHAGAS Governador do Estado de Sergipe

IBANEIS ROCHA Governador do Distrito Federal

WALDEZ GOÉS Governador do Estado do Amapá

Edição: Kelly Oliveira

Publicado em 16/08/2021 – 11:29 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Operações do Tesouro Direto podem ser realizadas normalmente

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www, internet,código binário

Ação de hacker não gerou danos ao sistema

A Secretaria do Tesouro Nacional e a B3 (bolsa de valores), responsáveis pelas operações do Tesouro Direto, informaram hoje (16) que o ataque de ransomware sofrido na última sexta-feira (13) contra a rede interna da secretaria não afetou “de forma alguma” a plataforma do Tesouro Direto. “As compras e vendas continuam podendo ser realizadas normalmente”, diz a nota.

ransomware é um tipo software malicioso (malaware) utilizado por cibercriminosos para infectar um computador ou uma rede, bloqueando o acesso ao sistema e criptografando os dados.

Ontem (15), o Ministério da Economia já havia informado que não houve danos aos sistemas estruturantes da Secretaria do Tesouro Nacional, como o Sistema Integrado de Administração Financeira e os relacionados à Dívida Pública. A pasta acionou a Polícia Federal e aplicou as medidas de contenção disponíveis.

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar os investimentos em títulos públicos e permitir que pessoas físicas pudessem adquirir os papéis diretamente do Tesouro Nacional, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. De acordo com o último balanço, o estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 66,35 bilhões no fim de junho, com 1,5 milhão de investidores ativos.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 16/08/2021 – 12:14 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Forças Armadas realizam demonstração simulada de operação militar

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Operação Formosa/Jair Bolsonaro

Presidente Jair Bolsonaro participou do evento, em Formosa

A Marinha do Brasil realizou hoje (16) uma demonstração da Operação Formosa 2021, no Campo de Instrução de Formosa, município de Goiás próximo à Brasília. O presidente Jair Bolsonaro e ministros de Estado participaram do evento, que teve o objetivo de apresentar uma síntese das principais atividades realizadas pelos Fuzileiros Navais, bem como o trabalho conjunto de ação entre as Forças Armadas em missões especiais e conflitos armados.

Operação Formosa/Jair Bolsonaro
Presidente Jair Bolsonaro acompanha a Operação Formosa 2021 – Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Esta é a terceira fase da operação e contou, pela primeira vez, com a participação do Exército e da Aeronáutica, passando a integrar o calendário operativo do Ministério da Defesa. De acordo com a pasta, realizado desde 1988, o exercício é considerado uma ação militar de alta complexidade, utilizando diversos meios e armamentos empregando munição real.

Dividida em quatro fases – deslocamento, tema tático, adestramento conjunto e regresso – a Operação Formosa tem como principal propósito assegurar o preparo do Corpo de Fuzileiros Navais, mantendo a tropa preparada para exercer sua atividade-fim, conforme previsto na Estratégia Nacional de Defesa. No exercício foram empregados cerca de 2,5 mil militares, da Marinha, do Exército e Aeronáutica.

Operação Formosa/Jair Bolsonaro
Militares participam da Operação Formosa 2021 – Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro foi convidado para o treinamento na última terça-feira (10). Na ocasião, a Marinha realizou um desfile com veículos blindados e armamentos na Esplanada dos Ministérios, a caminho do Campo de Instrução de Formosa.

O ato gerou repercussões por ocorrer no mesmo dia da votação, no plenário da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso – o que foi visto por parlamentares como uma tentativa de intimidação. A PEC teve 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção e foi arquivada.

Publicado em 16/08/2021 – 12:15 Por Agência Brasil – Brasília

EUA emitem declaração com 60 nações sobre a situação no Afeganistão

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Países pedem que Talibã garanta a segurança de quem quer deixar o país

O governo dos Estados Unidos, em declaração conjunta com mais 60 países, pediu que o Talibã garanta a partida segura de pessoas que queiram deixar o Afeganistão.

O Talibã declarou vitória na luta contra o governo afegão. O presidente Ashraf Ghani deixou o Afeganistão e sua administração perdeu, em termos efetivos, o controle do país.

As forças do Talibã chegaram à capital Cabul após terem tomado controle de 31 das 34 capitais das províncias do país até domingo.

A mídia local afirma que o Talibã tomou o palácio presidencial e os escritórios governamentais no centro de Cabul.

O líder número dois do Talibã, Mullah Abdul Ghani Baradar, divulgou um vídeo no qual declara vitória sobre o governo.

O presidente Ghani, que deixou o país, afirmou no Facebook que pensou que seria melhor partir para evitar derramamento de sangue. Ele também afirmou que o Talibã havia conquistado a vitória.

Não há relatos de combates relevantes em Cabul. Mas a NHK apurou que a cidade se encontra em um estado anárquico, quase sem forças de segurança ou agentes policiais na capital.

Em tentativa de deixar o país, muitas pessoas se dirigem ao aeroporto internacional. Missões diplomáticas dos Estados Unidos e de outros países ocidentais fazem arranjos para repatriar seus representantes.

No domingo (15), o governo americano divulgou uma declaração conjunta com mais de 60 países, incluindo o Japão e o Reino Unido.

O documento pede que afegãos e cidadãos estrangeiros tenham permissão de partir do país de forma segura: “os que ocupam posições de poder e autoridade em todo o Afeganistão têm a responsabilidade — e a obrigação — de arcar com as consequências acerca da proteção da vida humana e de propriedade, bem como sobre a imediata retomada da segurança e da ordem civil”.

E acrescenta: “o povo afegão merece uma vida com proteção, segurança e dignidade”. A declaração insta o futuro governo a garantir os direitos humanos das mulheres.

O Talibã informou à agência Associated Press que o grupo tem realizado conversas com outras forças, com o objetivo de formar um governo no Afeganistão.

Publicado em 16/08/2021 – 12:19 Por NHK – Radiodifusão do Japão – Tóquio

Operação Ateliê combate crimes de corrupção na OAB em São Paulo

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Ação também apura tráfico de influência na seccional paulista

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nessa segunda-feira (16), a Operação Ateliê, para apurar crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, praticados no âmbito da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP).

A investigação de hoje é um desdobramento da Operação Biltre, que teve início em setembro de 2020, após o recebimento da denúncia de um advogado, informando ter sido vítima de um grupo composto por um empresário e dois advogados, sendo um deles, à época, membro do Conselho Seccional da OAB/SP.

Com o avanço das investigações, foi possível verificar a verossimilhança dos fatos alegados, sendo constatado que o grupo solicitou contrapartida financeira para atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP e encerrar processos disciplinares em tramitação na casa, bem como retirá-los de pauta.

Como resultado da análise dos elementos de informação coletados na Operação Biltre, foi possível identificar indícios da prática dos crimes investigados, a existência de outros casos aparentemente análogos ao enunciado, bem como indícios da participação de conselheiro federal da OAB (atualmente licenciado da função) no esquema criminoso.

A Operação Ateliê visa a cumprir seis mandados de busca e apreensão em São Paulo/SP, Santana de Parnaíba/SP e Jundiaí/SP. Dois envolvidos foram cautelarmente afastados de suas funções na OAB.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva (Artigo 317 do Código Penal – CP), corrupção ativa (Artigo 333 CP), tráfico de influência (Artigo 332 CP), advocacia administrativa (Artigo 321 do CP) e associação criminosa (Artigo 288 CP), com penas que podem alcançar 12 anos de reclusão.

Posicionamento

Em nota, a Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e o seu Tribunal de Ética e Disciplina (TED) informaram que “nenhum Conselheiro ou integrante da atual gestão é alvo das diligências realizadas hoje (16)”.

“Desde o início das investigações a OAB SP vem contribuindo com as autoridades competentes e iniciou apuração interna dos fatos. Todos os procedimentos internos permanecem hígidos, sendo que aguardamos as conclusões das investigações policiais para que a sindicância interna, em curso, seja complementada e finalizada. Em cumprimento ao Estatuto da Advocacia, Lei Federal nº 8.906/94, a OAB SP, atendendo chamado da Polícia Federal, está desde o início da manhã acompanhando a realização das diligências policiais, como é imperativo legal em casos em que os inscritos nos seus quadros são objeto de mandados de busca e apreensão”, completa a nota.

*matéria atualizada às 12h30 com posicionamento da OAB-SP

Edição: Graça Adjuto

Publicado em 16/08/2021 – 07:58 Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil – São Paulo
Atualizado em 16/08/2021 – 12:30

Olimpíada de Língua Portuguesa encerra prazo para receber relatos

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Trabalhos revelam estratégias para contornar problemas na pandemia

Termina hoje (16) o prazo para envio de relatos de prática e dos materiais selecionados por diretores de escolas públicas de todo o país para participar da 7ª Olimpíada de Língua Portuguesa. O regulamento e informações podem ser obtidos no portal Escrevendo o Futuro. Na olimpíada, que é aberta a estudantes da quinta série do ensino fundamental até o terceiro ano do ensino médio, os diretores de escolas escolhem os professores que irão para as etapas seguintes.

Os relatos devem conter estratégias, soluções, alternativas e inovações encontradas pelos professores durante a pandemia de covid-19 para executar as atividades com seus alunos, de modo a garantir a continuidade do processo de aprendizagem. Para acompanhar o relato, os trabalhos do professor com os alunos podem envolver, em diferentes linguagens de mídia, a produção de vídeos, infográficos, fotos, podcasts (programas de rádio que podem ser ouvidos pela internet a qualquer hora), informou hoje (16) à Agência Brasil Claudia Petri, coordenadora de Implementação Regional no Itaú Social, promotor do concurso. “Nesta edição, é o maior foco que a gente colocou.”

A olimpíada tem coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária e conta com parceria do Ministério da Educação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Educação, da Fundação Roberto Marinho e do Canal Futura.

Gêneros

Os 59 mil professores inscritos trabalharam os cinco gêneros do concurso – poema, memórias literárias, crônica, documentário e artigo de opinião – em oficinas realizadas com os estudantes, entre 22 de fevereiro e 5 de agosto. Desde o último dia 6, a comissão julgadora escolar está avaliando e selecionando o material produzido pelos docentes na fase das oficinas, englobando relatos de prática, linha do tempo e álbum da turma.

Nesta etapa, serão definidos os representantes das escolas em cada gênero literário que irão para as próximas atividades da olimpíada. Segundo Claudia Petri, as fases seguintes preveem a seleção de 42 relatos de prática de cada gênero que irão para a semifinal. Para estes selecionados, será disponibilizado um ambiente virtual de aprendizagem específico para cada um dos gêneros, a fim de proporcionar encontros formativos e culturais. Nesta fase, serão escolhidos os professores finalistas, dos quais sairão os 20 ganhadores – quatro para cada gênero. Eles serão premiados com todas as suas classes, que têm em média 30 alunos, cada.

De acordo com Claudia, o número de alunos premiados será maior que o da olimpíada anterior. “A classe toda será premiada. Esta é uma diferenciação em relação às edições anteriores, que tinham um texto de um aluno representando a classe, e só esse aluno era premiado”. Agora, serão dois textos escolhidos pelo professor e pela turma, e a representatividade deles vale para a toda a classe, explicou a coordenadora de Implementação Regional no Itaú Social.

Ela acrescentou que, a partir da semifinal, há reserva de vagas para escolas que estão em situação de vulnerabilidade.

Aprimoramento

A Olimpíada de Língua Portuguesa, que visa apoiar o aprimoramento das práticas de ensino de leitura e escrita, recebeu, nesta edição, mais de 112 mil inscrições de 27 mil escolas de 3.877 municípios de todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal. Claudia Petri destacou que o número de inscrições é maior do que o de professores porque o mesmo educador pode ter inscrito trabalhos para mais de uma categoria, em mais de uma série de ensino.

De 20 a 31 de agosto, a olimpíada entra na etapa municipal. As escolas encaminham os relatos para a comissão julgadora municipal, criada pelas secretarias municipais de Educação, e estas enviam os relatos que representarão as cidades na competição. No dia 3 de setembro, começa a etapa estadual, em que os estados recebem o material dos municípios e encaminham à olimpíada os trabalhos que irão representá-los no concurso. Essa fase se estende até 1º de outubro.

A semifinal será de 13 de outubro a 16 de novembro. A partir da semifinal, haverá oficinas para os professores e alunos, em formato virtual, devido à pandemia, informou Claudia. Dos 210 professores semifinalistas, 80 serão selecionados para a final e 20 deles, com suas turmas, sairão vencedores. A final está prevista para 10 de dezembro, também em formato virtual.

Na fase semifinal, os 210 professores selecionados receberão celulares com um pacote de internet para que continuem trabalhando de forma remota com suas turmas, nas oficinas. Na final, os docentes ganharão notebooks e, os alunos, tablets, além de periódicos e Kindle (leitor de livros digitais). “A premiação deste ano vem com equipamentos eletrônicos e, no caso do professor, com pacote de internet também”, concluiu Claudia Petri.

Na última edição, realizada em 2019, participaram 4.876 municípios, com 85.908 professores inscritos de um total de 171.035 inscrições de 42.086 escolas. No ao passado, não houve Olimpíada de Língua Portuguesa, por causa da pandemia de covid-19.

Edição: Nádia Franco

Publicado em 16/08/2021 – 15:21 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Covid-19: Brasil avalia aplicar dose de reforço a público específico

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Vaincação contra covid - Vacina Astrazeneca - Centro de Saúde n°13, 23/07/2021 Fotos: Myke Sena/MS

Aplicação deve ser feita em pacientes com imunidade baixa

Parte da população brasileira deverá receber uma terceira dose da vacina contra a Covid-19. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (16) pela secretária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Melo.

Ao participar da reunião da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado, nesta segunda-feira (16), a secretária avaliou que a experiência norte-americana – motivada pelo avanço da variante Delta do vírus e pelo relaxamento de medidas sanitárias – de mais uma dose, deverá ser acompanhada pelo Brasil. É o caso de pessoas com sistema imunológico mais frágil como transplantados, portadores do vírus HIV e de pacientes com câncer.

“Temos alguns estudos preliminares, porém esses estudos não foram publicados. São discussões internas, nem podemos publicizar tanto, em respeito aos pesquisadores, porém já estamos tomando decisões em nível de gestão, o que fazer, o que planejar, quantificar esses grupos que precisem, a exemplo do que aconteceu na semana passada nos Estados Unidos”, adiantou. Ainda segundo Rosana, no Brasil, os grupos prioritários, caso a estratégia se confirme, não devem ser diferentes dos priorizados nos Estados Unidos.

Os países que já aplicam a terceira dose se basearam em estudos que indicam que a imunidade diminui com o tempo.

Dúvidas

Ao responderem a perguntas dos senadores, sobre um possível reforço de dose de imunizantes contra o novo coronavírus, os especialistas deixaram claro que algumas questões ainda estão em análise. Perguntas sobre quais imunizantes poderão ter uma terceira dose e se uma pessoa poderá tomar o reforço de uma vacina diferente do que tomou inicialmente, estão nessa lista.

Delta

Especificamente sobre a variante Delta, a avaliação do Ministério da Saúde é que, no Brasil, ela surgiu mais tímida, mas o panorama está mudando. Nesse cenário, o relaxamento de medidas preventivas por parte de gestores da saúde e da população têm contribuído para o aumento do número de casos.

“Entendemos a nossa cultura latina, mas houve um relaxamento mesmo das pessoas mais entendidas em relação a isso”, avaliou.

Também durante a audiência pública a pesquisadora da Escola de Saúde Pública Sérgio Arouca, Margareth Dalcomo, reconheceu que alguns grupos, como idosos que tomaram a CoronaVac, pessoas com deficiência e profissionais de saúde, podem precisar do reforço. Apesar disso, Dalcomo destacou que ainda não há estudos com robustez suficiente sobre a terceira dose.

“Tínhamos parado de hospitalizar pacientes idosos e voltamos a hospitalizar. A grande maioria foi vacinada com CoronaVac”, disse Margareth. A pesquisadora acrescentou que no monitoramento foi identificada a prevalência da variante Delta no Rio de Janeiro, com o aumento de internações nos últimos 10 dias.

Já a diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Meiruze de Sousa Freitas, defendeu que a decisão sobre a aplicação de uma dose extra da vacina contra a covid-19 seja tomada com cautela. Segundo ela, para casos de reforço, a maioria dos países têm recomendado doses da mesma vacina já tomada, mas em algumas situações a intercambialidade é permitida.

Ao fazer uma exposição sobre como anda a discussão da terceira dose em outros países, Meiruze explicou que há debates no Reino Unido, França e Alemanha, que devem seguir a experiência de Israel que já adotou a medida. No Chile, para a população mais velha imunizada com a CoronaVac a recomendação é de aplicação de uma nova dose. “Notificamos a Pfizer na [última] terça-feira e agendamos reuniões para esta semana para discutir dados apresentados”, disse. Nos Estados Unidos, a terceira dose foi autorizada para vacinas que usam RNA mensageiro, como a Pfizer e a Moderna.

Meiruze de Souza lembrou ainda a importância de que toda a população seja vacinada com pelo menos duas doses da vacina, o que ainda não aconteceu.

Edição: Denise Griesinger

Publicado em 16/08/2021 – 15:21 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Com pandemia, cirurgias oncológicas caem 25% no Rio, indica Defensoria

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Hospital de Campanha (HCamp) de Águas Lindas (GO)

Pesquisa foi feita pela Defensoria Pública em parceria com a UFRJ

O número de cirurgias oncológicas no estado do Rio de Janeiro caiu 25% desde o início da pandemia. Também houve redução (24,8%) nos tratamentos de câncer, com exceção de radioterapia e quimioterapia. Já as consultas ambulatoriais para esses pacientes tiveram recuo de 21,9%, no período de março a maio de 2020 na comparação com o trimestre imediatamente anterior (dezembro de 2019 a fevereiro de 2020).

Os dados fazem parte da pesquisa Assistência Oncológica do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia de Covid-19, realizada pela Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Rio em parceria com Instituto de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O panorama registra ainda afastamento de profissionais de saúde durante março e maio de 2020, redução de encaminhamentos às unidades de saúde, aumento de ausência de pacientes nas sessões de quimioterapia e necessidade de mudança de protocolo devido à falta de medicamentos.

O levantamento dos dados se baseou em um questionário online que foi enviado às unidades da rede de alta complexidade em oncologia do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. A referência foi o trimestre anterior à pandemia, entre dezembro de 2019 e fevereiro de 2020, e o primeiro trimestre de pandemia entre março e maio do ano passado.

De acordo com a pesquisa, o percentual de afastamento dos médicos, no período, atingiu 14,6%, dos enfermeiros, 15,5%, dos técnicos de enfermagem, 22,7%, dos auxiliares de enfermagem, 12,5% e de outros profissionais, 26,5% .

“No total, de todas as categorias pesquisadas, foi visto um afastamento de 20,4% dos profissionais alocados em unidades especializadas em oncologia durante o período de março a maio de 2020. Este dado pode ter gerado um déficit no quadro de profissionais das unidades, levando a diversas mudanças na organização dos serviços, como: redução na oferta de serviços oncológicos, necessidade de realocação de profissionais especialistas em oncologia para outras funções, diminuição das atividades administrativas de alimentação de banco de dados para registro de atividades e captação de recursos, entre outros”, concluiu a pesquisa.

Para a coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Rio, Thaisa Guerreiro, a redução na oferta de ações assistenciais voltadas ao combate do câncer como consultas, cirurgias, rádio e quimioterapia revela como, mesmo diante da determinação de manutenção desse tratamento durante a pandemia pelas autoridades sanitárias, a covid-19 impactou na garantia de atendimento às demais necessidades de saúde, confirmando a precarização das redes de atenção à saúde no estado do Rio de Janeiro.

“Sem novo aporte de recursos materiais e humanos, era esperado que uma rede tão subfinanciada e desorganizada não desse conta do acréscimo de demandas decorrentes da covid-19 sem prejudicar o atendimento das demais doenças”, observou.

A coordenadora lamentou que, a despeito de todos os esforços judiciais e extrajudiciais, o estado tenha enfrentado três ondas de casos de covid-19 sem um prévio e adequado planejamento. “Corre-se o risco de repetir o mesmo erro no caso de um quarto aumento de casos, provocado pela disseminação da variante Delta”, alertou.

A pesquisa indicou também o desabastecimento de Docetaxel – medicamento utilizado no tratamento do câncer de mama – em quatro unidades de saúde (26,6% das unidades). Foram relatadas ainda falta de analgésicos (6,7%) e de anestésicos (6,7%), ambos mencionados por apenas uma unidade cada um. Nas 15 unidades que responderam ao questionário, 80% informaram ter um Plano de Contingência criado para o enfrentamento do SARS-CoV-2, o restante dos representantes de unidades não soube responder. A Defensoria solicitou o envio do plano, mas apenas oito (66,6%) das doze unidades responderam até o momento da elaboração do relatório.

O estudo apontou deficiências na oferta de tratamento adequado para pessoas com câncer antes da pandemia. De acordo com a Defensoria, vistorias realizadas pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) entre 2016 e 2019, consolidadas no levantamento, mostram que em 88% das unidades não existem leitos de cuidados. Já com relação aos leitos oncológicos, 44% das unidades afirmaram não possuir nenhum leito específico para casos de oncologia, sendo ofertados de acordo com a demanda. Além disso, 13 estabelecimentos afirmaram possuir leitos específicos, apresentando uma média de 20 leitos por unidade de saúde, variando de 6 a 77 leitos.

Agência Brasil procurou a Secretaria Estadual de Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca), mas não obteve respostas até o momento da publicação desta matéria.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 16/08/2021 – 15:31 Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Estádios de São Paulo terão público a partir de novembro

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Protocolos estão sendo elaborados em conjunto com a FPF e CBF

O governo de São Paulo confirmou hoje (16) que os estádios paulistas terão a volta do público a partir do dia 1º de novembro. A informação foi dada durante coletiva à imprensa para anúncios relacionados ao GP de São Paulo de Fórmula 1, que acontece em novembro e também contará com a presença de público, desde que as pessoas usem máscaras, sejam testadas e estejam vacinadas.

Os protocolos para a volta do publico aos estádios estão sendo elaborados em conjunto com a Federação Paulista de Futebol (FPF) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e devem ser divulgados oportunamente em nova coletiva à imprensa. “O futebol terá também seu protocolo. Com a liberação dos estádios em São Paulo a partir do dia 1° de novembro, com protocolos, assim como a F1, para garantir a volta gradual e segura das torcidas aos estádios de futebol. Oportunamente divulgaremos isso em conjunto com a FPF e a CBF”, disse o governador de São Paulo, João Dória.

A presença de torcida nos jogos de futebol está suspensa em São Paulo desde março do ano passado, quando teve início a pandemia do novo coronavírus.

No dia 4 de agosto, o governador já havia anunciado que, a partir do dia 1º de novembro, os shows com público em pé, torcidas e pistas de dança vão poder ser realizados no estado paulista, momento em que o governo estadual espera que pelo menos 90% dos adultos de São Paulo tenham concluído o seu esquema vacinal contra a covid-19. Esses eventos, segundo o governo paulista, terão controle de público e o uso de máscara continuará obrigatório.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 16/08/2021 – 15:40 Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Caos no aeroporto de Cabul impede partidas

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Multidões lotaram o aeroporto tentando escapar do Talibã

Milhares de civis desesperados para fugir do Afeganistão lotaram o aeroporto de Cabul, nesta segunda-feira (16), depois que o Talibã tomou a capital, levando os militares norte-americanos a suspenderem os voos de saída de pessoal, no momento em que aumentam as críticas à retirada militar dos Estados Unidos.

Multidões lotaram o aeroporto tentando escapar, incluindo algumas pessoas que se agarraram a um avião de transporte militar dos EUA que taxiava na pista, de acordo com imagens publicadas por uma empresa de mídia.

Soldados norte-americanos atiraram para o alto para deter pessoas que tentavam embarcar à força em um voo militar que deveria retirar diplomatas e pessoal da embaixada dos EUA, disse uma autoridade norte-americana.

Cinco pessoas morreram em meio ao caos no aeroporto nesta segunda-feira, segundo reportagens, mas uma testemunha disse que não estava claro se elas foram baleadas ou pisoteadas durante o tumulto. Uma autoridade dos EUA disse à Reuters que dois homens armados foram mortos por forças norte-americanas no local nas últimas 24 horas.

A conquista rápida de Cabul por parte do Talibã ocorre na esteira da decisão do presidente dos EUA, Joe Biden, de retirar as forças de seu país do Afeganistão depois de 20 anos de uma guerra que custou bilhões de dólares.

A velocidade com que as cidades afegãs caíram em poucos dias e o temor de uma repressão do Talibã à liberdade de expressão e a direitos das mulheres conquistados ao longo de duas décadas provocam críticas à decisão norte-americana.

Biden, que disse que as forças afegãs tinham que reagir ao Talibã, deve falar sobre o Afeganistão às 16h45 (horário de Brasília).

Ele está sendo criticado por adversários e aliados, inclusive parlamentares democratas, ex-funcionários do governo e até seus próprios diplomatas pela maneira como tratou da retirada norte-americana do Afeganistão.

A essência das críticas está na falta de preparativos do governo dos Estados Unidos, tanto para remover afegãos em risco, mesmo com meses para planejar, quanto por fazer pouco para garantir que alguns progressos nos direitos das mulheres não evaporem da noite para o dia.

“Se o presidente Biden realmente não se arrepende de sua decisão de retirada, então está desconectado da realidade no que diz respeito ao Afeganistão”, disse o senador republicano Lindsey Graham, no Twitter.

O deputado republicano Jim Banks, membro do comitê dos Serviços Armados da Câmara, disse à rede Fox News: “Nunca vimos um líder americano abdicar de suas responsabilidades e liderança como Joe Biden faz. As luzes estão acesas na Casa Branca, mas não tem ninguém em casa. Onde está Joe Biden?”

Jim Messina, vice-chefe de gabinete da Casa Branca do ex-presidente Barack Obama, defendeu a decisão de Biden, dizendo que houve um consenso bipartidário segundo o qual era hora de partir.

O presidente afegão, Ashraf Ghani, fugiu no domingo (15), quando os militantes islâmicos entraram em Cabul praticamente sem oposição, dizendo que queria evitar derramamento de sangue.

Os Estados Unidos e outras potências estrangeiras correram para retirar funcionários diplomáticos e outros, mas os Estados Unidos suspenderam temporariamente todos os voos de retirada de pessoas para tentar liberar o aeroporto, disse um oficial de defesa dos EUA à Reuters.

Suhail Shaheen, porta-voz do Talibã, disse em uma mensagem no Twitter que seus combatentes estavam sob ordens estritas de não ferir ninguém.

“A vida, a propriedade e a honra de ninguém devem ser prejudicadas, mas devem ser protegidas pelos mujahidin”, disse.

Publicado em 16/08/2021 – 15:44 Por Reuters – Cabul

Campos Neto diz que fará o necessário para manter inflação controlada

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Brasília, 24/09/2020. Relatório Trimestral de Inflação. Presidente do Banco Central Roberto Campos Neto. Foto:Raphael Ribeiro/BCB

Presidente do BC participou hoje do 33º Congresso Nacional da Abrasel

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, voltou a afirmar hoje (12) que a instituição financeira fará “o que for preciso” para manter a inflação dentro das metas estabelecidas.

“Vamos usar todo instrumento existente, na medida em que for preciso, para que as inflações fiquem ancoradas no médio e longo prazo”, afirmou Campos Neto ao participar, nesta manhã, do 33º Congresso Nacional Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).

A mensagem, segundo ele, visa a tranquilizar o mercado quanto à capacidade do Brasil de manter a estabilidade fiscal em meio a “sucessivos choques” que vêm afetando a economia global.

“Entendemos que, quando o BC passou uma mensagem mais dura em relação a isso, as inflações implícitas de longo prazo, que estão muito ligadas à percepção fiscal, começaram a cair. Por isso é tão importante passar a mensagem de credibilidade fiscal para os agentes econômicos”, acrescentou. Ele ressaltou que grandes investidores estão atentos ao grau de endividamento dos países emergentes, dentre os quais, o Brasil, cuja dívida pública já vinha crescendo antes mesmo da pandemia.

“O Brasil é um país altamente endividado. E há uma percepção de piora fiscal, uma expectativa quanto ao que o Brasil vai fazer para voltar aos trilhos do equilíbrio fiscal. Qualquer notícia que leva os agentes econômicos a entenderem que há uma desestabilização fiscal, isso tem efeito nas variáveis macroeconômicas, o que tem influência na recuperação do crescimento econômico”, disse Campos Neto. Ele mencionou que, devido a este contexto, as taxas de juros vêm subindo em vários países, incluindo o Brasil. 

No último dia 4, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da economia, de 4,25% para 5,25% ao ano, a fim de tentar conter a escalada inflacionária no país, puxada pelo aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia. 

Ainda assim, o Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central no último dia 9, mostrou queas principais instituições financeiras elevaram de 6,79% para 6,88% a previsão de inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) para este ano. O boletim traz a pesquisa semanal divulgada pelo Banco Central, com a projeção de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

A estimativa ultrapassa a meta estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que é de 3,75%, com 1,5 ponto percentual de tolerância, ou seja, entre 2,25% e 5,25%. Para 2022 e 2023, a meta é 3,25% e 3%, respectivamente, com 1,5 ponto de tolerância. 

Vacinas

O presidente do Banco Central reconheceu que, em termos macroeconômicos, o Brasil continua sendo impactado pelos efeitos da pandemia de covid-19, mas frisou que, com o avanço da vacinação da população, a atividade econômica vem sendo gradualmente retomada.

“Quando comparamos o número de casos [de pessoas infectadas recentemente pelo novo coronavírus] com o número de óbitos, [vemos que] a vacinação é muito efetiva e é a saída que imaginávamos que proporcionaria a reabertura da economia”, disse, citando dados internacionais que, segundo ele, atestam a eficácia dos imunizantes.

“Os óbitos geram medo e reduzem a mobilidade, sendo responsáveis pelos efeitos da pandemia que temos visto na economia. Com a mortalidade caindo, nas próximas semanas, o fator fundamental [para o sucesso da campanha de imunização] não será tanto a disponibilidade de vacinas, mas, sim, a rejeição a elas. No Brasil, este índice é relativamente baixo e, na medida em que a vacinação aumente, nosso percentual de pessoas vacinadas ultrapasse os de outros países onde, apesar da maior disponibilidade de vacinas, a rejeição é mais alta”, acrescentou.

Edição: Maria Claudia

Publicado em 12/08/2021 – 12:50 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Movimentação de cargas nos portos cresce 9,4% no primeiro semestre

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Atracação de navios no Caís do Porto do Rio de Janeiro, guindaste, container.

Estimativa da Antaq para este ano é de aumento de 5,5% no setor

A movimentação de cargas no setor portuário cresceu 9,4% no primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano passado, informou hoje (12) a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Segundo a agência, os portos organizados, terminais autorizados e arrendados movimentaram 591,9 milhões de toneladas no período. As informações constam do painel Estatístico Aquaviário da Antaq.

O painel destaca que, na comparação com o primeiro semestre do ano passado, houve crescimento em relação ao perfil da carga. O aumento foi de 6,4% na movimentação de granel sólido, 11,6% no granel líquido, 16,3% em contêineres e 19,1% na carga geral solta.

No primeiro semestre, foram movimentadas 343,2 milhões de toneladas de granel sólido, representando 58% do total no período. O destaque foi o minério de ferro, que movimentou 171,8 milhões de toneladas, o que corresponde a um crescimento de 12% em comparação ao mesmo período de 2021. Em segundo lugar, veio o petróleo, cuja movimentação cresceu 8%, somando 97,2 milhões de toneladas.

Já o granel liquido, responsável por 28% da carga, movimentou 153,5 milhões de toneladas; os contêineres, responsáveis por 11% da carga, responderam por 65,4 milhões de toneladas. As cargas em geral movimentaram 29,7 milhões de toneladas, correspondendo a 5% do total das cargas.

De acordo com o painel, o porto que mais se destacou foi o de Vitória, que registrou crescimento de 30,6% no primeiro semestre e movimentou 3,7 milhões de toneladas de cargas.

Segundo a Antaq, a expectativa para o segundo semestre é que os portos brasileiros movimentem 626 milhões de toneladas. Para este ano, a estimativa é de 1,218 bilhão de toneladas, o que representa aumento de 5,5% do setor em relação ao ano passado.

Edição: Nádia Franco

Publicado em 12/08/2021 – 13:05 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Economia Consumo das famílias cresce 4% em junho, diz Abras

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Sacos de arroz à venda em mercado. Foto: Geraldo Bubniak/AEN

Prorrogação de auxílio e pagamento de parcela do 13º puxaram aumento

O consumo das famílias aumentou 4% no primeiro semestre do ano em comparação com o período de janeiro a junho de 2020, segundo levantamento divulgado hoje (12) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Em junho, no entanto, o Índice Nacional de Consumo nos Lares Brasileiros teve queda de 0,68% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Segundo o vice-presidente Administrativo e Institucional da Abras, Marcio Milan, o resultado é o primeiro recuo nas vendas registrado neste ano. “Isso mostra um ponto de atenção”, enfatizou.

De acordo com Milan, a alta no semestre foi puxada por fatores como a prorrogação do auxílio emergencial, o pagamento da segunda parcela do 13º para os aposentados e pensionistas e o pagamento do segundo lote da restituição do Imposto de Renda.

