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Solicitada autorização para uso emergencial da vacina Sputnik V no Brasil

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A farmacêutica brasileira União Química solicitou nesta sexta-feira (15) o uso emergencial da vacina russa Sputnik V no Brasil. O pedido foi feito em conjunto com o Fundo Russo de Investimento Direto e vale para 10 milhões de doses do imunizante.

Essas doses, conforme a farmacêutica, estarão prontas para aplicação no país até o fim do primeiro trimestre deste ano. A vacina será produzida em fábricas de Brasília e de Guarulhos, com base em um acordo de transferência de tecnologia assinado com o fundo russo.

A União Química já havia pedido autorização para ensaios clínicos da fase 3 no Brasil no dia 29 de dezembro. A Anvisa informou que o processo ainda está em andamento e aguarda novas informações antes da conclusão da análise.

De acordo com a agência reguladora, antes de obter autorização para uso emergencial, a vacina precisa estar em estudos da fase 3.

Publicado por Diário de Goiás

Covid-19: ministério confirma reinfecção com nova variante no Amazonas

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Covid-19: Fiocruz amplia capacidade nacional de testagem

Paciente é uma mulher de 29 anos infectada duas vezes em 2020

O Ministério da Saúde confirmou hoje (15) um caso de reinfecção com uma nova variante no Amazonas. O episódio foi identificado pela Fundação Oswaldo Cruz no Amazonas e comunicado pelo governo do estado ao Ministério da Saúde.

A paciente é uma mulher de 29 anos, infectada inicialmente em março do ano passado. O segundo diagnóstico ocorreu no fim de dezembro. O resultado do exame revelou uma mutação do vírus, descoberta pelo Ministério da Saúde do Japão, mas que teria origem no Amazonas.

Até o momento, o Brasil já registrou dois casos de reinfecção com variante do novo coronavírus. Além da paciente do Amazonas, uma outra apresentou em seus exames uma mutação do vírus notificada também na África do Sul.

Com as mesmas linhagens já foram confirmados até o momento três casos no Brasil, sendo um em São Paulo, um no Rio Grande do Norte e um no Rio Grande do Sul.

Em função desta variante, o Reino Unido proibiu os voos vindos do Brasil.

Ouça na Radioagência Nacional:

OMS

Hoje o diretor executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), Michael Ryan, comentou a ascensão de mutações do vírus. Ele afirmou em entrevista coletiva que a culpa do recrudescimento da pandemia não é apenas do risco da circulação de mutações do vírus, mas também daquilo que as autoridades não fizeram a contento.

“Estamos tendo uma rápida aceleração dos casos. Uma pequena proporção pode se dever à emergência das variantes. A grande proporção dessa transmissão está ocorrendo porque estamos reduzindo o distanciamento social. Não estamos quebrando as cadeias de transmissão”, destacou Ryan.

Edição: Aline Leal

Publicado por Agencia Brasil

Publicado em 15/01/2021 – 20:29 Por Jonas Valente -Repórter Agência Brasil – Brasília

Quiz Enem 2020: teste seus conhecimentos sobre o exame

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Estudantes brasilienses concluem simulado do Enem Colégio Setor Oeste, Asa Sul, Brasília, DF, Brasil 7/7/2016 Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília.

Pronto para o Enem? Teste seus conhecimentos!

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é uma das maiores avaliações do mundo que seleciona estudantes para o ensino superior. Neste ano, o exame recebeu 5,8 milhões de inscrições em todo o país. Pela primeira vez haverá duas versões das provas, a impressa, que será aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro e a digital, que será nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

As informações disponíveis são muitas e não faltam recomendações nessa reta final. É preciso também estar atento às novas regras de segurança por conta da pandemia do novo coronavírus. Para descontrair um pouco e checar se você está por dentro do Enem, a Agência Brasil preparou um Quiz:

https://conteudo.ebc.com.br/agencia/2021/enem2020/quiz/index.enem.html#

Publicado por Agencia Brasil

Publicado em 16/01/2021 – 07:00 Por Mariana Tokárnia – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Homenagem: Gol do Flu narrado pelo Garotinho

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O consagrado narrador esportivo, José Carlos Araújo – O Garotinho, publicou em suas redes sociais, emocionante homenagem aos tricolores, momentos inesquecíveis narrados por ele.

Cofira:

Brasil vai buscar 2 milhões de doses de vacina na Índia

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vacina para Covid-19

Missão parte amanhã do Recife com destino a Mumbai

Uma missão coordenada pelo Ministério da Saúde vai até a Índia para buscar dois milhões de doses da vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo consórcio da farmacêutica britânica AstraZeneca e da Universidade de Oxford. O lote foi fabricado pelo laboratório indiano Serum.

A missão sai amanhã (14) em um avião que parte da cidade do Recife e fará uma viagem de 15 horas de duração até a cidade indiana de Mumbai. A aeronave deve retornar ao Brasil no sábado (16). A chegada será no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

Segundo o Ministério da Saúde, os documentos de importação já estão prontos. O procedimento compreenderá apenas a chegada ao país e o carregamento das doses. A carga está estimada em 15 toneladas.

A distribuição da vacina, contudo, só poderá ocorrer após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dar a autorização em caráter emergencial. O órgão avalia o pedido feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que firmou parceria com a AstraZeneca e a Universidade de Oxford.

A Anvisa informou que a reunião para tomada da decisão sobre a concessão ou não da autorização em caráter emergencial está prevista para este domingo (17). A agência também decidirá sobre a solicitação feita pelo Instituto Butantan.

Caso a Anvisa dê a autorização, a previsão do Ministério da Saúde é que em até cinco dias as vacinas sejam distribuídas aos estados. Para além das duas milhões de doses da vacina da AstraZeneca, o governo informou que estariam disponíveis também, caso a Anvisa permita, mais seis milhões de doses da vacina CoronaVac, do Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

Edição: Fernando Fraga

Publicado por Agencia Brasil

Publicado em 13/01/2021 – 16:52 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

IBGE: safra de 2021 deve superar recorde de 2020

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Plantação, Colheita de Soja

Expectativa é de que produção atinja 260,5 milhões de toneladas

A safra nacional de grãos deve atingir mais um recorde, o terceiro consecutivo, neste ano, com 260,5 milhões de toneladas, um crescimento de 2,5% em relação a 2020. As informações estão no Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado hoje (13), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, a estimativa final para a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas de 2020 totalizou 254,1 milhões de toneladas.

A soja continua em alta: as estimativas iniciais de 129,7 milhões de toneladas indicam um aumento de produção de 6,8% (8,2 milhões de toneladas) em relação ao que foi colhido no ano passado e de 1,5% em relação ao segundo prognóstico, divulgado em dezembro.

Já para o milho é esperada uma queda de 1,5% (menos 1,5 milhão de toneladas) em relação a 2020, embora tenha havido um aumento de 1,6% frente à estimativa anterior.

“Em função dos preços mais compensadores da soja, em relação ao milho, os produtores são estimulados a ampliar suas áreas de cultivo da oleaginosa, que em 2021 deve representar mais de 57% da área total utilizada para o plantio de grãos do país”, disse, em nota, o analista de Agropecuária do IBGE, Carlos Barradas.

De acordo com o levantamento, a produção de algodão herbáceo, após três anos de recordes, deve chegar a 6,1 milhões de toneladas, com redução de 0,6% em relação ao segundo prognóstico e de 14% em relação ao que foi colhido em 2020.

“A safra de algodão herbáceo vinha crescendo para atender à demanda internacional. Mas o algodão é usado principalmente para a confecção de roupas e, com a pandemia da covid-19, essa demanda caiu, influenciando na decisão de plantio da próxima safra”, afirmou Barradas.

Para o arroz, esta terceira estimativa de 11 milhões de toneladas aponta aumento de 0,8% na produção em relação ao prognóstico anterior, mas ainda há declínio, também de 0,8%, em relação a 2020.

“Nos últimos meses, os preços do arroz atingiram patamares elevados, levando o governo a zerar as tarifas de importação para contê-los. O Rio Grande do Sul é responsável por quase 70% da produção nacional, e suas lavouras são irrigadas e associadas à alta tecnologia e manejo adequado, permitindo alcançar altas produtividades”, disse o analista.

Safra de 2020

A safra de grãos de 2020 somou 254,1 milhões de toneladas e também foi recorde. De acordo com a última estimativa do ano, ficou 5,2% (12,6 milhões de toneladas) acima da colheita de 2019 (241,5 milhões de toneladas).

O arroz, o milho e a soja somaram 92,7% da estimativa da produção e 87,1% da área colhida. Em relação a 2019, foi verificada alta de produção de 7,1% para a soja, de 7,7% para o arroz, de 2,7% para o milho (2,3% na primeira safra e 2,8% na segunda) e de 2,8% para o algodão herbáceo.

Entre as regiões, o volume da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas apresentou a seguinte distribuição: Centro-Oeste, com 121,7 milhões de toneladas (47,9%); Sul, com 73 milhões de toneladas (28,8%); Sudeste, com 25,7 milhões de toneladas (10,1%); Nordeste, com 22,6 milhões de toneladas (8,9%) e Norte, com 11 milhões de toneladas (4,3%).

Segundo o IBGE, estado do Mato Grosso lidera como maior produtor nacional de grãos, com participação de 28,7%, seguido pelo Paraná (15,9%), Rio Grande do Sul (10,3%), Goiás (10,3%), Mato Grosso do Sul (8,7%) e Minas Gerais (6,2%), que, somados, representaram 80,1% do total nacional.

Edição: Denise Griesinger

Publicado por Agencia Brasil

Publicado em 13/01/2021 – 09:39 Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Macron pede boicote de europeus a soja brasileira para diminuir desmatamento na Amazônia

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O presidente francês, Emmanuel Macron defendeu nesta terça-feira (12/01) que os países europeus passem a produzir sua própria soja e pontuou que a dependência da soja brasileira é o mesmo que “endossar o desmatamento da Amazônia”.

“Continuar dependendo da soja brasileira seria endossar o desmatamento da Amazônia. Somos consistentes com as nossas ambições ecológicas, lutamos para produzir soja na Europa!”, pontuou na legenda de um vídeo publicado em seu perfil no Twitter.

https://twitter.com/EmmanuelMacron?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1349064094180139009%7Ctwgr%5E%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fdiariodegoias.com.br%2Fmacron-pede-boicote-de-europeus-a-soja-brasileira-para-diminuir-desmatamento-na-amazonia%2F

No vídeo, feito durante uma visita a produtores agrícolas franceses, Macron reforçou que os europeus não têm sido coerentes se tomam medidas de proteção ambiental e, continuam a importar produtos que desmatam a floresta amazônica. “A maneira concreta de fazer não é apenas dizer, mas agir. E agir é dizer: nós precisamos hoje da soja brasileira para viver. Portanto, vamos produzir a soja europeia ou equivalente”, pontuou.

Não demorou muito para a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) responder às declarações de Macron. A entidade lamentou a fala do presidente francês. “Como bem sabe Macron, a soja produzida no bioma Amazônia no Brasil é livre de desmatamento desde 2008, graças a Moratória da Soja, iniciativa internacionalmente reconhecida, que monitora, identifica e bloqueia a aquisição de soja produzida em área desmatada no bioma, garantindo risco zero do envio de soja de área desmatada (legal ou ilegal) deste bioma para mercados internacionais”, destacou.

Publicado por Diário de Goiás

Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela

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Prédios para moradores de baixa renda do Conjunto Habitacional Cingabur

Norma regulamenta novo programa habitacional do governo federal

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa Minha Vida. 

A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal. O programa regulamenta a concessão de financiamento e subsídio para a compra da casa própria, com foco em famílias de áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7 mil. Nas áreas rurais, o foco são famílias com renda anual de até R$ 84 mil.

A meta do governo é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional de até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano. 

Veto

Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, Bolsonaro vetou um dos dispositivos incluídos pelos parlamentares na nova lei, que estendia ao programa Casa Verde e Amarela as regras do regime tributário aplicáveis às construtoras atualmente submetidas ao regramento do Minha Casa Minha Vida. Esse regime tributário diferenciado prevê o recolhimento unificado de tributos equivalente a 4% da receita mensal auferida pelo contrato de construção. A lei sancionada com veto será publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (13). 

“Apesar de meritória a intenção do legislador, a proposição encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e medidas compensatórias correspondentes, em violação às regras do art. 113 do ADCT, do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000 (LRF), bem como do art. 116 da Lei nº 13.898, de 2019 (LDO 2020). Ademais, a medida incorre na inobservância do art. 137, da Lei nº 14.116, de 2020 (LDO 2021), que estabelece que o prazo de vigência do benefício fiscal deve conter cláusula de, no máximo, cinco anos”, informou a pasta, em nota.

Após a publicação do veto, os parlamentares precisam deliberar, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a manutenção ou não da decisão presidencial. A partir de 30 dias do envio da Mensagem Presidencial ao Congresso, a análise de vetos passa a trancar a pauta legislativa. Para rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados de forma separada. 

Edição: Aline Leal

Publicado por Agencia Brasil

Publicado em 12/01/2021 – 20:51 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil   – Brasília

Covid-19: Anvisa alerta para venda de vacinas falsas na internet

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Vacina, vacinação,seringa, covid 19

Agência diz que Polícia Civil está identificando os casos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nota alertando sobre a venda da vacinas falsas contra a covid-19 na Internet. A equipe da Agência diz ter tomado conhecimento dessas iniciativas pela mídia. Segundo a nota, a Polícia Civil está investigando os casos.

No informe, a agência reitera que não há, até o momento, qualquer vacina registrada ou autorizada em caráter emergencial. Neste último caso, a Anvisa ainda avalia os pedidos apresentados pelo Instituto Butantan e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para as respectivas vacinas. A decisão deve ocorrer em reunião no domingo (17).

A Anvisa lembra que, sem registro ou autorização para uso emergencial, uma vacina não pode ser comercializada. A aquisição de um medicamento sem registro ou autorização, acrescenta a agência reguladora, pode trazer riscos à saúde de quem toma a substância.

“Atenção, consumidores! A falsificação de medicamentos pode ocasionar danos irreversíveis à saúde, podendo levar a óbito, uma vez que não é possível verificar a segurança, a qualidade e a eficácia desses produtos”, destaca o texto.

Além disso, as vacinas deverão ser destinadas, ao menos inicialmente, ao Sistema Único de Saúde (SUS), onde serão distribuídas a estados e municípios por meio do Programa Nacional de Imunização, diz ainda a Anvisa.

“É preciso ressaltar que somente empresas devidamente certificadas pela Anvisa e licenciadas pela autoridade sanitária local poderão, quando for o caso, distribuir, fabricar, importar, transportar e aplicar as vacinas de covid-19 autorizadas. No caso de vacinas importadas, a norma sanitária prevê que a empresa importadora é responsável pela qualidade, eficácia e segurança dos lotes importados das vacinas”, sublinha a nota da Anvisa.

A agência pede que os cidadãos denunciem à sua ouvidoria (https://www10.anvisa.gov.br/ouvidoria/CadastroProcedimentoInternetACT.do?metodo=inicia) caso identifiquem tentativas de comercialização de medicamentos irregulares sem registro ou autorização do órgão.

Edição: Nádia Franco

Publicado por Agencia Brasil

Publicado em 12/01/2021 – 20:36 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

BB anuncia 14 novas agências para atendimento ao agronegócio

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Fachada de Agência do Banco do Brasil.

Iniciativa deve reforçar competitividade do banco no setor

O Banco do Brasil (BB) anunciou hoje (12) a abertura de 14 novas agências para atuar no setor do agronegócio. Segundo a instituição, o segmento representa 26% da carteira de crédito total do banco e teve crescimento de 4,2% nos últimos 12 meses, chegando a R$ 190,5 bilhões. 

O BB anunciou o pagamento de R$ 103 bilhões para o plano Safra 20/21, valor 11% superior ao da safra anterior. “Mesmo diante dos fortes impactos econômicos causadas pela crise da covid-19, as operações de investimento tiveram destaque, com contratação 41% superior ao mesmo período da Safra 19/20, enquanto as de custeio apresentaram aumento de 15%”, destaca nota do banco.

No setor do agronegócio, o BB intensificará a atuação em 243 municípios e 71 mil clientes contarão com atendimento especializado. “A iniciativa faz parte de um conjunto de ações lançadas nesta semana para reforçar a competividade e a eficiência operacional do BB, buscando a melhoria da experiência e satisfação do cliente”, diz o comunicado.

O portal do BB disponibiliza uma página de produtos e serviços exclusivos para o agronegócio.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Publicado por Agencia Brasil

Publicado em 12/01/2021 – 20:01 Por Agência Brasil – Brasília

Após 20 anos, Palmeiras volta à final da Taça Libertadores

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Classificação veio mesmo com derrota por 2 a 0 para o River Plate

Após 20 anos, o Palmeiras voltou a uma final de Taça Libertadores. A classificação veio na noite desta terça-feira (12) mesmo com derrota por 2 a 0 para o River Plate em partida realizada no Allianz Parque, em São Paulo.

O Verdão chegou a esta partida em uma situação confortável, pois venceu o jogo de ida, realizado no estádio Libertadores de América, em Avellaneda (Buenos Aires), por 3 a 0 na última terça-feira (5).

Quinta final continental

Agora, o Palmeiras aguarda o vencedor de Santos e River Plate, que se enfrentam na próxima quarta-feira (13), para saber quem será seu adversário na grande final da competição, que acontece no dia 30 de janeiro, às 17h (horário de Brasília), no estádio do Maracanã.

O Verdão disputará sua quinta final de Libertadores. A primeira decisão foi em 1961 (quando perdeu para o Peñarol), depois chegou em 1968 (quando caiu diante do Estudiantes), a terceira foi em 1999 (quando derrotou o Asociación Deportivo Cali) e a quarta foi em 2000 (com derrota para o Boca Juniors).

Sofrimento no 1º tempo

Precisando de uma vitória, o atual vice-campeão da Libertadores assumiu desde o início o domínio do confronto. Já o Palmeiras assumia uma postura excessivamente respeitosa (com uma linha de cinco jogadores na defesa e apostando na saída rápida no contra-ataque), mas esta proposta de jogo não foi acertada, e deu aos argentinos o espaço para criar boas oportunidades.

E, após algumas boas chances, o time argentino conseguiu abrir o placar aos 28 minutos, quando o uruguaio De La Cruz cobra falta na área e Rojas sobe muito para ganhar no alto de seu compatriota Gómez para cabecear com muita força.

A partir daí o time argentino cresce ainda mais na partida, e, de tanto tentar, consegue ampliar o placar antes do intervalo. Aos 43 minutos, De La Cruz recebe na direita e cruza, Matías Suárez escora e Borré vence o goleiro Weverton.

Gol e pênalti anulados

Vem então o intervalo, e com ele a expectativa de que o Palmeiras consiga se acalmar e administrar a vantagem que construiu na partida de ida. Porém, o time paulista continua muito nervoso, e logo aos 7 minutos o ataque argentino volta a vencer o goleiro Weverton. Mas, após longa paralisação, o juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo), anula o gol por impedimento de Borré na jogada.

O River continua a ser o protagonista da partida. Mas, mesmo com tanta pressão, a equipe argentina acaba tendo um jogador expulso, aos 27 minutos, quando Robert Rojas acaba segurando Rony em um contra-ataque de forma irregular.

Mesmo com um homem a menos, o time argentino continua melhor, e tem um pênalti marcado a seu favor aos 29 minutos, quando Matías Suárez cai na área do Palmeiras. Montiel vai para a cobrança, mas antes de executá-la, o árbitro de vídeo chama o juiz de campo, que vai até o monitor rever o lance, e acaba anulando a infração.

A partir daí o Palmeiras conseguiu administrar a vantagem numérica para garantir a oportunidade de conquistar a Glória Eterna de mais uma edição da Libertadores da América.

Veja a tabela da Taça Libertadores.

Edição: Fábio Lisboa

Publicado por Agencia Brasil

Publicado em 12/01/2021 – 23:44 Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

Corinthians tenta quebrar escrita contra o Fluminense no Brasileiro

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Rio de Janeiro - 13/09/2020 - Maracanã. Fluminense enfrenta o Corinthians esta tarde no Maracanã pela 10ª rodada do Campeonato Brasileiro 2020. FOTOS: LUCAS MERÇON / FLUMINENSE F.C. . IMPORTANTE: Imagem destinada a uso institucional e divulgação, seu uso comercial está vetado incondicionalmente por seu autor e o Fluminense Football Club.É obrigatório mencionar o nome do autor ou usar a imagem. . IMPORTANT: Image intended for institutional use and distribution. Commercial use is prohibited unconditionally by its author and Fluminense Football Club. It is mandatory to mention the name of the author or use the image. . IMPORTANTE: Imágen para uso solamente institucional y distribuición. El uso comercial es prohibido por su autor y por el Fluminense Football Club. És mandatório mencionar el nombre del autor ao usar el imágen.

Rádio Nacional transmite partida ao vivo

O Corinthians recebe o Fluminense, nesta quarta-feira (13), a partir das 21h30 (horário de Brasília), na Neo Química Arena, no jogo que fecha a 29ª rodada do Campeonato Brasileiro. E a equipe comandada pelo técnico Vagner Mancini tentará quebrar uma escrita, encerrar a sequencia de 4 triunfos seguidos do Tricolor sobre o Timão na competição. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.

Escrita a ser quebrada

O time paulista recebe a equipe das Laranjeiras tentando quebrar uma incômoda escrita: o Fluminense venceu as 4 últimas partidas contra o Timão no Brasileiro. A sequência começou em 22 de agosto de 2018, com vitória de 1 a 0 no Rio de Janeiro, gol do zagueiro Gum. O segundo triunfo, também pelo placar mínimo (gol de Ganso) e no Rio de Janeiro, veio em 15 de setembro de 2019.

A terceira conquista Tricolor foi em 8 de dezembro de 2019, por 2 a 1. Os dois gols do Tricolor saíram dos pés de Evanílson. Já a quarta e última vitória, na atual edição da competição, também foi por 2 a 1, mas no dia 13 de setembro de 2020, graças a gols de Nenê.

Para tentar alcançar a vitória em casa e subir na classificação (o Timão é o 10º com 39 pontos), o técnico Vagner Mancini deve promover três mudanças na equipe titular, em relação ao último jogo. Cássio retorna ao gol no lugar de Walter. Ramiro, suspenso, dá lugar a Cantillo. E o venezuelano Otero, que testou positivo para o novo coronavírus (covid-19), deve ser substituído por Mateus Vital.

Desta forma, a provável escalação do Corinthians para a partida deve ser: Cássio; Fagner, Jemerson, Gil e Fábio Santos; Gabriel, Cantillo, Mateus Vital, Cazares e Gustavo Mosquito; Jô.

Sequência de vitórias

Já no Fluminense, após o triunfo sobre o Flamengo, a ordem é iniciar uma sequência de vitórias que permita à equipe entrar definitivamente na briga por uma vaga para a próxima edição da Copa Libertadores (o Tricolor é o 7º com 43 pontos).

Para buscar esta meta, o auxiliar Ailton Ferraz (que continua substituindo o técnico Marcão, ainda em recuperação de covid-19) deve levar a campo a mesma escalação que iniciou o último clássico com a equipe da Gávea: Marcos Felipe; Calegari, Luccas Claro, Matheus Ferraz e Danilo Barcelos; Yuri, Hudson, Yago e Michel Araújo; Wellington Silva e Fred.

No banco voltarão a estar à disposição o zagueiro Nino, que retorna de suspensão, e o meia Nenê, recuperado de uma gastroenterite.

Publicado por Agencia Brasil

Publicado em 13/01/2021 – 07:00 Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

Maguito Vilela, prefeito licenciado de Goiânia, morre em São Paulo

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O prefeito estava internado no Albert Einstein desde 27 de outubro

O prefeito licenciado de Goiânia Maguito Vilela, de 71 anos, morreu às 4h10 desta quarta-feira (13), segundo nota divulgada, no começo da manhã, pelo Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

De acordo com a nota, Maguito estava internado desde 27 de outubro do ano passado, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento da covid-19.

Na sua carreira política, Maguito Vilela passou por vários cargos públicos no estado de Goiás. Ele foi vereador, senador, prefeito e governador. Antes da vida pública, foi professor e advogado.

Edição: Aécio Amado

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Publicado em 13/01/2021 – 07:59 Por Agência Brasil – Brasília

Libertadores: Conmebol confirma final dia 30, no Maracanã, às 17h

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Se Verdão ou Peixe decidirem título, CBF mudará datas de jogos no país

No início da tarde desta terça-feira (12), a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) confirmou que a partida única da final da Copa Libertadores da América será disputada no Maracanã, no Rio de Janeiro, no dia 30 de janeiro – um sábado – às 17h (horário de Brasília).

O primeiro participante da decisão será conhecido na noite desta terça-feira (12),  às 21h30, no Estádio Allianz Parque, em São Paulo. Depois de vencer o River Plate por 3 a 0 em Buenos Aires (Argentina) na semana passada, o Palmeiras pode até perder por 2 a 0 logo mais que mesmo assim assegura presença na final do torneio continental. O outro finalista será conhecido amanhã (13): Santos e Boca Juniors jogam a partir das 19h15, na Vila Belmiro, em Santos (SP).  Depois do empate em 0 a 0 na semana passada na Argentina, o time vencedor fica com a vaga. Um novo 0 a 0, leva a decisão para cobrança de pênaltis. E, qualquer empate com gols dá a classificação para o time argentino.

CBF adianta possíveis ajustes no calendário de torneios

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF)  adiou para domingo (31) três partidas da 33ª rodada do Campeonato Brasileiro, inicialmente previstas para ocorrer no sábado (30), quando ocorrerá a final da Libertadores. As partidas adiadas são: Atlético Mineiro e Fortaleza, no Mineirão; Ceará e Athletico-PR, no Castelão; e Internacional e Bragantino, no Beira-Rio. Os novos horários ainda serão definidos pela entidade.
Também já prevendo a possibilidade de uma equipe brasileira conquistar o torneio continental -Palmeiras ou Santos – e, depois, disputar o Mundial de Clubes da FIFA 2020, previsto para o período de 7 a 11 de fevereiro, a CBF  anunciou ontem (11) possíveis adaptações no calendário de competições nacionais, como a Copa do Brasil e Brasileirão. Confira AQUI algumas das alterações já elencadas pela CBF. 

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Publicado em 12/01/2021 – 17:27 Por Juliano Justo – Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional – São Paulo

Novo Decreto em Pires do Rio

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A Prefeitura de Pires do Rio publicou, nesta terça feira (12/01/2021), novo Decreto que estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia em razão da disseminação da COVID-19.

Veja na íntegra o Decreto nº 7.633, de 12 de janeiro de 2021:

Apresentador que criticou o isolamento social em BH morre de covid-19

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O apresentador Stanley Gusman morreu por complicações da covid-19. A morte do jornalista foi confirmada pela TV Alterosa, filial do SBT em Minas Gerais. O corpo dele foi cremado às 15h30 desta segunda-feira (11/1), em um cemitério de Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Stanley Gusman tinha 49 anos e estava internado desde o dia 4 de janeiro na UTI do Hospital Vila da Serra, em Nova Lima (MG). De acordo com a equipe médica, em esclarecimento à Alterosa, ele teve uma infecção secundária em consequência do vírus.

O diretor-presidente dos Diários Associados, Álvaro Teixeira da Costa, relatou que Minas Gerais perdeu um grande jornalista.

“Minas perdeu um grande jornalista. Um apresentador das classes menos favorecidas que estava sempre aberto para tentar melhorar a vida de cada um. A TV Alterosa e todo nosso grupo estão entristecidos. Perdemos um grande companheiro, uma voz de extrema importância para a nossa comunicação”, lamentou Álvaro.

O diretor-geral da TV Alterosa, Geraldo Teixeira da Costa Neto, também falou da morte do jornalista.

“Essa notícia trouxe uma profunda tristeza para todos nós, dos Associados, em especial da TV Alterosa. Perdemos um companheiro leal, amigo de todos da casa. A Covid cala uma voz eloquente. Stanley se junta aos trágicos números dessa pandemia, mas os ideais dele não serão esquecidos. Que Deus conforte sua mulher, seu filho e toda a família”, completou.

O apresentador era crítico do isolamento social que foi implantado pelo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD). Ele chegou a rebater uma recomendação do prefeito para que nas festas de fim de ano as pessoas não visitassem os pais para evitar a disseminação da covid-19.

“Eu vou visitar meu pai, vou visitar minha mãe, e não vou matá-los. Eu acho um desrespeito o senhor falar isso em público. Se fosse assim, nós teríamos produzido, em outras circunstâncias, muitos outros problemas”, disse.

Gusman também criticava a vacina Coronavac e o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Fico imaginado se eu tivesse que colocar uma ordem de prioridades para aplicação em pessoas com 50% de chance de dar errado… Eu priorizaria quem eu amo? Absolutamente não. Logo, os 11 urubus do STF devem sim ter prioridade nessa que o Butantan certifica com 50% de dar certo”, escreveu ele no Twitter.

Publicado por Diário de Goiás

“Imbrochável”, só Deus me tira da presidência’, afirma Bolsonaro

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O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (11/01) que é “imbrochável” e apenas Deus para tirá-lo da presidência. A declaração deixou os apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada em extâse.

“Vocês não sabem o tamanho da minha paciência. Eu sou imbrochável, tá ok? Então vão ter que me aturar. Só papai do céu me tira daqui, mais ninguém”, disse ressaltando que “não existe presidente perfeito” e tornou a fazer comparações com as gestões anteriores.

“Dois anos sem nenhum escândalo de corrupção, cada vez menos recursos com a lei do teto e ainda fazendo mais”, declarou.

A declaração acontece no mesmo dia em que Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmar que um processo de impeachment poderia ser aberto, caso Bolsonaro não acelerasse com o Plano Nacional de Imunização. 

Publicado por Diário de Goiás

O narrador goiano Téo José testa positivo para a covid-19

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O narrador goiano Téo José confirmou que testou positivo para a covid-19 e ficará em isolamento social. Ele disse que está tudo bem “por enquanto”.

“Tudo bem por enquanto, estou no terceiro dia de sintomas, deu falso negativo no sábado, hoje fiz o que deu o positivo. Estou muito bem atendido, time de médicos, minha família é médica, tenho meus médicos particulares. Está tranquilo, sintomas leves. Sigo em isolamento, como é doença traiçoeira, você tem que estar atento dia a dia”, disse Téo no programa Arena SBT, nesta segunda-feira (11/1).

Por causa da infecção, o narrador não participará dos jogos válidos pela Libertadores, as semifinais entre Palmeiras e River Plate e Santos e Boca Jiniors.

Téo explicou ainda que tomou todos os cuidados possíveis para não ser contaminado pelo novo coronavírus.

“Vocês me conhecem, fiz viagens de carro, me preservei. Peguei de forma inusitada, não tinha lógica, não vale a pena eu citar, mas foi muito inusitada”, explicou o apresentador.

O narrador disse que agora se cuidará e que ficará nas mãos de Deus e dos médicos.

“Agora é nas mãos dos médicos e Deus para ficar bem. Vou ficar quietinho, o Luiz Alan vai arrebentar, vou torcer pelo Palmeiras, vai ser uma grande festa. Vou estar distante, mas sempre com vocês”, concluiu.

Téo José tem 57 anos de idade, nasceu em Goiânia e passou pelas maiores emissoras do país. Atualmente é o principal locutor esportivo do SBT.

Publicado por Diário de Goiás

Se vacina demorar, é possível que Bolsonaro sofra processo de impeachment, avalia Maia

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A avaliação é do atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) feita nesta segunda-feira (11/01). Se a vacina demorar, é possível que um processo de impeachment contra o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) seja instaurado. 

“A questão da vacina está começando a transbordar [na Câmara] uma pressão que a sociedade poucas vezes fez nos últimos anos”, disse o deputado em entrevista ao site Metrópoles. “Talvez ele [Bolsonaro] sofra um processo de impeachment muito duro se não se organizar rapidamente. Porque o processo de impeachment, você sabe, é o resultado da pressão da sociedade.”

Ele avalia, no entanto, que um processo de impeachment não vai ajudar nada agora. Além do mais, a Câmara está em recesso. Ele disse que se abrisse o procedimento iria ‘criar desorganização’ em um momento em que a Casa vai eleger um novo presidente. 

Mais cedo, nesta segunda-feira, o ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou que ainda não há uma data cravada para o início da vacinação. “Todos os estados receberão simultaneamente as vacinas, no mesmo dia. A vacina vai começar no dia D, na hora H, no Brasil. No primeiro dia que a autorização for feita, a partir do terceiro ou quarto dia estará nos estados e municípios para iniciar a vacinação. A prioridade já está dada, é o Brasil todo. Vamos fazer como exemplo para o mundo. Os grupos prioritários já estão distribuídos”, afirmou.

Seja como for, o Ministério da Saúde já firmou um contrato com o Instituto Butantan para aquisição de 100 milhões de doses da CoronaVac. A perspectiva da pasta é que sejam disponibilizadas em 2021 até 354 milhões de doses. Este total deve ser formado por dois milhões de doses importadas da Astrazeneca da Índia, 10,4 milhões produzidas pela Fiocruz até mês de julho, 110 milhões fabricadas no Brasil pela Fiocruz a partir de agosto, 42,5 milhões do mecanismo Covax Facility (provavelmente da Astrazeneca) e as 100 milhões da Coronavac oriundas do contrato com o Instituto Butantan.

Waldir traiu os eleitores, dispara Major Vitor Hugo

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O deputado federal Major Vitor Hugo está tranquilo com relação à um possível processo que pode expulsá-lo do PSL. Acusado pelo presidente regional da legenda e também deputado federal Delegado Waldir de “infidelidade partidária”, Vitor Hugo afirma que ele é quem traiu os eleitores. “Na verdade quem está traindo o próprio partido são todos os deputados como o Waldir que manifestam apoio a um candidato que congrega para si partidos de esquerda”, pontuou nesta segunda-feira (11/01) em entrevista ao Diário de Goiás.

LEIA TAMBÉM: Delegado Waldir defende expulsão de Major Vitor Hugo do PSLVitor Hugo se referia ao aceno que Waldir e outros deputados federais do PSL estão fazendo ao candidato a presidência da Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (MDB-SP). Por Rossi ter em seu bloco apoio de legendas como o PT, PDT, PV, PCdoB, Rede e PSB, uma aliança com o PSL é algo inaceitável.

“Ninguém no Brasil que votou no PSL espera que o nosso partido esteja no bloco em que estejam PT, PCdoB, PSB, PDT, Rede, PV. Que são os partidos de oposição e os partidos de esquerda. Na verdade quem está traindo o próprio partido são todos os deputados como o Waldir que manifestam apoio a um candidato que congrega para si partidos de esquerda”, pontuou Major Vitor Hugo. 

Por fim, disparou que Soares é quem estava traindo os eleitores e a própria legenda. “A verdade quem está traindo o próprio partido são todos os deputados como o Waldir que manifestam apoio a um candidato que congrega para si partidos de esquerda. Então, isso pra mim tá cada vez mais claro que essa traição ao próprio partido, está em paralelo com a traição deles aos eleitores. Milhões de eleitores votaram nos parlamentares do PSL e até no presidente da república [Jair Bolsonaro], para que nós nos contrapuséssemos à esquerda”, concluiu.