As perspectivas para o ano ainda são de crescimento de 4,5% no consumo das famílias em 2020. O cenário positivo deve ser possível, na avaliação de Milan, pela melhora da situação econômica possibilitada pelo avanço da imunização contra a covid-19. “O Brasil vem avançando na vacinação. Em São Paulo e outros estados a gente já vai ter uma cobertura de todas as pessoas adultas [nos próximos dias]”, destacou.

Ainda devem contribuir para a expansão do consumo as novas rodadas do auxílio emergencial e de restituição do Imposto de Renda, acrescentou o vice-presidente da Abras.

Milan disse ainda que as empresas do setor de supermercados estão otimistas e ampliando os investimentos. Segundo ele, no primeiro semestre do ano, os supermercados e hipermercados abriram 60 novas lojas no país.

Inflação

O custo da cesta com os 35 produtos mais vendidos em supermercados pesquisada pela Abras aumentou 22,1% em junho na comparação com o mesmo mês do ano passado, estando atualmente estimada em R$ 662,12. Estão incluídos nessa lista alimentos, cerveja e produtos de higiene.

O aumento dos preços tem levado muitos consumidores a buscar alternativas mais baratas dos produtos de preferência. “O consumidor acaba optando por outras marcas para poder exatamente olhar o seu bolso”, disse Milan.

Há ainda a possibilidade de substituir um produto por outro mais barato. É o caso de famílias que passam, por exemplo, a consumir menos carne bovina e optam pelo frango, carne suína ou ovos.

Publicado em 12/08/2021 – 14:36 Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Condomínios de SP devem ser obrigados a notificar violência doméstica

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Proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo

Os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovaram um projeto que obriga os condomínios residenciais e comerciais do estado paulista a comunicarem aos órgãos de segurança casos de violência doméstica. A medida ainda precisa ser sancionada pelo governador de São Paulo, João Doria, para entrar em funcionamento.

O projeto de lei 108/2020 é de autoria do deputado Professor Kenny (PP) e determina que os síndicos ou responsáveis pelos condomínios comuniquem imediatamente ou em até 24 horas os episódios de violência doméstica, seja contra crianças, adolescentes, idosos ou mulheres.

O projeto de lei também pede que sejam fornecidas informações que possam contribuir para a identificação do agressor.

Os condomínios deverão fixar, em suas áreas de uso comum, cartazes, placas ou comunicados divulgando informações sobre a lei.

Se a lei for descumprida, o condomínio poderá receber uma advertência na primeira autuação da infração ou multas de até R$ 2,9 mil, a partir da segunda. O valor da multa poderá ser revertido em favor de fundos e programas de proteção aos direitos da mulher, da criança ou do idoso.

Edição: Maria Claudia

Publicado em 12/08/2021 – 14:54 Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Ministro defende veto à lei que amplia acesso à internet a estudantes

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante entrevista coletiva.

Guedes disse que cometerá crime de responsabilidade se liberar recurso

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (12) que o governo cometeria crime de responsabilidade caso disponibilizasse os R$ 3,5 bilhões a estados e municípios para ampliar o acesso à internet para estudantes e professores da educação pública, previstos na Lei 14.172/2021.

A lei determina o repasse dos recursos da União a estados, Distrito Federal e municípios, para que invistam na ampliação do acesso à internet “com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública”, de forma a amenizar os efeitos da pandemia na vida dos estudantes, em especial dando condições para a realização de aulas no formato online.

A norma só foi possível após o Congresso Nacional rejeitar, em sessão no início de junho, o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que originou a lei (PL 3.477/2020). Diante da rejeição ao veto, o governo questionou a constitucionalidade da matéria junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), por entender que a lei dificultaria o cumprimento da meta fiscal e da regra de ouro, prevista na Constituição Federal.

Segundo Guedes, o veto presidencial não foi uma questão de mérito, uma vez que “todos são a favor de uma educação pública de qualidade”. “O veto da área econômica tinha razões técnico-jurídicas. Nunca foi uma questão de mérito. Existe uma Lei de Responsabilidade [Fiscal] em vigor e existem requisitos de leis orçamentárias. Não podemos cometer um crime de responsabilidade fiscal. Não é questão de escolha pessoal”, argumentou durante audiência na Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados.

O ministro apontou a causa da controvérsia à “disfuncionalidade do nosso processo orçamentário, onde poderes independentes decidem sem perceber a execução ou a capacidade de execução do outro poder”.

“O Executivo tem a obrigação de cumprir a lei. Não posso cumprir instruções que não venham especificadas de maneira adequada. Caso contrário, estouro o teto e a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que já deu em impeachment no Brasil. Se a lei vem de forma inexequível, eu não consigo cumprir. Temos de discutir formas de consertar essa disfuncionalidade na execução orçamentária”, acrescentou.

Adin

Ao receber a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo governo federal, durante o plantão de julho do STF, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, prorrogou o prazo para que a União transfira os R$ 3,5 bilhões a seriam usados para garantir o acesso à internet. Na decisão, Fux argumentou que a análise dos autos revela uma série de questões constitucionais complexas, que serão analisadas pelo juiz natural da Adin, o ministro Dias Toffoli.

Segundo parlamentares que participaram da audiência de hoje – entre eles a presidente da comissão, Professora Dorinha (DEM-TO) – a Adin apresentada pelo governo representa a “quebra de um acordo feito anteriormente entre os poderes Executivo e Legislativo”.

A deputada Professora Dorinha lembrou que a própria derrubada do veto presidencial “foi construída em meio a uma série de acordos com o governo”. “Na Adin 6.926, são alegadas inadequações orçamentárias e a inexistência de estimativas de impacto financeiro. Ela, no entanto, não menciona a memória de cálculo que consta no parecer, com os critérios de distribuição e o formato de execução. Pergunto então ao senhor ministro se o governo levou isso em consideração [ao apresentar a Adin]”.

Fust

Nas negociações para a derrubada do veto, estaria previsto que as fontes de recursos para o programa teriam como origem o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e o saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de universalização do serviço telefônico fixo.

O vice-líder do PDT, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), criticou a manobra do governo, afirmando que “não dá para aceitar que o governo entre com uma ação na Justiça, para negar conectividade aos estudantes brasileiros”. Segundo ele, “o Brasil tem dinheiro de sobra. Muito dinheiro. Essa é uma questão de prioridade, e a prioridade não é a educação”.

Em resposta, Guedes disse que não teve acesso às estimativas que, segundo os parlamentares, teriam sido apresentadas durante as negociações com representantes do governo federal, e sugeriu que o levantamento seja encaminhado à Advocacia- Geral da União (AGU) para análise. “Não me lembro de ter participado dessas reuniões de conversa sobre o Fust”, disse o ministro.

Outros recursos

O ministro, no entanto, lembrou que o governo tem disponibilizado outros recursos que poderiam ser usados pelos entes federativos para o mesmo fim. “Estados e municípios receberam R$ 50 bilhões livres a partir de junho 2020. Por que não cumpriram esse objetivo [com esses recursos]?”, questionou.

“Quero dar aos senhores parlamentares ferramentas para buscarem as respostas no lugar certo. Demos R$ 260 bilhões para o Fundeb. Tem esses R$ 50 bilhões livres para estados e municípios. Rolamos dívidas de estados e municípios, e mantivemos transferências para os fundos constitucionais de saúde e educação. Governadores e prefeitos deveriam responder por que não usaram esses recursos para essa função tão importante, que é a ajuda à educação durante esse período [pandêmico]”, argumentou.

Além de beneficiar alunos da rede pública do ensino fundamental e médio, bem como integrantes de famílias vinculadas ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, a Lei 14.172 beneficia também escolas das comunidades indígenas e quilombolas.

A lei determina que, caso não haja acesso à rede móvel na região ou a modalidade de conexão fixa para domicílios ou comunidades se mostre mais barata, o acesso a esse tipo de banda larga poderá ser contratado.

Metade dos R$ 3,5 bilhões previstos poderá ser usada para aquisição de celulares ou tablets que possibilitem acesso à internet. Esses equipamentos poderão ser cedidos a professores e alunos em caráter permanente ou temporário, a critério dos governos locais.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 12/08/2021 – 15:50 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Câmara conclui votação da MP da minirreforma trabalhista

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Palácio do Congresso Nacional na Esplanada dos Ministérios em Brasília

Texto também renova programa emergencial criado por causa da pandemia

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (12) a votação da Medida Provisória (MP) 1.045/21, que altera regras trabalhistas e renova programa emergencial criado em razão da pandemia de covid-19. O texto agora segue para análise do Senado.

Os parlamentares aprovaram apenas um dos destaques aos texto, retirando a palavra subsidiariamente de um artigo que tratava de entidades qualificadas para a formação técnico-profissional e que recai sobre as entidades sem fins lucrativos cujos objetivos são assistência ao adolescente e qualificação profissional.

O texto-base da MP foi aprovado na terça-feira (10). Entre outros pontos, a medida renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores.

As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial.

A MP, chamada de minirreforma trabalhista, também incluiu entre os temas alterações no programa de primeiro emprego, voltado para jovens entre 18 e 29 anos, no caso de primeira ocupação com registro em carteira. O programa também será aplicado a pessoas com mais de 55 anos sem vínculo formal há mais de 12 meses, nos moldes do programa Carteira Verde e Amarela, proposto pelo governo no ano passado.

A remuneração máxima será de até dois salários mínimos, e o empregador poderá compensar com o repasse devido ao Sistema S até o valor correspondente a 11 horas de trabalho semanais por trabalhador, com base no valor horário do salário mínimo.

No total, a empresa poderá descontar até 15% das contribuições devidas ao Sistema S de aprendizagem (Sesi, Senai, Senac e outros).

A proposta também altera programas de requalificação profissional, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a definição de quem pode contar com gratuidade no acesso à Justiça. Nesse caso, o texto determina que o acesso à Justiça gratuita será apenas para aqueles que tenham renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Para tanto, o trabalhador deverá provar essa condição por meio do comprovante de habilitação no CadÚnico do governo federal para programas sociais.

*Com informações da Agência Câmara

Edição: Nádia Franco

Publicado em 12/08/2021 – 16:01 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil* – Brasília

Niterói aplica Pfizer como 2ª dose para AstraZeneca

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Medida só vale para pessoas que sentiram efeitos adversos na 1ª dose

A prefeitura de Niterói, na região metropolitana do Rio, anunciou que vai permitir a partir de hoje (12) a aplicação da segunda dose da vacinação, com o imunizante da Pfizer, em pessoas que tiveram efeitos adversos depois de receberem a primeira dose da AstraZeneca.

A medida já vinha sendo aplicada em gestantes e puérperas, por orientação do Ministério da Saúde, mas Niterói ampliou para qualquer pessoa, desde que ela declare que teve um efeito adverso com a AstraZeneca após a primeira dose.

A declaração será feita através de um termo de consentimento, que está disponível no site da prefeitura de Niterói. Também será necessário respeitar o intervalo normal entre as doses.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 12/08/2021 – 16:26 Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

TSE anuncia medidas para fortalecer sistema eletrônico de votação

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Rio de Janeiro - Urna eletrônica de contingência do TRE sendo preparada para envio aos locais de votação nas eleições municipais de 2020, no pólo eleitoral Jardim Botânico. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Prazo para partidos avaliarem código-fonte das urnas passa para um ano

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou hoje (12) medidas para fortalecer a transparência e publicidade sobre os mecanismos de segurança e de auditabilidade do sistema eletrônico de votação.

No início da sessão desta quinta-feira, Barroso refirmou sua defesa da confiabilidade das urnas eletrônicas e anunciou algumas providências que serão tomadas pelo TSE nas eleições de 2022.

Entre as medidas, o tribunal decidiu antecipar aos partidos políticos, a partir de 1º de outubro deste ano, os códigos-fonte (programas que são inseridos nas urnas). Com isso, as legendas terão um ano para avaliar os softwares usados nos equipamentos. Antes da medida, o prazo legal para disponibilização aos partidos era de seis meses.

Também haverá ampliação no número de urnas submetidas ao teste de integridade do sistema, que, atualmente, é realizado em cerca de 100 equipamentos às vésperas das eleições.

Uma comissão externa de professores de universidades federais, do Tribunal de Contas de União (TCU), do Ministério Público Eleitoral (MPE), do Congresso Nacional, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Policia Federal (PF) e das Forças Armadas também vai acompanhar o funcionamento do sistema eleitoral. O grupo terá livre acesso a pessoas e equipamentos.

Edição: Nádia Franco

Publicado em 12/08/2021 – 16:29 Por Agência Brasil – Brasília

Ministro Pontes se reúne com cúpula da OMS para debater covid-19

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O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, durante cerimônia para o anúncio de investimentos para o Programa Águas Brasileiras.

Pontes apresentou estratégias para enfrentamento da pandemia

O ministro de Ciência e Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, se reuniu, nesta quinta-feira (12) em Genebra, na Suíça, com a cúpula da Organização Mundial da Saúde (OMS). Na pauta, as ações que o Brasil vem realizado no combate à pandemia do novo coronavírus. “Nós apresentamos a rede vírus MCTI, que é essa rede de pesquisadores que foi montada e que nos deu toda essa estratégia seguida pelo ministério no desenvolvimento de sistemas de prevenção, testes diagnósticos, tratamentos, sequenciamento genético feito no Brasil, patogênese da doença desenvolvimento de vacinas e aumento da infraestrutura”, disse Pontes em entrevista ao vespertino Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil. Segundo ele, o objetivo é compartilhar experiências para ajudar outros países.

Na entrevista, o ministro também falou sobre outros compromissos da missão, que está sendo realizada desde o dia 4. Entre eles, a reunião com diretores da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern), um dos maiores e mais avançados centros de pesquisa do mundo. A instituição opera o mais potente acelerador de partículas do mundo, o Large Hadron Collider (LHC). “O Brasil vai fazer parte do Cern como país associado. Isso é bastante importante para nossa ciência, desenvolvimento de produtos”, afirmou.

Também fez parte da agenda a participação na reunião ministerial do G20. Os ministros assinaram uma declaração conjunta em que identificam 12 ações para acelerar a transformação digital da economia e governos.

O ministro também estevem em Viena, na Áustria, onde assinou memorandos de entendimento de cooperação entre os dois países na área de ciência e tecnologia e também para a realização do Space For Woman, programa que tem como objetivo incentivar a inclusão das mulheres em atividades espaciais.

Publicado em 12/08/2021 – 16:30 Por Agência Brasil – Brasília

Riscos fiscais levam BC a adotar política mais contracionista

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Edifício-Sede do Banco Central em Brasília

Autarquia elevou tava básica de juros a 5,25% na semana passada

Em meio à perspectiva de uma recuperação econômica robusta no segundo semestre, os riscos fiscais e a piora recente em componentes inerciais dos índices de preços levaram o Banco Central a adotar uma política monetária mais contracionista. A avaliação consta na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), divulgada hoje (10).

No encontro da semana passada, o Copom elevou a taxa básica de juros da economia, a Selic, de 4,25% para 5,25% ao ano e já sinalizou que deve fazer um ajuste da mesma magnitude na próxima reunião, em setembro, mantendo o ciclo de elevação da taxa de juros para patamar acima do neutro, “para que se obtenha projeções em torno das metas de inflação no horizonte relevante”. O juro neutro é aquele adequado para estimular a economia sem gerar instabilidade na inflação ao longo do tempo.

“O comitê ponderou que os riscos fiscais continuam implicando um viés de alta nas projeções. Essa assimetria no balanço de riscos afeta o grau apropriado de estímulo monetário, justificando assim uma trajetória para a política monetária mais contracionista [de conter o avanço da inflação] do que a utilizada no cenário básico”, diz a ata.

Para decidir sobre a elevação da Selic, o comitê estabeleceu um cenário básico para a inflação, com as projeções em torno de 6,5% para 2021, 3,5% para 2022 e 3,2% para 2023. Esse cenário supõe trajetória de juros que se eleva para 7% ao ano, em 2021 e 2022, e reduz-se para 6,5% ao ano em 2023. Nesse cenário, as projeções para a inflação de preços administrados são de 10% para 2021 e 4,6% para 2022 e 2023. O Copom adotou ainda uma hipótese neutra para a bandeira tarifária de energia elétrica, que se mantém em Vermelha – patamar 1, em dezembro de cada ano.

A Selic é o principal instrumento usado pelo Banco Central para alcançar a meta de inflação. A elevação da Selic, que serve de referência para as demais taxas de juros no país, ajuda a controlar a inflação, porque a taxa causa reflexos nos preços, já que juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança, contendo a demanda aquecida.

Riscos

Para o BC, o cenário básico para a inflação envolve fatores de risco em ambas as direções. “Por um lado, uma possível reversão, ainda que parcial, do aumento recente nos preços das commodities internacionais em moeda local produziria trajetória de inflação abaixo do cenário básico. Por outro lado, novos prolongamentos das políticas fiscais de resposta à pandemia de covid-19 que pressionem a demanda agregada e piorem a trajetória fiscal podem elevar os prêmios de risco do país”, avaliou o Copom.

“Apesar da melhora recente nos indicadores de sustentabilidade da dívida pública, o risco fiscal elevado segue criando uma assimetria altista no balanço de riscos, ou seja, com trajetórias para a inflação acima do projetado no horizonte relevante para a política monetária”, completa a ata.

De acordo com o documento, a inflação ao consumidor continua se revelando persistente e os últimos indicadores divulgados mostram composição mais desfavorável de preços, como a “surpresa com o componente subjacente da inflação de serviços [em meio à reabertura do setor] e a continuidade da pressão sobre bens industriais, causando elevação dos núcleos”. “Além disso, há novas pressões em componentes voláteis, como a possível elevação do adicional da bandeira tarifária e os novos aumentos nos preços de alimentos, ambos decorrentes de condições climáticas adversas. Em conjunto, esses fatores acarretam revisão significativa das projeções de curto prazo”, diz a ata.

Nesse sentido, o Copom considera que, neste momento, a estratégia de ser “mais tempestivo” no ajuste da política monetária é a mais apropriada para assegurar a convergência da inflação para as metas de 2022 e 2023. “Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”, diz.

Recuperação da economia

De acordo com a ata, os últimos dados sobre a evolução da atividade econômica do país continuam evoluindo positivamente. Para o Copom, o segundo semestre do ano deve mostrar uma retomada robusta da atividade, na medida em que os efeitos da vacinação sejam sentidos de forma mais abrangente.

Por outro lado, embora a ociosidade da atividade como um todo evolua rapidamente para retornar ao nível do fim de 2019, “o comitê considera que a pandemia ainda segue produzindo efeitos heterogêneos sobre os setores econômicos e, em particular, sobre o mercado de trabalho, com consequências para a dinâmica recente e prospectiva da inflação”.

Matéria alterada às 11h38 para alterar data no primeiro parágrafo. Ata do Copom foi divulgada hoje (10) e não hoje (23), como publicado inicialmente.

Edição: Denise Griesinger

Publicado em 10/08/2021 – 10:53 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Estimativa da safra de grãos cai 1,2%, para 254 milhões de toneladas

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PADF. Colheita de milho para silagem. Lavoura de milho. Foto: Wenderson Araujo/Trilux.

De acordo com a Conab, queda se deve a clima adverso

A produção de grãos no Brasil deverá ficar em 254 milhões de toneladas, segundo o 11º Levantamento da Safra de Grãos 2020/2021 divulgado hoje (10) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A previsão apresenta uma queda de 1,2%, na comparação com o levantamento anterior. De acordo com a Conab, o volume menor se deve ao impacto causado pelo clima adverso nas lavouras e na produção do país.

Segundo a companhia, “apesar de ter havido aumento de área plantada em mais de 4%, a redução se deve, principalmente, à queda das produtividades estimadas nas culturas de segunda safra, justificada pelos danos causados pela seca prolongada nas principais regiões produtoras, bem como às baixas temperaturas com eventos de geadas ocorridas nos estados da região centro-sul do país”.

Milho

O milho foi uma das culturas mais afetadas, com uma queda de produtividade estimada em 25,7%. A previsão é de que sejam colhidos 4.065 quilos por hectare somente na segunda safra do cereal. A produção total estimada pela Conab deve chegar a 86,7 milhões de toneladas, sendo 24,9 milhões de toneladas na primeira safra, 60,3 milhões de toneladas na segunda e 1,4 milhão de toneladas na terceira safra.

“A redução só não foi maior porque os altos preços do grão impulsionaram um aumento de área plantada em 8,1%, chegando a 14,87 milhões de hectares. Além disso, Mato Grosso, principal estado produtor, foi o que menos registrou condições climáticas adversas durante o cultivo do cereal”, informou a Conab.

Soja, arroz e feijão

Com a colheita já encerrada, a soja registrou uma elevação de 11,1 milhões de toneladas na produção, o que manteve o Brasil como o maior produtor mundial da oleaginosa. A colheita desse grão foi recorde, com 135,9 milhões de toneladas.

No caso do arroz, a produção registrou crescimento de 5% na comparação com o período anterior, e chegou a 11,74 milhões de toneladas. O feijão, segundo a companhia, tem as atenções voltadas para sua terceira safra, ainda em fase inicial de colheita. A Conab prevê uma produção total de 2,94 milhões de toneladas, número 8,8% menor que da safra anterior (2019/2020), que sofreu impacto da seca em suas principais regiões produtoras.

Trigo

A produção estimada de trigo é de 8,6 milhões de toneladas, o que, se confirmado, também representa recorde. “Com o plantio já encerrado, o grão apresenta um expressivo crescimento na área de 15,1%, situando-se em 2,7 milhões de hectares. Os preços elevados no mercado internacional nos últimos anos incentivaram a maior procura pelos produtores. Aliado à valorização externa, o alto custo do milho no cenário nacional também incentivou o cultivo do trigo, por ser um possível substituto para ração animal”, informou a Conab.

A companhia, no entanto, alerta que os números poderão sofrer alterações devido a questões climáticas, como as geadas que têm sido registradas nas principais regiões produtoras do país, ainda não quantificadas pela Conab.

Exportação

Em meio a um “cenário positivo no mercado internacional”, o algodão teve sua previsão de exportação aumentada em termos de volume do produto em fibra. A Conab prevê que o aumento será de 4,69%, na comparação com a estimativa anterior.

Já as previsões de exportação de milho e soja foram reduzidas. No caso da soja foi observado ao longo do ano “baixo percentual comercializado”. Dessa forma, as exportações, que estavam estimadas em 86,69 milhões de toneladas, caíram para 83,42 milhões de toneladas.

No caso do milho, a previsão é de uma queda de 20% nas exportações, o que, segundo a Conab, corresponde a 23,5 milhões de toneladas ao final da safra. “Por outro lado, a projeção de importação manteve-se inalterada em 2,3 milhões de toneladas”, disse a companhia.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 10/08/2021 – 11:45 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Marinha faz desfile com carros blindados na Esplanada dos Ministérios

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Comboio com veículos blindados e armamentos passa pela Esplanada dos Ministérios

Ato ocorre no dia da votação da PEC do Voto Impresso na Câmara

A Marinha realizou hoje (10) um desfile com veículos blindados e armamentos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a caminho do Centro de Instrução de Formosa, em Goiás, onde haverá treinamento de militares. O presidente Jair Bolsonaro acompanhou o evento da rampa do Palácio do Planalto, onde recebeu o convite para comparecer a uma demonstração operativa que será realizada em 16 de agosto.

O ato ocorre no mesmo dia em que está prevista a votação, no plenário da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que torna obrigatório o voto impresso no país. Para parlamentares, o evento seria uma tentativa de intimidação. 

No entanto, em nota divulgada na noite de ontem (9), o Comando da Marinha destaca que a “entrega simbólica foi planejada antes da agenda para a votação da PEC 135/2019 no Plenário da Câmara dos Deputados, não possuindo relação com a mesma, ou qualquer outro ato em curso nos Poderes da República”. 

Ao abrir a sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, nesta terça-feira, o presidente do colegiado, senador Omar Aziz, disse que “o papel das Forças Armadas é defender a democracia, não ameaçá-la”.

Comboio com veículos blindados e armamentos passa pela Esplanada dos Ministérios
Comboio com veículos blindados e armamentos passa pela Esplanada dos Ministérios – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“É um absurdo inaceitável. Não é um teatro sem consequências, mas um ataque frontal à democracia que precisa ser repudiado”, disse Aziz. “Desfiles como esse serviriam para mostrar força para conter inimigos externos que ameaçassem nossa soberania, o que não é o caso. As Forças Armadas jamais podem ser usadas para intimidar sua população, seus adversários, atacar a oposição legitimamente constituída. Não há nenhuma previsão constitucional para isso”, completou.

Segundo o Comando da Marinha, o objetivo do desfile foi convidar o presidente Bolsonaro para participar do treinamento em Formosa, que é realizado desde 1988. Porém, o convite costumava acontecer em gabinete, de forma protocolar. É a primeira vez que esse desfile ocorre na área central de Brasília. De acordo com a Marinha, a operação tem o objetivo de “assegurar o preparo do Corpo de Fuzileiros Navais como força estratégica, de pronto emprego e de caráter anfíbio e expedicionário, conforme previsto na Estratégia Nacional de Defesa. Este ano, de forma inédita, haverá também a participação de meios do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, de modo a incrementar a interoperabilidade das Forças Armadas do País”.

Ontem, partidos políticos entraram na Justiça para tentar impedir a exibição, mas as ações não tiveram efeito. Também nesta segunda-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que não apoia a demonstração e que, se os deputados quiserem, a votação sobre o voto impresso pode ser adiada.

Entretanto, ele não acredita que o desfile tenha relação com a votação. “No país polarizado, isso dá cabimento para que se especule algum tipo de pressão. Entramos em contato com o presidente Bolsonaro, que garantiu que não há esse intuito. Mas não é usual, é uma coincidência trágica dos blindados para Formosa. Isso apimenta este momento”, afirmou.

Este ano, a operação envolve mais de 2,5 mil militares, da Marinha, do Exército e da Força Aérea, que simulam uma operação anfíbia, empregando mais de 150 diferentes meios, entre aeronaves, carros de combate, veículos blindados e anfíbios, de artilharia e lançadores de mísseis e foguetes. Os veículos e equipamentos que serão utilizados foram transportados do Rio de Janeiro para Brasília.

Comboio com veículos blindados e armamentos passa pela Esplanada dos Ministérios
Comboio com veículos blindados e armamentos passa pela Esplanada dos Ministérios – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Edição: Bruna Saniele

Publicado em 10/08/2021 – 11:50 Por Agência Brasil – Brasília

Inflação pelo IPCA sobe 0,96% em julho; INPC acelera para 1,02%

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Acumulado do IPCA nos últimos 12 meses é de 8,99%

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede o reajuste nos preços para as famílias com renda entre um e 40 salários mínimos, subiu 0,96% em julho, o maior resultado para o mês desde 2002, quando a alta foi de 1,19%. Os dados foram divulgados hoje (10), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No ano, o indicador acumula alta de 4,76% e, em 12 meses,  8,99%, ficando acima do registrado nos 12 meses imediatamente anteriores (8,35%). É a maior taxa desde maio de 2016, quando o IPCA ficou em 9,32% em 12 meses. Em julho do ano passado, a taxa mensal foi de 0,36% e, em junho de 2021, de 0,53%.

Segundo o IBGE, oito dos nove grupos pesquisados apresentaram alta no mês, com o maior impacto vindo do aumento de 3,10% na habitação, grupo pressionado pela alta de 7,88% na energia elétrica. 

Por região, o reajuste tarifário da energia elétrica foi de 11,38% em São Paulo, 8,97% em Curitiba e 9,08% em uma das concessionárias de Porto Alegre. Em 12 meses, a energia elétrica acumula reajuste de 20,09%.

Segundo o analista da pesquisa, André Almeida, esse custo muitas vezes é repassado pelo comércio ao consumidor final, com o peso grande da energia elétrica.

“Além dos reajustes nos preços das tarifas em algumas áreas de abrangência do índice, a gente teve o aumento de 52% no valor adicional da bandeira tarifária vermelha patamar 2 em todo o país. Antes, o acréscimo nessa bandeira era de, aproximadamente, R$ 6,24 a cada 100kWh consumidos e, a partir de julho, esse acréscimo passou a ser de R$ 9,49”, explicou.

Destacou, a seguir, o aumento no grupo dos transportes, que subiram 1,52%, puxados pelas passagens aéreas, que aumentaram 35,22% depois da queda de 5,57% em junho. O transporte por aplicativo passou de -0,95% para 9,31% de um mês para o outro e o aluguel de veículo foi de 3,99% em junho para 9,34% em julho.

Os combustíveis aceleraram 1,24% em julho, depois de subirem 0,87% em junho. A gasolina teve alta de 1,55% no mês e acumula reajuste de 39,65% em 12 meses. O etanol caiu 0,75% no mês, mas teve aumento de 57,27% em 12 meses. O óleo diesel subiu 0,96% no mês e 36,35% em 12 meses.

Alimentos e bebidas

O grupo alimentos e bebidas subiu 0,60%, acima da taxa de junho (0,43%). O item alimentação no domicílio passou de 0,33% em junho para 0,78% em julho, puxado pela alta do tomate (18,65%), do frango em pedaços (4,28%), do leite longa vida (3,71%) e das carnes (0,77%). As quedas no mês foram verificadas no preço da cebola (-13,51%), batata-inglesa (-12,03%) e do arroz (-2,35%).

O acumulado em 12 meses ficou em 42,96% para o tomate, 34,28% nas carnes, 21,88% no frango em pedaços e 11,29% para o leite longa vida. A cebola teve queda de 40,38% em 12 meses e a batata-inglesa diminuiu 19,71%. O arroz, apesar da queda no mês, tem alta de 39,69% em 12 meses. Segundo Almeida, vários fatores contribuíram para a alta da inflação.

“Ao longo dos últimos 12 meses tivemos uma alta nos combustíveis e na energia elétrica, itens que pesam bastante no orçamento das famílias. A gasolina é o item com maior peso no IPCA. As carnes também, todos esses fatores contribuíram para esse aumento”, explicou o analista.

O único grupo que teve queda nos preços em julho foi o de saúde e cuidados pessoais. Ficou 0,65% mais barato com a redução dos preços dos planos de saúde (-1,36%), após a autorização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) do reajuste negativo de -8,19%, justificada pela diminuição da utilização de serviços de saúde suplementar durante a pandemia.

Por região, entre as 16 capitais pesquisadas, o maior índice foi anotado em Curitiba (1,60%) e o menor resultado foi o de Aracaju (0,53%).

INPC acelera 1,02%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para as famílias com rendimentos de um a cinco salários mínimos, acelerou para 1,02% em julho, após a alta de 0,60% em junho. A alta acumulada em 12 meses é de 9,85%, acima dos 9,22% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em julho do ano passado, o indicador ficou em 0,44%.

O acumulado de 12 anos no INPC vem numa curva crescente desde julho de 2020, quando a taxa acumulada estava em 2,69%.

Publicado em 10/08/2021 – 12:41 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

IBGE prevê safra recorde de 256,1 milhões de toneladas em 2021

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Colheita de trigo, grãos de trigo, trigo

Estimativa vem caindo desde abril, mas previsão de recorde se mantém

Até o fim deste ano, a safra brasileira de grãos, cereais e leguminosas deve totalizar 256,1 milhões de toneladas, de acordo com o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, divulgado nesta terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar da redução, pelo quarto mês seguido, na estimativa, o número mantém o nível recorde, ficando 0,8% acima da safra de 2020, que já havia sido recorde, com a produção de 254,1 milhões de toneladas.

Segundo o gerente da pesquisa, Carlos Barradas, a produtividade das lavouras de milho foi afetada pelo plantio tardio da segunda safra e pela falta de chuvas durante o ciclo da cultura, uma das principais commodities da agricultura brasileira. Somados, o milho, a soja e o arroz representam 92,4% da safra brasileira.

“O milho é plantado depois da soja e, como a soja atrasou, a janela de plantio do milho ficou menor. Já tendo sido plantada fora da época ideal e ainda tendo chovido menos do que o esperado no período do cultivo, a safra de milho foi bastante afetada pelos fatores climáticos. O rendimento médio do cereal apresenta um declínio de 16,7%”, disse.

Conforme os dados do IBGE, a estimativa de produção de milho caiu 3,6%, passando para 91,6 milhões de toneladas. O número é 11,3% inferior ao de 2020, apesar do aumento de 6,6% na área plantada.

A colheita da soja já foi concluída e apresentou o melhor resultado na série histórica do levantamento do IBGE, totalizando 133,4 milhões de toneladas. A produção ficou 9,8% acima da de 2020, com mais 11,9 milhões de toneladas que a do ano passado.

O bom resultado da soja foi puxado pela recuperação do Rio Grande do Sul, que passou por uma estiagem em 2020 e neste ano cresceu 80,6%, com a produção recorde de 20,43 milhões de toneladas. Com isso, o estado passou a ser o segundo maior produtor do grão, ultrapassando o Paraná, que teve a produção reduzida em 4,7% neste ano por causa da falta de chuvas.

Também foram afetados por fatores climáticos e tiveram redução no rendimento médio da lavoura de soja o s estados de Mato Grosso (-3,5%) e Goiás (-2,4%). A Bahia registrou a maior produtividade média do Brasil para o grão, com 4.020 quilos por hectare.

Para o arroz, a estimativa ficou em 11,5 milhões de toneladas em julho, aumento de 2,6% em relação ao mês anterior e 4,1% a mais do que na safra de 2020. Segundo Barradas, a produção pode ajudar a equilibrar o preço do grão, que teve aumento acentuado no ano passado.

“Essa produção será suficiente para abastecer o mercado brasileiro, possibilitando maior equilíbrio nos preços do cereal, que alcançou patamares históricos em 2020, em razão do aumento do consumo interno e das exportações devido ao estímulo cambial”.

Já a estimativa para o feijão foi reduzida em 1,6%, permanecendo 0,5% acima do produzido no ano passado.

Produção regional

Por região, tiveram alta nas estimativas de safra o Sul (7,5%), com total de 78,6 milhões de toneladas e 30,7% do total nacional; o Nordeste , com mais 4,9%, subindo para 23,7 milhões de toneladas e 9,3% do total; o Sudeste, com 3,4%, chegando a 26,6 milhões de toneladas e respondendo por 10,4% da safra brasileira; e o Norte, com alta de 0,9%, total de 11,1 milhões de toneladas e 4,3% do total.

No Centro-Oeste, maior região produtora de grãos, cereais e leguminosas, estima-se queda de 4,6% frente a 2020, mantendo-se a participação de 45,3% na safra nacional, com 116,1 milhões de toneladas em 2021.

Os cinco estados que mais produzem no país respondem por 79,8% do total nacional de grãos, cereais e leguminosas. Mato Grosso permanece em primeiro lugar, com 27,7%. Em seguida, vêm Paraná, com 14,6%; Rio Grande do Sul, com 13,7%; Goiás, com 9,1%; Mato Grosso do Sul, com 8,3%; e Minas Gerais, com 6,4%.

Edição: Nádia Franco

Publicado em 10/08/2021 – 14:37 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Hélcio Bruno nega envolvimento em irregularidade na compra de vacina

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Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva do presidente da ONG Instituto Força Brasil. O depoente é apontado como elo entre representantes da empresa Davati Medical Supply, que negociava a venda de vacinas, e o Ministério da Saúde. Mesa: advogado Sanzio Nogueira; advogado João Carlos Krakauer; presidente da ONG Instituto Força Brasil, tenente-coronel da reserva Helcio Bruno de Almeida; presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM); relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Foto: Pedro França/Agência Senado

Militar da reserva presta depoimento à CPI da Pandemia

O presidente do Instituto Força Brasil (IFB), militar da reserva Hélcio Bruno de Almeida, negou nesta terça-feira (10) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado qualquer irregularidade na reunião que serviu para negociar a compra de vacinas por meio da Davati Medical Supply com o Ministério da Saúde, em 12 de março de 2021. Apontado como responsável pela aproximação entre a Davati e o Ministério da Saúde, o tenente-coronel foi convocado pela comissão depois de ter participado de conversas em que foram discutidas ofertas de vacinas e ter sido alvo da CPI das Fake News no Congresso.

Agenda

Sobre a reunião do dia 12 de março, no Ministério da Saúde, da qual participaram também representantes da Davati, empresa que tentou vender vacinas sem ser representante da fabricante, Hélcio Bruno afirmou que aceitou compartilhar a data que tinha na agenda do ministério com a Davati a pedido do reverendo Amilton Gomes de Paula, presidente da organização não governamental (ONG) Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah). Aos senadores, o depoente disse que fez uma pesquisa na internet sobre a empresa e que na ocasião não encontrou “nada que a desabonasse”. Segundo o militar, somente nessa reunião conheceu os representantes da Davati, Cristiano Carvalho e Luiz Paulo Dominguetti. A intenção dele no encontro, destacou, era acelerar a venda de vacinas para o mercado privado, apesar da impossibilidade legislativa disso à época.

“Uma vez que o compartilhamento da reunião pré-agendada poderia acelerar a vacinação privada, e considerando que até então não havia qualquer elemento em desfavor da Davati, que certamente seria profundamente investigada pelo Ministério da Saúde antes de qualquer negociação, não se enxergou nenhum possível prejuízo no compartilhamento da agenda do IFB [Instituto Força Brasil], vislumbrando-se, por outro lado, um potencial benefício à vacinação do país”, justificou.

O militar da reserva também ressaltou que jamais participou de qualquer reunião ou encontro no qual teria sido oferecida ou solicitada vantagem indevida por quem quer que seja para a compra de imunizantes. O depoente acrescentou ainda que nunca esteve presente em qualquer jantar com Dominguetti, “muito menos” no que teria ocorrido em 25 de fevereiro, no restaurante Vasto, em Brasília. A CPI investiga se, nessa ocasião, teria sido pedida pelo então diretor de Logística do ministério, Roberto Dias, propina de US$ 1, por dose comprada, sobre 400 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca que estavam sendo oferecidas pela Daviti ao Ministério da Saúde. Dias nega a acusação.

Relações

Hélcio Bruno negou à CPI ter feito negócios com Roberto Dias, assim como conhecer o ex-assessor do Ministério da Saúde Marcelo Blanco, que estava no jantar em que teria havido o suposto pedido de propina. O depoente destacou ainda que nunca teve proximidade com o então secretário executivo da pasta, coronel Elcio Franco. “Nunca tive relação de amizade ou qualquer proximidade com o coronel Elcio Franco, apenas podendo eventualmente tê-lo encontrado em alguma solenidade militar de que não me recordo. Nunca frequentei a sua residência, não conheço a sua família, jamais almoçamos ou jantamos juntos, não fomos contemporâneos na Aman [Academia Militar das Agulhas Negras], e tampouco servimos [o Exército] juntos”, disse.

Especialista e autointitulado consultor de defesa e segurança, Hélcio Bruno se apresenta nas redes sociais como representante sênior da empresa Suntech Soluções de Inteligência, adquirida pela companhia israelense Verint Systems. Apesar disso, o militar da reserva negou ter atuado como representante comercial da Suntech junto ao Ministério da Defesa. A negativa foi em resposta ao senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que citou notícias que apontam que o tenente-coronel da reserva teria atuado como facilitador da empresa em um contrato de R$ 33 milhões com o ministério. “Como representante comercial jamais [atuei]. Sou consultor de defesa e segurança”, afirmou.

Habeas corpus

Amparado por habeas corpus concedido ontem (9) pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite que Hélcio Bruno de Almeida não responda a perguntas que possam incriminá-lo, ele se negou a responder vários pontos levantados por parlamentares. O depoente se calou, por exemplo, quando questionado sobre a natureza das atribuições do Instituto Força Brasil. Também não respondeu sobre sua relação com o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Alertado várias vezes por senadores de que não poderia se negar a responder questionamentos mais básicos que não o prejudicassem, o militar passou a responder a perguntas autorizadas pela sua defesa.

Edição: Juliana Andrade

Publicado em 10/08/2021 – 14:59 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Economia Anfavea apresenta cenários para futuro da motorização de veículos

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Ela diz que é preciso saber quais rotas tecnológicas serão seguidas

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) apresentou hoje (10), durante seminário em São Paulo, três cenários para o futuro da motorização dos veículos nos próximos 15 anos, com base na realidade brasileira. 

O primeiro, chamado de Inercial, mostra a transformação dos veículos no ritmo atual, sem metas estabelecidas, nem organização dos setores envolvidos tanto no transporte quanto na geração de energia, além da ausência de políticas públicas de incentivo da eletrificação dos automóveis.

O segundo, batizado de Convergência Global, seria o mais acelerado para acompanhar os movimentos já existentes nos países mais desenvolvidos. O terceiro é o Protagonismo de Biocombustíveis, um caminho que privilegiaria combustíveis verdes, mas com um grau de eletrificação semelhante ao do cenário Inercial.

“Ultimamente, temos observado eventos climáticos extremos, como enchentes na Europa e na China, incêndios devastadores no Mediterrâneo e nos Estados Unidos, seca e geadas no Brasil, além de temperaturas aumentando em escala global. O tema ficou ainda mais em pauta com a divulgação, feita ontem pela ONU (Organização das Nações Unidas), do relatório IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), com a estimativa de que o limite de +1,5° C de aquecimento global em relação ao período pré-industrial será alcançado em 2030, dez anos antes do previsto, com efeitos climáticos sem precedentes”, disse o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes.

Segundo ele, a entidade lidera esse debate, que classificou como fundamental e inadiável, para que a indústria automotiva saiba como direcionar seus investimentos para as próximas gerações de veículos e para inserir o Brasil nas estratégias globais de motorização com foco total na descarbonização.

Grau de eletrificação

De acordo com a Anfavea, é preciso saber quais rotas tecnológicas e energéticas deverão ser seguidas, qual será o grau de eletrificação da frota, o papel dos biocombustíveis e como os setores público e privado precisam agir hoje para garantir a inserção do Brasil no setor automotivo global, tendo em vista os debates e os reflexos da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP-26), que será realizada em novembro em Glasgow, na Escócia.

Durante o seminário O Caminho da Descarbonização do Setor Automotivo, representantes da Anfavea apontaram conclusões para conduzir o debate sobre o tema, que, em sua avaliação, deve ser urgente. A primeira foi a de que mesmo em um cenário mais conservador, o mercado brasileiro demandará milhões de unidades de veículos eletrificados até a metade da próxima década, podendo chegar a 432 mil veículos leves por ano em 2030 e 1,3 milhão ao ano em 2035.

“A indústria precisará entrar em um novo ciclo de investimentos para se manter competitiva, e, ao mesmo tempo, garantir 1,3 milhão de empregos diretos e indiretos na cadeia automotiva. Serão necessários altíssimos investimentos em toda a cadeia para que o Brasil abasteça seu mercado local e se consolide como um polo exportador”, disse o estudo da Anfavea.

Para a entidade é necessário que o poder público brasileiro estabeleça políticas para acelerar os cenários de descarbonização, como já ocorre em outros países, principalmente da Europa. “É possível estimular o consumo de carros mais limpos com medidas como menor tributação, ou imposto verde, descontos ou isenções em recarga, pedágio, zona azul, rodízio e financiamentos com métrica de dados ambientais, sociais e de governança das empresas”.

A Anfavea citou, ainda, os reflexos que uma atualização da frota deve ter nos combustíveis, já que, com a maior parte dos veículos (8)%) ainda flex e os caminhões e ônibus (90%) a diesel em 2035, a demanda por esses combustíveis deverá ser maior, exigindo investimentos altos da indústria produtora de etanol, gasolina, diesel e biodiesel. 

Ainda no item investimentos, a entidade destacou a necessidade de instalação de ao menos 150 mil carregadores para atender os veículos eletrificados, o que implica num investimento de aproximadamente R$ 14 bilhões, além de gastos em geração e distribuição de energia de fontes limpas para suprir a frota de elétricos.

Veículos eletrificados

De acordo com o estudo, feito em conjunto com Boston Consulting Group (BCG), com uma política pública industrial adequada e bem planejada, se poderá promover um novo ciclo de investimentos nos próximos 15 anos superior a R$ 150 bilhões. 

“Outros países já definiram suas metas de descarbonização, bem como os caminhos para se chegar a elas. O Brasil, em seu papel de um dos principais mercados para o setor de transporte no mundo, não pode mais perder tempo”, afirmou Moraes.

Segundo o presidente da Anfavea, o momento é de união de todos os setores envolvidos com a cadeia de transporte terrestre do país e poder público para definir as metas neste sentido.

“É hora de unir esforços, respeitando as vocações de nossa indústria e as particularidades do nosso país continente. Só com essas definições de metas é que os investimentos corretos poderão ser feitos, colocando o Brasil em um caminho global que não tem mais volta, que é o da redução das emissões dos gases de efeito estufa. Temos essa obrigação para com as futuras gerações”, concluiu Moraes.

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 10/08/2021 – 15:07 Por Flavia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Queda de índice global da FGV reflete recuo da expansão do PIB

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Índices abrangem pesquisa de tendência econômica em mais de 50 países

Os Barômetros Econômicos Globais referentes a agosto, divulgados hoje (10) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), mostram queda, provocada especialmente pela desaceleração das taxas interanuais de crescimento econômico mundial no terceiro trimestre de 2021. Apesar desse recuo, entretanto, a FGV avalia que os níveis dos indicadores são ainda elevados e compatíveis com a continuidade da atual fase de retomada da economia mundial.

Os barômetros econômicos são um sistema de indicadores que permite uma análise tempestiva do desenvolvimento econômico global e foram lançados em março de 2020 pela FGV. Os dois índices compreendem os resultados de pesquisas de tendências econômicas realizadas em mais de 50 países.

De acordo com a pesquisa, o Barômetro Econômico Global Coincidente, que reflete o estado atual da atividade econômica, recuou 10,1 pontos em agosto, passando para 118,1 pontos. O Barômetro Econômico Global Antecedente, que emite um sinal cíclico cerca de seis meses à frente dos desenvolvimentos econômicos reais, recuou 11,3 pontos, para 112,7 pontos. Todas as regiões pesquisadas mostram retração em agosto, com quedas mais acentuadas na região da Ásia, Pacífico e África, em ambos os indicadores.

Na avaliação do pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), Paulo Picchetti, o relaxamento das restrições à mobilidade que vem ocorrendo com o avanço da vacinação contra a covid-19 na maioria dos países vem dando continuidade à retomada do nível de atividades. “Porém, essa retomada mostra desaceleração no início do segundo semestre do ano, em função de preocupações com novas variantes do vírus”. Picchetti completou que, “adicionalmente, a restrição de disponibilidade de insumos para a indústria, observada em todas as regiões, exerce pressões sobre custos de produção, o que por sua vez levanta preocupações em relação à evolução da política monetária, tanto em países centrais quanto emergentes”.

Barômetro Coincidente

A região da Ásia, Pacífico e África contribuiu com a maior parcela (6,3 pontos) da queda de 10,1 pontos em agosto do Barômetro Global Coincidente, seguida pelo Hemisfério Ocidental, com 2 pontos, e a Europa, com 1,8 ponto. Para o Ibre/FGV, o resultado evidencia, em grande parte, a desaceleração das taxas interanuais de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, na medida em que a economia se afasta do período-base do segundo trimestre de 2020. Todas as regiões ainda registram indicadores acima do nível médio histórico de 100 pontos, informou a FGV.

Dos cinco setores da pesquisa que contribuem de forma negativa para o resultado agregado do índice em agosto (construção, indústria, economia, serviços e comércio), o que mostrou recuo mais significativo, pelo segundo mês consecutivo, da ordem de 16,4 pontos, foi o indicador do setor de serviços. Apesar disso, ainda é esse setor que registra o maior nível entre os demais setores (122,9 pontos). Para a FGV, “é possível que a dificuldade de se controlar novas variantes do coronavírus esteja dificultando o retorno sustentável deste setor”.

Barômetro Antecedente

A pesquisa revela, da mesma forma, que os indicadores antecedentes das regiões da Ásia, Pacífico e África contribuem de forma negativa para o resultado do Barômetro Antecedente em agosto, com 7,8 pontos para a queda, enquanto o Hemisfério Ocidental contribui com -1,9 ponto, e a Europa com -1,6 ponto. “A desaceleração do ritmo excepcionalmente forte de expansão deve, portanto, continuar nos próximos meses. Além da desaceleração do crescimento, a piora do quadro sanitário em algumas regiões e gargalos no abastecimento de diversos insumos produtivos podem estar colaborando para a queda dos indicadores”, analisou a FGV.

Todos os indicadores antecedentes setoriais caíram em agosto. Destaque para a indústria, que havia dominado a recuperação da economia mundial até o início de 2021. Apesar de também registrarem queda, os setores de serviços, construção e comércio continuam apresentando níveis que sinalizam otimismo no curto prazo.

Edição: Denise Griesinger

Publicado em 10/08/2021 – 15:53 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Saúde lança Campanha Nacional de Prevenção à Obesidade Infantil

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Sedentarismo e obrsidade

Segundo ministério, mais de 3 milhões de crianças sofrem com a doença

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou hoje (10) do lançamento da Campanha Nacional de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil. A pasta coordenará um esforço multissetorial com o objetivo de reverter os números da obesidade infantojuvenil no Brasil. Segundo dados do ministério, 6,4 milhões de crianças e adolescentes brasileiros estão com sobrepeso e 3,1 milhões podem ser considerados obesos.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, também participou do evento. Segundo Ribeiro, a ação de combate à obesidade também fará parte das rotinas escolares brasileiras, que adotarão protocolos de nutrição e estimularão atividades físicas contínuas.

Assista na íntegra:


Veja também:

Publicada MP com crédito extraordinário de R$ 9,1 bi para Saúde

O governo federal publicou hoje (10) medida provisória (MP) abrindo credito extraordinário no valor de R$ 9,1 bilhões para o Ministério da Saúde. A MP 1.062/21, publicada no Diário Oficial da União (DOU) destina recursos para a manuntenção do financiamento de serviços de saúde excepcionais decorrentes da pandemia de covid-19.
» Leia mais

Ministério lança guia de estímulo à prática de atividade física

O Ministério da Saúde lançou, em 29 de junho, um guia para estimular a população a praticar atividades físicas. Com a publicação, o ministério espera promover hábitos saudáveis e uma melhor qualidade de vida entre os brasileiros e reduzir o sedentarismo.
» Leia mais

Inatividade aumenta mortes por doença cardiovascular na pandemia

Estudo da Universidade de São Paulo (USP) mostra que a inatividade física na pandemia pode aumentar as mortes por doenças cardiovasculares em até 200 mil novos registros no longo prazo. O Grupo de Pesquisa em Fisiologia Aplicada & Nutrição, da Faculdade de Medicina, projetou em março de 2020, a partir da revisão de 50 estudos, que a falta de exercícios teve um crescimento de 50%. 
» Leia mais

*Matéria em atualização.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Publicado em 10/08/2021 – 14:31 Por Agência Brasil* – Brasília

Sancionada lei que permite que clubes de futebol virem empresas

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Hoje, os clubes são associações civis sem fins lucrativos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.193, que institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), ao estimular que clubes de futebol sejam transformados em empresas de sociedade anônima, podendo, inclusive, emitir títulos no mercado, com a regulação dos clubes pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

As chamadas debêntures-fut, um dos tipos de títulos que poderão ser emitidos, terão prazo mínimo de dois anos de vencimento e remuneração mínima igual à da poupança. Os títulos emitidos não poderão ser recomprados pela SAF.

A nova lei proíbe também o controle cruzado de mais de um clube por uma mesma empresa. Para tanto, não permite, ao acionista controlador, ter participação direta ou indireta em outra SAF; nem a integrantes dos conselhos administrativo e fiscal que integrem outras sociedades de futebol, federações ou confederação de futebol, atleta profissional, treinador ou árbitro.

Dívidas

A nova lei permite, aos clubes, o parcelamento de suas dívidas, bem como a separação entre obrigações civis e trabalhistas, sem que sejam repassadas à nova empresa responsável por administrar a atividade futebolística.

O clube poderá receber da nova SAF parte da renda obtida com o futebol. Atualmente, os clubes de futebol são classificados como associações civis sem fins lucrativos.

Os vetos feitos pelo presidente abrangem dispositivos relacionados a renúncia fiscal, que permitiam, aos clubes, pagar 5% de suas receitas nos primeiros cinco anos da mudança.

Desenvolvimento educacional e social

Outro ponto previsto na nova lei é a de que as SAFs instituam o Programa de Desenvolvimento Educacional e Social (PDE), de forma a promover educação e esporte por meio de convênio com instituição pública de ensino.

Esses convênios poderão abranger ações como reforma, construção, manutenção de áreas destinadas à prática do futebol; alimentação de alunos; e capacitação de ex-jogadores para aulas e outras atividades.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 09/08/2021 – 12:01 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Presidente entrega medida provisória do novo Bolsa Família

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O presidente Jair Bolsonaro durante reunião para entrega da medida provisória do novo Bolsa Família ao presidente da Câmara, Arthur Lira. O programa se chamará Auxílio Brasil.

Novo programa será chamado Auxílio Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje (9) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil.

Bolsonaro entregou o texto de uma medida provisória (MP) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criando o programa e também uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do pagamento de precatórios.

O presidente Jair Bolsonaro apresentou as propostas acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Ciro Nogueira, do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, da Secretária de Governo da Presidência, Flávia Arruda, e da Cidadania, João Roma.

O novo programa social deve pagar, pelo menos, 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189. Parte dos recursos do novo programa virá do parcelamento do pagamento de precatórios previsto na PEC e também de um fundo que será criado com recursos de privatizações.


“São duas propostas que chegam no dia de hoje que vão dar transparência e responsabilidade aos gastos, aí incluído o viés social do governo. Sabemos que a pandemia [de covid-19] trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo. Então, não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis. Já decidido por nós que é uma proposta mínima de 50% do Bolsa Família, que agora se chama de Auxílio Brasil”, disse Bolsonaro.

Em entrevista coletiva após a entrega da proposta, o ministro da Cidadania, João Roma, explicou como será o novo programa. De acordo com o ministro, a decisão final sobre os valores do Auxílio Brasil deve ocorrer no final do mês de setembro.

“O valor portanto deve ser definido por volta do final de setembro uma vez que essa reestruturação do programa entra em vigor no mês de novembro. Até outubro temos a extensão do auxílio emergencial”, disse. “O programa com essa nova reformulação abrange uma série de políticas públicas e o valor do benefício será diferente de acordo com o perfil de cada família”, acrescentou Roma.

Além do aumento no valor pago, o ministro disse ainda que o novo programa deve aumentar o número de beneficiários. “O atual programa de transferência de renda, que é o Bolsa Família, abrange cerca de 14,6 milhões de beneficiários. Esse número deve aumentar, indo acima de 16 milhões de beneficiários”, disse.

Programa Alimenta Brasil

A medida provisória entregue nesta segunda-feira também cria o Programa Alimenta Brasil, em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos e o Benefício Primeira Infância. Esse programa apoiará financeiramente, com os maiores investimentos, as famílias mais vulneráveis do país, especialmente aquelas com crianças em primeira infância.

Tramitação

O presidente da Câmara disse que vai acelerar a tramitação da MP para que o texto seja analisado pelo plenário em um curto espaço de tempo. Lira disse que a pandemia deixou a parcela vulnerável da população mais exposta ao processo inflacionário devido ao aumento em diversos serviços e preços dos combustíveis.

“O Congresso se debruçará rapidamente sobre essa medida provisória, vai se dedicar a fazer o melhor dentro do possível economicamente, mas com um cunho de responsabilidade elevado”, afirmou.

Lira disse ainda que vai adotar o mesmo procedimento com a PEC dos Precatórios. De acordo com o presidente da Câmara, a intenção é que a proposta seja votada antes que o Congresso termine o processo de votação do orçamento da União para 2022.

*Matéria atualizada às 12h34 para acréscimo de informações.

Edição: Kelly Oliveira

Publicado em 09/08/2021 – 11:36 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 09/08/2021 – 12:34

Pagamentos com cartões crescem 52% no segundo trimestre de 2021

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Cartões de crédito

Pagamentos sem contato ou por aproximação cresceram 694%

As compras realizadas por meio do sistema de cartões de crédito, débito e pré-pagos cresceram 52% no segundo trimestre de 2021 quando comparado ao mesmo período do ano passado. No total foram negociados R$ 609,2 bilhões no período, de acordo com dados divulgados hoje (9) pela Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), que representa o setor de meios eletrônicos de pagamento.

Em quantidade de transações, foram registrados 7,1 bilhões de pagamentos com cartões nos meses de abril, maio e junho, o equivalente a 55 mil por minuto, 53,9% a mais do que no ano anterior.

O cartão de crédito foi o meio de pagamento que apresentou o maior valor transacionado no segundo trimestre, registrando R$ 371,3 bilhões, com crescimento de 53%, seguido do cartão de débito que movimentou R$ 214 bilhões (+ 42,3%), e do cartão pré-pago, R$ 23,9 bilhões, o que representa alta de 214,3%.

Os gastos com cartões no exterior cresceram 62% depois de seis trimestres consecutivos de queda. Segundo os dados, o volume movimentado foi de US$ 708 milhões, o equivalente a R$ 3,7 bilhões. As compras realizadas por estrangeiros no Brasil somaram US$ 492,7 milhões (R$ 2,6 bilhões), uma alta de 73,6%.

Segundo a Abecs, o resultado é reflexo de um cenário de maior abertura da economia, com a flexibilização das medidas de isolamento social em combate à pandemia, levando em consideração que a comparação é feita com o segundo trimestre do ano passado, período de maior impacto na crise.

De acordo com o levantamento da entidade, quando avaliado o primeiro semestre do ano, os pagamentos com cartões cresceram 33,2% ao somarem R$ 1,2 trilhão. O cartão de crédito movimentou R$ 707,2 bilhões (alta de 30,8%), o cartão de débito, R$ 418,4 bilhões (alta de 30,3%), e o cartão pré-pago, R$ 41,8 bilhões (alta de 183,2%). Ao todo foram 3,6 bilhões de pagamentos com cartões no período, o que representa um crescimento de 30,5% em comparação com o primeiro semestre de 2020.

Os dados mostram ainda que o uso de cartões para o pagamento em compras na internet e aplicativos movimentou R$ 135,1 bilhões no segundo trimestre, com alta de 46,5%. No acumulado do semestre, o valor movimentado chegou a R$ 255,2 bilhões, com alta de 41,2%. O destaque foi o mês de abril, que registrou avanço de 60% dos pagamentos online.

Os pagamentos sem contato ou por aproximação no segundo trimestre cresceram 694%, somando R$ 34,4 bilhões. O mais usado nessa função foi o cartão de crédito, com R$ 19 bilhões, seguido pelo cartão de débito, com R$ 10,6 bilhões, e pelo cartão pré-pago, com R$ 4,8 bilhões. No semestre foram R$ 53 bilhões movimentados com esse tipo de pagamento. O crescimento foi de 540,7%, em comparação com o primeiro semestre de 2020. Por modalidade, o cartão de crédito registrou R$ 30,1 bilhões, o cartão de débito, R$ 15,7 bilhões, e o cartão pré-pago, R$ 7,1 bilhões.

O levantamento da Abecs também indicou que o segundo trimestre do ano foi o período que registrou a menor taxa de inadimplência do cartão de crédito desde a criação da série histórica do Banco Central, chegando a 3,8% em abril e ficando abaixo do índice de inadimplência geral da pessoa física em empréstimos recursos livres (4%), que inclui crédito consignado, crédito pessoal e financiamento de veículos, entre outros.

“Isso mostra que, mesmo com o aumento expressivo do uso dos meios eletrônicos de pagamento e a crise gerada pela pandemia de covid-19, o brasileiro usa o cartão de crédito de forma consciente. Ainda segundo dados do Banco Central, o saldo das transações sem juros do cartão cresceu 40,5% em junho, em comparação com o mesmo mês do ano passado. Por outro lado, o crédito rotativo recuou 8,3% e registrou sua 11ª queda consecutiva”, diz a Abecs.

Projeções

De acordo com a Abecs, a utilização de cartões deve ser 24,5% maior em 2021, de acordo com a revisão feita pela entidade. O número inicial era de 19%. “O avanço na abertura da economia e recuperação do setor de serviços reforçam as perspectivas positivas para o restante do ano. A tendência para os próximos meses é que o setor inicie um retorno a padrões de crescimento mais próximos aos dos anos anteriores à pandemia”, afirma a Abecs. O valor movimentado deve chegar aos R$ 2,48 trilhões.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 09/08/2021 – 13:06 Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Projeto Insurgentes recebe inscrições até o dia 20

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Rio de Janeiro - A secretária municipal de cultura, Nilcemar Nogueira, apresenta a programação de Carnaval do Terreirão do Samba (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Serão selecionadas 50 iniciativas de comunidades do Rio de Janeiro

Agentes culturais e projetos das favelas e periferias do Rio de Janeiro podem se inscrever, até o próximo dia 20, para participar do Projeto Insurgentes – Tecendo Teias Culturais, promovido pelo Museu do Samba, com apoio do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Secretaria Especial da Cultura, Ministério do Turismo e governo federal.

Para participar é necessário preencher o formulário digital encontrado na página do projeto, onde deverá ser anexado o projeto. As propostas devem, obrigatoriamente, ter como base o samba e suas conexões com outras referências culturais da periferia, com letras e temáticas que valorizem saberes tradicionais da cultura popular e mostrem a importância da resistência diante dos desafios sociais, econômicos e do dia a dia. Os trabalhos devem ainda ser apresentados no formato de rodas de rima, partido alto e hip hop.

“A ideia é potencializar a juventude nos seus projetos culturais no hip hop, rima e no samba também”, disse hoje (9), em entrevista à Agência Brasil, a fundadora do Museu do Samba e idealizadora do projeto, Nilcemar Nogueira.

O Projeto Insurgentes terá rodas de diálogos e capacitação profissional para os agentes culturais, com aulas de empreendedorismo. “Porque, muitas vezes, saem editais e eles não sabem como inscrever seus projetos. A gente quer ensinar a fazer isso. Depois dessa capacitação, a gente vai ter apresentação artística desses grupos. Eles mesmos vão escolher os melhores”, disse Nilcemar.

Até o final de agosto, serão selecionadas 50 iniciativas de comunidades do município do Rio de Janeiro, cujos responsáveis vão participar de rodas de diálogos no Museu do Samba. O treinamento tem duração estimada de três meses, estendendo-se até novembro, quando os cinco projetos vencedores serão escolhidos. Com carga horária de 30 horas, as oficinas de agentes culturais vão ensinar técnicas de gestão, de estruturação de projetos e de divulgação cultural.

As cinco melhores iniciativas de todas as regiões da capital fluminense serão premiadas com R$ 5 mil, cada. “É uma forma também de que eles possam melhorar o seu trabalho, adquirir alguma coisa que precisem”. 

A apresentação final ocorrerá em novembro e será transmitida nas redes sociais do Museu do Samba. Os insurgentes terão seus trabalhos registrados na publicação Museu do Samba – Revista Insurgentes, edição especial do periódico da instituição. Serão produzidos ainda vídeos de cada uma das obras, que ficarão disponíveis na página do Museu do Samba no ‘You tube’.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail contato@museudosamba.com.br. 

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 09/08/2021 – 14:21 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

MEC divulga amanhã resultado do Sisu para o segundo semestre

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Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre de 2021

Foram disponibilizadas 62.365 vagas no ensino superior

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (10) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre de 2021. Foram disponibilizadas 62.365 vagas em universidades e outras instituições de ensino superior.

As matrículas devem ser feitas entre os dias 11 e 16 de agosto. Quem não for selecionado pode entrar na lista de espera, entre 10 e 16 de agosto. O resultado dessa lista será divulgado no dia 18, com a convocação para a matrícula no dia 19.

Pode participar do Sisu quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e tenha tirado nota acima de zero na redação. A seleção é feita com base nas notas que o candidato tirou na prova, mas o método de escolha varia conforme o curso e a instituição. Isso porque os pesos das notas em cada matéria são diferentes, conforme a área de interesse.

Durante a inscrição, o candidato pode escolher até dois cursos superiores, com a possibilidade de alterar as opções até o encerramento das inscrições. Como a nota de corte de cada curso é atualizada diariamente, o estudante ainda não selecionado precisa ficar de olho no site do programa, para acompanhar as mudanças.

Em relação à política de cotas, cada instituição de ensino tem critérios próprios para a distribuição das vagas. Algumas universidades adotam opções separadas: uma para o público geral e demais modalidades separadas por raça, renda ou rede escolar. Outras fazem uma lista unificada, concedendo pontos extra a candidatos que façam parte do regime de cotas.

Edição: Denise Griesinger

Publicado em 09/08/2021 – 14:38 Por Agência Brasil – Brasília

Inep prorroga inscrições para rede de certificadores do Enem

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Exame Nacional do Ensino Médio,Enem

Podem se candidatar servidores públicos do Executivo e docentes

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para 16 de agosto o prazo de inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Exame Nacional do Ensino Médio 2021 (Enem). Entre as atribuições dos integrantes dessa rede está a de certificar, in loco, os procedimentos a serem adotados para a aplicação das provas do Enem, previstas para os dias 21 e 28 de novembro. A portaria prevendo a prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (9).

Podem se candidatar servidores públicos do Executivo Federal e docentes das redes públicas de ensino estaduais e municipais, efetivos e em exercício da docência em 2021. “No caso dos professores, é necessário preencher a declaração de docência disponível no Sistema RNC, informando nome, CPF, matrícula, cargo que ocupa, secretaria de Educação a que está vinculado, nome da escola em que atua, turnos, número de turmas e carga horária total. Se o docente atuar em mais de uma escola, deve preencher o documento com as informações do local em que atua com a maior carga horária”, informou, em nota, o instituto.

No momento da inscrição, o candidato pode escolher até três cidades de atuação ou sub-regiões, caso o município ofereça essa opção. Ele precisa ter concluído o ensino médio e não pode estar inscrito como participante no Enem 2021, nem ter cônjuge, companheiro ou parentes de até terceiro grau inscritos no exame.

A declaração deve ser anexada ao sistema até o último dia de inscrição, em formato PDF e com tamanho máximo de 2 MB. O documento deve ser assinado pelo gestor ou o diretor da escola em que o professor trabalha.

Além da atribuição de certificar os procedimentos para a aplicação das provas, os servidores vinculados à RNC são responsáveis por registrar, em sistema eletrônico, as informações coletadas com base em sua atuação; e informar ao instituto possíveis inconsistências identificadas.