Jantar com Lira

Major Vitor Hugo também pontuou confiança na eleição de Arthur Lira à Câmara dos Deputados. Ele está reunido num jantar nesta segunda-feira (11/01) com o pepista no Palácio Pedro Ludovico em um encontro promovido pelo governador Ronaldo Caiado (DEM-GO). “Já tivemos uma reunião prévia com o deputado Arthur Lira no próprio hangar que ele pousou no aeroporto, já tivemos uma reunião preliminar, com os deputados da bancada e agora vamos conversar com o governador. Tenho certeza que vai ser uma oportunidade excepcional para discutir o contexto goiano dentro de todo o panorama brasileiro. E também a expectativa que todos nós temos em torno dos trabalhos dentro dos próximos dois anos de trabalho da casa”, destacou.

Sobre o candidato, Vitor Hugo elogiou a competência e lembrou os trabalhos de Lira à frente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. ““O deputado Arthur Lira é uma pessoa pragmática, muito experiente como parlamentar. Já comandou a CCJ da Câmara. Como presidente da CCJ, tem grandes referências. Os deputados mais antigos que eu que estavam na Câmara, alguns até aqui da bancada goiana como o João Campos, tem uma grande admiração pelo Arthur Lira no quesito de organização, de dar espaço para todos os deputados e distribuir bem as relatorias”, destacou.

O deputado federal também destacou algumas pautas que o próximo presidente da Câmara terá a missão de tocar. “Acho que é importante termos uma reforma administrativa, tributária, a PEC emergencial, revisão do pacto federativo e outros temas importantes. Exploração econômica de terras indígenas, posse e porte de armamento. Temos muitos temas importantes a serem enfrentados e precisamos de ter um líder na Casa que de maneira democrática que faça esses temas avançarem”, concluiu.

Ministério pede avanço de reformas para manter fábricas no país

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Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios

Segundo governo, decisão da Ford destoa do resto da indústria

A melhoria do ambiente de negócios e o avanço das reformas estruturais são necessários para reduzir o custo de manter empresas no país, informou hoje (11) o Ministério da Economia. Em nota, a pasta lamentou a decisão da montadora Ford de encerrar a produção no Brasil e destacou que a saída do país contrasta com a recuperação na indústria nos últimos meses.

“O Ministério da Economia lamenta a decisão global e estratégica da Ford de encerrar a produção no Brasil. A decisão da montadora destoa da forte recuperação observada na maioria dos setores da indústria no país, muitos já registrando resultados superiores ao período pré-crise”, divulgou a pasta esta noite em comunicado.

Segundo a equipe econômica, o governo tem promovido ações para reduzir o custo de manter negócios no país. No entanto, a pasta pediu a aprovação de reformas que modernizem a economia brasileira. “O ministério trabalha intensamente na redução do custo Brasil com iniciativas que já promoveram avanços importantes. Isto reforça a necessidade de rápida implementação das medidas de melhoria do ambiente de negócios e de avançar nas reformas estruturais”, concluiu o texto.

Repercussões

Entidades do setor produtivo também destacaram a necessidade da aprovação de reformas. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou, em nota, que a reforma tributária deve ser a prioridade para reduzir o principal entrave à competitividade do setor industrial brasileiro.

“O Brasil tem que lutar para melhorar sua competitividade, pois, além das fábricas, há toda uma cadeia automotiva que inclui redes de concessionárias, fornecedores de partes e peças e diversos outros serviços. Essa decisão reforça a urgência de se avançar na agenda de competitividade e redução do custo Brasil”, destacou em comunicado o diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi.

Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) o encerramento das atividades da Ford representa “uma triste notícia para o país”. A entidade também pediu a aprovação de uma agenda que reduza o custo Brasil e criticou a alta tributação sobre os automóveis praticada no país.

“A alta carga tributária brasileira faz diferença na hora da tomada de decisões. O custo de cada automóvel produzido aqui, por exemplo, dobra apenas por conta dos impostos”, informou a Fiesp. “Precisamos urgentemente fazer as reformas estruturais, baixar impostos e melhorar a competitividade da nossa economia para atrair investimentos e gerar os empregos de que o Brasil tanto precisa”, concluiu a entidade em nota.

Edição: Aline Leal

Publicado por Agencia Brasil

Publicado em 11/01/2021 – 21:11 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

MEC abre inscrições para seleção de bolsistas do ProUni

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UnB foi a primeira universidade federal a adotar sistema de cotas raciais UnB reserva vagas para negros desde o vestibular de 2004 Percentual de negros com diploma cresceu quase quatro vezes desde 2000, segundo IBGE

Estudantes têm até a próxima sexta-feira para se inscrever

Interessados em participar da primeira seleção de bolsistas do Programa Universidade Para Todos (ProUni) podem se inscrever a partir de hoje (12), até a próxima sexta-feira (15). 

Segundo o Ministério da Educação (MEC), as instituições particulares de ensino superior que participam do programa oferecerão 162.022 bolsas de estudo, sendo 76.855 integrais e 85.167 parciais, com 50% de desconto sobre o valor do curso.

A relação das instituições e dos cursos disponíveis pode ser consultada na página do programa na internet. Também é possível pesquisar as opções ofertadas por cidades e por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância).

De acordo com o MEC, os estados com os maiores números de bolsas ofertadas são São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

Veja abaixo a tabela de oferta de vagas por estado:

Estado Bolsas integrais Bolsas parciais total
SP 24.564 16.773 41.337
MG 7.056 11.190 18.246
PR 5.822 8.845 14.667
RS 5.272 5.253 10.525
BA 3.993 5.929 9.922
RJ 3.090 4.979 8.069
GO 2.221 5.072 7.293
SC 3.793 2.138 5.931
MA 1.320 4.608 5.931
PE 2.298 3.013 5.311
PA 2.971 1.340 4.311
ES 1.917 2.669 4.162
CE 1.917 2.186 4.103
DF 1.498 2.480 3.978
PB 1.180 1.317 2.497
RO 959 1.348 2.307
MT 1.332 965 2.297
PI 737 1.092 1.829
MS 929 853 1.782
AC 554 792 1.346
RN 729 463 1.192
AM 1.008 147 1.155
SE 297 703 1.000
AL 513 462 975
TO 566 298 864
AP 378 132 510
RR 365 120 485
TOTAL 76.855 85.167 162.022

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar que sua renda familiar bruta mensal não excede 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa (R$ 3.300). O candidato também precisa ter feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não ter tirado nota zero na redação.

Além disso, o interessado deve ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola da rede privada, desde que na condição de bolsista integral da respectiva instituição. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa – e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

Como o resultado do Enem de 2020 só será divulgado após o término do processo seletivo, neste semestre, excepcionalmente, os interessados serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019. O Enem 2020 será aplicado na versão impressa nos dias 17 e 24 de janeiro e, na versão digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Algumas entidades, no entanto, entre elas a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), tentam obter, na Justiça, o adiamento das provas em virtude dos reflexos da pandemia de covid-19.

O resultado da primeira chamada será divulgado neste mês, no dia 19. O ProUni oferece mais duas oportunidades para os candidatos concorrerem às bolsas de estudo, que são a segunda chamada e a lista de espera. O cronograma completo também pode ser consultado na página do programa.

* Com informações da assessoria de imprensa do MEC

Edição: Graça Adjuto

Publicado por Agencia Brasil

Publicado em 12/01/2021 – 05:50 Por Agência Brasil* – Brasília

Covid-19: Anvisa divulga novas orientações para farmácias e drogarias

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Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nova nota técnica, com orientações que objetivam minimizar os riscos de exposição ao novo coronavírus (covid-19) para as equipes de profissionais que trabalham nas farmácias e drogarias e aos clientes, a partir da adoção de princípios de prevenção e controle de infecções e distanciamento social enquanto durar a pandemia.

De acordo com o documento, divulgado nessa segunda-feira (11), as farmácias e drogarias são estabelecimentos que realizam atividades essenciais durante a pandemia e, por isso, é fundamental que cumpram medidas relacionadas ao enfrentamento da disseminação da covid-19.

Conforme a nota da Anvisa, as farmácias e drogarias, entre outras medidas, devem estabelecer barreiras, preferencialmente físicas, entre funcionários e usuários, como também entre os próprios usuários.

Recomenda-se ainda que o distanciamento seja de no mínimo 1 metro entre elas; e limitar o número de pessoas no interior do estabelecimento para evitar aglomeração no balcão de atendimento ou nas áreas de pagamento.

Além disso, os estabelecimentos podem definir estratégias para diminuir o tempo que o usuário permanece na fila; e estratégias para controlar o fluxo da entrada de clientes no estabelecimento. Se as condições climáticas permitirem, disponibilizar local externo para área de espera.

“As farmácias e drogarias devem também disponibilizar insumos de proteção e prevenção, tais como: sabonete líquido, preparações alcoólicas a  70%  e equipamentos de proteção individual, para o atendimento seguro e adequado, estando estes em fácil acesso e suficientes para os clientes e equipe”, orienta a Anvisa.

Edição: Aécio Amado

Publicado por Agencia Brasil

Publicado em 12/01/2021 – 06:36 Por Agência Brasil – Brasília

Veja calendário de pagamento do IPVA em cada estado e no DF

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Os carros são retratados na fábrica da General Motors Co, que concederá folga a seus funcionários durante o surto de doença por coronavírus (COVID-19), em São José dos Campos

Datas variam em cada unidade da Federação

Após as festividades de Ano Novo, chega o mês de janeiro e com ele, o pagamento de taxas e impostos, entre eles o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A cobrança do imposto, realizada anualmente, tem calendários diferentes de vencimentos, definidos em cada estado.

O pagamento do IPVA é obrigatório e a alíquota apresenta variação conforme o modelo e o ano de fabricação do veículo e também o estado em que o contribuinte mora.

Em alguns estados, o IPVA pode ser pago com desconto, por quem optar pela chamada cota única. Quem não optar pela parcela única, pode pagar o imposto em parcelas que variam de estado para estado.

Confira abaixo o calendário para o pagamento do imposto em cada um dos estados e no Distrito Federal.

(Clique abaixo nos estados para ver o conteúdo)

Região Norte

Acre

Amapá

Amazonas

Pará

Rondônia

Roraima

Tocantins


Região Nordeste

Alagoas

Bahia

Ceará

Maranhão

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Rio Grande do Norte

Sergipe


Região Centro-Oeste

Distrito Federal

Goiás

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul


Região Sudeste

Espírito Santo

Minas gerais

Rio de Janeiro

São Paulo


Região Sul

Paraná

Rio Grande do Sul

Santa Catarina

Edição: Fábio Massali e Pedro Ivo de Oliveira

Publicado por Agencia Brasil

Publicado em 12/01/2021 – 06:57 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

China: trabalhadores estão retidos em mina de ouro após explosão

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Explosão ocorreu no último domingo

Um grupo de 22 mineiros está retido há quase 48 horas em uma mina de ouro em construção no Leste da China, após uma explosão, informaram nessa segunda-feira (12) as autoridades chinesas, nas redes sociais.

A explosão ocorreu no domingo (10), numa mina situada em Qixia, na província de Shandong, causando danos graves na escada que dá acesso ao fundo da mina, bem como nos cabos de comunicação.

As autoridades não indicaram a profundidade em que se encontram os mineiros.

A mina pertence à empresa local Shandong Wucailong Investment.

A China é o maior produtor mundial de ouro, com 11% do total extraído em 2019, segundo o Conselho Mundial do Ouro.

O país contava com mais de 3 mil minas de ouro em 2016, de acordo com estudo dos serviços geológicos chineses.

Os acidentes em minas são frequentes na China, que todos os anos registra dezenas de milhares de mortos em acidentes de trabalho.

Em dezembro, 23 mineiros morreram numa mina de carvão em Chongqing, no sudoeste do país, após um vazamento de gás.

Em setembro de 2020, 16 mineiros morreram numa mina de carvão, também localizada no município de Chongqing, devido a outro vazamento de gás.

Publicado por Agencia Brasil

Publicado em 12/01/2021 – 08:33 Por RTP – Pequim

Ford encerra sua produção no Brasil

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Montadora fechará três fábricas no país

A montadora Ford anunciou hoje (11) que fechará suas fábricas no Brasil. Serão fechadas as plantas de Camaçari (BA) e Taubaté (SP). Será mantida apenas por alguns meses a produção de peças para suprir o estoque de pós-venda. A fábrica da Troller, em Horizonte (CE), será fechada no último trimestre de 2021.

O mercado nacional será abastecido com veículos produzidos, principalmente, na Argentina e no Uruguai, países cujas operações da empresa não serão afetadas. A montadora encerrará as vendas dos modelos EcoSport, Ka e T4 assim que terminarem os estoques.

A empresa manterá apenas o Centro de Desenvolvimento de Produto, na Bahia; o Campo de Provas, em Tatuí (SP); e sua sede regional em São Paulo.

A justificativa é a crise gerada pela pandemia que atinge o mundo desde o início de 2020. Segundo a Ford, a pandemia da covid-19 “amplia a persistente capacidade ociosa da indústria e a redução das vendas, resultando em anos de perdas significativas”.

“A Ford está presente há mais de um século na América do Sul e no Brasil e sabemos que essas são ações muito difíceis, mas necessárias, para a criação de um negócio saudável e sustentável”, disse Jim Farley, presidente e CEO da Ford.

A companhia não informou qual será o número de funcionários demitidos, disse apenas que trabalhará “com os sindicatos, nossos funcionários e outros parceiros para desenvolver medidas que ajudem a enfrentar o difícil impacto desse anúncio”.

Edição: Fernando Fraga

Publicado por Agencia Brasil

Publicado em 11/01/2021 – 17:42 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

“Líder fracassado”, Trump será lembrado como pior presidente de todos os tempos, afirma Schwarzenegger

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Em um vídeo com música de fundo cinematográfica, voz empostada e cheio de referências históricas, o ex-governador republicano da Califórnia e ator Arnold Schwarzenegger comentou a invasão de fanáticos trumpistas ao Congresso Norte-Americano na última quarta-feira (06/01). “Mas a multidão não quebrou apenas as janelas do Capitólio. Eles destruíram as ideias que consideramos certas. Eles não apenas derrubaram as portas do prédio que abrigava a democracia americana. Eles pisotearam os próprios princípios sobre os quais nosso país foi fundado”, destacou.

Schwarzenegger lembrou que é imigrante austriaco e rememorou a história do seu país junto ao Nazismo de Hitler. “Estou muito ciente da Kristallnacht ou da Noite dos Cristais. Foi uma noite de fúria contra os judeus perpetrada em 1938 pelo nazista equivalente dos Proud Boys. Quarta-feira foi o Dia da Noite dos Cristais bem aqui nos Estados Unidos. O vidro quebrado estava nas janelas do Capitólio dos Estados Unidos” comparando o episódio no Congresso Norte-Americano ao dia da Noite dos Cristais, um levante paramilitar nazista que perseguiu e atacou judeus em novembro de 1938. O nome Kristallnacht deve-se aos milhões de pedaços de vidro partidos que encheram as ruas depois das janelas das lojas, edifícios e sinagogas judaicas terem sido atacadas. Diversos judeus foram mortos no episódio.

O ex-governador republicano que tudo aquilo começou com “mentiras” e “medo”. “Tudo começou com mentiras, mentiras, mentiras e intolerância. Sendo da Europa, vi em primeira mão como as coisas podem sair do controle. Eu sei que há um medo neste país e em todo o mundo de que algo assim possa acontecer aqui mesmo.”

Arnold ainda levantou que todos os acontecimentos são decorrentes do cinismo e egoísmo do presidente Donald Trump, que levantou dúvidas e tentou dar um golpe a partir de uma “eleição justa”. “Acredito que devemos estar cientes das terríveis consequências do egoísmo e do cinismo. O presidente Trump procurou anular os resultados de uma eleição e de uma eleição justa. Ele procurou um golpe enganando as pessoas com mentiras”, destacou.

Publicado por Diário de Goiás

Prefeito de Catalão é internado após testar positivo para a covid-19

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Prefeito de Catalão é internado após testar positivo para a covid-19

A assessoria de comunicação da prefeitura de Catalão informou que o prefeito daquela cidade, Adib Elias (Podemos), está internado para tratar da covid-19.

“Informamos à população que o prefeito Adib Elias encontra-se internado no Hospital São Nicolau, após teste positivo para Covid-19. A sua situação é estável, sem a necessidade de ações de emergência. Mais informações serão levadas aos catalanos, pelos boletins médicos diários expedidos pelo hospital”, diz trecho da nota publicada nas redes sociais, nesta segunda-feira (11/1).

O prefeito Adib Elias é médico, já foi prefeito noutro mandato e também deputado estadual por Goiás. Ele venceu as eleições em novembro de 2020 com quase 58% dos votos válidos, deixando o seu adversário Elder Galdino (MDB) em segundo lugar com pouco mais de 28% dos votos válidos.

A reportagem do Diário de Goiás está em contato com assessoria do chefe do Executivo de Catalão para maiores detalhes.

Publicado por Diário de Goiás

Prefeito de Catalão é internado após testar positivo para a covid-19

Em novo decreto, papa autoriza mais funções para mulheres na Igreja

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Mudanças são incluídas no Código de Direito Canônico

O papa Francisco, em mais um passo para ampliar as funções das mulheres na Igreja Católica Romana, alterou regras nesta segunda-feira (11) para permitir formalmente que elas atuem como leitoras em liturgias, distribuidoras de comunhão e prestem serviços no altar.

Em decreto, o papa formalizou o que já vinha acontecendo em muitos países desenvolvidos há anos. Mas, ao introduzir a mudança no Código de Direito Canônico, será impossível para os bispos conservadores impedir que as mulheres em suas dioceses tenham essas funções.

O Vaticano enfatizou, no entanto, que essas funções são “essencialmente distintas do sacerdócio ordenado”, o que significa que não devem ser vistas como um precursor automático para que mulheres possam um dia serem ordenadas no sacerdócio.

“O pontífice, portanto, estabeleceu que as mulheres podem ter acesso a essas práticas e que podem ter funções litúrgicas institucionais”, disse o Vaticano em nota explicativa.

No decreto, denominado Spiritus Domini, Francisco disse que tomou a decisão após reflexão teológica.

Ele afirmou que muitos bispos de todo o mundo disseram que a mudança era necessária para responder às “necessidades dos tempos”.

Publicado por Agencia Brasil

Publicado em 11/01/2021 – 10:41 Por Philip Pullella – Repórter da Reuters – Cidade do Vaticano

MEC publica portaria com diretrizes gerais para educação básica

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Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal

Novo sistema de avaliação será anual

O Ministério da Educação (MEC) publicou hoje (11), no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria com diretrizes gerais para a implementação do novo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O texto especifica alguns pontos de outra portaria a pasta, publicada em maio de 2020, que determinou que o Saeb será anual e que os resultados do exame também poderão ser usados para ingresso no ensino superior.

O Saeb é um conjunto de instrumentos que permite a produção e a disseminação de evidências, estatísticas, avaliações, exames e estudos a respeito da qualidade das etapas que compõem a educação básica, que engloba a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.

Atualmente a avaliação é aplicada de dois em dois anos a estudantes dos 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio. A portaria publicada em maio, diz que, a partir de 2021, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passará a avaliar os estudantes todos os anos, a partir do 2º ano do ensino fundamental até o final do ensino médio.

Entre outros pontos, a portaria publicada nesta segunda-feira diz que deverão ser formulados novos objetivos para a avaliação dos estudantes do Ensino Médio, que ocorrerá de maneira seriada e será um exame alternativo de ingresso ao ensino superior.

O texto também diz que a Educação Infantil (de 0 a 5 anos) será avaliada a cada dois anos exclusivamente pela aplicação de questionários eletrônicos de natureza não cognitiva.

De acordo com a portaria, o Inep também deve realizar em parceria com estados e municípios, um Saeb censitário, anual e para as quatro áreas do conhecimento da educação básica; ampliar de forma gradativa a população de referência da avaliação e das condições de acessibilidade dos testes e dos questionários, com progressiva aplicação eletrônica dos exames.

As alterações visam ajustar o Saeb às mudanças na Base Nacional Comum Curricular  observadas as Diretrizes Curriculares Nacionais, na Política Nacional de Alfabetização e o novo Ensino Médio.

O Inep deverá formar uma comissão especial, formada por representantes do órgão, do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, além de pesquisadores para assessorar “técnica e pedagogicamente na formulação dos instrumentos de avaliação e na progressiva ampliação da população de referência do Saeb.”

Edição: Valéria Aguiar

Publicado por Agencia Brasil

Publicado em 11/01/2021 – 11:09 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Ceará vence no Maracanã e complica Flamengo no Brasileirão

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Rubro-Negro perde por 2 a 0 e se distancia do sonho do bicampeonato

Em resultado surpreendente, o Ceará derrotou o Flamengo por 2 a 0 em pleno Maracanã, pela 29ª rodada do Campeonato Brasileiro. Vina, no primeiro tempo e Kelvyn, no segundo, marcaram os gols da vitória. O time cearense subiu momentaneamente para a nona posição, com 39 pontos. Já o Rubro-Negro desperdiçou a oportunidade de encostar no líder São Paulo, que também foi derrotado na rodada. O atual campeão brasileiro é o quarto colocado, com 49 pontos. 

Com Gabigol no banco, o Flamengo começou o jogo com Bruno Henrique e Pedro no ataque. O Ceará não se intimidou e abriu o placar  aos 12 minutos. Léo Chú avançou pela esquerda e passou para Vina, na outra ponta, chutar de primeira e vencer o goleiro César com um belo gol. Foi o nono dele no campeonato.

Daí em diante, começou o duelo entre o ataque rubro-negro e o goleiro Richard, do alvinegro cearense, que realizou duas belas defesas e impediu o empate antes do intervalo. 

Na volta para o segundo tempo, o técnico Rogério Ceni manteve Gabigol entre os reservas, optando por colocar Diego no jogo. O Flamengo intensificou as ações no ataque. Aos 21, Pedro recebeu na cara do gol e chutou por cima. Dois minutos depois, o atacante cabeceou para defesa sensacional de Richard, com a ponta dos dedos.

Na sequência, Gabigol enfim entrou em campo, mas uma outra substituição acabou decidindo a partida. O técnico Guto Ferreira, que acabaria expulso por reclamação, colocou o lateral Kelvyn no lugar do volante Fabinho. 

Aos 44, quando o Flamengo  se lançava ao ataque em busca do gol de empate salvador, o Ceará realizou contra-ataque e Kelvyn foi acionado na esquerda. Ele dominou e chutou cruzado da entrada da área. César não conseguiu alcançar a bola, que morreu no fundo das redes, decretando a vitória do Vozão. 

A equipe cearense, com 39 pontos, abriu distância em relação à parte de baixo da tabela e se coloca na briga por uma vaga em competições continentais. Já o Flamengo perdeu pela segunda vez seguida e, ao invés de diminuir a distância para o São Paulo, que também perdeu duas consecutivas, viu o Internacional ultrapassá-lo. Os atuais campeões voltam a campo somente na próxima segunda-feira (18), quando enfrentam o Goiás, em Goiânia. Já o Ceará recebe o Bragantino um dia antes, no Estádio Castelão, em Fortaleza.

Publicado por Agencia Brasil

Edição: Marcio Parente

Publicado em 10/01/2021 – 19:05 Por Igor Santos – Repórter da Tv Brasil – Rio de Janeiro – Rio de Janeiro

Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno

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Fachada do edifício sede do STF

Prazo termina quinta-feira (14) 

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.

O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.

Se tiver o requerimento negado, para regularizar a situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. O valor da multa pode variar, de acordo com o estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.

Nas eleições 2020 foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar.

A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de: 

– obter passaporte ou carteira de identidade;

– receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

– obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

– renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

– obter certidão de quitação eleitoral;

– obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Edição: Graça Adjuto

Publicado por Agencia Brasil – em 11/01/2021 – 06:12 Por Agência Brasil – Brasília

Arábia Saudita anuncia criação de cidade ecológica sem carros

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FILE PHOTO: FILE PHOTO: Saudi Arabia's Crown Prince Mohammed bin Salman attends the Gulf Cooperation Council's (GCC) 40th Summit in Riyadh, Saudi Arabia December 10, 2019. Bandar Algaloud/Courtesy of Saudi Royal Court/Handout via REUTERS/File Photo

Informação foi dada pelo príncipe herdeiro Mohammed bin Salman

A Arábia Saudita, o maior exportador mundial de petróleo bruto, anunciou a criação de uma cidade ecológica com “zero carros, zero estradas, zero emissões de CO²” no Neom, área no noroeste do país que se encontra em desenvolvimento.

Uma região futurista e turística, Neom está na lista dos muitos megaprojetos em curso para diversificar a economia da Arábia Saudita, que depende fortemente da exportação do petróleo.

“Como presidente da direção da Neom, apresento “The Line”, uma cidade que pode acomodar 1 milhão de habitantes, tem 170 quilômetros de comprimento e preservará 95% das áreas naturais”, anunciou o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman em comunicado transmitido na televisão.

“Não haverá carros, estradas e terá emissões zero de carbono”, acrescentou o líder do país, que é a maior economia do mundo árabe, mas regularmente classificada entre os estados mais poluidores do mundo.

“Devemos transformar as cidades em cidades do futuro”, disse, referindo-se a uma “revolução civilizacional”.

Quanto a detalhes do projeto, só serão divulgados mais tarde, assegurou o príncipe Mohammed bin Salman, antes de mostrar imagens computorizadas da “linha” e paisagens de desertos primitivos e mares azuis.

A cidade pensada para pedestres terá serviços como escolas e centros de saúde, bem como espaços verdes e transportes públicos de alta velocidade, que não fazem mais de 20 minutos de viagem, de acordo com um comunicado de imprensa.

O novo centro urbano será também baseado em tecnologias de inteligência artificial (IA) e “equipamento de baixo impacto de carbono, alimentado a 100% por energia renovável”.

A construção da “The Line” terá início no primeiro trimestre de 2021 e será financiada pelo Fundo Saudita de Investimento Público (PIF), o principal instrumento da política de diversificação econômica do país.

O projeto vai criar 380 mil empregos e a sua contribuição para o Produto Interno Bruto está estimada em 180 bilhões de riyals (moeda da Arábia Saudita, mais de 39 bilhões de euros) até 2030, de acordo com a nota da Neom.

Publicado por Agencia Brasil –  em 11/01/2021 – 07:28 Por RTP – RIAD

Covid-19: OMS fará visita de inspeção à China na quinta-feira

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Pandemia já matou quase 2 milhões de pessoas em vários países

Uma equipe de especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS), responsável por investigar a origem do novo coronavírus, vai iniciar na quinta-feira (14) uma visita à China, inicialmente prevista para a semana passada, informaram as autoridades chinesas.

Na semana passada, a viagem foi cancelada por falta de autorizações necessárias, o que foi dado agora pelo governo chinês.

“Após discussões, a equipe de especialistas da OMS […] visitará a China a partir de 14 de janeiro para inspeções”, informou a Comissão de Saúde da China, em comunicado, acrescentando que os peritos “conduzirão investigações conjuntas com cientistas chineses sobre as origens da covid-19”.

Pequim não forneceu mais informações sobre o programa da visita, mas é esperado que os especialistas sejam colocados em quarentena na chegada ao país.

Na terça-feira, numa rara demonstração de tensões entre a OMS e o governo chinês, o diretor daquela agência das Nações Unidas, Tedros Ghebreyesus, disse estar “muito decepcionado” com os obstáculos colocados pelas autoridades chinesas à chegada dos especialistas, para uma missão que sofreu meses de atrasos.

Equipe da OMS irá até Wuhan

A missão é formada por técnicos ligados à OMS, à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e à Organização Mundial de Saúde Animal, tendo como principal objetivo viajar até Wuhan, onde foram notificados os primeiros casos de covid-19, no final de 2019.

Cientistas dos Estados Unidos, Japão, Rússia, Reino Unido, Holanda, Dinamarca, Austrália, Vietnã, Alemanha e Catar farão parte da missão.

Especialistas da OMS já visitaram a China, em fevereiro e julho do ano passado, para investigar as origens do novo coronavírus, embora em ambas as ocasiões poucos detalhes tenham sido divulgados. A visita é um assunto sensível para o governo chinês, preocupado em afastar responsabilidades em relação à pandemia.

Nas últimas 24 horas, a China identificou 103 novos casos de covid-19, o total mais alto desde o fim de julho. O país somou 87.536 infectados desde o início da pandemia e 4.634 mortos.

A pandemia de covid-19 provocou 1.926.570 mortes resultantes de mais de 89 milhões de casos de infecção em todo o mundo.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Publicado por Agencia Brasil – em 11/01/2021 – 09:29 Por RTP – Lisboa

Mesmo com mais de 1 milhão de advogados no País, MEC quer criar curso técnico jurídico

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NOVA PROFISSÃO.

No MEC, a ideia surtiu um efeito positivo, pois o profissional formado nessa área, funcionaria como um coadjuvante, um auxiliar dos advogados

O curso de direito é um dos mais rentáveis para as faculdades particulares, inclusive bancando outros cursos para as instituições de ensino, com isso, ao passar dos anos, gerou grande demanda e a mercantilização é o resultado da proliferação de faculdades sem o mínimo de condições, dando origem assim, para o avançado número de Advogados no Brasil, que é o país com o maior número de profissionais da área jurídica no mundo.

Para alegria e felicidade das faculdades particulares, o MEC apresentou proposta no CNCT – Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, para criação do novo curso de técnico em serviços jurídicos,embora números aproximados, segundo a OAB, atualmente sejamos mais de 1.260.000.

Segundo o CNCT, o técnico em serviços jurídicos será habilitado para: Executar atividades administrativas de planejamento, organização, direção e controle em rotinas de escritórios de advocacia e demais organizações que disponham de departamento jurídico; Prestar suporte e apoio técnico-administrativo a profissionais da área jurídica; Acompanhar, gerenciar e arquivar documentos e processos de natureza jurídica; Prestar atendimento receptivo ao público. O curso já encontra-se disponível para ser aderido pelas Instituições de Ensino, que deverão seguir as diretrizes do CNCT, como também a duração de 800h mínimas, o curso também poderá ser realizado na modalidade EAD.

Em resposta, a OAB por meio de seu Conselho Federal e Presidente há época, Claudio Lamachia, ingressou com uma Ação Civil Pública afim de barrar o funcionamento desses cursos que poderão saturar ainda mais o já abarrotado “mercado” da advocacia no país. “A Ordem sustenta que, além disso, o curso gera insegurança jurídica aos respectivos corpos discentes, ao investirem tempo e recursos no programa de qualificação cuja existência, e respectivo exercício profissional, é contrário à legislação de regência”, afirma Lamachia.

Apesar de a Ordem vir travando batalhas contra o funcionamento desses cursos desde 2015, pelo menos, já existem algumas Instituições, como a UNINTER, que fornecem o respectivo curso técnico. Dentro do MEC, a ideia surtiu um efeito positivo, pois o profissional formado nessa área, funcionaria como um coadjuvante, um auxiliar dos advogados, dos cartorários, empresas e outras áreas afins.

Para OAB novos advogados e bacharéis competiram com profissionais técnicos, desvalorizando a categoria, bem como todos aqueles que investem no curso de Direito e nas mais de 3.700 horas curriculares mínimas necessárias para sua formação (comumente realizada num espaço de 5 anos) estarão em completa insegurança jurídica em competir com os futuros técnicos que desempenharão as mesmas funções com meras 800 horas curriculares.

O MEC e as Instituições de Ensino, por outro lado, defendem o curso, pois afirmam que os técnicos serão meros auxiliares, com intuito de assistir ao profissional da área, trabalhando de forma mais administrativa e atuando em uma área “para-jurídica”, basicamente em semelhança ao que ocorre nos Estados Unidos, onde os chamados “paralegals” auxiliam os advogados reconhecidos pela American Bar Association, sendo estes meros auxiliares, oriundos de um curso com menos horas e menos desgastante.

Por Márcio M. Cunha

Capela da Fazenda no Bananal

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O Locutor e apresentador do Programa “Capela da Fazenda” da Rádio Rio-FM, de Pires do Rio, Goiás, Pastor Gil, realizou mais um grande evento na Região conhecida como Bananal.

Para interagir com seus ouvintes e valorizar suas raízes o Pastor Gil, com apoio da emissora e do Ministério Nova Terra, liderado pelo Apóstolo Ulysses de Oliveira, apresentou, mais uma vez, o Programa Capela da Fazenda, ao vivo, direto da Região do Bananal.

Além da apresentação do Programa em todos os seus detalhes o Pastor Gil também contou com muitos convidados e uma equipe de louvor que apresentou hinos típicos do homem do campo.

O Programa levou a palavra de Deus através do Apóstolo Ulysses e outros voluntários que prestigiaram o evento.

Foi um evento brilhante, emocionante e muito abençoado, relatou um dos participantes.

O Pastor Gil é um dos destaques do Rádio Goiano, ele apresenta dois programas na Rádio Rio-FM (92.1), um de madrugada e outro á tarde.

Confira na íntegra o Programa apresentado direto da Região do Bananal:

Cairo Salim Já destinou R$630 mil em emendas para municípios da região da Estrada de Ferro

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O deputado estadual Cairo Salim (PROS) tem destinado uma série de emendas para os municípios da região da Estrada de Ferro. Segundo ele, levar benefícios e desenvolvimento para o interior do Estado é uma forma de fortalecer o municipalismo e melhorar a vida dos goianos. 

Em diálogo constante com representantes da Estrada de Ferro, Salim é presença constante na região e tem mantido uma agenda de reuniões em seu gabinete na Assembleia Legislativa com lideranças. “O objetivo é ouvir as demandas e buscar soluções para os problemas enfrentados pela população”, resume Cairo.

O deputado já destinou para a região emendas para as áreas da saúde e educação que somam R$ 630 mil, em apenas dois anos de mandato na Assembleia.

Ipameri e Cristianópolis receberam R$ 50 mil, cada, para a aquisição de veículos para a área da saúde. Cristianópolis foi contemplada ainda com R$ 100 mil para construção de refeitório e muro na Escola Municipal Olival Alves Ribeiro.

Cairo também destinou R$ 100 mil para a educação de Ipameri. O recurso foi direcionado para a construção do sistema de monitoramento de quatro colégios estaduais no município. Já Campo Alegre recebeu R$50 mil para a construção de muro e instalação de sistema de monitoramento no Colégio Estadual Major Emídio.

A saúde de Urutaí também recebeu atenção especial de Salim, que enviou uma emenda de R$100 mil para o custeio da saúde, assegurando assim um melhor atendimento à população. Os municípios de Orizona, Pires do Rio e Vianópolis não ficaram de fora e receberam R$60 mil, cada, para a aquisição de veículos também para a área da saúde.

FICA 2020 começa dia 16 e vai até 21 de novembro; anúncio terá participação do DJ Alok

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A Secretaria de Estado de Cultura de Goiás divulga, na próxima terça-feira (3/11), os filmes que foram selecionados para o Prêmio José Petrillo, da mostra competitiva Washington Novaes, da 21ª edição do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA 2020). O anúncio será feito pelo secretário de Estado de Cultura, Adriano Baldy, com participação do DJ Alok, que é neto do cineasta José Petrillo.

Na programação também serão divulgados os curtas-metragens goianos classificados para a 17ª ABD Cine Goiás – Prêmio Fifi Cunha, da Associação Brasileira de Documentaristas (ABD – Seção Goiás).

Devido à pandemia da Covid-19, o FICA deste ano terá o formato totalmente digital, seguindo um padrão mundial dos festivais. Um dos principais projetos de audiovisual do Governo do Estado, o festival será realizado de 16 a 21 de novembro, sendo a abertura no dia 16, às 19h, no Cine Teatro São Joaquim, na cidade de Goiás. Serão 37 películas que vão concorrer a R$ 132,5 mil em premiações que variam de R$ 2 mil a R$ 7 mil.

Segundo a Secretaria, os filmes da Mostra Competitiva Washington Novaes foram avaliados por um júri técnico, composto por Júlio Pereira, Éder dos Santos e Thiago Lemos, especialistas da área de cinema, indicados por entidades representativas do segmento de audiovisual em Goiás.

O Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA) é um dos principais e mais importantes festivais de cinema no cenário nacional. Além disso, é um dos mais importantes projetos culturais desenvolvidos pela Secretaria de Cultura de Goiás.

Publicado por Diário de Goiás / by Thiago Humberto

Fiocruz espera que vacinação contra covid-19 comece até março de 2021

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vacina para Covid-19

Presidente da Fiocruz fez a declaração nesta segunda-feira

A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, espera que comece até março do ano que vem a imunização contra a Covid-19 com a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca. A Fiocruz assinou um acordo, em agosto, para transferência de tecnologia e produção dessa vacina no Brasil. Segundo Nísia, a produção deve começar entre janeiro e fevereiro. 

“A nossa expectativa é que possamos encaminhar todo esse processo da vacina que precisa ter a validação da pesquisa. Entre os meses de janeiro e fevereiro estaremos iniciando a produção. Todo trabalho acompanhado pela agência Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e, assim, temos toda a esperança que possamos, no primeiro trimestre de 2021, iniciar esse processo de imunização, como um dos instrumentos importantes para que nós possamos lidar com essa pandemia e todos os impactos na nossa sociedade”, disse Nísia.

Cerimônia

Nesta segunda-feira, a presidente da Fiocruz participou de uma cerimônia no Crematório e Cemitério da Penitência, no Caju, na região portuária do Rio, onde o arcebispo Metropolitano do Rio, dom Orani João Tempesta, celebrou uma missa. Na celebração em memória dos fiéis que morreram, especialmente as vítimas fatais da pandemia, o cardeal lembrou, neste Dia de Finados, a dificuldade de parentes que perderam entes queridos e não puderam se despedir deles pessoalmente por causa da covid-19. 

Dom Orani disse também que esse período de pandemia diante das mortes levou todos a pensar nesse momento diferente e a razão da vida mesmo no sofrimento e na dor. O religioso destacou a importância de rezar pelos pesquisadores e profissionais de saúde, tanto pelos que morreram, quanto pelos que estão na ativa e pelos que trabalham no desenvolvimento das vacinas. “Para que sejam iluminados e com toda a prudência e toda a ciência e todo o conhecimento possam encontrar os caminhos também para esta solução”, disse.

Ao fim da missa, dom Orani acendeu uma pira batizada de Chama da Esperança para iluminar os cientistas nos estudos da vacina contra o novo coronavírus. A pira só será apagada quando a vacina contra a doença for descoberta e reconhecida pela comunidade e órgãos científicos. A Fiocruz recebeu uma vela com a chama da pira que vai permanecer nas suas instalações. “A Fiocruz levará essa chama para nos acompanhar, simbolizando o trabalho da ciência e do nosso Sistema Único de Saúde”, disse a presidente da Fiocruz. 

Jardim in Memoriam

Logo após acender a pira, o cardeal batizou o Jardim in Memoriam, espaço para reflexão e conexão com parentes e amigos que partiram, que tem 30 metros de extensão numa área de mil metros quadrados e ao ar livre na forma de um columbário-jardim formado por 157 estruturas tubulares de três a seis metros de altura que desembocam num espelho d’água.“[O projeto] desperta a sensação de pertencimento da vida, através da reprodução do que chamo de curvas sagradas”, disse a autora do projeto, Crisa Santos. O cemitério abriga desde setembro um memorial das vítimas da Covid-19, realizado pela mesma arquiteta.

Depois de batizar o jardim, dom Orani, plantou no Jardim in Memoriam uma muda de jequitibá-açu, árvore-símbolo do Rio de Janeiro, que está em extinção e representa a perpetuidade e a evolução da vida. O plantio de árvores neste dia de Finados foi sugerido pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e também é uma referência a importância da preservação do meio ambiente e contra as queimadas no país.

Visitação

De acordo com a assessoria do Crematório e Cemitério da Penitência, até as 11 h, cerca de mil pessoas visitaram o local. Por causa da pandemia, foi montado um esquema com medidas restritivas com medição de temperatura, distanciamento social e disposição de álcool em gel. Além disso, todas as missas foram marcadas para realização ao ar livre.

Edição: Fábio Massalli

Publicado em 02/11/2020 – 16:05 Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Lei que prevê cassação de licença para postos que fraudarem bombas é sancionada

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O governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado sancionou uma lei que estabelece maior rigor administrativo em caso de adulteração nas bombas de abastecimento de postos de combustíveis. As licenças desses estabelecimentos podem até ser cassadas e outras penalidades como multa de R$ 15.000 à R$ 50.000.

“Ao sancionar esta lei, o governador Ronaldo Caiado impõe maior eficácia ao combate dessa prática abusiva (adulteração de combustível) perpetrada por alguns donos de postos de combustíveis em desfavor dos consumidores goianos, independentemente de reincidência”, afirma o superintendente do Procon Goiás, Allen Viana

Os donos e sócios de posto que sofrer a penalidade de cassação da inscrição no CCE, seja pessoa física ou jurídica, ficarão impedidos de exercerem a atividade, mesmo que em outro estabelecimento, pelo prazo de cinco anos. No texto original do deputado, apenas empresas que fossem reincidentes sofreriam essa sanção. Com a mudança na lei por meio de veto do governador ao artigo que só previa a punição apenas a reincidentes, é esperado que os empreendimentos penalizados não voltem a cometer esse tipo de infração. 

Segundo o superintendente do Procon, essa alteração na lei possibilita que, independentemente das sanções administrativas vinculadas ao Código de Defesa do Consumidor, haja interação e comunicação do resultado e fiscalização sobre a qualidade dos derivados de petróleo, efetivadas pelo Procon-GO, com as Secretarias de Estado da Economia e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para que, nos limites de suas respectivas competências, realizem a cassação da inscrição no CCE e dos alvarás de licenças eventualmente expedidas.

Publicado Por Diário de Goiás

Coronavírus: MP recomenda à Saneago que mantenha a não interrupção do serviço por inadimplência

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O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou à Companhia Saneamento de Goiás S.A. (Saneago) que revogue a Resolução da Diretoria Colegiada n° 66/2020, publicada no dia 1° de outubro, que visa retomar o corte de água aos consumidores por falta de pagamento, a partir de 8 de novembro de 2020. A orientação é para que o órgão mantenha a medida de suspensão da interrupção do fornecimento de água por inadimplência, não fazendo o corte do serviço enquanto perdurar a situação de pandemia da Covid-19.

A promotora de Justiça Maria Cristina de Miranda também recomendou que, enquanto os cortes estiveram suspensos, que a empresa ofereça aos consumidores canais específicos para negociação de dívidas durante a situação de pandemia, para que eles mesmos possam fazer o pagamento de forma mitigada e evitar o superendividamento.

No documento, a promotora alerta que a recomendação é instrumento legal de atuação do Ministério Público, fixando o prazo de três dias para o envio de informações sobre o acatamento ou não da recomendação. (Texto: Cristiani Honório/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Maia sugere restrições para quem não se vacinar contra coronavírus

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Presidente da Câmara também falou de pautas da área econômica

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), propôs que o Congresso e o governo federal construam, conjuntamente, uma proposta legal estabelecendo restrições a quem se negar a tomar a vacina contra a covid-19 que venha a ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Acho que seria bom que os poderes Executivo e Legislativo chegassem a um caminho sobre este tema […] Para que ele não fique sem solução e o Poder Judiciário tenha que resolver e, depois, fiquem todos reclamando que o Judiciário o resolveu”, declarou Maia ao participar, hoje (2), de uma live realizada pelo jornal Valor.

Maia não se manifestou favorável à obrigatoriedade, mas disse ser possível pensar em medidas que desestimulem as pessoas a deixarem de tomar a vacina que for aprovada pela Anvisa. “Este debate sobre obrigatoriedade tem que ser feito com todo cuidado […] Tem alguns caminhos com os quais não é preciso obrigar, mas

[pode-se]

restringir o acesso a alguns equipamentos públicos”, disse Maia, citando o exemplo de países que proíbem que crianças não vacinadas contra outras doenças frequentem escolas.

O presidente da Câmara defendeu a capacidade técnica da Anvisa e dos institutos de pesquisa brasileiros atestarem a segurança de uma futura vacina. Destacando a importância de que mais de uma vacina que cumpra os requisitos de segurança seja autorizada a ser comercializada no país, o deputado comentou a polêmica em torno da CoronaVac, um dos medicamentos experimentais em fase de teste, produzido pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

“Depois que a Anvisa aprovar uma vacina, esta deixará de ser de A ou de B. Será uma vacina autorizada pelo órgão brasileiro responsável e que tem a condição de garantir a imunização de todos […] O importante é termos duas ou três vacinas aprovadas. E todas elas vão ter, de alguma forma, insumos chineses. Grande parte dos produtos e equipamentos usados no enfrentamento à covid-19 foram importados da China e ninguém deixou de usá-los. Imagina se fossemos vetar [produtos da] China em outros setores da economia. Como faríamos com os nossos celulares? E o que aconteceria com nossa economia se fôssemos proibidos de exportar para a China?”, acrescentou Maia.

Economia

Maia voltou a dizer que, até ele deixar a presidência, em 1º de fevereiro de 2021, a Câmara dos Deputados não votará nenhuma eventual proposta de prorrogação do estado de calamidade em função da covid-19 ou de extensão do auxílio emergencial pago a quem foi financeiramente afetado pela pandemia.

“Nenhum destes dois assuntos será pautado na Câmara. O governo que esqueça isto”, declarou Maia, alegando que a aprovação destas medidas causaria uma “profunda crise econômica e social no país”.

O parlamentar também falou contra a prorrogação do chamado Orçamento de Guerra, regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da situação de calamidade. “Não haverá prorrogação da Emenda Constitucional da guerra e não haverá, em hipótese nenhuma, votação de nenhuma mensagem que chegue prorrogando o estado de calamidade.”

Maia também voltou a dizer que o Congresso está convencido da importância de aprovar uma Reforma Tributária. Segundo ele, falta apenas um acordo com o governo federal para que o tema possa ir à votação. “Falta só organizar o texto

[da proposta]

com o governo. O ministro [da Economia] Paulo Guedes às vezes fica com dúvidas se queremos um fundo que vai tirar dinheiro do governo federal

[para reparar eventuais perdas de estados e municípios]

, mas temos um acordo com o ministro: vamos escrever juntos a redação sobre [a operação do] fundo”, disse Maia.

Edição: Fábio Massalli

Publicado em 02/11/2020 – 15:30 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Militar índio na Amazônia conta sua experiência no Exército

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Tiago Forte, piloto de embarcação do Exército no Oiapoque

Soldado é da etnia caripuna

Membro da etnia karipuna, Tiago Forte é soldado e serve desde 2015 na Companhia Especial de Fronteira Clevelândia do Norte, em Oiapoque, no Amapá. Ele é piloto de embarcação do Exército, conduzindo barcos e lanchas em missões no Rio Oiapoque e afluentes.

A etnia karipuna é da própria região do Oiapoque. Ele disse que, de sua família, metade mora na Terra Indígena de Santa Isabel e a outra metade em Oiapoque.

Tiago teve inspiração na família para entrar no Exército. “Eu quis servir para aprender, ter um conhecimento a mais e também me espelhando em meu tio, que já servia aqui no quartel. Desde 2002 ele servia. Para mim foi um orgulho estar servindo também”, disse. “Aqui em Clevelândia do Norte foi onde eu adquiri muito conhecimento. Para mim, como indígena é uma honra estar servindo ao meu país.”

O soldado contou que outras pessoas de sua aldeia já serviram o Exército. “Sempre existiu essa troca”, afirmou. “Um soldado indígena é um orgulho que se leva para dentro da comunidade por servir o Exército.” 

Tiago explicou que um indígena que serve ao Exército demonstra mais respeito, sabe liderar sua comunidade e correr atrás dos objetivos. Para ele, a relação entre o Exército e os povos indígenas é das melhores possíveis pelo fato de os “povos das aldeias” servirem a uma das Forças Armadas.

Tradição indígena

De uniforme, parado sob o sol enquanto dava entrevista às margens do Rio Oiapoque, Tiago falava baixo, demonstrando estar um pouco deslocado de seu cotidiano enquanto conversava com a imprensa. Ele explicou que não vê muita diferença entre aprender a tradição indígena, que foi passada pelo seu povo, e a cultura militar.

“Quando saia para as missões eu já tinha uma experiência na selva, como adestrar, na sobrevivência também. Para mim não teve quase nenhuma diferença. É um conhecimento que foi um pouquinho a mais. O ensinar foi diferente, mas eu aprendi,” disse.

O Oiapoque é uma região de fronteira do Brasil com a Guiana Francesa e tem no garimpo ilegal um dos principais desafios enfrentados pela Companhia Especial de Fronteira, dentre os crimes transnacionais e ambientais combatidos pelo grupamento. 

“ Quando eu vou para as missões no garimpo vou com medo. Deixo minha família em casa, mas vou cumprir a missão da melhor forma possível, seja no garimpo, seja onde for a missão”, garantiu.

Apesar dos prejuízos ambientais para as comunidades indígenas causadas pelos garimpos ilegais, Tiago se preocupa apenas em cumprir sua missão e em sua segurança quando o alvo é uma dessas contravenções. Ele não leva nenhum sentimento pessoal durante as missões.

“Quando eu vou para o garimpo eu sei que o que eles estão fazendo, não é certo, não é errado, é uma forma de sobrevivência para eles, um meio de trabalho, mas a gente vai cumprir a missão”, finalizou

* O repórter viajou a convite das Forças Armadas

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 02/11/2020 – 12:37 Por Fábio Massalli – Repórter da Agência Brasil – Oiapoque (Brasil)

Deputado José Nelto viabilizou mais de 500 mil reais para Pires do Rio

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O Deputado Federal, José Nelto, informou, na tarde desta segunda-feira (08/09/2020), que conseguiu viabilizar mais de 500 mil reais para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus ( COVID-19), conforme cópia do ofício n° 0568/2020/GABJN, encaminhado a prefeita de Pires do Rio.

Em nota, assessoria do Deputado disse que: “Segue, para conhecimento, ofício com informações referentes a recursos pagos, viabilizados pelo Deputado Federal José Nelto, destinados ao Município de Pires do Rio, para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus ( COVID-19).”

Veja cópia do ofício:

Morre em Pires do Rio, o Sr. João Vicente Teixeira

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João Vicente Teixeira

João Vicente Teixeira era considerado uma verdadeira Biblioteca.

Faleceu em Pires do Rio, nesta quarta-feira (19/08/2020), o Senhor João Vicente Teixeira, pessoa ilustre, homem considerado verdadeira reserva Moral e Cristão exemplar.

O historiador Paulo Sampaio publicou no Jornal Positivo matéria assinada por ele prestando justa homenagem a esse homem que conseguiu, com sua humildade e carisma, conquistar o respeito de todos e ser amado por toda uma cidade.

Em sua homenagem Paulo Sampaio fez breve relato da vida do Sr. João Vicente Teixeira, confira:

“Quem em Pires do Rio não conhece essa figura tão expressiva e dinâmica? João Vicente Teixeira é filho de Senhor Pedro Teixeira e Dona Maria Corrêa e nasceu em 06 dezembro 1925 na Chácara Terra Vermelha e casou-se na cidade de Hidrolina  no dia 28 de Setembro de 1952 com dona Manoela Pereira carinhosamente conhecida por dona Biluca do  matrimônio vieram os filhos: Maria de Fátima, Carmen Lúcia, Jesus, Agda, Marta, Luiz Geraldo e Epitácio.

Em parte de sua juventude, Senhor João plantou lavouras e trabalhou com linhas telefônicas e no ano de 1951 foi convidado por Irmã Maria das Graças, freira da Congregação das Irmãs Franciscanas de Allegany e Diretora do Colégio Sagrado Coração de Jesus para que se integrasse ao quadro de funcionários daquela instituição (na escola primária) e fixo ao serviço, no citado local, presenciou parte da história com outras direções sob o comando de Madre Verônica, Irmã Gema, que o transferiu para a Escola Ginasial que na época era administrada por Frei Pedro que o colocou à disposição dos trabalhos na Casa Paroquial quando Frei Benedito foi Pároco.

Retornou seus afazeres no Colégio Sagrado Coração de Jesus quando Frei Carlos assumiu a direção, sequentemente participou das administrações de: Irmã Assumpta, Irmã Diva, Irmã Isa, Irmã Rosemeire e Irmã Marli.

Em seus relatos afirma ter presenciado a construção da atual Matriz iniciada no Paroquiato de Frei Dustan e do Colégio Sagrado Coração de Jesus e com fé e devoção ajudou a carregar o cruzeiro numa grande procissão em outubro de 1956 até a sua elevação que se deu num morro nas proximidades do Setor Dergo.

Grande conhecedor da história, senhor João recorda com vivacidade quando foi eleito o primeiro prefeito em Pires do Rio pelo voto popular, Dr. Taciano Gomes de Mello que construiu a Usina do Salto contratando a empresa Lanari, sendo ele também um grande valorizador dos trabalhos da comunidade Árabe na região. Viu a instalação dos cartórios e assistiu ao primeiro desfile cívico em Pires do Rio quando foi inaugurado o Colégio Martins Borges, lembrando que uma escola da cidade de Silvânia veio “marchar”, segundo ele a maioria do povo nunca havia presenciado tal ato.

Recorda com saudade do antigo comércio, do Rancho Alegre, da politica ética, da Banda de Música do Guilherme Nunes que tocava no coreto da Praça aos sábados e domingos.

Respeitado por todos, pelo conhecimento e pela lucidez, sempre viveu à Rua Porto Alegre – Centro, onde guardou parte da história nas fotografias e anotações. Lamentava ter presenciado sem poder fazer nada a derrubada de um cruzeiro que havia no pátio do colégio “O cruzeiro da antiga capela Nossa Senhora D’Abadia” e a falta de manifesto do povo piresino em ocasião da retirada das Irmãs Franciscanas de Allegany.

Sua casa sempre foi procurada por historiadores, pesquisadores e por amantes de História, pois Senhor João Vicente Teixeira também é gente que faz, fez, e será parte de uma das mais lindas histórias de um ser humano.”

“Na certeza de estar nos Braços do Pai, ficam os exemplos de um homem que conseguiu viver de acordo com a vontade de Deus.”

Morre em Pires do Rio, o Sr. João Vicente Teixeira

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João Vicente Teixeira

João Vicente Teixeira era considerado uma verdadeira Biblioteca.

Faleceu em Pires do Rio, nesta quarta-feira (19/08/2020), o Senhor João Vicente Teixeira, pessoa ilustre, homem considerado verdadeira reserva Moral e Cristão exemplar.

O historiador Paulo Sampaio publicou no Jornal Positivo matéria assinada por ele prestando justa homenagem a esse homem que conseguiu, com sua humildade e carisma, conquistar o respeito de todos e ser amado por toda uma cidade.

Em sua homenagem Paulo Sampaio fez breve relato da vida do Sr. João Vicente Teixeira, confira:

“Quem em Pires do Rio não conhece essa figura tão expressiva e dinâmica? João Vicente Teixeira é filho de Senhor Pedro Teixeira e Dona Maria Corrêa e nasceu em 06 dezembro 1925 na Chácara Terra Vermelha e casou-se na cidade de Hidrolina  no dia 28 de Setembro de 1952 com dona Manoela Pereira carinhosamente conhecida por dona Biluca do  matrimônio vieram os filhos: Maria de Fátima, Carmen Lúcia, Jesus, Agda, Marta, Luiz Geraldo e Epitácio.

Em parte de sua juventude, Senhor João plantou lavouras e trabalhou com linhas telefônicas e no ano de 1951 foi convidado por Irmã Maria das Graças, freira da Congregação das Irmãs Franciscanas de Allegany e Diretora do Colégio Sagrado Coração de Jesus para que se integrasse ao quadro de funcionários daquela instituição (na escola primária) e fixo ao serviço, no citado local, presenciou parte da história com outras direções sob o comando de Madre Verônica, Irmã Gema, que o transferiu para a Escola Ginasial que na época era administrada por Frei Pedro que o colocou à disposição dos trabalhos na Casa Paroquial quando Frei Benedito foi Pároco.

Retornou seus afazeres no Colégio Sagrado Coração de Jesus quando Frei Carlos assumiu a direção, sequentemente participou das administrações de: Irmã Assumpta, Irmã Diva, Irmã Isa, Irmã Rosemeire e Irmã Marli.

Em seus relatos afirma ter presenciado a construção da atual Matriz iniciada no Paroquiato de Frei Dustan e do Colégio Sagrado Coração de Jesus e com fé e devoção ajudou a carregar o cruzeiro numa grande procissão em outubro de 1956 até a sua elevação que se deu num morro nas proximidades do Setor Dergo.

Grande conhecedor da história, senhor João recorda com vivacidade quando foi eleito o primeiro prefeito em Pires do Rio pelo voto popular, Dr. Taciano Gomes de Mello que construiu a Usina do Salto contratando a empresa Lanari, sendo ele também um grande valorizador dos trabalhos da comunidade Árabe na região. Viu a instalação dos cartórios e assistiu ao primeiro desfile cívico em Pires do Rio quando foi inaugurado o Colégio Martins Borges, lembrando que uma escola da cidade de Silvânia veio “marchar”, segundo ele a maioria do povo nunca havia presenciado tal ato.

Recorda com saudade do antigo comércio, do Rancho Alegre, da politica ética, da Banda de Música do Guilherme Nunes que tocava no coreto da Praça aos sábados e domingos.

Respeitado por todos, pelo conhecimento e pela lucidez, sempre viveu à Rua Porto Alegre – Centro, onde guardou parte da história nas fotografias e anotações. Lamentava ter presenciado sem poder fazer nada a derrubada de um cruzeiro que havia no pátio do colégio “O cruzeiro da antiga capela Nossa Senhora D’Abadia” e a falta de manifesto do povo piresino em ocasião da retirada das Irmãs Franciscanas de Allegany.

Sua casa sempre foi procurada por historiadores, pesquisadores e por amantes de História, pois Senhor João Vicente Teixeira também é gente que faz, fez, e será parte de uma das mais lindas histórias de um ser humano.”

“Na certeza de estar nos Braços do Pai, ficam os exemplos de um homem que conseguiu viver de acordo com a vontade de Deus.”

Brasileiro descobre estrela que gira a 5 milhões de km/h

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Estrela anã branca leva 29,6 segundos para dar volta ao redor de si.

Uma equipe de pesquisadores liderados por um brasileiro descobriu uma estrela do tipo anã branca que precisa de apenas 29,6 segundos para completar um giro ao redor de si, o que a Terra demora 24 horas para fazer. Até então, o período de rotação mais curto já identificado entre estrelas do tipo era de 33 segundos.

A estrela tem uma massa similar a do Sol e volume equivalente ao da Terra, o que faz dela uma estrela “extremamente densa”. Ela tem, como vizinha, uma outra estrela, de massa ligeiramente maior, da qual captura matéria. Juntas, formam o sistema binário CTCVJ2056-3014, movendo-se uma ao redor da outra, em formato e distância similares ao da Lua em relação à Terra.

Para se ter uma ideia do quão rápido é o giro dessa estrela, basta compará-lo ao do nosso planeta, que em sua região central (linha do Equador) move-se a uma velocidade de 1.670 quilômetros por hora (km/h). “Essa estrela gira a uma velocidade próxima a 5 milhões km/h”, disse à Agência Brasil, o professor do Departamento de Física da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e do Observatório Nacional (ON), Raimundo Lopes de Oliveira, líder da pesquisa que foi publicada este mês na revista The Astrophysical Journal Letters.

Além de Lopes de Oliveira, participaram do estudo Albert Bruch, do Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA); Claudia Vilega Rodrigues, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE); Alexandre Soares de Oliveira, da Universidade do Vale do Paraíba (Univap); e Koji Mukai, da Nasa (a agência espacial norte-americana) e da Universidade de Maryland Baltimore County, nos Estados Unidos.

“Enquanto a Terra dá um giro completo em 24 horas, que é o que chamamos de dia, essa estrela dá quase 3000 giros”, explica o físico da UFS e do ON. Segundo ele, poucas estrelas do tipo anã branca já identificadas têm um período de rotação inferior a 100 segundos. “Geralmente a rotação dura de minutos a horas quando em sistemas binários. No caso de estrelas isoladas, costuma levar dias para completar a volta ao redor do próprio eixo”, acrescenta.

Além do giro em alta velocidade, a estrela anã branca possui outras peculiaridades. Seu campo magnético é mais baixo do que estrelas em sistemas similares, ainda que seja 1 milhão de vezes maior do que o campo magnético da Terra. É também interessante o fato de ter luminosidade em raio-x mais baixa do que o normal para esse tipo de sistema.

“Essa descoberta nos permite estudar a Física em seu extremo porque esse sistema nos possibilita ter um laboratório de estudo sob condições que não temos aqui em nosso planeta”, explica Lopes de Oliveira referindo-se às pesquisas que virão a partir do estudo sobre a interação de matéria com campo magnético em grande velocidade.

Segundo ele, tais estudos poderão avançar os conhecimentos humanos em áreas básicas como interação de partículas com carga e campos magnéticos, além de processos que envolvem fusão nuclear. “Poderemos ver como a matéria reage em determinadas situações, e o que é produzido a partir de determinadas circunstâncias”, explica o físico. “Além disso, ao estudar uma estrela anã branca, estamos estudando o futuro do nosso Sol. Estudando o fim, podemos entender melhor a evolução como um todo”, complementa.

Apesar de estar localizada a apenas 850 anos luz de nosso sistema solar – distância considerada pequena nas escalas astronômicas – nenhum telescópio atual consegue ver as duas estrelas deste sistema separadas, apenas o brilho combinado de ambas. A descoberta só foi possível por meio de observações em raio-x, feitas com a ajuda do telescópio espacial XMM-Newton, da Agência Espacial Europeia (ESA), complementado por observações feitas a partir do telescópio Zeiss do Observatório do Pico dos Dias(OPD), localizado em Minas Gerais e gerenciado pelo Laboratório Nacional de Astrofísica.

Cliquei aqui para conferir o artigo científico  na íntegra. 

Edição: Liliane Farias

Publicado em 16/08/2020 – 07:30 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil  – Brasília

Judiciário inicia segunda etapa da retomada de atividades presenciais

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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) dá início neste sábado (15), a segunda etapa do plano de retomada das atividades presenciais. Voltam a ser realizadas sessões de júris que envolvem réus presos.

De acordo com o TJGO, as sessões do Tribunal do Júri abrangem grande número de pessoas, muitas vezes dezenas entre juiz, promotores de justiça, defensores públicos, advogados, partes, jurados, testemunhas, oficiais de justiça, serventuários, pessoal de apoio e escolta policial e, por isso, precisaram ser suspensas pela necessidade do distanciamento social em razão da pandemia do coronavírus.

Somente na comarca de Goiânia, cada um dos magistrados titulares das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri realiza oito sessões por mês, em média.

Outras etapas

A primeira etapa de retomada de atividades presenciais foi iniciada no dia 1º de agosto, com audiências que envolvem réus presos e adolescentes em conflito com a lei; Perícias, entrevistas e avaliações e audiências de custódia.

A terceira etapa está prevista para o dia 3 de setembro, com o retorno da contagem dos prazos processuais em processos físicos e autorização da presença física de usuários externos no horário das 13h às 18h, para atendimento às questões relacionadas a processos físicos.

A última etapa será no dia 4 de outubro, data em que está previsto o retorno da presença física do público externo em geral, no período das 13h às 18h, desde que, efetivamente, possua a necessidade de atendimento presencial.

Por Samuel Straiotto – Diario de Goias

STJ mantém Adélio Bispo em presídio federal de Campo Grande

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PF confirmou que o homem suspeito de ter esfaqueado o candidato Jair Bolsonaro, Adélio Bispo de Oliveira, de 40 anos, foi detido por populares e seguranças e conduzido por policiais federais para a Delegacia da Polícia Federal em Juiz de Fora.

Em junho, Justiça absolveu Adélio pela facada em Bolsonaro em 2018.

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o presidente Jair Bolsonaro, preso na Penitenciária Federal de Campo Grande.

Na decisão, tomada ontem (13) e divulgada nesta sexta-feira (14), os ministros mantiveram a decisão individual do ministro Joel Ilan Paciornik no mesmo sentido e entenderam que Adélio deve continuar no presídio devido a sua periculosidade e diante da falta de hospital para tratamento psiquiátrico.

Em junho do ano passado, a Justiça absolveu Adélio pela facada, ocorrida durante a campanha eleitoral de 2018 em Juiz de Fora (MG). A decisão foi proferida após o processo criminal que o considerou inimputável por transtorno mental.

Entenda o caso

O caso foi parar no STJ após a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul e a de Juiz de Fora divergirem sobre onde Adélio deve ficar preso.

Em março, o juiz Dalton Conrado, da Justiça Federal em Campo Grande, decidiu que Adélio não pode continuar preso no presídio federal. Para o magistrado, ele deve ficar em “local adequado” para tratamento psiquiátrico.

Diante da decisão, o juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal da cidade mineira, enviou o caso para ser decidido pelo STJ. Segundo o magistrado, o hospital psiquiátrico de Barbacena (MG) informou que não tem vagas disponíveis e que não há como garantir a segurança do local.

Durante o processo, a defesa de Adélio afirmou que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por conta de um problema mental.

Edição: Paula Laboissière

Publicado em 14/08/2020 – 20:15 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

“Obstáculos serão vencidos”, diz Bolsonaro durante cerimônia militar

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O presidente da Repùblica, Jair Bolsonaro, participa da cerimônia de Brevetação dos Novos Paraquedistas.

Cerimônia oficializou formatura de 749 paraquedistas.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse, hoje (15), durante cerimônia de formação de 749 novos paraquedistas no Rio de Janeiro, que conta com a lealdade dos militares ao país para superar os “obstáculos” que o país atravessa, sem esclarecer exatamente a que dificuldades se referia.

“Hoje, o paraquedista não apenas salta da rampa [de aviões militares]. Ele

[também]

sobe a rampa do [Palácio do] Planalto, para mostrar a todos no Brasil que temos honra na condução das questões públicas e que queremos sim um Brasil muito melhor do que aquele que recebi em janeiro do ano passado”, disse o presidente. Dos formandos, 747 são do Exército e dois são da Força Aérea Brasileira.

“Com a força de vocês […] nós cumpriremos esta missão”, acrescentou o presidente, que integrou a Brigada de Infantaria Paraquedista do Exército antes de se dedicar à carreira política. “Tenho certeza de que, contando com vocês, com sua lealdade absoluta ao nosso Brasil, cumpriremos qualquer missão. Tenho certeza de que os obstáculos que ora se apresentam para nós serão vencidos e que, brevemente, nos congratularemos por este momento.”

Referindo-se à obtenção do próprio brevê, Bolsonaro classificou a conclusão do curso de formação como um “momento ímpar”. “Hoje, vocês [paraquedistas] se unem à elite do nosso Exército brasileiro. A partir de hoje, somos todos iguais”, disse o presidente.

Também participaram da cerimônia realizada no 26° Batalhão de Infantaria de Paraquedistas, na Vila Militar, na Zona Norte do Rio de Janeiro, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira; o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, oficiais militares e parlamentares.

Parentes do soldado Pedro Lucas Chaves, 19 anos, que morreu no dia 20 de junho deste ano, ao saltar de um avião durante exercício de treinamento do curso de formação, foram convidados a participar da cerimônia, durante a qual Chaves foi lembrado. “Em sua memória, rendemos homenagens”, comentou Bolsonaro.

O presidente já tinha participado, ontem (14), de outro evento com militares no Rio de Janeiro: a inauguração da Escola Municipal Cívico-Militar General Abreu, em Rocha, na zona norte da capital fluminense. A construção do estabelecimento de ensino é fruto de uma parceria dos ministérios da Defesa e da Educação e faz parte de um projeto-piloto (https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-02/weintraub-divulga-escolas-civico-militares-para-2020) que prevê investimentos federais da ordem de R$ 1 milhão em cada uma das 54 unidades previstas.

Edição: Denise Griesinger

Publicado em 15/08/2020 – 12:29 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Covid-19: profissionais de saúde podem se alistar para teste de vacina

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Frasco rotulado como vacina contra Covid-19 em foto de ilustração 10/04/2020 REUTERS/Dado Ruvic/Illustration

Vacina é desenvolvida pela farmacêutica Sinovac Biotech.

Os profissionais de saúde do Distrito Federal podem se voluntariar para participar da pesquisa clínica que testa a eficácia da vacina contra a covid-19, desenvolvida pela farmacêutica Sinovac Biotech. Na capital federal, a pesquisa é coordenada pela Universidade de Brasília (UnB) e realizada no Hospital Universitário de Brasília (HUB), onde os testes são realizados.

O cadastro para pesquisa é realizado exclusivamente de forma eletrônica, por meio de formulário online.

O HUB é um dos 12 centros no Brasil que participa da fase 3 do ensaio clínico nacional coordenado pelo Instituto Butantan e autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Pesquisa

O estudo em Brasília conta com uma equipe multiprofissional, a maioria do próprio hospital, formada por 25 pessoas, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, farmacêuticos e técnicos de laboratório.

Com o pré-cadastro, a equipe que integra a pesquisa entrará em contato com cada profissional para confirmar os dados e agendar o atendimento no HUB. O voluntário aprovado receberá duas doses da vacina, com intervalo de 14 dias. Metade dos participantes recebe um placebo, que não tem efeito farmacológico, e a outra metade, o produto vacinal. A proposta é fazer a comparação entre os dois grupos.

Os testes começaram nos dias 5 e 6 de agosto, quando foram imunizados dez voluntários. Após um período de avaliação pelo Butantan, o HUB retomou a aplicação das doses na última quinta-feira (13). A expectativa agora é aumentar a quantidade diária de atendimentos progressivamente até alcançar a meta de 850 participantes, o que deve levar em torno de dois meses.

A terceira etapa do estudo avalia a eficácia e a segurança da vacina em um número maior de pessoas. As fases 1 e 2 do ensaio clínico foram realizadas com cerca de 700 voluntários na China e os resultados demonstraram a produção de anticorpos neutralizantes em 90% dos participantes.