De acordo com a nota divulgada pelo Inep, a relação de candidatos homologados e convocados para a capacitação será divulgada em setembro. “Essas pessoas devem participar do curso a distância promovido pelo Instituto, no qual serão instruídos a respeito das normas, dos procedimentos e critérios técnicos da RNC. Os colaboradores serão considerados aptos somente após serem aprovados no curso com, no mínimo, 70% de aproveitamento”.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 09/08/2021 – 14:44 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

TRF mantém prisão preventiva de ex-governador Sérgio Cabral

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Decisão responde à pedido da defesa relacionado à Operação Eficiência

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu manter uma das prisões preventivas a que foi condenado o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Os desembargadores rejeitaram recurso da defesa de Cabral que pedia a suspensão da prisão, decretada em 2017 no processo da Operação Eficiência, que é desdobramento da Lava Jato. O ex-governador tem 20 condenações e juntas as penas ultrapassam os 350 anos de prisão.

Nessa ação, o ex-governador é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, praticadas em um esquema de propinas para favorecer o empresário Eike Batista. Outras três prisões preventivas estão em vigor contra Cabral, uma pela Operação Calicute, também da Justiça Federal do Rio de Janeiro, uma na Justiça Federal do Paraná e outra do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Segundo o TRF2, a defesa do ex-governador alegou no pedido de suspensão da prisão preventiva que ele teria se oferecido para colaborar com as investigações e que, por isso, não haveria motivos para mantê-lo no cárcere. Outros argumentos foram o de que não haveria risco de fuga, já que seu passaporte está retido, e que não oferecia risco à ordem pública por estar fora do governo estadual desde 2014.

Para a relatora do processo, a desembargadora federal Simone Schreiber, a soltura de Cabral poderia, sim, pôr em risco a ordem pública, porque ele ainda poderia exercer influência política mesmo estando afastado de mandatos eletivos.

A magistrada destacou a quantidade e a gravidade das ações delituosas de que Cabral é acusado e reiterou que ele foi denunciado por ocupar posição de liderança de uma “organização criminosa de grande capacidade de organização e atuação”.

Edição: Aline Leal

Publicado em 09/08/2021 – 16:05 Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Covid-19: Amazonas flexibiliza medidas de restrição e distanciamento

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Regras foram publicadas em decreto

O governo do Amazonas publicou um novo decreto flexibilizando as medidas de restrição definidas para combater a circulação do novo coronavírus no estado. A administração estadual também definiu as datas para a retomada das aulas exclusivamente na modalidade presencial.

Conforme as novas normas, restaurantes e bares passam a poder funcionar com ocupação máxima de 75%. Brinquedotecas e espaços similares para crianças ficam autorizadas para abertura total.

Academias poderão operar das 5h à meia-noite, com 50% da capacidade. São permitidas aulas e atividades coletivas, desde que respeitadas medidas não farmacológicas, como distanciamento mínimo. Os escritórios podem abrir em horário comercial. O toque de recolher na madrugada, entre 1h e 5h, foi mantido.

O governo do Amazonas justificou a flexibilização pela situação da epidemia no estado e pelos índices de ocupação de leitos. A ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) está em 46%, enquanto a dos leitos clínicos está em 31%.

“Isso vem mostrando as ações de vacinação que vêm sendo intensificadas nos municípios, o resultado da diminuição das internações, de óbitos e dos novos casos”, diz o secretário executivo adjunto de Atenção Especializada ao Interior, Cássio Espírito Santo.

Aulas

O estado, que foi primeiro a retomar as aulas presenciais, definiu calendário para o retorno às atividades da rede pública de forma completamente presencial. A retomada está marcada para o dia 23 de agosto nas unidades da capital e para o dia 8 de setembro no interior.

Até agora, o sistema vinha funcionando de forma híbrida, com aulas presenciais, mas com a possibilidade de acompanhamento remoto pelos estudantes.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 09/08/2021 – 16:34 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

Novo Bolsa Família cumprirá teto de gastos, diz ministro da Cidadania

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Ministro da Cidadania, João Roma, durante coletiva sobre o novo programa social do governo e MP dos precatórios

Segundo João Roma, valor do benefício será o maior possível

O programa social que pretende substituir o Bolsa Família terá o maior valor possível para o benefício dentro do teto de gastos, disse hoje (9) o ministro da Cidadania, João Roma. Em entrevista coletiva para explicar as propostas de mudança no programa, ele afirmou que o governo quer conciliar a responsabilidade fiscal com as ações sociais, de modo a não prejudicar a recuperação da economia do país.

“Queremos avançar na eficácia e valor médio do programa, mas temos que agir de acordo com a responsabilidade fiscal para que não haja desequilíbrio nas finanças”, declarou o ministro, que reafirmou que o valor só será definido no fim de setembro.

Segundo o ministro, o futuro programa, chamado de Auxílio Brasil, tem orçamento de R$ 53 bilhões garantidos para 2022. A quantia representa R$ 18 bilhões a mais que a verba atual de R$ 35 bilhões para o Bolsa Família. Ele, no entanto, afirmou que o governo busca fontes alternativas de financiamento para conseguir um reajuste maior no benefício.

“O que visamos, inclusive, é que a gente encontre fontes do orçamento que façam jus a esse incremento de valor. Estava previsto inicialmente R$ 18 bilhões de acréscimo para 2022, e esse recurso seria agregado ao orçamento de cerca de R$ 35 bilhões do atual programa de transferência de renda”, explicou Roma.

Parte do acréscimo, ressaltou o ministro, poderá vir das sobras da verba para o Bolsa Família neste ano. Por causa do auxílio emergencial, executado com créditos extraordinários fora do teto de gastos, os recursos originalmente destinados ao Bolsa Família estão parados no Orçamento de 2021.

Isso ocorre porque o auxílio emergencial, que varia de R$ 150 a R$ 375 dependendo do perfil do beneficiário, é pago no lugar do Bolsa Família quando o valor deste for mais baixo que o do auxílio criado durante a pandemia.

Atualmente, o benefício médio do Bolsa Família está em torno de R$ 190. Ao entregar o projeto de lei do novo programa social, o presidente Jair Bolsonaro disse que o valor aumentaria pelo menos 50%, o que corresponderia a um benefício médio de R$ 283,50.

Precatórios

Outra fonte de financiamento, explicou Roma, viria da proposta de emenda à Constituição (PEC) que busca parcelar os precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva). Segundo ele, um artigo da PEC prevê que o governo use recursos de privatizações para turbinar o futuro programa social. “Isso é o que o ministro [Paulo] Guedes chama de distribuição de riqueza”, justificou.

No caso de não aprovação da PEC dos Precatórios, o ministro da Cidadania reconheceu que o aumento dos benefícios médios pode ficar abaixo do previsto. “Uma vez que a PEC dos Precatórios não tome cabo, ela pode, sim, ter por consequência inviabilizar avanços no programa social, assim como inviabilizar uma série de coisas no Estado Brasileiro”, declarou. A PEC precisa de 308 votos na Câmara dos Deputados e 49 no Senado para ser aprovada.

Em relação ao número de beneficiários, Roma afirmou que o Auxílio Brasil pretende atender 16 milhões de famílias, contra as 14,6 milhões beneficiadas atualmente pelo Bolsa Família. O ministro ressaltou que outros programas sociais não serão cortados e confirmou o início do pagamento do Auxílio Brasil em novembro, no mês seguinte ao fim do auxílio emergencial.

Assista na íntegra

*Matéria atualizada às 16h35 para ampliar informações.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Publicado em 09/08/2021 – 14:11 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* – Brasília
Atualizado em 09/08/2021 – 16:35

Ministério da Justiça apura propaganda enganosa da TIM sobre 5G

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Digital Day, exposição de tecnologia 5G, acontece no Salão Negro do Congresso Nacional

Apesar dos anúncios, a tecnologia ainda não está disponível no Brasil

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) do Ministério da Justiça abriu hoje (9) processo de apuração para averiguar se a operadora de telefonia móvel TIM está realizando propaganda enganosa relacionada à oferta de serviços relacionados à tecnologia 5G.

A prática de propaganda enganosa é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. A Lei coloca como obrigação de empresas e prestadores de serviço oferecer informações corretas, claras e inequívocas aos consumidores.

Segundo a Senacom, a empresa estaria veiculando publicidade mencionando a nova tecnologia. Contudo, ela ainda não está disponível comercialmente no Brasil. O leilão para definir a exploração das faixas e localidades está previsto para o segundo semestre deste ano.

A Secretaria já havia notificado a TIM para prestar esclarecimentos. Mas segundo o ministério esses foram insuficientes e o processo foi aberto para coletar mais informações e avaliar a possível prática de publicidade enganosa.

A TIM tem até dez dias para apresentar esclarecimentos e responder aos questionamentos apresentados pela Senacom. A Secretaria já tem abertos procedimentos de apuração contra as operadoras Vivo, Oi e Claro.

A tecnologia 5G poderá trazer uma série de melhorias ao acesso móvel à Internet, não somente na velocidade e redução da latência mas na viabilização de serviços que demandam conectividade contínua. Confira o Agência Brasil Explica sobre o tema.

TIM

Em nota, a TIM declarou que considera inapropriado o uso do termo 5G na publicidade das empresas de telefonia, mas que manteve a menção diante da prática pelas demais concorrentes.

“Diante da continuidade de outras operadoras em utilizar a expressão “5G” em suas publicidades, a TIM avaliou que não poderia ficar em desvantagem competitiva. Optou, então, por utilizar o termo de forma correta e transparente, informando que o serviço que está sendo oferecido é o 5G DSS. O complemento “DSS” se refere à tecnologia que possibilita usar as redes 4G para permitir uma experiência mais próxima do 5G, mas ainda muito distante de tudo que a quinta geração oferecerá aos usuários”, diz o informe.

Edição: Aline Leal

Publicado em 09/08/2021 – 16:38 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

Anatel e Receita apreendem 20 mil conversores de TV no Porto de Santos

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Receita Federal apreende mais de 20 mil aparelhos de TV Box adulterados no Porto de Santos

Mercadoria foi avaliada em R$ 12 milhões

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Receita Federal do Brasil (RFB) apreenderam na terça-feira (3), 20 mil aparelhos TV box irregulares no Porto de Santos, litoral paulista. A apreensão foi divulgada hoje (5), e a carga foi avaliada em R$ 12 milhões.

As TV boxes possibilitam que televisores comuns funcionem como os modelos smart, agregando uma série de funcionalidades, como capacidade de acesso a plataformas de streaming e aplicativos. No entanto, a Anatel informou que os equipamentos apreendidos continham software destinado ao acesso ilegal e não autorizado a diversos canais de TV por assinatura.

“O uso de aparelhos piratas ou adulterados, além de prejudicar o comércio legal de telecomunicações, pode trazer diversos riscos à segurança física e cibernética do consumidor. Além disso, ao adquirir um aparelho adulterado, o consumidor pode ser responsabilizado por contrabando e violação de direitos autorais”, divulgou a Anatel.

No primeiro semestre de 2021, a Anatel, em parceria com outros órgãos de fiscalização, retirou do mercado cerca de 1,5 milhão de equipamentos de telecomunicações irregulares.

Edição: Denise Griesinger

Publicado em 05/08/2021 – 15:49 Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Ex-assessor do Ministério da Saúde diz à CPI que nunca negociou vacina

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Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva do empresário que teria atuado informalmente durante meses no Ministério da Saúde, sem ter qualquer vínculo com o setor público. Mesa: advogado Emerson Paxá Pinto Oliveira; empresário e ex-assessor do Ministério da Saúde, Airton Antonio Soligo; vice-presidente da CPIPANDEMIA, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Ex-deputado federal presta depoimento à CPI da pandemia nesta quinta

Em seu 100º dia de trabalho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado ouve, nesta quinta-feira (5), o empresário Airton Antonio Soligo, conhecido como Airton Cascavel. Ex-assessor do Ministério da Saúde, Soligo era considerado braço-direito do então titular da pasta, Eduardo Pazuello. Aos senadores, Airton Cascavel disse que, em momento algum, participou de negociações sobre compra de vacinas contra a covid-19. Segundo ele, a tarefa era de competência exclusiva da Secretaria Executiva. Como ex-deputado federal, disse ainda que o foco dele era totalmente voltado ao atendimento de políticos que tentavam defender interesses de suas cidades e estados num momento de grave crise sanitária.

Ainda em relação à aquisição de vacinas, em resposta ao relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), o ex-assessor do Ministério da Saúde avaliou que “houve e ainda há politização das tratativas” para a compra de vacinas. Airton Cascavel afirmou, no entanto, que não poderia apontar de quem partiu essa politização. O ex-assessor disse que tentou pacificar a relação do governo federal com o Instituto Butantan, responsável pela produção da vacina CoronaVac.

“O grande problema da vacina brasileira foi a politização. Se politizou essa questão, a questão do Butantan. Se politiza ainda. Eu vejo, as pessoas não falam da importância da Fiocruz. E, naquele momento, era necessário uma interlocução política”, disse Airton Cascavel ao observar que o Butantan tinha na época 6 milhões de vacinas.

Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva do empresário que teria atuado informalmente durante meses no Ministério da Saúde, sem ter qualquer vínculo com o setor público.

O  empresário e ex-assessor do
Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva do empresário que teria atuado informalmente durante meses no Ministério da Saúde, sem ter qualquer vínculo com o setor público. O empresário e ex-assessor do – Jefferson Rudy/Agência Senado

Sobre a vacinação no Brasil ter começado em 17 de janeiro, enquanto outros países já aplicavam os imunizantes desde novembro de 2020, o depoente disse que se negou a receber “picaretas” no Ministério da Saúde e que sempre demonstrou sua posição favorável sobre os laboratórios e a importância das vacinas.

“Enquanto a fábrica AstraZeneca não tinha 1 milhão de doses para entregar ao Brasil, picaretas apareciam querendo vender 100 milhões para todo lado de todo jeito”, destacou.

Na contramão do que diz o requerimento de convocação que o identifica como “ministro de fato” da gestão Pazuello, Airton Cascavel rechaçou a referência. Disse que sua função era de “facilitador” na relação entre a pasta, estados e municípios. “Nunca houve um processo de terceirização de competência. Eu trabalhava na interlocução com prefeitos e secretários. Tinha ali uma relação de diálogo permanente da ponta, da base com o ministério. Era um facilitador”, afirmou.

Nomeação

Airton Cascavel contou à CPI que conheceu Pazuello na Operação Acolhida, criada para receber os venezuelanos que chegavam a Roraima. O ex-assessor disse que, em 2020, foi convidado pelo militar para o Ministério da Saúde para fazer articulação política e institucional. À época, o general era secretário executivo do então ministro Nelson Teich.

Ao ser cobrado do fato de ter atuado extraoficialmente junto ao ministério antes de ser nomeado para a pasta, ele admitiu a situação e disse que era um “interlocutor” do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O empresário negou ter recebido remuneração do Ministério da Saúde antes de estar formalmente nomeado como assessor especial. Em resposta ao senador Humberto Costa (PT-PE), afirmou que o pagamento seria permitido se ele estivesse atuando como colaborador eventual, mas que não lembra se isso aconteceu.

O empresário lembrou que foi convidado para trabalhar no ministério durante visita do então ministro Nelson Teich a Manaus e que ficou lá até 6 de maio de 2020. O convite para ser assessor especial, segundo ele, foi referendado posteriormente por Eduardo Pazuello. Airton Cascavel explicou que a nomeação só ocorreu em 24 de junho devido ao fechamento dos cartórios, o que o impediu de ser desvinculado da empresa dele.

Manaus

Quando o assunto foi o desabastecimento de oxigênio em Manaus, no início deste ano, Airton Cascavel disse que à época esteve duas vezes na capital amazonense e alertou os técnicos do Ministério da Saúde para o risco de recrudescimento da pandemia. Segundo o ex-assessor, a pasta desenvolveu um plano para o enfrentamento da covid-19 e enviou cerca de 90 respiradores para o estado. O presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), lembrou que parte dos equipamentos não foi usada porque não contava com bombas de infusão e disse que houve omissão do Ministério da Saúde.

Equipe

Perguntado por Renan Calheiros sobre a nomeação, por Pazuello, de 60 militares para trabalhar no Ministério da Saúde, o depoente disse que indicações para cargos não lhe diziam respeito e que não cabia a ele avaliar. Airton Cascavel afirmou ainda que os profissionais do ministério têm competência para ocupar os cargos e ressaltou que a análise não pode ser feita “com base na farda”.

Habeas corpus

A exemplo do que ocorreu com diversos depoentes na CPI da Pandemia, Airton Cascavel está amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A medida lhe garante o direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo, mesmo assim ele têm respondido aos questionamentos dos senadores.

Edição: Bruna Saniele

Publicado em 05/08/2021 – 16:02 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Câmara adia análise de PEC sobre distritão para eleição parlamentar

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A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

Comissão especial terá três reuniões para analisar matéria

A Câmara dos Deputados adiou para amanhã (6) a retomada da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11 que impõe a adoção do voto majoritário para a escolha de deputados federais, estaduais e vereadores, o chamado distritão puro. Uma reunião para analisar a matéria chegou a ser convocada para esta quinta-feira (5), mas foi adiada devido a impasse sobre a votação. Em razão da polêmica, a comissão especial que analisa o tema tem três reuniões marcadas para analisar a matéria nesta sexta-feira.

O distritão puro prevê a eleição dos candidatos que obtiverem mais votos no pleito, sem levar em conta os votos dados aos partidos, como acontece no atual sistema proporcional.

A proposta original, de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), previa apenas o adiamento das eleições em datas próximas a feriados. A justificativa é que a realização de eleições em datas muito próximas de feriados pode contribuir para maior abstenção dos eleitores. O texto, contudo, foi alterado pela relatora, Renata Abreu (Podemos-SP) para propor o novo regramento já para as próximas eleições.

A PEC determina que o chamado distritão seja uma transição para o sistema distrital misto, a ser adotado nas eleições seguintes para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais. O sistema é uma mistura do sistema de voto proporcional e do majoritário.

Neste, os eleitores têm dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos). Os votos em legenda (sistema proporcional) são computados em todo o estado ou município, conforme o quociente eleitoral (número de cadeiras divididas pelo total de votos válidos).

Já os votos majoritários são destinados a candidatos do distrito, escolhidos pelos partidos políticos, vencendo o mais votado.

Outro ponto da PEC é o que determina que os votos de candidatas femininas sejam computados em dobro para fins de cálculo da distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral que ocorrerem entre 2022 e 2030.

O texto fixa ainda em 100 mil o número de assinaturas para a apresentação de projetos de lei de origem popular. A PEC também altera a data de posse do presidente da República que, a partir de 2027, que passaria a ser realizada em 5 de janeiro, e dos governadores e prefeitos, que seriam empossados em 6 de janeiro.

Edição: Nádia Franco

Publicado em 05/08/2021 – 16:03 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Preço da cesta básica sobe em 15 capitais do país

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Maiores altas foram em Fortaleza (3,92%) e Campo Grande (3,89%)

O preço da cesta básica subiu em 15 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) na comparação entre julho e junho. Segundo o levantamento divulgado hoje (5), as maiores altas foram registradas em em Fortaleza (3,92%), Campo Grande (3,89%), Aracaju (3,71%), Belo Horizonte (3,29%) e Salvador (3,27%).

Em João Pessoa o conjunto de alimentos e itens essenciais teve queda de 0,7% e em Brasília de 0,45%.

As cestas mais caras são a de Porto Alegre (R$ 656,92), Florianópolis (R$ 654,43) e São Paulo (R$ 640,51).

Na comparação entre julho deste ano e o mesmo mês de 2020, a maior alta foi registrada na cesta básica de Brasília (29,42%), que atualmente custa R$ 582,35. No período, a cesta básica de Porto Alegre teve a segunda maior elevação nos preços (28,5%).

Entre os produtos que impulsionaram o custo da cesta básica está o o tomate, que, em julho, teve alta em 15 capitais, sendo 39,95% em Belo Horizonte, 34,24% em Goiânia e 34,1% em Fortaleza. Segundo o Dieese, o aumento está relacionado ao frio que atrasou a maturação do fruto diminuindo a oferta.

O açúcar também teve elevação nos preços em 15 capitais em julho, com percentuais que variaram entre 8,12% no Rio de Janeiro e 1,59% em Belém. De acordo com o Dieese, o aumento nos preços acontece devido a entressafra e alta do petróleo, que estimula a produção de etanol, concorrendo com a fabricação de açúcar. O aumento das exportações foi outro fator que puxou os preços para cima.

O café foi outro item que teve alta de preço em 15 capitais, como Vitória (10,96%), São Paulo (9,88%), Campo Grande (8,77%) e Brasília (8,14%).

Edição: Aline Leal

Publicado em 05/08/2021 – 16:21 Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Polícia prende 11 por ofensas racistas a jogadores da Inglaterrra

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Atletas sofreram ataques após a derrota inglesa na final da Euro 2020

A polícia britânica prendeu 11 pessoas como parte de uma investigação sobre as ofensas racistas virtuais dirigidas a alguns jogadores negros da seleção da Inglaterra após a derrota na final da Euro 2020, no dia 11 de julho passado.

Marcus Rashford, Jadon Sancho e Bukayo Saka foram os alvos das ofensas depois de errarem suas cobranças na disputa de pênaltis com a Itália, que decidiu a partida após empate de 1 x 1.

O incidente desencadeou uma investigação policial e foi amplamente repudiado pela seleção inglesa, a realeza e líderes políticos e religiosos da Inglaterra.

A Unidade de Policiamento do Futebol do Reino Unido disse que 207 postagens em redes sociais foram identificadas como criminosas, das quais 123 contas pertencem a indivíduos estrangeiros e 34 a britânicos.

“Há pessoas por aí que acreditam que podem se esconder atrás de um perfil de rede social e ficar impunes postando comentários abomináveis. Elas precisam repensar”, disse Mark Roberts, líder do Conselho de Chefes do Policiamento do Futebol da Polícia Nacional, em um comunicado.

“Temos investigadores procurando proativamente comentários ofensivos ligados à partida e, se eles atingirem um patamar criminoso, aqueles que as postam serão presos”.

“Nossa investigação está continuando em bom ritmo, e somos agradecidos àqueles que se deram o trabalho de relatar postagens racistas a nós”.

Publicado em 05/08/2021 – 16:47 Por Manasi Pathak – Bengaluru (Índia)

Câmara aprova texto-base do projeto de privatização dos Correios

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Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara, dep. Arthur Lira PP - AL

Deputados analisam agora destaques ao projeto de lei

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), o texto-base do Projeto de Lei (PL) 521/21 que trata da privatização dos Correios. A proposta, encaminhada pelo governo em fevereiro, autoriza a exploração de todos os serviços postais pela iniciativa privada. Foram 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções. Os deputados analisam agora destaques ao projeto.

O relator do projeto, Gil Cutrim (Republicanos-MA), apresentou parecer favorável à privatização da empresa. Entre os pontos, o parecer diz que a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) será transformada em uma empresa de economia mista, chamada de Correios do Brasil, e modifica a função da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que também será responsável por regular os serviços postais.

De acordo com o projeto, as tarifas terão reajustes anuais e poderão ser diferenciadas geograficamente com base no custo do serviço, na renda dos usuários e nos indicadores sociais. Para os serviços de cartas, o projeto prevê uma tarifa social para atendimento dos usuários que não tenham condições econômicas de pagar pelo serviço.

O relatório determina ainda exclusividade da nova empresa na operação dos serviços postais pelo prazo de cinco anos e proíbe o fechamento de agências que garantem serviço postal universal em áreas remotas. Esse prazo, segundo o projeto, poderá ser prorrogado.

A exclusividade inclui serviços postais como atendimento, coleta, triagem, transporte e distribuição no território nacional e expedição para o exterior de cartas e cartões postais; serviço público de telegrama; e atendimento, coleta, triagem, transporte e distribuição no território nacional e expedição para o exterior de correspondência agrupada.

O parecer também determina que os trabalhadores da ECT não sejam demitidos pelo período de 18 meses após a privatização. Eles poderão, entretanto, pedir demissão voluntária até 180 dias após a desestatização. O funcionário que decidir pelo desligamento terá direito a indenização de um ano de remuneração, com manutenção do plano de saúde por 12 meses a partir do desligamento e ingresso em um programa de requalificação profissional.

Votação

A votação da proposta gerou polêmica no plenário, com discursos contra e a favor da privatização.

Na opinião do relator, a privatização dará mais agilidade aos Correios e atrairá mais investimentos. “Na verdade, a empresa carece de agilidade, de eficiência, de investimentos e de um planejamento de futuro. Os números contábeis, financeiros e de efetividade na prestação de serviço demonstram que os Correios brasileiros perderam o viço e não conseguiram se modernizar diante dos desafios da revolução tecnológica que estamos vivendo”, afirmou.

O deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) destacou que os Correios atingem 100% dos municípios brasileiros, levando encomendas mesmo em lugares que não dão lucro para a empresa. Para Freixo, com a privatização, a maioria das cidades vai ter problemas para receber os serviços dos Correios, uma vez que, dos 5.570 municípios do país, apenas 324 dão lucro à empresa.

“Quero ver se a iniciativa privada, ao assumir, vai chegar aos municípios mais pobres, que não dão lucro”, disse o parlamentar. “Essa votação é para criar um monopólio, afastar os Correios na concorrência nas compras eletrônicas. O correio é uma empresa lucrativa. Para modernizar os Correios basta ter vontade política. Pegar o valor do próprio lucro que a empresa fornece e capacitar melhor, fornecer mais. São mais de 90 mil funcionários capacitados, basta capacitar mais”, enfatizou.

Alex Manente (Cidadania-SP) ressaltou que o Estado abrirá mão da empresa, mas manterá o controle do setor por meio de uma agência reguladora. “Estamos nesse projeto privatizando, mas dando ao Estado o poder de controle através da agência reguladora, dando condições de ter de concorrência em um setor fundamental.”

Já o deputado Orlando Silva (PcdoB-SP) lembrou que, na maioria dos países desenvolvidos, o serviço postal é prestado pelo Estado e citou o exemplo dos Estados Unidos, onde uma empresa pública presta o serviço.

Silva disse que, lá, o Estado tem atuado diretamente para induzir o desenvolvimento econômico. “Aqui no Brasil estamos abrindo mão de instrumentos que poderiam servir de suporte para a retomada do crescimento, sem falar na qualidade dos serviços que a empresa oferece”, lamentou.

Edição: Nádia Franco

Publicado em 05/08/2021 – 17:05 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Começa hoje o Festival de Teatro Virtual da Funarte

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Exibições serão sempre às 18h30 às quintas e sextas-feiras

Começa hoje (5) a primeira edição do Festival de Teatro Virtual da Fundação Nacional de Artes (Funarte). Ao todo, serão exibidos 25 espetáculos, sendo cinco de cada região do país. As exibições ocorrerão todas as quintas-feiras e sextas-feiras, sempre às 18h30, no canal da Fundação no Youtube. As exibições seguem até o final de outubro. 

A programação é resultado do edital Prêmio Funarte Festival de Teatro Virtual 2020, lançado em agosto do ano passado, com o objetivo de incentivar montagens para apresentação virtual e contribuir para a manutenção de coletivos, grupos e companhias.

O festival estreia com o espetáculo O Homem e a Mancha: 24 anos-luz, uma releitura, em vídeo, do monólogo O Homem e a Mancha, do contista, romancista, dramaturgo e jornalista Caio Fernando Abreu. A obra inclui gravações de diferentes tempos, desde filmagens realizadas em janeiro deste ano, na Sala Guiomar Novaes, do Complexo Cultural Funarte São Paulo, quanto  registros do próprio Abreu lendo as rubricas de como desejava cada cena.

O Teatro Virtual faz referência e homenagem a outro projeto da Funarte, a Série Seis e Meia, que promovia shows de música sempre às 18h30. A ideia, segundo a Funarte, é manter o compromisso de levar arte ao público com assiduidade, em um horário acessível, mesmo que à distância. 

Os vídeos, previamente gravados, ficam disponíveis gratuitamente para o público após a exibição. 

A programação completa está disponível no site da Funarte.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 05/08/2021 – 17:32 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Poupança tem captação líquida de R$ 6,37 bilhões em julho

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Depósitos superam retiradas pelo quarto mês seguido

Impulsionada pela nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial e pela alta recente nos juros, a aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros registrou o quarto mês seguido de desempenho positivo. Em julho, os brasileiros depositaram R$ 6,37 bilhões a mais do que sacaram na caderneta de poupança, informou hoje (5) o Banco Central (BC).

Apesar do desempenho positivo, a captação é inferior à registrada em julho do ano passado. Naquele mês, os brasileiros tinham depositado R$ 28,14 bilhões a mais do que retiraram da poupança.

Com o desempenho de julho, a poupança acumula retirada líquida de R$ 10,16 bilhões nos sete primeiros meses do ano. Esta é a maior retirada acumulada para o período semestre desde 2019, quando os saques tinham superado os depósitos em R$ 16,1 bilhões.

O principal responsável pelo resultado positivo na poupança foi a retomada do pagamento do auxílio emergencial. A Caixa Econômica Federal depositou o dinheiro em contas poupança digitais, que acumulam rendimentos. Nesta rodada, o benefício paga parcelas de R$ 150, R$ 250 e R$ 375 por mês, dependendo da família do beneficiário.

No ano passado, a poupança tinha captado R$ 166,31 bilhões em recursos, o maior valor anual da série histórica. Além do depósito do auxílio emergencial nas contas poupança digitais ao longo de oito meses em 2020, a instabilidade no mercado de títulos públicos nas fases mais agudas da pandemia de covid-19 atraiu o interesse na poupança, mesmo com a aplicação rendendo menos que a inflação.

Rendimento

Com rendimento de 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia), a poupança rendeu apenas 1,72% nos 12 meses terminados em julho, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), considerado prévia da inflação, atingiu 8,59%. O IPCA cheio de julho será divulgado na próxima terça-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A perda de rendimento da poupança está atrelada a dois fatores. O primeiro são os juros baixos. Atualmente a taxa Selic (juros básicos da economia) está em alta, e ontem (4) foi elevada para 5,25% ao ano. O segundo fator foi a alta nos preços dos alimentos e do dólar, que impacta a inflação desde o segundo semestre do ano passado. Mesmo assim, as recentes elevações na Selic estão voltando a atrair o interesse do brasileiro na caderneta.

Para este ano, o boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, prevê inflação oficial de 6,79% pelo IPCA. Com a atual fórmula, a poupança renderia pouco menos de 3,675% este ano, caso a Selic permanecesse em 5,25% durante todo o ano. O rendimento pode ser um pouco maior caso o Banco Central continue a aumentar a taxa Selic nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária.

Edição: Nádia Franco

Publicado em 05/08/2021 – 17:38 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Saúde Covid-19: julho teve distribuição de 43 milhões de doses de vacinas

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Foi o maior resultado desde o início da campanha de imunização

No mês de julho, foram distribuídas mais de 43 milhões de vacinas contra a covid-19. Foi o maior resultado desde o início da campanha de imunização. Até agora, o Ministério da Saúde e os laboratórios responsáveis por vacinas já distribuíram 184 milhões de doses a estados e municípios, com aplicação de 147 milhões de doses.

O balanço foi apresentado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante cerimônia de entrega das medalhas da Ordem do Mérito Médico e de Mérito Oswaldo Cruz, realizada hoje (5) no Palácio do Planalto.

Queiroga também destacou o Dia da Saúde para ressaltar o papel fundamental dos profissionais da área e do Sistema Único de Saúde (SUS) no combate à pandemia no país, especialmente no desenvolvimento e aplicação de vacinas.

“Tivemos a emergência de saúde pública da covid-19 que abalou nossa sociedade e impôs mudanças de hábito. Ao mesmo tempo, impulsionou esforços coletivos para desenvolver, produzir e distribuir vacinas e produtos médicos em tempo recorde”, declarou.

O titular do Ministério destacou a construção do novo complexo industrial de biotecnologia em saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Para ele estão previstos investimentos de R$ 3,4 bilhões. De acordo com Queiroga, o projeto permitirá quintuplicar a capacidade de produzir vacinas e imunobiológicos.

Presidente

O presidente Jair Bolsonaro agradeceu aos profissionais de saúde, mencionando episódios que vivenciou, como o ataque durante uma atividade a campanha presidencial de 2018 na cidade de Juiz de Fora (MG) e que demandou internações e cirurgias.

Dois médicos envolvidos no tratamento do presidente nesse episódio, Antônio Macedo e Luiz Henrique Silva, estiveram entre os que receberam medalhas do Mérito Oswaldo Cruz na cerimônia.

“Muito obrigado a todos os profissionais de saúde pela vida difícil que têm. Vocês nos confortam. A vocês todos médicos, gratidão. Devo muito a vocês dois”, disse o presidente, em referência aos profissionais que o trataram.

Edição: Claudia Felczak

Publicado em 05/08/2021 – 17:43 Por Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Casos de covid-19 nos EUA atingem maior número em seis meses

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Pessoas que usam máscaras caminham ao longo do cais do oceano enquanto os Estados Unidos passaram na quinta-feira um total de mais de 4 milhões de infecções por coronavírus durante o surto global da doença por coronavírus (COVID-19) em Huntington Beach, Califórnia, EUA, em 23 de julho de 2020 REUTERS / Mike Blake

Na última quarta-feira, casos passaram de 100 mil, segundo a Reuters

Os Estados Unidos atingiram o número mais alto de novos casos de covid-19 em seis meses ao passar de 100 mil infecções relatadas na quarta-feira, de acordo com uma contagem da Reuters, enquanto a variante Delta se alastra por áreas onde as pessoas não foram vacinadas.