Assim que forem comprovadas a eficácia e a segurança, a vacina segue para registro na Anvisa. Depois, a Sinovac e o Butantan firmarão acordo de transferência de tecnologia para produção em escala e o fornecimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Critérios

Podem se candidatar ao estudo apenas profissionais de saúde do DF que cumpram os seguintes critérios:

1. Ter mais de 18 anos

2. Trabalhar em serviço de saúde atendendo pessoas com covid-19

3. Não ter sido diagnosticado ou testado positivo para o vírus da covid-19

4. Ter registro no conselho profissional regional

5. Não apresentar doença crônica

6. Se mulher, não estar gestante

7. Não participar de outro ensaio clínico 

Ao aceitar participar da pesquisa, o voluntário assina um termo de consentimento e se compromete a comparecer ao HUB periodicamente por um período de doze meses para acompanhamento da saúde.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 15/08/2020 – 14:29 Por Agência Brasil – Brasília

Filho mais novo de Bolsonaro está com covid-19

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Informação foi publicada na rede social da mãe de Jair Renan Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também já contraíram a doença. Ele anunciou o resultado positivo do teste no dia 7 de julho e permaneceu em isolamento no Palácio da Alvorada até o dia 25 de julho, quando informou que estava recuperado. 

Na quarta-feira (12), a avó da primeira-dama, Maria Aparecida Firmino Ferreira, faleceu de covid-19 em Brasília.


 

Edição: Denise Griesinger

Publicado em 15/08/2020 – 16:07 Por Agência Brasil – Brasília

Caramuru lança obras em Itumbiara e deve gerar 1,1 mil empregos

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Após assinar protocolo de intenções com o governo de Goiás, a Caramuru iniciou na tarde de quinta-feira (13) obras na planta industrial em Itumbiara. No local, será processado farelo de soja Hipro para produção de Proteína Concentrada de Soja (SPC). Os investimentos são de R$ 165 milhões, com 1.096 empregos gerados, entre diretos e indiretos.

Presente à solenidade, a secretária de Estado da Economia, Cristiane Schmidt, disse que os benefícios das novas instalações da empresa vão além de Goiás, sendo relevantes no cenário nacional. “É uma unidade industrial que vai trazer mais competitividade para a nossa indústria e geração de empregos, ajudando principalmente agora em que a pandemia fez o desemprego aumentar enormemente”, disse a secretária.

A Caramuru terá condições de processar 90 mil toneladas por ano de Proteína Concentrada de Soja. O investimento integrará o complexo industrial da empresa em Itumbiara e a instalação da indústria será junto à unidade de processamento de soja.

O governador Ronaldo Caiado comemorou a projeção dos novos postos de trabalho. “Não existe programa social no mundo mais eficiente do que aquele que gera trabalho. Emprego é que dá qualidade de vida, sustentação a toda família e dignidade ao cidadão”, frisou o governador.

Para o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (SIC), Adonídio Neto, o anúncio de novos investimentos é um alento para a economia de Goiás e para a economia brasileira. Ele lembrou que esse não é o primeiro investimento que a Caramuru faz em plena pandemia. Já tinha anunciado, no mês de julho, parceria com a Rumo Logística para construção de uma plataforma de transbordo Rodoferroviário em São Simão.

Na quinta pela manhã, foram assinados protocolos de intenção com 24 empresas, que preveem investimentos de R$ 1,6 bilhão e a geração de mais de 16 mil empregos.

Por Redação / Diário de Goiás

Bolsonaro tem maior aprovação desde o início do mandato, diz Datafolha

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O presidente eleito Jair Bolsonaro participa de Fórum de Governadores eleitos e reeleitos, em Brasília.

O presidente Jair Bolsonaro atingiu a sua maior aprovação desde que assumiu o cargo, apontou uma pesquisa Datafolha publicada nesta quinta-feira (13).

De acordo com o levantamento, quem considera seu governo ótimo ou bom subiu de 32%, no fim de junho, para 37%, em agosto. Também houve queda na rejeição do presidente. Na última pesquisa do instituto, 44% afirmavam que o governo Bolsonaro era ruim ou péssimo. Hoje, são 34%. Consideram o governo regular, por sua vez, 27%, ante 23% em junho.

O instituto entrevistou por telefone 2.065 pessoas nos dias 11 e 12 de agosto. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou menos.

Na manhã desta sexta-feira, o presidente, antes sempre crítico às pesquisas do Datafolha, desta vez usou a tática do morde e assopra ao compartilhar a notícia sobre o avanço de sua aprovação: “Verdade, meia verdade ou fake news? Bom dia a todos”, afirmou Bolsonaro em uma rede social.

O auxílio emergencial, conforme o Datafolha, rendeu popularidade a Bolsonaro no Nordeste. Na região, a rejeição ao presidente caiu de 52% para 35%. Ainda é lá, porém, que ele mantém a pior avaliação: 33% de ótimo ou bom, subida de seis pontos em relação a junho. Entre quem fez o pedido e o recebeu, 42% acham Bolsonaro ótimo e bom, ligeiramente acima da média geral. 

No Sudeste, a aprovação do presidente avançou de 29% para 36%, enquanto a rejeição caiu de 47% para 39%. Nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul, Bolsonaro tem sua melhor avaliação, com 42%.

Por Redação / Diário de Goiás

Planos de saúde vão cobrir teste sorológico para Covid-19

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Os planos de saúde estão obrigados, a partir desta sexta-feira (14), a cobrir exames para detecção de anticorpos contra o coronavírus Sars-CoV-2, que provoca a covid-19.

A decisão, tomada ontem pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar, prevê a cobertura para a pesquisa de anticorpos IgC ou anticorpos totais e foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Os exames poderão ser feitos nos pacientes com síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave (SRAG) a partir do oitavo dia do início dos sintomas e também para crianças ou adolescentes com quadro suspeito de síndrome multissistêmica inflamatória pós-infecção pelo novo coronavírus.

Os planos de saúde, no entanto, não estão obrigados a cobrir os testes nos seguintes casos: RT-PCR prévio positivo para Sars-Cov-2; pacientes que já tenham realizado o teste sorológico, com resultado positivo; pacientes que tenham realizado o teste sorológico, com resultado negativo, há menos de uma semana; para testes rápidos; pacientes cuja prescrição tem finalidade de screening, retorno ao trabalho, pré-operatório, controle de cura ou contato próximo/domiciliar com caso confirmado; e para verificação de imunidade pós vacinal.

Por Redação / Diário de Goiás

Estudo confirma eficácia da Coronavac na fase 2 dos testes clínicos

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Teste da vacina contra a doença de coronavírus (COVID-19) na Tailândia

Vacina é desenvolvida em parceria com o Instituto Butantan.

A vacina Coronavac se mostrou eficaz e segura, segundo estudo publicado nesta semana pela farmacêutica chinesa Sinovac Life Science. O trabalho analisou o comportamento de 600 voluntários vacinados na China durante a fase 2 dos testes clínicos. A vacina é desenvolvida pela Sinovac Life Science em parceria com o Instituto Butantan.

De acordo com o coordenador dos ensaios clínicos da vacina Coronavac e diretor médico de Pesquisa Clínica do Instituto Butantan, Ricardo Palacios, o produto é muito promissor e eficaz. “Os estudos feitos até agora, na China, demonstraram que mais de 90% dos voluntários que receberam as vacinas tiveram anticorpos capazes de neutralizar o coronavírus, isso é um diferencial”, afirmou.

Segundo Palácios, os testes mostraram que entre duas e quatro semanas a pessoa está imunizada. “Duas semanas após a segunda dose as pessoas têm níveis de anticorpos capazes de neutralizar o vírus da covid-19”, afirmou Palácios, em entrevista à Agência Brasil.

Cada voluntário recebeu duas doses, sendo metade a vacina propriamente dita e a outra metade placebo. De acordo com o que foi identificado nos estudos, não existe nenhuma preocupação com relação  segurança da vacina utilizada nos voluntários. Dentre as principais reações está leve dor no local da aplicação, comum em outros tipos de vacina.

O laboratório asiático já realizou testes em cerca de mil voluntários na China, nas fases 1 e 2. Antes, o modelo experimental aplicado em macacos apresentou resultados expressivos em termos de resposta imune contra o coronavírus.

A farmacêutica forneceu ao Butantan as doses da vacina para a realização de testes clínicos de fase 3, a última fase, em voluntários no Brasil, com o objetivo de demonstrar sua eficácia e segurança. Os testes estão sendo feitos com os profissionais de saúde. Serão 9 mil voluntários da área de saúde em seis estados brasileiros: São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná.

“A vacina é aplicada em voluntários, profissionais de saúde, que estão na alinha de frente nos hospitais e que têm maior risco de contrair a doença, e isso é muito importante`, porque são profissionais que vão cuidar da gente, se ficarmos doentes”, disse Palacios.

Caso a vacina seja aprovada, será realizada a transferência de tecnologia para produção em escala e fornecimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, antes, segundo Palacios, é preciso instalar a estrutura industrial para a produção.

“A parte de produção do vírus inativado propriamente dito é um pouco mais complexa, tem as adequações da própria estrutura, mas já começamos com essas adequações de equipamentos para, no término dos estudos, já estarmos com isso planejado”. O passo seguinte será o registro do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Edição: Maria Claudia

Publicado em 14/08/2020 – 14:28 Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Dedução com educação no IR favorece mais ricos, diz Economia

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IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

Ministério da Economia sugere revisão de benefício.

Responsável por consumir R$ 4,2 bilhões em 2019, a dedução de gastos com educação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) favorece a camada mais rica da população. A conclusão consta de relatório divulgado hoje (13) pelo Ministério da Economia no qual a pasta sugere a revisão do benefício.

Limitada a R$ 3.561,60 por dependente, a dedução de gastos com educação representou a segunda maior renúncia fiscal na categoria educação no ano passado. O impacto foi menor apenas que o da isenção para entidades filantrópicas, que fez o governo deixar de arrecadar R$ 4,6 bilhões em 2019.

De acordo com o relatório, a dedução beneficiou famílias mais ricas, com 79% do subsídio destinando-se aos 20% mais ricos da população. Na comparação com regiões, quase metade da renúncia fiscal favoreceu contribuintes da Região Sudeste, diminuindo a aplicação do dinheiro em regiões mais pobres.

“Isso conforma um padrão de alocação espacial regressivo [sem favorecimento proporcional aos mais pobres], uma vez que a concessão dos subsídios reduz a disponibilidade de recursos potenciais do FPE [Fundo de Participação dos Estados] e FPM [Fundo de Participação dos Municípios] que poderiam ser utilizados para financiar a educação em nível local, com impactos maiores sobre regiões mais pobres”, destacou o relatório.

Destinação

O Ministério da Economia sugere que, após uma eventual revisão das deduções, a arrecadação seja usada para financiar a educação pública básica, que beneficia a população menos favorecida. Atualmente, 67% do investimento no ensino público favorece a metade mais pobre da população.

“Parece ser uma alternativa que reúne elementos com potencial para gerar ganhos de eficácia e equidade à política educacional, em consonância com as diretrizes e metas do PNE [Plano Nacional da Educação], que confere prioridade ao fortalecimento do ensino público para ampliar o acesso, reduzir iniquidades e melhorar a qualidade da educação”, destacou o documento.

Reforma tributária

A revisão das deduções no Imposto de Renda deverá constar da segunda fase da proposta de reforma tributária, a ser enviada ao Congresso. Até agora, o governo informou que pretende limitar as deduções em troca do aumento na faixa de isenção do IRPF e da redução da alíquota máxima de 27,5%. A equipe econômica também pretende criar uma faixa de tributação mais alta para os mais ricos.

Enviada ao Congresso Nacional no fim de julho, a primeira fase da proposta prevê apenas a fusão do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Os dois tributos seriam unificados na Contribuição sobre a Receita decorrente de Operações com Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%.

Edição: Liliane Farias

Publicado em 13/08/2020 – 19:20 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Senado aprova auxílio de R$ 600 para trabalhadores do esporte

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A partir de hoje (17) estão liberadas as práticas de esportes coletivos como vôlei, futevôlei, beach tennis e futebol nas praias do Rio de Janeiro.

Medida beneficia todos os funcionários do setor.

O Senado aprovou hoje (13) o pagamento de auxílio emergencial para profissionais do setor esportivo. O Projeto de Lei 2.824 de 2020 prevê o crédito de três parcelas de R$ 600 para maiores de 18 anos. Atletas ou paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva também poderão receber o benefício. Outra condição é que o esportista não esteja vinculado a um emprego formal.

Conforme o texto, o beneficiário também deverá ter renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior, e não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial. Quem recebe seguro desemprego ou participa de algum programa de transferência de renda federal também não poderá receber o benefício.

O projeto, originário da Câmara, foi alterado pela relatora da matéria no Senado, senadora Leila Barros (PSB-DF), e, por isso, retorna para nova análise naquela Casa. O projeto estabelece que o auxílio será pago pela União até o limite R$ 1,6 bilhão de impacto no orçamento.

A relatora esclareceu que o auxílio será importante não só para atletas e paratletas, mas também para trabalhadores que dependem do pleno funcionamento do setor, como piscineiros e cortadores de grama de campos e estádios.

Leila destacou ainda a importância de ajudar professores de projetos sociais em regiões remotas ou comunidades carentes nas metrópoles. “Esses educadores desenvolvem um trabalho de forte impacto na sociedade. Eles estão cuidando dos nossos jovens, ajudando por meio do esporte a tirá-los do assédio da criminalidade.”

Alterações

Leila incluiu no rol de profissionais aptos a receber o auxílio cronistas, jornalistas e radialistas esportivos, sem vínculos empregatícios com entidades de prática desportiva ou emissoras de radiodifusão.

Leila também acolheu emenda que autoriza entidades como Comitê Olímpico Brasileiro, Comitê Paraolímpico Brasileiro e entidades de administração do desporto a empregar os recursos advindos das loterias também para quitação de débitos de natureza fiscal, administrativa, trabalhista, cível ou previdenciária.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Publicado em 13/08/2020 – 20:34 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

TSE adia decisão a respeito de tese sobre abuso de poder religioso

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O TSE aumentou o esquema de segurança para acessar o prédio do tribunal neste domingo

Ministros Alexandre de Moraes e Tarcísio de Carvalho votaram contra.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu hoje (13) o julgamento que pode definir a possiblidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Tarcísio de Carvalho Neto votaram contra a medida. Somente o relator, Edson Fachin, defendeu a tese para punição. O julgamento deve ser retomado na terça-feira (18).

O tribunal julga o caso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação de uma vereadora do município de Luziânia (GO), eleita em 2016, por suposto abuso de poder religioso. De acordo com o processo, o pai da parlamentar é pastor da Assembleia de Deus e teria promovido um reunião com membros da igreja para pedir votos. Pelo episódio, a vereadora foi condenada pela Justiça Eleitoral, mas recorreu ao TSE. 

Até o momento, os três ministro que votaram, inclusive o relator, entenderam que as provas anexadas ao processo não são suficientes para cassação da vereadora, mas decidiram analisar a tese de abuso de poder religioso para aplicação em outros casos. Essa forma de abuso nas eleições não está prevista em lei. 

Segundo Fachin, é necessária impor limites às “atividades eclesiásticas” para proteger a liberdade do voto e a legitimidade do processo eleitoral. Alexandre de Moraes e Tarcísio de Carvalho Neto entenderam que não se pode impedir os religiosos de votarem em quem professa sua fé e limitar a atuação do seguimento religioso na política. Faltam os votos de quatro ministros.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico.

Edição: Aline Leal

Publicado em 13/08/2020 – 20:21 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

OMS minimiza risco de novo coronavírus entrar na cadeia alimentar

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Organização diz que não há evidências de transmissão por alimentos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) minimizou nessa quinta-feira (13) o risco de o novo coronavírus ser transmitido por meio de embalagens de alimentos, e pediu às pessoas que não tenham medo de que o vírus entre na cadeia alimentar.

Duas cidades da China disseram ter encontrado vestígios do vírus em alimentos congelados importados e em embalagens de alimentos, provocando o temor de que remessas de alimentos contaminados possam causar novos surtos.

“As pessoas não devem temer alimentos, embalagens de alimentos ou entrega de alimentos”, disse o chefe do Programa de Emergências da OMS, Mike Ryan, em entrevista coletiva. “Não há evidências de que a cadeia alimentar esteja participando da transmissão desse vírus.”

Maria Van Kerkhove, epidemiologista da OMS, disse que a China examinou milhares de embalagens e “descobriu que muito poucas, menos de dez”, tinham o vírus

Mais de 20,69 milhões de pessoas foram infectadas com o novo coronavírus e quase 750 mil morreram no mundo até agora.

A OMS fez um apelo para que países que estão fechando acordos bilaterais de vacinas no momento não abandonem os esforços multilaterais, já que bolsões isolados de vacinação continuarão deixando o mundo vulnerável.

Na terça-feira(11), o presidente Vladimir Putin anunciou que a Rússia se tornou o primeiro país do mundo a conceder aprovação regulatória a uma vacina contra covid-19, depois de menos de dois meses de testes em humanos, uma ação que Moscou comparou com seu sucesso na corrida espacial durante a Guerra Fria.

A decisão de conceder a aprovação antes que sejam concluídos os testes clínicos causou preocupação em alguns especialistas. Só cerca de 10% dos testes clínicos são bem-sucedidos, e alguns cientistas temem que Moscou esteja colocando o prestígio nacional acima da segurança.

A OMS não tem informação suficiente para julgar o uso ampliado da vacina russa, disse Bruce Aylward, conselheiro sênior da entidade, em entrevista.

Publicado em 14/08/2020 – 05:32 Por Stephanie Nebehay – Repórter da Reuters – Genebra

Em ação do MP, prefeito de Castelândia e outros 16 têm bens bloqueados por fraude e corrupção

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Os bens do prefeito de Castelândia, Marcos Antônio Carlos, e outros 16 réus estão indisponíveis até o limite individual de R$ 212.544,84, em razão da prática de diversos atos de improbidade administrativa relativas ao enriquecimento ilícito e à aquisição superfaturada de medicamentos. A decisão, proferida nesta quinta-feira (13/8) pelo juiz Luciano Borges da Silva, acolheu parcialmente pedidos feitos em ação proposta pelos promotores de Justiça Fabrício Lamas da Silva e Sávio Fraga e Greco.

Na investigação, foi apurado que o prefeito se beneficiou com a aquisição e medicamentos feitos por meio de procedimentos licitatórios repletos de irregularidades e ilegalidades, com uso de empresas de fachada, algumas ligadas a parentes, como a mulher e a filha, e outra em nome do próprio gestor. Conforme verificado pelos promotores, em 2017 foram quase R$ 28 mil de gastos, sendo mais de R$ 12 mil adquiridos sem licitação. No ano de 2018, foram gastos mais R$ 20 mil.
O magistrado deixou de acolher o pedido de afastamento do prefeito e demais servidores envolvidos nas fraudes, contudo, ponderou que, caso necessário, a medida poderá vir a ser aplicada.

O esquema
Foram acionados o prefeito Marcos Antônio; sua mulher, a ex-secretária de Saúde e gestora do Fundo Municipal de Saúde, Edriana Arantes de Araújo Carlos; a ex-secretária de Saúde, Kérima Dias da Silva; o ex-secretário de Administração, Planejamento, Gestão e Finança, Vicente Paulo da Silva; o servidor Pedro Antônio de Oliveira; a controladora interna do município, Adriana Correia Costa; o presidente da Comissão de Licitação, Antônio César Ferreira de Paula, e os ex-secretários da comissão, Waldeir Ribeiro e Silva e Rubens Antônio da Luz Rosa. Segundo sustentam os promotores, eles agiram dolosamente e em conluio, no uso de seus cargos públicos, para contratar pessoas jurídicas de agentes políticos, em violação ao princípio da impessoalidade.

Além disso, fraudaram licitação, contrataram empresa com superfaturamento para fornecimento de remédio e desviaram dinheiro público em benefício da Drogaria Saúde (pessoa jurídica Gustavo Campos dos Santos – ME, atual Andressa Arantes Carlos e Cia Ltda.) e da Droga Líder (pessoa jurídica Marcos Antônio Carlos e Cia Ltda.). Os desvios beneficiaram o próprio prefeito Marcos Antônio Carlos e também Edriana, inclusive com depósitos bancários para a pessoa jurídica de propriedade deles.

O esquema contava ainda com o auxílio das pessoas jurídicas Ugucioni e Garbelini Ltda. e Farmácia Mais Saúde Eireli, bem como de seus representantes na licitação realizada, Elaine Ugucioni Ferreira e Luiz Otávio da Costa, os quais participaram das fraudes. Estas empresas e seus representantes também são réus na ação.

Marcos da Farmácia
Segundo detalhado na ação, o município de Castelândia gastou, entre os anos de 2017 a 2018, cerca de R$ 60 mil com a Drogaria Saúde (da qual a filha do prefeito, Andressa Arantes Carlos, era sócia-proprietária) e a Droga Líder. O primeiro estabelecimento é, formalmente, do filho do secretário de Obras, Wanilson Gomes dos Santos. Mas, de fato, pertence ao prefeito Marcos Antônio. Dados extraídos de análise do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apontam que os empenhos e pagamentos feitos à empresa foram realizados majoritariamente pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Já a segunda pessoa jurídica, Marcos Antônio Carlos e Cia Ltda (Droga Líder), é formal e faticamente do prefeito, bem como pertence a Edriana. Também de acordo com o TCM, os empenhos e pagamentos foram realizados pelo FMS, na gestão de Edriana como secretária de Saúde.

Movimentações bancárias analisadas mediante autorização judicial apontam que a empresa Andressa Arantes Carlos e Cia Ltda. recebia os valores do FMS de Castelândia e, em seguida, fazia transferência para a conta do prefeito. Em 26 de junho outubro de 2017, por exemplo, foram pagos à empresa, pelo FMS, R$ 6.962,3. No mesmo dia foi feita a transferência de R$ 5 mil para a conta do prefeito.

Segundo destacam os promotores, o prefeito trabalhava há anos no ramo do comércio de produtos farmacêuticos, tanto que usou como nome de campanha a alcunha “Marcos da Farmácia”, como é conhecido na cidade. “Em síntese, havia duas farmácias: a Drogaria Líder, em nome de Marcos e Edriana, e a Drogaria Saúde, em nome de Gustavo e, posteriormente, também de Andressa, as quais, em tese, deveriam ser concorrentes”, explicam.

A ação apresenta diversas provas documentais de que a Drogaria Saúde pertencia, de fato, a Marcos Antônio, como a ocorrência de revezamento de turno entre alguns funcionários de ambas farmácias, “em clara evidência de que ambas integravam um único grupo econômico”, sustentam os promotores.

Eles apontam, por fim, a prática das condutas de corrupção empresarial por parte da Droga Líder e da Drogaria Saúde, assim como das empresas Ugucioni e Garbelini e Farmácia Mais Saúde, sendo que as duas primeiras foram beneficiadas com contratos diretos (com dispensa de licitação) e as duas últimas responsáveis por fraudar licitação. (Texto: Cristina Rosa/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO / Fotos: Arquivo da Promotoria de Maurilândia)

Brasil pede explicações à China sobre frango supostamente contaminado

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Segundo ministério, embalagens congeladas não transmitem covid-19.

O Ministério da Agricultura pediu hoje (13) à China explicações sobre a suposta contaminação de um lote de frango congelado brasileiro com o novo coronavírus. Em nota, a pasta informou que ainda não foi notificada oficialmente pelo governo chinês e que trata o assunto como “suposta detecção” de covid-19.

Segundo o comunicado, a única notícia sobre a contaminação de um lote de frango partiu da prefeitura de Shenzhen, na província de Guangdong. De acordo com a autoridade sanitária da cidade, material genético do novo coronavírus foi detectado na superfície de uma amostra de asa de frango congelada. Outras amostras do mesmo lote, vindas do Brasil, foram analisadas, com resultado negativo.

“Ainda na noite de ontem, após notícia veiculada na imprensa chinesa, o Mapa [Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] consultou a Administração-Geral de Aduanas da China, buscando as informações oficiais que esclareçam as circunstâncias da suposta contaminação”, destacou a pasta em nota.

Protocolos rígidos

Citando a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério da Agricultura ressaltou que não há comprovação científica de transmissão de covid-19 por meio de alimentos congelados ou de embalagens de alimentos congelados.

O ministério assegurou que todos os produtos fiscalizados pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF) são submetidos a protocolos rígidos de controle sanitário. “O Mapa reitera a inocuidade dos produtos produzidos nos estabelecimentos sob SIF, visto que obedecem a protocolos rígidos para garantir a saúde pública”, ressaltou o texto.

Setor privado

O setor privado também analisa as informações vindas da cidade chinesa. Em nota, a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) cobrou informações sobre o momento em que teria ocorrido a contaminação. “Ainda não está claro em que momento houve a eventual contaminação da embalagem, e se ocorreu durante o processo de transporte de exportação”, afirmou no comunicado.

A associação informou que avalia o alerta, mas, assim como o Ministério da Agricultura, destacou não haver provas de que carnes congeladas transmitam a doença.

“A ABPA reitera que não há evidências científicas de que a carne seja transmissora do vírus”, destacou a nota, citando, além da OMS e da FAO, a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

Aurora

Citada como possível fonte do produto com embalagem contaminada, a Cooperativa Central Aurora Alimentos reforçou em nota que não há confirmação oficial sobre a contaminação, e que trata-se no momento “apenas de fato originário de notícia veiculada em imprensa local regional daquele país asiático”. 

A cooperativa disse que prestará as informações necessárias para esclarecer o ocorrido e que todas as medidas estabelecidas pelas autoridades públicas relativas ao combate a pandemia estão sendo integralmente cumpridas.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 13/08/2020 – 16:05 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 13/08/2020 – 16:29

ANS obriga planos de saúde a incluírem teste sorológico da covid-19

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Um profissional de saúde realiza um teste finalizado em um local de testes de coronavírus fora dos Serviços Comunitários de Saúde Internacionais no Distrito Internacional de Chinatown durante o surto de doença por coronavírus (COVID-19) em Seattle, Washington, EUA, em 26 de março de 2020. REUTERS / Lindsey Wasson

Decisão foi tomada pela diretoria colegiada da agência.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incorporar ao rol de procedimentos e eventos em saúde o teste sorológico para detectar a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao novo coronavírus (covid-19). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13), pela diretoria colegiada da agência.

A resolução normativa passará a valer após publicação no Diário Oficial da União. O procedimento incorporado é a pesquisa de anticorpos IgG ou anticorpos totais, que passa a ser de cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde a partir do oitavo dia do início dos sintomas, nas segmentações ambulatorial, hospitalar e referência, conforme solicitação do médico.

Porém, para se justificar o pedido, é necessário preencher alguns critérios obrigatórios, ao mesmo tempo em que não poderá se encaixar em outros critérios excludentes.

Segundo a ANS, poderão realizar o teste sorológico pacientes com Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) a partir do oitavo dia do início dos sintomas, além de crianças ou adolescentes com quadro suspeito de Síndrome Multissistêmica Inflamatória pós-infecção pelo coronavírus.

Por outro lado, estarão excluídos da realização obrigatória do exame pacientes que já tenham RT-PCR prévio positivo para coronavírus; pacientes que já tenham realizado o teste sorológico, com resultado positivo; pacientes que tenham realizado o teste sorológico, com resultado negativo, há menos de 1 semana, exceto para crianças e adolescentes com quadro suspeito.

Também estarão excluídos a realização de testes rápidos; pacientes cuja prescrição tem finalidade de rastreamento, retorno ao trabalho, pré-operatório, controle de cura ou contato próximo/domiciliar com caso confirmado, e verificação de imunidade pós-vacinal.

Segundo a ANS, as definições para Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave são as seguintes:

Síndrome Gripal (SG): Indivíduo com quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois (2) dos seguintes sinais e sintomas: febre (mesmo que referida), calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos. Em crianças: além dos itens anteriores considera-se também obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico. Em idosos: deve-se considerar também critérios específicos de agravamento como sincope, confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e inapetência.

Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG): Indivíduo com SG que apresente: dispneia/desconforto respiratório OU pressão persistente no tórax OU saturação de O2 menor que 95% em ar ambiente OU coloração azulada dos lábios ou rosto. Em crianças: além dos itens anteriores, observar os batimentos de asa de nariz, cianose, tiragem intercostal, desidratação e inapetência.

Dúvidas podem ser esclarecidas na página da ANS na internet ou pelo telefone 0800 701 9656.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 13/08/2020 – 17:09 Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Rússia: médicos serão vacinados contra covid-19 em duas semanas

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Testes em estágio avançado, no entanto, ainda não foram concluídos.

A Rússia anunciou nessa quarta-feira (12) que o primeiro lote de sua vacina contra covid-19 estará pronto para ser aplicado em alguns médicos em duas semanas. O país rejeitou as preocupações “sem fundamento” em relação à segurança do imunizante, levantadas por alguns especialistas, devido à rápida aprovação da vacina por Moscou.

O presidente russo, Vladimir Putin, disse, nesta semana, que a Rússia havia se tornado o primeiro país a conceder aprovação regulatória para uma vacina contra a covid-19, depois de menos de dois meses de testes em humanos.

A vacina ainda não concluiu os testes em estágio avançado. Somente cerca de 10% dos ensaios clínicos foram bem-sucedidos e alguns cientistas temem que Moscou esteja colocando o prestígio nacional à frente da segurança.

“Parece que nossos colegas estrangeiros estão vendo as vantagens competitivas específicas do medicamento russo e estão tentando expressar opiniões que, em nossa visão, são completamente sem fundamento”, disse o ministro da Saúde, Mikhail Murashko.

Ele afirmou que a vacina, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, de Moscou, será aplicada na população, incluindo médicos, de forma voluntária, e estará pronta em breve.

“Os primeiros pacotes da vacina médica contra a infecção pelo novo coronavírus serão recebidos dentro das próximas duas semanas, primeiramente para médicos”, disse.

Alexander Gintsburg, diretor do Instituto Gamaleya, informou que os ensaios clínicos serão publicados assim que forem analisados pelos especialistas da própria Rússia.

Ele afirmou que o país planeja ter capacidade para produzir 5 milhões de doses por mês entre dezembro e janeiro.

O Cazaquistão pretende enviar autoridades governamentais a Moscou, ainda neste mês, para discutir possíveis entregas da vacina, informou o gabinete presidencial.

Publicado em 13/08/2020 – 06:26 Por Maria Kiselyova, Andrey Kuzmin, Olzhas Auyezov e Almaty – Repórteres da Reuters – Moscou

Soros produzidos por cavalos têm anticorpos potentes para covid-19

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Estudo mostra que soro é até 100 vezes mais potente que vírus.

Trabalhos iniciados em maio deste ano por pesquisadores brasileiros de várias instituições científicas verificaram que soros produzidos por cavalos para o tratamento da covid-19 têm, em alguns casos, até 100 vezes mais potência em termos de anticorpos neutralizantes do vírus gerador da doença. A informação foi dada à Agência Brasil pelo coordenador do projeto, Jerson Lima Silva, do Instituto de Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Ele apresenta os resultados dos estudos hoje (13) à noite, durante simpósio sobre covid-19 na Academia Nacional de Medicina (ANM). Na ocasião, Lima Silva anunciará também o depósito de patente para garantia do processo tecnológico produzido no Brasil e a submissão de publicação no MedRxiv, que é um repositório de resultados preprint, ou seja, pré-publicados. Silva é também presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).

Quando começou, o projeto visava a obter gamaglobulina purificada, material biológico mais elaborado do que soros antiofídicos e antitetânicos. Esse soro é chamado hiperimune ou gamaglobulina hiperimune porque os pesquisadores inocularam o antígeno, durante três semanas, nos plasmas de cinco cavalos do Instituto Vital Brazil (IVB), laboratório oficial do governo fluminense.

Os animais foram inoculados com a proteína S recombinante do novo coronavírus, produzida no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ) e, após 70 dias, os plasmas dos equinos apresentaram anticorpos neutralizantes 20 a 100 vezes mais potentes contra o novo coronavírus do que os plasmas de pessoas que tiveram covid-19 e estão em convalescência, disse Jerson Lima Silva.

Patente

Os resultados positivos levaram ao pedido de patente, relativo ao processo de produção do soro anti-covid-19, a partir da glicoproteína da espícula (coroa) do vírus com todos os domínios, preparação do antígeno, hiperimunização dos equinos, produção do plasma hiperimune, produção do concentrado de anticorpos específicos e do produto finalizado, após a sua purificação por filtração esterilizante e clarificação, envase e formulação final. O trabalho científico envolve parceria da UFRJ, IVB, Coppe/UFRJ e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Estamos juntando a expertise de várias pessoas”.

Jerson Lima Silva afirmou que o resultado da inoculação nos cavalos foi uma grande surpresa para os pesquisadores. “Os animais nos deram uma resposta impressionante de produção de anticorpos. Inoculamos em cinco e agora estamos expandindo para mais cavalos”. Quatro dos cinco equinos responderam muito rapidamente. “O quinto (animal), assim como acontece nos humanos, teve uma resposta mais demorada, mas também respondeu produzindo anticorpos”. Os cavalos do Instituto Vital Brazil estão em uma fazenda do laboratório, no município de Cachoeiras de Macacu, região metropolitana do Rio de Janeiro.

Os estudos comprovaram que o soro produzido por cavalos para tratamento da covid-19 é superior ao feito com plasma de doentes convalescentes. “A gente vê que o nosso anticorpo do cavalo, em alguns casos, é próximo de 100 vezes mais alto. Entre 50 e 100 vezes”. Isso significa que os anticorpos produzidos pelos animais neutralizam o vírus da covid-19 com até 100 vezes mais potência, “mesmo quando a gente vai para a preparação final dos soros”.

Complementaridade

O coordenador do projeto explicou que outra vantagem do estudo é que ele é complementar às possibilidades de vacinas contra o vírus, cuja maioria se baseia na proteína da coroa. A ideia é que o soro produzido a partir dos plasmas dos equinos inoculados seja usado como tratamento, por meio de uma imunoterapia, ou imunização passiva. A vacina seria complementar.

Após a aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), o grupo de pesquisadores vai iniciar os testes clínicos, com foco nos pacientes com diagnóstico confirmado de covid-19 que estejam internados, mas não se encontram em unidades de terapia intensiva. Os testes vão comparar quem recebeu o tratamento com quem não recebeu. “A gente está bem otimista. Mas essa é uma etapa que tem de ser feita”, disse Silva.

Ele informou que pretende firmar parcerias com outros laboratórios semelhantes que produzem soro no Brasil, localizados em São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, “porque será preciso muito material”.

O estudo indica que enquanto não há vacinas aprovadas e diante da dificuldade em atender à grande demanda em todo o mundo, o uso potencial da imunização passiva por terapia com soro deve ser considerado uma opção. A soroterapia é um tratamento bem-sucedido e usado, há décadas, contra doenças como raiva, tétano e picadas de abelhas, cobras e outros animais peçonhentos, como aranha e escorpiões. Os soros produzidos pelo IVB têm excelente resultado de uso clínico, sem histórico de hipersensibilidade ou quaisquer outras eventuais reações adversas. Os estudos clínicos ocorrerão em parceria com o Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (Idor).

A pesquisa tem apoio financeiro da Faperj, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Edição: Graça Adjuto

Publicado em 13/08/2020 – 06:03 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Primeira-dama Michelle lamenta falecimento da avó por covid-19

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Lançamento do projeto Arrecadação Solidária contra o coronavírus

Maria Aparecida Firmino Ferreira estava internada desde 1° de julho.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro lamentou a morte da avó, Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 80 anos, vítima de covid-19 na madrugada de ontem (12), no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), no Distrito Federal. De acordo com nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Michelle recebeu a notícia com pesar.

“Ela sente e afirma que é um momento de tristeza e dor para toda a família. A senhora Michelle Bolsonaro lamenta que alguns parentes tratem certos momentos tão pessoais com oportunismo em desrespeito ao sofrimento de todos. A primeira-dama permanece recolhida em casa em tratamento contra o novo coranavírus e espera que o momento de luto seja respeitado, acima de quaisquer questões pessoais e familiares”, diz a nota.

A avó da primeira-dama, Maria Aparecida foi internada no dia 1º de julho no Hospital Regional de Ceilândia (HRC) e chegou a ser encaminhada para a Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Regional de Santa Maria, mas foi transferida novamente para o HRC.

Ceilândia, cidade onde morava a avó de Michelle, concentra o maior número de casos e mortes pelo novo coronavírus na capital federal, com mais de 16 mil pessoas infectadas (14,1% do total) e 356 mortes. De acordo com o boletim da Secretaria de Saúde, divulgado nesta terça-feira (11), o DF já registrou 113,9 mil casos da doença, sendo que 1,7 mil pessoas morreram.

Michelle e o presidente Jair Bolsonaro também já contraíram a doença. No dia 7 de julho, o presidente anunciou que seu exame havia dado positivo. Ele permaneceu em isolamento no Palácio da Alvorada até o dia 25 de julho, quando informou que estava recuperado. Já Michelle anunciou que estava com covid-19 no dia 30 de julho e, desde então, também vem sendo acompanhada pela equipe médica da Presidência.

Edição: Denise Griesinger

Publicado em 13/08/2020 – 09:43 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Dispensa de alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro

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Movimentação no comércio de São Paulo após reabertura.

Será necessário apenas concordar com termo de responsabilidade.

A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União a resolução, aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), que permite que microempreendedores individuais (MEIs) sejam dispensados de atos públicos de liberação de atividades econômicas relativas à categoria.

Segundo o Ministério da Economia, a norma é reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde setembro do ano passado, que visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático.

Após inscrição no Portal do Empreendedor, o candidato a MEI manifestará sua concordância com o conteúdo do Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará de Licença de Funcionamento. O documento será emitido eletronicamente e permite o exercício imediato de suas atividades.

As fiscalizações para verificação dos requisitos de dispensa continuarão a ser realizadas, mas o empreendedor não necessitará aguardar a visita dos agentes públicos para abrir a empresa.

Registro e Legalização de PJ

O comitê também aprovou medida relativa à dispensa da pesquisa prévia de viabilidade locacional quando a atividade realizada pelo empreendedor for exclusivamente digital. Além disso, a dispensa também valerá para os casos em que o município não responder a consulta de viabilidade de forma automática e quando não for realizada no sistema das juntas comerciais.

O colegiado decidiu também pela dispensa da pesquisa prévia de nome para os empresários que optem pela utilização, apenas, do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) como nome empresarial. A norma pretende eliminar a possibilidade de coincidência de nome no registro empresarial.

Além disso, a medida possibilita uma coleta única de dados nas juntas comerciais, propiciando ao empreendedor agilidade e simplicidade para abertura de empresas em um único portal e de forma totalmente digital.

Subcomitês nos estados

Outra resolução aprovada pelo CGSIM regulamenta a criação de subcomitês estaduais para estimular e desenvolver ações voltadas à simplificação e desburocratização do registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas. A coordenação dos trabalhos caberá ao presidente da Junta Comercial do estado ou do Distrito Federal.

Bombeiros

O comitê também aprovou resolução que institui a classificação nacional de “médio risco” para os corpos de Bombeiros. A medida possibilitará que a empresa, mediante autodeclaração de que cumpre os requisitos exigidos para prevenção de incêndio, pânico e emergências, possa funcionar sem a necessidade de vistoria prévia.

A nova classificação de médio risco amplia o conceito de estabelecimentos com área construída de até 750 (metros quadrados) m² para até 930 m². Para o Ministério da Economia, a mudança deve impactar na redução no tempo de abertura de empresas e está alinhada com os parâmetros adotados pelo ranking do relatório Doing Business do Banco Mundial. Esse relatório traz análises quantitativas de leis e regulações que dificultam ou facilitam as atividades de empresas nas economias.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 13/08/2020 – 12:17 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)

Devido à pandemia Congresso adiou o pleito para 15 de novembro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro.

O plenário do TSE aprovou ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos atos gerais do processo eleitoral e do novo calendário eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais definidos.

Além da data das votações, também foi adiado o período das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que deverão ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, via internet, até as 8h.

A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.

O TSE também poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 13/08/2020 – 12:58 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Covid-19: governo do Paraná assina acordo com Rússia sobre vacina

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Vacina foi anunciada ontem pelo presidente russo Vladimir Putin.

O governo do Paraná celebrou hoje (12) um memorando de entendimento com a Rússia para dar início às tratativas relativas à vacina anunciada pelo país ontem (11). O acordo não traz vinculação ou firma um compromisso de aquisição ou fabricação da vacina, mas dá os primeiros passos.

De acordo com o governo do Paraná, trata-se de um memorando de “aproximação e início de parceria”. A partir dele representantes do governo paranaense passarão a acompanhar o desenvolvimento da vacina em interlocução com o governo russo.

Uma força-tarefa composta por diversas instituições do estado será montada. A previsão é de que até segunda-feira (17) seja publicado um decreto instituindo o grupo, que ficará responsável por elaborar um protocolo para balizar o intercâmbio de informações entre o colegiado e as autoridades russas.

Vacina

A vacina russa foi anunciada pelo presidente Vladimir Putin ontem (11) com uma projeção de imunização em massa até o fim do ano. A solução foi desenvolvida pelo instituto Gameleya, vinculado do Ministério da Saúde daquele país.

Contudo, a decisão levantou preocupações de pesquisadores e autoridades de saúde internacionais e de governos, uma vez que os resultados dos testes nas fases 1 e 2 ainda não foram publicados.

Até o momento o governo do Paraná não recebeu informações sobre esses resultados. O acesso aos dados deverá ser realizado a partir do estabelecimento do protocolo de pesquisa com equipes russas.

“Não tivemos informações sobre questão de segurança porque a força-tarefa terá essa incumbência juntamente com grupo de pesquisadores da Rússia de fazer intercâmbio de informações”, explicou o presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná (TecPar), ente pública que ficará a cargo da parceria, Jorge Callado Afonso, em entrevista coletiva após o evento.

A previsão é que os testes da fase 3 sejam feitos até outubro na Rússia. Segundo Afonso, de posse dos resultados dos testes será possível elaborar um protocolo de pesquisa para submeter à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para dar prosseguimento à parceria.

Sobre as desconfianças com a vacina russa, o diretor-presidente da TecPar afirmou que a análise das autoridades de saúde responsáveis pela avaliação das pesquisas será a condição para a continuidade do projeto.

“Se existem incertezas sobre isso, as análises dirão, os órgãos reguladores confirmarão. Não podemos nos pautar apenas por alguns comentários ou citações. Agora é momento de estarmos em contato com os dados e iniciar essas análises”, comentou.

Acordo de transferência

Se o protocolo de pesquisa for aprovado pela Conep e pela Anvisa, a intenção é promover testes de fase 3 com voluntários no Paraná. Caso os resultados sejam promissores, o intuito é celebrar um acordo com transferência de tecnologia para que a TecPar possa fabricar o medicamento.

De acordo com o instituto, a planta de produção da vacina deve custar R$ 80 milhões. Carlos Afonso disse que o governo do Paraná buscará apoio com investidores internacionais e com o governo federal.

Mas o diretor-presidente da TecPar não quis cravar uma previsão de quando a vacina poderá estar disponível. “Não é só ansiedade nossa. Todas as etapas devem ser vencidas dentro do seu tempo. Antes de falar sobre a validação, aprovação da validação e dos testes, a produção é um segundo passo. A produção no Brasil, de forma muito conservadora, seria no segundo semestre de 2021. Isso não impede que o governo brasileiro faça importações. Ela pode chegar antes, se aprovada e registrada no Brasil”, pontuou.

OMS

Diante do anúncio do presidente da Rússia, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que não tem acesso aos dados da pesquisa do laboratório russo Instituto Gamaleya para avaliar a eficácia e segurança da vacina. Disse também que a Rússia não precisa do aval da OMS para fazer o registro.

De acordo com a organização, que monitora o desenvolvimento das vacinas, os russos ainda estão na fase 1 de testes e são necessárias três para fazer o registro. Segundo a entidade, uma vacina só deve ser usada na população depois de aprovada nas três etapas.

*Com informações da Radioagência Nacional

Edição: Denise Griesinger

Publicado em 12/08/2020 – 18:18 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil* – Brasília

Operação do Gaeco/MP desarticula organização criminosa que simulava competição em licitações

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Goiás (MP-GO) deflagrou nesta quarta-feira (12/8) a Operação Grande Famiglia, que visa desarticular organização criminosa especializada em simular competição em procedimento licitatório referente à aquisição de cestas básicas no Município de Goiânia, sacos de lixo e outros itens, mediante a utilização de diversas pessoas jurídicas pertencentes ao mesmo grupo familiar. A operação conta com o apoio da Secretaria de Estado da Economia, das Polícias Civil e Militar, bem como do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Estão sendo cumpridos 8 mandados de prisão (sendo 2 preventivas e 6 temporárias) e 17 mandados de busca e apreensão (8 em residências, 4 em empresas privadas e 4 em órgãos públicos e 1 em entidade do terceiro setor). São eles: Prefeitura de Goiânia, Secretaria Municipal de Assistência Social, Comurg, prefeitura de Aparecida de Goiânia e Sesc.

Durante as investigações, observou-se que uma das empresas da organização criminosa celebrou, em 2020, contrato no valor de R$ 5.002.500,00, por dispensa de licitação, para fornecer 75 mil cestas básicas para a população carente de Goiânia, em razão da pandemia pela Covid-19. A investigação aponta que, durante a execução do contrato, o grupo criminoso apresentou documentos falsos para aumentar o valor do contrato e maximizar os lucros.

A apuração indica ainda que a empresa contratada para fornecer os alimentos é de fachada. As cestas estavam alojadas em outra empresa pertencente ao mesmo grupo familiar. Outro indício da atuação em conjunto para direcionar as compras públicas é o fato de que a contabilidade de todas as empresas era feita em uma das empresas.

Modus operandi
O modus operandi nas fraudes relacionadas à compra de sacos de lixo era o mesmo e o período das concorrências simuladas, neste caso, vai de 2005 a 2018. Há, ainda, indícios de que servidores públicos tenham recebido altos valores das empresas pertencentes ao grupo criminoso, com contratos, ao longo dos anos, que passam dos R$ 100 milhões.

Ao longo do tempo em que realizou as simulações de concorrência, a organização criminosa constituiu 9 empresas, 4 das quais ainda estão em funcionamento. (Edição de texto: Assessoria de Comunicação Social do MP-GO, a partir de informações do Gaeco / Imagens: Gaeco/MP)

Bolsonaro passa por avaliação médica em São Paulo

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O Presidente da República, Jairbolsonaro participou da solenidade alusiva à partida da comitiva brasileira em Missão Especial a Beirute. A ação será chefiada pelo ex-Presidente da República Michel Temer. Fotos: Clauber Cleber Caetano/PR

Presidente cumpriu agenda na capital paulista durante a manhã.

O presidente Jair Bolsonaro passou por avaliação médica nesta quarta-feira (12), no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde realizou exames. Pela manhã, na também capital paulista, Bolsonaro acompanhou a partida da comitiva brasileira em missão humanitária especial a Beirute, no Líbano. O grupo está sendo coordenado pelo ex-presidente Michel Temer. 

Segundo o boletim médico divulgado pelo hospital, o presidente “passou por avaliação da equipe médica multiprofissional, está assintomático com exames laboratoriais e de imagem normais. Encontra-se liberado para manter suas atividades habituais”. 

A equipe médica é liderada pelo cirurgião-chefe Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo, o mesmo que realizou cirurgias no presidente para reconstrução de parte do aparelho digestivo e remoção de hérnias, consequências da facada que Bolsonaro levou em setembro de 2018, ainda durante as eleições presidenciais.  

Além de Macedo, o presidente foi acompanhado pelo cardiologista Leandro Echenique e pelos infectologistas Esper Kallas e Maria Luísa Moura. 

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 12/08/2020 – 15:24 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Governo regulamenta regras de retransmissão de A Voz do Brasil

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Brasília, DF, Brasil: Estúdio Voz do Brasil. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Rádios podem retransmitir programa entre 19h e 21h.

O governo federal regulamentou as regras para a retransmissão obrigatória do programa A Voz do Brasil. O decreto, publicado hoje (12) no Diário Oficial da União,  autoriza as rádios a adequar sua grade de programação e retransmitir o noticiário oficial entre 19h e 21h.

O programa anuncia as ações dos três Poderes. As informações vão ao ar de segunda-feira a sexta-feira, exceto nos feriados. O material referente ao Executivo é produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

Em 2018, foi sancionada a lei que flexibilizou o horário do programa, que até então era transmitido pelas emissoras, obrigatoriamente, das 19h às 20h.

O texto determina que as emissoras de rádio informem aos ouvintes, às 19h, o horário em que vão transmitir A Voz do Brasil. Apenas as rádios educativas devem manter o início da transmissão às 19h, com exceção daquelas vinculadas a casas legislativas, que podem transmitir o programa até as 22h nos dias em que há sessão deliberativa.

As demais emissoras de rádio poderão escolher entre 19h e 21h para início da transmissão do programa. “Com isso, permite-se uma melhor programação das rádios, que poderão adequar suas atividades com notícias locais de grande utilidade à população, sem contudo deixar de apresentar informações importantes acerca dos acontecimentos políticos, judiciais e legislativos do país”, informou o Ministério das Comunicações, em nota.

O decreto também regulamenta os casos de dispensa e flexibilização da obrigação de retransmitir o programa. Essa avaliação será feita pelo Ministério das Comunicações em casos excepcionais, observado o interesse público e por tempo determinado. Nenhuma emissora poderá deixar de veicular o programa fora das datas de dispensa estabelecidas ou sem autorização expressa do ministério.

A pasta ainda colherá, por meio de consulta pública anual, sugestões para a elaboração do calendário de datas, de eventos de grande repercussão nacional ou regional, em que a retransmissão de A Voz do Brasil poderá ser flexibilizada ou dispensada. Os eventos poderão ser de cunho cultural, social, religioso, desportivo, educativo, noticioso ou jornalístico.

Entes políticos e entidades representativas do setor de radiodifusão também poderão requerer, com antecedência mínima de dez dias, a inclusão de outros casos excepcionais de flexibilização ou de dispensa de retransmissão do programa.

Programa de rádio mais antigo do país, A Voz do Brasil completou 85 anos no mês passado. Começou a ser transmitido em 1935, na época do Estado Novo, da Era Vargas e, inicialmente, chamava Programa Nacional. Em 1938, a veiculação passou a ser obrigatória nas rádios, com o horário fixo das 19h às 20h, e o nome mudou para A Hora do Brasil.

O nome A Voz do Brasil foi adotado a partir de 1971. Ao longo dos anos, o programa passou por reformulações. Em 1998, por exemplo, foi incluída uma voz feminina na locução. Em 1995, A Voz do Brasil entrou para o Guinness Book como o programa de rádio mais antigo do país.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 12/08/2020 – 11:36 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

1ª Feira Digital de Franquias acontece em Goiânia de 18 a 20 de agosto

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A Associação Brasileira de Franchising lança a primeira edição da ABF Expo Digital com um projeto-piloto em Goiânia, no Centro-Oeste do País. A feira online oficial da ABF será realizada entre os dias 18, 19 e 20 de agosto de 2020 com o intuito de impulsionar ainda mais o desenvolvimento do franchising, principalmente em cidades localizadas fora do eixo Rio-São Paulo.

Inovadora e cada vez mais digitalizada, a ABF Expo Digital levará algumas das melhores redes do Brasil ao potencial investidor. O principal objetivo é ampliar as oportunidades de novos negócios, utilizando os mais modernos recursos tecnológicos online disponíveis. Gratuita aos interessados que acessarem a feira de franquias virtual, a plataforma possibilitará ao visitante trocar experiências e conhecer as marcas expositoras através de rodada de negócios virtuais individuais pré-marcadas com os representantes das redes.

Os participantes passam pela chamada ‘Trilha de Qualificação’ após o agendamento da reunião, onde recebem um material contendo informações da marca e um voucher para participar do curso Entendendo Franchising Online. O projeto-piloto será patrocinado pela Cielo e pelo Bradesco e será composto por 30 empresas associadas à ABF com interesse em investir na região e que estarão durante os 3 dias do evento online atendendo das 8h30 até 22h30, seguindo os agendamentos.  

Além disso, os visitantes poderão buscar conhecimento sobre os conceitos do franchising por meio de palestras reunidas na Arena do Conhecimento Virtual. Serão apresentados seis temas com duas palestras por dia, abordando questões gerenciais, administrativas e jurídicas que envolvem o sistema de franquias. Os interessados podem acessar o site: https://abfexpodigital.com.br/.

Após Goiânia, a ABF Expo Digital 2020 envolverá outras importantes cidades: Belém (PA), de 22 a 24 de setembro; Florianópolis (SC), de 20 a 22 de outubro; São Luís (MA), de 17 a 19 de novembro, e Londrina & Maringá (PR), de 8 a 10 de dezembro.

O setor de franquias brasileiro registra um faturamento anual superior a R$ 186 bilhões, mais de 160 mil unidades e cerca de 2.800 marcas de franquias espalhadas por todo o Brasil. Além disso, o franchising brasileiro responde por aproximadamente 2,7% do PIB e emprega diretamente mais de 1,3 milhão de trabalhadores.

Por Altair Tavares

Pesquisadores estudam adaptação de caneta que detecta câncer para o coronavírus

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Um estudo desenvolvido pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, em conjunto com as Universidade São Francisco (USF), em Bragança Paulista, e do Texas, nos Estados Unidos, busca adaptar para o procedimento de detecção do vírus uma caneta que identifica tumores de forma imediata durante cirurgias de câncer, sem precisar de biópsia.

Intitulado como “Validação multicêntrica de biomarcadores diagnósticos e prognósticos de COVID-19 utilizando a nova caneta analítica MasSpec Pen e espectrometria de massas”, o trabalho realizado pelos pesquisadores pretende criar um teste rápido, eficiente e com baixa margem de erro de detecção do vírus corona.

A cientista responsável pela invenção do equipamento, Lívia Eberlin, é professora da Universidade do Texas e uma das pesquisadoras do projeto. Nos EUA, ela testa a eficiência da caneta. As amostras usadas na pesquisa são coletadas em dois hospitais de Bragança Paulista e enviadas para os EUA.

“Em cirurgias de câncer, a caneta solta uma gota d’água ao entrar em contato com a superfície e identifica no espectrômetro de massas (material conectado à caneta que mostra as imagens) se o tecido está infectado, com uma luz vermelha, ou saudável, luz verde. O processo será o mesmo para o coronavírus”, explica Marcos Eberlin, coordenador do projeto e professor do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Nanomateriais e Química Aplicada na Mackenzie.

Combate a epidemias

A pesquisa é um dos estudos que  integram o Programa de Combate a Epidemias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).  O programa conta com um conjunto de ações de apoio a projetos, pesquisas e formação de recursos humanos para enfrentar a pandemia da COVID-19 e temas relacionados a endemias e epidemias, a partir de pesquisas realizadas pelos programas de pós-graduação de mestrado e doutorado do País.

O Programa está estruturado em duas dimensões: Ações Estratégicas Emergenciais Imediatas e Ações Estratégicas Emergenciais Induzidas em Áreas Específicas. Foram selecionados 109 projetos de pesquisa, com mais de 1.300 pesquisadores de universidades brasileiras e estrangeiras. Os projetos vão estudar temas relacionados a Epidemias, Fármacos e Imunologia e Telemedicina e Análise de dados Médicos.

Por Larissa Mesquita / Diário de Goiás

Filha de Ronaldo Caiado tem resultado positivo para Covid-19 e governador cancela agenda presencial

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Filha de Caiado é mais uma a entrar na estatística da covid-19.

O governador Ronaldo Caiado (DEM-GO) anunciou na noite desta terça-feira (11/08) que uma de suas filhas, Maria Caiado, foi diagnosticada com a covid-19. Como houve contato em virtude de um encontro por conta do dia dos pais, o mandatário estadual anunciou que toda sua agenda estará suspensa.

O governador disse que Maria veio de São Paulo para Goiânia passar o domingo de dia dos pais com ele e a família, mas ontem (10) acabou apresentando febre. “Sei da preocupação de muitos pais e filhos com o coronavírus. E agora, @GracinhaCaiado e eu vivemos essa preocupação ainda mais de perto ao ver nossa filha Maria diagnosticada com a Covid-19”, escreve.

Após a confirmação tida pelos exames, Maria foi isolada e segundo a nota do governador, tem sintomas leves: “sendo cuidada com muito afeto”. Como Caiado e outros familiares tiveram contato com Maria, todos estão sob observação. “Já fizemos os exames, que deram todos negativos, mas vamos seguir os protocolos e ficar em quarentena”, pontuou.

Por Diario de Goiás

Guedes diz que não apoia eventual tentativa de furar teto de gastos

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, fala à imprensa no Palácio do Planalto, sobre os 500 dias de governo

Declaração foi feita após reunião com presidente da Câmara.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (11) que não apoia eventuais medidas para furar o teto de gastos do governo, limite estabelecido na Constituição em 2016 para impedir o aumento de despesas no Orçamento que será elaborado para o ano seguinte. A declaração do ministro foi feita após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). 

Guedes reafirmou que não há apoio para uma eventual tentativa de furar o teto de gastos do governo para garantir investimentos públicos no país. “Não haverá nenhum apoio do ministério da Economia a fura-tetos. Se tiver ministro fura-teto, eu vou brigar com ministro fura-teto”, disse. 

O ministro também afirmou que o país foi obrigado a gastar mais recursos com saúde neste ano devido à pandemia da covid-19, mas que o padrão de gastos não pode ser mantido em 2021. 

“Se nós tentamos ano seguinte seguindo com o padrão de gastos, nós vamos para o caos. Os conselheiros do presidente [Bolsonaro] que estão aconselhando a pular a cerca e furar-teto vão levar o presidente para uma zona de incerteza, para uma zona sombria, zona de impeachment, zona de irresponsabilidade fiscal, e o presidente sabe disso. O presidente tem nos apoiado”, afirmou. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, também defendeu o equilíbrio fiscal e disse que os investimentos devem vir do corte de despesas públicas. 

“Nossa decisão de estar aqui falando em conjunto é para mostrar para a sociedade brasileira, para o governo brasileiro, para o Legislativo brasileiro que nós queremos encontrar caminhos para melhorar a qualidade do gasto público, mas não será furando o teto de gastos. Não há jeitinho para resolver os problemas de gasto público no Brasil. Só tem um jeito, é reformar o Estado brasileiro”, disse Maia.

Edição: Fábio Massalli

Publicado em 11/08/2020 – 21:34 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

França: nova onda de covid-19 pode ter controle mais difícil

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Premiê francês, Jean Castex, diz que população está se descuidando.

A disseminação do novo coronavírus novamente pela França pode se tornar mais difícil de ser controlada caso não haja um esforço coletivo para conter o aumento recente na taxa de contaminação no país, disse o primeiro-ministro francês, Jean Castex, nessa terça-feira (11).

Ele alertou que o povo está se descuidando em relação à doença, em declarações feitas pouco antes de autoridades de saúde anunciarem uma alta diária de 1.397 no número de casos de covid-19 no país, quase o dobro da contagem de segunda-feira, o que eleva o total de infecções na França a 204.172.

“Se não agirmos coletivamente, vamos nos expor ao risco elevado de que a nova onda da epidemia se torne difícil de ser controlada”, disse Castex durante visita a um hospital no Sul da França.

Também nessa terça-feira, o presidente francês, Emmanuel Macron, disse, em uma videoconferência com ministros, que a França vai adotar novas restrições para as 20 maiores cidades do país, visando a  conter a taxa de infecções, e prorrogar até 31 de outubro a proibição a eventos com mais de 5 mil pessoas.

Sobre o risco de um novo lockdown no país, Castex afirmou que “ninguém quer passar por isso novamente”.

O primeiro-ministro acrescentou que a testagem tem sido “mais do que satisfatória”, com mais de 600 mil exames conduzidos por semana, mas que ainda é possível testar mais pessoas com sintomas.

Publicado em 12/08/2020 – 05:34 Por Benoit Van Overstraeten – Repórter da Reuters – Paris

Paraná tem acordo para produzir vacina registrada pela Rússia

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syringe with vial

O governo do Paraná anunciou que firmará um convênio com a Rússia nesta quarta-feira (12), às 14h, para produzir a vacina Sputnik V, primeiro imunizante contra a Covid-19 registrado no mundo.

A parceria será assinada pelo governador Ratinho Júnior e o embaixador da Rússia. Pelo acordo, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) será responsável por todas as etapas, desde a pesquisa até a distribuição das doses da vacina russa.

Para realizar os testes, o Paraná precisa receber o protocolo russo. Ele será analisado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que precisa dar aval para o início dos procedimentos.

Conforme o Tecpar, a pesquisa avança conforme compartilhamento de informações. Os protocolos não preveem distribuição antes do segundo semestre de 2021.

O governo russo incluiu o Brasil na lista de participantes da fase 3 dos estudos clínicos. A vacina será testada também na Rússia, Emirados Árabes, Arábia Saudita e México. Serão cerca de 2 mil participantes.

Vacina russa

O presidente Vladimir Putin anunciou nesta terça-feira o registro da vacina, a primeira no mundo a ter aprovação. Segundo ele, a própria filha recebeu o imunizante e apresentou apenas uma febre passageira como efeito adverso.

A comunidade científica, no entanto, criticou a aprovação da vacina sem a publicação de dados que comprovem sua eficácia.

Por Redação / Diário de Goiás

Miss Brasil 2020 já foi escolhida será anunciada no próximo dia 20

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A Organização do Miss Brasil já definiu quem é a rainha da beleza brasileira em 2020. O nome da eleita será anunciado dia 20 de agosto, às 20h no Youtube U_MissBrasil, quando ela receberá a coroa da mineira Júlia Horta, Miss Brasil 2019, top 20 no Miss Universo do ano passado.

Por conta da pandemia, a coroação acontecerá sem presença de plateia e terá como mestre-de-cerimônias o jornalista Roberto Macedo. O Miss Universo será realizado no primeiro trimestre de 2021, no Estados Unidos.

O Miss Universo é o maior concurso de beleza feminina do planeta, transmitido ao vivo anualmente para uma plateia de mais de 1 bilhão de telespectadores em quase 200 países. Começou em 1952 e somente dois anos depois o Brasil começou a participar, conquistando o segundo lugar com a baiana Martha Rocha, que faleceu no último dia 4 de julho. O nosso país foi campeão duas vezes: em 1963, com a gaúcha Ieda Maria Vargas, e em 1968, com a baiana Martha Vasconcellos.

Sobre o Miss Brasil
O Miss Brasil é o mais tradicional concurso de beleza feminino realizado anualmente, elegendo, entre as mulheres de cada unidade federativa do país, a representante nacional da beleza da mulher brasileira. A vencedora de cada edição representa o país no Miss Universo.

O concurso existe desde 1954, quando a baiana Martha Rocha se tornou a primeira Miss Brasil. A atual Miss Brasil é a representante do estado de Minas Gerais, Júlia Horta.

O Brasil, desde então, só não participou do Miss Universo no ano de 1990.

Por Diario de Goiás

MP Cidadão ganha módulo para recebimento de denúncia eleitoral

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O MP Cidadão, canal do Ministério Público de Goiás (MP-GO) para o registro de denúncias via internet, passa a receber também denúncias sobre suspeitas de ilícitos eleitorais. O novo módulo funciona desde esta sexta-feira (7/8) e visa facilitar o controle social sobre as eleições municipais a serem realizadas neste ano.

A opção foi criada para adequar a distribuição das denúncias às zonas eleitorais, que são diferentes das comarcas de atuação das Promotorias de Justiça. Com isso, além de permitir ao cidadão que contribua na fiscalização das regras eleitorais, o novo canal garante também que a denúncia seja corretamente encaminhada e tratada pelo Ministério Público Eleitoral. A distribuição será feita pela Superintendência Judiciária do MP-GO.

Vale lembrar que, para noticiar um fato via MP Cidadão, é necessário preenchimento de cadastro. O denunciante pode optar por deixar sua identificação pública ou mantê-la em sigilo.É importante atentar-se que a realização de uma denúncia falsa poderá ensejar a incursão do manifestante nos crimes de denunciação caluniosa e/ou de comunicação falsa de crime ou de contravenção, nos termos dos artigos 339 e 340 do Código Penal. (Texto: Pedro Palazzo – Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Rússia anuncia primeira vacina contra a covid-19

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O presidente da Russia, Vladimir Putin, durante Diálogo dos Líderes com o Conselho Empresarial do BRICS

Decisão é questionada e OMS pede cumprimento de protocolos.

O presidente Vladimir Putin anunciou nesta terça-feira (11) que a Rússia registrou a primeira vacina do mundo contra o novo coronavírus. Ele garantiu que sua filha já tomou a vacina e que ela estará disponível a partir de janeiro. A decisão é questionada, e a Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu o cumprimento dos protocolos e dos regulamentos.

O Ministério da Saúde russo deu a aprovação regulatória para o produto, desenvolvido pelo Instituto Gamaleya de Moscou, após menos de dois meses de iniciados os testes em humanos.

“Esta manhã foi registrada, pela primeira vez no mundo, uma vacina contra o novo coronavírus”, disse Putin durante reunião com membros do governo.

De acordo com o presidente, o produto é “eficaz” e superou todas as provas necessárias, além de permitir uma “imunidade estável” face à covid-19. Putin garantiu também que uma das suas duas filhas já recebeu uma dose e passa bem.

“Uma das minhas filhas tomou a vacina”, afirmou. “Dessa forma, ela participou da experiência. Depois da primeira vacinação, ela teve 38 graus de febre, no dia seguinte 37, e foi apenas isso”.

A Rússia espera agora poder iniciar a aplicação em massa, mesmo que estejam ocorrendo ainda testes clínicos para comprovar a segurança da vacina. As autoridades russas já tinham anunciado que os profissionais de saúde, professores e outros grupos de risco serão os primeiros a serem imunizados.

A vice primeira-ministra da Rússia, Tatyana Golikova, disse que a vacina vai começar a ser administrada a profissionais de saúde, a partir de setembro, e que estará disponível ao público em geral a partir de 1º de janeiro de 2021.

Decisão questionada

Muitos cientistas, no entanto, na Rússia e em outros países, questionaram a decisão de registrar a vacina antes que sejam completada a chamada Fase 3 do estudo – que, por norma, demora vários meses, envolve milhares de pessoas e é a única forma de provar que a vacina experimental é segura e funciona.

Nas últimas semanas, muitos cientistas expressaram preocupação com a velocidade em que estava sendo desenvolvida a vacina. A Organização Mundial da Saúde pediu “diretrizes claras” para o tratamento e o cumprimento dos protocolos e dos regulamentos em vigor. 

Publicado em 11/08/2020 – 07:42 Por RTP – Moscou

Infectologista: tomar mais de uma vacina não significa maior proteção

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Alerta é feito por Nancy Bellei, da Universidade Federal de São Paulo.

Três vacinas estão com testes em andamento no Brasil atualmente, após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a realização de estudos. Todas estão em fase avançada de testes, na chamada pesquisa clínica, ou seja, aplicação em humanos. São elas a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca, com testes feitos pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); a Coronavac, parceria firmada entre o Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac Biotech; e a do laboratório Pfizer.

O desenvolvimento de uma vacina ocorre em etapas. A primeira é a laboratorial, onde é feita a avaliação de qual a melhor composição para o produto. A segunda etapa, chamada de pré-clínica, é a de testes em animais. A terceira é a fase clínica, de testes em humanos. Se os testes forem satisfatórios, a vacina é submetida ao registro na agência regulatória. Mesmo após o registro, a vacina é monitorada no pós-mercado pela Anvisa.

Apesar de haver três opções de vacina em teste no país, a infectologista Nancy Bellei, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), alerta que tomar mais de um tipo não significa que a pessoa ficará mais protegida contra a covid-19. “A pessoa vai tomar uma vacina, vamos aguardar os estudos e ver depois se há uma vacina melhor que a outra. A pessoa toma uma vacina só, não tem nenhuma que a gente recomenda tomar uma e outra. Ninguém sabe isso ainda sobre a vacina contra covid-19 e pode ser até pior.”

Nancy explica que há dois cenários considerados para os resultados das vacinas: o funcionamento delas por um período de tempo em médio prazo, em que funcionariam de forma semelhante à produção de anticorpos que se tem visto nas pessoas infectadas pela doença. O outro seria um resultado em longo prazo, ou seja, quanto essas vacinas vão ter um papel de estimular a imunidade celular – considerada permanente, assim como ocorre em doenças como o sarampo.

“A saída, em médio prazo, parece que é possível, porque essas vacinas induzem produção de anticorpo e aí boa parte das pessoas vacinadas estaria protegida, você diminui a cadeia de transmissão. Em longo prazo, o ideal é que essas vacinas pudessem ativar a imunidade celular, que seria a imunidade de memória, porque os títulos de anticorpos – quantidade presente – na infecção natural eles caem, então a gente precisa ter imunidade celular”, disse.

Segundo a médica, o que se conhece até o momento é que as pessoas que têm a infecção por covid-19 vão perdendo os anticorpos. “Há estudos mostrando que, em torno de 100 dias, perdemos o nível de anticorpos, só que não sabemos o quanto resta de imunidade celular que permite responder à nova infecção se a gente encontrar o vírus dali a algum tempo. Nós não sabemos isso ainda”, disse ao ressaltar que é uma doença nova e que houve pouco tempo para se desenvolver estudos.

“Quem já teve infecção, a gente não sabe se vai ter uma proteção em longo prazo, então muito menos ainda conseguimos antever se as vacinas vão ter esse papel e, se tiverem, por quanto tempo. Porque se elas não tiverem, vai ser como uma vacina de gripe, que você tem que dar toda hora de novo”.

Imunidade celular x anticorpos

Nancy Bellei afirma que se as vacinas não tiverem a competência de ativar a imunidade celular, o problema não será resolvido em longo prazo. “É totalmente diferente, imunidade celular não é anticorpo, ela é a memória imunitária que a gente faz com algumas doenças: sarampo, caxumba, rubéola, catapora, que nunca mais a gente pega porque tem imunidade. Eu não sei o quanto essas vacinas vão estimular a imunidade celular para que a gente, se encontrar o vírus novamente, mesmo sem ter anticorpo, rapidamente o produza”.

De acordo com a infectologista, houve prova de imunidade celular em algumas vacinas, mas não se sabe na prática o quanto isso será aplicado. “Há alguns estudos com essas vacinas, mas não permitem dizer isso na prática, só depois de aplicar e ter os estudos”.

Ela explica que a imunidade celular é resultado da ação de defesa de células que são ativadas quando chega um organismo estranho no corpo da pessoa. “É diferente da imunidade humoral, que são os anticorpos. Eles estão na circulação, independentemente de serem ativados. A imunidade celular é mais permanente, mais definitiva, e a imunidade humoral é definitiva se eu tenho imunidade celular. Se não, ela é transitória.”