O país relata 94.819 casos na média de sete dias, um aumento de cinco vezes em menos de um mês. A média de 7 dias fornece o quadro mais preciso do quão rápido os casos estão aumentando, já que alguns estados só relatam infecções uma vez por semana ou só nos dias úteis.

Sete estados com as taxas de vacinação contra covid-19 mais baixas — Flórida, Texas, Missouri, Arkansas, Louisiana, Alabama e Mississippi — responderam por cerca de metade dos casos novos e hospitalizações do país na última semana, disse o coordenador da Casa Branca contra a covid-19, Jeff Zients.

Nas próximas semanas, os casos podem chegar a 200 mil por dia devido à variante Delta altamente contagiosa, disse Anthony Fauci, principal especialista em doenças infecciosas dos EUA.

“Se aparecer outra [variante] que tenha uma capacidade igualmente alta de se transmitir, mas que também seja muito mais grave, realmente podemos estar encrencados”, disse Fauci em entrevista. “As pessoas que não estão sendo vacinadas pensam equivocadamente que só se trata delas. Mas não se trata. Trata-se de todos os outros, também.”

Para combater a disparada causada pela Delta, os EUA planejam dar vacinas de reforço contra a covid-19 aos norte-americanos com sistemas imunológicos comprometidos, disse Fauci.

Ao fazê-lo, os EUA se somam a Alemanha e França, desconsiderando um apelo da Organização Mundial da Saúde (OMS) para não administrem vacinas de reforço até que mais pessoas de todo o mundo sejam vacinadas.

Publicado em 05/08/2021 – 17:57 Por Roshan Abraham e Maria Caspani – Repórteres da Reuters – Washington

Dr. José Antônio Silva, como enfrentar a Covid-19?

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Dr. José Antônio Silva

O advogado, ex-prefeito, ex-vice-prefeito e ex-vereador de Pires do Rio, Dr. José Antônio Silva, durante programa de jornalismo da Rádio Rio-FM, falou sobre o que o Poder Público e a sociedade podem e devem fazer para tentar diminuir os casos de covi-19 em Pires do Rio.

FALA DO DR. JOSÉ ANTÔNIO SILVA

Ministério da Educação cria Programa Educação e Família

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Prédio do Ministério da Educação

Programa é voltado às escolas públicas de educação básica

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União de hoje (3) a portaria que institui o Programa Educação e Família. Voltado às escolas públicas de educação básica, o programa buscará “fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida, com foco no processo de reflexão sobre o que cada estudante quer ser no futuro e no planejamento de ações para construir esse futuro”.

Portaria nº 571 apresenta princípios, objetivos, ações estratégicas e competências do programa, além de descrever como será feito seu monitoramento e avaliação.

Entre os objetivos, estão os de promover ações de formação que envolvam a família e os profissionais da educação; apoiar técnica e financeiramente as escolas participantes do Programa Dinheiro Direto na Escola, para a elaboração e implementação do plano de ação da escola; e a promoção de ações que potencializem a participação da família na vida escolar dos estudantes.

O programa pretende, também, apoiar a elaboração de materiais pedagógicos que valorizem e versem sobre a integração família escola; promover ações que visem à reflexão sobre a importância da família e da escola na construção do projeto de vida dos estudantes; fomentar ações de fortalecimento do conselho escolar, qualificando a atuação dos conselheiros; e promover ações que ampliem o acesso às informações educacionais e financeiras das escolas públicas.

Com o programa, o MEC buscará melhores condições para a consecução das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), bem como das premissas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 03/08/2021 – 11:14 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Covid-19: média móvel de mortes fica abaixo de mil pelo terceiro dia

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Inauguração do primeiro hospital de campanha da rede estadual. Foto: Mauricio Bazilio

Dados são do Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Depois de seis meses seguidos com uma média de mais de mil vítimas diárias de covid-19, o Brasil registrou ontem (2) o terceiro dia consecutivo com a média móvel de sete dias abaixo desse patamar, segundo o painel de dados Monitora Covid-19, mantido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A média móvel de mortes é calculada somando as mortes confirmadas nas últimas 24 horas com as que foram registradas nos seis dias anteriores. O resultado é dividido por sete. Esse dado é observado por pesquisadores para avaliar a tendência de evolução da pandemia de forma mais clara, já que menos informações são notificadas pelas secretarias de saúde municipais e estaduais nos fins de semana e ficam represadas nos primeiros dias de semana, gerando grande oscilação nos números.

Em queda desde a segunda quinzena de junho, a média móvel de mortes chegou a menos de mil (988,86) em 31 de julho, e manteve esse patamar em 1° de agosto (987,14) e 2 de agosto (960,14). Essa foi a primeira vez que a média ficou abaixo de mil desde 23 de janeiro deste ano, quando atingiu 1.021,29 vítimas. Daquela data até o fim de julho, o Brasil viveu o período mais letal da pandemia, com picos em que a média móvel superou 3 mil mortes diárias.

Pesquisadores da Fiocruz apontam o avanço da vacinação como a explicação para a redução nas mortes e internações por covid-19. No último boletim Observatório Covid-19, divulgado na semana passada, a fundação ressaltou, entretanto, que o número de óbitos se mantém em patamar muito elevado e que os casos de covid-19 continuam aumentando.

“A diferença entre a curva de novos casos e a curva de óbitos é mais um indício da nova fase da pandemia no Brasil, em que há intensa circulação do vírus, mas com menor impacto sobre as demandas de internação e sobre o número de mortes”.

Apesar da queda das últimas semanas, o patamar da média móvel de mortes ainda supera a maior parte do ano passado. Enquanto em 2021 houve mais de seis meses seguidos com mais de mil vítimas diárias, em 2020, o indicador ficou acima desse nível entre 4 e 10 de junho, entre 19 e 29 de junho e entre 3 de julho e 7 de agosto. Também foram registradas mais de mil vítimas em 10, 11 e 22 de agosto, segundo o painel de dados da Fiocruz.

Entre setembro e novembro de 2020, a média móvel de mortes por covid-19 no Brasil recuou, chegando a 323 mortes diárias em 11 de novembro. A partir daí, houve uma nova tendência de alta, fechando o ano com 706 mortes diárias em 31 de dezembro. Fatores como o relaxamento das medidas de isolamento, as festas de fim de ano e a disseminação da variante Gama (P.1) fizeram com que a média móvel de mortes continuasse a aumentar em janeiro até igualar e superar os piores momentos da pandemia em 2020.

A situação continuou a piorar em fevereiro e março, e o Brasil registrou mais de 2 mil mortes diárias na média móvel de forma ininterrupta entre 17 de março e 10 de maio. Enquanto a maior média móvel de vítimas registrada em 2020 foi de 1.096.71 mortes diárias, em 25 de julho, o indicador chegou a 3.123, 57 mortes em 12 de abril de 2021.

A média de mortes caiu ao longo de maio de 2021, mas ainda se manteve acima de 1,5 mil vítimas por dia. Entre 6 e 19 de junho, houve uma nova alta, e a média voltou a superar as 2 mil mortes. Desde então, a tendência é de queda.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 03/08/2021 – 13:17 Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

PEC dos precatórios prevê parcelamento de dívidas acima de R$ 66 mi

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante entrevista coletiva.

Previsão para 2022 chega a R$ 90 bilhões com esses gastos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (3), em Brasília, que o governo prepara uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para estabelecer critérios e limites de pagamento de precatórios. Os precatórios são as dívidas contraídas pelos governos, em todas as esferas, quando são condenados em instância final pela justiça a pagar a pessoas físicas ou jurídicas.

O esboço da PEC, segundo Guedes, prevê, primeiro, o pagamento integral e instantâneo das requisições de pequeno valor, dívidas até R$ 66 mil. No outro extremo, estão o que o ministro chamou de superprecatórios, dívidas acima de R$ 66 milhões. Nesse caso, o pagamento seria parcelado com entrada de 15%, mais nove prestações iguais anuais.

“Não haverá calote”, destacou o ministro da Economia. “E os mais vulneráveis serão inteiramente preservados”, disse. No caso dos superprecatórios, a ideia é que a nova regra de parcelamento dê uma previsibilidade orçamentária para os próximos anos. Segundo Guedes, a proposta também será trabalhada dentro do teto dos gastos públicos.

Guedes participou na manhã desta terça-feira de um seminário virtual sobre as dívidas judiciais e o ajuste fiscal, realizado pelo jornal Poder360, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). O evento também contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

Ontem (2), Paulo Guedes participou de uma reunião com outros ministros para tratar da PEC, que também contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. O ministro da Economia disse que também já conversou com o presidente do STF, Luiz Fux, e que é importante ter esses respaldos político e jurídico.

Fonte de recursos e limitações

A limitação de pagamento de precatórios também deve ser semelhante para estados e municípios. Uma das propostas, segundo Guedes, é estabelecer um percentual anual da receita corrente líquida do ente federativo, em torno de 2,5%. “Dentro desse limite que dê para pagar todas as requisições de pequeno valor e ainda sobre espaço para pagar mais, vamos subindo até R$ 70 mil, R$ 100 mil, R$ 200 mil”, exemplificou.

“Achamos que todas as sentenças menores de R$ 450 mil serão pagas à vista, pelo menos nos próximos anos. Isso nos dá muito conforto”, garantiu, reafirmando que os superprecatórios já seriam parcelados automaticamente.

A novidade, segundo o ministro, é a proposta de usar programas de privatização como moeda de pagamento. “Podemos criar um fundo patrimonial para acelerar o pagamento desses precatórios”, disse. 

“Quando o ritmo de criação de obrigações é maior que a nossa capacidade de pagamento, temos que fazer como todos fazem, você vende o carro para pagar uma dívida e continuar solvente”, explicou.

Para o ministro, o fundo de precatórios permite a separação de gastos extraordinários como esse, ajudando na manutenção do teto de gastos, e é uma garantia de pagamento a quem tem direito. “Se tem estatais a serem vendidas, se existem fundos do setor privado que compram esses direitos [compram os títulos das dívidas], que isso seja usado para alavancar a transformação do Estado brasileiro”, disse. 

“Então, esses direitos estão muito longe de ser calote, são um título, uma exigibilidade contra o governo. “Devo, não nego, pagarei assim que puder, inclusive estou criando esse fundo para que, vendendo as estatais, vocês possam usar o mais rápido possível’, como era a intenção desses grupos que andaram acumulando essas dívidas”, assinalou.

Uma alternativa a ser estudada, segundo o ministro da Economia, é o leilão de precatórios, para aqueles que tiverem urgência em receber a dívida. Nesse caso, ela é oferecida com deságio (abaixo do valor) e, se o governo tiver alguma sobra no orçamento, uma vez atendidas as requisições de pequeno valor, pode fazer o pagamento.

“Meteoro” de RS 90 bilhões

Paulo Guedes disse que o Executivo foi atingido por um “meteoro” com a previsão da Justiça de gastos em torno de R$ 90 bilhões com o pagamento de precatórios em 2022. 

“Meteoro porque o número extrapolou qualquer possibilidade de previsões do nosso lado”, afirmou. “Algo que, para ser cumprido, paralisaria todas as outras atividades do governo”, completou, explicando que o orçamento da União hoje para despesas não obrigatórias é de R$ 96 bilhões.

Segundo o ministro, nos anos 2010, os gastos com precatórios ficavam em torno de R$ 15 bilhões a R$ 16 bilhões. Nos últimos três anos, esse valor subiu para mais de R$ 40 bilhões e a previsão para o ano que vem era chegar a R$ 57 bilhões. “O salto me surpreendeu”, disse.

“O que me preocupa é a dimensão fiscal em si. Você me pergunta se dormimos no ponto. Possivelmente sim. O governo em alguma coisa falhou porque nós sabíamos. Eu reclamei do ritmo de crescimento [dos precatórios], mas não havia o que pudéssemos fazer, porque vem de instâncias as quais não temos alcance, a não ser conversando, que é o que estamos fazendo”, disse.

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 03/08/2021 – 13:36 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Vendas de automóveis têm queda de 8,4% em julho comparado a 2020

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Foram emplacados em julho 123,6 mil automóveis

As vendas de automóveis novos registraram queda de 8,4% em julho na comparação com o mesmo mês de 2020. Segundo balanço divulgado hoje (3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), foram emplacados em julho 123,6 mil automóveis, enquanto em julho do ano passado as vendas chegaram a 134,9 mil unidades.

O resultado foi o pior para um mês de julho desde 2005, de acordo com a Fenabrave. Segundo a entidade, a falta de carros nas concessionárias é devido aos problemas de desabastecimento de peças e componentes.

No acumulado dos primeiros sete meses do ano, no entanto, as vendas de automóveis continuam em alta na comparação com 2020, registrando crescimento de 20,2% e emplacamento de 927,7 mil unidades.

Veículos

As vendas de veículos novos, incluindo carros, motos, ônibus, caminhões e veículos comerciais leves, registraram alta de 10,9% em julho em relação ao mesmo mês de 2020, com o emplacamento de 309,4 mil unidades. No acumulado de janeiro a julho, a alta é de 33,7% em comparação com os primeiros sete meses do ano passado, com a comercialização de 2 milhões de unidades.

Motos

As vendas de motos registraram alta de 32% em julho em relação ao mesmo mês de 2020, com o emplacamento de 112,6 mil unidades. No acumulado dos primeiros sete meses do ano, o segmento de duas rodas tem crescimento de 44,6% com o emplacamento de 629,9 mil motocicletas.

“O resultado do mês de julho só não foi melhor pela falta de produtos. Mas notamos que a demanda permanece alta e os emplacamentos de motocicletas continuam em plena recuperação, já que elas estão consolidadas como veículos de transporte de pessoas e cargas expressas”, ressaltou o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior.

Caminhões

As vendas de caminhões tiveram crescimento de 20,8%, com a comercialização de 11,4 mil unidades em julho. No acumulado de janeiro a julho, a alta chega a 47,6% na comparação com o mesmo período de 2020, com as vendas de 69,5 mil unidades.

Previsões

A projeção da Fenabrave é de que as vendas de automóveis neste ano cresçam 10,9%, com a comercialização de 1,7 milhão de unidades. A estimativa está abaixo da previsão feita no início do ano de que as vendas de carros cresceriam 15,4% neste ano em relação a 2020.

Para os caminhões é esperado pela federação uma alta de 30,5% nas vendas neste ano e para as motos um crescimento de 16,2% em relação a 2020.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 03/08/2021 – 14:47 Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

CPI: reverendo Amilton de Paula diz que não negociou vacinas

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Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva de reverendo apontado como suposto intermediador entre o governo federal e empresas que ofertavam vacinas. O depoimento do religioso estava marcado anteriormente para o dia 14 de julho, mas foi adiado por questões de saúde. Recuperado, o reverendo comparece ao Senado munido de um habeas corpus concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em que não precisará responder questionamentos que possam incriminá-lo. Mesa: advogado Daniel Sampaio; advogado Otávio de Queiroga; reverendo Amilton Gomes de Paula; presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM); relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Foto: Pedro França/Agência Senado

Colegiado reiniciou os trabalhos nesta terça-feira

Na retomada dos depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta terça-feira (3), o reverendo Amílton Gomes de Paula foi o primeiro a ser ouvido. A CPI investiga se ele teria tentado intermediar a aquisição de vacinas contra a covid-19 pelo governo brasileiro por meio da empresa Davati Medical Supply. Aos senadores, ele negou conhecer pessoas ou ter influência para intermediar a negociação. O reverendo disse que, por meio de e-mails enviados por ele à pasta, conseguiu três reuniões com a cúpula do ministério.

As audiências ocorreram nos dias 22 de fevereiro e 2 e 12 de março deste ano. “Eu não tinha contatos. Os contatos que eu tinha eram sempre de forma formal, eletrônica”, garantiu.

Fundador da Secretaria Nacional de Assuntos Religiosos (Senah), uma organização sem fins lucrativos (ONG), Amilton de Paula afirmou que sua atuação se limitou a indicar para o Ministério da Saúde alguém que teria imunizantes. Ele disse também que foi usado pela Davati Medical Supply, empresa investigada pela comissão por suas tratativas sobre vacinas com o governo federal.

O reverendo explicou que foi procurado pelo policial militar Luiz Paulo Dominghetti, suposto negociante de vacinas, no dia 16 de fevereiro, e que na ocasião Dominghetti teria comentado sobre a entrega de 400 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeca em até oito dias, por US$ 3,97 a dose. “Entendemos que fomos usados de maneira ardilosa para fins espúrios e que desconhecemos. Vimos um trabalho de mais de 22 anos de uma ONG, entidade séria, voltada para ações humanitárias, educacionais, jogado na lama, trazendo prejuízo na sua credibilidade e atingindo seus integrantes nas relações profissionais e familiares”, avaliou.

Sobre a primeira audiência no Ministério da Saúde, no dia 22 de fevereiro, às 12h50, Amilton de Paula disse que encaminhou um e-mail ao Ministério da Saúde solicitando um encontro para o mesmo dia, às 16h30. O assunto seria a compra das vacinas e o reverendo foi atendido prontamente. “O senhor mandou e-mail às 12h, apontou o horário que queria ser recebido e no mesmo dia isso ocorreu. Queria essa eficiência do governo também com a Pfizer. O que nos espanta é que farmacêuticas de todo o mundo não tiveram esse tipo de tratamento”, disse o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues ( Rede-AP). 

O presidente do colegiado, senador Omar Aziz (MDB-AM), também disse não acreditar na versão. Aziz comentou que se ele levasse uma comitiva de prefeitos de qualquer lugar do país ao ministério teria dificuldade para ter um espaço na agenda, principalmente numa época de pandemia.

Ao reafirmar por diversas vezes que não tinha contatos no governo federal, o reverendo explicou porque acha que foi atendido prontamente com o pedido de audiência. “Fui lá como embaixador mundial da paz”, disse. “Imagino que por causa da escassez [de vacinas] que estávamos vivendo, fomos recebidos”, acrescentou.

No dia 12 de março, data que teria tido a última reunião no Ministério da Saúde, o encontro foi com o então secretário-executivo da pasta, coronel Élcio Franco. No encontro, houve a apresentação da oferta de 400 milhões de doses de vacina da Astrazeneca. “A reunião foi muito rápida”, destacou Amilton.

Quebras de sigilo 

Nesta nova etapa da comissão deve aprofundar as investigações sobre negociações de vacinas envolvendo intermediários sem o aval de fabricantes estrangeiros. Na primeira parte da reunião de hoje, durante votação de requerimentos, 129 dos 135 requerimentos que estavam na pauta foram aprovados. Um deles foi a quebra de sigilo da empresa VTCLog, atual encarregada da logística para a entrega de vacinas.

Outro aprovado é o que quebra os sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Barros foi citado no depoimento dos irmãos Luís Ricardo, servidor do Ministério da Saúde, e Luís Miranda, deputado federal (DEM-DF), como envolvido em um suposto esquema de corrupção na compra da vacina Covaxin. Luís Miranda também teve os sigilos quebrados.

Ainda entre os requerimentos aprovados há um pedido de afastamento de Mayra Pinheiro do cargo de secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, além da nova convocação do ex-secretário executivo da pasta Élcio Franco.

Edição: Bruna Saniele

Publicado em 03/08/2021 – 15:25 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Covid-19: embarcações são isoladas após tripulação testar positivo

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Bulk Carrier 'Discoverer' unloads U.S. soybeans at the port of Paranagua, Brazil, December 3, 2020. Picture taken December 3, 2020. Picture taken with a drone. REUTERS/Rodolfo Buhrer

Os navios só poderão atracar após a realização de novos testes

Três navios cumprem quarentena no Porto de Paranaguá, no Paraná, após o resultado positivo para a covid-19 de parte da tripulação. As embarcações permanecem isoladas em uma área em frente ao cais e, por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o acesso de terceiros a elas está proibido.

De acordo com o governo do Paraná, as embarcações só poderão atracar após a realização de novos testes que deem resultado negativo para a doença. O período inicial previsto para a quarentena é de 10 dias. A autoridade portuária informou que está seguindo as determinações da Anvisa.

“Os navios em quarentena são o MV Astakos – de bandeira maltesa, que descarregava fertilizantes. A embarcação chegou no dia 25 de julho e entrou em quarentena no dia seguinte, dia 26; o Meghna Princess – de bandeira de Bangladesh, carregava soja no berço 213, desde o dia 27 de julho, e entrou em quarentena no dia 29; e o Redhead – com bandeira de Antígua e Barbuda, que chegou para carregar açúcar no berço 201, desde o último dia 25, e também entrou em quarentena no dia 29 de julho”, informou, em nota, o governo paranaense.

De acordo com a nota, o único navio para o qual a Anvisa acionou o plano de contingência para o uso de ambulância, para retirada de tripulantes que precisavam de atendimento hospitalar, foi o Meghna Princess.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 03/08/2021 – 10:51 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

CNJ lança ação para colher biometria e emitir documentos a presos

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Rio de Janeiro - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, é vacinado contra a Covid-19 no Museu da Justiça, no Centro. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Cerca de 80% das pessoas presas não têm documentos em seus prontuários

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (3) a Ação Nacional de Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas, com o objetivo de lidar com o grande número de pessoas sem documentos no sistema penitenciário.

Segundo dados do Executivo, cerca de 80% das pessoas presas não têm documentos em seus prontuários. A iniciativa do CNJ reuniu 150 instituições locais e nacionais em uma estrutura voltada para a emissão de documentos e coleta de biometria dos detentos.

De acordo com o CNJ, o projeto deve uniformizar o uso da biometria em todo o país, evitando erros como as prisões por engano. A ação contará com a parceria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para manter um banco nacional que integrará os dados coletados em um banco nacional, com fluxos contínuos para emissão de documentos.

Até setembro, 5,4 mil equipamentos biométricos serão distribuídos às 27 unidades da federação, segundo o CNJ. Os kits serão destinados a varas que realizam audiências de custódia, varas de execução penal e a unidades de privação de liberdade, seguindo diretrizes da resolução 306/2019. O programa prevê também o treinamento dos profissionais que realizarão a coleta de dados e a identificação civil.

Numa cerimônia para lançar a iniciativa, nesta terça-feira (3), o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destacou que a identificação civil é pré-requisito para acessar diversas políticas públicas e que por isso é uma obrigação do Estado fornecer documentação a quem não possui.

“Não facilitar que essas pessoas [presas] se apresentem documentalmente é inviabilizar completamente a sua reintegração social, seu acesso a programas sociais seu acesso a tudo que se oferece a todo e qualquer brasileiro”, disse Fux.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 03/08/2021 – 15:49 Por Agência Brasil – Brasília

PARA ALÉM DOS JOGOS OLÍMPICOS DE TÓQUIO/2020:

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Sul-coreanos em clara demonstração de violência e violação.

A sul-coreana An San assume status de recordista com três medalhas de ouro, nos Jogos Olímpicos de Tóquio/2020!

Para além da performance exemplar de An San, cuja conquista teve o alvo como centralidade da arqueira, paradoxalmente, ela passou a ser o alvo, sofrendo ataques clara e descaradamente misóginos. E, pasmem, por conta do seu cabelo curto, em um misto de violência e violação!

Países como França, Holanda e Lituânia têm, em seus códigos penais, normas antidiscriminatórias; lei sobre igualdade de gênero; de violência contra a mulher, entre outras.

No Brasil, misoginia é crime! A lei n.º 13.642, de 3 de abril de 2018 incumbe à Polícia Federal a missão de investigar crimes praticados na rede mundial de computadores que tenham conteúdo misógino [aqueles que “propagam o ódio ou a aversão às mulheres”]. No entanto, importa sublinhar e observar o conjunto de requisitos cumulativos da norma [a ver, na redação da lei] para que a Polícia Federal possa atuar, no caso concreto.

A leitura superficial do texto dessa lei pode induzir o leitor a erros de interpretação como, por exemplo, alegar inconstitucionalidade por, supostamente, violar o princípio da igualdade, ao priorizar determinado sexo (aqui, sexo no sentido biológico que distingue mulheres de homens).

Esse argumento deve ser afastado sob a justificativa legítima da medida que a lei impõe à igualdade material atrelada ao ideário de justiça. Afinal, com esse instrumento normativo, garante-se maior proteção aos direitos humanos das mulheres.

Apesar de termos legislação para essa atuação da Polícia Federal, há anos [ver convenções e tratados internacionais, lei de 2002 e a própria Constituição Federal pátria], uma rápida consulta que realizei junto aos tribunais de justiça sinaliza poucos julgados para o crime de misoginia.

Face ao exposto e sem a menor pretensão de esgotar o assunto, resta saber se essas inovações trazidas pela lei, acerca de conteúdo misógino, não se afiguram como mais um dispositivo legal à deriva, lançado em um oceano de outros, nos quais se perdem potenciais repercussões de medidas.

Por:

MARCOS FERNANDES SOBRINHO

Físico, administrador, bacharelando em direito e doutor em Educação em Ciências e Matemática pela Universidade de Brasília (UnB). É docente e pesquisador no Instituto Federal Goiano (IF Goiano) e na Universidade Federal de Catalão (UFCat), em cursos de graduação e de mestrado. É autor de letra de música, de patente, de livros, capítulos de livros e de publicações científicas nacionais e internacionais nas áreas em que atua.

PARA ALÉM DOS JOGOS OLÍMPICOS DE TÓQUIO/2020:

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sul-coreanos em clara demonstração de violência e violação.

A sul-coreana An San assume status de recordista com três medalhas de ouro, nos Jogos Olímpicos de Tóquio/2020!

Para além da performance exemplar de An San, cuja conquista teve o alvo como centralidade da arqueira, paradoxalmente, ela passou a ser o alvo, sofrendo ataques clara e descaradamente misóginos. E, pasmem, por conta do seu cabelo curto, em um misto de violência e violação!

Países como França, Holanda e Lituânia têm, em seus códigos penais, normas antidiscriminatórias; lei sobre igualdade de gênero; de violência contra a mulher, entre outras.

No Brasil, misoginia é crime! A lei n.º 13.642, de 3 de abril de 2018 incumbe à Polícia Federal a missão de investigar crimes praticados na rede mundial de computadores que tenham conteúdo misógino [aqueles que “propagam o ódio ou a aversão às mulheres”]. No entanto, importa sublinhar e observar o conjunto de requisitos cumulativos da norma [a ver, na redação da lei] para que a Polícia Federal possa atuar, no caso concreto.

A leitura superficial do texto dessa lei pode induzir o leitor a erros de interpretação como, por exemplo, alegar inconstitucionalidade por, supostamente, violar o princípio da igualdade, ao priorizar determinado sexo (aqui, sexo no sentido biológico que distingue mulheres de homens).

Esse argumento deve ser afastado sob a justificativa legítima da medida que a lei impõe à igualdade material atrelada ao ideário de justiça. Afinal, com esse instrumento normativo, garante-se maior proteção aos direitos humanos das mulheres.

Apesar de termos legislação para essa atuação da Polícia Federal, há anos [ver convenções e tratados internacionais, lei de 2002 e a própria Constituição Federal pátria], uma rápida consulta que realizei junto aos tribunais de justiça sinaliza poucos julgados para o crime de misoginia.

Face ao exposto e sem a menor pretensão de esgotar o assunto, resta saber se essas inovações trazidas pela lei, acerca de conteúdo misógino, não se afiguram como mais um dispositivo legal à deriva, lançado em um oceano de outros, nos quais se perdem potenciais repercussões de medidas.

Por:

MARCOS FERNANDES SOBRINHO

Físico, administrador, bacharelando em direito e doutor em Educação em Ciências e Matemática pela Universidade de Brasília (UnB). É docente e pesquisador no Instituto Federal Goiano (IF Goiano) e na Universidade Federal de Catalão (UFCat), em cursos de graduação e de mestrado. É autor de letra de música, de patente, de livros, capítulos de livros e de publicações científicas nacionais e internacionais nas áreas em que atua.

PARA ALÉM DOS JOGOS OLÍMPICOS DE TÓQUIO/2020:

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A sul-coreana An San assume status de recordista com três medalhas de ouro, nos Jogos Olímpicos de Tóquio/2020!

Para além da performance exemplar de An San, cuja conquista teve o alvo como centralidade da arqueira, paradoxalmente, ela passou a ser o alvo, sofrendo ataques clara e descaradamente misóginos. E, pasmem, por conta do seu cabelo curto, em um misto de violência e violação!

Países como França, Holanda e Lituânia têm, em seus códigos penais, normas antidiscriminatórias; lei sobre igualdade de gênero; de violência contra a mulher, entre outras.

No Brasil, misoginia é crime! A lei n.º 13.642, de 3 de abril de 2018 incumbe à Polícia Federal a missão de investigar crimes praticados na rede mundial de computadores que tenham conteúdo misógino [aqueles que “propagam o ódio ou a aversão às mulheres”]. No entanto, importa sublinhar e observar o conjunto de requisitos cumulativos da norma [a ver, na redação da lei] para que a Polícia Federal possa atuar, no caso concreto.

A leitura superficial do texto dessa lei pode induzir o leitor a erros de interpretação como, por exemplo, alegar inconstitucionalidade por, supostamente, violar o princípio da igualdade, ao priorizar determinado sexo (aqui, sexo no sentido biológico que distingue mulheres de homens).

Esse argumento deve ser afastado sob a justificativa legítima da medida que a lei impõe à igualdade material atrelada ao ideário de justiça. Afinal, com esse instrumento normativo, garante-se maior proteção aos direitos humanos das mulheres.

Apesar de termos legislação para essa atuação da Polícia Federal, há anos [ver convenções e tratados internacionais, lei de 2002 e a própria Constituição Federal pátria], uma rápida consulta que realizei junto aos tribunais de justiça sinaliza poucos julgados para o crime de misoginia.

Face ao exposto e sem a menor pretensão de esgotar o assunto, resta saber se essas inovações trazidas pela lei, acerca de conteúdo misógino, não se afiguram como mais um dispositivo legal à deriva, lançado em um oceano de outros, nos quais se perdem potenciais repercussões de medidas.

Por:

MARCOS FERNANDES SOBRINHO

Físico, administrador, bacharelando em direito e doutor em Educação em Ciências e Matemática pela Universidade de Brasília (UnB). É docente e pesquisador no Instituto Federal Goiano (IF Goiano) e na Universidade Federal de Catalão (UFCat), em cursos de graduação e de mestrado. É autor de letra de música, de patente, de livros, capítulos de livros e de publicações científicas nacionais e internacionais nas áreas em que atua.

PARA ALÉM DOS JOGOS OLÍMPICOS DE TÓQUIO/2020

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Países como França, Holanda e Lituânia têm, em seus códigos penais, normas antidiscriminatórias; lei sobre igualdade de gênero; de violência contra a mulher, entre outras.

No Brasil, misoginia é crime! A lei n.º 13.642, de 3 de abril de 2018 incumbe à Polícia Federal a missão de investigar crimes praticados na rede mundial de computadores que tenham conteúdo misógino [aqueles que “propagam o ódio ou a aversão às mulheres”]. No entanto, importa sublinhar e observar o conjunto de requisitos cumulativos da norma [a ver, na redação da lei] para que a Polícia Federal possa atuar, no caso concreto.

A leitura superficial do texto dessa lei pode induzir o leitor a erros de interpretação como, por exemplo, alegar inconstitucionalidade por, supostamente, violar o princípio da igualdade, ao priorizar determinado sexo (aqui, sexo no sentido biológico que distingue mulheres de homens).

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Apesar de termos legislação para essa atuação da Polícia Federal, há anos [ver convenções e tratados internacionais, lei de 2002 e a própria Constituição Federal pátria], uma rápida consulta que realizei junto aos tribunais de justiça sinaliza poucos julgados para o crime de misoginia.

Face ao exposto e sem a menor pretensão de esgotar o assunto, resta saber se essas inovações trazidas pela lei, acerca de conteúdo misógino, não se afiguram como mais um dispositivo legal à deriva, lançado em um oceano de outros, nos quais se perdem potenciais repercussões de medidas.

Por:

MARCOS FERNANDES SOBRINHO

Físico, administrador, bacharelando em direito e doutor em Educação em Ciências e Matemática pela Universidade de Brasília (UnB). É docente e pesquisador no Instituto Federal Goiano (IF Goiano) e na Universidade Federal de Catalão (UFCat), em cursos de graduação e de mestrado. É autor de letra de música, de patente, de livros, capítulos de livros e de publicações científicas nacionais e internacionais nas áreas em que atua.

Contas externas têm saldo positivo de US$ 2,79 bilhões em junho

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Atracação de navios no Caís do Porto do Rio de Janeiro, guindaste, container.

Déficit na conta de serviços manteve trajetória de retração, diz BC

As contas externas tiveram saldo positivo de US$ 2,791 bilhões em junho, informou hoje (27) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2020, também houve superávit de US$ 3,056 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o resultado é ligeiramente inferior ao registrado no ano passado em razão do aumento do déficit na conta de serviços, em especial de viagens, e do aumento das despesas líquidas com rendas primárias (lucros e dividendos). “E esses dois fatores foram contrabalançados pelo aumento do superávit comercial”, explicou.

“Tanto o aumento dos déficits com viagens quanto com lucros e dividendos são consistentes com a trajetória de recuperação da economia [após os efeitos críticos da pandemia de covid-19]”, complementou Rocha, no caso, o aumento da demanda por serviços, com as viagens de brasileiros para fora do país, e das transações de empresas estrangeiras no país que remetem lucros ao exterior.