CoronaVac

A vacina chamada de CoronaVac está em fase adiantada de testes, na terceira etapa, chamada clínica, de testagem em humanos. Na produção da CoronaVac, o novo coronavírus é introduzido em uma célula do tipo Vero, cultivada em laboratório. O vírus se multiplica e, no final, é inativado e incorporado à vacina que será aplicada na população. Com a aplicação da dose, o sistema imunológico passaria a produzir anticorpos contra o agente causador da covid-19.

O anúncio de produção da vacina pelo governo de São Paulo ocorreu em 11 de junho, após parceria firmada entre o Instituto Butantã e o laboratório chinês Sinovac Biotech. O investimento do Instituto Butantã nos estudos, na fase clínica, é de R$ 85 milhões.

“Nessa vacina, você vai ter todos os componentes do vírus. Então alguns advogam que com uma vacina desse tipo, haveria mais chance de ela ser mais imunogênica [maior capacidade de estimular uma resposta imunológica], já que você está oferecendo grande quantidade de proteínas diferentes que podem estimular o sistema imune”, disse a Nancy Bellei.

Ela acrescenta que as vacinas com vírus inteiros normalmente são mais reatogências, ou seja, causam mais reação. “Então, existe sempre essa discussão: você quer uma vacina que seja muito imunogênica, mas não quer que seja muito reatogência”. Segundo a médica, isso é o que ocorre em geral com vacinas desse tipo, e é preciso aguardar os resultados dos testes.

A terceira etapa – os testes em humanos – é dividida em três fases. As fases 1 (inicial, que avalia se a vacina é segura) e 2 (que conta com maior quantidade de voluntários e avalia a eficácia do produto) já foram executadas na China, com sucesso. A Fase 3 dessa terceira etapa está sendo realizada no Brasil, com 9 mil voluntários de todo o país, e foi iniciada em São Paulo. 

Caso os testes com esses 9 mil voluntários, na Fase 3, se mostrem positivos, a vacina entrará na etapa de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e então começará a ser produzida em larga escala. A expectativa do Instituto Butantã é de que a vacina poderá estar disponível para a população em junho de 2021, com fornecimento ao SUS, o Sistema Único da Saúde, de forma gratuita.

O Butantã tem capacidade de produzir 1 milhão de vacinas por dia. As primeiras pessoas a serem vacinadas no Brasil devem ser aquelas dos grupos de maior risco, como idosos e/ou com comorbidades, ou seja, doenças pré-existentes.

Oxford

Desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca, essa vacina usa um vetor viral – baseado em um vírus modificado – que atinge chimpanzés, mas não humanos, ao qual é acrescida uma proteína que o novo coronavírus usa para invadir células, para induzir a produção de anticorpos — em vez de um vírus inativado. A vacina já está na Fase 3 dos ensaios clínicos, a última etapa de testes em seres humanos para determinar a segurança e eficácia.

Segundo Nancy, existem inúmeros trabalhos que determinam que a porção do vírus que estimula os anticorpos neutralizantes é a da proteína Spike – usada para penetrar nas células. “Para o vírus entrar na célula, ele tem que se ligar em um determinado ponto, que está na proteína S [Spike]. Vacinas que trabalham com a indução de proteína S, por meio de RNA mensageiro ou com o vetor de adenovírus – carreando um pedaço genético dessa proteína -, estimulariam diretamente a nossa produção de anticorpo neutralizante, que evitaria que o vírus se ligasse ao receptor.”

A infectologista afirma que, dessa forma, as vacinas seriam menos reatogênicas – causariam menos reações -, mas seriam mais específicas. “Se eventualmente o vírus tiver uma mutação nessa região da proteína Spike, no futuro uma vacina desse tipo teria que ser modificada, porque não mais reconheceríamos o vírus, por se tratar de uma região muito específica”, disse.

Para a realização do estudo clínico da vacina, foi firmado acordo entre a Universidade de Oxford e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Em São Paulo, com a viabilização financeira da Fundação Lemann no custeio da infraestrutura médica e de equipamentos necessários, os testes tiveram início em 20 de junho. Em pouco mais de um mês, cerca de 1,7 mil voluntários, de um total de 2 mil a serem recrutados na capital paulista, já foram selecionados e tomaram a vacina.

Segundo a Unifesp, o recrutamento continua e os voluntários estão sendo acompanhados de perto para que os pesquisadores monitorem a saúde deles, assim como segurança e eficácia da vacina. No Rio de Janeiro, serão 2 mil testados e, em Salvador, mais mil voluntários recrutados.

A expectativa é de que a vacina tenha seu dossiê de registro apresentado à Anvisa ainda neste ano. A partir daí, as doses produzidas serão disponibilizadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, para serem aplicadas na população.

Pfizer

No fim de julho, a Pfizer e a BioNTech anunciaram a escolha do Brasil como um dos locais para a fase clínica de seu programa de vacina à base de RNA mensageiro, o Projeto Lightspeed, contra o novo coronavírus. A Fase 2 dos testes clínicos – em humanos – está sendo conduzido em São Paulo, no Centro Paulista de Investigação Clínica, e na Bahia, na Instituição Obras Sociais Irmã Dulce.

As pesquisas baseiam-se em potenciais vacinas de RNA mensageiro (mRNA), produzido sinteticamente, que tem como objetivo estimular a produção de uma proteína semelhante ou idêntica à do vírus no organismo. Essa proteína deve ser capaz de estimular o sistema imune a produzir células de defesa, fazendo com que, quando a pessoa entrar em contato com o vírus, já tenha desenvolvido imunidade.

“Esse tipo de vacina a gente nunca utilizou. Nessa [vacina] de RNA mensageiro, haveria uma indução de a gente produzir essa proteína e aí o nosso sistema de anticorpos a reconheceria. Então a gente teria uma proteção. Mas essa é a vacina mais diferente de todas, é uma plataforma de vacina que nunca foi utilizada, então é mais difícil ainda antecipar vantagens e desvantagens”, disse a infectologista.

Nancy explica que essa vacina se assemelha à de Oxford porque trabalha com a indução de proteína, por meio de RNA mensageiro, e a outra pelo vetor de adenovírus. Ela avalia que ambas têm potencial para serem menos reatogênicas.

Segundo a Pfizer, diferentemente das vacinas convencionais, as vacinas de mRNA são potencialmente mais rápidas de serem produzidas. A expectativa é apresentar em outubro os resultados dos estudos para autoridades regulatórias de todo o mundo e, a partir daí, elas avaliarão como será feita a distribuição. A meta é produzir 100 milhões de doses neste ano e mais 1,3 bilhão em 2021.

Quarta vacina

O governo do Paraná firmou parceria de cooperação técnica e científica com a China para iniciar a testagem e a produção de outra vacina contra a covid-19 no estado, por meio do Instituto de Tecnologia (Tecpar). O termo de confidencialidade assinado com a empresa estatal chinesa Sinopharm possibilitará a realização da terceira fase de testes – aplicação em humanos – no Paraná. A expectativa é que o processo possa começar ainda neste mês de agosto.

O tipo de vacina a ser testado é a inativada e o prazo de fornecimento, caso os testes clínicos apresentem resultados satisfatórios, está previsto para o segundo semestre de 2021.

Governo federal

O governo federal assinou, na última quinta-feira (6), a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção e aquisição da vacina após a conclusão dos testes e registro na Anvisa. A transferência de tecnologia na formulação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da AstraZeneca com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde.  

De acordo com o governo, embora seja baseada em nova tecnologia, essa plataforma já foi testada anteriormente para outras doenças, como, por exemplo, nos surtos de ebola e Mers (síndrome respiratória do Oriente Médio, causada por outro tipo de coronavírus) e é semelhante a outras plataformas da Bio-Manguinhos/Fiocruz, o que facilita sua implantação em tempo reduzido.

Além disso, a Fiocruz recebeu R$ 100 milhões, em doação de um grupo de empresas, para investir no aprimoramento de suas instalações que serão usadas na produção da vacina da covid-19. A primeira etapa de adequação inclui a construção de um laboratório para controle de qualidade de 100 milhões de doses importadas da AstraZeneca, a partir de dezembro. A previsão é que a fábrica esteja totalmente concluída no início de 2021, quando será possível a incorporação total da tecnologia pelo Brasil e a realização de todo o processo de produção da vacina no local.

“A Fundação Lemann articulou a vinda dos testes da vacina de Oxford ao Brasil e financiou parte dos testes por entender a importância de o país ter acesso à vacina. Agora participa também da doação para a montagem da fábrica que possibilita a autonomia na produção. São passos importantes para garantir resposta ao enfrentamento da covid-19 e para oferecer à sociedade brasileira um legado público na área da saúde que irá beneficiar todo o país nesse e em outros desafios”, disse Denis Mizne, diretor executivo da Fundação Lemann.

Parte das instituições dessa coalizão também apoiará a construção de uma fábrica similar no Instituto Butantã, em São Paulo, que está testando a CoronaVac.

Edição: Graça Adjuto

Publicado em 11/08/2020 – 09:00 Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

CBF anuncia novas datas de confrontos da 3ª fase da Copa do Brasil

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Copa do Brasil, taça, troféu

Após a remarcação, jogos serão realizados entre 25 e 27 de agosto.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) remarcou datas e horários dos jogos de volta dos confrontos pela terceira fase da Copa do Brasil. As partidas serão realizadas entre os dias 25 (terça-feira) e 27 (quinta-feira) de agosto. Os duelos de ida foram disputados antes da paralisação do futebol no país, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A competição será retomada às 16h (horário de Brasília) do dia 25, com o Afogados recebendo a Ponte Preta. A Macaca tem vantagem confortável, já que venceu o compromisso de ida, em Campinas (SP), por 3 a 0. No mesmo dia, às 19h, a Ferroviária visita o América-MG. Na primeira partida, em Araraquara (SP), as equipes ficaram no 0 a 0. Já às 21h30, no Rio de Janeiro, o Fluminense enfrenta o Figueirense, que ganhou o duelo anterior, em Florianópolis, por 1 a 0.

No dia 26, serão cinco jogos. Às 16h (de Brasília), o Cruzeiro encara o CRB em Maceió. O time da casa venceu o jogo de ida, em Minas Gerais, por 2 a 0. No mesmo horário, América-RN e Juventude jogam em Natal, depois do empate por 1 a 1 na partida anterior, em Caxias do Sul (RS). Às 19h, o Botafogo, que venceu o primeiro jogo por 1 a 0, visita o Paraná. Por fim, às 21h30, Goiás e Vasco se enfrentam em Goiânia, enquanto Vitória e Ceará duelam em Salvador. Goianos e cearenses levaram a melhor na ida, por 1 a 0.

Já dia 27, às 19h,  o Brusque recebe o Brasil de Pelotas, após ter vencido fora de casa por 1 a 0. E na sequência, às 21h30, em Porto Alegre, o São José-RS pega o Atlético-GO, que venceu em casa por 2 a 0, antes da paralisação do futebol.

As equipes classificadas à quarta fase terão os confrontos entre si sorteados para definição das vagas às oitavas de final. Os cinco times que avançarem se unem aos oito que iniciaram a temporada na Libertadores (Flamengo, Santos, Palmeiras, Grêmio, São Paulo, Athletico-PR, Corinthians e Internacional) e aos campeões de 2019 na Série B (Red Bull Bragantino),  nas Copas Verde (Cuiabá) e do Nordeste (Fortaleza).

A vaga na quarta fase garante uma bonificação de R$ 2 milhões por clube. Se o time que for o campeão tiver iniciado a participação na Copa do Brasil na primeira fase, a premiação arrecadada durante a competição pode chegar a quase R$ 80 milhões. Devido à pandemia, a decisão está prevista para ocorrer somente em 10 de fevereiro do ano que vem.

Confira AQUI a tabela completa da Copa do Brasil.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Publicado em 11/08/2020 – 11:13 Por Lincoln Chaves – Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional – São Paulo

Líderes do Líbano foram alertados em julho sobre explosivos no porto

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Primeiro-ministro recebeu a carta com alerta em 20 de julho.

Autoridades de segurança do Líbano alertaram o primeiro-ministro e o presidente, mês passado, que 2.750 toneladas de nitrato de amônio armazenados no porto de Beirute representavam um risco de segurança e poderiam destruir a capital, se explodissem, segundo documentos vistos pela Reuters e autoridades de segurança.

Pouco mais de duas semanas depois, os produtos químicos industriais foram pelos ares em uma enorme explosão que destruiu quase todo o porto e faixas da capital, matando pelo menos 163 pessoas, ferindo outras 6.000 e destruindo 6.000 prédios, segundo autoridades municipais.

Um relatório da Direção Geral de Segurança Pública sobre os eventos que levaram à explosão incluiu referência a uma carta enviada ao presidente Michel Aoun e ao primeiro-ministro Hassan Diab, em 20 de julho.

Embora o conteúdo da carta não estivesse no relatório visto pela Reuters, uma autoridade superior de segurança disse que resumia as descobertas de uma investigação judicial, iniciada em janeiro, que concluiu que as substâncias químicas deveriam ser postas em segurança imediatamente.

O relatório de segurança pública, que confirmou a correspondência ao presidente e ao primeiro-ministro ainda não havia sido publicada.

“Havia o risco de que esse material, se roubado, pudesse ser usado em um ataque terrorista”, disse a autoridade à Reuters.

“No fim da investigação, o procurador-geral (Ghassan) Oweidat preparou um relatório final que foi enviado às autoridades”, disse, referindo-se à carta enviada ao primeiro-ministro e ao presidente pela Direção Geral de Segurança Pública, que supervisiona a segurança portuária.

“Eu os alertei que isso poderia destruir Beirute, se explodisse”, afirmou a autoridade, envolvida na redação da carta e que se recusou a ter a identidade divulgada.

A Reuters não conseguiu confirmar a descrição da carta de maneira independente.

A Presidência não respondeu ao pedido por comentários sobre a carta de 20 de julho.

Um representante de Diab, cujo governo renunciou na segunda-feira (10), disse que o primeiro-ministro recebeu a carta em 20 de julho e ela foi enviada ao Conselho Supremo de Defesa para aconselhamentos dentro de 48 horas. “O atual ministério recebeu o documento 14 dias antes da explosão e agiu em resposta a ela em questão de dias. As administrações anteriores tiveram seis anos e não fizeram nada.”

O procurador-geral não respondeu aos pedidos por comentários.

Publicado em 11/08/2020 – 15:06 Por Samia Nakhoul e Laila Bassam – Reuters – Beirute

Facebook quer auditoria externa sobre relatório de revisão de conteúdo

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Anúncio foi feito hoje pela empresa.

O Facebook convidará especialistas externos para auditar de forma independente seu relatório trimestral sobre as métricas usadas para remover conteúdo de sua plataforma, afirmou a rede social nesta terça-feira (11), ao divulgar o sexto relatório.

Introduzido em 2018, o Relatório de Aplicação dos Padrões da Comunidade do Facebook fornece detalhes sobre o conteúdo removido em seus aplicativos por violações de políticas, incluindo violência, suicídio e discurso de ódio.

A empresa disse que dependeu mais da tecnologia de automação para revisar o conteúdo entre abril e junho, já que tinha menos moderadores nos escritórios devido à pandemia da covid-19.

Isso resultou na empresa tomando menos medidas em relação a conteúdo sobre suicídio, automutilação, nudez infantil e exploração sexual em suas plataformas, disse o Facebook em publicação em seu blog.

Publicado em 11/08/2020 – 15:45 Por Munsif Vengattil – –

Barroso fará convite para OEA acompanhar eleições municipais

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Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso participa da palestra Direito à Água promovida pela UniCEUB (José Cruz/Agência Brasil)

Cabe ao ministro das Relações Exteriores formalizar o convite.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) será convidada a enviar uma missão ao Brasil para acompanhar as eleições municipais deste ano. O convite será feito pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. A decisão de convidar a OEA foi comunicada hoje (10) ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

É de Araújo, na qualidade de chanceler, a responsabilidade de adotar as providências necessárias para formalizar o convite à entidade, com sede em Washington (EUA). Nas eleições majoritárias de 2018, a OEA também enviou uma missão ao Brasil. Desembarcaram no país 30 especialistas de 17 nacionalidades. Em virtude da pandemia do covid-19 a missão deverá ser reduzida este ano.

Em 2018, os representantes da entidade elogiaram a segurança das urnas eletrônicas brasileiras. Por outro lado, criticaram os atos de violência nas eleições, além da disseminação de notícias falsas, impulsionadas por redes sociais, durante a campanha.

“A missão lamenta o uso irresponsável que vários setores políticos fizeram dessas ferramentas, que, quando empregada de forma positiva, podem contribuir ao intercâmbio de informação entre candidatos e eleitores e ajudar a autoridade eleitoral a aproximar a cidadania do processo eleitoral”, afirmaram os integrantes da missão, à época.

A pandemia também fez com que o Congresso Nacional adiasse em seis semanas o início das eleições municipais. Dessa forma, o primeiro turno das eleições municipais será adiado de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. A data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. Antes de tomada a decisão, os parlamentares ouviram vários especialistas. O próprio presidente do TSE também foi consultado e apoiou a medida.

Edição: Liliane Farias

Publicado em 10/08/2020 – 20:08 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil  – Brasília

Senador Álvaro Dias postou nota sobre vacina via nasal contra coronavírus

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Em suas redes sociais o Senador Álvaro Dias publicou nota falando dos benefícios da Vacina via nasal contra coronavírus que pode ser mais eficaz e com menos efeitos colaterais.

O Senador disse:

“Os cientistas ressaltam que uma vacina que venha a ser desenvolvida sem adjuvantes tem muitas vantagens. Além de reduzir o risco de inflamações no paciente, elas não precisam ser refrigeradas. A eliminação das agulhas, algo que faz com que muitas pessoas não queiram ser vacinadas, é outro ponto positivo”.

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Governo promulga acordo de livre comércio automotivo com o Paraguai

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Brasil já assinou acordos semelhantes com a Argentina e o Uruguai. O presidente Jair Bolsonaro promulgou o acordo de livre comércio automotivo assinado com o governo do Paraguai em fevereiro deste ano. O decreto sobre a execução e cumprimento do acordo foi publicado hoje (10) no Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República disse que o objetivo do documento é facilitar o comércio e a cooperação aduaneira entre os dois países, em especial para os produtos automotivos. Pelo acordo, as peças e os veículos vendidos pelos dois países terão tarifas mínimas ou zeradas, mas o intervalo para o livre comércio variará entre os dois países.

Os produtos automotivos paraguaios, peças e veículos, terão livre comércio imediato no Brasil. Os produtos brasileiros, no entanto, serão taxados em até 2% no Paraguai. As tarifas cairão gradualmente, por meio da aplicação de margens de preferências, até a liberação total do comércio no fim de 2022.

No ano passado, o Brasil exportou US$ 415 milhões para o Paraguai e importou US$ 235 milhões em produtos automotivos.

O Brasil já assinou acordos semelhantes com a Argentina, no ano passado, e o Uruguai, em 2015, no âmbito da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). 

As condições valem por tempo indeterminado ou até que todo o setor automotivo se adapte ao Regime Geral do Mercosul, que prevê tarifa externa comum (TEC) em 11 níveis tarifários, cujas alíquotas variam de 0% a 20%, com escalonamento. Insumos têm alíquotas mais baixas e produtos com maior grau de elaboração, alíquotas maiores.

Publicado em 10/08/2020 – 13:17 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Estudo desenvolve exame para diagnosticar esquizofrenia e bipolaridade

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Para marcar o Dia Mundial do Doador de Sangue, Ministério da Saúde lança campanha de doação de sangue, no Hemocentro de Brasília

Hoje diagnóstico é feito com base na análise clínica do psiquiatra.

Um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) desenvolveu um exame de sangue capaz de diagnosticar a esquizofrenia e o transtorno bipolar, duas doenças psiquiátricas com sintomas semelhantes. O exame diferencia os dois transtornos por meio da análise de alterações bioquímicas e moleculares envolvidas em cada uma das doenças. O estudo foi apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

O diagnóstico dessas duas patologias atualmente é feito com base na análise clínica, o que é considerado um processo subjetivo porque depende da avaliação do psiquiatra e da capacidade do paciente em relatar os sintomas. Por esses motivos, um diagnóstico desses distúrbios pode levar anos.

“É complicado diferenciar duas enfermidades que compartilham sintomas tão parecidos por meio de exames clínicos. Com o exame laboratorial é possível identificar padrões no soro sanguíneo e, assim, diferenciar casos de esquizofrenia e bipolaridade de modo preciso, o que melhora o prognóstico dos pacientes”, disse a professora no Departamento de Farmacologia da Escola Paulista de Medicina (EPM-Unifesp) e coordenadora do estudo, Mirian Hayashi.

Segundo os pesquisadores, o exame analisa o conjunto de substâncias químicas resultantes de reações do metabolismo (metabólitos) e não apenas um biomarcador específico como proteínas, genes ou moléculas. Também foram analisados usuários de crack, já que a substância disfarça o primeiro episódio psicótico de pacientes esquizofrênicos.

“Se o indivíduo não relata que é usuário de crack, ele pode ser confundido com um paciente com esquizofrenia em primeiro episódio psicótico. No nosso estudo, no entanto, talvez por ser um efeito molecular passageiro, não conseguimos diferenciar usuários da droga de indivíduos saudáveis não usuários”, afirmou Mirian.

A pesquisadora explicou que o objetivo do estudo foi encontrar padrões diferentes nos metabólitos e associá-los a um dos transtornos. As amostras de soro sanguíneo foram colocadas sob efeito de um campo magnético e com a análise da ressonância magnética foi possível detectar as variações de prótons na amostra.

“Como toda molécula tem prótons, é possível traçar um perfil de ressonância, com diferentes composições dentro de um fluido. Ao analisar essas variações de prótons entre diferentes indivíduos, é possível identificar padrões nas amostras de pacientes esquizofrênicos que diferem dos padrões em bipolares ou pessoas saudáveis”.

A pesquisadora destacou que a hipótese mais aceita pela ciência para casos de esquizofrenia e bipolaridade está associada ao desequilíbrio de dopamina, um neurotransmissor do cérebro. Os principais medicamentos antipsicóticos disponíveis hoje no mercado são moduladores de dopamina. Ela lembra que o uso de drogas ilícitas, como o crack, aumenta a liberação de dopamina o que provoca o desequilíbrio momentâneo no neurotransmissor.

“Por isso, usuários de crack em crise apresentam sintomas parecidos. Porém, pessoas com esquizofrenia ou bipolaridade têm também alterações genéticas além do desbalanço químico no cérebro. Por esse motivo estudamos também usuários de crack”, disse.

De acordo com o coautor do artigo, João Victor Silva Nani, além de diferenciar uma condição de outra, o estudo revela novas informações sobre as duas doenças permitindo estudos futuros e contribuindo para o desenvolvimento de tratamentos mais eficientes. “Afinal, se existe um padrão de alteração nos metabólitos, ele decorre de uma via específica para cada doença, que ainda não conhecemos”, ressaltou.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 10/08/2020 – 13:30 Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

O governo federal gastou até o início de agosto 53,95% da verba destinada a ações contra a pandemia

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O governo federal gastou até o início de agosto 53,95% da verba destinada a ações contra a pandemia do coronavírus: do total de 509,9 bilhões de reais em despesas autorizadas, foram pagos 275,1 bilhões! A ação com maior desembolso é o pagamento do auxílio emergencial com pagamento de 167,6 bilhões!

Para quem não acreditou no tamanho da crise gerada pelo coronavírus, alguns números até agora no Brasil: 100.000 mil vidas perdidas; 3 milhões de infectados; 700 bilhões de reais em custo econômico! O dinheiro se recupera, as vidas não!

Rapidinhas: 1) a malha aérea brasileira atingiu, em agosto, 40% do nível antes da pandemia; 2) o ex-presidente Temer chefiará missão brasileira de apoio ao Líbano; 3) o Presidente Bolsonaro editou Medida Provisória que facilita a venda de ativos da CEF!

Vem rombo alto na previdência por aí: o total de trabalhadores contribuindo para o INSS caiu para 55,2 milhões no primeiro semestre! A previdência social, já abalada pela informalidade, sente também os efeitos do coronavírus!

Rapidinhas: 1) no período da pandemia, o Brasil ganhou mais de 760 mil novos microempreendedores individuais; 2) gasolina e diesel sobem nos postos pela 11a. semana seguida; 3) a empresa Máquina de Vendas, dona da Ricardo Eletro, fecha lojas e pede recuperação judicial com uma dívida de 4 bilhões de reais!

A reforma tributária está perto de virar um puxadinho tributário: com apoio no Congresso e no Ministério da Economia, o Imposto sobre Serviços (de competência dos Municípios) não deve sofrer alteração! Claro que por causa das eleições municipais!

Uma prova que o trabalhador com a menor remuneração está sofrendo mais com a crise econômica gerada pela pandemia: mesmo com o aumento do desemprego, o rendimento médio no Brasil, em junho, chegou a 2.500 reais, o maior desde o início da série histórica! O dado é do IBGE!

Premiê britânico diz que escolas precisam reabrir em setembro

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Para Boris Johnson, reabertura é imperativo social e econômico.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse que a reabertura de escolas em setembro é um imperativo social, econômico e moral e insistiu que elas serão capazes de operar com segurança, apesar da ameaça contínua da pandemia do novo coronavírus.

Seus comentários foram feitos após um estudo,no início deste mês, alertar que o Reino Unido corre o risco de uma segunda onda de covid-19 no inverno (do Hemisfério Norte), duas vezes maior que o surto inicial, se as escolas abrirem sem um sistema de teste e rastreamento aprimorado.

Em mensagem nas redes sociais nesse domingo (9), Johnson disse que reiniciar as escolas é uma prioridade nacional. Segundo ele, as escolas serão os últimos lugares a fechar em futuros bloqueios locais. 

As escolas na Inglaterra fecharam em março durante lockdown nacional, exceto para os filhos de trabalhadores-chave, e reabriram em junho para um pequeno número de alunos.

“Manter nossas escolas fechadas por mais um momento do que o absolutamente necessário é socialmente intolerável, economicamente insustentável e moralmente indefensável”, escreveu Johnson.

Os custos econômicos para os pais que não podem trabalhar se as escolas estiverem fechadas estão aumentando, e o país enfrenta grandes problemas se as crianças ficarem defasadas com os estudos, advertiu o primeiro-ministro.

“Esta pandemia não acabou, e a última coisa que qualquer um de nós pode fazer é tornar-se complacente. Mas agora que sabemos o suficiente para reabrir escolas para todos os alunos com segurança, temos o dever moral de fazê-lo”, acrescentou.

O jornal Sunday Times informou que Boris Johnson determinou a realização de uma campanha de relações públicas para garantir que as escolas abram no momento desejado e disse, em reunião na semana

Publicado em 10/08/2020 – 06:58 Por Sarah Young – Repórter da Reuters – Londres

Flamengo perde para o Atlético mineiro no Maracanã

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Gol contra de Filipe Luís selou o placar em 1 a 0.

Na tarde deste domingo (9) o Atlético Mineiro fez 1 a 0 no Flamengo no Maracanã. A estreia dos dois times foi marcada por muita intensidade das duas equipes.

Os visitantes tentaram tomar conta da partida nos primeiros minutos, mas o Flamengo desperdiçou uma excelente oportunidade aos 7 minutos. Bruno Henrique passou pelo goleiro Rafael e acertou a trave. Depois a partida seguiu equilibrada até os 23 minutos, quando o lateral-esquerdo Guilherme Arana foi ao fundo e cruzou. Filipe Luís, na pequena área, tentou afastar, mas marcou contra. Atlético 1 a 0.

Depois, aos 31, o centroavante Gabriel Barbosa teve uma boa chance, chutando colocado. Aos 37, foi a vez do Galo ameaçar. Em contra-ataque, o atacante Savarino chuta em cima do goleiro Diego Alves. Aos 39 e aos 45 minutos, o Flamengo poderia ter marcado. Mas Bruno Henrique e Gabriel Barbosa perderam a chance.

Depois, no segundo tempo, o técnico Jorge Sampaoli manteve a equipe forçando a marcação na saída de bola do adversário e não foi tão ameaçada. A maior chance dos donos da casa foi logo aos 4 minutos. Gabigol, lançado na frente, finalizou pra fora. O auxiliar chegou a marcar impedimento e os flamenguistas reclamaram a marcação de um pênalti. Ao analisar o VAR, o árbitro Raphael Claus descartou o impedimento, mas também não marcou a penalidade máxima. Na sequência, o Atlético Mineiro bloqueou bem o Flamengo e manteve o placar em 1 a 0.

Na segunda rodada, o Atlético recebe o Corinthians, na quarta-feira (13), às 19h15. O Flamengo visita o Atlético Goianiense, na quarta-feira (12), às 20h30. 

Santos e Bragantino empatam na estreia

Na Vila Belmiro, em Santos (SP), Santos e Bragantino fizeram a primeira partida no Campeonato Brasileiro e ficaram no empate: 1 a 1. Na etapa inicial, o jogo foi bastante semelhante e teve como a principal oportunidade o pênalti perdido por Carlos Sánchez para o Santos, aos 18 minutos.

Na segunda etapa, o Santos abriu o placar aos 19 minutos. Marinho recebeu na intermediária, ajeitou e chutou forte. O goleiro Cleiton foi enganado quando a bola bateu no chão e não conseguiu evitar o gol. Santos 1 a 0 Bragantino.

E, quando parecia que o Peixe sairia com os 3 pontos na reestreia do treinador Cuca, o Bragantino empatou aos 47 minutos. Artur cobrou o escanteio, a zaga santista falhou e Claudinho aproveitou. A jogada chegou a ser analisada pelo árbitro Ricardo Marques. Mas o gol dos visitantes foi legal. Placar final: Santos 1 a 1 Bragantino.

Na quarta-feira, às 19h15, o Bragantino recebe o Botafogo. O Santos vai até o Rio Grande do Sul para enfrentar o Inter, na quinta-feira (13), às 19h30.

Jogos adiados

Além da partida entre Goiás e São Paulo, que foi adiada por causa dos 10 jogadores do Goiás que tiveram resultados positivos nos testes da covid-19, outras três partidas também serão disputadas em outras datas: Botafogo x Bahia, Palmeiras x Vasco e Corinthians x Atlético Goianiense.

Edição: Nélio de Andrade

Publicado em 09/08/2020 – 20:30 Por Juliano Justo – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Quem procura soluções e respostas em lugares ou pessoas erradas, encontrará soluções ou respostas parciais ou enganosas.

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Não é de hoje que o ser humano, individual ou coletivamente imagina que com o aumento e o acúmulo de bens materiais e com mais tecnologia, conhecimento e poder das forças humanas, resolveriam todos os seus problemas e encontrariam a paz, a felicidade e a realização.

Por muito tempo propagou-se que com o progresso científico, o conhecimento racional, o desenvolvimento econômico e a disponibilidade de recursos e bens, a humanidade encontraria finalmente a PAZ.

Alcançamos tudo isso, mas parece que a PAZ, em muitos lares, em muitos países, nas relações internacionais, fica cada vez mais longe; nunca a humanidade produziu tanto alimento e jamais tantos milhões de humanos passaram fome, desnutrição e morrem por inanição; carnes, proteínas, cereais, vitaminas não foram produzidos com tamanha rapidez, mas nunca comemos e bebemos tantos venenos em nossas mesas; nunca houve tantas facilidades de deslocamentos nacionais, regionais, internacionais e até interplanetários e rápidos, mas talvez não estivemos tão distantes uns dos outros; nunca tivemos tanto investimento em construção de casas, prédios de todos os tamanhos, mas também nunca tivemos tantos andarilhos, moradores de rua ou migrantes sem eira e nem beira; nunca o planeta teve tantas estradas e caminhos e nunca tivemos tanta gente perdida e sem rumo certo; …

Ao invés de viver a união, vivemos a divisão e a dispersão; queremos a PAZ, mas dia por dia se inventam e fabricam mais armas pequenas ou super potentes e sofisticadas de matar; criamos por meio do conhecimento e da tecnologia, câmeras de vigilância e somos vigiados 24 horas por dia, podemos controlar e ver cada quarto, sala ou esconderijo da casa à distâncias intercontinentais, mas nunca vivemos tão inseguros e desprotegidos; nunca tivemos tamanha oferta de remédios, mas nunca tivemos tantos pobres morrendo nas portas ou corredores das casas de saúde ou abandonados, ignorados e não corados por ninguém; podemos até “criar” vida humana, animal ou vegetal em laboratórios e tubos de ensaio, mas também nunca se praticaram tantos abortos humanos e fragilizamos a vida ou naturalizamos e normalizamos a violência e agressão à vida humana e toda forma de VIDA.

– Bem que Jesus disse: “eu vos dou a PAZ, mas não a dou como o mundo a dá (Jo 14,27);
– Bem que São João escreveu em suas cartas: “Deus é amor e quem ama conhece a Deus” e ainda, “o amor vem de Deus e quem ama permanece em Deus”; ou “quem diz que ama a Deus, mas não ama seu próximo, é mentiroso e Deus não está com ele”; (diversas citações);
– Bem que Jesus disse: “Eu sou a LUZ do mundo, que me segue não andará nas trevas, mas terá a LUZ da vida”;
– Bem que Jesus advertiu que ELE é a rocha firme sobre a qual devemos CONSTRUIR nossa “casa” e quem constrói sobre outro alicerce, constrói sobre areia e ao impacto das tempestades e enxurradas, tudo cai, desmorona e será ruína total (Mt 7,24-27);
– Bem que Jesus nos advertiu que “a casa ou reino dividido em si mesma, cairá destruída” (Mt 12,25);
– Bem que Jesus avisou que Ele será motivo de “dividir os membros da própria família, sendo uns a seu favor, outros contra (Lc 12,53);
– Bem que Jesus disse que não teria medo de pregar a VERDADE, mesmo contra “Herodes” que já o ameaçava de morte e mandou lhe dizer pelos seus enviados, os fariseus, que fingidamente se mostraram amigos protetores e preocupados com Jesus, ao lhe dizer: “Jesus, sai daqui, porque Herodes quer te matar”. Ele lhes disse: IDE DIZER A ESSA *R A P O S A*: EU EXPULSO DEMÔNIOS E FAÇO CURAS HOJE E AMANHÃ E AO TERCEIRO DIA SE COMPLETARÁ MINHA OBRA. ENTRETANTO, PRECISO CAMINHAR HOJE, AMANHÃ E DEPOIS DE AMANHÃ, POIS NÃO CONVÉM QUE UM PROFETA MORRA FORA DE JERUSALÉM” (|Lc 13,31-34;

Bem que Jesus disse: “Não se perturbe vosso coração! Credes em Deus, crede também em mim (Jo 14,1) ou ainda: “EU SOU O CAMINHO A VERDADE E A VIDA. NINGUÉM VAI AO PAI SENÃO POR MIM” (Jo 14,6).

Conhecimentos, tecnologias, saberes, progressos, conquistas, bens materiais, … TUDO É MUITO BOM E NECESSÁRIO, mas SEM DEUS, são limitados, inseguros, não são respostas completas e NÃO PODEM TRAZER E DAR O QUE MAIS BUSCAMOS: JUSTIÇA, PAZ E VIDA EM ABUNDÂNCIA.

Portanto, por mais tenebrosos e difíceis que sejam nossos dias e tempos, AINDA HÁ ESPERANÇA E SOLUÇÃO: RELATIVIZAR TUDO O QUE É RELATIVO E ABSOLUTIZAR SOMENTE A DEUS, SUA VERDADE, E SEU CAMINHO, POIS SÓ ELE E NELE ESTÁ A VIDA, A FELICIDADE E A PAZ.

Por Dom Guilherme Antônio Werlang.

CBF é obrigada a engolir decisão do STJD e ainda erra o nome do Goiás

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Impressionante o tamanho da irresponsabilidade da CBF no jogo entre Goiás e São Paulo que estava programado para acontecer neste domingo (9), no Estádio Haile Pinheiro pela 1ª Rodada do Campeonato Brasileiro da Série A.

Primeiro por contratar um laboratório que não conseguiu realizar dentro do prazo definido por protocolo os exames da Covid-19 nos jogadores do clube esmeraldino. Os resultados foram conhecidos pelo Goiás só na manhã do dia do jogo.

Foram dez jogadores que testaram positivo.

O Goás Esporte Clube teve que recorrer ao STJD para adiar a partida. Se dependesse da CBF, a bola teria rolado e certamente com atletas infectados.

A entidade que administra o futebol nacional, foi se manifestar só as 19 horas.

Uma nota com mais um erro.

No texto a CBF chama o Verdão de “Esporte Clube Goiás” e traz para ela a decisão de adiar a partida, quando na verdade ela foi obrigada.

Confira a absurda publicação da CBF

A decisão da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de adiar a partida entre Esporte Clube Goiás e São Paulo Futebol Clube, neste domingo, foi guiada pela determinação de preservar a saúde dos jogadores.

O adiamento da partida foi definido assim que chegaram os resultados da contraprova dos testes solicitada pelo Goiás. A contraprova confirmou a contaminação dos atletas que havia sido detectada no exame realizado pelo Hospital Albert Einstein, contratado pela CBF, cujo resultado chegou ao conhecimento do clube e da entidade somente neste domingo pela manhã, em função de um problema de logística do operador dos exames.

A Comissão Médica da CBF já determinou à instituição hospitalar que assegure o cumprimento do prazo correto de envio dos resultados dos exames, mantendo a sua qualidade e confiabilidade.

A Diretoria de Competições da CBF informará oportunamente a nova data para realização da partida.

Bolsonaro convida Temer para chefiar missão humanitária no Líbano

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Manifestantes carregam bandeiras nacionais durante um protesto contra o governo no centro de Beirute, Líbano, em 20 de outubro de 2019

Ex-presidente é filho de libaneses e deverá coordenar apoio brasileiro.

O presidente Jair Bolsonaro participou, na manhã deste domingo (9), de uma videoconferência com outros chefes de Estado e de governo para tratar das ações de apoio ao Líbano. Na última terça-feira (4), uma grande explosão na zona portuária de Beirute, capital do país, deixou um saldo de centenas de mortes e milhares de feridos. Ao detalhar as ações do governo brasileiro, Bolsonaro disse que convidou o ex-presidente Michel Temer, que tem ascendência libanesa, para coordenar a missão. 

“Nos próximos dias, partirá do Brasil, rumo ao Líbano, uma aeronave da Força Aérea Brasileira com medicamentos e insumos básicos de saúde, reunidos pela comunidade libanesa radicada no Brasil. Também estamos preparando o envio, por via marítima, de 4 mil toneladas de arroz, para atenuar as consequências da perda dos estoques de cereais destruídos na explosão. Estamos acertando, com o governo libanês, o envio de uma equipe técnica, multidisciplinar, para colaborar na realização da perícia da explosão. Convidei, como o meu enviado especial e chefe dessa missão, o senhor Michel Temer, filho de libaneses e ex-presidente do Brasil”, afirmou Bolsonaro.

Em nota, a assessoria de Temer informou que o ex-presidente “está honrado” com o convite. “Quando o ato for publicado no Diário Oficial serão tomadas as medidas necessárias para viabilizar a tarefa”, diz a nota.

A videoconferência foi iniciativa do presidente da França, Emmanuel Macron, e contou com a participação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, do presidente do Líbano, Michel Aoun, além dos líderes de países como Egito, Catar e Jordânia, entre outros. Em seu breve pronunciamento, Bolsonaro classificou a reunião como necessária e urgente, reafirmou suas condolências às famílias das vítimas da tragédia e destacou a relação histórica entre Líbano e Brasil. 

“O Brasil é lar da maior diáspora libanesa no mundo, 10 milhões de brasileiros de ascendência libanesa formam uma comunidade trabalhadora, dinâmica e participativa, que contribui de forma inestimável com o nosso país. Por essa razão, tudo que afeta o Líbano nos afeta como se fosse o nosso próprio lar e a nossa própria pátria”, disse. 

Ouça na Radioagência Nacional:

Publicado em 09/08/2020 – 11:11 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Campanha Agosto Dourado: mães com covid-19 devem continuar amamentando

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Profissionais de saúde orientam sobre amamentação na Semana Mundial de Aleitamento Materno, no Palácio do Catete.

Estudos indicam que leite humano não transmite a doença.

Agosto é celebrado nacionalmente como o Mês de Aleitamento Materno desde 2017. O período também é chamado de Agosto Dourado, cor que simboliza o padrão ouro de qualidade do leite humano, líquido essencial para a vida e o desenvolvimento do bebê. Mas, em meio à pandemia de covid-19, a preocupação das mães com a amamentação aumenta. . E uma dúvida surge: mulheres que contraíram a doença podem amamentar normalmente?

Para a coordenadora da assistência em aleitamento materno do Banco de Leite Humano (BLH) do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz (IFF/Fiocruz), Maíra Domingues, que é enfermeira pediátrica, os estudos feitos com amostras de leite de mães que tiveram covid-19 indicaram que vírus SARS-CoV-2 não é transmitido pela amamentação.

“As mães podem e devem continuar amamentando, mesmo estando com sintomas compatíveis com a síndrome gripal ou infecção respiratória, ou mesmo a confirmação para covid-19, se for seu desejo e se estiver em condições clínicas adequadas. Mas é importante que elas utilizem a máscara quando forem amamentar ou realizar algum cuidado com o bebê. E, claro, a higienização das mãos com bastante frequência, antes e depois da mamada ou cuidado”.

Doação de leite

Mas, segundo Maíra, a doação para o BLH está contraindicada para mulheres com sintomas compatíveis com síndrome gripal, infecção respiratória ou confirmação de caso de SARS-Cov-2. Orientação semelhante também se estende para mulheres contactantes, durante o período da viremia.

“Para a doação do leite humano de mulheres que estão com o vírus – suspeito ou confirmado – é importante recomendar a contraindicação temporária da doação pelo período de 14 dias, contados a partir do início dos sintomas. As nossas normas técnicas oferecem uma segurança e garantia da qualidade em todo o processo de coleta, armazenamento, pasteurização, então não houve nenhuma mudança. A única recomendação é que para qualquer doença infectocontagiosa, não só para o coronavírus, a doação é contraindicada até a melhora do quadro”.

Maíra informa que a pandemia obrigou o instituto a mudar alguns atendimentos às mães e pais, mas o serviço não foi interrompido.

“Nós suspendemos os grupos educativos oferecidos no pré-natal, que são grupos para o casal que está esperando o bebê, que eram realizados duas vezes por semana. Na assistência para a mãe que está com dificuldade para amamentar, nós estamos realizando teleconsulta, teleorientação. Em casos em que é necessária a consulta presencial, é feito o agendamento a partir de uma primeira avaliação na teleconsulta”.

A lista e o contato dos Bancos de Leite Humano em todo o país estão disponíveis no portal da rede, assim como recomendações básicas e notas técnicas sobre amamentação e covid-19.

Semana mundial

A primeira semana de agosto é também a Semana Mundial do Aleitamento Materno. Maíra explica que o tema deste ano é Apoie o aleitamento por um planeta saudável, de acordo com os Objetivos Sustentáveis do Milênio da Organização das Nações Unidas.

“O foco é no planeta, porque o leite materno é um alimento renovável, natural, que não traz custo ambiental. O leite humano é ambientalmente seguro e não gera impactos ambientais como os substitutos do leite materno, que são as fórmulas infantis, em decorrência do processo de industrialização”.

E a Semana Mundial do Aleitamento Materno foi encerrada na última sexta-feira (7), com o primeiro mamaço virtual promovido pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

Participaram a atriz Gisele Itié e o filho Pedro, de cinco meses, e os médicos Luciano Borges Santiago, Renato Kfouri e Moises Chencinski, integrantes dos departamentos científicos de Aleitamento Materno e de Imunizações da SBP.

Os eventos promovidos pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz (IFF/Fiocruz) para o Agosto Dourado também estão sendo virtuais, por causa da pandemia. Serão transmitidas três palestras, nos dias 18, 19 e 20 de agosto, com o tema “A importância de apoiar o aleitamento materno nos primeiros 1000 dias de vida para a construção de um planeta mais saudável”. O público-alvo são os profissionais residentes do IFF, mas o evento é aberto a todos os interessados. As inscrições podem ser feitas pelo site www.abre.ai/inscricaosmam.

Rede de apoio

Alheia à pandemia, a vida das mães e bebês continua. Mãe de primeira viagem, a secretária-executiva Suyane Pereira Scen teve Luiza na última quarta-feira (5) e já está em casa. Ela explica que leu muito a respeito dos benefícios da amamentação na internet e fez cursos on-line, além de receber orientações das enfermeiras do hospital onde fez o parto.

“Para o bebê é questão da saúde. O primeiro colostro é muito rico em nutrientes, previne um monte de doença. Depois ajuda ela a engordar, o leite hidrata, engorda. Pelo menos o que eu fiquei sabendo é que nos primeiros seis meses é crucial para a vida saudável. Para a mãe, ajuda a reter sangramento, contrair o útero e outras coisas que nem me lembro, não dormi direito”.

Já em casa, em Brasília, Suyane conta com o acompanhamento de uma consultora para ajudar nos primeiros dias, que são os mais difíceis para a mãe. “Estou amamentando, mas está bem complicado, está machucando. A consultora ensina a pega, que o bebê não pode pegar só o bico porque machuca, tem que pegar a auréola. Questão do primeiro leite, o colostro, e depois como faz para não dar mastite, não empedrar. Ela vai mostrando como deve ser feita a massagem para ajudar a produzir leite. Eu não entendo muito e estou aprendendo com ela”.

A comunicadora de Salvador Christiane Sampaio teve o primeiro filho, Cairu, há 15 anos, e agora está com o bebê Akin, que vai completar um ano dia 27. Ela conta que teve duas experiências bem diferentes com os dois partos e amamentação.

“Meu primeiro filho não colocaram no meu seio assim que ele nasceu; só depois que eu fui para o quarto. Deu super certo e eu o amamentei quase 11 meses. Mas a pediatra me disse que não precisava amamentar mais de 6 meses, só se eu quisesse mesmo. Eu não tinha uma postura muito ativa mesmo”.

Para ela, atualmente a mulher está muito mais consciente sobre a importância da amamentação e existe um ativismo muito mais forte no campo da maternidade.

Ela destaca também a importância das redes de apoio que se formaram em diversos lugares, com mulheres e profissionais que se ajudam e trocam experiências e informações sobre maternidade, parto e amamentação, tudo feito de forma individualizada e mais humanizada.

Edição: Nélio de Andrade

Publicado em 09/08/2020 – 13:15 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Quem pagou IPVA com multa por atraso pode pedir restituição ao governo

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Proprietários de veículos que pagaram o IPVA com multa por atraso podem requerer a restituição do valor no site da Secretaria da Economia, informou a pasta neste sábado (8). No endereço eletrônico, será disponibilizado um formulário. Depois que a pessoa comprovar o pagamento, a secretaria fará o ressarcimento.

De acordo com a Economia, os pagadores de impostos que emitiram o boleto com multa por atrasos e não pagaram, devem reimprimir o boleto com o valor correto.

A pasta também informou que o prazo de pagamento do tributo que venceria no dia 6 foi prorrogado até dia 14 de agosto em virtude de problemas operacionais bancário e de algumas lotéricas.

A ampliação do prazo é válida para os proprietários de veículos com placas finais de 1 a 6, emplacados nos anos anteriores a 2020.

MP-GO aciona secretário e servidor de Nova Crixás por cobrança ilegal de taxas a ambulantes

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Brazilian money.

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Crixás, está exigindo na Justiça a indisponibilidade de bens no valor de R$ 10.970,00 do secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, Bruno Almeida Ramos, e do chefe dos guardas municipais, Lemuel Rodrigues Soares Júnior. Na ação de improbidade administrativa, o promotor de Justiça Mário Henrique Caixeta sustenta que os réus exigiram vantagem indevida de alguns ambulantes, dela se apropriando, em razão de serem os organizadores das festividades em comemoração ao 36º aniversário de emancipação política de Nova Crixás, que aconteceu nos dias 1º e 2 de fevereiro de 2019.

Conforme detalhado na ação, os dois exigiram valores de vendedores ambulantes que chegaram a Nova Crixás por ocasião do evento, como se fossem fiscais de tributos. Por outro lado, a vários ambulantes deixou-se de cobrar qualquer tributo. Segundo apurado pelo MP-GO, Lemuel anotou alguns poucos nomes e números de CPF, para a emissão de Documento Único de Arrecadação Municipal (Duam). 

Mario Caixeta observa que os valores arbitrados por Lemuel não tinham embasamento e serviram apenas para simular que as cobranças estavam sendo feitas regularmente. Mas, segundo afirmou, isso não deixou de gerar suspeita, porque o número de barracas era muito maior que o de Duams. “Imoralmente, causaram lesão ao patrimônio público (recolheram via Duams apenas R$ 3,2 mil de 12 ambulantes, enquanto havia, no local, 54 ambulantes). Outrossim, enriqueceram-se ilicitamente, ao exigem vantagem indevida de alguns ambulantes, dela se apropriando”, relatou o promotor.

Depoimentos
Em depoimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal instaurada para apurar as possíveis ilegalidades, diversos comerciantes ambulantes confirmaram a irregularidade das cobranças. Alguns relataram que ninguém havia feito a cobrança da barraca, enquanto de outros foi exigido até R$ 10 mil. Uma das depoentes afirmou que, inicialmente, foi cobrado R$ 5 mil, mas ela “pechinchou” e, então, Bruno Ramos abaixou o valor para R$ 3 mil, mas fecharam em R$ 2 mil. Ao final, acabou pagando R$ 1,5 mil em espécie, entregue em mãos, e não foi emitido recibo.

Para o promotor, foi apurado que “Bruno e Lemuel agiram contra os princípios da administração pública, violando os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, pois usurparam função pública; exigiram valores a título de tributo, deles se apropriando; e alijaram a coletoria da atividade de cobrança de impostos”.

No mérito da ação, é pedida a condenação dos réus nas sanções do artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). (Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – foto: Banco de Imagem)

Palmeiras vence Corinthians nos pênaltis e é campeão paulista

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Depois do empate em 1 a 1, Verdão se supera e fica com a taça.

Foi suado, no sufoco, da forma que o dérbi paulista e o dos maiores clássicos de futebol do Brasil exige. O Palmeiras venceu o Corinthians nos pênaltis por 4 a 3 na tarde deste sábado (8) e levou o título de campeão paulista de 2020.

 O Palmeiras esteve bem perto de vencer a decisão durante os 90 minutos. Até o último lance da partida esteve na frente no placar, com um gol do centroavante Luiz Adriano, logo aos 3 minutos da etapa final.

Mas, aos 50 minutos, no último lance do jogo, o zagueiro paraguaio Gustavo Gómez derrubou o centroavante Jô na área: pênalti. O atacante corintiano cobrou e empatou, levando a decisão para a cobrança de cinco pênaltis para cada time. E colocando ainda mais dramaticidade na decisão.

Mas foi aí que brilharam dois jogadores palmeirenses. O goleiro Weverton, que não chegou a ter muito trabalho durante os 90 minutos, pegou duas cobranças de pênaltis, a do lateral Michel Macedo e a do meia Cantillo. A cobrança decisiva coube ao jovem volante Patrick de Paula. Corajoso, ele bateu e decidiu. Palmeiras campeão paulista.

Com uma campanha de 16 jogos, com oito vitórias, seis empates e duas derrotas, o Palmeiras voltou a conquistar o título estadual depois de 12 anos. A conquista desta tarde foi muito comemorada, principalmente pelo técnico Vanderlei Luxemburgo, que ganhou o seu 5º título estadual pelo clube (1993, 1994, 1996, 2008 e 2020) e o 9 º na carreira, tornando-se o maior vencedor do campeonato paulista.

 O capitão Felipe Melo foi outro que festejou demais a conquista. Depois da chegada do técnico Luxemburgo, o experiente jogador foi fixado como zagueiro e se tornou um dos destaques da campanha. Durante a semana da decisão chegou, inclusive, a ser dúvida por estar se recuperando de uma lesão na coxa. Mas esteve em campo e levantou o troféu de campeão paulista.

Edição: Aécio Amado

Publicado em 08/08/2020 – 22:13 Por Juliano Justo – Repórter da EBC – São Paulo

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 11 milhões

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Brasília - Movimentação nas lotéricas às vésperas do sorteio da Mega-Sena da Virada (Wilson Dias/Agência Brasil)

Dezenas sorteadas nesse sábado foram 02, 04, 06, 29, 41 e 56.

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas nesse sábado (18) à noite no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Os números sorteados no Concurso 2.287 foram 02, 04, 06, 29, 41 e 56.

A quina teve 45 acertadores e cada um vai receber o prêmio de R$ 45.775,06. Os 3.261 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ R$ 902,38.

A estimativa de prêmio do próximo concurso, na terça-feira (11), é de R$ 11 milhões . 

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Edição: Graça Adjuto

Publicado em 09/08/2020 – 07:47 Por Agência Brasil – Brasília

Aumento de casos de covid-19 faz com que Havana volte a lockdown

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Governo determinou que bares, restaurantes e piscinas fechem novamente.

O governo cubano colocou Havana novamente em um rígido lockdown nesse sábado (8), depois do ressurgimento de casos do novo coronavírus, determinando que restaurantes, bares e piscinas fechem mais uma vez, suspendendo transporte público e proibindo o acesso à praia.

Considerado uma rara história de sucesso na América Latina pela maneira como lidou e conteve a pandemia do novo coronavírus, o país havia aliviado as restrições no mês passado, após os casos caírem diariamente.

No entanto, eles voltaram a crescer aos níveis de abril, ao longo das últimas duas semanas, com o Ministério da Saúde relatando 59 casos no sábado e dizendo que a situação pode se tornar “incontrolável” se as autoridades não agirem rapidamente.

O sistema gratuito de saúde de Cuba, baseado nas comunidades, havia recebido o crédito, junto com medidas rígidas de isolamento dos doentes e seus contatos, pelo total de casos ter ficado abaixo de 2.900, com 88 mortes, em uma população de 11 milhões de pessoas.

As autoridades, porém, repreenderam os cubanos por terem baixado a guarda depois que o lockdown foi aliviado, sem manter distância física ou usar máscaras adequadamente, obrigatórias em espaços públicos, e por se reunirem em grandes grupos.

Publicado em 09/08/2020 – 10:10 Por Sarah Marsh – Repórter da Reuters – Havana e Bogotá

Bolsonaro publica MP que trata de reorganização societária da Caixa

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Brasília, DF, Brasil: Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial.

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que trata de medidas para a  reorganização societária e desinvestimentos da Caixa Econômica Federal e suas subsidiárias. A MP foi publicada nesta sexta-feira (7) em edição extra do Diário Oficial da União

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a MP é o primeiro passo para o desinvestimento e alienação de ativos da Caixa. O objetivo da reestruturação é diminuir a atuação do banco em setores como mercado de seguros e setores considerados não estratégicos.

A autorização tem validade até 31 de dezembro de 2021, prazo que o governo considera suficiente para as reestruturações. A MP autoriza as subsidiárias da Caixa e as sociedades constituídas pelas subsidiárias do banco a “constituir outras subsidiárias, inclusive pela incorporação de ações de outras sociedades empresariais” e a “adquirir controle societário ou participação societária minoritária em sociedades empresariais privadas”.

A reestruturação não afetará a atuação da Caixa no setor bancário, nem afetará políticas públicas estratégicas, como o bolsa família, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o financiamento imobiliário. 

Edição: Fábio Massalli

Publicado em 07/08/2020 – 21:49 Por Agência Brasil – Brasília

Covid-19: Fiocruz recebe R$ 100 milhões para produção de vacina

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Diagnóstico laboratorial de casos suspeitos do novo coronavírus (2019-nCoV), realizado pelo Laboratório de Vírus Respiratório e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), que atua como Centro de Referência Nacional em Vírus Respiratórios para o Ministério da Saúde

A doação foi feita por um grupo de empresas privadas.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu R$ 100 milhões, em doação de um grupo de empresas, para investir no aprimoramento de suas instalações que serão usadas na produção da vacina da covid-19. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (7), em nota publicada na página da Fiocruz.

“A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebeu a doação de uma coalisão de empresas e fundações para adequações em seu parque fabril e aquisição de equipamentos necessários à produção da vacina para covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, por meio do acordo com a AstraZeneca. A doação também auxiliará na expansão da estrutura de controle de qualidade, em função da grande demanda de testes que a nova vacina irá gerar”, informou a entidade.

Segundo a Fiocruz, “a expansão será importante para a realização dos testes de qualidade do imunizante desde a sua primeira fase de incorporação, que consiste no recebimento de 100 milhões de doses do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para processamento final (formulação, envase, rotulagem e embalagem), dentro de um acordo de encomenda tecnológica respaldado pelo governo”.

A doação, de cerca de R$ 100 milhões, foi feita por Ambev, Americanas, Itaú Unibanco, Stone, Instituto Votorantim, Fundação Lemann, Fundação Brava e a Behring Family Foundation. Um comitê composto por todas as empresas e fundações será formado para acompanhar as iniciativas.

Edição: Liliane Farias

Publicado em 07/08/2020 – 21:26 Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Racing Point é punida por copiar sistema de freios da Mercedes na F1

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Equipe perde 15 pontos e recebe multa após protesto da Renault à FIA.

A Federação Internacional de Automobilismo (FIA) sacou 15 pontos da Racing Point na classificação do Mundial de Construtores da temporada 2020 da Fórmula 1. A entidade acatou o protesto da Renault, que alegou que o sistema de freios da rival era copiado do carro da Mercedes, do ano passado.

A equipe também recebeu uma multa de 400 mil euros, o equivalente a R$ 2,5 milhões. Apesar disso, o mexicano Sergio Pérez e o canadense Lance Stroll, pilotos da escuderia, não perderam pontos no Mundial de Pilotos e a construtora poderá manter o mesmo sistema na sequência da temporada. A FIA entende não ser uma uma ideia “realista” que a Racing Point reconstrua o projeto a tempo.

Os 15 pontos perdidos pela escuderia são referentes ao Grande Prêmio da Estíria, uma das três etapas contestadas pela Renault. Quanto às outras duas corridas – Hungria e Inglaterra – a Racing Point recebeu apenas advertências. O chefe da equipe punida, Otmar Szafnaue, considerou a decisão injusta.

Com a punição, a Racing Point caiu do quinto para o sexto lugar na classificação de construtores, ficando com 27 pontos. A própria Renault, com 32 pontos, passou à frente da rival. A Mercedes lidera com tranquilidade, com 146 pontos, seguida por Red Bull (78), McLaren (51) e Ferrari (43).

O que chamou atenção no sistema de freios da Racing Point foram os dutos, que ajudam na aerodinâmica do carro e na regulação da temperatura do freio. A equipe adquiriu os dutos da Mercedes no ano passado, quando ainda era permitido utilizar o equipamento comprado de outra escuderia.

No entanto, essa possibilidade deixou de existir na temporada 2020. Na decisão, a FIA entendeu que “embora o atual projeto do duto de freio dianteiro [da Racing Point] fosse aceitável, uma vez que era uma evolução do projeto de 2019, os dutos de freio traseiro da equipe para 2020 devem ser considerados os designs da Mercedes”.

Fórmula 1 – quinta etapa

A temporada da Fórmula 1 segue no domingo (9), às 10h10 (horário de Brasília), com o Grande Prêmio que homenageia os 70 anos da categoria, no circuito de Silverstone, onde no último domingo (2)  foi realizado o GP da Inglaterra. O treino oficial, que define o grid de largada, será amanhã (8), às 10h.

Assim como no último fim de semana, a Racing Point terá o alemão Nico Hülkenberg como companheiro de equipe de Stroll. Pérez testou positivo para o novo coronavírus (covid-19) mais uma vez, após uma semana de isolamento. Ele já havia perdido a corrida anterior em Silverstone por estar infectado.

Edição: Cláudia Rodrigues

Publicado em 07/08/2020 – 12:26 Por Lincoln Chaves – Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional – São Paulo

Desfile de 7 de Setembro é cancelado por causa de pandemia

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Desfile cívico-militar de 7 de Setembro no centro do Rio de Janeiro.

Medida visa evitar disseminação da covid-19.

Por causa da pandemia do novo coronavírus a participação das Forças Armadas nas festividades de 7 de Setembro no país foi cancelada pelo Ministério da Defesa. A portaria, assinado pelo ministro Fernando Azevedo e Silva, que informa sobre a decisão está publicada na edição de hoje no Diário Oficial da União.

O texto destaca em função do contexto atual no mundo pela covid-19 não é recomendável pelas autoridades sanitárias a promoção de eventos que possam gerar aglomerações de público, devido ao risco de contaminação.

“Em consequência, de acordo com as coordenações realizadas com a Presidência da República, determino aos comandantes da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira que orientem suas respectivas Forças para se absterem de participar de quaisquer eventos comemorativos alusivos ao supracitado evento como desfiles, paradas, demonstrações ou outras que possam causar concentração de pessoas”, diz a norma.

Publicado em 07/08/2020 – 12:40 Por Karine Melo – Repórter Agência Brasil – Brasília

Pesquisadores desenvolvem tecido capaz de matar o vírus da covid-19

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O estudo está sendo efetuado por institutos brasileiros.

Dentro de dois meses, pesquisadores do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio) vão apresentar um tecido antiviral para máscaras que oferece maior proteção aos profissionais da área de saúde contra a covid-19. A informação foi dada hoje (7) à Agência Brasil pela professora Renata Simão, dos Programas de Engenharia de Nanotecnologia e de Engenharia Metalúrgica e de Materiais da Coppe. O tecido está sendo produzido no Laboratório de Engenharia de Superfícies da Coppe/UFRJ.

Renata esclareceu que, no momento, os pesquisadores estão desenvolvendo, na verdade, produtos que vão ser colocados em um tecido normal de algodão, para fazer com que esse tecido comum tenha propriedades aprimoradas e atinja, até, o nível de uma máscara similar à N95. “O que a gente está fazendo não é desenvolver o tecido e, sim, estamos modificando o tecido para garantir que ele tenha propriedades aprimoradas pelas modificações que fazemos nele”, explicou. As pesquisas envolvem também a inclusão de papel entre esses produtos. “A gente inclui também partículas que são antivirais, que vão matar o vírus”.

Para Renata, a grande vantagem é que, por se tratar de um algodão comum, que é biodegradável, o material que for descoberto não vai fazer mal à natureza. Além de ser descartável, ele poderá ser reutilizável e, mesmo quando for descartado, é biodegradável, ou seja, ainda assim não gera lixo.

“Esse é um ponto que, para a gente, é muito fundamental e importante”.

Tecido hidrofóbico

O tecido que vem sendo desenvolvido é chamado hidrofóbico (impermeável). O vírus, normalmente, é transportado através de gotículas, como de saliva, por exemplo, que a pessoa expele. Essas gotículas, ao entrar em contato com esse tecido que está sendo desenvolvido, não conseguem penetrar e vão escorrer. “E se, por acaso, penetrarem, tem uma camada interna que vai conter, com nanopartículas que vão matar o vírus”.

A princípio, os pesquisadores pensam em fazer uma máscara com três camadas, sendo a primeira de conforto, perto do rosto; a segundo no meio, incluindo nanopartículas; e a terceira, externa, com um recobrimento hidrofóbico, “que também é biocompatível e biodegradável”, reforçou Renata. Disse que algumas camadas podem ser feitas também com papel modificado. “A gente pensa na externa e na do meio com papel”.

Testes

Os testes para a caracterização e constatação da eficácia das nanopartículas estão sendo realizados no Laboratório de Microscopia Eletrônica do Inmetro. Carlos Achete, especialista em Metrologia de Materiais do Inmetro e coordenador do projeto denominado Tecidos Hidrofóbicos e Ativos para Substituição do TNT Hospitalar, comentou que “caso seja comprovada a eficácia (do tecido), o país poderá ter acesso a uma tecnologia que proporcionará mais segurança e risco reduzido da contaminação, inclusive em ambiente hospitalar, onde é mais frequente. E o melhor: a um custo-benefício acessível à sociedade”.

O processo de testes e sua verificação, visando a certificação do produto, são responsabilidade da coordenadora da Central Analítica do Departamento de Química do Centro Técnico Científico (CTC/PUC Rio), professora Gisele Birman Tonietto. Gisele aposta que o importante “é atendermos às demandas da sociedade, com toda ‘expertise’ que a universidade tem. Em um momento de urgência, poder viabilizar um conhecimento acadêmico em prol dos profissionais de saúde só reafirma o valor que deve ser dado à ciência e à pesquisa no Brasil”.

Os testes de respiração e saturação de CO2 (dióxido de carbono) têm sido feitos em parceria com laboratório da Coppe. Renata Simão informou que 15 pesquisadores das três instituições, entre professores e alunos, participam do projeto.

Produção industrial

Ela afirmou que a partir da conclusão do tecido, prevista para daqui a dois meses, ele já estará pronto para iniciar a produção industrial. A pesquisa já tem um projeto piloto correndo em paralelo, para “tentar produzir o mais rápido possível. Mas ainda este ano, com certeza”, manifestou. A empresa parceira para a produção já foi prospectada.

Renata disse que o custo da máscara para os profissionais da saúde pode ser reduzido com a descoberta desse tecido modificado, em comparação com uma N95 ou outra máscara existente no mercado que oferece maior proteção. “A gente acredita que vai entrar com grande competitividade”. A meta é fabricar, “no mínimo”, 500 máscaras de tecido hidrofóbico por semana para serem doadas.

Na avaliação da professora da Coppe/UFRJ, o mais importante no desenvolvimento desse tecido especial é a parceria da pesquisa no Brasil. “A gente está agregando diferentes competências de diferentes instituições e fazendo com que o produto nasça dessas diferentes competências. Eu acho que isso é a coisa mais importante, além do apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), que é indispensável”.

Acrescentou que nesse momento de pandemia e de negacionismo da ciência, as fundações de amparo à ciência do Brasil inteiro estão demandando e financiando a pesquisa, o que é extremamente positivo. Segundo Renata Simão, há cerca de dez anos, havia uma certa resistência, inclusive, em se trabalhar em equipe, em rede, com outras instituições. Esse projeto do tecido antiviral mostrou que isso pode ser possível. A ideia não veio de uma universidade ou instituto em especial. “Veio da união de três projetos que já aconteciam e que só puderam tornar real o produto que vai sair daqui a dois meses a partir da parceria. Se eu tentasse fazer sozinha, ia demorar dois anos”.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 07/08/2020 – 16:20 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Fux convoca audiência sobre horário de funcionamento de tribunais

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, durante aula magna sobre o tema Educação e Democracia: Perspectiva 2018, na abertura do curso da pós-graduação Lato Sensu em Democracia, Direito Eleitoral e Poder Legislativo.

Participam presidentes dos tribunais e representantes da OAB.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou nova audiência de conciliação sobre o horário de funcionamento dos fóruns brasileiros. A reunião está prevista para 2 de outubro e será mais uma tentativa de resolver o conflito que envolve advogados e os tribunais. Devem participar do encontro os presidentes de todos os tribunais e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O caso chegou ao Supremo em 2011, quando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entrou com uma ação de inconstitucionalidade contra uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que definiu o horário do funcionamento dos tribunais. De acordo com a norma, o atendimento ao público deve ser de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, no mínimo.

Apesar da determinação do CNJ, alguns tribunais não cumpriram a medida, reduzindo ou mudando o horário de atendimento aos advogados, fato que levou a OAB a recorrer ao Supremo.

De acordo com os tribunais, as alterações foram feitas para respeitar as condições locais e, diante do corte de gastos, poupar energia elétrica. A falta de recursos para contratação de servidores e terceirizados também foi levada em conta.

Em 2016, Fux, que é relator do caso, concedeu uma liminar para impedir os tribunais de alterar o horário de atendimento ao público até o julgamento definitivo da questão pelo STF. Desde então, o ministro tenta estimular que as partes envolvidas cheguem a um consenso. No ano passado, a primeira audiência do caso foi realizada.

Edição: Maria Claudia

Publicado em 07/08/2020 – 17:24 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Eleições Limpas: MP-GO e MPF convocam partidos para contribuição em termo de compromisso

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O Ministério Público de Goiás (MP-GO) e o Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO) publicaram nesta quinta-feira (6/8) edital de convocação de audiência pública, que será realizada no dia 17 deste mês, às 14 horas, com representantes dos partidos políticos no Estado. O objetivo do encontro, que acontecerá em ambiente virtual, é o de obter dados, subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas relativas ao Termo de Compromisso Público – Eleições Limpas em 2020.

O debate busca garantir a efetivação do termo, a ser firmado entre o Ministério Público Eleitoral em Goiás e os representantes dos partidos políticos presentes ao ato, em prol da legitimidade, integridade, idoneidade e transparência nas eleições municipais de 2020. O documento trará um conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade e controle, com o objetivo de detectar e sanar eventuais desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados ou atribuídos ao partido político ou a seus candidatos durante o pleito eleitoral.

O documento é assinado eletronicamente pelo promotor eleitoral Cassius Marcellus de Freitas, responsável pela Coordenadoria Estadual de Apoio aos Promotores Eleitorais do Ministério Público de Goiás (Ceap); a coordenadora da Área do Patrimônio Público e Terceiro Setor do Centro de Apoio Operacional do MP-GO, Fabiana Lemes Zamalloa do Prado, e pelo procurador regional eleitoral Célio Vieira da Silva.

Participação na audiência
Conforme definido pelo edital, a participação dos interessados deverá ser feita por meio de solicitação para o e-mail prego@mpf.mp.br. Posteriormente, os solicitantes receberão, também por e-mail, o link de acesso à plataforma Zoom, na qual acontecerá o evento.

Para consulta prévia, a minuta do termo de compromisso ficará disponível aos partidos e aos demais interessados na página da Procuradoria Regional Eleitoral de Goiás ( http://www.mpf.mp.br/prego) e na página do MP-GO (http://www.mpgo.mp.br/portal/conteudo/funcao-eleitoral). O envio de sugestões escritas deverá acontecer até 24 horas antes da audiência pública.

O partido que não puder participar com a presença virtual de um de seus representantes legais deverá encaminhar, para o e-mail pre-go@mpf.mp.br, uma Carta de Delegação, até 2 horas antes da abertura da audiência. É orientado ainda que as manifestações dos presentes devem ser precedidas de inscrição via chat da plataforma, no momento da audiência, com a identificação do manifestante, sendo autorizado o tempo máximo de 3 minutos. Confira no link a íntegra do edital . (Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Ministério da Saúde monitora síndrome em crianças associada à covid-19

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Alguns dos sintomas das duas doenças são iguais.