Em 12 meses, encerrados em junho, houve déficit em transações correntes de US$ 19,637 bilhões, 1,27% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 19,372 bilhões (1,27% do PIB) em maio de 2021 e déficit de US$ 53,751 bilhões (3,25% do PIB) no período equivalente terminado em junho de 2020.

No acumulado do ano, o déficit é de US$ 6,975 bilhões, contra saldo negativo de US$ 13,261 bilhões de janeiro a junho de 2020.

Balança comercial e de serviços

Segundo o BC, as exportações de bens totalizaram US$ 29,100 bilhões em junho, aumento de 65,4% em relação a igual mês de 2020. As importações somaram US$ 21,812 bilhões, incremento de 81,1% na comparação com junho do ano passado. Com esses resultados, a balança comercial fechou com superávit de US$ 7,288 bilhões no mês passado, ante saldo positivo de US$ 5,878 bilhões em junho de 2020.

A autarquia destacou , no mês passado, o registro de exportações de US$ 791 milhões (US$ 37 milhões em junho de 2020) e de importações de US$ 2,5 bilhões (US$ 221 milhões em junho de 2020) no âmbito do Repetro. O Repetro é o regime aduaneiro especial, que suspende a cobrança de tributos federais, de exportação e de importação de bens que se destinam às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural, principalmente as plataformas de exploração.

O déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos, entre outros) manteve a trajetória de retração, com saldo negativo de US$ 1,614 bilhão em junho, ante US$ 1,041 bilhão em igual mês de 2020.

No caso das viagens internacionais, as receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil chegaram a US$ 228 milhões, enquanto as despesas de brasileiros no exterior ficaram em US$ 449 milhões. Com isso, a conta de viagens fechou o mês com déficit de US$ 221 milhões, ante déficit de US$ 72 milhões em junho de 2020.

De acordo com Rocha, esta é uma conta muito sensível aos efeitos da pandemia e das taxas de câmbio. Após uma longa redução das viagens de brasileiros ao exterior, agora vê-se o aumento de tais despesas, o maior desde março de 2020, mês já impactado pela pandemia, que foi de US$ 612 milhões.

Por outro lado, lembrou Rocha, no ano de 2019 , essas despesas chegavam, em média, a US$ 1,5 bilhão. “O resultado mostra que há recuperação, mas ainda muito longe dos padrões pré-pandemia, na conta de viagens internacionais.”

Rendas

Em junho de 2021, o déficit em renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) chegou a US$ 3,119 bilhões, contra US$ 2,011 bilhões no mesmo mês de 2020. No caso dos lucros e dividendos, houve aumento do déficit de US$ 228 milhões para US$ 1,584 bilhão na comparação interanual do mês de junho, o que, segundo Rocha, também aponta para a normalização da atividade econômica.

Ele explicou que essa conta sempre é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil, que remetem os lucros para fora do país, do que de brasileiros no exterior, e que receitas e despesas estão crescendo em relação aos patamares muito baixos do ano passado. “Dessa forma, devemos esperar maior contribuição dos lucros e dividendos para a redução do superávit corrente à medida que a economia se recupera”, disse.

A conta de renda secundária (gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 235 milhões, contra US$ 229 milhões em junho de 2020.

Investimentos

Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 174 milhões no mês passado, ante US$ 5,165 bilhões em junho de 2020. O BC destaca que houve ingressos líquidos de US$ 2,468 bilhões em participação no capital. Por outro lado, as saídas líquidas em operações intercompanhia (como o pagamento de empréstimos da filial no Brasil para a matriz no exterior) somaram US$ 2,294 bilhões.

Além disso, de acordo com Rocha, a conta de lucros reinvestidos no país também foi menor, o que contribui para a redução do IDP. Para o diretor do Departamento de de Estatísticas do BC, esses fatores são normais nas empresas estrangeiras, que podem remeter os lucros para a matriz ou reinvestir no Brasil, e acontecem algumas vezes dentro da série histórica.

Nos 12 meses encerrados em junho de 2021, o IDP totalizou US$ 46,629 bilhões, correspondendo a 3,02% do PIB, em comparação a US$ 51,619 bilhões (3,38% do PIB) no mês anterior e US$ 65,826 bilhões (3,98% do PIB) em junho de 2020.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo. Para o mês de julho de 2021, a estimativa do Banco Central para o IDP é de ingressos líquidos de US$ 4,7 bilhões.

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 352,486 bilhões em junho de 2021, diminuição de US$ 962 milhões em comparação ao mês anterior. O resultado decorreu de retornos líquidos de US$ 870 milhões em linhas com recompra e variações negativas de US$ 1,880 bilhão e de US$ 580 milhões em paridades e preços, respectivamente. A receita de juros atingiu US$ 423 milhões.

Revisão 2020

Nesta terça-feira, o BC também apresentou os resultados da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) do ano passado, com um estoque de US$ 558 bilhões de investimentos brasileiros fora do país em 31 de dezembro de 2020. A partir desses e de outros dados, o BC faz a revisão das estatísticas do setor externo.

Para o ano de 2020, o efeito líquido total desta revisão ordinária elevou em US$ 1,8 bilhão o déficit em transações correntes, de US$ 24,1 bilhões (1,7% do PIB) para US$ 25,9 bilhões (1,8% do PIB).

O déficit na conta de renda primária de 2020 foi revisado de US$ 38,2 bilhões para US$ 39,7 bilhões. O BC destaca os lucros de investimento direto no exterior (receita de lucros) e no Brasil (despesa de lucros). De acordo com Rocha, os dados indicam que os efeitos da pandemia foram menores do que as estimativas anteriores, especialmente na lucratividade das empresas brasileiras que atuam no exterior.

As receitas somaram US$ 13,1 bilhões em 2020, US$ 9,7 bilhões acima da estimativa de US$ 3,4 bilhões anterior ao resultado do CBE anual em 2020. As estimativas das despesas de lucros de investimento direto foram revisadas para US$ 28,8 bilhões em 2020, US$ 10,8 bilhões acima da estimativa de US$ 17,9 bilhões.

A revisão também aumentou em US$ 10,5 bilhões o ingresso líquido de IDP em 2020, de US$ 34,2 bilhões (2,4% do PIB) para US$ 44,7 bilhões (3,1% do PIB), fundamentalmente em função do maior volume de lucros reinvestidos pelas empresas estrangeiras no país.

Edição: Nádia Franco

Publicado em 27/07/2021 – 14:50 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Brasil registra 19,68 milhões de casos de covid-19 e 549,92 mil mortes

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O Distrito Federal começou a vacinar pessoas com 49 anos a partir de hoje. A vacinação contra a Covid-19 começou no dia 19 de janeiro e o DF já recebeu 1.455.070 doses de imunizantes.

Total de pessoas recuperadas da doença passa de 18,34 milhões

O Brasil já tem oficialmente registradas 549.924 mortes em decorrência da covid-19 e 19.688.663 casos notificados. Desse total, 18.349.436 pessoas se recuperaram da doença. Os dados foram divulgados no início da noite deste domingo (25) pelo Ministério da Saúde, tendo como base informações disponibilizadas pelas secretarias estaduais de Saúde. Nas últimas 24 horas foram contabilizados 476 óbitos e 18.129 novos casos de pessoas contaminadas.

De acordo com o balanço, há 789.303 casos sendo acompanhados, e 3.427 óbitos em investigação.

Nos estados

São Paulo se mantém como a unidade federativa com maior número tanto de óbitos (137.236) quanto de casos (4.001.078). Em segundo lugar vem Minas gerais com 49.832 óbitos oficialmente registrados; seguido do Paraná, com 34.308 mortes; e Rio Grande do Sul, com 33.046 óbitos.

Balanço de dados sobre covid-19 divulgado no dia 25/07/2021

Balanço de dados sobre covid-19 divulgado no dia 25/07/2021 – 25/07/2021/Divulgação/Ministério da Saúde

Vacinação

O Brasil já distribuiu 164,478 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para os estados e o Distrito Federal, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Foram aplicadas 131,895 milhões de doses, sendo 94,734 milhões da primeira dose e 37,161 da segunda dose ou dose única.

Edição: Nélio Neves de Andrade

Publicado em 25/07/2021 – 20:03 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Educação Estado do Rio autoriza 59 cidades a retomarem aulas híbridas

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Liberação para atividades presenciais depende de avaliação de risco

O governo do Estado do Rio autorizou 59 municípios, incluindo a capital, a retomarem as atividades pedagógicas presenciais, mas mantendo o modelo híbrido de ensino, que oferece também as atividades remotas. A decisão sobre o retorno das aulas presenciais cabe aos responsáveis ou alunos maiores de idade. 

Os demais 33 municípios do estado devem permanecer com o ensino exclusivamente remoto, funcionando presencialmente apenas para atividades administrativas, retirada de material pedagógico e kit alimentação.

Na capital, poderão retomar o modelo híbrido 259 unidades escolares, assim como as escolas de Angra dos Reis, Aperibé, Araruama, Areal, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Barra Mansa, Barra do Piraí, Belford Roxo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Itaocara, Itaperuna, Japeri, Macaé, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Paracambi, Paraíba do Sul, Paraty, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real, Quatis, Quissamã, Resende, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, São Gonçalo, Saquarema, Tanguá, Três Rios, Valença, Varre-Sai, Vassouras e Volta Redonda.

Protocolos

Os protocolos para o atendimento nas unidades escolares públicas e privadas do sistema estadual de ensino estão descritos na resolução nº 5.930/2021, publicada no dia 23 de abril. Cabe à direção de cada escola organizar as atividades presenciais, de acordo com a realidade local e o projeto pedagógico, observando também os docentes disponíveis, o distanciamento social e os protocolos sanitários.

A liberação ocorre de acordo com a classificação de risco para covid-19 no município. Se a cidade estiver com bandeira vermelha ou roxa, as unidades escolares só podem funcionar para atividades administrativas, mantendo as aulas somente de forma remota. 

Quando o município atinge as bandeiras laranja, amarela e verde, as escolas podem oferecer atividades pedagógicas presenciais para os estudantes que tenham interesse. Devem ser observados os limites de capacidade em cada caso. 

Com bandeira laranja, as escolas do ensino fundamental podem ocupar 50% e as do ensino médio, 40%. Para a bandeira amarela, o percentual sobe para 75% e 60%, respectivamente, e a ocupação total será liberada em caso de bandeira verde.

As escolas precisam organizar os espaços para garantir o distanciamento mínimo exigido, disponibilizar álcool em gel 70%, tapetes sanitizantes e sinalizar o distanciamento social necessário nas áreas comuns. Para a rede privada, cada escola segue as normas determinadas pelos municípios.

Aplicativo

Para o ensino remoto, a Secretaria de Educação do estado do Rio disponibilizou o aplicativo Applique-se, no qual o estudante pode navegar sem utilizar seu pacote de dados de internet. O aplicativo oferece 6,5 mil conteúdos pedagógicos, como videoaulas, podcasts e orientações de estudo.

Para o segundo semestre letivo, a secretaria lançou a metodologia de storytelling, que oferece os conteúdos por meio de contação de história e gameficação.

Edição: Kleber Sampaio
Publicado em 26/07/2021 – 08:22 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Meteoro ilumina os céus da Noruega; parte pode ter caído perto de Oslo

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Meteoro ilumina o céu em Holmestrand 25/07/2021 HOLMESTRAND UTVIKLING AS via REUTERS

Câmera capturou bola de fogo caindo do céu e explodindo em um flash

Um “meteoro anormalmente grande” iluminou brevemente o céu no sul da Noruega neste domingo (25), causando um som espetacular e um feixe de luz. Uma parte dele pode ter atingido a Terra, possivelmente não muito longe da capital Oslo, disseram especialistas. Não há relatos imediatos de ferimentos ou danos. 

Relatos de avistamentos do meteoro começaram a chegar por volta da 1h da manhã, com o fenômeno sendo visto até em Trondheim, cidade mais ao norte do país nórdico.

Uma câmera em Holmestrand, ao sul de Oslo, capturou uma bola de fogo caindo do céu e explodindo em um flash brilhante iluminando uma marina.

A rede norueguesa Meteor segue analisando imagens de vídeo e outros dados para tentar localizar a origem e o destino do meteoro.

Dados preliminares sugerem que um meteorito pode ter atingido a Terra em uma grande área arborizada, chamada Finnemarka, apenas a 60km a oeste da capital Oslo, segundo a rede.

“Isso foi uma loucura”, disse Morten Bilet, da Meteor. Ele viu e ouviu o meteoro.

“O que tivemos na noite passada foi uma grande rocha viajando provavelmente entre Marte e Júpiter, que é nosso cinturão de asteróides. E quando isso acontece, cria um estrondo, luz e muita empolgação entre nós (especialistas) e talvez algum medo entre outros”, disse Bilet.

Publicado em 26/07/2021 – 08:56 Por Nora Buli – repórter da Reuters – Oslo

Prouni: comprovação para primeira chamada termina nesta quarta-feira

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Foram ofertadas 134.329 bolsas em instituições privadas em todo o país

Até a próxima quarta-feira (28), os candidatos selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição junto à instituição em que foi pré-selecionado. 

Segundo o Ministério da Educação, é de responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a conferência das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.

Segunda chamada

O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 3 de agosto, com período para comprovar as informações de 3 a 11 de agosto.

Lista de espera

Candidatos não selecionados na primeira e segunda chamadas poderão manifestar interesse pela lista de espera, nos dias 17 e 18 de agosto.

Bolsas

De acordo com o MEC, nesta edição foram ofertadas 134.329 bolsas. São 69.482 bolsas integrais e 64.847 parciais, em 10.821 cursos ministrados em 952 instituições de ensino superior da rede privada.

Critérios

Para concorrer a bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. No caso de bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos, por pessoa.

Cronograma Prouni 2021/2

Comprovação das informações da primeira chamada: 20 a 28 de julho

Resultado da segunda chamada: 3 de agosto

Comprovação das informações: 3 a 11 de agosto

Inscrições na lista de espera: 17 e 18 de agosto

Divulgação da lista de espera para as instituições de ensino: 20 de agosto

Comprovação das informações da lista de espera: 23 a 27 de agosto

Edição: Maria Claudia

Publicado em 26/07/2021 – 09:36 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Governo amplia lista de produtos médicos cuja exportação é proibida

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Medida abrange produtos essenciais para o combate à covid-19

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (26) amplia a lista de produtos médicos, hospitalares e de higiene cuja exportação está proibida, por serem considerados “essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil”.

A inclusão de novos produtos na lista foi possível graças à alteração da lei 13.993, aprovada pelo Congresso Nacional em março de 2020 e sancionada, em abril do mesmo ano, pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em vigor enquanto durar o estado de emergência em saúde pública, a lei, em seu formato original, proíbe a exportação de ventiladores pulmonares mecânicos e circuitos; camas hospitalares; monitores multiparâmetros e equipamentos de proteção individual (EPIs) de uso na área de saúde, como luva látex, luva nitrílica, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscara cirúrgica e protetor facial.

Os produtos agora incluídos na lista são: solução de cloreto de sódio 0,9%, em frasco/ampola com volume igual ou inferior a 10 ml; seringas, sem agulha, de plástico, com capacidade de 1 ml; seringas, sem agulha ou com agulhas de 22 Gx1″, 23 Gx1″ ou 24 Gx3,4″, de plástico, com capacidade de 3 ml; e agulhas hipodérmicas de aço inoxidável, com dimensão de 22 Gx1″, 23 Gx1″ ou 24 Gx3,4″.

Conforme o texto original, o governo pode incluir outros produtos na lista de restrição. O Poder Executivo também poderá excluir itens, desde que a decisão seja fundamentada e sem que prejudique o atendimento à população.

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 26/07/2021 – 09:58 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Inscrições para o Fies do segundo semestre têm início amanhã

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Fundo de Financiamento Estudantil,Fies

Resultado sai no dia 3 de agosto

Começam nesta terça-feira (27) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2021. Os candidatos interessados poderão efetuar a inscrição no portal do Fies entre até o dia 30 de julho.

Os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 poderão pleitear uma bolsa no programa de financiamento deste ano. Além disso, os estudantes deverão ter média mínima de 450 pontos e nota superior a zero na redação.

Cronograma

Inscrições27 a 30 de julho
Resultado dos pré-selecionados em chamada única3 de agosto
Prazo para complementação da inscrição dos pré-selecionados na chamada única4 a 6 de agosto
Lista de espera4 a 31 de agosto

Histórico

O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC) que tem por objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores particulares, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições de educação superior privadas aderentes ao programa.

O novo Fies é um modelo de financiamento estudantil que divide o programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. 

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 26/07/2021 – 10:51 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Economia Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 6,56%

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Edifício-Sede do Banco Central em Brasília

Previsão para expansão do PIB subiu para 5,29% em 2021

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) deste ano subiu de 6,31% para 6,56%. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (26), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,8%. Para 2023 e 2024 as previsões são de 3,25% e 3%, respectivamente.

O cálculo para 2021 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

No mês passado, a inflação desacelerou para 0,53%, depois de chegar a 0,83% em maio. Ainda assim, com o resultado, o IPCA acumula alta de 3,77% no ano e 8,35% nos últimos 12 meses.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 4,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2021 em 7% ao ano. Na semana passada, essa previsão era de 6,75%. Para o fim de 2022, a estimativa é de que a taxa básica mantenha esse mesmo patamar. E tanto para 2023 como para 2024, a previsão é 6,5% ao ano.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas podem dificultar a recuperação da economia. Além disso, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

As instituições financeiras consultadas pelo BC aumentaram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 5,27% para 5,29%. Para 2022, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2,1%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2,5%.

A expectativa para a cotação do dólar subiu de R$ 5,05 para R$ 5,09 ao final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,20.

Edição: Denise Griesinger

Publicado em 26/07/2021 – 11:43 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Economia Indústria da construção civil deve crescer 4% este ano, prevê CBIC

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Rio de Janeiro - O prefeito Eduardo Paes inaugura sala de visitação do Museu do Amanhã, em construção no Pier Mauá, na zona portuária do Rio. Na foto o canteiro de obras do Museu do Amanhã.

Será o maior crescimento do setor desde 2013

Mesmo com a pandemia de covid-19 e desafios impostos por escassez e aumento nos custos do aço, a expectativa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) para o crescimento do setor em 2021 subiu de 2,5% para 4%.

A projeção é do estudo Desempenho Econômico da Indústria da Construção do 2º Trimestre de 2021, realizado pela CBIC.

O setor da construção começou 2021 com expectativa de crescer 4% no ano. Com os desafios decorrentes da pandemia e a continuidade dos aumentos nos custos dos materiais, a previsão foi reduzida para 2,5%, em março. E agora voltou para 4%, o maior crescimento desde 2013.

O presidente da CBIC, José Carlos Martins, disse que a estratégia do setor para enfrentar a falta ou o custo de matéria-prima para os empresários da construção será “um choque de oferta por meio da importação de produtos”.

Ele acrescentou que a demanda consistente por imóvel, as baixas taxas de juros e o incremento do crédito imobiliário vão continuar ao final de 2021 e em 2022. Para Martins, com os juros baixos, a prestação pode até ser inferior a um aluguel.

“Um ponto em relação à pandemia é que as pessoas ficaram atualmente mais em casa e perceberam a importância da residência e de ficar junto dos familiares. Isso gerou uma demanda enorme por novas moradias, inclusive moradias adequadas para o novo momento que estamos vivendo”, disse Martins.

Edição: Kelly Oliveira

Publicado em 26/07/2021 – 12:31 Por Antônio Claret Guerra – Repórter da Agência Brasil – Belo Horizonte

Saúde Covid-19: Anvisa recebe pedido para uso de novo imunizante

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Vacina da Sinopharm é produzida a partir de vírus inativado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta segunda-feira (26), uma nova solicitação de autorização temporária de uso emergencial para vacina contra covid-19. Dessa vez, o pedido foi feito pelo laboratório chinês Sinopharm e apresentado pela empresa Blau Farmacêutica, que representa o imunizante no Brasil.

Tecnologia

A vacina da Sinopharm é produzida a partir de um vírus inativado. O imunizante é aplicado em duas doses, com um intervalo de três a quatro semanas entre elas. O produto é recomendado para pessoas acima de 18 anos de idade, de acordo com os dados conhecidos até o momento.

“O desenvolvimento da vacina não teve estudos clínicos conduzidos no Brasil, o que não impede a submissão do pedido de autorização para uso emergencial ou registro na Anvisa. As pesquisas foram desenvolvidas em países como Argentina, Peru, Emirados Árabes, Egito e China”, explicou a Anvisa em nota.

Em maio, esse imunizante foi aprovado para uso emergencial pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Análise e prazos

Segundo o protocolo da Anvisa, as primeiras 24 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e verificar se os documentos necessários para avaliação estão disponíveis. Se houver informações importantes faltando, a agência pode solicitar as informações adicionais ao laboratório.

A análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar que envolve especialistas das áreas de Registro, Monitoramento e Inspeção de Medicamentos.

De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 475/2021, que regulamenta o uso emergencial de vacinas, o prazo de análise do pedido pode ser de sete ou 30 dias, a depender do caso específico.

Pela norma, o prazo de avaliação será de sete dias quando houver desenvolvimento clínico da vacina no Brasil ou quando o relatório ou parecer técnico emitido pela autoridade sanitária estrangeira seja capaz de comprovar que a vacina atende aos padrões de qualidade, de eficácia e de segurança estabelecidos pela OMS ou pelo ICH (Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos para Medicamentos de Uso Humano, do inglês International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use) e pelo PIC/S (Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica, do inglês Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme).

Em casos em que não são realizados estudos clínicos da vacina no Brasil ou quando o relatório ou parecer técnico emitido pela autoridade sanitária estrangeira não for capaz de comprovar que a vacina atende aos padrões de qualidade, de eficácia e de segurança estabelecidos pela OMS ou pelo ICH e pelo PIC/S, o prazo será de 30 dias.

O prazo de avaliação do pedido de uso emergencial não considera o tempo do processo em status de exigência técnica, que é quando o laboratório precisa responder questões técnicas feitas pela agência dentro do processo.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 26/07/2021 – 13:01 Por Karine Melo – Repórter Agência Brasil – Brasília

Butantan libera 1,5 milhão de doses da Coronavac ao PNI

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São Paulo - Vacinação contra covid-19 aos profissionais da saúde do Hospital das Clínicas, no Centro de Convenções Rebouças.

De 14 de julho até hoje foram entregues 7 milhões de doses da vacina

O Instituto Butantan entregou na manhã desta segunda-feira (26) mais 1,5 milhão de doses da vacina contra o SARS-CoV-2 ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.

Com a nova entrega, as liberações chegam à marca de 60,149 milhões de doses fornecidas ao Ministério da Saúde desde 17 de janeiro deste ano, quando o uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com dados do Instituto Butantan, desde o dia 14 de julho até hoje, foram entregues 7 milhões de doses da vacina. Essas novas entregas são referentes à produção de um novo lote de 10 milhões de doses processadas a partir dos 6 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA), recebidos no dia 26 de junho.

As vacinas liberadas hoje fazem parte do segundo contrato firmado com o Ministério da Saúde, de 54 milhões de vacinas. O primeiro, de 46 milhões, foi concluído em 12 de maio. O Butantan trabalha para completar, até o fim de agosto, 100 milhões de doses disponibilizadas ao PNI.

A matéria-prima recebida em junho foi envasada no complexo fabril do Butantan, na zona oeste da cidade de São Paulo, e passou por etapas como embalagem, rotulagem e controle de qualidade das doses.

Na madrugada do último dia 13, o instituto recebeu carga recorde de 12 mil litros de matéria-prima para produzir e entregar outras 20 milhões de doses.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 26/07/2021 – 13:24 Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Receita libera consulta a terceiro lote de restituição do IR

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Brasília - Receita Federal libera o programa da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, ano-base 2015 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Lote será o maior da história em número de contribuintes

A partir das 10h de hoje (23), o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até meados de maio poderá saber se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição de 2021.

Esse será o maior lote de restituição da história em número de contribuintes. Ao todo, 5.068.200 contribuintes receberão R$ 5,8 bilhões.  Do total, 4.913.343 contribuintes entregaram a declaração até 18 de maio.

O restante tem prioridade legal, sendo 13.985 contribuintes idosos acima de 80 anos, 95.298 contribuintes entre 60 e 79 anos, 8.987 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 36.616 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O dinheiro será pago em 30 de julho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário

Inicialmente previsto para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Edição: Maria Claudia

Publicado em 23/07/2021 – 06:57 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Estudo: anticorpos de quem teve covid-19 não protegem contra variante

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Testes em laboratório mostram que variante Gamma não é neutralizada

Estudo internacional com participação de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) revela um mecanismo que explica o motivo pelo qual ocorrem as reinfecções de covid-19. Testes em laboratório mostraram que a variante Gamma, anteriormente conhecida como P.1, originada no Brasil, é capaz de escapar dos anticorpos neutralizantes que são gerados pelo sistema imunológico a partir de uma infecção anterior com outras variantes do coronavírus.

Os pesquisadores destacam, no entanto, que os resultados foram obtidos in vitro, ou seja, em laboratório. Além disso, o estudo não inclui outros tipos de resposta imune do organismo, como imunidade celular. “É fundamental entender que pessoas infectadas podem ser infectadas novamente”, aponta William Marciel de Souza, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, primeiro autor do artigo. O trabalho foi publicado como artigo na revista científica The Lancet em 8 de julho.

Foram analisadas amostras do plasma de pacientes que tiveram a doença, e também de pessoas imunizadas pela vacina CoronaVac. “A pesquisa mostra que pessoas que foram vacinadas ainda estão suscetíveis à infecção, se você tomou a vacina continue usando máscara, continue com distanciamento social, continue usando as medidas de higiene para evitar a transmissão para outras pessoas”, aconselha o pesquisador.

Souza lembra que os estudos clínicos mostram a eficiência da CoronaVac contra formas graves da doença, reduzindo internações e mortes. “A vacina não é contra infecção, infecção pode acontecer a qualquer momento, com qualquer vacina, o objetivo da vacina é contra a doença, a forma grave, da pessoa morrer, ter sequelas graves.”

Outros estudos

O pesquisador citou outro estudo que analisou casos de covid-19 em idosos moradores de um convento e uma casa de repouso. Ele aponta que, embora os locais fossem pouco movimentados, o vírus entrou nessas moradias e infectou as pessoas com mais 70 anos que estavam vacinadas. “Mesmo com idade bem avançada quase todos foram assintomáticos ou com sintomas leves, não precisaram de hospitalização. Isso mostra a importância das vacinas.”

Sobre a variante Delta, Souza aponta que os estudos também vêm demonstrando a proteção contra formas mais graves da doença. “Mesmo locais com alta taxa de vacinação, por exemplo os Estados Unidos, em que hoje a Delta é a linhagem mais dominante, o número de mortes e hospitalizados não aumentou mesmo com a introdução dela.”

Edição: Aline Leal

Publicado em 23/07/2021 – 08:00 Por Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Intervalo maior de doses da vacina Pfizer aumenta níveis de anticorpos

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Estudo pode ajudar a traçar estratégias contra variante Delta

Um intervalo maior entre as duas doses da vacina da Pfizer contra a covid-19 proporciona um nível maior de anticorpos do que um intervalo mais curto, concluiu um estudo britânico, embora haja uma queda brusca nos níveis de anticorpos após a primeira dose.

O estudo pode ajudar a traçar estratégias de vacinação contra a variante Delta, que reduz a eficácia de uma primeira dose da vacina contra a covid-19, ainda que duas doses sejam eficientes na proteção.

“Para o intervalo mais longo de doses, os níveis de anticorpos neutralizantes contra a variante Delta foram induzidos de maneira fraca após uma única dose, e não se mantiveram durante o intervalo até a segunda dose”, apontaram os autores do estudo, que está sendo conduzido pela Universidade de Oxford.

“Após duas doses da vacina, os níveis de anticorpos neutralizantes eram duas vezes maiores após o intervalo mais longo de doses se comparado com o intervalo mais curto.”

Os anticorpos neutralizantes são considerados importantes no papel de construir imunidade contra o coronavírus, mas não agem sozinhos, já que as células T também desempenham um papel.

O estudo descobriu que os níveis gerais de células T eram 1,6 vez menor com um intervalo longo se comparados com o cronograma mais curto de entre três a quatro semanas, mas que uma proporção mais alta era de células T “ajudantes”, que fortalecem a memória imunológica.

Os autores enfatizaram que qualquer um dos intervalos produziu uma resposta forte de anticorpos e de células T no estudo feito com 503 profissionais de saúde.

As descobertas, divulgadas em um estudo pré-print, suportam a visão de que embora uma segunda dose seja necessária para garantir a proteção total contra a variante Delta, o atraso da dose pode providenciar imunidade mais duradoura, mesmo se isso significar uma proteção menor a curto prazo.

Em dezembro do ano passado, o Reino Unido estendeu o intervalo entre as doses de vacinas para 12 semanas, embora a Pfizer tenha alertado que não havia evidências que apoiassem a alteração do intervalo original proposto de três semanas.

O Reino Unido hoje recomenda um intervalo de 8 semanas entre as duas doses da vacina para que mais pessoas fiquem protegidas da variante Delta mais rapidamente, enquanto ainda maximiza as respostas imunológicas no longo prazo.

“Eu acho que oito semanas é o ponto certo”, disse a jornalistas Susanna Dunachie, pesquisadora que coliderou o estudo.

Publicado em 23/07/2021 – 09:04 Por Alistair Smout – Repórter da Reuters – Londres

Prévia da inflação oficial fica em 0,72% em julho, diz IBGE

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Real,dinheiro, moeda

Essa foi a maior variação para um mês de julho desde 2004 (0,93%)

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou inflação de 0,72% em julho deste ano. Essa foi a maior variação do IPCA-15 para um mês de julho desde 2004 (0,93%).

Segundo dados divulgados hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 de julho deste ano ficou abaixo do registrado no mês anterior (0,83%), mas acima de junho de 2020 (0,30%).

A prévia da inflação oficial acumula taxas de 4,88% no ano e de 8,59% em 12 meses, de acordo com o IBGE.

Sete dos nove grupos de despesa analisados na pesquisa tiveram alta de preços na prévia de julho, com destaque para habitação, cuja taxa de inflação chegou a 2,14% no período. A alta de 4,79% da energia elétrica foi a principal responsável pelo comportamento deste grupo de despesas e pelo IPCA-15 em julho.

Também contribuíram para a inflação dos gastos com habitação os aumentos de preços do gás de botijão (3,89%) e gás encanado (2,79%).

Os transportes também tiveram impacto importante na prévia do mês, ao registrar inflação de 1,07%, devido principalmente às passagens aéreas (35,64%).

Em seguida, aparecem os grupos alimentação e bebidas (0,49%), as despesas pessoais (0,36%), artigos de residência (0,81%), vestuário (0,58%) e educação (0,12%).

Por outro lado, dois grupos tiveram deflação (queda de preços): saúde e cuidados pessoais (0,24%) e comunicação (0,04%).

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 23/07/2021 – 09:45 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel

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O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, fala à imprensa após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

Ex-governador do Rio foi condenado por crime de responsabilidade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido ajuizado pelo ex-governador do Rio Wilson Witzel e manteve o resultado do julgamento e da condenação por crime de responsabilidade na gestão de contratos na área de saúde do estado.

O julgamento foi realizado no dia 30 de abril deste ano pelo Tribunal Especial Misto, composto por cinco deputados e cinco desembargadores do Estado do Rio de Janeiro.

O ex-chefe do executivo fluminense alegava ter sido julgado por um tribunal de exceção, uma vez que o Parágrafo 3º do artigo da Lei do Impeachment, que dispõe sobre a composição do Tribunal Especial Misto, não teria sido acolhido pela Constituição Federal de 1988 e seria incompatível com o princípio da impessoalidade.

De acordo com Witzel, ao negar a concessão de liminar em mandado de segurança, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), teria aplicado indevidamente as teses jurídicas firmadas pelo STF em diversos precedentes. Para o ex-governador, o Supremo “nunca apreciou a não recepção do artigo da Lei do Impeachment por incompatibilidade com o Inciso 37º do Artigo 5º da Constituição Federal, que veda a criação de tribunais de exceção”. Com este argumento, Witzel pretendia anular a eficácia de seu julgamento e de sua condenação pelo Tribunal Especial Misto até o julgamento final do mandado de segurança no TJRJ.

O ministro Alexandre de Moraes considerou que não existe violação às decisões do STF apontadas por Witzel, porque o juízo natural para o processo e julgamento de crime de responsabilidade praticado por governador de estado é o Tribunal Especial Misto. Na visão do ministro, em respeito ao processo legal e ao princípio do juízo natural, o STF já declarou expressamente a recepção da norma referente à formação do tribunal para o julgamento de governadores. Alexandre de Moraes descartou qualquer violação aos princípios da impessoalidade ou imparcialidade.

“Não há, portanto, qualquer violação aos princípios da impessoalidade ou imparcialidade, mesmo porque, a participação de parlamentares é condição indissociável ao procedimento investigativo de crime de responsabilidade, diante de sua natureza política”, disse.

“Diante do exposto, com base no art. 161, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo improcedente a presente reclamação, ficando prejudicada a apreciação da questão de ordem suscitada pelo reclamante. Por fim, nos termos do art. 52, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, dispenso a remessa dos autos à Procuradoria-Geral da República.”

Witzel foi afastado do cargo no dia 28 de agosto do ano passado, por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, após investigações do Ministério Público Federal (MPF) que apuraram desvios de recursos na saúde.

A decisão do ministro levou ao afastamento do ex-governador por 180 dias. Depois disso, em uma votação no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) por 69 a 0, os deputados estaduais decidiram dar prosseguimento ao processo de impeachment do governador no Tribunal Misto. Com a notificação e formação do tribunal, o governador se tornou novamente afastado por 180 dias até ser concluído o julgamento que o afastou definitivamente do cargo.

Edição: Maria Claudia

Publicado em 23/07/2021 – 10:00 Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Cidade de São Paulo começa hoje vacinação para pessoas com 30 anos

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O Distrito Federal começou a vacinar pessoas com 49 anos a partir de hoje. A vacinação contra a Covid-19 começou no dia 19 de janeiro e o DF já recebeu 1.455.070 doses de imunizantes.

Prefeitura estima que 154 mil pessoas sejam imunizadas

A partir de hoje (23) podem se vacinar contra o coronavírus, na cidade de São Paulo, as pessoas a partir de 30 anos de idade. A prefeitura estima que 154 mil pessoas sejam imunizadas nessa etapa da campanha. 

Na terça-feira (27) e na quarta-feira (28) será aberta a vacinação contra a covid-19 para as pessoas com 29 anos. Na sexta-feira (30) será a vez de quem tem 28 anos. No primeiro grupo, a prefeitura prevê a imunização de 143,8 mil pessoas e no segundo, de 145,5 mil residentes da capital paulista. 

No sábado (24) e na segunda-feira (26), haverá repescagem do público de 30 a 34 anos.

Para se vacinar, é preciso apresentar um comprovante de endereço na capital paulista (em meio físico ou digital), assim como documentos que comprovem o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Também é recomendado que seja feito o pré-cadastro na página Vacina Já.

A lista dos pontos de vacinação pode ser vista na página do Vacina Sampa.

Até a quinta-feira (22), foram aplicadas 9,4 mil doses de vacinas contra o coronavírus na capital paulista, sendo 306,7 mil de doses únicas ou segunda dose. 

Edição: Maria Claudia

Publicado em 23/07/2021 – 10:30 Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasi – São Paulo

CNI: pandemia ainda afeta oferta e custo de matérias-primas

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Problema é mencionado por 68,3% das empresas na Sondagem Industrial

O principal problema das indústrias no segundo trimestre de 2021 ainda foi a falta e o alto custo das matérias-primas. De acordo com a pesquisa Sondagem Industrial, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os efeitos da pandemia de covid-19 têm impactado a oferta de insumos para o setor. O problema é mencionado por 68,3% das indústrias pesquisadas.

Em seguida, a elevada carga tributária (34,9%) e a taxa de câmbio (23,2%) estão entre os principais entraves enfrentados pelo setor no país.

A Sondagem Industrial também mostra aumento nos preços das matérias-primas, mesmo que em um ritmo mais lento. O índice caiu no trimestre, mas permanece acima da linha de 50 pontos e está entre os maiores da série com 74,1 pontos. Indicadores abaixo de 50 pontos mostram preços abaixo do planejado. Acima desse valor, estão acima do previsto.

Em junho, o indicador de estoque efetivo em relação ao planejado pelas empresas registrou 48,7 pontos, ficando abaixo da linha de 50 pontos que indica que os estoques estão alinhados ao planejado pelas empresas. A distância para o planejado foi maior em junho se comparado aos meses de abril e maio, quando os índices foram de 49,6 e 49,2 pontos, respectivamente.

Emprego e produção

A pesquisa da CNI aponta que o emprego completou um ano sem queda. O indicador de empregados na indústria subiu para 52 pontos no mês de junho. Pelo segundo mês consecutivo, o número de trabalhadores está acima da linha de 50 pontos, ou seja, mostra alta do emprego.

A produção industrial também cresceu pelo segundo mês consecutivo. O índice ficou em 52 pontos. Os índices variam de 0 a 100, com linha de corte em 50 pontos; os dados acima desse valor indicam crescimento na comparação com o mês anterior e abaixo, queda.

Além disso, a Utilização da Capacidade Instalada (UCI) alcançou 71% em junho, crescimento de um ponto percentual em relação a maio. De acordo com a entidade, esse percentual é o mais alto para o mês de junho desde 2013 e indica que a indústria, apesar da queda observada no início do ano, se encontra aquecida.

Expectativas

O otimismo dos empresários industriais em relação aos próximos meses manteve o crescimento em julho. O índice de expectativa de demanda aumentou 1,1 ponto em relação a junho, alcançando 61 pontos. Esse é o maior valor para o mês de julho desde 2011, quando o índice era de 61,8 pontos.

O índice de expectativa de exportação teve um crescimento de 0,5 ponto, passando de 54,9 pontos para 55,4 pontos entre junho e julho.

Todos os indicadores de satisfação com a situação financeira também melhoraram no segundo trimestre de 2021. A intenção de investimento aumentou 1,6 ponto em relação a junho, alcançando 58,6 pontos. O indicador apresenta recuperação após a queda que ocorreu em fevereiro e março deste ano, mas ainda não recuperou o patamar de janeiro, quando o índice foi de 59,9.

A pesquisa completa está disponível na página da CNI.

Edição: Kelly Oliveira

Publicado em 23/07/2021 – 10:44 Por Agência Brasil – Brasília

OMS pede colaboração para investigar origens do novo coronavírus

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Um profissional de saúde realiza um teste finalizado em um local de testes de coronavírus fora dos Serviços Comunitários de Saúde Internacionais no Distrito Internacional de Chinatown durante o surto de doença por coronavírus (COVID-19) em Seattle, Washington, EUA, em 26 de março de 2020. REUTERS / Lindsey Wasson

China rejeitou plano de prosseguir com as investigações

A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu hoje (23) que todos os países trabalhem juntos para investigar as origens do coronavírus que causa a covid-19, um dia depois de a China rejeitar planos para mais checagens a laboratórios e mercados em seu território.

Os primeiros casos de covid-19 em humanos foram registrados na cidade de Wuhan, região central da China, em dezembro de 2019. A China várias vezes rechaçou teorias de que o vírus vazou de um laboratórios.

Este mês, a OMS propôs que as investigações na China prosseguissem, mas o vice-ministro da Comissão Nacional de Saúde do país, Zeng Yixin, disse na quinta-feira que não aceitaria a proposta como ela foi apresentada.

Ao ser questionado sobre a rejeição da China, o porta-voz da OMS, Tarik Jasarevic, disse durante uma reunião da ONU, em Genebra, que o objetivo não era encontrar culpados. “Isto não é sobre política, não é sobre encontrar culpados.”

“É basicamente um requisito que todos temos de tentar entender: como o patógeno entrou na população humana. Nesse sentido, os países têm a responsabilidade de trabalhar juntos e trabalhar com a OMS em espírito de parceria.”

Uma equipe liderada pela OMS passou quatro semanas em Wuhan e nos arredores com cientistas chineses e disse em um relatório conjunto, em março, que o vírus havia provavelmente sido transmitido de morcegos para humanos por meio de outro animal, mas que mais pesquisas eram necessárias.

Publicado em 23/07/2021 – 10:57 Por Reuters – Genebra

Butantan entrega mais 1 milhão de doses de vacina contra covid-19

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Doses foram entregues ao Ministério da Saúde

O Instituto Butantan entregou hoje (23) mais 1 milhão de doses da vacina contra o novo coronavírus para serem distribuídas para todo o país pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). Até o momento já foram disponibilizadas 58,6 milhões de doses do imunizante desenvolvido em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

No último dia 13 de julho, o Butantan recebeu mais 12 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) que permitirão a produção de mais 20 milhões de doses da vacina CoronaVac.

A previsão é que até o final de agosto o instituto tenha concluído a entrega de 100 milhões de doses de vacina referentes aos dois contratos assinados com o Ministério da Saúde. Se cumprida, a estimativa antecipa em um mês o prazo estipulado pelos termos para conclusão das entregas.

Edição: Lílian BeraldoPublicado em 23/07/2021 – 11:18 Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Cresce oposição à proibição de protestos no pódio dos Jogos de Tóquio

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Carta aberta pede mudanças na regra que proíbe manifestações

A oposição à proibição do Comitê Olímpico Internacional a protestos no pódio durante os Jogos de Tóquio se intensificou nesta sexta-feira (23), com mais de 150 atletas, acadêmicos e ativistas de justiça social assinando uma carta aberta exigindo mudanças na Regra 50.

O COI relaxou no começo deste mês a regra que proibia atletas de realizar qualquer protesto, e agora permite que eles façam gestos no campo da competição, desde que não causem perturbações e respeitem os seus colegas competidores.

No entanto, ainda há a ameaça de sanções se os protestos forem feitos no pódio durante os Jogos.

A carta diz que acrescenta uma “voz coletiva” aos pedidos para modificar a Regra 50.

“Acreditamos que a comunidade global do esporte está em um ponto de inflexão em questões raciais e de justiça social, e pedimos que vocês, como líderes dos movimentos olímpicos e paralímpicos, tenham um compromisso maior com os direitos humanos, a justiça racial/social e a inclusão social”, disse a carta.

Entre os signatários, estão os corredores negros norte-americanos Tommie Smith e John Carlos, expulsos das Olimpíadas de 1968 após abaixarem a cabeça e erguerem o punho com luvas negras no pódio em protesto contra a desigualdade racial.

A carta pediu que nenhuma punição fosse imposta em atletas que protestassem no pódio no Japão e exigiu uma revisão da Regra 50 após a Olimpíada de Inverno de Pequim do próximo ano.

Publicado em 23/07/2021 – 11:25 Por Karolos Grohmann, com reportagem adicional de Manasi Pathak – Tóquio (Japão)

Interrupção geral de serviços de internet afeta usuários brasileiros

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Serviço de monitoramento detectou a falha a partir de 11h de hoje

Diversos sites e serviços brasileiros passaram por um período de instabilidade iniciado por volta de 11h da manhã de hoje (22), informa a plataforma internacional de monitoramento de servidores Downdetector.

Segundo o serviço, o Akamai – a maior rede de entrega de conteúdo (content delivery network, CDN na sigla em inglês) do mundo passa por dificuldades técnicas. A Akamai é responsável por cerca de 30% dos servidores de distribuição de conteúdo digital da rede mundial.

Uma CDN usa redes de servidores especializados que estão distribuídos geograficamente para acelerar a velocidade com que o usuário recebe as requisições feitas no navegador. Na prática, páginas que são hospedadas no Japão ou na Europa, por exemplo, são copiadas em um servidor fisicamente mais próximo do usuário para que o tempo de download da informação seja reduzido.

Serviços bancários, como os da Caixa, do Banco Safra, a corretora de valores Clear e a financeira Sicredi, ficaram inacessíveis. Servidores e lojas de jogos online, como a Playstation Network, da Sony, e a Steam, da Valve, também foram afetados. As lojas virtuais Amazon e Submarino também sofreram com a interrupção, mas já estão restabelecidas. O MercadoLivre também passa por instabilidade em seus serviços, assim como o PagSeguro, do grupo UOL.

No início do mês, uma falha parecida ocorreu em outra CDN de grande porte, a Fastly Inc., e também afetou serviços financeiros, comércio e servidores de jogos.

A Akamai informa, na página de monitoramento de seus serviços, que está investigando as causas da interrupção generalizada.

Edição: Aline Leal

Publicado em 22/07/2021 – 14:16 Por Pedro Ivo de Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Indicações melhoram entendimento com Senado, diz ministro da Economia

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Orientação da política econômica não muda, afirma ministro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (22) que indicações de políticos para ocuparem cargos de ministros como o do Trabalho ou da Casa Civil são “acomodações políticas inteiramente normais”, e que, no caso específico da indicação de Onyx Lorenzoni e do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para essas pastas, decorre da “necessidade de melhorar o arco de alianças e entendimento no Senado”.

O anúncio dos nomes de Lorenzoni e Nogueira para comandar as duas pastas foi feito nesta quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que eles assumam os cargos na semana que vem.

“Para nós, sempre foi importante conseguir a sustentação política para fazer as reformas que estavam andando [na Câmara dos Deputados] e foram bloqueadas por um problema do Senado. A democracia é isso. Quando tem pressão política, o presidente faz movimento político. Toda reforma ministerial é feita com conteúdo político, mas isso não vai mudar a orientação da política econômica”, disse Paulo Guedes hoje a jornalistas na portaria do Ministério da Economia.

“O que aconteceu desta vez foi que há necessidade de melhorar o arco de alianças e entendimento no Senado”, acrescentou Guedes, ao comentar o convite feito a Nogueira que, segundo o ministro, “é um profissional de política”. A entrada do senador na Casa Civil, que tradicionalmente foi um cargo ocupado por políticos, “é um movimento político natural”, disse o ministro.

Para Guedes, a melhor interpretação para o que está acontecendo é que “o presidente não cedeu o coração da política econômica, por pressão política, a outros partidos”. Além disso, as indicações são de pessoas alinhadas com as políticas liberais adotadas pelo governo., acrescentou “Está havendo uma reorganização interna, sem nenhuma ameaça ao coração da política econômica”, disse o ministro, ao negar que o movimento possa ser mal interpretado pelo mercado.

“Às vezes, o governo é criticado porque não tem interlocução política, e por isso estaria isolado. Aí, quando o governo coloca um político lá, dizem que o governo foi capturado. Precisamos de leituras mais construtivas e sofisticadas”, completou.

Mais cedo, Bolsonaro confirmou a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, que, no início do governo, foi agrupado com outros quatro ministérios para a criação do Ministério da Economia, sob o comando do ministro Paulo Guedes. O atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, será o titular do novo ministério, e o atual chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, p substituirá na Secretaria Geral.

De acordo com Bolsonaro, o número de ministérios será restabelecido para o total de 23. Em fevereiro deste ano, com a aprovação da autonomia do Banco Central, o órgão perdeu status de ministério e se transformou em autarquia federal.

Em março deste ano, o presidente já havia promovido uma reforma ministerial, com mudanças em seis ministérios: Casa Civil e Secretaria de Governo, ambas ligadas à Presidência da República, ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores e da Defesa e também da Advocacia-Geral da União (AGU).

Edição: Nádia Franco

Publicado em 22/07/2021 – 14:34 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Com mais atletas LGBTQ do que nunca, Jogos levantam debate no Japão

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Olimpíada de Tóquio já é a mais inclusiva da história do evento

Mais de 160 atletas abertamente lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queers participarão da Olimpíada de Tóquio 2020, o que torna os Jogos deste ano os mais inclusivos de todos os tempos.

Isso colocou em evidência o Japão, que segundo ativistas está fora de sintonia com grande parte do restante do mundo e ainda não passou pelas mesmas mudanças sociais que transformaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo e mais inclusão uma realidade em outros países.

Embora o Japão seja conhecido por ter fortes democracia e sociedade civil, ativistas dos direitos humanos dizem que está longe de resolver as questões de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queers (LGBTQ).

A carta olímpica proíbe a discriminação. Embora Tóquio tenha aprovado uma lei antidiscriminação três anos atrás, não há a mesma proteção legal para o restante do país.

Ativistas esperam usar os Jogos como uma oportunidade para levantar a questão e angariar apoio do público para as pautas LGBTQ.

“Acho que muitas pessoas pensam que o Japão é um defensor dos direitos humanos, mas é o oposto, porque não temos igualdade de casamento, não temos leis banindo discriminação baseada em orientação sexual ou identidade de gênero”, disse Gon Matsunaka, fundador do primeiro centro LGBTQ do Japão, Pride House.

* Reportagem adicional de Karolos Grohmann

Publicado em 22/07/2021 – 14:46 Por Pak Yiu e Andrew Bibee * – Tóquio

Plataformas do Google movimentaram R$ 67 bilhões no Brasil em 2020

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Logotipo do Google é exibido dentro de um prédio de escritórios em Zurique, Suíça.

Valor é 30% maior que ano anterior

No ano passado, as ferramentas de busca e publicidade do Google, o Google Play e o YouTube, movimentaram R$ 67 bilhões em atividade econômica no Brasil. A informação consta do Relatório de Impacto Econômico, divulgado esta semana pelo Google. Esse número é 30% maior do que o que foi registrado em 2019.

Além disso, mais de 207 mil empresas, publishers, organizações sem fins lucrativos, criadores de conteúdo e desenvolvedores de todo o país contrataram as ferramentas de publicidade do Google, do Google Ads e do Google AdSense, informou o documento.

Esse aumento, segundo o Google, foi resultado da necessidade de empreendedores e organizações precisarem se reinventar para sobreviver em um momento de pandemia, apostando no digital.

“As empresas aceleraram sua digitalização durante a pandemia e estão colhendo os resultados, provando que a internet é, cada vez mais, uma ferramenta de propulsão da atividade econômica”, disse Fabio Coelho, presidente do Google Brasil, em nota.

O relatório completo pode ser acessado no site.

Edição: Aline Leal

Publicado em 22/07/2021 – 15:27 Por Agência Brasil – São Paulo

Ministro da Economia volta a defender reforma tributária ampla

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Segundo Guedes, proposta em tramitação é um primeiro capítulo

O ministro da Economia Paulo Guedes voltou a defender uma reforma tributária ampla. Durante debate sobre a reforma do Imposto de Renda (IR), realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o ministro disse que a proposta atualmente em discussão no Congresso Nacional é o “primeiro capítulo”. Guedes ressaltou que, embora a versão inicial apresentada pelo governo para a reforma tenha sido “mais conservadora”, o momento agora é de arriscar para o “outro lado”.

Segundo o ministro, a proposta inicial do governo sempre foi de uma reforma ampla que mexesse, inclusive, com os encargos trabalhistas, mas o debate “foi interditado”. O ministro disse ainda que a reforma tributária terá como vetores tributar lucros e dividendos e reduzir a tributação sobre as empresas, que ele classificou como “máquinas de investimentos e de geração de emprego e renda”.

“Quem vamos tributar e onde vamos tributar para poder desonerar a Previdência?” questionou Guedes. “Então, uma reforma tem que ser feita aos poucos até para as pessoas refletirem. Então vamos fazer primeiro uma reforma para imposto de valor adicionado, vamos acabar com 100 regimes [de tributação] diferentes, com o IVA [Imposto de Valor Agregado]. Está no Congresso, é a CBS [Contribuição sobre Bens e Serviços]”, acrescentou.

O ministro disse ainda que as reformas caminham em um ritmo “satisfatório” e que o parlamento tem um viés reformista e que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também “está comprometido com a implementação das reformas”.

Na semana passada, o relator da proposta, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), apresentou um relatório preliminar. A aprovação do texto deverá gerar uma perda líquida de arrecadação de cerca de R$ 27 bilhões em 2022 e de R$ 30 bilhões em 2023.

O relatório também manteve a previsão de tributação dos dividendos a 20% na fonte. Por outro lado, reduziu de 15% para 2,5% a alíquota base do Imposto de Renda da Pessoas Jurídicas (IRPJ), a partir de 2023.

“O segundo capítulo é sobre a renda. Vamos fazer a reforma de todos os tempos? Não, uma longa caminhada começa com um passo. Vamos tributar sobre lucros e dividendos e vamos desonerar as empresas, a máquina de acumulação de capital, inovação e tecnologia que cria empregos”, disse. Se o dinheiro ficar dentro da empresa paga só 20% de imposto, mas se quiser tirar o lucro todo aí paga 36%, mas aí a decisão é sua: se quiser tirar paga no acumulado 36% se não quiser tirar, paga 20%”, exemplificou Guedes.

Encargos

Na visão do ministro, os encargos trabalhistas representam “uma arma de destruição em massa dos empregos”, por onerar as empresas e que o governo vai “encarar” o debate. 

“Você cria um emprego e para criar um emprego de R$ 1.100, custa R$ 2000. Não a toa que cada trabalhador para ser empregado você tem que jogar outro no mar”, disse.

Ao abordar a antiga intenção da equipe econômica de recriar um imposto sobre transações financeiras, Guedes disse ainda que “a hipocrisia de se esconder atrás do pobre é uma prática no Brasil”.

Segundo ele, a cobrança não seria regressiva e teria um menor impacto para as pessoas mais pobres. O ministro citou como exemplo a cobrança de uma alíquota de 0,1% sobre as transações, o que resultaria em R$ 1 de cobrança de carga tributária e uma movimentação de R$ 1 mil e que o valor seria maior para quem ganha mais.

Guedes disse ainda que a reforma deve ajudar a diminuir as disputas judiciais e as isenções fiscais aplicadas a diferentes setores. Segundo o ministro, o sistema tributário brasileiro é um “manicômio”, que privilegia quem tem mais dinheiro e maior poder de pressão sobre o governo.

“Estamos de acordo com a reforma ampla, mas tínhamos que realmente acabar com esse manicômio tributário que temos e todo esse contencioso de um lado e as isenções de outro lado. Quem tem poder político, vem a Brasília e consegue a desoneração: R$ 300 bi anuais e quem tem o poder econômico vai para o contencioso: prefiro pagar R$ 100 milhões para um escritório de advocacia do que pagar R$ 1 bilhão para a Receita Federal e fica 10, 15 anos empurrando essa disputa”, afirmou.

Edição: Aline Leal

Publicado em 22/07/2021 – 16:25 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Governo desbloqueia todo o Orçamento de 2021

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Foram liberados R$ 4,52 bilhões que estavam contingenciados

A diminuição de diversas estimativas de gastos obrigatórios criou espaço no teto federal de gastos e fez o governo desbloquear todo o Orçamento de 2021. Segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia, a equipe econômica liberou os R$ 4,522 bilhões que estavam contingenciados desde a sanção do Orçamento, em abril.

A pasta mais beneficiada foi o Ministério da Educação, com R$ 1,558 bilhão liberados. Em seguida, vêm os ministérios da Economia (R$ 830,5 milhões), da Defesa (R$ 671,7 milhões) e do Desenvolvimento Regional (R$ 382,7 bilhões).

Da verba que estava bloqueada, R$ 2,8 bilhões poderão ser liberados para gastos discricionários (não obrigatórios), como investimentos (obras e compras de equipamentos). O relatório também aumentou em R$ 25,44 bilhões, de R$ 99,495 bilhões para R$ 124,935 bilhões, a previsão de créditos extraordinários.

Fora do teto de gastos, os créditos extraordinários estão relacionados aos gastos com o enfrentamento da pandemia de covid-19. A ampliação de R$ 25,44 bilhões está relacionada à prorrogação do auxílio emergencial por três meses. O benefício, que acabaria neste mês, foi estendido até outubro.

Teto de gastos

Enviado a cada dois meses ao Congresso, o Relatório de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento. O documento baseia-se na previsão de parâmetros econômicos, no desempenho da arrecadação e nas estimativas de gastos para contingenciar (bloquear) ou liberar verbas.

Neste relatório, o principal fator que permitiu o desbloqueio dos recursos foi a revisão para baixo, em R$ 16,826 bilhões, das despesas sujeitas ao teto de gastos. No documento anterior, divulgado no fim de maio, a previsão de gastos estava em R$ 4,522 bilhões (exatamente o valor liberado hoje) acima do limite.

Os principais gastos reestimados para baixo foram o Bolsa Família (-R$ 9,496 bilhões, por causa da recriação do auxílio emergencial), as despesas com o funcionalismo (-R$ 3,022 bilhões), a redução de subsídios para o Financiamento Estudantil (-R$ 1,756 bilhão) e a redução dos demais subsídios e subvenções (-R$ 905,5 bilhões). A equipe econômica também reduziu em R$ 891 milhões a estimativas de gastos com benefícios da Previdência Social, ainda decorrente da reforma da Previdência.

Com a reestimativa das despesas incluídas no teto, o governo ganhou uma folga de R$ 12,304 bilhões. Essa folga foi em parte consumida por um acórdão fechado com o Tribunal de Contas da União que determinou que os R$ 9,496 bilhões do Bolsa Família não utilizados fossem empregados no combate à pandemia de covid-19. Mesmo com a liberação dos R$ 4,522 bilhões, restou uma folga de R$ 2,807 bilhões no teto de gastos para este ano.

Meta fiscal

O relatório também reduziu, de R$ 187,7 bilhões (2,2% do Produto Interno Bruto, PIB) para R$ 155,4 bilhões (1,8% do PIB), a estimativa de déficit primário para este ano. O principal fator foi o crescimento da arrecadação decorrente da recuperação econômica, que fez a equipe econômica revisar para cima a estimativa de receitas em R$ 43,1 bilhões.

Como os gastos obrigatórios subirão R$ 10,8 bilhões (por causa da revisão dos créditos extraordinários, compensada pela diminuição de outras despesas obrigatórias), a previsão final de déficit foi diminuída em R$ 32,3 bilhões. Essa é a diferença final entre a projeção anterior e atual do resultado fiscal em 2021.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula meta de déficit de até R$ 247,1 bilhões, com a possibilidade de abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos relacionados ao combate à pandemia. No entanto, o crescimento da economia e a inflação, que estão impulsionando as receitas do governo, darão folga significativa para o governo neste ano.

Histórico

Sancionado no fim de abril, o Orçamento de 2021 enfrentou uma negociação tensa. A lei orçamentária foi sancionada com R$ 19,8 bilhões vetados e R$ 9,3 bilhões contingenciados (bloqueados). Em maio, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas permitiu a liberação de R$ 4,8 bilhões.

Com o relatório divulgado hoje, os cerca de R$ 4,5 bilhões que ainda estavam bloqueados foram definitivamente liberados, e todos os ministérios e órgão públicos tiveram a verba recomposta. Aprovado com cerca de R$ 30 bilhões remanejados de gastos obrigatórios para emendas parlamentares, o Orçamento de 2021 foi sancionado com vetos parciais, após um acordo político, para evitar o descumprimento de regras fiscais por parte do governo.

Edição: Fábio Massalli

Publicado em 22/07/2021 – 16:43 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

ONU promove debates sobre mudanças climáticas no Brasil

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Lazer no Parque do Ibirapuera após a flexibilização do isolamento social durante a pandemia de covid-19.

Organização lançou a campanha “Nós >> o movimento”

A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou hoje (22) a campanha “Nós >> o movimento”, com o objetivo de “aumentar o diálogo e as ações em torno das mudanças climáticas no Brasil”, por meio da promoção de debates sobre o tema até a realização da 26ª sessão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP26, a ocorrer de 1° a 12 de novembro, em Glasgow, Escócia.

De acordo com a entidade, estão previstas ações em espaços públicos, onde será mostrado o impacto que a questão climática causa na sociedade. A primeira ação será no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, onde totens digitais exibirão mensagens sobre como o clima está conectado com a saúde, o bem-estar, a proteção de áreas verdes e a promoção de ecossistemas mais saudáveis.

A campanha pretende ampliar a conscientização das questões sobre o clima, “mostrando de que maneira ele está conectado com desafios e problemas atuais do país, como desemprego, segurança alimentar e mobilidade, mas reforçando que as soluções estão disponíveis, e são acessíveis, práticas e realistas”, diz a entidade ao informar que pretende, com as ações, fortalecer indivíduos, comunidades, empresas e lideranças, articulando conexões e conversas sobre a agenda climática.

“Todos são convidados a participar, debatendo ações e compartilhando conteúdos. Por meio da contribuição de vários agentes que trabalham com proteção ambiental e justiça climática, além de pessoas interessadas em fazer parte dessa ação, “Nós >> o movimento” quer mostrar a urgência e a relevância da questão do clima”, detalhou, em nota, a ONU.

Materiais da campanha, histórias de quem está fazendo sua parte e outras informações sobre as mudanças climáticas podem ser obtidas a partir do site www.nosomovimento.com.br.

Edição: Claudia Felczak

Publicado em 22/07/2021 – 16:43 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Após retomada, público ainda pretende assistir a espetáculos virtuais

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Sala de cinema

Pesquisa foi feita pelo Data Folha com o Itaú Cultural

Mesmo após o fim da pandemia, a maior parte do público de atividades culturais pretende continuar, eventualmente, assistindo a espetáculos transmitidos pela internet. A segunda edição da pesquisa Hábitos Culturais, feita pelo Instituto Data Folha em parceria com o Itaú Cultural, mostra que 80% do público de espetáculos de música, dança e teatro pretendem continuar acompanhando programações online depois da retomada completa das atividades presenciais.

A pesquisa foi realizada entre os dias 10 de maio e 9 de junho e ouviu 2.278 pessoas, de diferentes faixas de renda, com idade entre 16 e 65 anos, em todas as regiões do país.

Ouvir música foi a atividade cultural mais desfrutada pela internet durante a pandemia e foi mencionada por 79% dos entrevistados. Assistir a filmes e séries (75%) e jogos eletrônicos (43%) vieram em seguida. Os cursos livres foram uma das atividades online de 41%, enquanto 40% assistiram a espetáculos de teatro, dança ou música. Os podcasts tiveram 39% de menções.

Mais acesso

O percentual dos que assistiram a espetáculos virtuais durante a pandemia é quase o mesmo daqueles que disseram ter frequentado dança, teatro ou shows musicais antes da quarentena contra o novo coronavírus (39%). Mas 57% das pessoas disseram ter aumentado o interesse por atividades culturais durante o confinamento.

Há ainda uma percepção de que o ambiente virtual aumentou a possibilidade de acesso a conteúdos culturais, efeito sentido por 72% do público da pesquisa.

O diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron, disse que esse efeito, em parte, já era percebido pela recepção dos trabalhos da instituição, em especial, em regiões onde o instituto não tem estrutura física. “Há um desafio maravilhoso de continuar acolhendo as pessoas para democratizar esse acesso”, destacou durante a apresentação dos dados.

Os trabalhos artísticos feitos ao longo da pandemia mostraram, de acordo com Saron, potencialidades do mundo virtual para além do que a simples transmissão pela câmera. “Tem interações entre o artista e o público difíceis de acontecer em um espetáculo físico”, acrescentou.

Preferência pelo presencial

A maioria das pessoas ainda prefere as atividades presenciais, mas há um número significativo que gosta de participar pela internet, mesmo que seja possível estar presente fisicamente. Entre o público dos shows musicais, 62% disseram que, se houver as duas opções, preferem a apresentação física, enquanto 32% optariam pelo online. Para os espetáculos de dança e teatro, o percentual dos que certamente escolheriam assistir presencialmente é um pouco maior (64%), mas 32% optariam pela transmissão via internet.

Entre as principais vantagens das versões online das atividades culturais, segundo a pesquisa, está a comodidade e flexibilidade de horário (25%), a segurança física e de saúde (13%) e a possibilidade de não se deslocar (11%).

Para 37%, as atividades presenciais são melhores devido ao contato pessoal. Já  a emoção foi mencionada por 13% e 10% disseram que a presença física é melhor para não ficar em frente ao computador.

Falta do cinema

O cinema foi a atividade que o público mais sentiu falta durante o período de isolamento social, mencionado por 67% dos que frequentam espaços de arte ou cultural. As apresentações artísticas foram citadas nesse contexto por 32% do público e as bibliotecas, por 21%.

Saúde mental

A pesquisa investigou ainda o adoecimento mental da população durante a pandemia de covid-19. Mais de um terço (36%) disse que pelo menos alguma pessoa no domicílio onde vive teve problemas emocionais ou de saúde mental durante a quarentena. Desses, 63% procuraram atendimento especializado.

A respeito dos efeitos positivos da arte na saúde emocional, 44% disseram que participar de atividades culturais melhorou a sua qualidade de vida. Para 48%, as ações culturais reduziram o estresse e a ansiedade e 51% perceberam uma diminuição na sensação de tristeza.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 22/07/2021 – 17:09 Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Webinário discute importância da educação física no ano da Olimpíada

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Jogos podem estimular interdisciplinaridade nas escolas, diz professor

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Península promoveram hoje (22) um webinário (videoconferência) para discutir a importância da educação física diante da realização da Olimpíada de Tóquio. A cerimônia de abertura dos jogos será realizada na manhã desta sexta-feira (23).

Durante o debate, foram discutidos temas como as formas de trabalhar os símbolos dos Jogos Olímpicos nas aulas, a inserção dos valores olímpicos e a importância do esporte na formação dos cidadãos e dos atletas.

Para o professor de educação física Gabriel Schiller, as olimpíadas são uma oportunidade de estimular a interdisciplinaridade nas escolas. “É um ano especial para o esporte. Isso acontece de quatro em quatro anos. É muito importante que a educação física consiga aproximar também outras disciplinas”, avaliou.

Luisa Parente, ex-ginasta e atual secretária nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, falou sobre sua experiência nos jogos. Ela participou das Olimpíadas de Seul 88 e de Barcelona 92. “É uma emoção incrível. Nem sempre é possível para o atleta de alguma modalidade participar das cerimônias de abertura e de encerramento em função da concentração que ele tem que ter para o jogo no dia seguinte”, relatou.

Segundo Renato Brito, diretor de formação de docentes da Secretaria de Educação Básica do MEC, as falas dos participantes são “motivadoras para futuros atletas”.

O Instituto Península atua em parceria com o MEC no fomento do esporte nas escolas.

Edição: Nádia Franco

Publicado em 22/07/2021 – 17:16 Por Agência Brasil – Brasília

Ano letivo de 2021 começou presencialmente em 16% dos municípios

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A teacher gives lessons to students at Aplicacao Carioca Coelho Neto municipal school as some schools continue with the gradual reopening, amid the coronavirus disease (COVID-19) outbreak, in Rio de Janeiro, Brazil November 24, 2020. REUTERS/Pilar Olivares

Dados são da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

A maior parte das escolas públicas municipais no Rio de Janeiro continua exclusivamente em ensino remoto. Apenas 1,1% das redes de ensino começaram o ano letivo de 2021 com aulas totalmente presenciais e 15,1% de forma híbrida, mesclando aulas presenciais com ensino remoto. Os dados são de pesquisa da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) divulgada hoje (22). 

O estudo foi realizado com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Itaú Social entre os meses de junho e julho de 2021, com 3.355 redes municipais que, juntas representam 60,2% do total de municípios do país e respondem por mais de 13 milhões de estudantes. As redes municipais concentram a maior parte das matrículas das creches, pré-escolas e ensino fundamental públicos. 

A pesquisa mostra ainda que 57% das redes concluíram os protocolos sanitários para a prevenção da covid-19. Quanto à imunização dos profissionais da educação, o processo já começou em 95,1% das redes municipais entrevistadas. 

Em pronunciamento, nesta terça-feira (20), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu o retorno dos estudantes às aulas presenciais nas escolas. Segundo o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, que é dirigente municipal de Educação em Sud Mennucci (SP), é preciso considerar a situação de cada localidade. A expectativa é que, no segundo semestre, com a adoção dos protocolos, mais redes retomem o ensino presencial. 

“Todo mundo está muito ansioso e quer a volta, mas essa volta precisa ser com segurança, valorizando a vida e o direito à educação. É muito importante que a gente tenha respeito à autonomia de cada rede para avaliar a sua condição de volta, de como proceder e como garantir esses dois direitos essenciais”, diz Garcia. 

Desafios da pandemia 

Segundo o estudo, a conectividade de estudantes e professores, bem como a infraestrutura das escolas continuam sendo consideradas as maiores dificuldades enfrentadas pelas redes durante a pandemia. Quase todas as redes, quando se trata de ensino remoto, usam materiais impressos (98,2%) e passam orientações por WhatsApp (97,5%). “Nós temos um vazio de acessibilidade muito grande no país”, diz Garcia, que ressalta que mesmo em centros urbanos, “há apagões de conectividade muito forte”. 

A infraestrutura das escolas é também empecilho para o retorno às aulas presenciais. “A estrutura das escolas é que vai auxiliar a garantir um retorno seguro, que a gente sabe que é fundamental e que deve acontecer, mas precisa adaptar a estrutura escolar para esse novo cenário, com protocolos e medidas de segurança e adaptação do ambiente”, diz a coordenadora do Observatório do Marco Legal da Primeira Infância (Observa) Thaís Malheiros.

De acordo com dados disponibilizados pelo Observa, a partir do Censo Escolar 2020, apenas 41% das crianças matriculadas em creches e 41% das matriculadas em pré-escolas estão em estabelecimentos que possuem área externa. “A área externa e com grande ventilação é fundamental para, por exemplo, o momento da alimentação [quando as crianças estão reunidas sem máscaras]”, diz Thaís.

Além disso, mais de 20% das crianças com até 5 anos estão matriculadas em escolas sem itens de saneamento básico, como água filtrada, esgotamento sanitário ou coleta de lixo. 

Busca ativa 

Com a pandemia, segundo estimativa divulgada pelo Unicef, o número de crianças e adolescentes sem acesso à educação no Brasil saltou de 1,1 milhão em 2019 para 5,1 milhões em 2020. A pesquisa divulgada hoje mostra que essa é uma preocupação dos dirigentes. Cerca de 60% dos respondentes consideram a busca ativa de estudantes em abandono ou risco de abandono escolar uma das prioridades das redes municipais de educação.

Edição: Maria Claudia

Publicado em 22/07/2021 – 17:29 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil  – Rio de Janeiro

CNC: intenção de consumo das famílias mantém ritmo de crescimento

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São Paulo - Lojas reabertas no Shopping Light após início da fase de transição do Plano São Paulo para combate à covid-19, que permite o funcionamento das lojas de shopping centers das 11h às 19h.

Indicador atinge 68,4 pontos e tem o maior nível desde abril

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) subiu 2% em julho, alcançando a segunda alta consecutiva. O indicador chegou a 68,4 pontos e atingiu o maior nível desde abril. O resultado ficou 3,5% acima do registrado no mesmo período de 2020. 

O índice, porém, segue abaixo do nível de satisfação (100 pontos). Os resultados da pesquisa, feita pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foram divulgados hoje (21), no Rio de Janeiro.

“A maior confiança das famílias na estabilidade da tendência positiva do mercado de trabalho, a disponibilização do auxílio emergencial e uma maior parcela da população já vacinada favoreceram as condições de consumo”, afirmou, em nota, o presidente da CNC, José Roberto Tadros.

Destaque para consumo

Como em junho, todos os subíndices da pesquisa registraram resultados positivos, com destaque para o que mede a Perspectiva de Consumo, que subiu 5,1% na comparação com junho, indo a 66,8 pontos. O item foi o que apresentou o maior crescimento no mês e revelou melhora na percepção dos brasileiros em relação a compras futuras.

“A expectativa das famílias é que esse ambiente econômico mais positivo percebido no curto prazo se prolongue para o longo prazo”, disse a economista da CNC responsável pela pesquisa, Catarina Carneiro da Silva.

O Nível de Consumo Atual também melhorou ao subir 2,2%, alcançando o maior patamar desde março deste ano (53,1 pontos). “Esse avanço foi resultado da melhora nas condições de consumo, com redução no percentual de famílias que consideram o seu consumo menor (59% contra 60,3% no mês passado e 62,6% em julho de 2020) e crescimento ainda mais intenso do que no mês anterior (4,7%) na percepção do momento para compra de duráveis”, afirmou a economista.

Bens duráveis

Apesar de permanecer como o menor indicador em julho, o Momento para Compra de Duráveis, que avalia o que os consumidores pensam sobre a aquisição de bens como eletrodomésticos, eletrônicos, carros e imóveis, atingiu o maior patamar desde abril e subiu de forma ainda mais intensa do que no mês anterior (4,7%), chegando a 40,8 pontos.

“Na esteira desse avanço, houve redução do percentual de famílias que acreditam ser um momento negativo para compras desse tipo de produto: 77,2%, abaixo dos 77,7% do mês anterior e dos 78% de julho de 2020”, informou a CNC.

Publicado em 21/07/2021 – 11:46 Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Embrapii abre chamada para credenciar novas unidades farmacológicas

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Instituições receberão R$ 5 milhões para cada plano de ação

Os ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovações lançaram hoje (21) uma chamada pública que credenciará quatro novas unidades, da área de fármacos e biofármacos, para se tornarem “unidades Embrapii”. Ao se tornarem parcerias da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), as quatro unidades selecionadas terão acesso a R$ 20 milhões em recursos: R$ 5 milhões para cada plano de ação apresentado por elas.

De acordo com o diretor de Planejamento e Relações Institucionais da Embrapii, Igor Nazaré, podem participar dessa seleção instituições científicas, tecnológicas e de inovação públicas ou privadas sem fins lucrativos. Entre as áreas focadas pela chamada estão a de descoberta de novos medicamentos, a partir de novas moléculas e princípios ativos; a de desenvolvimento de pro-fármacos e farmoquímicos; proteínas terapêuticas; kits diagnósticos; ensaios clínicos e pré-clínicos; produção de hemoderivados.

“Gostaria de destacar que cada unidade interessada em se tornar unidade Embrapii tem de escolher até três tópicos prioritários para apresentar na chamada, com valor de até R$ 5 milhões”, ressaltou o diretor da Embrapii.

Ele explica que o objetivo da Embrapii, a partir desta e outras iniciativas, é o de promover interação entre governo, universidades e empresas em processos e desenvolvimento de tecnologias, de forma a desenvolver tecnologias demandadas por empresas para o mercado, alavancando, de forma rápida, recursos para “processos que impactam na vida do cidadão”. Segundo Nazaré, há, atualmente, 72 unidades Embrapii com “pesquisadores e pessoal altamente qualificados”, além de infraestrutura de ponta para atender demandas empresariais.

Até hoje 1.259 projetos de 873 empresas receberam quase R$ 1,8 bilhão em apoios, tanto de empresas como das unidades Embrapii e do governo. “Dos 693 projetos já finalizados, tivemos 490 pedidos de propriedade intelectual”, disse o diretor. Ele acrescenta que, na área de Saúde, há 185 projetos em desenvolvimento. “Destes, 64 projetos foram desenvolvidos em resposta à pandemia, sendo 52 pedidos de propriedade intelectual”.

Área estratégica

Durante a cerimônia de lançamento da chamada pública para credenciamento das novas unidades, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lembrou que o Brasil “gasta cerca de 10% de seu PIB com saúde”, e que a perspectiva é de que “ter gastos superiores [nos próximos anos], já que o ambiente pandêmico mostrou que Saúde é muito mais estratégico do que pensávamos”.

“Por isso é fundamental que tenhamos essa convicção do fortalecimento do complexo industrial [deste setor]. E não pode existir esse fortalecimento sem que a pesquisa no Brasil seja fomentada fortemente”, argumentou o ministro. Segundo ele, isso pode acontecer de várias formas: “através de transferência de tecnologia com ferramentas de fomento, como parcerias de desenvolvimento produtivo; através de parcerias público-privadas; ou através de uma melhor ambiência para instalação de parques industriais pela iniciativa privada”.

Mais informações sobre a chamada para credenciamento de unidades Embrapii podem ser obtidas no site da empresa.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 21/07/2021 – 12:31 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Covax Facility: Brasil recebe mais de 1 milhão de vacinas

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FILE PHOTO: A nurse prepares to administer the AstraZeneca/Oxford vaccine under the COVAX scheme against the coronavirus disease (COVID-19) at the Eka Kotebe General Hospital in Addis Ababa, Ethiopia March 13, 2021. REUTERS/Tiksa Negeri/File Photo

Os imunizantes contra covid-19 são da fabricante AstraZeneca/Oxford

Um novo lote com 1.036.800 vacinas contra covid-19 vindas pelo consórcio Covax Facility devem chegar ao Brasil nesta quarta-feira (21). Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), os imunizantes serão da fabricante AstraZeneca/Oxford.

Até quinta-feira (22), serão enviadas aos estados e ao Distrito Federal mais de 8,7 milhões de doses de vacinas covid-19. Desde o início da campanha de vacinação, o Ministério da Saúde já distribuiu mais de 154 milhões de doses. A população-alvo no Brasil é de 160 milhões de brasileiros com mais de 18 anos.

Vacinados

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 56,5% da população brasileira já recebeu a primeira dose da vacina: 90,4 milhões de pessoas. Há 34,5 milhões de brasileiros com o ciclo vacinal completo, ou seja, já receberam a segunda dose dos imunizantes ou dose única.

Covax

O Brasil é um dos quase 200 países que integram a iniciativa global, criada para permitir o acesso justo e igualitário de vacinas covid-19 por meio de parcerias com laboratórios. Além da Organização Mundial da Saúde (OMS), o consórcio é coliderado pela Coalizão para Promoção de Inovações em prol da Preparação para Epidemias (CEPI) e pela Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (Gavi), em parceira com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Segundo Ministério da Saúde, ao todo, o consórcio deve entregar 42,5 milhões de doses de vacinas contra covid-19, de diferentes laboratórios, até o fim de 2021.

O Brasil já recebeu entre março e julho deste ano 6.952.800 vacinas contra covid-19 desse consórcio, sendo 6.110.400 da AstraZeneca/Oxford e 842.400 da Pfizer/BioNTech. O novo lote não foi contabilizado nesse balanço.

Edição: Maria Claudia

Publicado em 21/07/2021 – 12:31 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Olimpíada: delegação brasileira já conta com 90% dos atletas no Japão

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Até o final desta quarta, maioria dos atletas chega à Vila Olímpica

A dois dias da cerimônia de abertura da Olimpíada de Tóquio, 270 dos 302 brasileiros classificados para a Olimpíada de Tóquio 2020 já estão no Japão, distribuídos pelas bases do Time Brasil e Vila Olímpica.

De acordo com o Comitê Olímpico do Brasil (COB), atletas de 20 das 35 modalidades para as quais o Brasil se classificou chegarão até o final desta quarta-feira (21) à Vila Olímpica. Entre eles, competidores do badminton, canoagem de slalom, ciclismo MTB, esgrima, ginástica artística, handebol, hipismo adestramento, levantamento de peso, natação, remo, saltos ornamentais, skate, taekwondo, tênis, tênis de mesa, tiro com arco, tiro esportivo, triatlo, vôlei de praia e vôlei.

Ao desembarcarem no Japão nos últimos dias, boa parte dos atletas ficou em bases do COB, espalhadas pelas cidades de Ota, Hamamatsu, Nagato, Sagamihara, Saitama e Tsurigasaki, e também Ilha de Enoshima. Entre eles, Bruno Rezende, o Bruninho, capitão a seleção brasileira masculina de vôlei, que será o porta-bandeira do país na cerimônia oficial na sexta (23), às 8h (horário de Brasília).

“Sempre é uma emoção chegar na Vila. É o sonho de qualquer atleta. É uma sensação incrível. Já estávamos nos preparando na base de Ota, mas agora chegou a hora mesmo. O frio na barriga aumenta, bate aquela ansiedade boa, mas estamos preparados para isso. Sabemos da nossa responsabilidade e vamos com tudo”, disse o atleta ao site do COB. 

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Publicado em 21/07/2021 – 12:43 Por Rafael Monteiro – Repórter da Rádio Nacional – Rio de Janeiro

Covid-19: PF deflagra operações para apurar contratações em 3 estados

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Polícia Federal deflagra operação contra organização que fraudava o auxílio emergencial em Manaus

Investigações abrangem São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (21) duas operações para investigar contratações feitas em 2020 na cidade de Guarulhos (SP) dentro do contexto de combate à pandemia. Na Operação Covil-19 são investigadas suspeitas de irregularidades na contratação de empresas privadas e organização social para a prestação de serviços de vários tipos relacionados ao hospital de campanha instalado na cidade em março do ano passado, com custo de mais de R$ 53 milhões.

Na Operação Florença, segunda fase da Operação Veneza, a PF aprofunda a investigação sobre fraudes na aquisição de máscaras pela prefeitura da cidade, com a utilização de recursos federais repassados para o combate ao novo coronavírus. Parte desses valores foi repassada para uma microempresa sediada em Minas Gerais, mas os valores se mostravam incompatíveis com sua capacidade econômica, informou a Polícia Federal.

Os mandados foram cumpridos em residências, empresas e órgãos públicos nas cidades paulistas de Artur Nogueira, Campinas, Guarulhos, São Paulo, Monte Mor, São Caetano do Sul, (SP), e em Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, e Teófilo Otoni, em Minas Gerais. Os crimes apurados são os de fraude ao caráter competitivo da licitação, de dispensa irregular e fraude à licitação para causar prejuízo à fazenda pública, associação criminosa, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Empresas fictícias

“Os seis contratos tinham como objeto serviços diversos desde montagem da estrutura, fornecimento de serviços médicos, alimentação, locação de equipamentos, unidades móveis e transporte, dentre outros. As principais irregularidades eram fraudes nas licitações, já que todos os contratos foram firmados por dispensa de licitação, o que traz indício de direcionamento e participação de empresas fictícias e sem capacidade econômica, expertise, técnica mínima para funcionar, sobrepreço e sobreposição de contrato”, explicou o delegado de repressão a corrupção e crimes financeiros, Fabricio Alonso Martinez.   

Segundo ele, o próximo passo é aprofundar a análise para verificar o caminho do dinheiro, descobrir e responsabilizar os participantes. Na Operação Covil-19 foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e na Florença, dois. Foram apreendidos veículos, documentos, bens, celulares, computadores. 

O delegado de investigação e combate ao crime organizado da superintendência da PF de São Paulo, Márcio Magno, explicou que as duas operações foram deflagradas ao mesmo tempo porque havia alvos comuns. 

“As operações visaram o combate ao desvio de verbas federais [usadas em ações para reduzir] a pandemia. Além dos mandados de busca e apreensão – 21 na Operação Covil-19 e dois na Operação Florença – foram cumpridas medidas cautelares como proibição de contratação de serviços para a administração pública. Para as pessoas físicas foi determinada a proibição de deixar o país, com a entrega de passaportes”, disse Magno.

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 21/07/2021 – 12:46 Por Flavia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Chega ao Brasil lote com mais de 1 milhão de vacinas da Pfizer

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Farmacêutica deve entregar ainda hoje mais uma carga do imunizante

A Pfizer desembarcou, na noite de terça-feira (20), 1,05 milhão de doses de sua vacina no Brasil. Este é o 24º lote do imunizante entregue ao Brasil.

Nesta quarta-feira (21), outra carga com a mesma quantidade de doses da vacina chega no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, São Paulo.

O voo UPS410 decolou nesta quarta-feira (21), às 11h05, no horário local (por volta de 12h no fuso horário brasileiro) do Aeroporto Internacional de Miami, nos Estados Unidos, com 1,05 milhão de doses da vacinas ComiRNAty contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech.

A previsão de aterrissagem no Aeroporto de Viracopos é 19h43. Até o momento, foram produzidas mais de 1,2 bilhão de doses da vacina Pfizer-BioNTech.

Em todo o mundo, foram enviadas mais de 860 milhões de doses para cerca de 100 países.

Publicado em 21/07/2021 – 13:15 Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Edição: Nádia Franco

Arrecadação federal chega a R$ 137,169 bilhões em junho

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Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real

Resultado foi impulsionado por recolhimentos atípicos de empresas

A União arrecadou R$ 137,169 bilhões no mês passado, de acordo com dados divulgados hoje (21) pela Receita Federal. Na comparação com junho do ano passado, houve um crescimento de 46,77% descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O valor é o segundo maior para os meses de junho desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995, em valores corrigidos pela inflação. Apenas em junho de 2011 a arrecadação foi maior, de R$ 143.793 bilhões.

Nos seis primeiros meses de 2021, a arrecadação federal soma R$ 881,996 bilhões, com alta de 24,49% acima da inflação pelo IPCA, recorde para o período.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou os resultados e disse que as altas expressivas na arrecadação mostram o forte impulso da economia. “Todos os sinais que estão vindo da Receita, exportações, importações, ritmo de pagamento de impostos em todas as variedades, todos dão sintomas clássicos de uma vigorosa retomada de crescimento econômico”, disse.

Guedes destacou que, dos 86 setores, apenas seis ainda estão com arrecadação abaixo do período pré-pandemia. “São eventos, agências de viagem, bares e restaurantes, por exemplo, porque ainda existem vetores importantes de distanciamento social, cuidados, muitas prefeituras e estados em regime de exceção à mobilidade”, explicou.

Resultado

De acordo com a Receita, o resultado da arrecadação federal pode ser explicado, principalmente, pelos fatores não recorrentes (que não se repetirá em outros anos), como recolhimentos extraordinários de aproximadamente R$ 20 bilhões em Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de janeiro a junho de 2021.

No mesmo período do ano passado, os recolhimentos extraordinários foram de R$ 2,8 bilhões. No mês, o crescimento foi de 76,88% acima da inflação, com pagamento atípico de R$ 4 bilhões por empresas de diversos setores econômicos.

Nos últimos meses, esses recolhimentos fora de época têm impulsionado a arrecadação, por causa de empresas que registraram lucros maiores que o previsto e tiveram de pagar a diferença.

Os valores contrabalançaram a elevação de R$ 6,675 bilhões (em valores corrigidos pelo IPCA) nas compensações tributárias entre junho de 2020 e de 2021. O aumento foi de 89% em junho deste ano em relação a junho de 2020 e cresceram 51% no período acumulado.

Por meio da compensação tributária, uma empresa que previu lucros maiores do que o realizado e pagou IRPJ e CSLL por estimativa em um exercício pode pedir abatimento nas parcelas seguintes, caso tenha prejuízo ou lucro menor que o esperado. Por causa da pandemia da covid-19, que impactou o resultado das empresas, o volume de compensações aumentou de R$ 7,471 bilhões, em junho de 2020, para R$ 14,146 bilhões, em junho de 2021.

Outros fatores

Além do IRPJ e CSLL, os destaques do mês foram as altas registradas na arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), 116,25% em valores reais – corrigidos pela inflação. Além da alta de 26,20% no volume de vendas e de 23% no volume de serviços, a receita desses tributos subiu porque o recolhimento de PIS/Cofins foi postergado três meses no ano passado por causa da pandemia.

A arrecadação da Previdência Social aumentou 49,28% acima da inflação por causa do adiamento do recolhimento das contribuições patronais e do Simples Nacional.

Também houve crescimento da arrecadação dos tributos de comércio exterior, em razão, principalmente, do crescimento da taxa de câmbio e do valor em dólar das importações, que teve elevação de 73,81% em entre maio de 2020 a maio de 2021.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve aumento de 60,97% em relação a junho de 2020, especialmente nos setores de metalurgia, comércio atacadista e fabricação de produtos de borracha e material plástico. O resultado é explicado, principalmente, pelo crescimento de 25,79% na produção industrial.

Edição: Maria Claudia

Publicado em 21/07/2021 – 13:56 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Covid-19: 288 municípios paulistas ficaram sem mortes na última semana

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São Paulo - Vacinação contra covid-19 de pessoas com comorbidade no posto drive-thru montado no Memorial da América Latina.

Em todo o estado, 18 municípios não registraram novos casos

Publicado em 21/07/2021 – 14:22 Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Nesta última semana, entre os dias 14 e 21 de julho, 288 dos 645 municípios do estado de São Paulo não registraram mortes por covid-19. Além disso, 18 municípios também não apresentaram novos casos confirmados da doença nesse período. A informação foi divulgada pelo governo de São Paulo durante entrevista coletiva no início da tarde de hoje (21), no Palácio dos Bandeirantes.

Segundo o governo paulista, isso é resultado do avanço da campanha de vacinação no estado. Até o momento, o estado já vacinou 54% da população com ao menos a primeira dose de vacina. Mais de 32 milhões de doses de imunizantes foram aplicadas no estado entre primeira e segunda doses e 18% da população paulista completou o seu esquema vacinal.

Queda nas internações

O estado de São Paulo registrou, na semana passada, que corresponde à 27ª semana epidemiológica, a sua menor média diária de internações por covid-19 desde fevereiro, com média diária de 1.544 internações. A menor média diária de internações deste ano ocorreu na sexta semana epidemiológica, entre os dias 7 e 13 de fevereiro, quando foram registrados 1.450 internações por dia. O pico ocorreu na 11ª semana epidemiológica [entre os dias 14 e 20 de março], com média de 3.381 internações por dia.

Apesar da situação favorável, a pandemia ainda não está controlada no estado. Por isso é importante que, além de se vacinar e completar o esquema vacinal [tomando as duas doses ou a dose única da vacina da Janssen], as pessoas continuem mantendo as medidas de distanciamento e de uso da máscara. “Não estamos pensando, nesse momento, na retirada das máscaras”, disse Paulo Menezes, coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, citando que isso ocorreu em outros países e implicou um aumento de casos.

Para manter a sociedade alerta, dados do governo mostram que o número de pessoas internadas no estado ainda é mais elevado do o registrado na primeira onda da pandemia, em julho do ano passado. Atualmente, 6.920 pessoas estão internadas em unidades de terapia intensiva (UTI) de todo o estado e 6.437 estão internadas em enfermarias. Esse número de pessoas internadas em São Paulo é muito menor do que no pico da segunda onda, em abril deste ano, quando eram 13.150 os pacientes internados em UTIs. Mas é um número ainda acima do pico da primeira onda, em julho do ano passado, quando havia 6,5 mil pacientes internados em UTIs.

A taxa de ocupação dos leitos de UTI no estado está hoje em 60,19%.

Doses entregues

Na manhã de hoje, o Instituto Butantan fez a entrega de mais 1,5 milhão de doses da vacina CoronaVac ao Ministério da Saúde. Com isso, o Butantan completou 57,649 milhões de doses entregues ao ministério. Até o final de agosto, o instituto pretende entregar um total de 100 milhões de doses para a pasta.

Governador

O governador de São Paulo, João Doria, não participou da entrevista coletiva de hoje por estar com covid-19. Durante a entrevista, em uma chamada de vídeo, o governador disse estar bem e assintomático e que deve voltar ao trabalho presencial já na próxima semana. Doria tomou as duas doses da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Nenhuma vacina que está sendo aplicada no Brasil impede a infecção pelo vírus, mas diminui consideravelmente as chances de se desenvolver as formas graves da doença.

Edição: Aline Leal

Pior chuva em mil anos deixa pelo menos 25 mortos em província chinesa

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Cidade ficou sem transporte, e 100 mil pessoas foram retiradas de casa

Pelo menos 25 pessoas morreram em Henan, na região central da China – uma dúzia delas em uma linha do metrô na capital da província, Zhengzhou, que foi inundada pelo que autoridades meteorológicas chamaram de a pior chuva em mil anos.

Cerca de 100 mil foram retiradas de suas casas na capital Zhengzhou, onde os transportes ferroviário e rodoviário foram interrompidos, com represas e reservatórios cheios em níveis alarmantes e milhares de tropas realizando uma operação de resgate na província.

Autoridades municipais disseram que mais de 500 pessoas foram resgatadas do metrô inundado, com imagens das redes sociais mostrando passageiros de trem no escuro, com água até o peito, e uma estação reduzida a uma grande piscina marrom.

“A água bateu no meu peito”, escreveu um sobrevivente nas redes sociais. “Fiquei com muito medo, mas o mais aterrorizante não foi a água, mas a falta de ar dentro do trem.”

A chuva interrompeu os serviços de ônibus na cidade de 12 milhões de habitantes, localizada cerca de 650 quilômetros ao sudoeste de Pequim, afirmou um morador de sobrenome Guo, que havia passado a noite no escritório. “É por isso que muitas pessoas usaram o metrô, e a tragédia aconteceu”, disse Guo à Reuters.

Pelo menos 25 pessoas morreram nas chuvas torrenciais que atingiram a província desde o último fim de semana, e há sete desaparecidos, disseram as autoridades em uma entrevista coletiva na quarta-feira.

Entre sábado e terça-feira, 617,1 milímetros (mm) de chuva caíram em Zhengzhou, quase o equivalente à média anual de 640,8 mm.

Como em ondas de calor recentes nos Estados Unidos e no Canadá e enchentes na Europa Ocidental, as chuvas na China são quase certamente relacionadas ao aquecimento global, disseram cientistas à Reuters. “Eventos climáticos extremos como esse provavelmente acontecerão com mais frequência no futuro”, afirmou Johnny Chan, professor de ciência atmosférica na City University de Hong Kong.

“É necessário que os governos desenvolvam estratégias para se adaptar a essas mudanças”, acrescentou, referindo-se às autoridades em níveis municipal, estadual e nacional.

Muitos serviços de trem foram suspensos ao redor de Henan, um grande pólo logístico com população de cerca de 100 milhões de pessoas. As estradas também foram fechadas, com voos adiados ou cancelados.

Escolas e hospitais foram abandonados, e as pessoas pegas pelas enchentes se abrigaram em bibliotecas, cinemas e até mesmo museus.

“Estamos com 200 pessoas de todas as idades em busca de abrigo temporário”, afirmou um funcionário com sobrenome Wang no Museu de Ciência e Tecnologia de Zhengzhou.

“Demos macarrão instantâneo e água quente para eles. Eles passaram a noite em uma grande sala de reuniões.”

Publicado em 21/07/2021 – 14:31 Por Ryan Woo e Stella Qiu – Repórteres da Reuters – Pequim

CLASSIFICADOS DO POSITIVO

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Vende-se lote: Medindo 17 x 45 (765m²),Rua 08, Bairro Jardim Goiás, Pires do Rio. Próximo a pista de caminhada.
Valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) pega carro, moto e casa no negócio.

Classificados

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Vende-se lote: Medindo 17 x 45 (765m²),Rua 08, Bairro Jardim Goiás, Pires do Rio. Próximo a pista de caminhada.
Valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) pega carro, moto e casa no negócio.

Presidente do BNDES é o convidado do Sem Censura desta segunda-feira

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O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, participa do programa A Voz do Brasil

Programa vai ao ar às 21h30, ao vivo, na TV Brasil

Sem Censura recebe, nesta segunda-feira (19), o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -(BNDES), Gustavo Montezano. No programa, serão abordadas as ações e desafios do principal instrumento do governo federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Montezano também comentará as perspectivas de investimentos e a retomada da economia brasileira.

Apresentado pela jornalista Marina Machado, o programa será transmitido ao vivo, às 21h30, em rede, na TV Brasil. Participam como debatedores convidados desta edição os jornalistas Rudolfo Lago, do Congresso em Foco, e Fernando Exman, do Valor Econômico.

Presidente do BNDES é o convidado do Sem Censura desta segunda

Presidente do BNDES é o convidado do Sem Censura desta segunda – Arte/EBC

Gustavo Montezano é mestre em Economia pela Faculdade de Economia e Finanças (IBMEC-RJ) 2007 e graduado em Engenharia Mecânica e de Automóvel pelo Instituto Militar de Engenharia (IME-RJ), em 2003. Atuou como COO da ECTP (BTG Commodities), baseado em Londres, e anteriormente era o sócio-diretor do BTG Pactual, responsável pela divisão de crédito corporativo e estruturados, em São Paulo. Iniciou sua carreira como analista de Private Equity no Opportunity, no Rio de Janeiro. Ocupou o cargo de Secretário Especial Adjunto de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia. Em julho de 2019 tomou posse como presidente do BNDES.

O programa Sem Censura em seu novo formato, semanal, explora perguntas dos debatedores convidados e as respostas do entrevistado em um bate papo direto, com ritmo ágil e linguagem clara e conta com a interação do público que pode enviar perguntas viaFacebook, Twitter e YouTube com a hashtag #novoSemCensura.

Ao vivo e on demand

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Sem Censura – Gustavo Montezano

Ao vivo

Segunda-feira, 19 de julho, às 21h30, na TV Brasil

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Publicado em 19/07/2021 – 07:43 Por EBC – Brasília

Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 6,31%

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Previsão para expansão do PIB variou de 5,26% para 5,27% em 2021

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, deste ano subiu de 6,11% para 6,31%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (19), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,75%. Para 2023 e 2024, as previsões são de 3,25% e 3,06%, respectivamente.

A projeção para 2021 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

No mês passado, a inflação desacelerou para 0,53%, depois de chegar a 0,83% em maio. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 3,77% no ano e 8,35% nos últimos 12 meses.  

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 4,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2021 em 6,75% ao ano. Para o fim de 2022, a estimativa é que a taxa básica suba para 7% ao ano. E tanto para 2023 como para 2024, a previsão é 6,50% ao ano.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas podem dificultar a recuperação da economia. Na hora de definir os juros cobrados dos clientes, os bancos consideram outros fatores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

As instituições financeiras consultadas pelo BC ajustaram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 5,26% para 5,27%. Para 2022, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2,10%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2,50%.

A expectativa para a cotação do dólar se mantém em R$ 5,05 ao final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,20.

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 19/07/2021 – 09:22 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Anvisa autoriza análise da eficácia de dose de reforço da AstraZeneca

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Também foi autorizado estudo sobre medicamento proxalutamida

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta segunda-feira (19), a realização de estudo clínico para avaliar a segurança, a eficácia e a imunogenicidade da aplicação de terceira dose da vacina contra covid-19 da AstraZeneca.

Segundo a Anvisa, o estudo inicial será feito em participantes que já receberam as duas doses do imunizante, com um intervalo de quatro semanas entre as aplicações. A dose de reforço será aplicada de 11 a 13 meses após a segunda dose.

A Anvisa explica que trata-se de um estudo de fase três, em que o voluntário não saberá o que tomou: se uma dose da vacina ou de placebo.

Voluntários

“Serão incluídos voluntários com idade entre 18 e 55 anos, que estejam altamente expostos à infecção com o novo coronavírus, como profissionais de saúde. Não serão incluídas gestantes ou pessoas com comorbidades”, explica a agência, em nota.

Segundo informou a Anvisa, o estudo, patrocinado pela AstraZeneca, será realizado somente no Brasil, nos estados da Bahia (1,5 mil voluntários), Rio de Janeiro (1,5 mil), Rio Grande do Sul (3 mil), Rio Grande do Norte (1,5 mil) e São Paulo (2,5 mil).

Após a quebra do “cegamento da pesquisa”, quando os voluntários ficam sabendo se receberam a vacina ou o placebo, todos os participantes do grupo placebo serão convidados a tomar a dose de reforço.

Proxalutamida

Nesta segunda-feira, também foi autorizada a realização de um estudo clínico para avaliar a segurança e a eficácia do medicamento proxalutamida na redução da infecção viral causada pelo novo coronavírus e no processo inflamatório provocado pela covid-19.

O estudo é de fase três e avaliará a eficácia e a segurança da substância em participantes ambulatoriais do sexo masculino com covid-19 de leve a moderada.

O estudo é patrocinado pela empresa Suzhou Kintor Pharmaceuticals, sediada na China, e será realizado na Alemanha, Argentina, África do Sul, Ucrânia, México, Estados Unidos e Brasil, onde participarão 12 voluntários do estado de Roraima e 38, de São Paulo.

Nesse domingo (18), o presidente Jair Bolsonaro disse que pediria estudos sobre o uso do medicamento no Brasil.

Publicado em 19/07/2021 – 10:19 Por Antônio Claret Guerra – Repórter da Agência Brasil – Belo Horizonte