O Ministério da Saúde informou que está monitorando uma nova doença que atinge crianças e pode estar relacionada à covid-19. O órgão emitiu alertas e disse estar em diálogo com as secretarias estaduais e municipais de Saúde. Ainda não há evidências de que uma cause a outra, mas as autoridades avaliam a evolução da síndrome no país.

A síndrome inflamatória multissistêmica (SIM-P) ocorre em crianças de 7 meses a 16 anos. De acordo com o Ministério da Saúde, até julho foram notificados 71 casos, sendo 29 no Ceará, 22 no Rio de Janeiro, 18 no Pará e 2 no Piauí. Foram identificadas também três mortes no Rio de Janeiro. No mundo, até o momento foram relatados mais de 300 casos, em países como Espanha, França, Itália, Canadá e Estados Unidos.

Conforme as informações das secretarias de Saúde, parte dos pacientes apresentavam infecção pelo novo coronavírus ou tiveram covid-19 anteriormente.

A SIM-P tem como sintomas febre duradoura juntamente com outras manifestações como pressão baixa, conjuntivite, manchas no corpo, diarreia, dor no abdômen, náuseas, vômitos e problemas respiratórios.

Vários destes coincidem com sintomas da covid-19, como febre, problemas respiratórios, manchas no corpo, diarreia e conjuntivite.

Nota de alerta

Em 20 de maio, a Sociedade Brasileira de Pediatria lançou uma nota de alerta com critérios para identificar os casos de SIM-P, entre os quais: paciente com febre persistente, marcadores laboratoriais de atividade inflamatória, com exclusão de outras causas infecciosas. A presença do coronavírus não seria obrigatória, sendo mais comum a presença de anticorpos.

A abordagem terapêutica, segundo a SBP, envolve o uso apropriado de EPI, terapia com antibióticos de acordo com os processos locais, coleta de exames complementares (como hemogramas com plaquetas, urina tipo 1 e eletrólito com bioquímica completa), painel viral respiratório, monitoração cardiorrespiratória precoce e monitoração também rigorosa dos casos de envolvimento miocárdico.

Estudos  

O Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará, iniciou um estudo para avaliar a relação entre a síndrome inflamatória multissistêmica e a covid-19 em crianças. Os pesquisadores avaliam 11 crianças com idades entre 7 meses e 11 anos.

Edição: Fábio Massalli

Publicado em 06/08/2020 – 20:42 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

Líbano prende 16 em investigação sobre explosão no porto de Beirute

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Investigadores questionaram mais de 18 autoridades portuárias.

As autoridades libanesas prenderam 16 indivíduos em uma investigação sobre a explosão de um armazém portuário em Beirute que abalou a capital, informou a agência de notícias estatal NNA nesta quinta-feira (6). 

Segundo a agência, o juiz Fadi Akiki, representante do governo na corte militar, afirmou que até o momento as autoridades questionaram mais de 18 autoridades portuárias Investigadores questionaram mais de 18 autoridades portuárias e aduaneiras e indivíduos envolvidos em trabalhos de manutenção no armazém que explodiu.

“Dezesseis pessoas foram presas como parte da investigação”, afirmou Akiki, segundo a NNA, sem identificar os indivíduos. Ele disse que a investigação continua.

Publicado em 06/08/2020 – 18:56 Por Hesham Abdul Khalek e Ghaida Ghantous – Repórteres da Reuteres – Beirute

Acolhendo pedido do MP eleitoral, Justiça condena prefeito de Crixás por propaganda antecipada

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O Juízo da 85ª Zona Eleitoral julgou procedente pedido do Ministério Público Eleitoral, em representação feita contra o prefeito de Crixás, Plínio Luís Nunes de Paiva, confirmando liminar já deferida e condenando-o por propaganda antecipada. Na decisão, o juiz eleitoral Alex Alves Lessa impôs o pagamento de multa de R$ 5 mil e proibiu o atual chefe do Executivo municipal de realizar propaganda fora do prazo previsto pela legislação.

 A representação
A representação foi feita pela promotora eleitoral Wanessa de Andrade Orlando no início do mês passado, quando demonstrou que o prefeito, em junho deste ano, fez propaganda eleitoral irregular. Isso porque divulgou diversas publicações em rede social, mencionando o número e a sigla de seu partido.

Segundo a promotora, inicialmente, as publicações eram feitas por terceiros, mas, depois, o prefeito passou a replicá-las. No documento, ela pediu que o representado finalizasse as atividades em 48 horas e requereu sua condenação ao pagamento de multa. Esses pedidos foram atendidos pelo Juízo Eleitoral, conforme liminar deferida pouco depois de recebida a representação. Embora o prefeito tenha recorrido, a liminar foi confirmada na sentença proferida agora pelo juiz eleitoral. (Cristiani Honório/ Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Guedes diz que anunciará três ou quatro privatizações em até 60 dias

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O ministro da Economia, Paulo Guedes. fala à imprensa no Palácio do Planalto

Ministro não adiantou nome das empresas que serão privatizadas.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou hoje (6) que, dentro de 30 a 60 dias, anunciará três ou quatro privatizações de grandes empresas. Ele participou de evento transmitido pela internet organizado pela Fundación Internacional para la Libertad (Fundação Internacional pela Liberdade), presidida pelo escritor peruano Mario Vargas Llosa, ganhador do Prêmio Nobel de Literatura.

“Vamos anunciar três ou quatro privatizações de grandes companhias”, disse o ministro, que não anunciará os nomes das empresas neste momento. Ele disse acreditar no apoio do Congresso Nacional.

Guedes afirmou que o presidente Jair Bolsonaro dá suporte para que o governo siga com as privatizações e com as reformas.

O ministro disse ainda que, após os gastos extraordinários necessários para o enfrentamento da crise gerada pela pandemia de covid-19, o governo retomará em 2021 a trajetória fiscal, com redução de despesas. Ele citou que, se não fosse a crise gerada pela pandemia, o déficit primário (receitas menos despesas, sem considerar gastos com juros) ficaria em 1% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). Com as despesas extraordinárias necessárias para o enfrentamento da crise, esse percentual deve ficar em 11%. “No próximo ano, vamos reduzir dramaticamente os gastos”, afirmou.

Para o ministro, as medidas adotadas pelo governo para o enfrentamento da crise surtiram efeito, uma vez que as previsões de analistas econômicos para a queda da economia neste ano, que inicialmente superavam 10%, agora estão um pouco abaixo de 4%. “Perdemos um ano em termos de espaço fiscal, mas nós ganhamos milhões de vidas, a economia continuou com os sinais vitais preservados. Então, estou dizendo que o Brasil vai surpreender o mundo de novo. Surpreendeu no ano passado, quando nós fizemos uma reforma difícil [da Previdência], e vamos surpreender de novo deste ano, porque estamos votando propostas”, disse.

Edição: Nádia Franco

Publicado em 06/08/2020 – 13:05 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Baldy diz que prisão é exagerada e defesa pedirá revogação

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O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, apresenta a versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVe).

Secretário de Transportes de SP foi preso na Operação Dardanários.

O secretário de Transportes do Estado de São Paulo, Alexandre Baldy, um dos presos durante a Operação Dardanários, da Polícia Federal (PF), hoje (6) na capital paulista, disse por meio de sua assessoria de comunicação que foi desnecessário e exagerado determinar uma prisão por supostos fatos de 2013, ocorridos em Goiás, dos quais sequer participou. A defesa disse que a medida é descabida e as providências para sua revogação serão tomadas.

“O secretário tem sua vida pautada pelo trabalho, correção e retidão. Sempre esteve à disposição para esclarecer qualquer questão, jamais foi questionado ou interrogado, com todos os seus bens declarados, inclusive os que são mencionados nesta situação”, diz a nota.

O governador de São Paulo, João Doria, disse por meio de nota que os fatos que levaram as acusações contra Alexandre Baldy não têm relação com a atual gestão no governo de São Paulo, motivo pelo qual não há nenhuma implicação na sua atuação na Secretaria de Transportes Metropolitanos. “Na condição de governador de São Paulo, tenho convicção de que Baldy saberá esclarecer os acontecimentos e colaborar com a Justiça”, afirmou Doria.

Durante a operação foram cumpridos seis mandados de prisão e 11 de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Distrito Federal. Os alvos foram empresários e agentes públicos suspeitos de fazer contratações irregulares para serviços públicos, especialmente na área da saúde. Até as 7h de hoje, três pessoas já tinham sido presas, de acordo com a PF.

Os mandados da Operação Dardanários estão sendo cumpridos nas cidades de Petrópolis (RJ), Goiânia, Brasília, São Paulo e São José do Rio Preto (SP). A investigação é um desdobramento das operações Fatura Exposta, Calicute e SOS, que tiveram o ex-governador Sérgio Cabral e gestores de seu governo (2007 a 2014) como investigados. A PF informou que também foram encontrados R$ 110 mil na residência de um alvo em Goiânia, mas não disse de quem era a casa.

Os investigados responderão pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, e após procedimentos de praxe, serão encaminhados ao sistema prisional e ficarão à disposição da Justiça. Os mandados judiciais, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, estão sendo cumpridos pela Delegacia de Repressão a Corrupção e Combate a Crimes Financeiros, com apoio do Ministério Público Federal (MPF).

Desdobramento

De acordo com o MPF, a Operação Dardanários é desdobramento das operações Fatura Exposta e SOS, que apuram desvios de recursos do estado do Rio de Janeiro repassados para Organização Social (OS) Pró-Saúde que administrou diversos hospitais no Rio e em outros locais do país.

O MPF informou ainda que a partir da colaboração premiada de ex-diretores da OS, foi possível concluir como era feito o pagamento de vantagens indevidas para agentes que pudessem interceder em favor dela nos recebimentos do contrato de gestão do Hospital de Urgência da Região Sudoeste (HURSO), em Goiânia, administrado pela Pró-Saúde entre 2010 e 2017.

Conforme as investigações, para conseguir o pagamento de valores não contabilizados, os gestores da OS à época criaram o esquema de geração de caixa 2 na sede da Pró-Saúde. Os recursos eram obtidos com o superfaturamento de contratos, custeados, em grande parte, pelos repasses feitos pelo estado do Rio de Janeiro, que correspondiam a cerca de 50% do faturamento nacional da OS, que saltou de aproximadamente R$ 750 milhões em 2013, para R$ 1 bilhão em 2014 e alcançando R$ 1,5 bilhão em 2015.

Ainda nas apurações, os investigadores notaram que, com o sucesso do esquema, os agentes continuaram a intermediar os interesses dos ex-diretores da Pró-Saúde para obter contratos da empresa recém-criada com outros órgãos da administração pública, em troca de pagamento de um percentual para vantagens indevidas. Foi identificada a existência de um esquema de direcionamento de contratos da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg) e da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os empresários colaboradores narraram que conseguiram a contratação de serviços da em razão do comando ou da influência que os investigados exerciam nos órgãos. Em troca, pagaram altas quantias de dinheiro em espécie ou até mesmo por meio de depósitos bancários.

“A Receita Federal e a UIF [antigo Coaf] apontaram operações suspeitas que indicam a possibilidade de utilização do núcleo familiar de investigados para ocultar os valores oriundos dos crimes de corrupção, peculato e organização criminosa. Foram ainda identificadas inconsistências nas informações fiscais dos investigados”, informou o MPF.

A 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, atendeu o pedido do MPF de bloqueio de bens em valores que ultrapassam R$ 12 milhões, além dos mandados de prisão e de busca e apreensão.

A Pró-Saúde começou a administrar hospitais no estado do Rio de Janeiro no final de 2012 e início de 2013, época em que seus gestores aderiram à organização criminosa liderada pelo ex-governador Sérgio Cabral, conforme foi denunciado na Operação SOS. Para o MPF, o esquema era com os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita, e o então, secretário de saúde Sérgio Côrtes. A propina, equivalente a 10% dos contratos da OS com os seus fornecedores, era entregue aos empresários, que controlavam todo o esquema.

Entre os agentes beneficiados com os desvios do dinheiro público repassado à OS Pró-Saúde, estão alguns dos investigados da Operação Dardanários, deflagrada nesta quinta-feira.

*colaborou Cristína Índio do Brasil

Matéria atualizada às 13h16 para acréscimo de informação.

Publicado em 06/08/2020 – 12:44 Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil* – São Paulo
Atualizado em 06/08/2020 – 13:22

MP destina R$ 1,99 bilhão para viabilizar vacina contra covid-19

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Teste da vacina contra a doença de coronavírus (COVID-19) na Tailândia

Vacina foi desenvolvida pela Universidade de Oxford.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta(6), no Palácio do Planalto, uma medida provisória destinando crédito extraordinário de R$ 1,99 bilhão para viabilizar a fabricação de vacina contra o novo coranavírus (covid-19) no país.

A vacina contra a covid-19 foi desenvolvida pela Universidade de Oxford (Inglaterra) e está sendo testada no Brasil por meio de uma parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Veja a cerimônia na íntegra

https://www.facebook.com/watch/?ref=external&v=3700837626596263

Secretário adianta pontos da estratégia de vacinação para o novo coronavírus

As primeiras 30,4 milhões de doses vão chegar em dois lotes: metade, 15,2 milhões, em dezembro e a mesma quantidade em janeiro. “Com o avanço da ciência, acreditamos que, em dezembro, talvez, já passemos o ano novo de 2021 com pelo menos 15,2 milhões brasileiros vacinados para covid-19 e possamos juntos construir essa nova história da saúde pública do nosso país”, disse o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia.

Além desses dois lotes, mais 70 milhões de unidades da vacina serão disponibilizadas gradativamente, a partir de março de 2021. O medicamento está sendo desenvolvido pela farmacêutica britânica AstraZeneca, em conjunto com a Universidade de Oxford, e já se encontra em fase de testes clínicos em vários países, incluindo o Brasil.

Vacina de Oxford pode ser distribuída este ano, diz Astrazeneca

A vacina contra o covid-19, desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, com testes no Brasil, poderá ficar disponível à população ainda este ano. A afirmação foi feita por Maria Augusta Bernardini, diretora-médica do grupo farmacêutico Astrazeneca. O grupo anglo-sueco participa das pesquisas da universidade inglesa em parceria com Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

“Esperamos ter dados preliminares quanto a eficácia real já disponíveis em torno de outubro, novembro”, disse Bernardini. Segundo ela, apesar de os voluntários serem acompanhados por um ano, existe a possibilidade de distribuir a vacina à população antes desse período.

“Vamos sim analisar, em conjunto com as entidades regulatórias mundiais, se podemos ter uma autorização de registro em caráter de exceção, um registro condicionado, para que a gente possa disponibilizar à população antes de ter uma finalização completa dos estudos”, acrescentou, destacando que os prazos podem mudar de acordo com a evolução dos estudos.

Edição: Liliane Farias

Publicado em 06/08/2020 – 17:39 Por Agência Brasil – Brasília

Covid-19: estudo sobre casos no Brasil inicia nova fase em 133 cidades

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Teste 'drive-thru' para coronavírus

As três primeira etapas entrevistaram 90 mil pessoas.

O estudo Evolução da Prevalência de Infecção por Covid-19 no Brasil (Epicovid19-BR), coordenado pelo Centro de Pesquisas Epidemiológicas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em parceria com o Ministério da Saúde, anunciou o início da quarta etapa de testes que irá abranger 133 cidades do país. A pesquisa ocorrerá de 20 a 23 de agosto e será financiada com recursos do programa Todos pela Saúde, do ministério.

O estudo é a maior pesquisa populacional em andamento no mundo a estimar a prevalência de coronavírus. “Os números de casos de infecção, internações e mortes por coronavírus se mantêm altos dia-após-dia no Brasil. Neste momento, precisamos das melhores evidências para embasar ações, preservar a saúde e prevenir mortes evitáveis de brasileiros”, destacou o epidemiologista e coordenador geral do estudo, Pedro Hallal.

Resultados

As três primeiras etapas, realizadas de 14 a 21 de maio, 4 a 7 e 21 a 24 de junho, entrevistaram cerca de 90 mil pessoas. Com base nos primeiros resultados, o estudo estimou que existem cerca de seis casos reais não notificados para cada um oficialmente confirmado. De acordo com a pesquisa, de cada cem pessoas infectadas, uma vai a óbito no Brasil.

A pesquisa documentou ainda que, em um mês, a prevalência (proporção de pessoas contaminadas) dobrou na população: os percentuais passaram de 1,9% (1,7% a 2,1%, pela margem de erro), na primeira etapa, para 3,1% (2,8 a 4,4%), na segunda, e alcançaram 3,8% (3,5% a 4,2%), na última etapa. Nesse mesmo intervalo de tempo, o distanciamento social (percentual de pessoas que ficaram em quarentena em casa) caiu de 23,1% para 18,9% dos entrevistados.

Desigualdade

A pesquisa identificou também diferenças grandes da prevalência da doença entre regiões brasileiras, grupos étnicos e socioeconômicos. Na reigão Norte, segundo o estudo, 10% da população, em média, têm ou já teve covid-19; no Sul, esse percentual está em torno de 1%. Os 20% mais pobres apresentaram o dobro do risco de infecção em comparação aos 20% mais ricos. O grupo mais vulnerável, os indígenas, tiveram risco de infecção cinco vezes maior do que os brancos.

“Mostramos que os pobres e os indígenas são os grupos mais vulneráveis, que requerem ainda mais atenção de políticas de saúde pública”, disse Hallal.

A pesquisa apontou ainda que as crianças têm a mesma chance de se infectar com o novo coronavírus do que uma pessoa adulta. 

Sintomas

Segundo o estudo, aproximadamente 90% das pessoas infectadas com o novo coronavírus apresentaram sintomas. Os cinco mais frequentes, relatados por cerca de metade dos entrevistados com anticorpos para a covid-19, foram: dor de cabeça (58%), alteração de olfato ou paladar (57%), febre (52,1%), tosse (47,7%) e dor no corpo (44,1%).

Edição: Aline Leal

Publicado em 06/08/2020 – 18:34 Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Corinthians e Palmeiras abrem final do Paulista com empate sem gols

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O jogador Patrick de Paula, da SE Palmeiras, disputa bola com o jogador Ederson, da SC Corinthians P, durante partida válida pela final, ida, do Campeonato Paulista, Série A1, na Arena Corinthians. (Foto: Cesar Greco)

Timão teve as melhores chances, mas parou em defesas de Weverton.

O placar não saiu do zero no primeiro embate da final do Campeonato Paulista. Nesta quarta-feira (5), Corinthians e Palmeiras fizeram um jogo de poucas emoções na Arena de Itaquera e deixaram a decisão aberta para a partida de volta, no sábado (8), às 16h30 (horário de Brasília), no Allianz Parque.

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Só a vitória interessa para qualquer um dos lados. Em caso de empate, o título será decidido nos pênaltis. O Timão busca o tetracampeonato estadual, que não ocorre desde 1919, com o Paulistano ainda na fase amadora do campeonato. Já o Verdão não conquista o Paulista desde 2008.

https://twitter.com/Corinthians/status/1291201106333388800/photo/1?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1291201106333388800%7Ctwgr%5E&ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fesportes%2Fnoticia%2F2020-08%2Fcorinthians-e-palmeiras-abrem-final-do-paulista-com-empate-sem-gols

Se no dérbi da primeira fase do Estadual o destaque foi Cássio, desta vez foi o goleiro do Palmeiras que roubou a cena. Weverton realizou duas grandes defesas nas melhores chances da primeira etapa, ambas do Corinthians. Aos 27, o camisa 1 salvou uma finalização do meia Ramiro, cara a cara. Três minutos depois, esticou-se todo para defender um arremate do meia Mateus Vital, da entrada da área.

No segundo tempo, o Verdão adiantou a marcação e reduziu os espaços do Timão, mas seguiu ele próprio com pouca inspiração ofensiva. O técnico Vanderlei Luxemburgo tentou melhorar a criação alviverde com as entradas dos meias Gustavo Scarpa e Raphael Veiga. Do lado alvinegro, Tiago Nunes colocou Victor Cantillo e Ángelo Araos para dar mobilidade ao meio-campo, setor anulado na etapa final. As mudanças de ambos os treinadores, porém, não surtiram efeito.

Edição: Fábio Lisboa

Publicado em 05/08/2020 – 23:49 Por Lincoln Chaves – Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional – São Paulo

Presidente do TST defende licença parental

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Paternidade, corresponsabilidade e equidade no lar são temas de debate.

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cristina Peduzzi, é favorável à adoção no Brasil de licenças parentais, do pai e da mãe de forma alternada, como ocorre em outros países desde a década de 1980, para cuidados com as crianças nos primeiros meses de vida.

“Esse tipo de política favorece o redesenho da divisão sexual do trabalho, retirando a responsabilidade exclusiva da mãe pelo afastamento em razão da maternidade e distribui o dever do cuidado, como uma forma de estímulo ao pai, uma vez que ambos estarão compartilhando esse afastamento do mercado de trabalho em igualdade de condições”, disse Cristina durante webinar promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos na tarde desta quarta-feira (5).

“É fundamental a elaboração de uma arquitetura normativa que concretize princípios constitucionais de igualdade”, disse a ministra. “A licença parental mostra-se como um direito previdenciário social que tem a finalidade de aproximar o máximo às mulheres de uma condição maior de igualdade ao se garantir aos homens uma licença maior para cuidar dos filhos alternadamente.”

Também convidado pelo ministério, o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Martin Hahn, defendeu que o Brasil assine a Convenção nº 156/1981 da OIT (C156) sobre a igualdade de oportunidades e de tratamento para homens e mulheres trabalhadores: trabalhadores com encargos de família, firmada por 45 países.

A convenção se aplica a todos os ramos de atividade, a todos trabalhadores e trabalhadoras, e diminui discriminações entre trabalhadores com e sem responsabilidades familiares, no Brasil, especialmente as mulheres, “Ninguém deveria ter que escolher entre ter um emprego e ter uma família”, resumiu.

Para Rodolfo Canônico, diretor da organização Family Talks, também convidado pelo ministério, há uma “valorização desproporcional” entre o chamado trabalho produtivo, das ocupações e empregos, e o trabalho reprodutivo, “invisível”, de cuidados com a família e com a casa que acaba por sobrecarregar as mulheres.

“Nós já vivemos em um país em que as mães são demitidas quando voltam da licença-maternidade. Agora, com a pandemia, essa situação se agravou”, salientou. “Apesar de cuidar do que há de mais importante na sociedade, que são as pessoas, ainda falta o devido reconhecimento do tempo, esforço e dinheiro empregado na árdua tarefa do cuidado.”

Mulheres na expectativa

Na abertura da webinar, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu a necessidade de debater paternidade, corresponsabilidade e equidade no lar. “Nós, mulheres, estávamos esperando esse momento”, disse a ministra, preocupada com o desequilíbrio entre as obrigações de homens e mulheres com os afazeres domésticos e com os cuidados com a família.

Historicamente, as mulheres têm acumulado essas atribuições com suas ocupações no mercado de trabalho. “A gente chega em casa cansada, depois de um dia de trabalho, e a gente começa nossa segunda jornada em casa”, lembrou a ministra. “A gente dá conta legal. Mas, se eles vierem junto, a gente vai ter uma família equilibrada.” De acordo com Damares, o propósito não é intervir nas famílias, mas “ajudar no fortalecimento dos vínculos.”

Na avaliação de Damares, o assunto é de interesse do governo e da sociedade. “Família fortalecida é nação soberana. Família forte é nação próspera. Não dá para a gente falar em economia saudável sem falar em família saudável. Não dá para a gente falar em segurança nacional, em segurança pública, sem a gente falar em família equilibrada”, assinalou a ministra, ao abrir a webinar transmitida nas redes sociais de sua pasta.

Edição: Nádia Franco

Publicado em 05/08/2020 – 20:01 Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Quase metade dos municípios ainda despeja resíduos em lixões

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Brasil tem alto índice de destinação incorreta do lixo.

Quase metade dos municípios brasileiros (49,9%) pesquisados ainda despeja resíduos em lixões – depósitos irregulares e ilegais. Além disso, 17,8 milhões de brasileiros não têm coleta de lixo nas casas e apenas 3,85% dos resíduos são reciclados. Os dados fazem parte do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), elaborado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), em parceria com a consultoria PwC Brasil.

O estudo revela que, uma década depois da promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o país ainda mostra alto índice de destinação incorreta do lixo, com taxa mínima de reciclagem. De acordo com a pesquisa, apenas 41,5% das prefeituras adotaram algum de sistema de custeio individualizado, seja por taxa ou tarifa, para remunerar os serviços de manejo de resíduos sólidos, medida prevista na PNRS.

A pesquisa teve como base dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) relativos ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2018. Dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 3.468 enviaram informações dentro do prazo fixado pelo ministério. Desses, foram elegíveis para participar do estudo 3.313 cidades, que estavam com todo os dados solicitados.

O assessor econômico do Selurb, Leonardo Silva, disse hoje (5) que o país ainda registra a pendência de uma questão central estabelecida pela lei: a destinação final adequada aos resíduos sólidos. Esse prazo passou inicialmente de 2010 para 2014 e, agora, para 2021/2022.

“É um problema muito sério que impacta diretamente a saúde da população e o meio ambiente. Já era para estar resolvido há muito tempo”, destacou Silva, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo ele, houve alguns avanços tímidos, principalmente nas regiões de maior contingente populacional e economia mais desenvolvida. As regiões Sul e Sudeste e cidades acima de 250 mil habitantes conseguiram solucionar, em parte, o problema da destinação correta. Mas a grande maioria dos municípios, em especial os pequenos, ainda apresenta problemas relativos à destinação dos resíduos, com lixões a céu aberto.

Questão financeira

O assessor admitiu que a questão financeira está diretamente relacionada à destinação adequada para os resíduos sólidos. Entre os municípios pesquisados, os que adotaram uma estrutura de arrecadação específica, seja na forma de taxa ou tarifa, conseguiram construir aterros sanitários ambientalmente seguros e, posteriormente, melhorar os índices de reciclagem.

Ainda segundo ele, esses municípios também conseguem garantir a continuidade dos serviços por meio de um efeito comportamental na consciência das pessoas, incentivando a redução da geração de lixo e a separação para reciclagem e compostagem. “São mudanças de atitude. O lixo colocado na porta da rua para ser recolhido é um serviço como água e esgoto, que são cobrados dos consumidores”, destacou Silva.

Regiões

Na análise regional, o levantamento aponta que Nordeste e Norte continuam atrasados em relação à política de resíduos sólidos.

“A gente tem uma questão econômica, ausência de mecanismos de arrecadação e, também, a questão de falta de regionalização, porque tem uma série de municípios esparsos no território, com uma população pequena. A gente vê que regiões que conseguiram avançar na aderência da política tendo esses aspectos buscaram uma alternativa de regionalização”, destacou o assessor.

A regionalização consiste em agrupar municípios pequenos, formando blocos, para poder, a partir daí, pensar em soluções para o tratamento dos resíduos.

A Região Sul aparece como destaque já que conseguiu fazer a regionalização das pequenas cidades e uma estrutura de arrecadação mais consolidada, o que reflete nos melhores índices de destinação correta e reciclagem.

No Sul do país, a instituição de um mecanismo de arrecadação específica alcança 77,80% dos municípios pesquisados, com 86,04% de destinação correta dos resíduos e índice de reciclagem de 7,66%. No Nordeste, esses números caem, respectivamente, para 7,32%, 14,51% e 0,41%.

Ranking

O ranking das dez melhores cidades brasileiras no Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana 2020 está á concentrado nas regiões Sudeste e Sul do país.

A exemplo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), a nota do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU) vai de zero a 1. Quanto mais perto de 1, melhor é a aderência à política nacional e quanto mais longe, pior.

A liderança do ranking é exercida pela cidade de Santos (SP), com 0,753 pontos. Em seguida, aparecem Niterói (RJ), com 0,742; Caxias do Sul (RS) e Blumenau (SC), com 0,734 cada; Rio de Janeiro, com 0,731. Joinville (SC) surge na décima colocação, com índice de 0,722.

Todos os municípios do ranking tem mais de 250 mil habitantes e, de maneira geral, têm uma economia mais desenvolvida e possuem operação logística de transporte de custo elevado.

“Todas têm uma estrutura consolidada de cobrança, quer seja na forma de uma taxa ou tarifa, e uma destinação final adequada de 100% dos resíduos. Nenhum resíduo vai para lixão ou para aterro controlado e [têm] reciclagem em índice um pouco melhor”.

Segundo Silva, o índice de reciclagem no Brasil (3,85%) ainda é muito baixo. Países da zona do Euro e os Estados Unidos já atingiram índice de 30%, de acordo com o Banco Mundial, o que é considerado “ótimo”.

Esta é a quinta edição do estudo que vem sendo feito desde 2016. Os resultados demonstram poucos avanços ou retrocessos quando comparados com a edição do ano passado, apontou o Selurb.

Com base em estudo do Banco Mundial (Bird) de 2016, que faz uma comparação da gestão de resíduos sólidos ao redor do mundo, Leonardo Silva afirma que o Brasil está no mesmo patamar dos países da América Latina que ainda registram problemas de grandes lixões a céu aberto.

Os países desenvolvidos, ao contrário, com soluções regionalizadas e estrutura de cobrança e arrecadação específica, conseguiram dar tratamento adequado aos resíduos.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 05/08/2020 – 18:04 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Procon-SP notifica Albert Einstein por erro em testes de covid-19

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Um funcionário do laboratório Hermes Pardini trabalha no teste da doença do coronavírus (COVID-19) com amplificação por PCR, em Vespasiano, perto de Belo Horizonte, Brasil, em 23 de julho de 2020. Foto tirada em 23 de julho de 2020. REUTERS / Washington Alves

Bragantino teve jogadores equivocadamente diagnosticados com a doença.

A Fundação Procon de São Paulo informou nesta quarta-feira (5) que, na terça-feira (4), notificou o Hospital Albert Einstein sobre resultados de testes de PCR para o novo coronavírus (covid-19) realizados em jogadores e membros da comissão técnica do Red Bull Bragantino, no último dia 27 de julho. Erroneamente, 23 dos exames deram positivo.

O resultado correto, com 100% dos casos negativos, só foi confirmado após dois dias,  e poucas horas antes do jogo contra o Corinthians, pelas quartas de final do Campeonato Paulista. No intervalo entre os exames, o time de Bragança Paulista (SP) chegou a levar os jogadores a outros dois laboratórios para realizarem novos testes. Todos testaram negativo.

Segundo o hospital, em nota assinada em conjunto com Federação Paulista de Futebol (FPF) e o próprio Bragantino, foram identificados dois lotes de reagentes importados (primers) com instabilidade de funcionamento, “provavelmente os responsáveis pela divergência”. Ainda de acordo com o comunicado, “a fabricante, uma empresa internacional, foi imediatamente notificada sobre a ocorrência e os lotes com desempenho atípico foram retirados da rotina de exames do laboratório”.

O texto ainda informa que o hospital reprocessou os lotes de testes feitos com os primers, identificando “44 divergências adicionais” e comunicando o resultado aos pacientes. Por fim, a nota diz que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi comunicada da ocorrência.

À Agência Brasil, a assessoria de imprensa do hospital confirmou o recebimento da notificação e disse que responderá à fundação “no prazo previsto”. O Procon aguarda uma posição em até 72 horas e questiona:

– qual a empresa responsável pela elaboração e aplicação dos referidos testes;

– o motivo que levou ao diagnóstico equivocado;

– se há probabilidade de ocorrerem novos erros em diagnósticos decorrentes destes testes;

– os tipos de testes para detecção de coronavírus disponíveis no hospital;

– se, além do registro na Anvisa, os testes foram avaliados no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) ou entidade equiparada;

– se os testes foram submetidos a algum outro mecanismo de controle de segurança, qualidade e eficácia;

– os critérios utilizados para a seleção e escolha dos testes que serão ofertados em detrimento de outros;

– a origem dos reagentes utilizados para os testes;

– as medidas adotadas pelo hospital diante da divergência encontrada;

– quantos pacientes efetuaram testes com a utilização do reagente que apresentou divergência;

– as providências tomadas quanto aos usuários dos reagentes que podem ter recebido resultados incorretos;

– se, além dos problemas com os reagentes utilizados, outros fatores podem causar divergências nos resultados.

O Einstein é quem tem conduzido os testes da covid-19 dos participantes do Campeonato Paulista desde a retomada da competição. A FPF anunciou que antes do segundo jogo da final do Estadual, entre Palmeiras e Corinthians, no sábado (8), às 16h30 (de Brasília), atletas e comissões técnicas de ambas as equipes realizarão novos exames no hospital.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Publicado em 05/08/2020 – 15:38 Por Lincoln Chaves – Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional – São Paulo

Geladeira e fogão podem ficar mais baratos com IPI menor, diz Guedes

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Ministro afirma que medida ajudará população de renda mais baixa.

A proposta de reduzir a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre itens da linha branca barateará produtos como geladeira e fogão, disse hoje (5) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência na Comissão Mista da Reforma Tributária, ele afirmou que a proposta beneficia a população de menor renda e pode ser bancada com um eventual tributo sobre pagamentos eletrônicos.

“Muitos preços vão até cair, quando nós abordamos nossa reforma [da equipe econômica] como um todo. Os senhores vão ver que [a reforma] envolve queda de IPI, sim. Para melhorar o poder aquisitivo das classes mais baixas. Então vai ter fogão caindo 10% de preço. De repente, geladeira caindo de preço também. Quer dizer, vamos derrubar alguns impostos importantes”, declarou Guedes.

Guedes não apresentou cálculos. A desoneração parcial do IPI para produtos da linha branca tem como objetivo reduzir a resistência do Congresso Nacional ao novo tributo sobre transações eletrônicas. O ministro negou que o novo tributo, que consta do texto entregue pelo governo e que será apensado às propostas de emenda à Constituição que tramitam na comissão mista, represente a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Até agora, o governo enviou ao Congresso apenas a fusão do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com alíquota única de 12%. A parcela da reforma referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deve ser enviada ao Congresso até o fim do mês.

Imposto seletivo

Há duas semanas, o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, informou que a equipe econômica pretendia transformar o IPI num imposto seletivo, que incidiria apenas sobre produtos que gerassem consequências negativas sobre a saúde pública, como cigarros, bebidas e alimentos à base de açúcar. Os demais produtos teriam a alíquota reduzida ou passariam a ser isentos.

Outras etapas da reforma tributária preveem a mudança no Imposto de Renda das pessoas físicas e das empresas, com o retorno da cobrança sobre dividendos (extinta desde 1995), a diminuição dos encargos sobre a folha de pagamento das empresas e a criação de um imposto sobre transações eletrônicas.

Simplificação

Guedes reiterou que a equipe econômica não pretende elevar a carga tributária, atualmente em torno de 33% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). Segundo o ministro, o governo quer simplificar o sistema tributário, unificando até 20 impostos em apenas um.

Na audiência de hoje, Guedes disse que a ampliação de programas sociais pode compensar diversas medidas da reforma tributária, como o fim da isenção de PIS/Cofins sobre livros e o eventual imposto sobre pagamentos eletrônicos.

Edição: Nádia Franco

Publicado em 05/08/2020 – 17:12 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília