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Dr. José Antônio Silva, como enfrentar a Covid-19?

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Dr. José Antônio Silva

O advogado, ex-prefeito, ex-vice-prefeito e ex-vereador de Pires do Rio, Dr. José Antônio Silva, durante programa de jornalismo da Rádio Rio-FM, falou sobre o que o Poder Público e a sociedade podem e devem fazer para tentar diminuir os casos de covi-19 em Pires do Rio.

FALA DO DR. JOSÉ ANTÔNIO SILVA

Ministério da Educação cria Programa Educação e Família

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Prédio do Ministério da Educação

Programa é voltado às escolas públicas de educação básica

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União de hoje (3) a portaria que institui o Programa Educação e Família. Voltado às escolas públicas de educação básica, o programa buscará “fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida, com foco no processo de reflexão sobre o que cada estudante quer ser no futuro e no planejamento de ações para construir esse futuro”.

Portaria nº 571 apresenta princípios, objetivos, ações estratégicas e competências do programa, além de descrever como será feito seu monitoramento e avaliação.

Entre os objetivos, estão os de promover ações de formação que envolvam a família e os profissionais da educação; apoiar técnica e financeiramente as escolas participantes do Programa Dinheiro Direto na Escola, para a elaboração e implementação do plano de ação da escola; e a promoção de ações que potencializem a participação da família na vida escolar dos estudantes.

O programa pretende, também, apoiar a elaboração de materiais pedagógicos que valorizem e versem sobre a integração família escola; promover ações que visem à reflexão sobre a importância da família e da escola na construção do projeto de vida dos estudantes; fomentar ações de fortalecimento do conselho escolar, qualificando a atuação dos conselheiros; e promover ações que ampliem o acesso às informações educacionais e financeiras das escolas públicas.

Com o programa, o MEC buscará melhores condições para a consecução das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), bem como das premissas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 03/08/2021 – 11:14 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Covid-19: média móvel de mortes fica abaixo de mil pelo terceiro dia

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Inauguração do primeiro hospital de campanha da rede estadual. Foto: Mauricio Bazilio

Dados são do Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Depois de seis meses seguidos com uma média de mais de mil vítimas diárias de covid-19, o Brasil registrou ontem (2) o terceiro dia consecutivo com a média móvel de sete dias abaixo desse patamar, segundo o painel de dados Monitora Covid-19, mantido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A média móvel de mortes é calculada somando as mortes confirmadas nas últimas 24 horas com as que foram registradas nos seis dias anteriores. O resultado é dividido por sete. Esse dado é observado por pesquisadores para avaliar a tendência de evolução da pandemia de forma mais clara, já que menos informações são notificadas pelas secretarias de saúde municipais e estaduais nos fins de semana e ficam represadas nos primeiros dias de semana, gerando grande oscilação nos números.

Em queda desde a segunda quinzena de junho, a média móvel de mortes chegou a menos de mil (988,86) em 31 de julho, e manteve esse patamar em 1° de agosto (987,14) e 2 de agosto (960,14). Essa foi a primeira vez que a média ficou abaixo de mil desde 23 de janeiro deste ano, quando atingiu 1.021,29 vítimas. Daquela data até o fim de julho, o Brasil viveu o período mais letal da pandemia, com picos em que a média móvel superou 3 mil mortes diárias.

Pesquisadores da Fiocruz apontam o avanço da vacinação como a explicação para a redução nas mortes e internações por covid-19. No último boletim Observatório Covid-19, divulgado na semana passada, a fundação ressaltou, entretanto, que o número de óbitos se mantém em patamar muito elevado e que os casos de covid-19 continuam aumentando.

“A diferença entre a curva de novos casos e a curva de óbitos é mais um indício da nova fase da pandemia no Brasil, em que há intensa circulação do vírus, mas com menor impacto sobre as demandas de internação e sobre o número de mortes”.

Apesar da queda das últimas semanas, o patamar da média móvel de mortes ainda supera a maior parte do ano passado. Enquanto em 2021 houve mais de seis meses seguidos com mais de mil vítimas diárias, em 2020, o indicador ficou acima desse nível entre 4 e 10 de junho, entre 19 e 29 de junho e entre 3 de julho e 7 de agosto. Também foram registradas mais de mil vítimas em 10, 11 e 22 de agosto, segundo o painel de dados da Fiocruz.

Entre setembro e novembro de 2020, a média móvel de mortes por covid-19 no Brasil recuou, chegando a 323 mortes diárias em 11 de novembro. A partir daí, houve uma nova tendência de alta, fechando o ano com 706 mortes diárias em 31 de dezembro. Fatores como o relaxamento das medidas de isolamento, as festas de fim de ano e a disseminação da variante Gama (P.1) fizeram com que a média móvel de mortes continuasse a aumentar em janeiro até igualar e superar os piores momentos da pandemia em 2020.

A situação continuou a piorar em fevereiro e março, e o Brasil registrou mais de 2 mil mortes diárias na média móvel de forma ininterrupta entre 17 de março e 10 de maio. Enquanto a maior média móvel de vítimas registrada em 2020 foi de 1.096.71 mortes diárias, em 25 de julho, o indicador chegou a 3.123, 57 mortes em 12 de abril de 2021.

A média de mortes caiu ao longo de maio de 2021, mas ainda se manteve acima de 1,5 mil vítimas por dia. Entre 6 e 19 de junho, houve uma nova alta, e a média voltou a superar as 2 mil mortes. Desde então, a tendência é de queda.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 03/08/2021 – 13:17 Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

PEC dos precatórios prevê parcelamento de dívidas acima de R$ 66 mi

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante entrevista coletiva.

Previsão para 2022 chega a R$ 90 bilhões com esses gastos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (3), em Brasília, que o governo prepara uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para estabelecer critérios e limites de pagamento de precatórios. Os precatórios são as dívidas contraídas pelos governos, em todas as esferas, quando são condenados em instância final pela justiça a pagar a pessoas físicas ou jurídicas.

O esboço da PEC, segundo Guedes, prevê, primeiro, o pagamento integral e instantâneo das requisições de pequeno valor, dívidas até R$ 66 mil. No outro extremo, estão o que o ministro chamou de superprecatórios, dívidas acima de R$ 66 milhões. Nesse caso, o pagamento seria parcelado com entrada de 15%, mais nove prestações iguais anuais.

“Não haverá calote”, destacou o ministro da Economia. “E os mais vulneráveis serão inteiramente preservados”, disse. No caso dos superprecatórios, a ideia é que a nova regra de parcelamento dê uma previsibilidade orçamentária para os próximos anos. Segundo Guedes, a proposta também será trabalhada dentro do teto dos gastos públicos.

Guedes participou na manhã desta terça-feira de um seminário virtual sobre as dívidas judiciais e o ajuste fiscal, realizado pelo jornal Poder360, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). O evento também contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

Ontem (2), Paulo Guedes participou de uma reunião com outros ministros para tratar da PEC, que também contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. O ministro da Economia disse que também já conversou com o presidente do STF, Luiz Fux, e que é importante ter esses respaldos político e jurídico.

Fonte de recursos e limitações

A limitação de pagamento de precatórios também deve ser semelhante para estados e municípios. Uma das propostas, segundo Guedes, é estabelecer um percentual anual da receita corrente líquida do ente federativo, em torno de 2,5%. “Dentro desse limite que dê para pagar todas as requisições de pequeno valor e ainda sobre espaço para pagar mais, vamos subindo até R$ 70 mil, R$ 100 mil, R$ 200 mil”, exemplificou.

“Achamos que todas as sentenças menores de R$ 450 mil serão pagas à vista, pelo menos nos próximos anos. Isso nos dá muito conforto”, garantiu, reafirmando que os superprecatórios já seriam parcelados automaticamente.

A novidade, segundo o ministro, é a proposta de usar programas de privatização como moeda de pagamento. “Podemos criar um fundo patrimonial para acelerar o pagamento desses precatórios”, disse. 

“Quando o ritmo de criação de obrigações é maior que a nossa capacidade de pagamento, temos que fazer como todos fazem, você vende o carro para pagar uma dívida e continuar solvente”, explicou.

Para o ministro, o fundo de precatórios permite a separação de gastos extraordinários como esse, ajudando na manutenção do teto de gastos, e é uma garantia de pagamento a quem tem direito. “Se tem estatais a serem vendidas, se existem fundos do setor privado que compram esses direitos [compram os títulos das dívidas], que isso seja usado para alavancar a transformação do Estado brasileiro”, disse. 

“Então, esses direitos estão muito longe de ser calote, são um título, uma exigibilidade contra o governo. “Devo, não nego, pagarei assim que puder, inclusive estou criando esse fundo para que, vendendo as estatais, vocês possam usar o mais rápido possível’, como era a intenção desses grupos que andaram acumulando essas dívidas”, assinalou.

Uma alternativa a ser estudada, segundo o ministro da Economia, é o leilão de precatórios, para aqueles que tiverem urgência em receber a dívida. Nesse caso, ela é oferecida com deságio (abaixo do valor) e, se o governo tiver alguma sobra no orçamento, uma vez atendidas as requisições de pequeno valor, pode fazer o pagamento.

“Meteoro” de RS 90 bilhões

Paulo Guedes disse que o Executivo foi atingido por um “meteoro” com a previsão da Justiça de gastos em torno de R$ 90 bilhões com o pagamento de precatórios em 2022. 

“Meteoro porque o número extrapolou qualquer possibilidade de previsões do nosso lado”, afirmou. “Algo que, para ser cumprido, paralisaria todas as outras atividades do governo”, completou, explicando que o orçamento da União hoje para despesas não obrigatórias é de R$ 96 bilhões.

Segundo o ministro, nos anos 2010, os gastos com precatórios ficavam em torno de R$ 15 bilhões a R$ 16 bilhões. Nos últimos três anos, esse valor subiu para mais de R$ 40 bilhões e a previsão para o ano que vem era chegar a R$ 57 bilhões. “O salto me surpreendeu”, disse.

“O que me preocupa é a dimensão fiscal em si. Você me pergunta se dormimos no ponto. Possivelmente sim. O governo em alguma coisa falhou porque nós sabíamos. Eu reclamei do ritmo de crescimento [dos precatórios], mas não havia o que pudéssemos fazer, porque vem de instâncias as quais não temos alcance, a não ser conversando, que é o que estamos fazendo”, disse.

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 03/08/2021 – 13:36 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Vendas de automóveis têm queda de 8,4% em julho comparado a 2020

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Foram emplacados em julho 123,6 mil automóveis

As vendas de automóveis novos registraram queda de 8,4% em julho na comparação com o mesmo mês de 2020. Segundo balanço divulgado hoje (3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), foram emplacados em julho 123,6 mil automóveis, enquanto em julho do ano passado as vendas chegaram a 134,9 mil unidades.

O resultado foi o pior para um mês de julho desde 2005, de acordo com a Fenabrave. Segundo a entidade, a falta de carros nas concessionárias é devido aos problemas de desabastecimento de peças e componentes.

No acumulado dos primeiros sete meses do ano, no entanto, as vendas de automóveis continuam em alta na comparação com 2020, registrando crescimento de 20,2% e emplacamento de 927,7 mil unidades.

Veículos

As vendas de veículos novos, incluindo carros, motos, ônibus, caminhões e veículos comerciais leves, registraram alta de 10,9% em julho em relação ao mesmo mês de 2020, com o emplacamento de 309,4 mil unidades. No acumulado de janeiro a julho, a alta é de 33,7% em comparação com os primeiros sete meses do ano passado, com a comercialização de 2 milhões de unidades.

Motos

As vendas de motos registraram alta de 32% em julho em relação ao mesmo mês de 2020, com o emplacamento de 112,6 mil unidades. No acumulado dos primeiros sete meses do ano, o segmento de duas rodas tem crescimento de 44,6% com o emplacamento de 629,9 mil motocicletas.

“O resultado do mês de julho só não foi melhor pela falta de produtos. Mas notamos que a demanda permanece alta e os emplacamentos de motocicletas continuam em plena recuperação, já que elas estão consolidadas como veículos de transporte de pessoas e cargas expressas”, ressaltou o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior.

Caminhões

As vendas de caminhões tiveram crescimento de 20,8%, com a comercialização de 11,4 mil unidades em julho. No acumulado de janeiro a julho, a alta chega a 47,6% na comparação com o mesmo período de 2020, com as vendas de 69,5 mil unidades.

Previsões

A projeção da Fenabrave é de que as vendas de automóveis neste ano cresçam 10,9%, com a comercialização de 1,7 milhão de unidades. A estimativa está abaixo da previsão feita no início do ano de que as vendas de carros cresceriam 15,4% neste ano em relação a 2020.

Para os caminhões é esperado pela federação uma alta de 30,5% nas vendas neste ano e para as motos um crescimento de 16,2% em relação a 2020.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 03/08/2021 – 14:47 Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

CPI: reverendo Amilton de Paula diz que não negociou vacinas

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Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva de reverendo apontado como suposto intermediador entre o governo federal e empresas que ofertavam vacinas. O depoimento do religioso estava marcado anteriormente para o dia 14 de julho, mas foi adiado por questões de saúde. Recuperado, o reverendo comparece ao Senado munido de um habeas corpus concedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em que não precisará responder questionamentos que possam incriminá-lo. Mesa: advogado Daniel Sampaio; advogado Otávio de Queiroga; reverendo Amilton Gomes de Paula; presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM); relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Foto: Pedro França/Agência Senado

Colegiado reiniciou os trabalhos nesta terça-feira

Na retomada dos depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta terça-feira (3), o reverendo Amílton Gomes de Paula foi o primeiro a ser ouvido. A CPI investiga se ele teria tentado intermediar a aquisição de vacinas contra a covid-19 pelo governo brasileiro por meio da empresa Davati Medical Supply. Aos senadores, ele negou conhecer pessoas ou ter influência para intermediar a negociação. O reverendo disse que, por meio de e-mails enviados por ele à pasta, conseguiu três reuniões com a cúpula do ministério.

As audiências ocorreram nos dias 22 de fevereiro e 2 e 12 de março deste ano. “Eu não tinha contatos. Os contatos que eu tinha eram sempre de forma formal, eletrônica”, garantiu.

Fundador da Secretaria Nacional de Assuntos Religiosos (Senah), uma organização sem fins lucrativos (ONG), Amilton de Paula afirmou que sua atuação se limitou a indicar para o Ministério da Saúde alguém que teria imunizantes. Ele disse também que foi usado pela Davati Medical Supply, empresa investigada pela comissão por suas tratativas sobre vacinas com o governo federal.

O reverendo explicou que foi procurado pelo policial militar Luiz Paulo Dominghetti, suposto negociante de vacinas, no dia 16 de fevereiro, e que na ocasião Dominghetti teria comentado sobre a entrega de 400 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeca em até oito dias, por US$ 3,97 a dose. “Entendemos que fomos usados de maneira ardilosa para fins espúrios e que desconhecemos. Vimos um trabalho de mais de 22 anos de uma ONG, entidade séria, voltada para ações humanitárias, educacionais, jogado na lama, trazendo prejuízo na sua credibilidade e atingindo seus integrantes nas relações profissionais e familiares”, avaliou.

Sobre a primeira audiência no Ministério da Saúde, no dia 22 de fevereiro, às 12h50, Amilton de Paula disse que encaminhou um e-mail ao Ministério da Saúde solicitando um encontro para o mesmo dia, às 16h30. O assunto seria a compra das vacinas e o reverendo foi atendido prontamente. “O senhor mandou e-mail às 12h, apontou o horário que queria ser recebido e no mesmo dia isso ocorreu. Queria essa eficiência do governo também com a Pfizer. O que nos espanta é que farmacêuticas de todo o mundo não tiveram esse tipo de tratamento”, disse o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues ( Rede-AP). 

O presidente do colegiado, senador Omar Aziz (MDB-AM), também disse não acreditar na versão. Aziz comentou que se ele levasse uma comitiva de prefeitos de qualquer lugar do país ao ministério teria dificuldade para ter um espaço na agenda, principalmente numa época de pandemia.

Ao reafirmar por diversas vezes que não tinha contatos no governo federal, o reverendo explicou porque acha que foi atendido prontamente com o pedido de audiência. “Fui lá como embaixador mundial da paz”, disse. “Imagino que por causa da escassez [de vacinas] que estávamos vivendo, fomos recebidos”, acrescentou.

No dia 12 de março, data que teria tido a última reunião no Ministério da Saúde, o encontro foi com o então secretário-executivo da pasta, coronel Élcio Franco. No encontro, houve a apresentação da oferta de 400 milhões de doses de vacina da Astrazeneca. “A reunião foi muito rápida”, destacou Amilton.

Quebras de sigilo 

Nesta nova etapa da comissão deve aprofundar as investigações sobre negociações de vacinas envolvendo intermediários sem o aval de fabricantes estrangeiros. Na primeira parte da reunião de hoje, durante votação de requerimentos, 129 dos 135 requerimentos que estavam na pauta foram aprovados. Um deles foi a quebra de sigilo da empresa VTCLog, atual encarregada da logística para a entrega de vacinas.

Outro aprovado é o que quebra os sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Barros foi citado no depoimento dos irmãos Luís Ricardo, servidor do Ministério da Saúde, e Luís Miranda, deputado federal (DEM-DF), como envolvido em um suposto esquema de corrupção na compra da vacina Covaxin. Luís Miranda também teve os sigilos quebrados.

Ainda entre os requerimentos aprovados há um pedido de afastamento de Mayra Pinheiro do cargo de secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, além da nova convocação do ex-secretário executivo da pasta Élcio Franco.

Edição: Bruna Saniele

Publicado em 03/08/2021 – 15:25 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Covid-19: embarcações são isoladas após tripulação testar positivo

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Bulk Carrier 'Discoverer' unloads U.S. soybeans at the port of Paranagua, Brazil, December 3, 2020. Picture taken December 3, 2020. Picture taken with a drone. REUTERS/Rodolfo Buhrer

Os navios só poderão atracar após a realização de novos testes

Três navios cumprem quarentena no Porto de Paranaguá, no Paraná, após o resultado positivo para a covid-19 de parte da tripulação. As embarcações permanecem isoladas em uma área em frente ao cais e, por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o acesso de terceiros a elas está proibido.

De acordo com o governo do Paraná, as embarcações só poderão atracar após a realização de novos testes que deem resultado negativo para a doença. O período inicial previsto para a quarentena é de 10 dias. A autoridade portuária informou que está seguindo as determinações da Anvisa.

“Os navios em quarentena são o MV Astakos – de bandeira maltesa, que descarregava fertilizantes. A embarcação chegou no dia 25 de julho e entrou em quarentena no dia seguinte, dia 26; o Meghna Princess – de bandeira de Bangladesh, carregava soja no berço 213, desde o dia 27 de julho, e entrou em quarentena no dia 29; e o Redhead – com bandeira de Antígua e Barbuda, que chegou para carregar açúcar no berço 201, desde o último dia 25, e também entrou em quarentena no dia 29 de julho”, informou, em nota, o governo paranaense.

De acordo com a nota, o único navio para o qual a Anvisa acionou o plano de contingência para o uso de ambulância, para retirada de tripulantes que precisavam de atendimento hospitalar, foi o Meghna Princess.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 03/08/2021 – 10:51 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

CNJ lança ação para colher biometria e emitir documentos a presos

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Rio de Janeiro - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, é vacinado contra a Covid-19 no Museu da Justiça, no Centro. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Cerca de 80% das pessoas presas não têm documentos em seus prontuários

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (3) a Ação Nacional de Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas, com o objetivo de lidar com o grande número de pessoas sem documentos no sistema penitenciário.

Segundo dados do Executivo, cerca de 80% das pessoas presas não têm documentos em seus prontuários. A iniciativa do CNJ reuniu 150 instituições locais e nacionais em uma estrutura voltada para a emissão de documentos e coleta de biometria dos detentos.

De acordo com o CNJ, o projeto deve uniformizar o uso da biometria em todo o país, evitando erros como as prisões por engano. A ação contará com a parceria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para manter um banco nacional que integrará os dados coletados em um banco nacional, com fluxos contínuos para emissão de documentos.

Até setembro, 5,4 mil equipamentos biométricos serão distribuídos às 27 unidades da federação, segundo o CNJ. Os kits serão destinados a varas que realizam audiências de custódia, varas de execução penal e a unidades de privação de liberdade, seguindo diretrizes da resolução 306/2019. O programa prevê também o treinamento dos profissionais que realizarão a coleta de dados e a identificação civil.

Numa cerimônia para lançar a iniciativa, nesta terça-feira (3), o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destacou que a identificação civil é pré-requisito para acessar diversas políticas públicas e que por isso é uma obrigação do Estado fornecer documentação a quem não possui.

“Não facilitar que essas pessoas [presas] se apresentem documentalmente é inviabilizar completamente a sua reintegração social, seu acesso a programas sociais seu acesso a tudo que se oferece a todo e qualquer brasileiro”, disse Fux.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 03/08/2021 – 15:49 Por Agência Brasil – Brasília

PARA ALÉM DOS JOGOS OLÍMPICOS DE TÓQUIO/2020:

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Sul-coreanos em clara demonstração de violência e violação.

A sul-coreana An San assume status de recordista com três medalhas de ouro, nos Jogos Olímpicos de Tóquio/2020!

Para além da performance exemplar de An San, cuja conquista teve o alvo como centralidade da arqueira, paradoxalmente, ela passou a ser o alvo, sofrendo ataques clara e descaradamente misóginos. E, pasmem, por conta do seu cabelo curto, em um misto de violência e violação!

Países como França, Holanda e Lituânia têm, em seus códigos penais, normas antidiscriminatórias; lei sobre igualdade de gênero; de violência contra a mulher, entre outras.

No Brasil, misoginia é crime! A lei n.º 13.642, de 3 de abril de 2018 incumbe à Polícia Federal a missão de investigar crimes praticados na rede mundial de computadores que tenham conteúdo misógino [aqueles que “propagam o ódio ou a aversão às mulheres”]. No entanto, importa sublinhar e observar o conjunto de requisitos cumulativos da norma [a ver, na redação da lei] para que a Polícia Federal possa atuar, no caso concreto.

A leitura superficial do texto dessa lei pode induzir o leitor a erros de interpretação como, por exemplo, alegar inconstitucionalidade por, supostamente, violar o princípio da igualdade, ao priorizar determinado sexo (aqui, sexo no sentido biológico que distingue mulheres de homens).

Esse argumento deve ser afastado sob a justificativa legítima da medida que a lei impõe à igualdade material atrelada ao ideário de justiça. Afinal, com esse instrumento normativo, garante-se maior proteção aos direitos humanos das mulheres.

Apesar de termos legislação para essa atuação da Polícia Federal, há anos [ver convenções e tratados internacionais, lei de 2002 e a própria Constituição Federal pátria], uma rápida consulta que realizei junto aos tribunais de justiça sinaliza poucos julgados para o crime de misoginia.

Face ao exposto e sem a menor pretensão de esgotar o assunto, resta saber se essas inovações trazidas pela lei, acerca de conteúdo misógino, não se afiguram como mais um dispositivo legal à deriva, lançado em um oceano de outros, nos quais se perdem potenciais repercussões de medidas.

Por:

MARCOS FERNANDES SOBRINHO

Físico, administrador, bacharelando em direito e doutor em Educação em Ciências e Matemática pela Universidade de Brasília (UnB). É docente e pesquisador no Instituto Federal Goiano (IF Goiano) e na Universidade Federal de Catalão (UFCat), em cursos de graduação e de mestrado. É autor de letra de música, de patente, de livros, capítulos de livros e de publicações científicas nacionais e internacionais nas áreas em que atua.

PARA ALÉM DOS JOGOS OLÍMPICOS DE TÓQUIO/2020:

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Para além da performance exemplar de An San, cuja conquista teve o alvo como centralidade da arqueira, paradoxalmente, ela passou a ser o alvo, sofrendo ataques clara e descaradamente misóginos. E, pasmem, por conta do seu cabelo curto, em um misto de violência e violação!

Países como França, Holanda e Lituânia têm, em seus códigos penais, normas antidiscriminatórias; lei sobre igualdade de gênero; de violência contra a mulher, entre outras.

No Brasil, misoginia é crime! A lei n.º 13.642, de 3 de abril de 2018 incumbe à Polícia Federal a missão de investigar crimes praticados na rede mundial de computadores que tenham conteúdo misógino [aqueles que “propagam o ódio ou a aversão às mulheres”]. No entanto, importa sublinhar e observar o conjunto de requisitos cumulativos da norma [a ver, na redação da lei] para que a Polícia Federal possa atuar, no caso concreto.

A leitura superficial do texto dessa lei pode induzir o leitor a erros de interpretação como, por exemplo, alegar inconstitucionalidade por, supostamente, violar o princípio da igualdade, ao priorizar determinado sexo (aqui, sexo no sentido biológico que distingue mulheres de homens).

Esse argumento deve ser afastado sob a justificativa legítima da medida que a lei impõe à igualdade material atrelada ao ideário de justiça. Afinal, com esse instrumento normativo, garante-se maior proteção aos direitos humanos das mulheres.

Apesar de termos legislação para essa atuação da Polícia Federal, há anos [ver convenções e tratados internacionais, lei de 2002 e a própria Constituição Federal pátria], uma rápida consulta que realizei junto aos tribunais de justiça sinaliza poucos julgados para o crime de misoginia.

Face ao exposto e sem a menor pretensão de esgotar o assunto, resta saber se essas inovações trazidas pela lei, acerca de conteúdo misógino, não se afiguram como mais um dispositivo legal à deriva, lançado em um oceano de outros, nos quais se perdem potenciais repercussões de medidas.

Por:

MARCOS FERNANDES SOBRINHO

Físico, administrador, bacharelando em direito e doutor em Educação em Ciências e Matemática pela Universidade de Brasília (UnB). É docente e pesquisador no Instituto Federal Goiano (IF Goiano) e na Universidade Federal de Catalão (UFCat), em cursos de graduação e de mestrado. É autor de letra de música, de patente, de livros, capítulos de livros e de publicações científicas nacionais e internacionais nas áreas em que atua.

PARA ALÉM DOS JOGOS OLÍMPICOS DE TÓQUIO/2020:

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sul-coreanos em clara demonstração de violência e violação.

A sul-coreana An San assume status de recordista com três medalhas de ouro, nos Jogos Olímpicos de Tóquio/2020!

Para além da performance exemplar de An San, cuja conquista teve o alvo como centralidade da arqueira, paradoxalmente, ela passou a ser o alvo, sofrendo ataques clara e descaradamente misóginos. E, pasmem, por conta do seu cabelo curto, em um misto de violência e violação!

Países como França, Holanda e Lituânia têm, em seus códigos penais, normas antidiscriminatórias; lei sobre igualdade de gênero; de violência contra a mulher, entre outras.

No Brasil, misoginia é crime! A lei n.º 13.642, de 3 de abril de 2018 incumbe à Polícia Federal a missão de investigar crimes praticados na rede mundial de computadores que tenham conteúdo misógino [aqueles que “propagam o ódio ou a aversão às mulheres”]. No entanto, importa sublinhar e observar o conjunto de requisitos cumulativos da norma [a ver, na redação da lei] para que a Polícia Federal possa atuar, no caso concreto.

A leitura superficial do texto dessa lei pode induzir o leitor a erros de interpretação como, por exemplo, alegar inconstitucionalidade por, supostamente, violar o princípio da igualdade, ao priorizar determinado sexo (aqui, sexo no sentido biológico que distingue mulheres de homens).

Esse argumento deve ser afastado sob a justificativa legítima da medida que a lei impõe à igualdade material atrelada ao ideário de justiça. Afinal, com esse instrumento normativo, garante-se maior proteção aos direitos humanos das mulheres.

Apesar de termos legislação para essa atuação da Polícia Federal, há anos [ver convenções e tratados internacionais, lei de 2002 e a própria Constituição Federal pátria], uma rápida consulta que realizei junto aos tribunais de justiça sinaliza poucos julgados para o crime de misoginia.

Face ao exposto e sem a menor pretensão de esgotar o assunto, resta saber se essas inovações trazidas pela lei, acerca de conteúdo misógino, não se afiguram como mais um dispositivo legal à deriva, lançado em um oceano de outros, nos quais se perdem potenciais repercussões de medidas.

Por:

MARCOS FERNANDES SOBRINHO

Físico, administrador, bacharelando em direito e doutor em Educação em Ciências e Matemática pela Universidade de Brasília (UnB). É docente e pesquisador no Instituto Federal Goiano (IF Goiano) e na Universidade Federal de Catalão (UFCat), em cursos de graduação e de mestrado. É autor de letra de música, de patente, de livros, capítulos de livros e de publicações científicas nacionais e internacionais nas áreas em que atua.

PARA ALÉM DOS JOGOS OLÍMPICOS DE TÓQUIO/2020

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A sul-coreana An San assume status de recordista com três medalhas de ouro, nos Jogos Olímpicos de Tóquio/2020!

Para além da performance exemplar de An San, cuja conquista teve o alvo como centralidade da arqueira, paradoxalmente, ela passou a ser o alvo, sofrendo ataques clara e descaradamente misóginos. E, pasmem, por conta do seu cabelo curto, em um misto de violência e violação!

Países como França, Holanda e Lituânia têm, em seus códigos penais, normas antidiscriminatórias; lei sobre igualdade de gênero; de violência contra a mulher, entre outras.

No Brasil, misoginia é crime! A lei n.º 13.642, de 3 de abril de 2018 incumbe à Polícia Federal a missão de investigar crimes praticados na rede mundial de computadores que tenham conteúdo misógino [aqueles que “propagam o ódio ou a aversão às mulheres”]. No entanto, importa sublinhar e observar o conjunto de requisitos cumulativos da norma [a ver, na redação da lei] para que a Polícia Federal possa atuar, no caso concreto.

A leitura superficial do texto dessa lei pode induzir o leitor a erros de interpretação como, por exemplo, alegar inconstitucionalidade por, supostamente, violar o princípio da igualdade, ao priorizar determinado sexo (aqui, sexo no sentido biológico que distingue mulheres de homens).

Esse argumento deve ser afastado sob a justificativa legítima da medida que a lei impõe à igualdade material atrelada ao ideário de justiça. Afinal, com esse instrumento normativo, garante-se maior proteção aos direitos humanos das mulheres.

Apesar de termos legislação para essa atuação da Polícia Federal, há anos [ver convenções e tratados internacionais, lei de 2002 e a própria Constituição Federal pátria], uma rápida consulta que realizei junto aos tribunais de justiça sinaliza poucos julgados para o crime de misoginia.

Face ao exposto e sem a menor pretensão de esgotar o assunto, resta saber se essas inovações trazidas pela lei, acerca de conteúdo misógino, não se afiguram como mais um dispositivo legal à deriva, lançado em um oceano de outros, nos quais se perdem potenciais repercussões de medidas.

Por:

MARCOS FERNANDES SOBRINHO

Físico, administrador, bacharelando em direito e doutor em Educação em Ciências e Matemática pela Universidade de Brasília (UnB). É docente e pesquisador no Instituto Federal Goiano (IF Goiano) e na Universidade Federal de Catalão (UFCat), em cursos de graduação e de mestrado. É autor de letra de música, de patente, de livros, capítulos de livros e de publicações científicas nacionais e internacionais nas áreas em que atua.

Inflação nas fábricas sobe para 1,31%, revela pesquisa

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Metalúrgica Durametal, durante fabricação de cubos de rodas. Fortaleza (CE) 17.07.2014 - Foto: José Paulo Lacerda

Taxa é maior que a de maio (0,99%) e de junho de 2020 (0,60%)

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços de produtos industrializados na saída das fábricas brasileiras, registrou inflação de 1,31% em junho. A taxa é maior que a de maio deste ano (0,99%) e de junho de 2020 (0,60%), de acordo com dados divulgados hoje (28), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado, o IPP, que começou a ser calculado em 2014, atingiu inflação recorde no primeiro semestre (19,11%) e em 12 meses, 36,81%.

De acordo com o IBGE, 18 das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram alta de preços. Os principais responsáveis pela inflação em junho foram as indústrias extrativas (8,71%), outros produtos químicos (2,16%), produtos de metal (2,80%) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (2,60%).

Preços em dólar

“Grande parte dessa variação de 1,31% se explica pelo que ocorreu com os preços das indústrias extrativas. Depois de dois meses consecutivos com variações negativas na comparação mês contra mês imediatamente anterior, os preços do setor subiram, em média, 8,71%, por causa da variação dos preços em dólar no mercado internacional, apesar da apreciação do real no período”, disse Alexandre Brandão, pesquisador do IBGE.

Entre as seis atividades que tiveram deflação (queda de preços), destacam-se outros transportes (-2,08%), vestuário (-1,12%) e fumo (-0,56%).

As quatro grandes categorias econômicas da indústria tiveram inflação: bens de consumo duráveis (2,03%), bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (1,56%), bens de consumo semi e não duráveis (0,81%) e bens de capital (máquinas e equipamentos usados no setor produtivo: 0,71%).

Publicado em 28/07/2021 – 10:55 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Taxa média de juros permanece estável em junho, diz BC

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People walk in a popular shopping street before Christmas, amid the coronavirus disease (COVID-19) outbreak, in Rio de Janeiro, Brazil, December 23, 2020. REUTERS/Pilar Olivares

Endividamento das famílias bate recorde de 58,5% em abril

A taxa média de juros das operações contratadas em junho deste ano permaneceu estável no mês em 19,9% ao ano, com aumento de 0,4 ponto percentual em doze meses. Os dados são das Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgadas hoje (28), pelo Banco Central (BC).

Para as famílias, a taxa média de juros no crédito livre está em 39,9% ao ano, mesmo índice registrado em maio. Na comparação em 12 meses, houve redução de 1,5 pontos percentuais nessa taxa. Nas contratações com empresas, a taxa livre alcançou 14,5% ao ano em junho, variação negativa de 0,1 ponto percentual em relação ao mês anterior. Em 12 meses, houve aumento de 1,5 pontos percentuais nos juros às empresas.

A queda dos juros bancários médios ocorre mesmo em momento de aumento da taxa básica de juros da economia. Depois de chegar ao menor nível da história no mês de agosto do ano passado, em 2% ao ano, a taxa Selic começou a subir somente em março deste ano, quando avançou para 2,75% ao ano e, no início de maio, foi elevada para 3,5% ao ano. Em junho, subiu para 4,25% ao ano.

No mês, a taxa do cheque especial para as pessoas físicas subiu 2,7 pontos percentuais, chegando a 125,6% ao ano em junho.

Em contrapartida, os juros do rotativo do cartão de crédito cobrados pelos bancos tiveram redução de 2,2 pontos percentuais no mês, alcançando 327,5% ao ano. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão e dura 30 dias. Após o prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida. Nesse caso, no cartão parcelado, houve queda de 0,3 ponto percentual, com a taxa de juros ficando em 164,1% ao ano.

Os juros do crédito pessoal consignado também caíram 0,2 ponto percentual no mês para 18,7% ao ano. Nos empréstimos não-consignados a taxa ficou em 82,4% ao ano em junho, redução de 0,7 ponto percentual em relação a maio.

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, a grande diferença entre as taxas do consignado e não-consignado se deve ao menor nível de garantias sobre o crédito não-consignado. No caso do consignado, a amortização da dívida é deduzida diretamente na folha de pagamento, então os juros ficam menores.

Crédito direcionado

Essas taxas são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes. Já o crédito direcionado tem regras definidas pelo governo, e é destinado basicamente aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito.

No caso do crédito direcionado, a taxa média para pessoas físicas ficou em 6,8% ao ano em junho, alta de 0,1 ponto percentual no mês. Para as empresas, a taxa caiu 0,3 ponto percentual para 7,2% ao ano no mês passado.

Endividamento recorde

A inadimplência (considerados atrasos acima de 90 dias) das famílias, no crédito livre, reduziu 0,1 ponto percentual, para 4%, em junho. Assim como das empresas, na mesma modalidade, que ficou em 1,6%. De acordo com Fernando Rocha, as taxas de inadimplência permanecem nos menores níveis da história.

O endividamento das famílias, relação entre o saldo das dívidas e a renda acumulada em 12 meses, chegou ao recorde de 58,5% em abril, na série histórica iniciada em janeiro de 2005, refletindo o aumento das concessões de empréstimos. Com a exclusão do financiamento imobiliário, que pega um montante considerável da renda, ficou em 36% no mês.

Já o comprometimento da renda, relação entre o valor médio para pagamento das dívidas e a renda média apurada no período, ficou em 30,5% naquele mês. Para os últimos dados, há uma defasagem maior do mês de divulgação, pois o Banco Central depende de dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a renda das famílias.

Saldo

No mês passado, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos ficou em R$ 4,213 trilhões, um aumento de 0,9% em relação a maio. O crescimento em 12 meses da carteira total foi de 16,1%, em maio, para 16,3%, em junho.

O saldo do crédito correspondeu a 52,6% de todos os bens e serviços que o país produz – o Produto Interno Bruto (PIB). Segundo Rocha, o cenário de juros estáveis contribui para o desempenho das operações.

Já o crédito ampliado ao setor não-financeiro, que é o crédito disponível para empresas, famílias e governos independente da fonte (bancário, mercado de título ou dívida externa) alcançou R$ 12,548 trilhões, crescendo 1,1% no mês e 13,9% em 12 meses.

A variação mensal refletiu crescimentos no mercado doméstico de 0,9% nos empréstimos e financiamentos e de 3,5% nos títulos de dívida. Já a dívida externa caiu 3,2% refletindo a alta cambial de 4,4% no mês. Na comparação interanual, o resultado se deve, principalmente, à elevação da carteira de empréstimos do Sistema Financeiro Nacional em 16,1% e de títulos públicos em 22%.

Edição: Maria Claudia

Publicado em 28/07/2021 – 12:54 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

MP com novo programa social sai no início de agosto, diz ministro

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O ministro da Cidadania, João Roma, durante o lançamento da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas.

João Roma disse que o valor ainda não foi definido

Uma medida provisória com a reestruturação dos programas sociais do governo, que devem ser unificados num único programa, será publicada no início de agosto, afirmou hoje (28) o ministro da Cidadania, João Roma.

Mesmo com a publicação da reformulação, contudo, um valor médio para os pagamentos do novo programa de transferência de renda do governo ainda não foi definido.

“A questão do ticket médio e do valor desse programa será eventualmente tratada com a área econômica mais à frente”, disse João Roma. “Pretendemos que esse valor seja o máximo possível”, acrescentou.

Nesse primeiro momento, devem ser promovidas mudanças operacionais para o funcionamento do novo programa. “Existe toda uma operacionalização que precisa ser feita, fazer ajustes com Dataprev, com a Caixa Econômica Federal”, disse o ministro.

Roma já havia dito, no início do mês, que os primeiros pagamentos do novo programa de transferência de renda devem ocorrer em novembro, após o fim do auxílio emergencial.

O novo programa deve englobar, além do Bolsa Família, o programa nacional de aquisição de alimentos e iniciativas de capacitação e microcrédito, disse Roma, após ser questionado por jornalistas sobre quais programas seriam unificados. “Será um programa único”, afirmou o ministro.

As declarações foram dadas após reunião de Roma com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que disse que o novo programa será custeado com recursos já disponíveis no Orçamento.

“Os programas sociais estão sendo feitos dentro da responsabilidade fiscal, com respeito ao teto”, disse Guedes. Ele afirmou que a reforma tributária proposta pelo governo também deve promover distribuição de renda, ao cobrar imposto sobre os dividendos das empresas.

A reforma do Imposto de Renda proposta pelo governo prevê o pagamento de 20% sobre o valor distribuído por empresas aos acionistas. Nesta quarta-feira (28), Guedes afirmou, contudo, que as empresas que aderiram ao Simples devem ficar de fora da regra.

Publicado em 28/07/2021 – 13:03 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

São Paulo registra queda de 74% de óbitos por aids, diz Fundação Seade

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Em 24 anos, número de mortes pela doença caiu de 7,7 mil para 2 mil

O número de mortes em decorrência da aids (síndrome da imunodeficiência adquirida) caiu 74% no estado de São Paulo, 24 anos depois do pico de óbitos pela doença. Segundo o Panorama de Mortalidade por Aids no estado de São Paulo, contido na nova edição da série SP Demográfico, elaborada pela Fundação Seade ( Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados Estatísticos), houve 2.049 mortes em 2019, 5.690 a menos em comparação com o total de 1995, quando foi atingido o recorde histórico de 7.739 de óbitos por aids em um ano.

De acordo com o levantamento, em mais de duas décadas, a taxa de mortalidade despencou, caindo de 22,9 óbitos por 100 mil habitantes em 1995 para 4,6 em 2019. A queda foi maior entre o público masculino – 5.850 homens faleceram em 1995 contra 1.397 em 2019, uma redução de 76,1%. Entre as mulheres, a queda foi de 65,4%, com 1.889 óbitos contra 652 nesses anos. Conforme as análises da fundação, os números indicam que houve mudança de comportamento sexual, já que as mortes ocorriam mais entre homens, com a proporção de seis óbitos entre eles para um entre mulheres em 1990, caindo para três para um em 1995 e mantendo-se em dois para um até 2019.

A fundação diz que a queda nos números deve-se às estratégias de prevenção, testagem e tratamento para controle da doença, principalmente depois da descoberta dos antirretrovirais em meados da década de 1990. “A descoberta precoce da doença e utilização dos medicamentos adequadamente, em tempo oportuno, tem auxiliado na redução do agravamento da doença e, consequentemente, da mortalidade, aumentando assim a expectativa de vida para os que vivem e convivem com a doença, para a qual ainda não foi identificada a cura.”

O coordenador do Programa Estadual DST/Aids-SP, Alexandre Gonçalves, lembrou que, quando o primeiro caso da doença foi descoberto em 1980, a doença ainda não tinha tratamento ou cura, mas, ao longo dos anos, diversos estudos e projetos científicos foram criados e contribuíram para o surgimento de um tratamento, e esses estudos continuam visando à descoberta da cura.

“Enquanto isso não acontece, seguiremos focados na prevenção e no tratamento com medicamentos, pois nosso objetivo é que todos tenham acesso a um cuidado adequado e possam continuar a viver, porque é possível viver mesmo tendo a doença. O tratamento é o caminho, e é fundamental que os pacientes sigam corretamente, pois, só assim, veremos esses índices terem ainda mais queda ao longo dos anos”, disse Gonçalves.

Ele ressaltou que o Centro de Referência e Treinamento DST/Aids-SP, criado em 1988, tem lutado para que medidas de prevenção, testagem e tratamento estejam disponíveis para todos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) em São Paulo, ampliando seu alcance e servindo de exemplo para diversos estados. “Temos lutado a cada ano para melhorar a vida das pessoas que têm aids e evitar que mais pessoas adoeçam, destacando sempre a importância da prevenção.”

Ainda segundo os dados da Fundação Seade, a mortalidade por aids caiu nas 17 regiões do estado em 2019.

Na comparação com 1995, além do Vale do Ribeira (Registro), as taxas ficaram abaixo de 4,9 em dez regiões: Grande São Paulo, Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Registro, São João da Boa Vista e Sorocaba. E seis regiões que ultrapassaram a proporção de 20 óbitos por 100 mil habitantes 24 anos atrás, hoje têm taxas inferiores a oito: Baixada Santista (7,6), Barretos (5,7), Araraquara (5,5), Vale do Paraíba (5,5), São José do Rio Preto (5,2) e Ribeirão Preto (5,1).

Publicado em 28/07/2021 – 13:34 Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Caixa bate recorde no crédito imobiliário no primeiro semestre do ano

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Brasília: Prédio da Caixa Econômica Federal. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Segundo o banco, foram R$ 65,4 bilhões em concessões

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (28) um resultado recorde nas contratações do crédito imobiliário no primeiro semestre deste ano. De acordo com o banco, foram R$ 65,4 bilhões em concessões, um crescimento maior que 36% na comparação com o mesmo período de 2020.

Com o resultado, a carteira de crédito habitacional da Caixa alcançou o volume de R$ 528,9 bilhões, um crescimento de 9,4% em relação ao mesmo período do ano passado. O banco segue como o maior financiador da casa própria no país, com 67,7% de participação no mercado, com estoque de 5,76 milhões de contratos, crescimento de 5,5% em relação ao primeiro semestre de 2020.

O mês de junho apresentou o maior valor já registrado pelo banco em um único mês, com R$ 13,1 bilhões contratados. As contratações com recursos da poupança somaram R$ 7,8 bilhões no período, crescimento de 67,4% em comparação ao registrado em junho de 2020 e de 500,2% com relação a junho de 2018.

No primeiro semestre de 2021, foram contratados com recursos da poupança R$ 37,4 bilhões, crescimento de 103,4% na comparação com o mesmo período de 2020. Já com relação ao ano de 2018, o crescimento foi de 719,6% no período.

De acordo com a Caixa, várias medidas contribuíram para os resultados alcançados no período, entre elas a intensificação da jornada digital do financiamento e a criação de novos produtos. A linha de crédito Poupança Caixa, vigente desde março de 2021, representou aproximadamente 40% das contratações em junho.

Segundo o banco, também foram disponibilizadas opções para que as famílias possam ter a possibilidade de se reorganizarem financeiramente em caso de dificuldades para pagar as prestações do financiamento habitacional. Entre as medidas, está disponível a redução de 25% a 75% do valor da prestação, de acordo com a comprovação e perda de renda dos clientes.

“Há ainda a possibilidade de pausa no pagamento das parcelas por até seis meses para beneficiários do auxílio emergencial e clientes que estejam recebendo seguro desemprego. Os valores não pagos no período da vigência da negociação são incorporados ao saldo devedor e diluídos no prazo remanescente do contrato”, informou a Caixa.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 28/07/2021 – 13:12 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

SP antecipa vacinação de adultos e anuncia doses para adolescentes

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O Distrito Federal começou a vacinar pessoas com 49 anos a partir de hoje. A vacinação contra a Covid-19 começou no dia 19 de janeiro e o DF já recebeu 1.455.070 doses de imunizantes.

Maiores de 18 deverão ser vacinados até dia 16 de agosto

O governo de São Paulo decidiu, mais uma vez, antecipar o calendário de vacinação contra a covid-19. O objetivo é terminar de vacinar toda a população adulta do estado com ao menos a primeira dose de imunizante até o dia 16 de agosto, quatro dias antes do inicialmente previsto, e iniciar a vacinação de adolescentes com idade acima de 12 anos no dia 18 de agosto.

O governador de São Paulo, João Doria, disse que essa antecipação do calendário de vacinação será possível porque o estado adquiriu doses extras do imunizante CoronaVac do laboratório chinês Sinovac. Isso também vai depender do envio de mais doses pelo Ministério da Saúde.

A previsão do governo de São Paulo é vacinar os adolescentes com comorbidades, que tenham idade entre 12 e 17 anos, de 18 a 29 de agosto. De 30 de agosto a 5 de setembro serão vacinados adolescentes no geral com idades entre 15 e 17 anos. Já os adolescentes com idades entre 12 e 14 anos, sem comorbidades, serão vacinados a partir do dia 6 de setembro.

Pelo calendário estadual, a previsão é de que pessoas entre 30 e 34 anos sejam vacinadas até amanhã (29). Pessoas entre 28 e 29 anos devem ser vacinadas entre os dias 30 de julho e 4 de agosto e, aquelas com idade entre 25 e 27 anos devem começar a ser vacinadas no dia 5 de agosto. O governo prevê iniciar a vacinação de pessoas entre 18 e 24 anos no dia 10 de agosto, encerrando então a vacinação da população adulta com ao menos a primeira dose.

Apesar desse adiantamento do calendário, a capital paulista ainda sofre com falta de doses para vacinação. Esta semana, a cidade de São Paulo prevê vacinar pessoas com idades entre 28 e 29 anos. A vacinação de quem tem 29 anos já foi iniciada. Mas a prefeitura ainda aguarda a chegada de novas doses para poder confirmar o dia de início da vacinação para o público de 28 anos.

Mais de 35 milhões de doses de imunizantes foram aplicadas em todo o estado e 76% da população com idade acima de 18 anos está imunizada ao menos com a primeira dose. Até agora, 21% da população do estado completou o esquema vacinal.

O governo paulista alerta que uma pessoa só estará protegida contra o novo coronavírus se tomar as duas doses previstas das vacinas CoronaVac/Sinovac/Butantan, AstraZeneca/Oxford/Fiocruz ou da Pfizer/BioNTech ou a dose única prevista na vacina da Janssen.

Edição: Aline Leal

Publicado em 28/07/2021 – 14:16 Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Procura dos consumidores por crédito cresce 26% no primeiro semestre

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Real,dinheiro, moeda

Aumento é reação à queda ocorrida após chegada da covid-19, diz Serasa

A procura dos consumidores por crédito cresceu 26,2% no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2020, segundo levantamento da Serasa Experian. Na comparação entre junho e o mesmo mês do ano passado, o crescimento na demanda por crédito ficou em 23,7%.

O maior crescimento foi na faixa de renda de até R$ 500 por mês, que registrou no mês passado elevação de 34,3% em relação a junho de 2020. Para aqueles com renda mensal entre R$ 1 mil e R$ 2 mil, a demanda por crédito aumentou 21,3% em junho e, para a faixa entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, subiu 21%.

No recorte por regiões, o Nordeste teve o maior crescimento na procura por crédito no primeiro semestre. Na comparação com o período de janeiro a junho de 2020, a alta ficou em 38,1%. No Norte, a expansão da demanda ficou em 35,2%; no Centro-Oeste, em 35,2%; no Sudeste, em 24,2%. e, no Sul, em 15,6%.

Segundo o economista Luiz Rabi, da Serasa Experian, o aumento da demanda por crédito é uma retomada após a queda provocada pela pandemia de covid-19 no primeiro semestre de 2020. “Esse aumento está ligado, principalmente, ao avanço da vacinação que, no atual cenário, melhora a confiança financeira dos consumidores”, afirmou.

Além disso, as taxas de juros continuam baixas, favorecendo a tomada de empréstimos. “As taxas de juros permaneceram em níveis atrativos, encorajando a tomada de crédito tanto para a aquisição de bens como para renegociação de dívidas”, acrescentou Rabi.

Edição: Nádia Franco

Publicado em 28/07/2021 – 16:37 Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Estiagem: Mato Grosso do Sul reforça as ações para prevenir incêndios

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Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo de Aquino Salles faz verificação das atividades de combate ao incêndio no Pantanal

Níveis dos rios estão muito abaixo do mesmo período do ano passado

Diante da estiagem e da crise hídrica dela decorrente, o governo do Mato Grosso do Sul tem apostado em medidas preventivas, como a orientação de produtores rurais, motoristas e pantaneiros, para evitar que queimadas, como as ocorridas ano passado, se repitam este ano.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, a situação no Mato Grosso do Sul é “grave em termos de crise hídrica, com o nível dos rios muito abaixo do que estavam no ano passado”.

Ele explica que, na Bacia do Paraná, a situação é “bastante complexa”, inclusive no que se refere à geração de energia elétrica. “Hoje a água está sendo reservada para geração de energia, o que causa consequências para outros setores que precisam dessa água, como é o caso da irrigação e do abastecimento urbano”, disse Verruck à Agência Brasil, por meio de áudio enviado por sua assessoria.

O secretário acrescenta que também não houve recomposição das águas da Bacia do Paraguai, que atualmente encontra-se com nível abaixo do registrado ano passado. Nesse caso, explica, as consequências vão além das atividades turísticas, abrangendo também a navegabilidade e o transporte via modal aquático.

“Teremos ao longo do segundo semestre uma situação mais adversa do que a que tivemos ano passado. Inclusive antecipamos a suspensão da navegação de transporte para um período anterior ao ocorrido ano passado. A consequência disso é o aumento da pressão em cima das rodovias, com as cargas saindo por caminhões e a antecipação do envio de cargas para a Argentina e para o Uruguai”, disse.

Produção

A estiagem também está prejudicando a produção agrícola no estado. “Tínhamos uma estimativa inicial de colher 9 milhões de toneladas [de grãos]. Essa projeção já havia sido afetada devido ao atraso no plantio de soja, e agora ela está estimada em 6,2 milhões de toneladas. Praticamente 1 milhão de tonelada foi perdida em decorrência da falta de chuvas. Outros 2 milhões de toneladas, em decorrência da última geada que tivemos, e que agora se repete durante a semana”.

Diante da situação, o governo local publicou um decreto de estiagem seca, possibilitando a alguns produtores solicitar o seguro agrícola. Com isso, abre também a possibilidade de eles prorrogarem algumas parcelas de financiamentos obtidos para a safrinha do milho.

Queima de lavouras

“Este ano temos uma grande preocupação em relação à estiagem, que são os incêndios florestais. No caso especificamente da região do planalto, onde é plantado milho, estamos orientando os produtores a manterem, junto ao período da colheita, sistemas de controle de incêndio florestal, a exemplo do que foi feito com os produtores de cana-de-açúcar”, disse.

Segundo o secretário, alguns focos de incêndio já surgiram, mas têm sido coibidos pelos próprios produtores preparados para lidar com a situação, em função do alto risco de incêndio dessas lavouras.

Pantanal

Com relação ao pantanal, Verruck diz que o estado vem adotando “uma série de ações preventivas”. “Estamos com o Corpo de Bombeiros estruturados e colocadas em algumas regiões do Pantanal, para fazer o primeiro combate. E estamos com a possibilidade de alocar mais de 600 homens, além de helicóptero e de horas de voos adquiridas”.

“Orientamos principalmente os produtores do Pantanal a fazerem aceiros. Isso é fundamental para que evitem incêndios. Estamos orientando também motoristas, para evitar que ocorram incêndios ao longo das rodovias porque o momento é crítico. È necessário que tenhamos atenção para combate imediato ao fogo, assim que ele for identificado”.

O secretário acrescenta que foram disponibilizadas, pelo estado, mais de R$ 180 milhões em linhas de financiamentos especificamente para que os pantaneiros mantenham seus rebanhos, e que foram adotadas medidas visando a retomada do turismo “que foi extremamente afetado devido à crise hídrica”.

“A preocupação, nesse momento, é também com o abastecimento urbano. Estamos preocupados em como manter o abastecimento na cidade, principalmente na região do Pantanal. Obviamente não temos controle sobre a questão das chuvas, mas é fundamental que a gente adote medidas de prevenção e mitigação”, completou.

Redução dos focos de calor

Tais medidas preventivas já estão apresentando resultados, conforme dados apresentados pelo Centro Integrado de Coordenação Estadual (Cicoe). Segundo o órgão, mesmo em meio à baixa umidade e à alta temperatura na região, o número de focos de calor apresentaram uma redução de 55%, na comparação com o mesmo período de 2020.

“Os relatórios apresentados [na reunião] mostram a eficiência das medidas que vêm sendo tomadas, porém o cenário para os próximos três meses que nos foi relatado, com ocorrências de geadas, nível seco, chuvas abaixo da média histórica, isso tudo nos mantém em alerta”, avalia Jaime Verruck, que é também presidente do Cicoe.

Verruck alerta que todos os tipos de queimadas estão proibidos em território sul mato-grossense, e que “quem for flagrado ateando fogo será enquadrado como infrator”, disse ele ao lembrar que o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul suspendeu até 30 de outubro todas as licenças para queimadas controladas.

Um relatório apresentado pelo Corpo de Bombeiros aponta que, em 2021, os incêndios têm sido apagados mais rapidamente do que em 2020 – ano em que foram registradas 2.751 ocorrências de incêndios no período de janeiro a julho.

De acordo com o relatório, em 2021 o número de focos de incêndios já chegou a 3.244 no mesmo período, o que, segundo a secretaria, mostra que “os focos surgem, porém são rapidamente debelados, evitando que se transformem em incêndios de grandes proporções”.

Edição: Aline Leal

Publicado em 28/07/2021 – 14:38 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

SP aumenta horário do comércio e capacidade de ocupação para 80%

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São Paulo - Comércio de rua reaberto após início da fase de transição do Plano São Paulo para combate à covid-19, no centro da capital.

O governo de São Paulo anunciou hoje (28) mais uma flexibilização no Plano São Paulo, plano que regula o funcionamento das atividades econômicas e de serviços durante o período da pandemia do novo coronavírus. Com isso, o estado de São Paulo vai permanecer na fase de transição, mas com ampliação do horário de funcionamento e também da taxa de ocupação no comércio. Também foi retirado o toque de recolher. Essa nova flexibilização vai ter início no dia 1º de agosto e fica em vigor até 16 de agosto.

Com a flexibilização, o horário de funcionamento do comércio e de serviços vai ser estendido das 23h para até a meia-noite e a capacidade de ocupação foi aumentada de 60% para 80%. O toque de recolher, que ocorria entre 23h e 5h, foi abolido. A partir de 1ª de agosto, o funcionamento dos parques estaduais também vai voltar ao horário normal, que ocorria antes da pandemia.

Eventos que gerem aglomeração como shows, casas noturnas e competições esportivas com público, por exemplo, continuam proibidos no estado.

A fase de transição está em vigor no estado desde o dia 18 de abril, após o governo ter decretado uma fase mais restritiva em março por causa do aumento dos casos de covid-19.

A partir de 17 de agosto, quando essa fase terminar, o governo prevê retirar todas as limitações para funcionamento das atividades do estado, ou seja, não haverá mais limite de ocupação ou de horário. O anúncio foi feito pelo governador de São Paulo, João Doria, que voltou hoje (28) a participar das entrevistas coletivas, após ter sido se recuperado de uma reinfecção pelo novo coronavírus.

Casos de covid-19

Na semana passada, o estado de São Paulo apresentou queda no número de novas internações, de novos casos e de mortes por covid-19. A redução foi de 20,6% no número de diagnósticos, com média móvel de 8.605 casos por dia, segunda média mais baixa do ano. Até agora, a menor média móvel de casos ocorreu na Semana Epidemiológica 7, com média móvel de 8.573 casos por dia.

Nas internações, a queda foi de 18,3% na semana passada em relação à semana anterior, com média diária de 1.262 internações, a mais baixa do ano. Já em relação às mortes, a queda foi de 9,6% no mesmo período de comparação, com média móvel de 349 mortes por dia, ainda muito acima da primeira semana deste ano, quando eram registradas 213 mortes por dia.

A queda nos indicadores, segundo o governo paulista, se deve ao avanço da vacinação contra a covid-19. No entanto, apesar da queda, os números ainda são altos, por isso, medidas como uso de máscara e evitar aglomerações serão mantidas. Há um temor entre especialistas de que a chegada da variante Delta [que surgiu na Índia] a São Paulo possa também provocar um novo aumento no número de casos.

Em relação ao pico da segunda onda da pandemia, que ocorreu entre os meses de março e abril deste ano, o estado de São Paulo apresentou queda de 51,3% no número de casos, de 62,7% em internações e de 57,1% no número de óbitos.

A taxa de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) está atualmente em 53% no estado, sendo a menor taxa observada este ano. Há 5.907 pessoas internadas em estado grave em todo o estado e 5.555 internadas em enfermarias.

População em situação de rua

Durante a coletiva à imprensa, o governo anunciou um programa de ajuda à população em situação de rua, principalmente por causa das temperaturas muito baixas que são previstas para os próximos dias – e que podem ser as mais baixas do ano. O programa, chamado de Noites Solidárias, pretende oferecer abrigo à população em situação de rua entre as 20h e 8h da manhã, na estação de metrô Pedro II, no centro da capital paulista. Nessa estação poderão ser acolhidas 400 pessoas do sexo masculino, informou o governo paulista.

A ação vai funcionar entre os dias 28 e 31 de julho, das 20h as 8h. O governo também prevê distribuir 83 mil cobertores térmicos; 2,3 mil agasalhos; e 23 mil pares de meias a municípios paulistas. Também serão abertas duas mil vagas de alojamento provisório à população em situação de rua em 134 cidades do estado, em um investimento de R$ 3,7 milhões, segundo o governo.

A prefeitura de São Paulo também vai ampliar a capacidade de acolhimento para esses dias mais frios. Em entrevista coletiva à imprensa hoje ao lado do governador, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse que a prefeitura instalou cinco tendas estratégicas (nas regiões da Sé, Mooca, Lapa, Santo Amaro e Luz) para atender essas pessoas. A prefeitura pretende ainda distribuir cinco mil pratos de sopa por noite, além de cobertores, agasalhos e chocolate quente.

Haverá ônibus com saídas da Praça Princesa Isabel, do Terminal Tietê, da Praça da Sé e do Patio do Collegio para levar essas pessoas para dois clubes na cidade, onde ficarão abrigadas. Também foi ampliado o número de vagas em abrigos.

“Também depende de cada um de nós. Cada um deve levar, ao sair de casa, um pequeno kit de sobrevivência, um par de meias, um agasalho ou uma bebida quente e, se encontrar uma pessoa em situação de rua no caminho, vá até ele, expresse seu carinho e sua atenção e entregue isso a ele”, disse o padre Julio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua da Arquidiciose de São Paulo. Ele também alertou para que as pessoas, ao encontrar alguém na rua em dificuldades, ligue 156, serviço da prefeitura que ajuda no acolhimento.

Edição: Aline Leal

Publicado em 28/07/2021 – 14:53 Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Dívida Pública Federal sobe 3% em junho e vai para R$ 5,33 trilhões

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Real-Moeda Nacional

Sem vencimentos de títulos, emissão líquida aumentou no mês

Sem vencimentos de títulos no mês passado, a Dívida Pública Federal (DPF) subiu significativamente em junho e ultrapassou a barreira de R$ 5,3 trilhões. Segundo números divulgados hoje (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,171 em maio para R$ 5,329 trilhões em junho, com alta de 3,07%.

O Tesouro prevê que a DPF continuará subindo nos próximos meses. Segundo a nova versão do Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentada no fim de junho, o estoque da DPF deve encerrar 2021 entre R$ 5,5 trilhões e R$ 5,8 trilhões.

A dívida pública mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 3,29%, passando de R$ 4,940 trilhões em maio para R$ 5,103 trilhões em junho. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 133,4 bilhões em títulos a mais do que resgatou. Também houve a apropriação de R$ 29,36 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública.

A emissão líquida foi a maior observada desde dezembro do ano passado, quando o Tesouro havia emitido R$ 180,84 bilhões a mais do que resgatou. No entanto, esse fator decorreu mais da ausência de vencimentos no mês passado do que do volume mensal de emissões.

Em junho, o Tesouro emitiu R$ 135,53 bilhões, abaixo de R$ 150 bilhões pela primeira vez desde agosto do ano passado. Os resgates da DPMFi somaram apenas R$ 2,112 bilhões. Sem o vencimento de papéis, a dívida pública subiu no mês passado.

A alta só não foi maior porque a dívida pública federal externa (DPFe) caiu 1,77%, passando de R$ 230,75 bilhões em maio para R$ 226,67 bilhões em junho. O principal fator foi a queda de 4,4% do dólar no mês passado. A captação de US$ 2,25 bilhões no mercado internacional no fim de junho só será registrada nas estatísticas de julho.

Colchão

Nos últimos meses, o Tesouro tinha intensificado a emissão de títulos públicos para recompor o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos). Essa reserva subiu de R$ 1,036 trilhão em maio para R$ 1,167 trilhão em junho.

Atualmente, o colchão cobre quase um ano de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,183 trilhão em títulos federais.

Nos primeiros meses da pandemia da covid-19, o governo queimou parte desse colchão para compensar a instabilidade no mercado financeiro. Em agosto do ano passado, o Banco Central teve de repassar ao Tesouro R$ 325 bilhões para ajudar a recompor essa reserva. O restante está sendo feito com o aumento das emissões.

Em maio, a proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial reforçou o colchão com mais R$ 140 bilhões da desvinculação do superávit de fundos públicos.

Composição

Sem vencimentos de títulos em junho, a composição da DPF não teve grandes mudanças. A proporção de títulos corrigidos pela inflação subiu de 26,95% em maio para 27,13% em junho. A nova versão do PAF prevê que a fatia da inflação na dívida pública encerre o ano numa faixa entre 26% e 30%.

A proporção de títulos corrigidos pela Taxa Selic (juros básicos da economia) na DPF ficou estável, caindo levemente, de 35,39% para 35,07%. O PAF prevê que o indicador feche 2021 entre 33% e 37%. O aumento da demanda por esses papéis após as recentes elevações da Selic pelo Banco Central ajudou a elevar a proporção nos últimos meses.

A fatia de títulos prefixados (corrigidos com antecedência) também subiu, passando de 32,95% para 33,33%. Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública caiu de 4,7% para 4,46%. Os dois tipos de indexadores estão dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2021, entre 31% e 35% para os prefixados e entre 3% e 7% para o câmbio.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentores da Dívida Pública Federal interna, com 30,7% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 23,6%, e os fundos de pensão, com 23%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Apesar da melhoria do mercado financeiro em junho, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu de 9,9% em maio para 9,7% em junho. O percentual continua inferior ao observado antes da pandemia da covid-19. Os demais grupos somam 13% de participação, segundo os dados apurados no mês.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 28/07/2021 – 16:39 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Anvisa suspende autorização de importação da vacina Covaxin

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Decisão foi tomada de forma unânime

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu cautelarmente a autorização excepcional e temporária para importação e distribuição da vacina Covaxin, usada contra a covid-19. A decisão foi tomada hoje (27), em Brasília, de forma unânime pela diretoria colegiada da agência. A solicitação de importação foi feita pelo Ministério da Saúde.

Em nota, a Anvisa informou que a decisão foi tomada após ter sido comunicada pela empresa indiana Bharat Biotech que “a Precisa Medicamentos não possui mais autorização para representar a Bharat, fabricante da vacina Covaxin no Brasil”. 

Segurança jurídica e técnica

Ainda segundo a agência, a medida prevalecerá até que “sobrevenham novas informações que permitam concluir pela segurança jurídica e técnica” da manutenção da deliberação que autorizou a importação.

Relator da matéria, o diretor Alex Machado Campos disse que a perda de legitimidade da Precisa Medicamentos para atuar junto à Anvisa pode influenciar no cumprimento dos requisitos e condicionantes da importação. 

“A decisão levou em conta ainda notícias de que documentos ilegítimos podem ter sido juntados ao processo de importação, o que pode impactar as conclusões quanto aos aspectos de qualidade, segurança e eficácia da vacina a ser utilizada na população nacional”, concluiu a Anvisa.

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 27/07/2021 – 12:30 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Operadoras de saneamento privadas atendem a 15% da população

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Expectativa é atingir pelo menos 40% até 2030

Um ano após a publicação do novo marco legal do saneamento (Lei 14.026), a presença da iniciativa privada no setor corresponde a um terço dos investimentos.

De acordo com dados apresentados hoje (27) pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon) e pelo Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindicom), as concessionárias atendem de forma plena ou parcial, em cada município, 15% da população (32,5 milhões de pessoas) e estão presentes em 7% dos municípios. Antes do marco legal, a participação era pouco alterada.

Segundo o Panorama 2021, elaborado pelas entidades, as concessões privadas de saneamento já alcançam 33% do total investido pelas companhias no setor. Em 2019, foram aplicados R$ 4,8 bilhões pelas operadoras privadas, diante de um investimento total de R$ 14,8 bilhões, considerando todas as operadoras.

Segundo o estudo, se forem considerados os leilões recentes das companhias Casal (Alagoas), Sanesul (Mato Grosso do Sul), Cedae (Rio de Janeiro) e do município de Cariacica (ES), as empresas passam a atender direta ou indiretamente 17% da população. A expectativa é a de que atinjam ao menos 40% da população até 2030.

Os dados mostram que as privadas possuem 191 contratos firmados, que vão desde a modalidade de concessões plenas e parciais até Parcerias Público Privadas (PPPs) e subdelegações. Juntas, elas atingem 392 cidades, das quais 42% são consideradas pequenos municípios, com até 20 mil habitantes. Outros 22% são formados por municípios na faixa de 20 mil a 50 mil habitantes.

Segundo as entidades, o saneamento no país registrou uma regressão no índice de atendimento de água em áreas urbanas, ao passar de  93,08%, em 2015, para 92,95% em 2019. No índice de esgoto tratado, em relação à água consumida, houve melhora ao passar de 42,67%, em 2015, para 49,09%, em 2019.

“Há 101 milhões de pessoas que ainda não têm atendimento de esgoto e 34 milhões de pessoas sem água potável em suas torneiras”, diz o levantamento.  

O estudo avaliou que, para que o país atinja a universalização dos serviços de saneamento, com 99% de água potável e 90% de esgoto coletado e tratado, o total de investimento previsto para os 12 anos seguintes é o de R$ 753 bilhões, para expandir as redes de água e esgotamento sanitário e cobrir a depreciação. Do total, R$ 255 bilhões são referentes à recuperação da depreciação das redes e ativos existentes.

Consolidação do marco legal

Segundo a Abcon e o Sindcon, é importante que o marco legal seja consolidado com a ampliação do processo de regionalização, por meio da formação de blocos de municípios em cada estado para criar economia de escala, e a agenda da publicação de normas de referência do setor pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Além disso é necessário que o Decreto 10.701/21, editado em maio, seja efetivado, a fim de medir a capacidade econômico-financeira de os operadores realizarem investimentos.

“É fundamental proporcionar segurança jurídica, estabilidade institucional para garantir qualidade na prestação dos serviços à população e confiança dos investidores. Esse é um desafio de todos os entes federativos, bem como dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Não podemos nos perder do foco da universalização do saneamento”, afirmou o diretor executivo da Abcon Sindcon, Percy Soares Neto.

De acordo com os dados da entidade, ao fazer investimentos de R$ 498 bilhões para a expansão das redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, o impacto na economia brasileira seria de R$ 1,4 trilhão, com a geração de mais de 14 milhões de empregos ao longo do período dos investimentos e quase R$ 90 bilhões em arrecadação tributária. 

A associação e o sindicato destacaram que, com a consolidação do novo marco legal, haverá segurança jurídica para novos investimentos, com caminho baseado na melhor regulação, mais competição e geração de ganhos de escala aprimorada na prestação dos serviços, todos visando a universalização dos serviços de saneamento básico.

Edição: Maria Claudia

Publicado em 27/07/2021 – 13:31 Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Ativos de brasileiros no exterior ultrapassam US$ 558 bilhões, diz BC

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Edifício-sede do Banco Central no Setor Bancário Norte, em lote doado pela Prefeitura de Brasília, em outubro de 1967

Ativos são investimentos em ações, títulos, imóveis e moedas

Os ativos de empresas e pessoas físicas brasileiras no exterior chegaram a US$ 558,387 bilhões em 2020, informou hoje (27) o Banco Central (BC). Esses ativos são investimentos em ações, títulos, imóveis, moedas e depósitos ou em empresas no exterior, por exemplo.

Na comparação com 2019, quando os ativos chegaram a US$ 529,221 bilhões, houve crescimento de 5,5%. Os dados são das declarações de Capitais Brasileiros no Exterior.

Do volume total, 80% são de investimentos direto no exterior, como empresas brasileiras que possuem subsidiárias fora do país. Essa participação chegou a US$ 447,991 bilhões em 2020, aumento de 7,5% em relação ao ano anterior.

Esses investimentos foram realizados principalmente nos Países Baixos e em países conhecidos como paraísos fiscais, como as Ilhas Cayman e o Panamá. Os Países Baixos receberam 21% do total de investimentos diretos realizados por brasileiros, chegando a US$ 87 bilhões.

Na distribuição por setores investidos, destacam-se empresas de serviços financeiros e atividades auxiliares, com US$ 62,9 bilhões, e de extração de petróleo e gás natural, com US$ 12 bilhões de participação no capital de investimentos brasileiros diretos.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 27/07/2021 – 14:47 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasilia

Saúde Covid-19: quem escolher vacina na cidade de SP vai para o fim da fila

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O Distrito Federal começa neste sábado (19) a vacinar pessoas com 49 anos, em Cinco pontos de vacinação, que atenderão esse grupo durante o fim de semana

Lei foi publicada no Diário Oficial de hoje

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou uma lei, aprovada pela Câmara Municipal, que vai colocar no final da fila a pessoa que se recusar a tomar a vacina contra a covid-19 que esteja disponível no posto de saúde. Com isso, os chamados “sommeliers de vacina”, ou seja, as pessoas que ficam escolhendo qual marca de vacina tomar, só poderão tomar a primeira dose após a imunização dos demais grupos. A lei passa a valer hoje (27).

“Aquele que for retirado do cronograma de vacinação por recusa do imunizante será incluído novamente na programação após o término da vacinação dos demais grupos previamente estabelecidos”, diz o texto da lei.

A determinação foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo de hoje (27) e vai incluir também os interessados pela xepa, ou seja, pessoas que se cadastraram na lista de espera para tomar as sobras de imunizantes. Se os cadastrados na xepa se recusarem a tomar a vacina por causa da marca irão para o fim da fila. As exceções são apenas para gestantes e puérperas e para aqueles que tiverem comorbidade comprovada por recomendação médica.

Aqueles que recusarem o imunizante que estiver disponível no posto terão que assinar um termo de recusa, que será anexado ao seu cadastro único na rede municipal de saúde. Com isso, o paciente fica impedido de procurar vacina em outros locais.

Diversas outras cidades do estado também tem adotado medidas para tentar impedir a escolha de imunizantes. Uma delas é São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, que começou a aplicar essa medida no início de julho.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 27/07/2021 – 14:28 Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Contas externas têm saldo positivo de US$ 2,79 bilhões em junho

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Atracação de navios no Caís do Porto do Rio de Janeiro, guindaste, container.

Déficit na conta de serviços manteve trajetória de retração, diz BC

As contas externas tiveram saldo positivo de US$ 2,791 bilhões em junho, informou hoje (27) o Banco Central (BC). No mesmo mês de 2020, também houve superávit de US$ 3,056 bilhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, o resultado é ligeiramente inferior ao registrado no ano passado em razão do aumento do déficit na conta de serviços, em especial de viagens, e do aumento das despesas líquidas com rendas primárias (lucros e dividendos). “E esses dois fatores foram contrabalançados pelo aumento do superávit comercial”, explicou.

“Tanto o aumento dos déficits com viagens quanto com lucros e dividendos são consistentes com a trajetória de recuperação da economia [após os efeitos críticos da pandemia de covid-19]”, complementou Rocha, no caso, o aumento da demanda por serviços, com as viagens de brasileiros para fora do país, e das transações de empresas estrangeiras no país que remetem lucros ao exterior.

Em 12 meses, encerrados em junho, houve déficit em transações correntes de US$ 19,637 bilhões, 1,27% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), ante o saldo negativo de US$ 19,372 bilhões (1,27% do PIB) em maio de 2021 e déficit de US$ 53,751 bilhões (3,25% do PIB) no período equivalente terminado em junho de 2020.

No acumulado do ano, o déficit é de US$ 6,975 bilhões, contra saldo negativo de US$ 13,261 bilhões de janeiro a junho de 2020.

Balança comercial e de serviços

Segundo o BC, as exportações de bens totalizaram US$ 29,100 bilhões em junho, aumento de 65,4% em relação a igual mês de 2020. As importações somaram US$ 21,812 bilhões, incremento de 81,1% na comparação com junho do ano passado. Com esses resultados, a balança comercial fechou com superávit de US$ 7,288 bilhões no mês passado, ante saldo positivo de US$ 5,878 bilhões em junho de 2020.

A autarquia destacou , no mês passado, o registro de exportações de US$ 791 milhões (US$ 37 milhões em junho de 2020) e de importações de US$ 2,5 bilhões (US$ 221 milhões em junho de 2020) no âmbito do Repetro. O Repetro é o regime aduaneiro especial, que suspende a cobrança de tributos federais, de exportação e de importação de bens que se destinam às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural, principalmente as plataformas de exploração.

O déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de equipamentos, entre outros) manteve a trajetória de retração, com saldo negativo de US$ 1,614 bilhão em junho, ante US$ 1,041 bilhão em igual mês de 2020.

No caso das viagens internacionais, as receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil chegaram a US$ 228 milhões, enquanto as despesas de brasileiros no exterior ficaram em US$ 449 milhões. Com isso, a conta de viagens fechou o mês com déficit de US$ 221 milhões, ante déficit de US$ 72 milhões em junho de 2020.

De acordo com Rocha, esta é uma conta muito sensível aos efeitos da pandemia e das taxas de câmbio. Após uma longa redução das viagens de brasileiros ao exterior, agora vê-se o aumento de tais despesas, o maior desde março de 2020, mês já impactado pela pandemia, que foi de US$ 612 milhões.

Por outro lado, lembrou Rocha, no ano de 2019 , essas despesas chegavam, em média, a US$ 1,5 bilhão. “O resultado mostra que há recuperação, mas ainda muito longe dos padrões pré-pandemia, na conta de viagens internacionais.”

Rendas

Em junho de 2021, o déficit em renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) chegou a US$ 3,119 bilhões, contra US$ 2,011 bilhões no mesmo mês de 2020. No caso dos lucros e dividendos, houve aumento do déficit de US$ 228 milhões para US$ 1,584 bilhão na comparação interanual do mês de junho, o que, segundo Rocha, também aponta para a normalização da atividade econômica.

Ele explicou que essa conta sempre é deficitária, já que há mais investimentos de estrangeiros no Brasil, que remetem os lucros para fora do país, do que de brasileiros no exterior, e que receitas e despesas estão crescendo em relação aos patamares muito baixos do ano passado. “Dessa forma, devemos esperar maior contribuição dos lucros e dividendos para a redução do superávit corrente à medida que a economia se recupera”, disse.

A conta de renda secundária (gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 235 milhões, contra US$ 229 milhões em junho de 2020.

Investimentos

Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 174 milhões no mês passado, ante US$ 5,165 bilhões em junho de 2020. O BC destaca que houve ingressos líquidos de US$ 2,468 bilhões em participação no capital. Por outro lado, as saídas líquidas em operações intercompanhia (como o pagamento de empréstimos da filial no Brasil para a matriz no exterior) somaram US$ 2,294 bilhões.

Além disso, de acordo com Rocha, a conta de lucros reinvestidos no país também foi menor, o que contribui para a redução do IDP. Para o diretor do Departamento de de Estatísticas do BC, esses fatores são normais nas empresas estrangeiras, que podem remeter os lucros para a matriz ou reinvestir no Brasil, e acontecem algumas vezes dentro da série histórica.

Nos 12 meses encerrados em junho de 2021, o IDP totalizou US$ 46,629 bilhões, correspondendo a 3,02% do PIB, em comparação a US$ 51,619 bilhões (3,38% do PIB) no mês anterior e US$ 65,826 bilhões (3,98% do PIB) em junho de 2020.

Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo. Para o mês de julho de 2021, a estimativa do Banco Central para o IDP é de ingressos líquidos de US$ 4,7 bilhões.

O estoque de reservas internacionais atingiu US$ 352,486 bilhões em junho de 2021, diminuição de US$ 962 milhões em comparação ao mês anterior. O resultado decorreu de retornos líquidos de US$ 870 milhões em linhas com recompra e variações negativas de US$ 1,880 bilhão e de US$ 580 milhões em paridades e preços, respectivamente. A receita de juros atingiu US$ 423 milhões.

Revisão 2020

Nesta terça-feira, o BC também apresentou os resultados da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) do ano passado, com um estoque de US$ 558 bilhões de investimentos brasileiros fora do país em 31 de dezembro de 2020. A partir desses e de outros dados, o BC faz a revisão das estatísticas do setor externo.

Para o ano de 2020, o efeito líquido total desta revisão ordinária elevou em US$ 1,8 bilhão o déficit em transações correntes, de US$ 24,1 bilhões (1,7% do PIB) para US$ 25,9 bilhões (1,8% do PIB).

O déficit na conta de renda primária de 2020 foi revisado de US$ 38,2 bilhões para US$ 39,7 bilhões. O BC destaca os lucros de investimento direto no exterior (receita de lucros) e no Brasil (despesa de lucros). De acordo com Rocha, os dados indicam que os efeitos da pandemia foram menores do que as estimativas anteriores, especialmente na lucratividade das empresas brasileiras que atuam no exterior.

As receitas somaram US$ 13,1 bilhões em 2020, US$ 9,7 bilhões acima da estimativa de US$ 3,4 bilhões anterior ao resultado do CBE anual em 2020. As estimativas das despesas de lucros de investimento direto foram revisadas para US$ 28,8 bilhões em 2020, US$ 10,8 bilhões acima da estimativa de US$ 17,9 bilhões.

A revisão também aumentou em US$ 10,5 bilhões o ingresso líquido de IDP em 2020, de US$ 34,2 bilhões (2,4% do PIB) para US$ 44,7 bilhões (3,1% do PIB), fundamentalmente em função do maior volume de lucros reinvestidos pelas empresas estrangeiras no país.

Edição: Nádia Franco

Publicado em 27/07/2021 – 14:50 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Saúde diz ter enviado 100% de doses para trabalhadores da educação

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An employee puts on an equipment vials containing CoronaVac, Sinovac's vaccine against the coronavirus disease (COVID-19), at Butantan biomedical production center in Sao Paulo, Brazil January 22, 2021. REUTERS/Amanda Perobelli

O Ministério da Saúde disse hoje (27) ter enviado a estados e municípios todas as doses necessárias para a imunização, na primeira fase, contra a covid-19 para trabalhadores da educação básica e superior.

De acordo com a pasta, até o momento foram vacinados com ao menos uma dose 3,2 milhões de trabalhadores, entre professores e outros profissionais, e 513 mil completaram o esquema de imunização.

Entre os profissionais da educação superior, mais de 340 mil já tomaram uma dose e mais de 30 mil estão imunizados com as duas doses ou dose única, informou o ministério. Os dados estão na plataforma LocalizaSUS.

Trabalhadores da educação estão entre os grupos prioritários desde o início do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, mas o governo anunciou em maio um esforço para antecipar a imunização desse grupo, com o objetivo do retorno as aulas presenciais.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 27/07/2021 – 10:15 Por Agência Brasil – Brasília

Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet

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(Brasília - DF, 26/07/2021) Assinatura de decreto que dispõe sobre a LEI do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) e dá outras Providências. Foto: Isac Nóbrega/PR

Norma incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet. A norma, publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União, incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país capitalizando e distribuindo recursos para o setor cultural. “Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura. O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra”, comentou Bolsonaro hoje no Twitter.

Além de incentivar às Belas Artes, envolvendo a arquitetura, pintura, escultura, música, dança, teatro e literatura, o programa terá um plano anual que será desenvolvido pela Secretaria especial de Cultura, chefiada hoje por Mario Frias.

Entre os tipos de projetos listados como os que podem receber apoio do programa estão os que fomentam atividades culturais “com vistas à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade”. Também podem ser apoiados os que desenvolvem atividades que fortaleçam e articulem as cadeias produtivas e os arranjos produtivos locais que formam a economia da cultura.

A lista inclui ainda iniciativas que promovam a difusão e a valorização das expressões culturais brasileiras no exterior, assim como o intercâmbio cultural com outros países. Ações com vistas a valorizar artistas, mestres de culturas tradicionais, técnicos e estudiosos da cultura brasileira, também são elegíveis.

O Pronac prevê ainda apoio as atividades culturais de caráter sacro, clássico e de preservação e restauro de patrimônio histórico material, tombados ou não. Também pode ser acionado para impulsionar festejos, eventos e expressões artístico-culturais tradicionais, além daquelas já tombadas como patrimônio cultural imaterial.

A Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo poderá escolher, mediante processo público de seleção, os programas, projetos e ações culturais a serem financiados e poderá designar comitês técnicos para essa finalidade.

Recursos

Segundo o decreto, o montante dos recursos destinados aos processos públicos de seleção e a sua respectiva distribuição serão definidos pelo ministro do Turismo e publicado no Diário Oficial da União, com base em proposta elaborada pelo Secretário Especial de Cultura do Ministério do Turismo, observado o estabelecido no plano anual do Pronac.

As empresas patrocinadoras interessadas em aderir aos processos seletivos promovidos pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo deverão informar, previamente, o volume de recursos que pretendem investir, bem como sua área de interesse, respeitados o montante e a distribuição dos recursos definidos pela Secretaria Especial.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 27/07/2021 – 11:14 Por Agência Brasil – Brasília

Meteorologia explica massa de ar polar que atingirá o Brasil

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Temperaturas mínimas ficarão entre -6ºC e -8ºC em algumas regiões

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) vem atualizando informações sobre a nova massa de ar polar que causará “frio intenso” nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e no sul da Região Norte entre os dias 28 de julho e 1º de agosto.

Segundo meteorologistas, as temperaturas começam a declinar de forma acentuada a partir de hoje (27) no Rio Grande do Sul. A frente fria deverá trazer chuvas para os três estados da Região Sul, estendendo-se também ao sul de Mato Grosso do Sul para, amanhã (28), chegar em algumas localidades do Sudeste, como o leste de São Paulo, o sul de Minas Gerais e, em seguida, no Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Em um vídeo disponibilizado no site do Inmet, a meteorologista Morgana Almeida informa que, eventualmente, em áreas de maior altitude, entre os dias 29 e 31, as temperaturas mínimas ficarão entre -6ºC e -8ºC. “Teremos, pelo menos durante três dias consecutivos, temperaturas máximas inferiores a 10ºC na Região Sul”, disse.

O Inmet acrescenta que, ainda no dia 28, a presença de um ciclone extratropical no Oceano Atlântico intensificará os ventos no litoral da Região Sul e também favorecerá a incursão de umidade nas serras gaúcha e catarinense.

“A combinação de umidade com o ar frio poderá favorecer a ocorrência de chuva congelada e/ou queda de neve nas áreas de maior altitude”, acrescenta a Meteorologia ao informar que persiste a previsão de que – entre os dias 28 e 31 de julho – o ar frio predominará por toda a Região Sudeste, Centro-Oeste e sudoeste da Amazônia Legal, ocasionando mais um episódio de friagem.

Entre os dias 30 de julho e 1º de agosto, a previsão é de que o ar frio avance sobre sul da Bahia e partes do interior da Região Nordeste, com “declínios de temperaturas entre 6ºC e 4°C, especialmente nas áreas de maior altitude”.

Destaques

Entre os destaques climáticos elencados pelo Inmet está a persistência de chance de “mais um evento de queda de neve” nas serras gaúcha e catarinense, de forma “fraca e bem isolada” entre os dias 28 e 29, não sendo descartada a possibilidade de chuva congelada ou neve na serra do Sudeste no Rio Grande do Sul.

Os dias mais críticos – em termos de menores temperaturas, mínimas e máximas na Região Sudeste – serão 29 e 30 deste mês, com mínimas entre -2°C e -5°C na Serra da Mantiqueira, divisa entre São Paulo e Minas Gerais e máximas abaixo de 15°C em parte da região, especialmente nas regiões metropolitanas de São Paulo e Belo Horizonte. “Também são previstas temperaturas negativas no sul do Mato Grosso do Sul e no sudeste de São Paulo”.

Geadas

Com relação a geadas, a Meteorologia informou que há previsão de “geadas amplas, que podem chegar com forte intensidade em algumas áreas, em todo interior do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, além do sul e sudoeste do Paraná e, com menores chances, de forma mais pontual e de menor intensidade, entre o noroeste do Paraná e o extremo sul do Mato Grosso do Sul”.

Há também previsão de “geada ampla” dia 29 em praticamente toda a Região Sul, sul de Mato Grosso do Sul e sudeste de São Paulo. Não está descartada a possibilidade de chuva congelada nas áreas de maior altitude da Serra da Mantiqueira, localizada na divisa entre São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

No dia 30, a previsão de geada se entende para todo o estado de São Paulo, sul, Campo das Vertentes, oeste, Triângulo e Alto Paranaíba em Minas Gerais. Na Serra da Mantiqueira, a geada poderá ter intensidade de moderada a forte. Há também possibilidade de geada, de forma mais isolada, no sul de Goiás.

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 27/07/2021 – 11:03 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Ciro Nogueira aceita convite de presidente para chefiar Casa Civil

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(Brasília - DF, 04/04/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante audiência com Onyx Lorenzoni, Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República e Senador Ciro Nogueira (PP-PI), Presidente Nacional do PP. Foto: Marcos Corrêa/PR

Anúncio foi feito pelo senador em rede social

Após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (27), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) confirmou que será o novo chefe da Casa Civil.

Pelas redes sociais, o líder do Centrão disse pedir “proteção de Deus” para cumprir o que classificou como “desafio”.

A reunião com Bolsonaro estava marcada para ontem, mas foi adiada devido a um problema no avião que traria Nogueira do México para o Brasil. Com isso, somente de noite o senador desembarcou em Brasília.

Reforma ministerial

Considerada o coração do governo, a Casa Civil é uma pasta estratégica para a articulação política do Palácio do Planalto e é responsável pela coordenação entre os ministérios.

A pasta atualmente é comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, que tem reunião às 16h com Bolsonaro. O encontro também terá a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes.

No último dia 22, Bolsonaro confirmou o convite a Nogueira e a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, que, no início do governo, foi agrupado com outros quatro ministérios para a criação do Ministério da Economia, sob o comando de Guedes.

O atual ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni, será o titular deste novo ministério e o Ramos deve assumir a Secretaria-Geral da Presidência.

Perfil

Atualmente senador pelo Piauí e presidente nacional do partido Progressistas, Nogueira é um dos principais líderes do chamado Centrão e reconhecido como aliado do governo no Senado Federal. Atuou na defesa do governo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.

Com a ida de Nogueira para o governo, a mãe do senador, Eliane e Silva Nogueira Lima, também filiada ao PP, primeira suplente dele, pode assumir a vaga no Senado. Ela só não assumirá o cargo caso se declare impedida. Nesta hipótese, o segundo suplente é Gil Paraibano (PP), que é prefeito de Picos, no Piauí.

Edição: Kelly Oliveira

Publicado em 27/07/2021 – 11:23 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

FMI melhora previsão de crescimento do Brasil, para 5,3% em 2021

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Porto de Santos/SP (27/05/2021) - Foto: Ricardo Botelho/MInfra

Previsão impulsionou estimativa de alta para América Latina e Caribe

O Fundo Monetário Internacional (FMI) melhorou a perspectiva de crescimento do Brasil neste ano, citando a melhora nos termos das trocas comerciais do país, mas ao mesmo tempo reduziu a alta estimada para 2022.

O relatório Perspectiva Econômica Global do FMI, divulgado nesta terça-feira (27), mostrou que o fundo estima um crescimento do Produto Interno Bruto brasileiro de 5,3% em 2021, 1,6 ponto percentual a mais do que era previsto em abril.

Entretanto, para 2022 a projeção de crescimento foi reduzida em 0,7 ponto, para 1,9%.

A melhora do cenário do país para este ano ajudou a elevar a perspectiva de crescimento econômico da América Latina e Caribe para 5,8% em 2021, 1,2 ponto a mais do que em abril. A previsão para a região no ano que vem, por sua vez, melhorou em apenas 0,1 ponto, e ficou em 3,2%.

“A melhora da projeção para a América Latina e Caribe resulta principalmente de revisões para cima no Brasil e México, refletindo resultados melhores do que o esperado no primeiro trimestre”, disse o FMI no relatório.

Além disso, o Fundo citou repercussões positivas para o México da melhora do cenário para os Estados Unidos e termos comerciais em alta expressiva no Brasil, que tem sido favorecido pela alta dos preços das commodities.

Já a perspectiva para o grupo de Mercados Emergentes e em Desenvolvimento, do qual o Brasil faz parte, passou para 6,3% em 2021 e 5,2% em 2022, ante 6,7% e 5,%, respectivamente, previsto em abril.

A projeção do FMI para a expansão do PIB brasileiro este ano ficou em linha com a do Ministério da Economia feita em meados deste mês. Mas para 2022 a expectativa do ministério é melhor, para 2,51%.

Já a estimativa de crescimento do PIB na pesquisa Focus realizada semanalmente pelo Banco Central junto a uma centena de analistas de mercado está em 5,29% para 2021 e 2,1% para 2022.

O FMI chamou a atenção para a possibilidade de piora da pandemia e de condições financeiras externas mais apertadas, o que seria um revés grave para a recuperação dos mercados emergentes e em desenvolvimento, levando o crescimento global para abaixo do cenário básico previsto no relatório.

O relatório destacou ainda a inflação elevada esperada para esse grupo de países, relacionada em parte à alta de preços dos alimentos.

“A comunicação clara de bancos centrais sobre o cenário para a política monetária será importante para moldar as expectativas de inflação e proteger contra aperto prematuro das condições financeiras”, disse o FMI.

“Existe, entretanto, o risco de que as pressões transitórias possam se tornar mais persistentes e que os bancos centrais possam precisar adotar ações preventivas”, completou.

Publicado em 27/07/2021 – 11:47 Por Camila Moreira – repórter da Reuters – São Paulo

Manual ajuda empresas a atuarem contra fake news

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Ideia é transformar empregados em imunizadores contra notícias falsas

A divulgação de notícias falsas – as fake news – resulta a cada ano, em todo o planeta, em prejuízos de quase R$ 500 bilhões. Boa parte desse montante é arcado por empresas. Diante desse cenário e com o objetivo de criar uma espécie de anticorpo social contra o problema – que vem ganhando escala por meio da internet – a Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje) elaborou um manual que pretende transformar os empregados das empresas “em verdadeiros agentes imunizadores contra notícias falsas na sociedade”.

O Manual Prático de Combate à Desinformação nas Empresas é o primeiro material de educação midiática que a Aliança Aberje de Combate às Fake News disponibiliza para o setor produtivo no Brasil, explica à Agência Brasil o diretor-geral da Aberje, Hamilton dos Santos.

Segundo o diretor, a ideia inicial do projeto foi aproveitar uma “iniciativa inspirada pelas lideranças de comunicação das grandes empresas para promover a instrução informativa dos funcionários dessas mesmas organizações” – todas ligadas à Aberje.

“Trata-se aqui de um universo nada desprezível de 6 milhões de trabalhadores. Em outras palavras, é um esforço inicial para transformar esses empregados em verdadeiros agentes imunizadores contra notícias falsas na sociedade”, detalha.

Manual

O manual apresenta nove capítulos que ajudam as empresas a identificar suas vulnerabilidades informativas, de forma a aumentar o nível de consciência midiática dos seus funcionários, a engajar lideranças contra notícias falsas e, sobretudo, a estabelecer planos de prevenção e contingência em relação a fake news.

Para isso, conta também com um glossário dos principais termos sobre o tema. Possibilita, ainda, que seja feito um check-up interno para identificar o nível de preparação dessas organizações. Também indica as principais agências de checagem no Brasil e apresenta uma relação de treinamentos e jogos gratuitos.

Custo pesado

Citando um estudo da Universidade de Baltimore, nos Estados Unidos, Santos diz que notícias falsas custam US$ 78 bilhões por ano para toda a sociedade mundial. “É quase meio trilhão de reais. As fake news se tornaram, portanto, um novo e pesado custo de transação na economia mundial”, argumenta ao explicar que os custos de transação são valores necessários à realização de uma atividade, mas que não fazem parte direta do sistema de produção, tais como acerto de contratos, questões regulatórias, burocracias internas, monitoramentos e segurança.

“Quanto mais o setor produtivo é obrigado a pagar por essas questões, menos competitivo ele é”, completa ao explicar que o combate às fake news busca fazer da educação midiática uma ferramenta para eliminar a desinformação, e que, além de divulgar o manual para as empresas, a Aberje pretende em breve lançar um dossiê com os principais desafios e propostas sobre as notícias falsas na sociedade.

De acordo com o diretor, esse dossiê apontará também o papel do setor empresarial como um dos principais árbitros dessa desordem informacional. “Pretendemos investir em mais palestras e em parcerias na checagem de fatos que afetem especificamente o setor organizacional”.

Edição: Nélio Neves de Andrade

Publicado em 25/07/2021 – 18:26 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Brasil registra 19,68 milhões de casos de covid-19 e 549,92 mil mortes

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O Distrito Federal começou a vacinar pessoas com 49 anos a partir de hoje. A vacinação contra a Covid-19 começou no dia 19 de janeiro e o DF já recebeu 1.455.070 doses de imunizantes.

Total de pessoas recuperadas da doença passa de 18,34 milhões

O Brasil já tem oficialmente registradas 549.924 mortes em decorrência da covid-19 e 19.688.663 casos notificados. Desse total, 18.349.436 pessoas se recuperaram da doença. Os dados foram divulgados no início da noite deste domingo (25) pelo Ministério da Saúde, tendo como base informações disponibilizadas pelas secretarias estaduais de Saúde. Nas últimas 24 horas foram contabilizados 476 óbitos e 18.129 novos casos de pessoas contaminadas.

De acordo com o balanço, há 789.303 casos sendo acompanhados, e 3.427 óbitos em investigação.

Nos estados

São Paulo se mantém como a unidade federativa com maior número tanto de óbitos (137.236) quanto de casos (4.001.078). Em segundo lugar vem Minas gerais com 49.832 óbitos oficialmente registrados; seguido do Paraná, com 34.308 mortes; e Rio Grande do Sul, com 33.046 óbitos.

Balanço de dados sobre covid-19 divulgado no dia 25/07/2021

Balanço de dados sobre covid-19 divulgado no dia 25/07/2021 – 25/07/2021/Divulgação/Ministério da Saúde

Vacinação

O Brasil já distribuiu 164,478 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para os estados e o Distrito Federal, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Foram aplicadas 131,895 milhões de doses, sendo 94,734 milhões da primeira dose e 37,161 da segunda dose ou dose única.

Edição: Nélio Neves de Andrade

Publicado em 25/07/2021 – 20:03 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Educação Estado do Rio autoriza 59 cidades a retomarem aulas híbridas

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Liberação para atividades presenciais depende de avaliação de risco

O governo do Estado do Rio autorizou 59 municípios, incluindo a capital, a retomarem as atividades pedagógicas presenciais, mas mantendo o modelo híbrido de ensino, que oferece também as atividades remotas. A decisão sobre o retorno das aulas presenciais cabe aos responsáveis ou alunos maiores de idade. 

Os demais 33 municípios do estado devem permanecer com o ensino exclusivamente remoto, funcionando presencialmente apenas para atividades administrativas, retirada de material pedagógico e kit alimentação.

Na capital, poderão retomar o modelo híbrido 259 unidades escolares, assim como as escolas de Angra dos Reis, Aperibé, Araruama, Areal, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Barra Mansa, Barra do Piraí, Belford Roxo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Itaocara, Itaperuna, Japeri, Macaé, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Paracambi, Paraíba do Sul, Paraty, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real, Quatis, Quissamã, Resende, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, São Gonçalo, Saquarema, Tanguá, Três Rios, Valença, Varre-Sai, Vassouras e Volta Redonda.

Protocolos

Os protocolos para o atendimento nas unidades escolares públicas e privadas do sistema estadual de ensino estão descritos na resolução nº 5.930/2021, publicada no dia 23 de abril. Cabe à direção de cada escola organizar as atividades presenciais, de acordo com a realidade local e o projeto pedagógico, observando também os docentes disponíveis, o distanciamento social e os protocolos sanitários.

A liberação ocorre de acordo com a classificação de risco para covid-19 no município. Se a cidade estiver com bandeira vermelha ou roxa, as unidades escolares só podem funcionar para atividades administrativas, mantendo as aulas somente de forma remota. 

Quando o município atinge as bandeiras laranja, amarela e verde, as escolas podem oferecer atividades pedagógicas presenciais para os estudantes que tenham interesse. Devem ser observados os limites de capacidade em cada caso. 

Com bandeira laranja, as escolas do ensino fundamental podem ocupar 50% e as do ensino médio, 40%. Para a bandeira amarela, o percentual sobe para 75% e 60%, respectivamente, e a ocupação total será liberada em caso de bandeira verde.

As escolas precisam organizar os espaços para garantir o distanciamento mínimo exigido, disponibilizar álcool em gel 70%, tapetes sanitizantes e sinalizar o distanciamento social necessário nas áreas comuns. Para a rede privada, cada escola segue as normas determinadas pelos municípios.

Aplicativo

Para o ensino remoto, a Secretaria de Educação do estado do Rio disponibilizou o aplicativo Applique-se, no qual o estudante pode navegar sem utilizar seu pacote de dados de internet. O aplicativo oferece 6,5 mil conteúdos pedagógicos, como videoaulas, podcasts e orientações de estudo.

Para o segundo semestre letivo, a secretaria lançou a metodologia de storytelling, que oferece os conteúdos por meio de contação de história e gameficação.

Edição: Kleber Sampaio
Publicado em 26/07/2021 – 08:22 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Meteoro ilumina os céus da Noruega; parte pode ter caído perto de Oslo

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Meteoro ilumina o céu em Holmestrand 25/07/2021 HOLMESTRAND UTVIKLING AS via REUTERS

Câmera capturou bola de fogo caindo do céu e explodindo em um flash

Um “meteoro anormalmente grande” iluminou brevemente o céu no sul da Noruega neste domingo (25), causando um som espetacular e um feixe de luz. Uma parte dele pode ter atingido a Terra, possivelmente não muito longe da capital Oslo, disseram especialistas. Não há relatos imediatos de ferimentos ou danos. 

Relatos de avistamentos do meteoro começaram a chegar por volta da 1h da manhã, com o fenômeno sendo visto até em Trondheim, cidade mais ao norte do país nórdico.

Uma câmera em Holmestrand, ao sul de Oslo, capturou uma bola de fogo caindo do céu e explodindo em um flash brilhante iluminando uma marina.

A rede norueguesa Meteor segue analisando imagens de vídeo e outros dados para tentar localizar a origem e o destino do meteoro.

Dados preliminares sugerem que um meteorito pode ter atingido a Terra em uma grande área arborizada, chamada Finnemarka, apenas a 60km a oeste da capital Oslo, segundo a rede.

“Isso foi uma loucura”, disse Morten Bilet, da Meteor. Ele viu e ouviu o meteoro.

“O que tivemos na noite passada foi uma grande rocha viajando provavelmente entre Marte e Júpiter, que é nosso cinturão de asteróides. E quando isso acontece, cria um estrondo, luz e muita empolgação entre nós (especialistas) e talvez algum medo entre outros”, disse Bilet.

Publicado em 26/07/2021 – 08:56 Por Nora Buli – repórter da Reuters – Oslo

Prouni: comprovação para primeira chamada termina nesta quarta-feira

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Foram ofertadas 134.329 bolsas em instituições privadas em todo o país

Até a próxima quarta-feira (28), os candidatos selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão comprovar as informações prestadas na ficha de inscrição junto à instituição em que foi pré-selecionado. 

Segundo o Ministério da Educação, é de responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a conferência das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.

Segunda chamada

O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 3 de agosto, com período para comprovar as informações de 3 a 11 de agosto.

Lista de espera

Candidatos não selecionados na primeira e segunda chamadas poderão manifestar interesse pela lista de espera, nos dias 17 e 18 de agosto.

Bolsas

De acordo com o MEC, nesta edição foram ofertadas 134.329 bolsas. São 69.482 bolsas integrais e 64.847 parciais, em 10.821 cursos ministrados em 952 instituições de ensino superior da rede privada.

Critérios

Para concorrer a bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. No caso de bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos, por pessoa.

Cronograma Prouni 2021/2

Comprovação das informações da primeira chamada: 20 a 28 de julho

Resultado da segunda chamada: 3 de agosto

Comprovação das informações: 3 a 11 de agosto

Inscrições na lista de espera: 17 e 18 de agosto

Divulgação da lista de espera para as instituições de ensino: 20 de agosto

Comprovação das informações da lista de espera: 23 a 27 de agosto

Edição: Maria Claudia

Publicado em 26/07/2021 – 09:36 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Governo amplia lista de produtos médicos cuja exportação é proibida

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Medida abrange produtos essenciais para o combate à covid-19

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (26) amplia a lista de produtos médicos, hospitalares e de higiene cuja exportação está proibida, por serem considerados “essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil”.

A inclusão de novos produtos na lista foi possível graças à alteração da lei 13.993, aprovada pelo Congresso Nacional em março de 2020 e sancionada, em abril do mesmo ano, pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em vigor enquanto durar o estado de emergência em saúde pública, a lei, em seu formato original, proíbe a exportação de ventiladores pulmonares mecânicos e circuitos; camas hospitalares; monitores multiparâmetros e equipamentos de proteção individual (EPIs) de uso na área de saúde, como luva látex, luva nitrílica, avental impermeável, óculos de proteção, gorro, máscara cirúrgica e protetor facial.

Os produtos agora incluídos na lista são: solução de cloreto de sódio 0,9%, em frasco/ampola com volume igual ou inferior a 10 ml; seringas, sem agulha, de plástico, com capacidade de 1 ml; seringas, sem agulha ou com agulhas de 22 Gx1″, 23 Gx1″ ou 24 Gx3,4″, de plástico, com capacidade de 3 ml; e agulhas hipodérmicas de aço inoxidável, com dimensão de 22 Gx1″, 23 Gx1″ ou 24 Gx3,4″.

Conforme o texto original, o governo pode incluir outros produtos na lista de restrição. O Poder Executivo também poderá excluir itens, desde que a decisão seja fundamentada e sem que prejudique o atendimento à população.

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 26/07/2021 – 09:58 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Inscrições para o Fies do segundo semestre têm início amanhã

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Fundo de Financiamento Estudantil,Fies

Resultado sai no dia 3 de agosto

Começam nesta terça-feira (27) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2021. Os candidatos interessados poderão efetuar a inscrição no portal do Fies entre até o dia 30 de julho.

Os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 poderão pleitear uma bolsa no programa de financiamento deste ano. Além disso, os estudantes deverão ter média mínima de 450 pontos e nota superior a zero na redação.

Cronograma

Inscrições27 a 30 de julho
Resultado dos pré-selecionados em chamada única3 de agosto
Prazo para complementação da inscrição dos pré-selecionados na chamada única4 a 6 de agosto
Lista de espera4 a 31 de agosto

Histórico

O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC) que tem por objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores particulares, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições de educação superior privadas aderentes ao programa.

O novo Fies é um modelo de financiamento estudantil que divide o programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero a quem mais precisa e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato. 

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 26/07/2021 – 10:51 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Economia Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 6,56%

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Edifício-Sede do Banco Central em Brasília

Previsão para expansão do PIB subiu para 5,29% em 2021

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) deste ano subiu de 6,31% para 6,56%. A estimativa está no Boletim Focus de hoje (26), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,8%. Para 2023 e 2024 as previsões são de 3,25% e 3%, respectivamente.

O cálculo para 2021 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

No mês passado, a inflação desacelerou para 0,53%, depois de chegar a 0,83% em maio. Ainda assim, com o resultado, o IPCA acumula alta de 3,77% no ano e 8,35% nos últimos 12 meses.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 4,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre 2021 em 7% ao ano. Na semana passada, essa previsão era de 6,75%. Para o fim de 2022, a estimativa é de que a taxa básica mantenha esse mesmo patamar. E tanto para 2023 como para 2024, a previsão é 6,5% ao ano.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas podem dificultar a recuperação da economia. Além disso, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

As instituições financeiras consultadas pelo BC aumentaram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 5,27% para 5,29%. Para 2022, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2,1%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2,5%.

A expectativa para a cotação do dólar subiu de R$ 5,05 para R$ 5,09 ao final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,20.

Edição: Denise Griesinger

Publicado em 26/07/2021 – 11:43 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Economia Indústria da construção civil deve crescer 4% este ano, prevê CBIC

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Rio de Janeiro - O prefeito Eduardo Paes inaugura sala de visitação do Museu do Amanhã, em construção no Pier Mauá, na zona portuária do Rio. Na foto o canteiro de obras do Museu do Amanhã.

Será o maior crescimento do setor desde 2013

Mesmo com a pandemia de covid-19 e desafios impostos por escassez e aumento nos custos do aço, a expectativa da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) para o crescimento do setor em 2021 subiu de 2,5% para 4%.

A projeção é do estudo Desempenho Econômico da Indústria da Construção do 2º Trimestre de 2021, realizado pela CBIC.

O setor da construção começou 2021 com expectativa de crescer 4% no ano. Com os desafios decorrentes da pandemia e a continuidade dos aumentos nos custos dos materiais, a previsão foi reduzida para 2,5%, em março. E agora voltou para 4%, o maior crescimento desde 2013.

O presidente da CBIC, José Carlos Martins, disse que a estratégia do setor para enfrentar a falta ou o custo de matéria-prima para os empresários da construção será “um choque de oferta por meio da importação de produtos”.

Ele acrescentou que a demanda consistente por imóvel, as baixas taxas de juros e o incremento do crédito imobiliário vão continuar ao final de 2021 e em 2022. Para Martins, com os juros baixos, a prestação pode até ser inferior a um aluguel.

“Um ponto em relação à pandemia é que as pessoas ficaram atualmente mais em casa e perceberam a importância da residência e de ficar junto dos familiares. Isso gerou uma demanda enorme por novas moradias, inclusive moradias adequadas para o novo momento que estamos vivendo”, disse Martins.

Edição: Kelly Oliveira

Publicado em 26/07/2021 – 12:31 Por Antônio Claret Guerra – Repórter da Agência Brasil – Belo Horizonte

Saúde Covid-19: Anvisa recebe pedido para uso de novo imunizante

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Vacina da Sinopharm é produzida a partir de vírus inativado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta segunda-feira (26), uma nova solicitação de autorização temporária de uso emergencial para vacina contra covid-19. Dessa vez, o pedido foi feito pelo laboratório chinês Sinopharm e apresentado pela empresa Blau Farmacêutica, que representa o imunizante no Brasil.

Tecnologia

A vacina da Sinopharm é produzida a partir de um vírus inativado. O imunizante é aplicado em duas doses, com um intervalo de três a quatro semanas entre elas. O produto é recomendado para pessoas acima de 18 anos de idade, de acordo com os dados conhecidos até o momento.

“O desenvolvimento da vacina não teve estudos clínicos conduzidos no Brasil, o que não impede a submissão do pedido de autorização para uso emergencial ou registro na Anvisa. As pesquisas foram desenvolvidas em países como Argentina, Peru, Emirados Árabes, Egito e China”, explicou a Anvisa em nota.

Em maio, esse imunizante foi aprovado para uso emergencial pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Análise e prazos

Segundo o protocolo da Anvisa, as primeiras 24 horas serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e verificar se os documentos necessários para avaliação estão disponíveis. Se houver informações importantes faltando, a agência pode solicitar as informações adicionais ao laboratório.

A análise do pedido de uso emergencial é feita por uma equipe multidisciplinar que envolve especialistas das áreas de Registro, Monitoramento e Inspeção de Medicamentos.

De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 475/2021, que regulamenta o uso emergencial de vacinas, o prazo de análise do pedido pode ser de sete ou 30 dias, a depender do caso específico.

Pela norma, o prazo de avaliação será de sete dias quando houver desenvolvimento clínico da vacina no Brasil ou quando o relatório ou parecer técnico emitido pela autoridade sanitária estrangeira seja capaz de comprovar que a vacina atende aos padrões de qualidade, de eficácia e de segurança estabelecidos pela OMS ou pelo ICH (Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos para Medicamentos de Uso Humano, do inglês International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use) e pelo PIC/S (Esquema de Cooperação em Inspeção Farmacêutica, do inglês Pharmaceutical Inspection Co-operation Scheme).

Em casos em que não são realizados estudos clínicos da vacina no Brasil ou quando o relatório ou parecer técnico emitido pela autoridade sanitária estrangeira não for capaz de comprovar que a vacina atende aos padrões de qualidade, de eficácia e de segurança estabelecidos pela OMS ou pelo ICH e pelo PIC/S, o prazo será de 30 dias.

O prazo de avaliação do pedido de uso emergencial não considera o tempo do processo em status de exigência técnica, que é quando o laboratório precisa responder questões técnicas feitas pela agência dentro do processo.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 26/07/2021 – 13:01 Por Karine Melo – Repórter Agência Brasil – Brasília

Butantan libera 1,5 milhão de doses da Coronavac ao PNI

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São Paulo - Vacinação contra covid-19 aos profissionais da saúde do Hospital das Clínicas, no Centro de Convenções Rebouças.

De 14 de julho até hoje foram entregues 7 milhões de doses da vacina

O Instituto Butantan entregou na manhã desta segunda-feira (26) mais 1,5 milhão de doses da vacina contra o SARS-CoV-2 ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.

Com a nova entrega, as liberações chegam à marca de 60,149 milhões de doses fornecidas ao Ministério da Saúde desde 17 de janeiro deste ano, quando o uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com dados do Instituto Butantan, desde o dia 14 de julho até hoje, foram entregues 7 milhões de doses da vacina. Essas novas entregas são referentes à produção de um novo lote de 10 milhões de doses processadas a partir dos 6 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA), recebidos no dia 26 de junho.

As vacinas liberadas hoje fazem parte do segundo contrato firmado com o Ministério da Saúde, de 54 milhões de vacinas. O primeiro, de 46 milhões, foi concluído em 12 de maio. O Butantan trabalha para completar, até o fim de agosto, 100 milhões de doses disponibilizadas ao PNI.

A matéria-prima recebida em junho foi envasada no complexo fabril do Butantan, na zona oeste da cidade de São Paulo, e passou por etapas como embalagem, rotulagem e controle de qualidade das doses.

Na madrugada do último dia 13, o instituto recebeu carga recorde de 12 mil litros de matéria-prima para produzir e entregar outras 20 milhões de doses.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 26/07/2021 – 13:24 Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Receita libera consulta a terceiro lote de restituição do IR

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Brasília - Receita Federal libera o programa da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016, ano-base 2015 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Lote será o maior da história em número de contribuintes

A partir das 10h de hoje (23), o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até meados de maio poderá saber se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição de 2021.

Esse será o maior lote de restituição da história em número de contribuintes. Ao todo, 5.068.200 contribuintes receberão R$ 5,8 bilhões.  Do total, 4.913.343 contribuintes entregaram a declaração até 18 de maio.

O restante tem prioridade legal, sendo 13.985 contribuintes idosos acima de 80 anos, 95.298 contribuintes entre 60 e 79 anos, 8.987 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 36.616 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O dinheiro será pago em 30 de julho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo Meu Imposto de Renda e, em seguida, Consultar Restituição. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Calendário

Inicialmente previsto para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Edição: Maria Claudia

Publicado em 23/07/2021 – 06:57 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Estudo: anticorpos de quem teve covid-19 não protegem contra variante

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Testes em laboratório mostram que variante Gamma não é neutralizada

Estudo internacional com participação de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) revela um mecanismo que explica o motivo pelo qual ocorrem as reinfecções de covid-19. Testes em laboratório mostraram que a variante Gamma, anteriormente conhecida como P.1, originada no Brasil, é capaz de escapar dos anticorpos neutralizantes que são gerados pelo sistema imunológico a partir de uma infecção anterior com outras variantes do coronavírus.

Os pesquisadores destacam, no entanto, que os resultados foram obtidos in vitro, ou seja, em laboratório. Além disso, o estudo não inclui outros tipos de resposta imune do organismo, como imunidade celular. “É fundamental entender que pessoas infectadas podem ser infectadas novamente”, aponta William Marciel de Souza, da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, primeiro autor do artigo. O trabalho foi publicado como artigo na revista científica The Lancet em 8 de julho.

Foram analisadas amostras do plasma de pacientes que tiveram a doença, e também de pessoas imunizadas pela vacina CoronaVac. “A pesquisa mostra que pessoas que foram vacinadas ainda estão suscetíveis à infecção, se você tomou a vacina continue usando máscara, continue com distanciamento social, continue usando as medidas de higiene para evitar a transmissão para outras pessoas”, aconselha o pesquisador.

Souza lembra que os estudos clínicos mostram a eficiência da CoronaVac contra formas graves da doença, reduzindo internações e mortes. “A vacina não é contra infecção, infecção pode acontecer a qualquer momento, com qualquer vacina, o objetivo da vacina é contra a doença, a forma grave, da pessoa morrer, ter sequelas graves.”

Outros estudos

O pesquisador citou outro estudo que analisou casos de covid-19 em idosos moradores de um convento e uma casa de repouso. Ele aponta que, embora os locais fossem pouco movimentados, o vírus entrou nessas moradias e infectou as pessoas com mais 70 anos que estavam vacinadas. “Mesmo com idade bem avançada quase todos foram assintomáticos ou com sintomas leves, não precisaram de hospitalização. Isso mostra a importância das vacinas.”

Sobre a variante Delta, Souza aponta que os estudos também vêm demonstrando a proteção contra formas mais graves da doença. “Mesmo locais com alta taxa de vacinação, por exemplo os Estados Unidos, em que hoje a Delta é a linhagem mais dominante, o número de mortes e hospitalizados não aumentou mesmo com a introdução dela.”

Edição: Aline Leal

Publicado em 23/07/2021 – 08:00 Por Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Intervalo maior de doses da vacina Pfizer aumenta níveis de anticorpos

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Estudo pode ajudar a traçar estratégias contra variante Delta

Um intervalo maior entre as duas doses da vacina da Pfizer contra a covid-19 proporciona um nível maior de anticorpos do que um intervalo mais curto, concluiu um estudo britânico, embora haja uma queda brusca nos níveis de anticorpos após a primeira dose.

O estudo pode ajudar a traçar estratégias de vacinação contra a variante Delta, que reduz a eficácia de uma primeira dose da vacina contra a covid-19, ainda que duas doses sejam eficientes na proteção.

“Para o intervalo mais longo de doses, os níveis de anticorpos neutralizantes contra a variante Delta foram induzidos de maneira fraca após uma única dose, e não se mantiveram durante o intervalo até a segunda dose”, apontaram os autores do estudo, que está sendo conduzido pela Universidade de Oxford.

“Após duas doses da vacina, os níveis de anticorpos neutralizantes eram duas vezes maiores após o intervalo mais longo de doses se comparado com o intervalo mais curto.”

Os anticorpos neutralizantes são considerados importantes no papel de construir imunidade contra o coronavírus, mas não agem sozinhos, já que as células T também desempenham um papel.

O estudo descobriu que os níveis gerais de células T eram 1,6 vez menor com um intervalo longo se comparados com o cronograma mais curto de entre três a quatro semanas, mas que uma proporção mais alta era de células T “ajudantes”, que fortalecem a memória imunológica.

Os autores enfatizaram que qualquer um dos intervalos produziu uma resposta forte de anticorpos e de células T no estudo feito com 503 profissionais de saúde.

As descobertas, divulgadas em um estudo pré-print, suportam a visão de que embora uma segunda dose seja necessária para garantir a proteção total contra a variante Delta, o atraso da dose pode providenciar imunidade mais duradoura, mesmo se isso significar uma proteção menor a curto prazo.

Em dezembro do ano passado, o Reino Unido estendeu o intervalo entre as doses de vacinas para 12 semanas, embora a Pfizer tenha alertado que não havia evidências que apoiassem a alteração do intervalo original proposto de três semanas.

O Reino Unido hoje recomenda um intervalo de 8 semanas entre as duas doses da vacina para que mais pessoas fiquem protegidas da variante Delta mais rapidamente, enquanto ainda maximiza as respostas imunológicas no longo prazo.

“Eu acho que oito semanas é o ponto certo”, disse a jornalistas Susanna Dunachie, pesquisadora que coliderou o estudo.

Publicado em 23/07/2021 – 09:04 Por Alistair Smout – Repórter da Reuters – Londres

Prévia da inflação oficial fica em 0,72% em julho, diz IBGE

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Real,dinheiro, moeda

Essa foi a maior variação para um mês de julho desde 2004 (0,93%)

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou inflação de 0,72% em julho deste ano. Essa foi a maior variação do IPCA-15 para um mês de julho desde 2004 (0,93%).

Segundo dados divulgados hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 de julho deste ano ficou abaixo do registrado no mês anterior (0,83%), mas acima de junho de 2020 (0,30%).

A prévia da inflação oficial acumula taxas de 4,88% no ano e de 8,59% em 12 meses, de acordo com o IBGE.

Sete dos nove grupos de despesa analisados na pesquisa tiveram alta de preços na prévia de julho, com destaque para habitação, cuja taxa de inflação chegou a 2,14% no período. A alta de 4,79% da energia elétrica foi a principal responsável pelo comportamento deste grupo de despesas e pelo IPCA-15 em julho.

Também contribuíram para a inflação dos gastos com habitação os aumentos de preços do gás de botijão (3,89%) e gás encanado (2,79%).

Os transportes também tiveram impacto importante na prévia do mês, ao registrar inflação de 1,07%, devido principalmente às passagens aéreas (35,64%).

Em seguida, aparecem os grupos alimentação e bebidas (0,49%), as despesas pessoais (0,36%), artigos de residência (0,81%), vestuário (0,58%) e educação (0,12%).

Por outro lado, dois grupos tiveram deflação (queda de preços): saúde e cuidados pessoais (0,24%) e comunicação (0,04%).

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 23/07/2021 – 09:45 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel

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O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, fala à imprensa após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

Ex-governador do Rio foi condenado por crime de responsabilidade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido ajuizado pelo ex-governador do Rio Wilson Witzel e manteve o resultado do julgamento e da condenação por crime de responsabilidade na gestão de contratos na área de saúde do estado.

O julgamento foi realizado no dia 30 de abril deste ano pelo Tribunal Especial Misto, composto por cinco deputados e cinco desembargadores do Estado do Rio de Janeiro.

O ex-chefe do executivo fluminense alegava ter sido julgado por um tribunal de exceção, uma vez que o Parágrafo 3º do artigo da Lei do Impeachment, que dispõe sobre a composição do Tribunal Especial Misto, não teria sido acolhido pela Constituição Federal de 1988 e seria incompatível com o princípio da impessoalidade.

De acordo com Witzel, ao negar a concessão de liminar em mandado de segurança, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), teria aplicado indevidamente as teses jurídicas firmadas pelo STF em diversos precedentes. Para o ex-governador, o Supremo “nunca apreciou a não recepção do artigo da Lei do Impeachment por incompatibilidade com o Inciso 37º do Artigo 5º da Constituição Federal, que veda a criação de tribunais de exceção”. Com este argumento, Witzel pretendia anular a eficácia de seu julgamento e de sua condenação pelo Tribunal Especial Misto até o julgamento final do mandado de segurança no TJRJ.

O ministro Alexandre de Moraes considerou que não existe violação às decisões do STF apontadas por Witzel, porque o juízo natural para o processo e julgamento de crime de responsabilidade praticado por governador de estado é o Tribunal Especial Misto. Na visão do ministro, em respeito ao processo legal e ao princípio do juízo natural, o STF já declarou expressamente a recepção da norma referente à formação do tribunal para o julgamento de governadores. Alexandre de Moraes descartou qualquer violação aos princípios da impessoalidade ou imparcialidade.

“Não há, portanto, qualquer violação aos princípios da impessoalidade ou imparcialidade, mesmo porque, a participação de parlamentares é condição indissociável ao procedimento investigativo de crime de responsabilidade, diante de sua natureza política”, disse.

“Diante do exposto, com base no art. 161, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo improcedente a presente reclamação, ficando prejudicada a apreciação da questão de ordem suscitada pelo reclamante. Por fim, nos termos do art. 52, parágrafo único, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, dispenso a remessa dos autos à Procuradoria-Geral da República.”

Witzel foi afastado do cargo no dia 28 de agosto do ano passado, por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, após investigações do Ministério Público Federal (MPF) que apuraram desvios de recursos na saúde.

A decisão do ministro levou ao afastamento do ex-governador por 180 dias. Depois disso, em uma votação no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) por 69 a 0, os deputados estaduais decidiram dar prosseguimento ao processo de impeachment do governador no Tribunal Misto. Com a notificação e formação do tribunal, o governador se tornou novamente afastado por 180 dias até ser concluído o julgamento que o afastou definitivamente do cargo.

Edição: Maria Claudia

Publicado em 23/07/2021 – 10:00 Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Cidade de São Paulo começa hoje vacinação para pessoas com 30 anos

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O Distrito Federal começou a vacinar pessoas com 49 anos a partir de hoje. A vacinação contra a Covid-19 começou no dia 19 de janeiro e o DF já recebeu 1.455.070 doses de imunizantes.

Prefeitura estima que 154 mil pessoas sejam imunizadas

A partir de hoje (23) podem se vacinar contra o coronavírus, na cidade de São Paulo, as pessoas a partir de 30 anos de idade. A prefeitura estima que 154 mil pessoas sejam imunizadas nessa etapa da campanha. 

Na terça-feira (27) e na quarta-feira (28) será aberta a vacinação contra a covid-19 para as pessoas com 29 anos. Na sexta-feira (30) será a vez de quem tem 28 anos. No primeiro grupo, a prefeitura prevê a imunização de 143,8 mil pessoas e no segundo, de 145,5 mil residentes da capital paulista. 

No sábado (24) e na segunda-feira (26), haverá repescagem do público de 30 a 34 anos.

Para se vacinar, é preciso apresentar um comprovante de endereço na capital paulista (em meio físico ou digital), assim como documentos que comprovem o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Também é recomendado que seja feito o pré-cadastro na página Vacina Já.

A lista dos pontos de vacinação pode ser vista na página do Vacina Sampa.

Até a quinta-feira (22), foram aplicadas 9,4 mil doses de vacinas contra o coronavírus na capital paulista, sendo 306,7 mil de doses únicas ou segunda dose. 

Edição: Maria Claudia

Publicado em 23/07/2021 – 10:30 Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasi – São Paulo

CNI: pandemia ainda afeta oferta e custo de matérias-primas

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Problema é mencionado por 68,3% das empresas na Sondagem Industrial

O principal problema das indústrias no segundo trimestre de 2021 ainda foi a falta e o alto custo das matérias-primas. De acordo com a pesquisa Sondagem Industrial, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), os efeitos da pandemia de covid-19 têm impactado a oferta de insumos para o setor. O problema é mencionado por 68,3% das indústrias pesquisadas.

Em seguida, a elevada carga tributária (34,9%) e a taxa de câmbio (23,2%) estão entre os principais entraves enfrentados pelo setor no país.

A Sondagem Industrial também mostra aumento nos preços das matérias-primas, mesmo que em um ritmo mais lento. O índice caiu no trimestre, mas permanece acima da linha de 50 pontos e está entre os maiores da série com 74,1 pontos. Indicadores abaixo de 50 pontos mostram preços abaixo do planejado. Acima desse valor, estão acima do previsto.

Em junho, o indicador de estoque efetivo em relação ao planejado pelas empresas registrou 48,7 pontos, ficando abaixo da linha de 50 pontos que indica que os estoques estão alinhados ao planejado pelas empresas. A distância para o planejado foi maior em junho se comparado aos meses de abril e maio, quando os índices foram de 49,6 e 49,2 pontos, respectivamente.

Emprego e produção

A pesquisa da CNI aponta que o emprego completou um ano sem queda. O indicador de empregados na indústria subiu para 52 pontos no mês de junho. Pelo segundo mês consecutivo, o número de trabalhadores está acima da linha de 50 pontos, ou seja, mostra alta do emprego.

A produção industrial também cresceu pelo segundo mês consecutivo. O índice ficou em 52 pontos. Os índices variam de 0 a 100, com linha de corte em 50 pontos; os dados acima desse valor indicam crescimento na comparação com o mês anterior e abaixo, queda.

Além disso, a Utilização da Capacidade Instalada (UCI) alcançou 71% em junho, crescimento de um ponto percentual em relação a maio. De acordo com a entidade, esse percentual é o mais alto para o mês de junho desde 2013 e indica que a indústria, apesar da queda observada no início do ano, se encontra aquecida.

Expectativas

O otimismo dos empresários industriais em relação aos próximos meses manteve o crescimento em julho. O índice de expectativa de demanda aumentou 1,1 ponto em relação a junho, alcançando 61 pontos. Esse é o maior valor para o mês de julho desde 2011, quando o índice era de 61,8 pontos.

O índice de expectativa de exportação teve um crescimento de 0,5 ponto, passando de 54,9 pontos para 55,4 pontos entre junho e julho.

Todos os indicadores de satisfação com a situação financeira também melhoraram no segundo trimestre de 2021. A intenção de investimento aumentou 1,6 ponto em relação a junho, alcançando 58,6 pontos. O indicador apresenta recuperação após a queda que ocorreu em fevereiro e março deste ano, mas ainda não recuperou o patamar de janeiro, quando o índice foi de 59,9.

A pesquisa completa está disponível na página da CNI.

Edição: Kelly Oliveira

Publicado em 23/07/2021 – 10:44 Por Agência Brasil – Brasília

OMS pede colaboração para investigar origens do novo coronavírus

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Um profissional de saúde realiza um teste finalizado em um local de testes de coronavírus fora dos Serviços Comunitários de Saúde Internacionais no Distrito Internacional de Chinatown durante o surto de doença por coronavírus (COVID-19) em Seattle, Washington, EUA, em 26 de março de 2020. REUTERS / Lindsey Wasson

China rejeitou plano de prosseguir com as investigações

A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu hoje (23) que todos os países trabalhem juntos para investigar as origens do coronavírus que causa a covid-19, um dia depois de a China rejeitar planos para mais checagens a laboratórios e mercados em seu território.

Os primeiros casos de covid-19 em humanos foram registrados na cidade de Wuhan, região central da China, em dezembro de 2019. A China várias vezes rechaçou teorias de que o vírus vazou de um laboratórios.

Este mês, a OMS propôs que as investigações na China prosseguissem, mas o vice-ministro da Comissão Nacional de Saúde do país, Zeng Yixin, disse na quinta-feira que não aceitaria a proposta como ela foi apresentada.

Ao ser questionado sobre a rejeição da China, o porta-voz da OMS, Tarik Jasarevic, disse durante uma reunião da ONU, em Genebra, que o objetivo não era encontrar culpados. “Isto não é sobre política, não é sobre encontrar culpados.”

“É basicamente um requisito que todos temos de tentar entender: como o patógeno entrou na população humana. Nesse sentido, os países têm a responsabilidade de trabalhar juntos e trabalhar com a OMS em espírito de parceria.”

Uma equipe liderada pela OMS passou quatro semanas em Wuhan e nos arredores com cientistas chineses e disse em um relatório conjunto, em março, que o vírus havia provavelmente sido transmitido de morcegos para humanos por meio de outro animal, mas que mais pesquisas eram necessárias.

Publicado em 23/07/2021 – 10:57 Por Reuters – Genebra

Butantan entrega mais 1 milhão de doses de vacina contra covid-19

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Doses foram entregues ao Ministério da Saúde

O Instituto Butantan entregou hoje (23) mais 1 milhão de doses da vacina contra o novo coronavírus para serem distribuídas para todo o país pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). Até o momento já foram disponibilizadas 58,6 milhões de doses do imunizante desenvolvido em parceria com o laboratório chinês Sinovac.

No último dia 13 de julho, o Butantan recebeu mais 12 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) que permitirão a produção de mais 20 milhões de doses da vacina CoronaVac.

A previsão é que até o final de agosto o instituto tenha concluído a entrega de 100 milhões de doses de vacina referentes aos dois contratos assinados com o Ministério da Saúde. Se cumprida, a estimativa antecipa em um mês o prazo estipulado pelos termos para conclusão das entregas.

Edição: Lílian BeraldoPublicado em 23/07/2021 – 11:18 Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Cresce oposição à proibição de protestos no pódio dos Jogos de Tóquio

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Carta aberta pede mudanças na regra que proíbe manifestações

A oposição à proibição do Comitê Olímpico Internacional a protestos no pódio durante os Jogos de Tóquio se intensificou nesta sexta-feira (23), com mais de 150 atletas, acadêmicos e ativistas de justiça social assinando uma carta aberta exigindo mudanças na Regra 50.

O COI relaxou no começo deste mês a regra que proibia atletas de realizar qualquer protesto, e agora permite que eles façam gestos no campo da competição, desde que não causem perturbações e respeitem os seus colegas competidores.

No entanto, ainda há a ameaça de sanções se os protestos forem feitos no pódio durante os Jogos.

A carta diz que acrescenta uma “voz coletiva” aos pedidos para modificar a Regra 50.

“Acreditamos que a comunidade global do esporte está em um ponto de inflexão em questões raciais e de justiça social, e pedimos que vocês, como líderes dos movimentos olímpicos e paralímpicos, tenham um compromisso maior com os direitos humanos, a justiça racial/social e a inclusão social”, disse a carta.

Entre os signatários, estão os corredores negros norte-americanos Tommie Smith e John Carlos, expulsos das Olimpíadas de 1968 após abaixarem a cabeça e erguerem o punho com luvas negras no pódio em protesto contra a desigualdade racial.

A carta pediu que nenhuma punição fosse imposta em atletas que protestassem no pódio no Japão e exigiu uma revisão da Regra 50 após a Olimpíada de Inverno de Pequim do próximo ano.

Publicado em 23/07/2021 – 11:25 Por Karolos Grohmann, com reportagem adicional de Manasi Pathak – Tóquio (Japão)

Interrupção geral de serviços de internet afeta usuários brasileiros

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Serviço de monitoramento detectou a falha a partir de 11h de hoje

Diversos sites e serviços brasileiros passaram por um período de instabilidade iniciado por volta de 11h da manhã de hoje (22), informa a plataforma internacional de monitoramento de servidores Downdetector.

Segundo o serviço, o Akamai – a maior rede de entrega de conteúdo (content delivery network, CDN na sigla em inglês) do mundo passa por dificuldades técnicas. A Akamai é responsável por cerca de 30% dos servidores de distribuição de conteúdo digital da rede mundial.

Uma CDN usa redes de servidores especializados que estão distribuídos geograficamente para acelerar a velocidade com que o usuário recebe as requisições feitas no navegador. Na prática, páginas que são hospedadas no Japão ou na Europa, por exemplo, são copiadas em um servidor fisicamente mais próximo do usuário para que o tempo de download da informação seja reduzido.

Serviços bancários, como os da Caixa, do Banco Safra, a corretora de valores Clear e a financeira Sicredi, ficaram inacessíveis. Servidores e lojas de jogos online, como a Playstation Network, da Sony, e a Steam, da Valve, também foram afetados. As lojas virtuais Amazon e Submarino também sofreram com a interrupção, mas já estão restabelecidas. O MercadoLivre também passa por instabilidade em seus serviços, assim como o PagSeguro, do grupo UOL.

No início do mês, uma falha parecida ocorreu em outra CDN de grande porte, a Fastly Inc., e também afetou serviços financeiros, comércio e servidores de jogos.

A Akamai informa, na página de monitoramento de seus serviços, que está investigando as causas da interrupção generalizada.

Edição: Aline Leal

Publicado em 22/07/2021 – 14:16 Por Pedro Ivo de Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Indicações melhoram entendimento com Senado, diz ministro da Economia

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Orientação da política econômica não muda, afirma ministro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (22) que indicações de políticos para ocuparem cargos de ministros como o do Trabalho ou da Casa Civil são “acomodações políticas inteiramente normais”, e que, no caso específico da indicação de Onyx Lorenzoni e do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para essas pastas, decorre da “necessidade de melhorar o arco de alianças e entendimento no Senado”.

O anúncio dos nomes de Lorenzoni e Nogueira para comandar as duas pastas foi feito nesta quinta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que eles assumam os cargos na semana que vem.

“Para nós, sempre foi importante conseguir a sustentação política para fazer as reformas que estavam andando [na Câmara dos Deputados] e foram bloqueadas por um problema do Senado. A democracia é isso. Quando tem pressão política, o presidente faz movimento político. Toda reforma ministerial é feita com conteúdo político, mas isso não vai mudar a orientação da política econômica”, disse Paulo Guedes hoje a jornalistas na portaria do Ministério da Economia.

“O que aconteceu desta vez foi que há necessidade de melhorar o arco de alianças e entendimento no Senado”, acrescentou Guedes, ao comentar o convite feito a Nogueira que, segundo o ministro, “é um profissional de política”. A entrada do senador na Casa Civil, que tradicionalmente foi um cargo ocupado por políticos, “é um movimento político natural”, disse o ministro.

Para Guedes, a melhor interpretação para o que está acontecendo é que “o presidente não cedeu o coração da política econômica, por pressão política, a outros partidos”. Além disso, as indicações são de pessoas alinhadas com as políticas liberais adotadas pelo governo., acrescentou “Está havendo uma reorganização interna, sem nenhuma ameaça ao coração da política econômica”, disse o ministro, ao negar que o movimento possa ser mal interpretado pelo mercado.

“Às vezes, o governo é criticado porque não tem interlocução política, e por isso estaria isolado. Aí, quando o governo coloca um político lá, dizem que o governo foi capturado. Precisamos de leituras mais construtivas e sofisticadas”, completou.

Mais cedo, Bolsonaro confirmou a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, que, no início do governo, foi agrupado com outros quatro ministérios para a criação do Ministério da Economia, sob o comando do ministro Paulo Guedes. O atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, será o titular do novo ministério, e o atual chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, p substituirá na Secretaria Geral.

De acordo com Bolsonaro, o número de ministérios será restabelecido para o total de 23. Em fevereiro deste ano, com a aprovação da autonomia do Banco Central, o órgão perdeu status de ministério e se transformou em autarquia federal.

Em março deste ano, o presidente já havia promovido uma reforma ministerial, com mudanças em seis ministérios: Casa Civil e Secretaria de Governo, ambas ligadas à Presidência da República, ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores e da Defesa e também da Advocacia-Geral da União (AGU).

Edição: Nádia Franco

Publicado em 22/07/2021 – 14:34 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Com mais atletas LGBTQ do que nunca, Jogos levantam debate no Japão

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Olimpíada de Tóquio já é a mais inclusiva da história do evento

Mais de 160 atletas abertamente lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queers participarão da Olimpíada de Tóquio 2020, o que torna os Jogos deste ano os mais inclusivos de todos os tempos.

Isso colocou em evidência o Japão, que segundo ativistas está fora de sintonia com grande parte do restante do mundo e ainda não passou pelas mesmas mudanças sociais que transformaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo e mais inclusão uma realidade em outros países.

Embora o Japão seja conhecido por ter fortes democracia e sociedade civil, ativistas dos direitos humanos dizem que está longe de resolver as questões de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queers (LGBTQ).

A carta olímpica proíbe a discriminação. Embora Tóquio tenha aprovado uma lei antidiscriminação três anos atrás, não há a mesma proteção legal para o restante do país.

Ativistas esperam usar os Jogos como uma oportunidade para levantar a questão e angariar apoio do público para as pautas LGBTQ.

“Acho que muitas pessoas pensam que o Japão é um defensor dos direitos humanos, mas é o oposto, porque não temos igualdade de casamento, não temos leis banindo discriminação baseada em orientação sexual ou identidade de gênero”, disse Gon Matsunaka, fundador do primeiro centro LGBTQ do Japão, Pride House.

* Reportagem adicional de Karolos Grohmann

Publicado em 22/07/2021 – 14:46 Por Pak Yiu e Andrew Bibee * – Tóquio

Plataformas do Google movimentaram R$ 67 bilhões no Brasil em 2020

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Logotipo do Google é exibido dentro de um prédio de escritórios em Zurique, Suíça.

Valor é 30% maior que ano anterior

No ano passado, as ferramentas de busca e publicidade do Google, o Google Play e o YouTube, movimentaram R$ 67 bilhões em atividade econômica no Brasil. A informação consta do Relatório de Impacto Econômico, divulgado esta semana pelo Google. Esse número é 30% maior do que o que foi registrado em 2019.

Além disso, mais de 207 mil empresas, publishers, organizações sem fins lucrativos, criadores de conteúdo e desenvolvedores de todo o país contrataram as ferramentas de publicidade do Google, do Google Ads e do Google AdSense, informou o documento.

Esse aumento, segundo o Google, foi resultado da necessidade de empreendedores e organizações precisarem se reinventar para sobreviver em um momento de pandemia, apostando no digital.

“As empresas aceleraram sua digitalização durante a pandemia e estão colhendo os resultados, provando que a internet é, cada vez mais, uma ferramenta de propulsão da atividade econômica”, disse Fabio Coelho, presidente do Google Brasil, em nota.

O relatório completo pode ser acessado no site.

Edição: Aline Leal

Publicado em 22/07/2021 – 15:27 Por Agência Brasil – São Paulo

Ministro da Economia volta a defender reforma tributária ampla

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Segundo Guedes, proposta em tramitação é um primeiro capítulo

O ministro da Economia Paulo Guedes voltou a defender uma reforma tributária ampla. Durante debate sobre a reforma do Imposto de Renda (IR), realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o ministro disse que a proposta atualmente em discussão no Congresso Nacional é o “primeiro capítulo”. Guedes ressaltou que, embora a versão inicial apresentada pelo governo para a reforma tenha sido “mais conservadora”, o momento agora é de arriscar para o “outro lado”.

Segundo o ministro, a proposta inicial do governo sempre foi de uma reforma ampla que mexesse, inclusive, com os encargos trabalhistas, mas o debate “foi interditado”. O ministro disse ainda que a reforma tributária terá como vetores tributar lucros e dividendos e reduzir a tributação sobre as empresas, que ele classificou como “máquinas de investimentos e de geração de emprego e renda”.

“Quem vamos tributar e onde vamos tributar para poder desonerar a Previdência?” questionou Guedes. “Então, uma reforma tem que ser feita aos poucos até para as pessoas refletirem. Então vamos fazer primeiro uma reforma para imposto de valor adicionado, vamos acabar com 100 regimes [de tributação] diferentes, com o IVA [Imposto de Valor Agregado]. Está no Congresso, é a CBS [Contribuição sobre Bens e Serviços]”, acrescentou.

O ministro disse ainda que as reformas caminham em um ritmo “satisfatório” e que o parlamento tem um viés reformista e que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também “está comprometido com a implementação das reformas”.

Na semana passada, o relator da proposta, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), apresentou um relatório preliminar. A aprovação do texto deverá gerar uma perda líquida de arrecadação de cerca de R$ 27 bilhões em 2022 e de R$ 30 bilhões em 2023.

O relatório também manteve a previsão de tributação dos dividendos a 20% na fonte. Por outro lado, reduziu de 15% para 2,5% a alíquota base do Imposto de Renda da Pessoas Jurídicas (IRPJ), a partir de 2023.

“O segundo capítulo é sobre a renda. Vamos fazer a reforma de todos os tempos? Não, uma longa caminhada começa com um passo. Vamos tributar sobre lucros e dividendos e vamos desonerar as empresas, a máquina de acumulação de capital, inovação e tecnologia que cria empregos”, disse. Se o dinheiro ficar dentro da empresa paga só 20% de imposto, mas se quiser tirar o lucro todo aí paga 36%, mas aí a decisão é sua: se quiser tirar paga no acumulado 36% se não quiser tirar, paga 20%”, exemplificou Guedes.

Encargos

Na visão do ministro, os encargos trabalhistas representam “uma arma de destruição em massa dos empregos”, por onerar as empresas e que o governo vai “encarar” o debate. 

“Você cria um emprego e para criar um emprego de R$ 1.100, custa R$ 2000. Não a toa que cada trabalhador para ser empregado você tem que jogar outro no mar”, disse.

Ao abordar a antiga intenção da equipe econômica de recriar um imposto sobre transações financeiras, Guedes disse ainda que “a hipocrisia de se esconder atrás do pobre é uma prática no Brasil”.

Segundo ele, a cobrança não seria regressiva e teria um menor impacto para as pessoas mais pobres. O ministro citou como exemplo a cobrança de uma alíquota de 0,1% sobre as transações, o que resultaria em R$ 1 de cobrança de carga tributária e uma movimentação de R$ 1 mil e que o valor seria maior para quem ganha mais.

Guedes disse ainda que a reforma deve ajudar a diminuir as disputas judiciais e as isenções fiscais aplicadas a diferentes setores. Segundo o ministro, o sistema tributário brasileiro é um “manicômio”, que privilegia quem tem mais dinheiro e maior poder de pressão sobre o governo.

“Estamos de acordo com a reforma ampla, mas tínhamos que realmente acabar com esse manicômio tributário que temos e todo esse contencioso de um lado e as isenções de outro lado. Quem tem poder político, vem a Brasília e consegue a desoneração: R$ 300 bi anuais e quem tem o poder econômico vai para o contencioso: prefiro pagar R$ 100 milhões para um escritório de advocacia do que pagar R$ 1 bilhão para a Receita Federal e fica 10, 15 anos empurrando essa disputa”, afirmou.

Edição: Aline Leal

Publicado em 22/07/2021 – 16:25 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Governo desbloqueia todo o Orçamento de 2021

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Real,dinheiro, moeda

Foram liberados R$ 4,52 bilhões que estavam contingenciados

A diminuição de diversas estimativas de gastos obrigatórios criou espaço no teto federal de gastos e fez o governo desbloquear todo o Orçamento de 2021. Segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia, a equipe econômica liberou os R$ 4,522 bilhões que estavam contingenciados desde a sanção do Orçamento, em abril.

A pasta mais beneficiada foi o Ministério da Educação, com R$ 1,558 bilhão liberados. Em seguida, vêm os ministérios da Economia (R$ 830,5 milhões), da Defesa (R$ 671,7 milhões) e do Desenvolvimento Regional (R$ 382,7 bilhões).

Da verba que estava bloqueada, R$ 2,8 bilhões poderão ser liberados para gastos discricionários (não obrigatórios), como investimentos (obras e compras de equipamentos). O relatório também aumentou em R$ 25,44 bilhões, de R$ 99,495 bilhões para R$ 124,935 bilhões, a previsão de créditos extraordinários.

Fora do teto de gastos, os créditos extraordinários estão relacionados aos gastos com o enfrentamento da pandemia de covid-19. A ampliação de R$ 25,44 bilhões está relacionada à prorrogação do auxílio emergencial por três meses. O benefício, que acabaria neste mês, foi estendido até outubro.

Teto de gastos

Enviado a cada dois meses ao Congresso, o Relatório de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento. O documento baseia-se na previsão de parâmetros econômicos, no desempenho da arrecadação e nas estimativas de gastos para contingenciar (bloquear) ou liberar verbas.

Neste relatório, o principal fator que permitiu o desbloqueio dos recursos foi a revisão para baixo, em R$ 16,826 bilhões, das despesas sujeitas ao teto de gastos. No documento anterior, divulgado no fim de maio, a previsão de gastos estava em R$ 4,522 bilhões (exatamente o valor liberado hoje) acima do limite.

Os principais gastos reestimados para baixo foram o Bolsa Família (-R$ 9,496 bilhões, por causa da recriação do auxílio emergencial), as despesas com o funcionalismo (-R$ 3,022 bilhões), a redução de subsídios para o Financiamento Estudantil (-R$ 1,756 bilhão) e a redução dos demais subsídios e subvenções (-R$ 905,5 bilhões). A equipe econômica também reduziu em R$ 891 milhões a estimativas de gastos com benefícios da Previdência Social, ainda decorrente da reforma da Previdência.

Com a reestimativa das despesas incluídas no teto, o governo ganhou uma folga de R$ 12,304 bilhões. Essa folga foi em parte consumida por um acórdão fechado com o Tribunal de Contas da União que determinou que os R$ 9,496 bilhões do Bolsa Família não utilizados fossem empregados no combate à pandemia de covid-19. Mesmo com a liberação dos R$ 4,522 bilhões, restou uma folga de R$ 2,807 bilhões no teto de gastos para este ano.

Meta fiscal

O relatório também reduziu, de R$ 187,7 bilhões (2,2% do Produto Interno Bruto, PIB) para R$ 155,4 bilhões (1,8% do PIB), a estimativa de déficit primário para este ano. O principal fator foi o crescimento da arrecadação decorrente da recuperação econômica, que fez a equipe econômica revisar para cima a estimativa de receitas em R$ 43,1 bilhões.

Como os gastos obrigatórios subirão R$ 10,8 bilhões (por causa da revisão dos créditos extraordinários, compensada pela diminuição de outras despesas obrigatórias), a previsão final de déficit foi diminuída em R$ 32,3 bilhões. Essa é a diferença final entre a projeção anterior e atual do resultado fiscal em 2021.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo, desconsiderando os juros da dívida pública. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula meta de déficit de até R$ 247,1 bilhões, com a possibilidade de abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos relacionados ao combate à pandemia. No entanto, o crescimento da economia e a inflação, que estão impulsionando as receitas do governo, darão folga significativa para o governo neste ano.

Histórico

Sancionado no fim de abril, o Orçamento de 2021 enfrentou uma negociação tensa. A lei orçamentária foi sancionada com R$ 19,8 bilhões vetados e R$ 9,3 bilhões contingenciados (bloqueados). Em maio, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas permitiu a liberação de R$ 4,8 bilhões.

Com o relatório divulgado hoje, os cerca de R$ 4,5 bilhões que ainda estavam bloqueados foram definitivamente liberados, e todos os ministérios e órgão públicos tiveram a verba recomposta. Aprovado com cerca de R$ 30 bilhões remanejados de gastos obrigatórios para emendas parlamentares, o Orçamento de 2021 foi sancionado com vetos parciais, após um acordo político, para evitar o descumprimento de regras fiscais por parte do governo.

Edição: Fábio Massalli

Publicado em 22/07/2021 – 16:43 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

ONU promove debates sobre mudanças climáticas no Brasil

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Lazer no Parque do Ibirapuera após a flexibilização do isolamento social durante a pandemia de covid-19.

Organização lançou a campanha “Nós >> o movimento”

A Organização das Nações Unidas (ONU) lançou hoje (22) a campanha “Nós >> o movimento”, com o objetivo de “aumentar o diálogo e as ações em torno das mudanças climáticas no Brasil”, por meio da promoção de debates sobre o tema até a realização da 26ª sessão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP26, a ocorrer de 1° a 12 de novembro, em Glasgow, Escócia.

De acordo com a entidade, estão previstas ações em espaços públicos, onde será mostrado o impacto que a questão climática causa na sociedade. A primeira ação será no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, onde totens digitais exibirão mensagens sobre como o clima está conectado com a saúde, o bem-estar, a proteção de áreas verdes e a promoção de ecossistemas mais saudáveis.

A campanha pretende ampliar a conscientização das questões sobre o clima, “mostrando de que maneira ele está conectado com desafios e problemas atuais do país, como desemprego, segurança alimentar e mobilidade, mas reforçando que as soluções estão disponíveis, e são acessíveis, práticas e realistas”, diz a entidade ao informar que pretende, com as ações, fortalecer indivíduos, comunidades, empresas e lideranças, articulando conexões e conversas sobre a agenda climática.

“Todos são convidados a participar, debatendo ações e compartilhando conteúdos. Por meio da contribuição de vários agentes que trabalham com proteção ambiental e justiça climática, além de pessoas interessadas em fazer parte dessa ação, “Nós >> o movimento” quer mostrar a urgência e a relevância da questão do clima”, detalhou, em nota, a ONU.

Materiais da campanha, histórias de quem está fazendo sua parte e outras informações sobre as mudanças climáticas podem ser obtidas a partir do site www.nosomovimento.com.br.

Edição: Claudia Felczak

Publicado em 22/07/2021 – 16:43 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Após retomada, público ainda pretende assistir a espetáculos virtuais

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Sala de cinema

Pesquisa foi feita pelo Data Folha com o Itaú Cultural

Mesmo após o fim da pandemia, a maior parte do público de atividades culturais pretende continuar, eventualmente, assistindo a espetáculos transmitidos pela internet. A segunda edição da pesquisa Hábitos Culturais, feita pelo Instituto Data Folha em parceria com o Itaú Cultural, mostra que 80% do público de espetáculos de música, dança e teatro pretendem continuar acompanhando programações online depois da retomada completa das atividades presenciais.

A pesquisa foi realizada entre os dias 10 de maio e 9 de junho e ouviu 2.278 pessoas, de diferentes faixas de renda, com idade entre 16 e 65 anos, em todas as regiões do país.

Ouvir música foi a atividade cultural mais desfrutada pela internet durante a pandemia e foi mencionada por 79% dos entrevistados. Assistir a filmes e séries (75%) e jogos eletrônicos (43%) vieram em seguida. Os cursos livres foram uma das atividades online de 41%, enquanto 40% assistiram a espetáculos de teatro, dança ou música. Os podcasts tiveram 39% de menções.

Mais acesso

O percentual dos que assistiram a espetáculos virtuais durante a pandemia é quase o mesmo daqueles que disseram ter frequentado dança, teatro ou shows musicais antes da quarentena contra o novo coronavírus (39%). Mas 57% das pessoas disseram ter aumentado o interesse por atividades culturais durante o confinamento.

Há ainda uma percepção de que o ambiente virtual aumentou a possibilidade de acesso a conteúdos culturais, efeito sentido por 72% do público da pesquisa.

O diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron, disse que esse efeito, em parte, já era percebido pela recepção dos trabalhos da instituição, em especial, em regiões onde o instituto não tem estrutura física. “Há um desafio maravilhoso de continuar acolhendo as pessoas para democratizar esse acesso”, destacou durante a apresentação dos dados.

Os trabalhos artísticos feitos ao longo da pandemia mostraram, de acordo com Saron, potencialidades do mundo virtual para além do que a simples transmissão pela câmera. “Tem interações entre o artista e o público difíceis de acontecer em um espetáculo físico”, acrescentou.

Preferência pelo presencial

A maioria das pessoas ainda prefere as atividades presenciais, mas há um número significativo que gosta de participar pela internet, mesmo que seja possível estar presente fisicamente. Entre o público dos shows musicais, 62% disseram que, se houver as duas opções, preferem a apresentação física, enquanto 32% optariam pelo online. Para os espetáculos de dança e teatro, o percentual dos que certamente escolheriam assistir presencialmente é um pouco maior (64%), mas 32% optariam pela transmissão via internet.

Entre as principais vantagens das versões online das atividades culturais, segundo a pesquisa, está a comodidade e flexibilidade de horário (25%), a segurança física e de saúde (13%) e a possibilidade de não se deslocar (11%).

Para 37%, as atividades presenciais são melhores devido ao contato pessoal. Já  a emoção foi mencionada por 13% e 10% disseram que a presença física é melhor para não ficar em frente ao computador.

Falta do cinema

O cinema foi a atividade que o público mais sentiu falta durante o período de isolamento social, mencionado por 67% dos que frequentam espaços de arte ou cultural. As apresentações artísticas foram citadas nesse contexto por 32% do público e as bibliotecas, por 21%.

Saúde mental

A pesquisa investigou ainda o adoecimento mental da população durante a pandemia de covid-19. Mais de um terço (36%) disse que pelo menos alguma pessoa no domicílio onde vive teve problemas emocionais ou de saúde mental durante a quarentena. Desses, 63% procuraram atendimento especializado.

A respeito dos efeitos positivos da arte na saúde emocional, 44% disseram que participar de atividades culturais melhorou a sua qualidade de vida. Para 48%, as ações culturais reduziram o estresse e a ansiedade e 51% perceberam uma diminuição na sensação de tristeza.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 22/07/2021 – 17:09 Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Webinário discute importância da educação física no ano da Olimpíada

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Jogos podem estimular interdisciplinaridade nas escolas, diz professor

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Península promoveram hoje (22) um webinário (videoconferência) para discutir a importância da educação física diante da realização da Olimpíada de Tóquio. A cerimônia de abertura dos jogos será realizada na manhã desta sexta-feira (23).

Durante o debate, foram discutidos temas como as formas de trabalhar os símbolos dos Jogos Olímpicos nas aulas, a inserção dos valores olímpicos e a importância do esporte na formação dos cidadãos e dos atletas.

Para o professor de educação física Gabriel Schiller, as olimpíadas são uma oportunidade de estimular a interdisciplinaridade nas escolas. “É um ano especial para o esporte. Isso acontece de quatro em quatro anos. É muito importante que a educação física consiga aproximar também outras disciplinas”, avaliou.

Luisa Parente, ex-ginasta e atual secretária nacional da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, falou sobre sua experiência nos jogos. Ela participou das Olimpíadas de Seul 88 e de Barcelona 92. “É uma emoção incrível. Nem sempre é possível para o atleta de alguma modalidade participar das cerimônias de abertura e de encerramento em função da concentração que ele tem que ter para o jogo no dia seguinte”, relatou.

Segundo Renato Brito, diretor de formação de docentes da Secretaria de Educação Básica do MEC, as falas dos participantes são “motivadoras para futuros atletas”.

O Instituto Península atua em parceria com o MEC no fomento do esporte nas escolas.

Edição: Nádia Franco

Publicado em 22/07/2021 – 17:16 Por Agência Brasil – Brasília

Ano letivo de 2021 começou presencialmente em 16% dos municípios

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A teacher gives lessons to students at Aplicacao Carioca Coelho Neto municipal school as some schools continue with the gradual reopening, amid the coronavirus disease (COVID-19) outbreak, in Rio de Janeiro, Brazil November 24, 2020. REUTERS/Pilar Olivares

Dados são da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

A maior parte das escolas públicas municipais no Rio de Janeiro continua exclusivamente em ensino remoto. Apenas 1,1% das redes de ensino começaram o ano letivo de 2021 com aulas totalmente presenciais e 15,1% de forma híbrida, mesclando aulas presenciais com ensino remoto. Os dados são de pesquisa da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) divulgada hoje (22). 

O estudo foi realizado com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Itaú Social entre os meses de junho e julho de 2021, com 3.355 redes municipais que, juntas representam 60,2% do total de municípios do país e respondem por mais de 13 milhões de estudantes. As redes municipais concentram a maior parte das matrículas das creches, pré-escolas e ensino fundamental públicos. 

A pesquisa mostra ainda que 57% das redes concluíram os protocolos sanitários para a prevenção da covid-19. Quanto à imunização dos profissionais da educação, o processo já começou em 95,1% das redes municipais entrevistadas. 

Em pronunciamento, nesta terça-feira (20), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu o retorno dos estudantes às aulas presenciais nas escolas. Segundo o presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, que é dirigente municipal de Educação em Sud Mennucci (SP), é preciso considerar a situação de cada localidade. A expectativa é que, no segundo semestre, com a adoção dos protocolos, mais redes retomem o ensino presencial. 

“Todo mundo está muito ansioso e quer a volta, mas essa volta precisa ser com segurança, valorizando a vida e o direito à educação. É muito importante que a gente tenha respeito à autonomia de cada rede para avaliar a sua condição de volta, de como proceder e como garantir esses dois direitos essenciais”, diz Garcia. 

Desafios da pandemia 

Segundo o estudo, a conectividade de estudantes e professores, bem como a infraestrutura das escolas continuam sendo consideradas as maiores dificuldades enfrentadas pelas redes durante a pandemia. Quase todas as redes, quando se trata de ensino remoto, usam materiais impressos (98,2%) e passam orientações por WhatsApp (97,5%). “Nós temos um vazio de acessibilidade muito grande no país”, diz Garcia, que ressalta que mesmo em centros urbanos, “há apagões de conectividade muito forte”. 

A infraestrutura das escolas é também empecilho para o retorno às aulas presenciais. “A estrutura das escolas é que vai auxiliar a garantir um retorno seguro, que a gente sabe que é fundamental e que deve acontecer, mas precisa adaptar a estrutura escolar para esse novo cenário, com protocolos e medidas de segurança e adaptação do ambiente”, diz a coordenadora do Observatório do Marco Legal da Primeira Infância (Observa) Thaís Malheiros.

De acordo com dados disponibilizados pelo Observa, a partir do Censo Escolar 2020, apenas 41% das crianças matriculadas em creches e 41% das matriculadas em pré-escolas estão em estabelecimentos que possuem área externa. “A área externa e com grande ventilação é fundamental para, por exemplo, o momento da alimentação [quando as crianças estão reunidas sem máscaras]”, diz Thaís.

Além disso, mais de 20% das crianças com até 5 anos estão matriculadas em escolas sem itens de saneamento básico, como água filtrada, esgotamento sanitário ou coleta de lixo. 

Busca ativa 

Com a pandemia, segundo estimativa divulgada pelo Unicef, o número de crianças e adolescentes sem acesso à educação no Brasil saltou de 1,1 milhão em 2019 para 5,1 milhões em 2020. A pesquisa divulgada hoje mostra que essa é uma preocupação dos dirigentes. Cerca de 60% dos respondentes consideram a busca ativa de estudantes em abandono ou risco de abandono escolar uma das prioridades das redes municipais de educação.

Edição: Maria Claudia

Publicado em 22/07/2021 – 17:29 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil  – Rio de Janeiro

CNC: intenção de consumo das famílias mantém ritmo de crescimento

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São Paulo - Lojas reabertas no Shopping Light após início da fase de transição do Plano São Paulo para combate à covid-19, que permite o funcionamento das lojas de shopping centers das 11h às 19h.

Indicador atinge 68,4 pontos e tem o maior nível desde abril

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) subiu 2% em julho, alcançando a segunda alta consecutiva. O indicador chegou a 68,4 pontos e atingiu o maior nível desde abril. O resultado ficou 3,5% acima do registrado no mesmo período de 2020. 

O índice, porém, segue abaixo do nível de satisfação (100 pontos). Os resultados da pesquisa, feita pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foram divulgados hoje (21), no Rio de Janeiro.

“A maior confiança das famílias na estabilidade da tendência positiva do mercado de trabalho, a disponibilização do auxílio emergencial e uma maior parcela da população já vacinada favoreceram as condições de consumo”, afirmou, em nota, o presidente da CNC, José Roberto Tadros.

Destaque para consumo

Como em junho, todos os subíndices da pesquisa registraram resultados positivos, com destaque para o que mede a Perspectiva de Consumo, que subiu 5,1% na comparação com junho, indo a 66,8 pontos. O item foi o que apresentou o maior crescimento no mês e revelou melhora na percepção dos brasileiros em relação a compras futuras.

“A expectativa das famílias é que esse ambiente econômico mais positivo percebido no curto prazo se prolongue para o longo prazo”, disse a economista da CNC responsável pela pesquisa, Catarina Carneiro da Silva.

O Nível de Consumo Atual também melhorou ao subir 2,2%, alcançando o maior patamar desde março deste ano (53,1 pontos). “Esse avanço foi resultado da melhora nas condições de consumo, com redução no percentual de famílias que consideram o seu consumo menor (59% contra 60,3% no mês passado e 62,6% em julho de 2020) e crescimento ainda mais intenso do que no mês anterior (4,7%) na percepção do momento para compra de duráveis”, afirmou a economista.

Bens duráveis

Apesar de permanecer como o menor indicador em julho, o Momento para Compra de Duráveis, que avalia o que os consumidores pensam sobre a aquisição de bens como eletrodomésticos, eletrônicos, carros e imóveis, atingiu o maior patamar desde abril e subiu de forma ainda mais intensa do que no mês anterior (4,7%), chegando a 40,8 pontos.

“Na esteira desse avanço, houve redução do percentual de famílias que acreditam ser um momento negativo para compras desse tipo de produto: 77,2%, abaixo dos 77,7% do mês anterior e dos 78% de julho de 2020”, informou a CNC.

Publicado em 21/07/2021 – 11:46 Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Embrapii abre chamada para credenciar novas unidades farmacológicas

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Instituições receberão R$ 5 milhões para cada plano de ação

Os ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovações lançaram hoje (21) uma chamada pública que credenciará quatro novas unidades, da área de fármacos e biofármacos, para se tornarem “unidades Embrapii”. Ao se tornarem parcerias da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), as quatro unidades selecionadas terão acesso a R$ 20 milhões em recursos: R$ 5 milhões para cada plano de ação apresentado por elas.

De acordo com o diretor de Planejamento e Relações Institucionais da Embrapii, Igor Nazaré, podem participar dessa seleção instituições científicas, tecnológicas e de inovação públicas ou privadas sem fins lucrativos. Entre as áreas focadas pela chamada estão a de descoberta de novos medicamentos, a partir de novas moléculas e princípios ativos; a de desenvolvimento de pro-fármacos e farmoquímicos; proteínas terapêuticas; kits diagnósticos; ensaios clínicos e pré-clínicos; produção de hemoderivados.

“Gostaria de destacar que cada unidade interessada em se tornar unidade Embrapii tem de escolher até três tópicos prioritários para apresentar na chamada, com valor de até R$ 5 milhões”, ressaltou o diretor da Embrapii.

Ele explica que o objetivo da Embrapii, a partir desta e outras iniciativas, é o de promover interação entre governo, universidades e empresas em processos e desenvolvimento de tecnologias, de forma a desenvolver tecnologias demandadas por empresas para o mercado, alavancando, de forma rápida, recursos para “processos que impactam na vida do cidadão”. Segundo Nazaré, há, atualmente, 72 unidades Embrapii com “pesquisadores e pessoal altamente qualificados”, além de infraestrutura de ponta para atender demandas empresariais.

Até hoje 1.259 projetos de 873 empresas receberam quase R$ 1,8 bilhão em apoios, tanto de empresas como das unidades Embrapii e do governo. “Dos 693 projetos já finalizados, tivemos 490 pedidos de propriedade intelectual”, disse o diretor. Ele acrescenta que, na área de Saúde, há 185 projetos em desenvolvimento. “Destes, 64 projetos foram desenvolvidos em resposta à pandemia, sendo 52 pedidos de propriedade intelectual”.

Área estratégica

Durante a cerimônia de lançamento da chamada pública para credenciamento das novas unidades, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lembrou que o Brasil “gasta cerca de 10% de seu PIB com saúde”, e que a perspectiva é de que “ter gastos superiores [nos próximos anos], já que o ambiente pandêmico mostrou que Saúde é muito mais estratégico do que pensávamos”.

“Por isso é fundamental que tenhamos essa convicção do fortalecimento do complexo industrial [deste setor]. E não pode existir esse fortalecimento sem que a pesquisa no Brasil seja fomentada fortemente”, argumentou o ministro. Segundo ele, isso pode acontecer de várias formas: “através de transferência de tecnologia com ferramentas de fomento, como parcerias de desenvolvimento produtivo; através de parcerias público-privadas; ou através de uma melhor ambiência para instalação de parques industriais pela iniciativa privada”.

Mais informações sobre a chamada para credenciamento de unidades Embrapii podem ser obtidas no site da empresa.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 21/07/2021 – 12:31 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Covax Facility: Brasil recebe mais de 1 milhão de vacinas

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FILE PHOTO: A nurse prepares to administer the AstraZeneca/Oxford vaccine under the COVAX scheme against the coronavirus disease (COVID-19) at the Eka Kotebe General Hospital in Addis Ababa, Ethiopia March 13, 2021. REUTERS/Tiksa Negeri/File Photo

Os imunizantes contra covid-19 são da fabricante AstraZeneca/Oxford

Um novo lote com 1.036.800 vacinas contra covid-19 vindas pelo consórcio Covax Facility devem chegar ao Brasil nesta quarta-feira (21). Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), os imunizantes serão da fabricante AstraZeneca/Oxford.

Até quinta-feira (22), serão enviadas aos estados e ao Distrito Federal mais de 8,7 milhões de doses de vacinas covid-19. Desde o início da campanha de vacinação, o Ministério da Saúde já distribuiu mais de 154 milhões de doses. A população-alvo no Brasil é de 160 milhões de brasileiros com mais de 18 anos.

Vacinados

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 56,5% da população brasileira já recebeu a primeira dose da vacina: 90,4 milhões de pessoas. Há 34,5 milhões de brasileiros com o ciclo vacinal completo, ou seja, já receberam a segunda dose dos imunizantes ou dose única.

Covax

O Brasil é um dos quase 200 países que integram a iniciativa global, criada para permitir o acesso justo e igualitário de vacinas covid-19 por meio de parcerias com laboratórios. Além da Organização Mundial da Saúde (OMS), o consórcio é coliderado pela Coalizão para Promoção de Inovações em prol da Preparação para Epidemias (CEPI) e pela Aliança Mundial para Vacinas e Imunização (Gavi), em parceira com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Segundo Ministério da Saúde, ao todo, o consórcio deve entregar 42,5 milhões de doses de vacinas contra covid-19, de diferentes laboratórios, até o fim de 2021.

O Brasil já recebeu entre março e julho deste ano 6.952.800 vacinas contra covid-19 desse consórcio, sendo 6.110.400 da AstraZeneca/Oxford e 842.400 da Pfizer/BioNTech. O novo lote não foi contabilizado nesse balanço.

Edição: Maria Claudia

Publicado em 21/07/2021 – 12:31 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Olimpíada: delegação brasileira já conta com 90% dos atletas no Japão

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Até o final desta quarta, maioria dos atletas chega à Vila Olímpica

A dois dias da cerimônia de abertura da Olimpíada de Tóquio, 270 dos 302 brasileiros classificados para a Olimpíada de Tóquio 2020 já estão no Japão, distribuídos pelas bases do Time Brasil e Vila Olímpica.

De acordo com o Comitê Olímpico do Brasil (COB), atletas de 20 das 35 modalidades para as quais o Brasil se classificou chegarão até o final desta quarta-feira (21) à Vila Olímpica. Entre eles, competidores do badminton, canoagem de slalom, ciclismo MTB, esgrima, ginástica artística, handebol, hipismo adestramento, levantamento de peso, natação, remo, saltos ornamentais, skate, taekwondo, tênis, tênis de mesa, tiro com arco, tiro esportivo, triatlo, vôlei de praia e vôlei.

Ao desembarcarem no Japão nos últimos dias, boa parte dos atletas ficou em bases do COB, espalhadas pelas cidades de Ota, Hamamatsu, Nagato, Sagamihara, Saitama e Tsurigasaki, e também Ilha de Enoshima. Entre eles, Bruno Rezende, o Bruninho, capitão a seleção brasileira masculina de vôlei, que será o porta-bandeira do país na cerimônia oficial na sexta (23), às 8h (horário de Brasília).

“Sempre é uma emoção chegar na Vila. É o sonho de qualquer atleta. É uma sensação incrível. Já estávamos nos preparando na base de Ota, mas agora chegou a hora mesmo. O frio na barriga aumenta, bate aquela ansiedade boa, mas estamos preparados para isso. Sabemos da nossa responsabilidade e vamos com tudo”, disse o atleta ao site do COB. 

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Publicado em 21/07/2021 – 12:43 Por Rafael Monteiro – Repórter da Rádio Nacional – Rio de Janeiro

Covid-19: PF deflagra operações para apurar contratações em 3 estados

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Polícia Federal deflagra operação contra organização que fraudava o auxílio emergencial em Manaus

Investigações abrangem São Paulo, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (21) duas operações para investigar contratações feitas em 2020 na cidade de Guarulhos (SP) dentro do contexto de combate à pandemia. Na Operação Covil-19 são investigadas suspeitas de irregularidades na contratação de empresas privadas e organização social para a prestação de serviços de vários tipos relacionados ao hospital de campanha instalado na cidade em março do ano passado, com custo de mais de R$ 53 milhões.

Na Operação Florença, segunda fase da Operação Veneza, a PF aprofunda a investigação sobre fraudes na aquisição de máscaras pela prefeitura da cidade, com a utilização de recursos federais repassados para o combate ao novo coronavírus. Parte desses valores foi repassada para uma microempresa sediada em Minas Gerais, mas os valores se mostravam incompatíveis com sua capacidade econômica, informou a Polícia Federal.

Os mandados foram cumpridos em residências, empresas e órgãos públicos nas cidades paulistas de Artur Nogueira, Campinas, Guarulhos, São Paulo, Monte Mor, São Caetano do Sul, (SP), e em Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, e Teófilo Otoni, em Minas Gerais. Os crimes apurados são os de fraude ao caráter competitivo da licitação, de dispensa irregular e fraude à licitação para causar prejuízo à fazenda pública, associação criminosa, corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Empresas fictícias

“Os seis contratos tinham como objeto serviços diversos desde montagem da estrutura, fornecimento de serviços médicos, alimentação, locação de equipamentos, unidades móveis e transporte, dentre outros. As principais irregularidades eram fraudes nas licitações, já que todos os contratos foram firmados por dispensa de licitação, o que traz indício de direcionamento e participação de empresas fictícias e sem capacidade econômica, expertise, técnica mínima para funcionar, sobrepreço e sobreposição de contrato”, explicou o delegado de repressão a corrupção e crimes financeiros, Fabricio Alonso Martinez.   

Segundo ele, o próximo passo é aprofundar a análise para verificar o caminho do dinheiro, descobrir e responsabilizar os participantes. Na Operação Covil-19 foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e na Florença, dois. Foram apreendidos veículos, documentos, bens, celulares, computadores. 

O delegado de investigação e combate ao crime organizado da superintendência da PF de São Paulo, Márcio Magno, explicou que as duas operações foram deflagradas ao mesmo tempo porque havia alvos comuns. 

“As operações visaram o combate ao desvio de verbas federais [usadas em ações para reduzir] a pandemia. Além dos mandados de busca e apreensão – 21 na Operação Covil-19 e dois na Operação Florença – foram cumpridas medidas cautelares como proibição de contratação de serviços para a administração pública. Para as pessoas físicas foi determinada a proibição de deixar o país, com a entrega de passaportes”, disse Magno.

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 21/07/2021 – 12:46 Por Flavia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Chega ao Brasil lote com mais de 1 milhão de vacinas da Pfizer

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Farmacêutica deve entregar ainda hoje mais uma carga do imunizante

A Pfizer desembarcou, na noite de terça-feira (20), 1,05 milhão de doses de sua vacina no Brasil. Este é o 24º lote do imunizante entregue ao Brasil.

Nesta quarta-feira (21), outra carga com a mesma quantidade de doses da vacina chega no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, São Paulo.

O voo UPS410 decolou nesta quarta-feira (21), às 11h05, no horário local (por volta de 12h no fuso horário brasileiro) do Aeroporto Internacional de Miami, nos Estados Unidos, com 1,05 milhão de doses da vacinas ComiRNAty contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech.

A previsão de aterrissagem no Aeroporto de Viracopos é 19h43. Até o momento, foram produzidas mais de 1,2 bilhão de doses da vacina Pfizer-BioNTech.

Em todo o mundo, foram enviadas mais de 860 milhões de doses para cerca de 100 países.

Publicado em 21/07/2021 – 13:15 Por Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Edição: Nádia Franco

Arrecadação federal chega a R$ 137,169 bilhões em junho

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Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real

Resultado foi impulsionado por recolhimentos atípicos de empresas

A União arrecadou R$ 137,169 bilhões no mês passado, de acordo com dados divulgados hoje (21) pela Receita Federal. Na comparação com junho do ano passado, houve um crescimento de 46,77% descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O valor é o segundo maior para os meses de junho desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995, em valores corrigidos pela inflação. Apenas em junho de 2011 a arrecadação foi maior, de R$ 143.793 bilhões.

Nos seis primeiros meses de 2021, a arrecadação federal soma R$ 881,996 bilhões, com alta de 24,49% acima da inflação pelo IPCA, recorde para o período.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, comentou os resultados e disse que as altas expressivas na arrecadação mostram o forte impulso da economia. “Todos os sinais que estão vindo da Receita, exportações, importações, ritmo de pagamento de impostos em todas as variedades, todos dão sintomas clássicos de uma vigorosa retomada de crescimento econômico”, disse.

Guedes destacou que, dos 86 setores, apenas seis ainda estão com arrecadação abaixo do período pré-pandemia. “São eventos, agências de viagem, bares e restaurantes, por exemplo, porque ainda existem vetores importantes de distanciamento social, cuidados, muitas prefeituras e estados em regime de exceção à mobilidade”, explicou.

Resultado

De acordo com a Receita, o resultado da arrecadação federal pode ser explicado, principalmente, pelos fatores não recorrentes (que não se repetirá em outros anos), como recolhimentos extraordinários de aproximadamente R$ 20 bilhões em Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de janeiro a junho de 2021.

No mesmo período do ano passado, os recolhimentos extraordinários foram de R$ 2,8 bilhões. No mês, o crescimento foi de 76,88% acima da inflação, com pagamento atípico de R$ 4 bilhões por empresas de diversos setores econômicos.

Nos últimos meses, esses recolhimentos fora de época têm impulsionado a arrecadação, por causa de empresas que registraram lucros maiores que o previsto e tiveram de pagar a diferença.

Os valores contrabalançaram a elevação de R$ 6,675 bilhões (em valores corrigidos pelo IPCA) nas compensações tributárias entre junho de 2020 e de 2021. O aumento foi de 89% em junho deste ano em relação a junho de 2020 e cresceram 51% no período acumulado.

Por meio da compensação tributária, uma empresa que previu lucros maiores do que o realizado e pagou IRPJ e CSLL por estimativa em um exercício pode pedir abatimento nas parcelas seguintes, caso tenha prejuízo ou lucro menor que o esperado. Por causa da pandemia da covid-19, que impactou o resultado das empresas, o volume de compensações aumentou de R$ 7,471 bilhões, em junho de 2020, para R$ 14,146 bilhões, em junho de 2021.

Outros fatores

Além do IRPJ e CSLL, os destaques do mês foram as altas registradas na arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), 116,25% em valores reais – corrigidos pela inflação. Além da alta de 26,20% no volume de vendas e de 23% no volume de serviços, a receita desses tributos subiu porque o recolhimento de PIS/Cofins foi postergado três meses no ano passado por causa da pandemia.

A arrecadação da Previdência Social aumentou 49,28% acima da inflação por causa do adiamento do recolhimento das contribuições patronais e do Simples Nacional.

Também houve crescimento da arrecadação dos tributos de comércio exterior, em razão, principalmente, do crescimento da taxa de câmbio e do valor em dólar das importações, que teve elevação de 73,81% em entre maio de 2020 a maio de 2021.

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) teve aumento de 60,97% em relação a junho de 2020, especialmente nos setores de metalurgia, comércio atacadista e fabricação de produtos de borracha e material plástico. O resultado é explicado, principalmente, pelo crescimento de 25,79% na produção industrial.

Edição: Maria Claudia

Publicado em 21/07/2021 – 13:56 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Covid-19: 288 municípios paulistas ficaram sem mortes na última semana

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São Paulo - Vacinação contra covid-19 de pessoas com comorbidade no posto drive-thru montado no Memorial da América Latina.

Em todo o estado, 18 municípios não registraram novos casos

Publicado em 21/07/2021 – 14:22 Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Nesta última semana, entre os dias 14 e 21 de julho, 288 dos 645 municípios do estado de São Paulo não registraram mortes por covid-19. Além disso, 18 municípios também não apresentaram novos casos confirmados da doença nesse período. A informação foi divulgada pelo governo de São Paulo durante entrevista coletiva no início da tarde de hoje (21), no Palácio dos Bandeirantes.

Segundo o governo paulista, isso é resultado do avanço da campanha de vacinação no estado. Até o momento, o estado já vacinou 54% da população com ao menos a primeira dose de vacina. Mais de 32 milhões de doses de imunizantes foram aplicadas no estado entre primeira e segunda doses e 18% da população paulista completou o seu esquema vacinal.

Queda nas internações

O estado de São Paulo registrou, na semana passada, que corresponde à 27ª semana epidemiológica, a sua menor média diária de internações por covid-19 desde fevereiro, com média diária de 1.544 internações. A menor média diária de internações deste ano ocorreu na sexta semana epidemiológica, entre os dias 7 e 13 de fevereiro, quando foram registrados 1.450 internações por dia. O pico ocorreu na 11ª semana epidemiológica [entre os dias 14 e 20 de março], com média de 3.381 internações por dia.

Apesar da situação favorável, a pandemia ainda não está controlada no estado. Por isso é importante que, além de se vacinar e completar o esquema vacinal [tomando as duas doses ou a dose única da vacina da Janssen], as pessoas continuem mantendo as medidas de distanciamento e de uso da máscara. “Não estamos pensando, nesse momento, na retirada das máscaras”, disse Paulo Menezes, coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, citando que isso ocorreu em outros países e implicou um aumento de casos.

Para manter a sociedade alerta, dados do governo mostram que o número de pessoas internadas no estado ainda é mais elevado do o registrado na primeira onda da pandemia, em julho do ano passado. Atualmente, 6.920 pessoas estão internadas em unidades de terapia intensiva (UTI) de todo o estado e 6.437 estão internadas em enfermarias. Esse número de pessoas internadas em São Paulo é muito menor do que no pico da segunda onda, em abril deste ano, quando eram 13.150 os pacientes internados em UTIs. Mas é um número ainda acima do pico da primeira onda, em julho do ano passado, quando havia 6,5 mil pacientes internados em UTIs.

A taxa de ocupação dos leitos de UTI no estado está hoje em 60,19%.

Doses entregues

Na manhã de hoje, o Instituto Butantan fez a entrega de mais 1,5 milhão de doses da vacina CoronaVac ao Ministério da Saúde. Com isso, o Butantan completou 57,649 milhões de doses entregues ao ministério. Até o final de agosto, o instituto pretende entregar um total de 100 milhões de doses para a pasta.

Governador

O governador de São Paulo, João Doria, não participou da entrevista coletiva de hoje por estar com covid-19. Durante a entrevista, em uma chamada de vídeo, o governador disse estar bem e assintomático e que deve voltar ao trabalho presencial já na próxima semana. Doria tomou as duas doses da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Nenhuma vacina que está sendo aplicada no Brasil impede a infecção pelo vírus, mas diminui consideravelmente as chances de se desenvolver as formas graves da doença.

Edição: Aline Leal

Pior chuva em mil anos deixa pelo menos 25 mortos em província chinesa

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Cidade ficou sem transporte, e 100 mil pessoas foram retiradas de casa

Pelo menos 25 pessoas morreram em Henan, na região central da China – uma dúzia delas em uma linha do metrô na capital da província, Zhengzhou, que foi inundada pelo que autoridades meteorológicas chamaram de a pior chuva em mil anos.

Cerca de 100 mil foram retiradas de suas casas na capital Zhengzhou, onde os transportes ferroviário e rodoviário foram interrompidos, com represas e reservatórios cheios em níveis alarmantes e milhares de tropas realizando uma operação de resgate na província.

Autoridades municipais disseram que mais de 500 pessoas foram resgatadas do metrô inundado, com imagens das redes sociais mostrando passageiros de trem no escuro, com água até o peito, e uma estação reduzida a uma grande piscina marrom.

“A água bateu no meu peito”, escreveu um sobrevivente nas redes sociais. “Fiquei com muito medo, mas o mais aterrorizante não foi a água, mas a falta de ar dentro do trem.”

A chuva interrompeu os serviços de ônibus na cidade de 12 milhões de habitantes, localizada cerca de 650 quilômetros ao sudoeste de Pequim, afirmou um morador de sobrenome Guo, que havia passado a noite no escritório. “É por isso que muitas pessoas usaram o metrô, e a tragédia aconteceu”, disse Guo à Reuters.

Pelo menos 25 pessoas morreram nas chuvas torrenciais que atingiram a província desde o último fim de semana, e há sete desaparecidos, disseram as autoridades em uma entrevista coletiva na quarta-feira.

Entre sábado e terça-feira, 617,1 milímetros (mm) de chuva caíram em Zhengzhou, quase o equivalente à média anual de 640,8 mm.

Como em ondas de calor recentes nos Estados Unidos e no Canadá e enchentes na Europa Ocidental, as chuvas na China são quase certamente relacionadas ao aquecimento global, disseram cientistas à Reuters. “Eventos climáticos extremos como esse provavelmente acontecerão com mais frequência no futuro”, afirmou Johnny Chan, professor de ciência atmosférica na City University de Hong Kong.

“É necessário que os governos desenvolvam estratégias para se adaptar a essas mudanças”, acrescentou, referindo-se às autoridades em níveis municipal, estadual e nacional.

Muitos serviços de trem foram suspensos ao redor de Henan, um grande pólo logístico com população de cerca de 100 milhões de pessoas. As estradas também foram fechadas, com voos adiados ou cancelados.

Escolas e hospitais foram abandonados, e as pessoas pegas pelas enchentes se abrigaram em bibliotecas, cinemas e até mesmo museus.

“Estamos com 200 pessoas de todas as idades em busca de abrigo temporário”, afirmou um funcionário com sobrenome Wang no Museu de Ciência e Tecnologia de Zhengzhou.

“Demos macarrão instantâneo e água quente para eles. Eles passaram a noite em uma grande sala de reuniões.”

Publicado em 21/07/2021 – 14:31 Por Ryan Woo e Stella Qiu – Repórteres da Reuters – Pequim

CLASSIFICADOS DO POSITIVO

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Vende-se lote: Medindo 17 x 45 (765m²),Rua 08, Bairro Jardim Goiás, Pires do Rio. Próximo a pista de caminhada.
Valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) pega carro, moto e casa no negócio.

Classificados

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Vende-se lote: Medindo 17 x 45 (765m²),Rua 08, Bairro Jardim Goiás, Pires do Rio. Próximo a pista de caminhada.
Valor: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) pega carro, moto e casa no negócio.

Presidente do BNDES é o convidado do Sem Censura desta segunda-feira

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O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, participa do programa A Voz do Brasil

Programa vai ao ar às 21h30, ao vivo, na TV Brasil

Sem Censura recebe, nesta segunda-feira (19), o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -(BNDES), Gustavo Montezano. No programa, serão abordadas as ações e desafios do principal instrumento do governo federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Montezano também comentará as perspectivas de investimentos e a retomada da economia brasileira.

Apresentado pela jornalista Marina Machado, o programa será transmitido ao vivo, às 21h30, em rede, na TV Brasil. Participam como debatedores convidados desta edição os jornalistas Rudolfo Lago, do Congresso em Foco, e Fernando Exman, do Valor Econômico.

Presidente do BNDES é o convidado do Sem Censura desta segunda

Presidente do BNDES é o convidado do Sem Censura desta segunda – Arte/EBC

Gustavo Montezano é mestre em Economia pela Faculdade de Economia e Finanças (IBMEC-RJ) 2007 e graduado em Engenharia Mecânica e de Automóvel pelo Instituto Militar de Engenharia (IME-RJ), em 2003. Atuou como COO da ECTP (BTG Commodities), baseado em Londres, e anteriormente era o sócio-diretor do BTG Pactual, responsável pela divisão de crédito corporativo e estruturados, em São Paulo. Iniciou sua carreira como analista de Private Equity no Opportunity, no Rio de Janeiro. Ocupou o cargo de Secretário Especial Adjunto de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia. Em julho de 2019 tomou posse como presidente do BNDES.

O programa Sem Censura em seu novo formato, semanal, explora perguntas dos debatedores convidados e as respostas do entrevistado em um bate papo direto, com ritmo ágil e linguagem clara e conta com a interação do público que pode enviar perguntas viaFacebook, Twitter e YouTube com a hashtag #novoSemCensura.

Ao vivo e on demand

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Sem Censura – Gustavo Montezano

Ao vivo

Segunda-feira, 19 de julho, às 21h30, na TV Brasil

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Publicado em 19/07/2021 – 07:43 Por EBC – Brasília

Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 6,31%

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Previsão para expansão do PIB variou de 5,26% para 5,27% em 2021

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, deste ano subiu de 6,11% para 6,31%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (19), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.

Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,75%. Para 2023 e 2024, as previsões são de 3,25% e 3,06%, respectivamente.

A projeção para 2021 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

No mês passado, a inflação desacelerou para 0,53%, depois de chegar a 0,83% em maio. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 3,77% no ano e 8,35% nos últimos 12 meses.  

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 4,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2021 em 6,75% ao ano. Para o fim de 2022, a estimativa é que a taxa básica suba para 7% ao ano. E tanto para 2023 como para 2024, a previsão é 6,50% ao ano.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas podem dificultar a recuperação da economia. Na hora de definir os juros cobrados dos clientes, os bancos consideram outros fatores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

As instituições financeiras consultadas pelo BC ajustaram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 5,26% para 5,27%. Para 2022, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2,10%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2,50%.

A expectativa para a cotação do dólar se mantém em R$ 5,05 ao final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,20.

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 19/07/2021 – 09:22 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Anvisa autoriza análise da eficácia de dose de reforço da AstraZeneca

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Também foi autorizado estudo sobre medicamento proxalutamida

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta segunda-feira (19), a realização de estudo clínico para avaliar a segurança, a eficácia e a imunogenicidade da aplicação de terceira dose da vacina contra covid-19 da AstraZeneca.

Segundo a Anvisa, o estudo inicial será feito em participantes que já receberam as duas doses do imunizante, com um intervalo de quatro semanas entre as aplicações. A dose de reforço será aplicada de 11 a 13 meses após a segunda dose.

A Anvisa explica que trata-se de um estudo de fase três, em que o voluntário não saberá o que tomou: se uma dose da vacina ou de placebo.

Voluntários

“Serão incluídos voluntários com idade entre 18 e 55 anos, que estejam altamente expostos à infecção com o novo coronavírus, como profissionais de saúde. Não serão incluídas gestantes ou pessoas com comorbidades”, explica a agência, em nota.

Segundo informou a Anvisa, o estudo, patrocinado pela AstraZeneca, será realizado somente no Brasil, nos estados da Bahia (1,5 mil voluntários), Rio de Janeiro (1,5 mil), Rio Grande do Sul (3 mil), Rio Grande do Norte (1,5 mil) e São Paulo (2,5 mil).

Após a quebra do “cegamento da pesquisa”, quando os voluntários ficam sabendo se receberam a vacina ou o placebo, todos os participantes do grupo placebo serão convidados a tomar a dose de reforço.

Proxalutamida

Nesta segunda-feira, também foi autorizada a realização de um estudo clínico para avaliar a segurança e a eficácia do medicamento proxalutamida na redução da infecção viral causada pelo novo coronavírus e no processo inflamatório provocado pela covid-19.

O estudo é de fase três e avaliará a eficácia e a segurança da substância em participantes ambulatoriais do sexo masculino com covid-19 de leve a moderada.

O estudo é patrocinado pela empresa Suzhou Kintor Pharmaceuticals, sediada na China, e será realizado na Alemanha, Argentina, África do Sul, Ucrânia, México, Estados Unidos e Brasil, onde participarão 12 voluntários do estado de Roraima e 38, de São Paulo.

Nesse domingo (18), o presidente Jair Bolsonaro disse que pediria estudos sobre o uso do medicamento no Brasil.

Publicado em 19/07/2021 – 10:19 Por Antônio Claret Guerra – Repórter da Agência Brasil – Belo Horizonte

Covid-19: Vila Olímpica é segura e casos eram esperados, diz McCloskey

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Três atletas hospedados no local testaram positivo para o vírus

Os Jogos Olímpicos de Tóquio já tiveram casos positivos de coronavírus antes da cerimônia de abertura, mas o especialista em saúde Brian McCloskey afirmou que isso era esperado e que o total está abaixo do imaginado para este momento.

A jogadora de tênis norte-americana Coco Gauff testou positivo para covid-19 antes de embarcar. Outros atletas testaram positivo no aeroporto após chegarem ao Japão ou dentro da bolha da Vila Olímpica dos atletas.

“O que estamos vendo é o que esperávamos”, disse McCloskey, um dos principais conselheiros dos Jogos, em entrevista coletiva na segunda-feira (19). “Fazemos os testes porque eles são uma maneira de filtrar [as pessoas com covid-19]”. “Nós as identificamos cedo, nós as isolamos de outras pessoas. É esperado. Cada camada de filtragem é uma redução de risco. Os números que estamos vendo são menores, talvez menores do que estávamos esperando”, disse.

McCloskey, presidente do painel independente de especialistas aconselhando os organizadores em medidas de mitigação da covid-19, afirmou que não há como ter 100% de certeza que nenhum atleta será infectado, mas as medidas que estão em ação reduzem esse risco consideravelmente.

Questionado se a Vila Olímpica é segura, McCloskey disse: “Sim… quanto mais você ficar na vila, menos provável que teste positivo, porque estamos filtrando as pessoas.”

McCloskey, que em 2012 estava no comando da Agência de Proteção de Saúde do Reino Unido em preparação para a Olimpíada de Londres, disse que não queria determinar um número de quantos casos seriam um sucesso para os Jogos.

Publicado em 19/07/2021 – 11:03 Por Karolos Grohmann – Tóquio

Hamilton é vítima de ofensas racistas nas redes após GP da Inglaterra

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Ataques começaram horas após a vitória do heptacampeão em casa

Hamilton foi vítima de ofensas racistas na internet após vencer o Grande Prêmio da Inglaterra, em Silverstone, com o Facebook afirmando nesta segunda-feira (19) que havia removido vários comentários do Instagram.

O heptacampeão mundial comemorou sua oitava vitória em casa neste domingo (18), após superar uma punição de 10 segundos por uma colisão na primeira volta que terminou com o rival Max Verstappen no hospital.

O piloto de 36 anos da Mercedes foi vítima de ofensas online horas depois da vitória, com mensagens racistas, incluindo emojis de macacos, sendo enviadas a uma publicação da sua equipe Mercedes no Instagram.

“As ofensas racistas direcionadas a Hamilton durante e depois do Grande Prêmio da Inglaterra são inaceitáveis e nós removemos vários comentários do Instagram”, afirmou um porta-voz do Facebook, proprietário do Instagram, em um comunicado.

Em um comunicado conjunto, Mercedes, a Fórmula 1 e a entidade administrativa dos esportes a motor, a FIA, condenaram as ofensas contra Hamilton e pediram punição aos culpados.

“Essas pessoas não têm lugar no nosso esporte e pedimos que os autores sejam responsabilizados pelas suas ações”, disse o comunicado.

A Red Bull, equipe de Verstappen, que havia criticado enfaticamente a pilotagem de Hamilton no domingo (18), se juntou à condenação.

“Embora sejamos ferozes rivais na pista, estamos todos unidos contra o racismo”, afirmou a equipe, em um comunicado. “Nós condenamos as ofensas racistas de qualquer tipo direcionadas ao nosso time, aos nossos concorrentes e aos nossos torcedores.”

Hamilton tem sido um ativista por justiça social e apoiador do movimento “Black Lives Matter” (Vidas Negras Importam).

* Reportagem adicional de Alan Baldwin

Publicado em 19/07/2021 – 11:41 Por Shrivathsa Sridhar – Bengaluru (Índia)

Capital fluminense vacina pessoas de 36 e 35 anos nesta semana

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O Distrito Federal começou a vacinar pessoas com 49 anos a partir de hoje. A vacinação contra a Covid-19 começou no dia 19 de janeiro e o DF já recebeu 1.455.070 doses de imunizantes.

O calendário da vacina contra covid-19 foi acelerado na cidade

O calendário da vacinação contra a covid-19 na capital do Rio foi acelerado. Até o fim de julho haverá apenas duas faixas de idade por semana. Nesta semana, serão vacinadas as pessoas de 36 e 35 anos. Na próxima, recebem a imunização pessoas na faixa de 34 e 33 anos.

Nas duas semanas, a Secretaria Municipal de Saúde decidiu fazer as repescagens na quarta-feira (21) e no sábado (24). Depois de amanhã, para 36 anos ou mais, e no último dia da semana, a partir de 35 anos. Na próxima semana, a quarta-feira (28) será exclusiva para a repescagem de quem tem 34 anos ou mais e no sábado (31), a partir dos 33 anos.

A vacinação da população adulta com mais de 18 anos termina no dia 18 de agosto. A prefeitura do Rio de Janeiro divulgou calendários com marcações até o fim do ano. Pela previsão, toda a população a partir de 12 anos estará imunizada com as duas doses até o fim novembro.

Entre 23 de agosto e 10 de setembro, a imunização com primeira dose será para os adolescentes entre 12 e 17 anos.

Meta

A meta da prefeitura é imunizar pelo menos 90% da população elegível, no total de 4,7 milhões de pessoas. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde  vai fazer, em setembro, uma busca ativa pelas pessoas que ainda não tomaram a segunda dose de vacina contra covid-19.

De acordo com dados atualizados hoje (19) pela secretaria, a primeira dose (D1) foi aplicada em 3.505.527 pessoas na capital; a segunda dose (D2), em 1.296.680 e a dose única, em 135.559 pessoas. No total, foram aplicadas 4.937.766 doses.. A cobertura com primeira dose ou dose única chegou a 54% da população do Rio e com a segunda dose, a 21,2%.

Para o secretário de Saúde, Daniel Soranz, é importante alcançar o máximo de pessoas imunizadas na cidade. Ele alertou que as pessoas precisam garantir a dose da vacina na data prevista nos calendários, sem preferência por fabricante na hora da vacinação.

Depois de receber o imunizante, é fundamental que as pessoas fiquem atentas à data de retorno para a segunda dose, que é anotada a lápis no comprovante de vacinação.

A secretaria recomendou ainda que aqueles que estiverem com a segunda dose em atraso, retornem ao local de vacinação onde tomou a D1 o quanto antes, para completar a proteção contra a covid-19. A secretaria reforçou que todas as vacinas oferecidas são comprovadamente eficazes e seguras.

Ao todo, a cidade tem 280 pontos de vacinação que funcionam de segunda-feira a sábado para facilitar o acesso da população.

A lista dos locais, os horários de funcionamento, o calendário de vacinação e mais informações sobre grupos prioritários, documentos, entre outras questões estão disponíveis no endereço coronavirus.rio/vacina e nas redes sociais da Secretaria de Saúde e da prefeitura.

Publicado em 19/07/2021 – 11:16 Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
Atualizado em 19/07/2021 – 12:12

Egito encontra antigo navio militar e covas gregas em cidade submersa

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Cidade Thônis-Heracleion era o maior porto do Egito no Mediterrâneo

Mergulhadores encontraram raros destroços de um navio militar na antiga cidade submersa de Thônis-Heracleion – outrora o maior porto do Egito no Mediterrâneo – e um complexo funerário que ilustra a presença de mercadores gregos, afirmou o país nesta segunda-feira (19).

A cidade, que controlava a entrada ao Egito na foz de um braço ocidental do Nilo, dominou a região por séculos antes da fundação de Alexandria por Alexandre, o Grande, em 331 antes de Cristo.

Destruída e afundada junto com uma vasta área do delta do Nilo por vários terremotos e maremotos, Thônis-Heracleion foi redescoberta em 2001 na baía de Abu Qir, perto de Alexandria, agora a segunda maior cidade do Egito.

O navio militar, descoberto por uma missão egípcia e francesa liderada pelo Instituto Europeu de Arqueologia Submersa, afundou quando o famoso templo de Amun, ao qual estava atracado, desabou no segundo século antes de Cristo.

Um estudo preliminar mostra que o casco do navio de fundo chato de 25 metros, com remos e uma grande vela, foi construído mediante a tradição clássica e também tinha características da construções do Antigo Egito, afirmou o Ministério de Turismo e Antiguidades do Egito.

Em outra parte da cidade, a missão revelou os destroços de uma grande área funerária grega, que data dos primeiros anos do quarto século antes de Cristo, disse.

Publicado em 19/07/2021 – 14:00 Por Sameh Elkhatib – Repórter da Reuters – Cairo

COPA OURO EM PIRES DO RIO

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FUTSAL VAI MOVIMENTAR O ESPORTE EM PIRES DO RIO ATRAVÉS DA PRIMEIRA COPA OURO

PIB cresce 9,7% no trimestre encerrado em maio, revela pesquisa da FGV

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Empresa RANDON. Fabricação de semi-reboque tanque de combustível. Caxias do Sul 24.04.2006 - Foto Miguel Angelo

Alta foi puxada por expansão de 29,3% nos investimentos

O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 9,7% no trimestre encerrado em maio deste ano, na comparação com o mesmo período do ano anterior. O dado é do Monitor do PIB, divulgado hoje (16), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Na comparação com o trimestre finalizado em fevereiro deste ano, no entanto, a economia brasileira teve perda de 0,9%. Considerando-se apenas maio, o PIB teve altas de 1,8% em relação a abril deste ano e de 13,4% na comparação com maio de 2020.

“Em maio, com relação a maio de 2020, a economia seguiu no ritmo de intenso crescimento observado desde abril por conta da baixa base de comparação em 2020. Isso é reflexo do crescimento em todas as atividades econômicas e componentes da demanda. Apesar disso, a economia ainda se encontra 0,7% abaixo do nível que detinha em fevereiro de 2020, período anterior ao início da pandemia no país. Esses resultados mostram que ainda há um longo caminho para a retomada mais robusta da economia” disse o pesquisador da FGV Claudio Considera.

A alta de 9,7% do trimestre encerrado em maio deste ano, na comparação com o mesmo período de 2020, foi puxada por crescimentos de 29,3% da formação bruta de capital fixo (investimentos) e de 10,1% do consumo das famílias.

As exportações também cresceram (12,3%), mas as importações tiveram uma alta bem mais acentuada (28,5%).

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 16/07/2021 – 08:32 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Publicada lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas

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vacina Covid-19 Fiocruz.

A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza estabelecimentos fabricantes de vacinas veterinárias a produzir imunizantes contra a covid-19 e o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), no Brasil, desde que cumpram todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança próprias dos estabelecimentos destinados à produção de vacinas para uso humano.

A lei publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) prevê também que todas as fases relacionadas à produção, ao envasamento, à etiquetagem, à embalagem e ao armazenamento de vacinas para uso humano deverão ser realizadas em dependências fisicamente separadas daquelas utilizadas para a fabricação de produtos destinados a uso veterinário.

O texto diz ainda que, quando não houver ambientes separados para que o armazenamento seja feito, as vacinas contra a covid-19 poderão ser armazenadas na mesma área de armazenagem das vacinas de uso veterinário, mediante avaliação e anuência prévias da autoridade sanitária federal e desde que haja metodologia de identificação e segregação de cada tipo de vacina.

Veto

O artigo 5º foi vetado pelo presidente da República. O texto estabelece que ato do Executivo poderia prever incentivo fiscal destinado às pessoas jurídicas que adaptassem suas estruturas industriais destinadas originalmente à fabricação de produtos de uso veterinário para a produção de vacinas contra a covid-19.

“Embora se reconheça a boa intenção do legislador ao autorizar benefício de natureza tributária, a propositura legislativa encontraria óbice jurídico por violar dispositivo na Constituição da República que determina que benefícios tributários só podem ser criados por lei em sentido estrito”, diz o documento.

Ainda de acordo com a justificativa do veto, “a propositura legislativa acarretaria renúncia de receitas sem apresentação da estimativa do impacto orçamentário e financeiro e das medidas compensatórias, em violação à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021”.

Edição: Aécio Amado

Publicado em 16/07/2021 – 06:50 Por Agência Brasil – Brasília

Concerto Sinos realiza hoje terceiro recital da temporada 2021

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A iniciativa integra o Programa Funarte de Toda Gente

O Sistema Nacional de Orquestras Sociais (Sinos) da Fundação Nacional de Artes (Funarte), desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apresenta ao público nesta sexta-feira (16), às 18h, o terceiro recital da temporada 2021 da série Concertos Sinos.

A apresentação ficará disponível nosite do programa ou no canal Arte de Toda Gente no YouTube, como em concertos anteriores.

Serão interpretadas pela Orquestra Sinfônica da UFRJ duas obras inéditas, encomendadas para o repertório Sinos aos compositores Alexandre Schubert e Mateus Araujo. A primeira peça é Brasiliana nº 4, de Alexandre Schubert, com quatro movimentos que simbolizam a diversidade da música brasileira. A regência é de Tobias Volkmann.

A segunda peça, Suíte nº 3, de Mateus Araujo, tem por subtítulo Brincadeiras de rua. A obra é inspirada pelos jogos de crianças ao ar livre, entre os quais amarelinha, bola de gude, esconde-esconde e ciranda, terminando com uma partida de futebol. A regência é do próprio autor.

A série Concertos Sinos tem por objetivo veicular a produção artística dos projetos sociais, das orquestras brasileiras e do próprio Sistema Nacional das Orquestras Sociais.

Projeto

Lançado em março do ano passado, antes do início da pandemia do novo coronavírus, o projeto Sinos migrou para o modelo virtual, levando a concertos gravados e exibidos posteriormente na internet, disse o coordenador do projeto, professor André Cardoso, também regente da Orquestra Sinfônica da UFRJ. A iniciativa integra o Programa Funarte de Toda Gente.

Na temporada de 2020, foram realizados dez concertos. Na atual temporada, Cardoso pretende ultrapassar esse número. A ideia é lançar uma peça a cada 15 dias. O coordenador ressaltou, entretanto, que isso depende da entrega das obras pelos compositores e das gravações, que não são feitas somente com a Orquestra da UFRJ, mas com orquestras brasileiras de outras instituições. “Depende muito da agenda das orquestras a quantidade de concertos que a gente produz”.

O maestro informou que as músicas são encomendadas aos compositores e as partituras ficam disponíveis no site do Sinos para orquestras jovens nacionais, porque são composições escritas com determinados parâmetros técnicos que definem o nível de dificuldade da peça. “Você tem peças para alunos iniciantes até alunos bem adiantados. Há peças para todos os níveis”. Como são composições inéditas, a partitura é colocada no site junto com uma gravação de excelência produzida na série Sinos.

O coordenador André Cardoso explicou que não se trata apenas de peças encomendadas, mas do repertório histórico brasileiro. “Peças que a gente está tirando das gavetas, das bibliotecas, dos arquivos, pouquíssimo conhecidas da maioria dos regentes das orquestras, e trazendo de volta para o repertório e gravando também. No ano passado, a gente gravou peças de Francisco Braga, Guerra Peixe. Neste ano, gravamos do Glauco Velazquez, José Siqueira. Vamos gravar Homero de Sá Barreto, uma série de peças que estão ainda em manuscrito. A gente prepara uma edição e faz a gravação”.

As partituras fazem parte do Repertório Sinos, que abrange obras desde o século 18 até os compositores contemporâneos mais jovens, aos quais estão sendo encomendadas músicas. “Ou seja, cobre aí três séculos de produção musical brasileira”, afirmou Cardoso, que é professor de regência da Escola de Música da UFRJ.

Capacitação

O Sinos é uma rede composta por dezenas de profissionais de música, que atuará em cursos, oficinas, concertos e festivais, durante o ano de 2021. As atividades são dadas no formato online e, quando for possível, se estenderão a ações presenciais, em todas as regiões do país. A ideia é capacitar regentes, instrumentistas, compositores e educadores musicais, apoiando projetos sociais de música, além de contribuir para o desenvolvimento das orquestras-escola de todo o Brasil.

Todas as ações disponibiizadas são gratuitas, mediante inscrição. Oito linhas de ação estão previstas. A primeira é pedagogia para cordas, abrangendo o Curso de Capacitação Pedagógica para o Ensino dos Instrumentos de Cordas, direcionado para professores e monitores de projetos sociais de todo o país. É composto por 16 módulos de vídeo oficinas, sobre temas como postura, afinação e musicalidade, aplicadas à prática de violino, viola, violoncelo e contrabaixo.

Já o Projeto Espiral visa a capacitação instrumental de jovens músicos e bandas de projetos sociais de todo o Brasil. Ao todo, 40 professores distribuem-se entre 22 cursos livres, compostos, cada um, por 20 vídeos, com duração de oito a dez minutos, destinados a diversos instrumentos dos grupos de cordas, metais, madeiras e percussão. Estão incluídos ainda temas como música de câmara, teoria musical, história da música e reparo e manutenção de instrumentos de sopro e de cordas.

O Projeto Orquestra, por sua vez, prevê atividades presenciais. Estão planejadas oficinas de capacitação intensiva de uma semana para jovens instrumentistas, que participarão de uma rotina diária, com ensaios gerais e de naipe, além de palestras e masterclasses com alguns dos músicos profissionais mais conhecidos do Brasil. A ideia é formar uma sinfônica laboratório e preparar dois concertos. Estão previstas ações nas capitais dos estados do Pará, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Bahia, e em Brasília.

A vertente Sinos e Orquestra, por sua vez, reúne jovens músicos de orquestras de projetos sociais de todo o Brasil com instrumentistas profissionais. As apresentações conjugarão participações isoladas de cada músico e serão registradas em vídeos, com execuções de peças orquestrais de compositores brasileiros, em formações de orquestras sinfônicas, de cordas e de sopros.

Na Academia de Regência, serão contemplados jovens regentes das orquestras de projetos sociais, que têm dificuldade de acesso a conteúdo didático e a professores, em sua grande maioria. A ação começa com vídeo oficinas sobre temas introdutórios da regência, a partir de obras inéditas, encomendadas a 30 compositores de todo o país.

A Academia de Ópera é uma ação pedagógica que promove a reunião, em vídeo oficinas, de regentes, cantores, diretores e demais profissionais da ópera. O objetivo é colaborar para a implementação de núcleos desse gênero musical nos projetos sociais que já tenham uma orquestra consolidada; e que tenham potencial de ampliação de suas atividades musicais.

Outra iniciativa é a orquestra/instituição parceira, que visa o compartilhamento de procedimentos pedagógicos com orquestras jovens, projetos sociais e instituições educativas e culturais, governamentais, ou do terceiro setor, capacitando-as para atividades como a produção de espetáculos, por exemplo.

No item relativo a festivais de música, o foco do projeto e dar apoio a festivais que sejam reconhecidamente relevantes. Essa ação prevê a contratação de professores para oficinas e masterclasses para alunos de instrumentos e de regência, ao longo de 2021.

Suporte

Duas ferramentas dão suporte às ações desenvolvidas. Uma engloba lives (transmissões ao vivo pela internet) no formato interativo, na qual professores, músicos e profissionais da área vão interagir com alunos das mais diferentes regiões do país, tratando de temas relacionados às oficinas e de atualidades da profissão.

Estão previstas também entrevistas e mesas redondas. A segunda ferramenta consiste na publicação de cadernos pedagógicos, apostilas e partituras; e de um periódico, destinado ao universo das orquestras do Brasil, sejam profissionais ou acadêmicas, sejam formações jovens ou de projetos sociais.

O objetivo é oferecer apoio pedagógico, teórico e prático, ao trabalho de organizações sociais, instituições de ensino e orquestras do país. As informações são da assessoria do Projeto Sinos. As informações são da assessoria do projeto. 

Edição: Maria Claudia

Publicado em 16/07/2021 – 08:54 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Covid-19: Butantan entrega mais 1 milhão de doses de vacina ao PNI

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An employee puts on an equipment vials containing CoronaVac, Sinovac's vaccine against the coronavirus disease (COVID-19), at Butantan biomedical production center in Sao Paulo, Brazil January 22, 2021. REUTERS/Amanda Perobelli

Liberações somam 55,149 milhões de doses contra a covid-19

O governo de São Paulo entregou hoje (26) ao Ministério da Saúde mais um lote de 1 milhão de doses da vacina CoronaVac contra a covid-19, produzida no Instituto Butantan. Com a remessa, as liberações somam 55,149 milhões de doses fornecidas ao Programa Nacional de Imunização (PNI) desde 17 de janeiro, quando o uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A nova remessa é parte de um lote de 10  milhões de doses que serão processadas com os 6 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) recebidos do laboratório chinês Sinovac no último dia 26 de junho. A matéria-prima foi envasada no complexo fabril do Butantan, em São Paulo, e passou por etapas como embalagem, rotulagem e controle de qualidade das doses.

Números

Na última quarta-feira (14), o Butantan liberou 800 mil doses e ontem (15), mais 200 mil, totalizando 2 milhões de doses entregues ao PNI nesta semana.

As vacinas entregues hoje fazem parte do segundo contrato firmado com o Ministério da Saúde, de 54 milhões de vacinas. O primeiro, de 46 milhões, foi concluído em 12 de maio. Até o final de agosto devem ser disponibilizadas dez milhões de vacinas.

Na madrugada de terça-feira (13), o instituto recebeu carga recorde de 12 mil litros de matéria-prima para produzir e entregar outras 20 milhões de doses. Uma nova remessa de IFA, com mais 12 mil litros, deve chegar até o final deste mês.

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 16/07/2021 – 12:09 Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Tóquio: nigeriano é 1º delegado olímpico hospitalizado com covid-19

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Indivíduo de quase 60 anos apresentou sintomas leves no aeroporto

Um delegado olímpico da Nigéria se tornou o primeiro visitante dos Jogos de Tóquio hospitalizado com covid-19, noticiou a emissora de televisão Asahi nesta sexta-feira (16), enquanto o Japão luta para conter uma alta de infecções locais a uma semana do evento.

O indivíduo de cerca de 60 anos, que não é atleta, foi diagnosticado na noite de quinta-feira (15) no aeroporto com sintomas amenos, mas hospitalizado por causa da idade e de problemas de saúde preexistentes, disse a emissora, sem dar detalhes.

Também nesta sexta-feira (16) o Comitê Olímpico Australiano disse que o tenista Alex de Minaur, o 15º do ranking, foi diagnosticado antes de viajar para os Jogos, tornando-se o atleta mais recente a ver seu sonho olímpico destruído pelo vírus.

“Estamos muito decepcionados por Alex”, disse o chefe da delegação australiana, Ian Chesterman, aos repórteres.

Outro sonho olímpico frustrado foi o do jogador de basquete norte-americano Bradley Beal. Na quinta-feira (15), a USA Basketball disse que o astro do Washington Wizards foi submetido a protocolos do coronavírus em um campo de treinamento de Las Vegas e perderá os Jogos.

O coronavírus infectou vários atletas e outros envolvidos com a Olimpíada, que começa no dia 23 de julho, no momento em que as infecções se disseminam em Tóquio e especialistas alertam que um quadro pior pode estar adiante.

O presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, disse a quinta-feira que existe um risco “zero” de participantes dos Jogos infectarem moradores do Japão com covid-19, apesar de os casos terem atingido uma alta de seis meses na cidade-sede.

* Reportagem adicional de Yui Pak, Kohei Miyazaki e Akiko Okamoto, Kiyoshi Takenaka

Publicado em 16/07/2021 – 12:39 Por Antoni Slodkowski e Rocky Swift, – Tóquio

Ministério da Saúde premia boas práticas no combate à covid-19

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O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante o lançamento do Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde.

A iniciativa reuniu 1.471 experiências em todo o país

O Ministério da Saúde realizou hoje (16) uma cerimônia para premiar experiências de boas práticas no combate à covid-19 na atenção primária à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Batizada de APS Forte no SUS – no combate à Covid-19, a iniciativa reuniu 1.471 experiências em todo o país, sendo que duas receberam menção honrosa e 19 foram consideradas de excelência.

A iniciativa, promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil e pelo Ministério da Saúde, quer dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos profissionais que atuam no SUS. Foram premiadas ações como o teleatendimento; rastreamento de pacientes contaminados pelo novo coronavírus (covid-19); uso de rádios comunitárias para combater notícias falsas sobre a pandemia; criação de consultórios móveis para atendimento à grupos vulneráveis, a exemplo de idosos, população de rua e grupos LGBTQIA+, entre outras iniciativas.

Iniciativas

Na cidade pernambucana de Jaboatão dos Guararapes, o WhatsApp foi a ferramenta utilizada para manter o diálogo e realizar o acompanhamento de um grupo de travestis e transexuais pelos profissionais de saúde. A iniciativa garantiu o acesso à testagem, a equipamentos de proteção individual como máscara e álcool em gel, à renovação de receitas, à continuidade dos tratamentos de saúde e, sobretudo, a informações sobre a doença e orientações de outros programas sociais, como o auxílio financeiro emergencial.

Em Maceió, foi montada uma estratégia que envolveu o uso de consultórios móveis para atender à população que vive nas ruas. A estratégia envolveu desde o uso de garrafas pet com água para lavar as mãos dos usuários, até a busca de doações de material de higiene para as pessoas em condições de vulnerabilidade social. As equipes passaram a atender nos abrigos temporários criados para acolher os moradores de rua.

No Acre, um projeto de monitoramento e acompanhamento de idosos e pessoas portadoras de doenças crônicas foi implementado em 11 municípios (Acrelândia, Bujari, Brasileia, Capixaba, Feijó, Manoel Urbano, Porto Acre, Plácido de Castro, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira e Tarauacá). O objetivo foi reduzir a incidência de transmissão, internações e óbitos pela covid-19.

As secretarias municipais de Saúde participantes utilizaram um formulário Google como sistema de informação online para registro de dados necessários para a realização de identificação de sintomas e monitoramento dos usuários pertencentes aos grupos prioritários identificados pelas equipes de Saúde da Família.

Como resultado, em média, três mil pacientes foram monitorados. Para não sobrecarregar a equipe responsável pelo monitoramento presencial e telefônico, foram destacados outros servidores para inserção dos dados no sistema de informação.

Em Caxias, no Maranhão, o WhatsApp também foi usado para auxiliar na prevenção e combate à covid-19. O município criou uma plataforma batizada de Teleconsulta Covid-19, utilizada para fazer teletriagem e teleatendimento da população. O objetivo foi prestar um atendimento inicial seguro para avaliar casos suspeitos, monitorar sintomatologia de síndromes gripais, orientar o diagnóstico e o tratamento do paciente, minimizando o risco de transmissão da doença com idas desnecessárias nas unidades de saúde. Além da população local, a iniciativa atendeu pacientes de outros estados, como o Ceará, Paraíba, Piauí e Pará.

Em alguns casos, as inovações passaram pela reorganização da gestão de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para atender ao fluxo de pacientes com covid-19, como o realizado na cidade de Arapiraca, em Alagoas. O município realizou um projeto piloto com a readequação do processo de trabalho da equipe multiprofissional e também foi promovida uma reestruturação das medidas de segurança ao usuário e ao profissional de saúde.

Os profissionais também receberam treinamento em oxigenoterapia, acolhimento e realização de testes rápidos. Foi implantado um fast-track com alimentação digital para a triagem dos pacientes o que permitiu o acompanhamento da dinâmica dos atendimentos que ocorriam nas UBS por meio  de publicação de boletins.

Resposta do SUS

De acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, os resultados mostram a resposta do SUS aos desafios impostos pela pandemia à manutenção e continuidade dos serviços de atenção primária à saúde.

“A pandemia da covid-19 mostrou a força dos SUS e dos profissionais que atuam na saúde do Brasil, disso todos nós sabemos. Mas o que precisamos ter sempre em mente são os momentos especiais em que esses profissionais brilharam e foram muito além das expectativas para garantir um atendimento digno, seguro e de qualidade na atenção primária”, afirmou.

Para a representante da Opas no Brasil, Socorro Gross, além do reconhecimento, as experiências podem servir de inspiração para outros municípios que podem adotar as práticas para o atendimento da população.

“Essas experiências compõem um mosaico de boas práticas de atenção primária à saúde da população brasileira. Elas contribuíram para prevenir, proteger e cuidar das pessoas nestes tempos tão difíceis e podem servir de referências para outros municípios. É um laboratório de inovação”, disse.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 16/07/2021 – 13:17 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Quadro de presidente continua evoluindo, mas sem previsão de alta

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Bolsonaro está internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro apresenta evolução clínica considerada satisfatória, segundo o boletim médico divulgado no início da tarde de hoje (16). Bolsonaro está internado desde a noite de quarta-feira (14) no Hospital Vila Nova Star, após apresentar um quadro de obstrução intestinal.

Ainda de acordo com o informe da equipe médica, o presidente passa bem, mas não há previsão de alta. Ontem (15) foi feita a retirada da sonda nasogástrica com a perspectiva de que hoje fosse retomada a alimentação oral.

Mais cedo, o presidente despachou com o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, por videoconferência. O ministro publicou uma foto em seu Twitter onde aparece trabalhando em frente ao telefone celular por onde fazia a vídeochamada com o presidente.

Pela manhã, Bolsonaro havia divulgado uma foto em seu Instagram na qual aparece caminhando no corredor do hospital segurando o suporte para soro. “Em breve de volta a campo, se Deus quiser!”, escreveu na legenda da imagem.

Histórico

Na quarta-feira, Bolsonaro deu entrada pela manhã no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, com uma crise persistente de soluço e mal estar. Exames indicaram um quadro de obstrução intestinal. Por decisão do cirurgião Antonio Luiz Macedo, responsável pelos procedimentos a que o presidente foi submetido após sofrer um atentado na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro foi transferido para São Paulo.

Ontem (15), devido ao seu estado de saúde, Bolsonaro teve de cancelar a transmissão ao vivo que costuma fazer pelas redes sociais às quintas-feiras. Ele recebeu a visita do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e passou o dia acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 16/07/2021 – 13:33 Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Presas 884 pessoas em operação que combate crimes contra crianças

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A delegada de polícia civil do Amazonas, Fernanda Antonucci, o secretário de operações integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alfredo Carrijo, e o coordenador-geral de planejamento operacional, Fernando de Sousa Oliveira, durante a apresentação dos resultados da Operação Acalento, de combate a crimes de violência contra crianças e adolescentes.

325 adolescentes foram apreendidos em vários estados

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou hoje (16), em Brasília, que 884 pessoas foram presas como resultado da Operação Acalento, realizada em várias regiões do país. A ação tem como objetivo combater crimes de violência contra crianças e adolescentes, como maus tratos e violência sexual. Também foram solicitadas 1.490 medidas protetivas e 325 adolescentes foram apreendidos.

No total, 16.971 vítimas foram atendidas. Foram executados 528 mandados de prisão, 293 mandados de busca domiciliar e 105 armas apreendidas.

A operação, que ocorre desde 4 de junho, reuniu policiais civis de todo o país. Na manhã desta sexta-feira foi desencadeado o Dia D da ação que reuniu, durante a sua realização, 7.500 agentes da polícia civil em 1.352 municípios de todos os estados.

Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos mostram que, de janeiro a abril deste ano, os canais da pasta receberam mais de 32 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes.

Segundo o secretário de Operações Integradas do Ministério da Justiça, Alfredo Carrijo, a pasta tem atuado para integrar as forças de segurança pública visando combater crimes contra crianças e adolescentes.

“O papel da Secretaria de Operações Integradas é promover a união das forças de segurança pública dos estados para que traga resultados nacionais expressivos no combate a esse tipo de crime. As investigações vêm sendo bem-sucedidas e mostram ações rigorosas contra esta prática”, disse.

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 16/07/2021 – 14:40 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Mercado de medicamentos é concentrado em 64 empresas, diz Anvisa

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Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Estado de São Paulo lidera o setor, com 76,85% do faturamento

Das 224 empresas que atuam no setor farmacêutico do país, apenas 64 delas totalizaram, juntas, um faturamento de R$ 74,6 bilhões em 2019, correspondendo a 86,8% do mercado naquele ano. Elas foram responsáveis por 73% das embalagens de medicamentos vendidas. Os dados são do Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico da Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

No total, em 2019, mais de 5,3 bilhões de unidades foram comercializadas no país, com R$ 85,9 bilhões em faturamento. O preço médio global praticado por medicamento foi de R$ 16,34.

De acordo com a publicação, em 2019, as empresas com registro de medicamentos com comercialização estavam distribuídas em 14 unidades da federação. A maior concentração de indústrias farmacêuticas foi verificada no estado de São Paulo, que, sozinho, responde por 56,25% do total de empresas do setor no país, detendo 76,85% do faturamento e 64,89% da quantidade de embalagens comercializadas.

Destaca-se também a participação de Goiás em termos de quantidade de unidades vendidas, com 14,61% do total, segunda posição nesse quesito, e 4,34% do faturamento. Outros estados em destaque são o Rio de Janeiro, com 10,14% do faturamento total do setor e com 5,69% da quantidade de embalagens comercializadas no país, e o Paraná, com 3,77% do faturamento e 5,78% das embalagens.

Princípios ativos

O documento traz ainda o ranking das substâncias mais vendidas e aquelas com os maiores faturamentos em 2019. O princípio ativo mais vendido foi o cloreto de sódio, que tem várias indicações como: descongestionante, como veículo para vários medicamentos injetáveis ou para limpeza de ferimentos. Ele teve entre 150 milhões e 250 milhões de apresentações comercializadas.

Com a mesma quantidade de vendas, em segundo lugar, vem a losartana potássica, medicamento indicado para quadros de hipertensão, para redução do risco de morbidade e mortalidade cardiovasculares em pacientes hipertensos com hipertrofia ventricular esquerda e proteção renal em pacientes com diabetes tipo 2 e proteinúria. É também um dos medicamentos mais prescritos e pertence ao rol de produtos oferecidos a custo zero pela Farmácia Popular do Ministério da Saúde.

Já os princípios ativos com maior faturamento foram a toxina botulínica A e o trastuzumabe, acima de R$ 500 milhões. A toxina botulínica é um medicamento indicado para o tratamento de contração involuntária espasmódica da pálpebra (blefarospasmo), contrações intensas de origem neurológica dos músculos do pescoço e dos ombros (distonia cervical), espasmo de um dos lados da face (hemifacial), torcicolo espasmódico, contrações espasmódicas do músculo (espasticidade muscular), linhas faciais hiperfuncionais (rugas) e suor excessivo (hiperidrose) palmar e axilar em adultos entre outros. A substância também é muito usada em procedimentos estéticos.

O trastuzumabe é um anticorpo monoclonal indicado para o tratamento de câncer de mama (metastático e inicial) e câncer gástrico avançado.

A quinta edição do Anuário Estatístico do Mercado Farmacêutico, com dados de 2019 e séries históricas de 2015 a 2019, está disponível na página da Anvisa. O documento usa informações do Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed) sobre a indústria de fármacos no Brasil.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 16/07/2021 – 14:43 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

COI alerta atletas sobre “manifestações políticas” na Olimpíada

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Presidente da entidade criticou opiniões pessoais nos pódios

Os atletas não deveriam fazer “manifestações políticas” ou expressar suas opiniões pessoais nos pódios dos Jogos de Tóquio, disse o presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, nesta sexta-feira (16).

O COI afrouxou neste mês sua Regra 50, que proibia quaisquer protestos dos atletas, mas agora permite que eles façam gestos durante as provas, contanto que sem interrompê-las e com respeito pelos outros competidores.

Mas ainda existe uma ameaça de sanções se quaisquer protestos forem feitos nos pódios de medalha durante o evento de 23 de julho a 8 de agosto.

“O pódio e as cerimônias de medalhas não são feitos… para uma manifestação política ou outra”, disse Bach ao jornal Financial Times.

“Eles são feitos para homenagear os atletas e os ganhadores de medalhas por conquistas esportivas, e não por suas (opiniões) particulares.”

“A missão é ter o mundo inteiro junto em um lugar e competindo pacificamente um com o outro. Isto você nunca conseguiria se os Jogos (se tornassem) polarizadores”, disse.

Embora os protestos de atletas nas Olimpíadas sejam raros, nos Jogos do México de 1968 os velocistas negros norte-americanos Tommie Smith e John Carlos foram expulsos do evento depois de abaixarem as cabeças e erguerem os punhos com luvas negras no pódio para protestarem contra a desigualdade racial.

Na Olimpíada Rio 2016, o maratonista etíope Feyisa Lilesa ergueu os braços e cruzou os pulsos ao atravessar a linha de chegada para mostrar apoio aos protestos de sua tribo oromo contra planos do governo para realocar terras de cultivo.

Publicado em 16/07/2021 – 14:45 Por Manasi Pathak – Bengaluru (Índia)

CPFL Energia oferta R$ 2,67 bilhões por CEEE-T e vence leilão

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O leilão foi realizado hoje em São Paulo

A CPFL Energia foi a vencedora do leilão de privatização do controle acionário da Companhia Estadual de Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-T), promovido pelo governo do Rio Grande do Sul. O leilão foi realizado na manhã de hoje (16) na B3, em São Paulo. Pelo leilão, a CPFL adquiriu 66,08% do capital social da CEEE-T, transmissora do Grupo CEEE.

A CPFL Energia ofertou R$ 2,67 bilhões pela CEEE-T, o que significou ágio de 57,13%. A venda da companhia gaúcha tinha valor mínimo de R$ 1,699 bilhão.

O resultado foi comemorado pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que esteve em São Paulo acompanhando o leilão.

“Para que consigamos ter um ambiente mais propício ao investimento privado, além de voltar nossas atenções para aquilo que é nossa responsabilidade, é importante reconhecer que o setor privado tem maior capacidade de eficiência na administração daquilo que talvez no passado tenha feito sentido. A operação com o ganho de eficiência próprio do setor privado vem em proveito de toda a sociedade, com melhores serviços, com menores preços, e esse ganho de eficiência reverte em melhores oportunidades de emprego”, disse ele.

A CPFL Energia é responsável pela distribuição de energia em 77% do território do Rio Grande do Sul por meio da RGE.

A conclusão da aquisição ainda depende da análise dos documentos pela Comissão de Licitação e das aprovações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Segundo a CPFL, se todo o processo correr dentro dos prazos previstos pelo edital do leilão, a consumação da transferência total do controle da transmissora deve acontecer a partir de outubro de 2021.

A CEEE-T possui 56 subestações, somando potência de 10,5 mil megavolt-ampères (MVA) e opera outras 18 unidades. A empresa também é responsável pela operação e manutenção de 6 mil quilômetros de linhas de transmissão e mais de 15,7 mil estruturas de geração de transmissão de energia.

Este é o segundo braço do Grupo CEEE a se privatizado. Em março, a CEEE Distribuidora (CEEE-D) foi leiloada e adquirida pelo Grupo Equatorial Energia. Segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que coordenou os estudos e a modelagem de privatização e de avaliação da empresa, a Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica (CEEE-G) também deve ser vendida. Neste momento, a CEEE-G encontra-se em fase de aprovação de estudos e o edital de venda deve ser publicado ainda neste semestre.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 16/07/2021 – 16:18 Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Cresce recusa de vacina contra covid-19; relato é de 2.097 cidades

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O Distrito Federal começou a vacinar pessoas com 49 anos a partir de hoje. A vacinação contra a Covid-19 começou no dia 19 de janeiro e o DF já recebeu 1.455.070 doses de imunizantes.

Número corresponde a 74,2% das 2.826 prefeituras pesquisadas pela CNM

Em 2.097 cidades, foi relatada a recusa de vacina contra a covid-19 nesta semana. O número corresponde a 74,2% das 2.826 prefeituras ouvidas na 17ª edição da pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre a pandemia de covid-19. Em 689 municípios, as prefeituras não relataram esse tipo de situação.

O levantamento também detectou pessoas tentando escolher vacinas. Segundo a pesquisa, 2.109 (74,6%) cidades constataram essa tipo de postura. Outras 687 (24,3%) não informaram tais práticas por parte dos cidadãos.

Também foram reportados casos de pessoas que se recusam a tomar determinados imunizantes. As vacinas mais recusadas foram a CoronaVac, em 1.067 (50,6%), a Oxford/AstraZeneca, em 829 (39,3%) e, em menor proporção, a da Janssen, em 66 (3,1%).

Abastecimento

Entre as cidades que participaram do levantamento, 2.025 (71,7%) afirmaram não ter problema de desabastecimento de vacinas contra covid-19, neste semana. O número das que enfrentaram desabastecimento chegou a 775 (27,4%), maior do que o registrado na semana passada, quando 17,7% municípios reclamaram.

Das cidades que não receberam imunizante, 739 (95,4%) ficaram sem a primeira dose. Em 102 (13,2%) das cidades sem imunizante, foi registrada a falta da segunda dose.

Faixa etária

Entre os municípios ouvidos, 74,6% começaram a imunização nas faixas etárias abaixo dos 60 anos. Segundo o levantamento, 132 (4,7%) estão na faixa de 50 a 55, 349 (12,4%) de 45 a 49, 709 (25,2%) de 40 a 44 anos, 1.070 (38%) de 35 a 39, 379 (13,5%) de 30 a 34, 84 (3%) de 25 a 29 e 69 (2,4%) na faixa etária de 18 a 24 anos.

Do universo de administrações municipais consultadas, 1.975 (69,9%) reportaram a adoção de alguma forma de medida de distanciamento ou restrição de horário das atividades não essenciais. Outras 808 (28,6%) responderam não ter lançado mão deste recurso durante a pandemia. Na semana passada, regras de distanciamento foram relatadas por 72,4% das cidades pesquisadas.

Casos e mortes

Das prefeituras consultadas, em 1.142 (40,4%) houve redução do número de casos de covid-19, em 143 (5,1%) não foram registrados novos casos, em 1.036 (36,7%) os casos se mantiveram estáveis e em 469 (16,6%) ocorreu aumento.

Quanto às mortes, em 1.426 (50,5%) não foram registrados novos óbitos, em 610 (21,6%) a situação se manteve estável, em 465 (16,5%) houve queda e em 289 (10,2%), foi detectado aumento de vidas perdidas.

Insumos

O risco de desabastecimento de medicamentos do “kit intubação” foi manifestado por 218 cidades, o equivalente a 7,7%. Outras 2.326 negaram o problema, 82,3%.

Na semana anterior, o percentual de cidades que indicaram o problema estava em 9,8%. O “kit intubação” compreende remédios usados no uso de suporte ventilatório de pacientes com covid-19, como anestésicos e neurobloquedores.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 16/07/2021 – 16:19 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

UFRJ desenvolve teste de baixo custo para detecção de covid-19

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Coronavirus

Segundo desenvolvedores, eficácia é de 100% se comparada ao teste PCR

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desenvolveram um teste rápido e de baixo custo que detecta a presença do SARS-CoV-2, o novo coronavírus, no organismo por meio de amostras de saliva e secreção nasal. O resultado sai em menos de uma hora e custa R$ 30.

O Lamp-COVID-19, que foi desenvolvido por cientistas do Instituto de Bioquímica Médica (IBqM/UFRJ) e do campus Duque de Caxias da UFRJ, identifica pedaços de RNA do coronavírus. A eficácia do novo teste em comparação ao PCR tradicional é de 100%, segundo a UFRJ.

Ainda de acordo com a UFRJ, o exame pode ser realizado em lugares com pouca infraestrutura e o resultado é conferido a partir da cor exibida. Se a amostra ficar rosa, o resultado é negativo. Se ficar amarela, é positivo.

“Queremos tornar possível a comercialização dos testes, por isso estamos em busca de parceiros que nos ajudem a produzir em larga escala. O SUS, nosso Sistema Único de Saúde, é a meta prioritária, pois dessa forma poderemos contribuir para o maior acesso da população ao diagnóstico e cooperar para o enfrentamento da pandemia em nosso país”, afirma a pesquisadora Fabiana Ávila Carneiro.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Publicado em 15/07/2021 – 08:27 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Homem aumenta ida ao médico, mas a mulher ainda cuida mais da saúde

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FICHA TÉCNICA: Imagens da Cobertura Fotográfica, referente ao evento: CBU 2019; realizadas nos dias 24, 25, 26 e 27 de Agosto de 2019. | CATEGORIA: Corporativa | Tipo: Evento Social | LOCAÇÃO: Expo Unimed / Teatro Positivo (Curitiba-PR) | CLIENTE: Sociedade Brasileira de Urologia | TÍTULO/TEMA: “Congresso Brasileiro de Urologia - 2019” | AGÊNCIA/ASSESSORIA: RV Mais | PRODUÇÃO: RV Mais | ASSESSORIA DE IMPRENSA: SBU | MAKING OF: . | CRÉDITOS (Fotografia): © Andre Wormsbecker / © Celso Alexandre Krüger / © Antônio More / © Justen Jr. | REALIZAÇÃO (FOTOGRAFIA): KWK® Agência de Imagens | CÓD. DIREITOS DE IMAGEM: 019AG2808AWF031.

Hoje é comemorado o Dia do Homem no Brasil

Embora tenha aumentado em 49,96% a procura do homem pelo médico entre 2016 e 2020, de acordo com o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) do Sistema Único de Saúde (SUS), passando de 425 milhões de atendimentos para 637 milhões, os homens estão bem atrás das mulheres em termos de atenção à saúde.

Dados do Programa Nacional de Saúde (PNS) de 2019 revelam que apesar de 76,2% da população terem ido ao médico naquele ano, o que corresponde a cerca de 160 milhões de pessoas, a proporção de mulheres (82,3%) superou em muito a dos homens (69,4%).

Por isso, a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) lançou hoje (15), quando se comemora o Dia do Homem no Brasil, campanha de conscientização e valorização dos cuidados com a saúde pelos homens e seus filhos do sexo masculino. A data é celebrada no país desde 1992.

O presidente da SBU, Antonio Carlos Pompeo, ressaltou que a mulher vive em torno de sete a dez anos mais do que o homem, por várias razões, inclusive hormonais, e que a maior atenção dada pelo sexo feminino à saúde vem desde a adolescência. O homem, pela característica machista, muitas vezes considera a ida ao médico como uma fraqueza. Pesquisa feita pela SBU com crianças e jovens estudantes na faixa etária de 12 a 18 anos de idade mostrou que 30% das meninas nessa fase já foram a uma consulta médica, contra 1% dos homens que procuraram o médico para atendimento de avaliação. “É uma coisa gritante”, disse Pompeo.

Efeitos posteriores

Levantamento feito no ano passado pela SBU com adolescentes masculinos revelou que 44% não usaram preservativo na primeira relação sexual e 35% não usam, ou usam raramente, o preservativo nas relações sexuais. Outra dado de destaque é que 38,57% dos meninos afirmaram não saber sequer colocar o preservativo.

Os reflexos dessa falta de conscientização serão sentidos depois, como a incidência de doenças sexualmente transmissíveis, sexo desprotegido, gestações indesejáveis. “Não existe conscientização por parte dos pais adequada com relação à adolescência”. Pompeo acrescentou que, durante a vida, as mulheres vão regularmente ao médico, de forma preventiva, mas isso não é frequente, entretanto, entre os homens. “Em geral, eles procuram atendimento médico quando estão com sintomas. A mulher vai mais preventivamente”.

Segundo o presidente da SBU, nos últimos anos, graças às campanhas divulgadas na mídia, os homens depois dos 50 anos têm procurado mais o médico, com temor do câncer de próstata. Os especialistas, porém, têm de olhar o homem como um todo, promovendo sua conscientização sobre a importância da saúde. “Os homens vivem menos que as mulheres porque não têm o hábito de cuidar da saúde”.

Antonio Carlos Pompeo destacou que nos anos de 1950, a expectativa de vida de uma pessoa era de 50 a 55 anos de idade. Hoje, é de quase 80 anos. “Mudamos hábitos, surgiram tratamentos mais eficazes, ganhamos 50% de vida a mais”. Por isso, disse ser extremamente importante que o homem procure assistência médica preventivamente. “Porque, preventivamente, você pode detectar uma dessas doenças ou alterações de ordem geral, como diabetes, hipertensão, colesterol, triglicerídeos, tudo que interfere com a nossa vida, e também fazer diagnóstico precoce de doenças que não dão sinal na fase inicial e podem vir a ser curadas”.

Cânceres

O câncer de próstata é o tumor mais frequente do homem após os 50 anos de idade e o segundo que mais mata, depois do câncer de pulmão. Mas, se detectado na fase inicial, tem chance de cura. Se, ao contrário, for detectado já em fase de difícil cura, o objetivo do tratamento é controlar a doença. São estimados para este ano 65.840 novos casos, segundo o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca).

Pompeo afirmou que a ida regular ao médico desde a adolescência previne algumas catástrofes do ponto de vista de câncer. Uma delas é o câncer do pênis que, além de deformar o homem, provoca sua segregação, porque tem mau odor, tem secreção. Aí entra a importância da prevenção, sinalizou o urologista. “O câncer do pênis é o que mais facilmente se faz prevenção com higiene, água e sabão”. O câncer do pênis ainda faz muitas vítimas no Brasil. Entre 2019 e 2020, houve 6.174 diagnósticos da doença e 1.092 desses pacientes tiveram o órgão amputado por buscarem tratamento somente em estágio avançado.

Do mesmo modo, ocorre a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, como o HPV, que pode causar câncer do pênis no homem e câncer de colo de útero na mulher. Pompeo lembrou ainda da fimose (incapacidade de redução do prepúcio com completa exposição da glande), que oferece mais dificuldade ao homem de fazer a higiene correta do pênis e favorece o acúmulo de esmegma, que é a concentração de óleo, sujeira, pele e umidade no órgão sexual. Isso facilita a proliferação de fungos e bactérias, que podem gerar infeções que causam dor, inchaço, mau odor.

Parceria

O Dia do Homem será comemorado durante o mês de julho pela SBU que quer orientar os homens e seus filhos sobre as principais afecções masculinas e incentivá-los a ter mais atenção com sua saúde. Serão realizadas ‘lives’ (transmissões ao vivo pela internet) no Portal da Urologia (@portaldaurologia) do ‘Instagram’, e disponibilizados vídeos e material de instrução, entre outras ações.

Antonio Carlos Pompeo lembrou que, em maio passado, a SBU firmou acordo com o Ministério da Saúde em prol da saúde do homem. “De agora em diante, a SBU vai trabalhar junto com o ministério, valorizando essa mensagem de conscientização e de prevenção e usando os próprios centros de atendimento à saúde, ou seja, de atenção primária, para que os próprios médicos também exerçam sua função, destacando os valores da prevenção e do diagnóstico precoce”. O acordo tem vigência até 2023.

Outras doenças masculinas

Além do câncer do pênis e da próstata, o homem está suscetível a ter câncer de testículo. O tumor de testículo corresponde a 5% do total de casos de câncer entre os homens, de acordo com a SBU. Entre 2019 e 2020, foram 446 óbitos.

A hiperplasia prostática benigna (HPB) é outra doença que afeta a qualidade de vida do homem. Cerca de 50% dos indivíduos acima de 50 anos terão HPB; aos 90 anos, essa condição afeta cerca de 80% dos pacientes. Entre os principais sintomas estão dificuldade de urinar, jato urinário fraco, sensação de que a bexiga não foi completamente esvaziada, aumento do número de idas ao banheiro durante a noite e vontade incontrolável de urinar.

Há ainda a disfunção erétil, destacou a SBU. Estima-se que 100 milhões de homens no mundo apresentam disfunção erétil, sendo esta a mais comum disfunção sexual encontrada nessa população após os 40 anos. No Brasil, a prevalência se aproxima de 50% após os 40 anos, algo em torno de 16 milhões de homens.

Edição: Aécio Amado

Publicado em 15/07/2021 – 09:34 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Covid-19: Anvisa diz que não há estudos conclusivos sobre 3ª dose

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vacina Covid-19 Fiocruz.

Agência monitora evolução de estudos médico-científicos sobre reforço

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou hoje (15) que, até o momento, não há estudos conclusivos sobre a necessidade de uma terceira dose ou dose de reforço para as vacinas contra covid-19 autorizadas no Brasil. Já receberam aval definitivo ou emergencial para uso nos país as vacinas AstraZeneca/Oxford, Pfizer/BioNTech, CoronaVac e Janssen.

Em nota, a Anvisa esclareceu que as pesquisas são desenvolvidas pelos laboratórios farmacêuticos e que já autorizou dois pedidos para pesquisa clínica que buscam investigar os efeitos de uma dose adicional do imunizante contra a doença.

“A Anvisa vem acompanhando as discussões, as publicações e os dados apresentados sobre o surgimento de novas variantes do vírus Sars-CoV-2 e seu impacto na efetividade das vacinas. Até agora, todas as vacinas autorizadas no Brasil garantem proteção contra doença grave e morte, conforme os dados publicados”, diz a nota.

Em andamento

O primeiro estudo em andamento, aprovado em 18 de junho, é da Pfizer/BioNTech que investiga os efeitos, a segurança e o benefício de uma dose de reforço da sua vacina já autorizada, a ComiRNAty. De acordo com a Anvisa, neste estudo, a dose de reforço da vacina da Pfizer será aplicada em pessoas que tomaram as duas doses completas da vacina há pelo menos seis meses.

O segundo caso é o do laboratório AstraZeneca, que desenvolveu uma segunda versão da vacina que está em uso no país, buscando a imunização contra a variante B.1.351 do Sars-CoV-2, identificada primeiro na África do Sul. Esse estudo foi autorizado ontem (14) pela Anvisa.

Segundo a agência, um dos braços do estudo prevê que uma dose da nova versão da vacina (AZD 2816) será aplicada em pessoas que foram vacinadas com duas doses da versão atual da AstraZeneca (AZD1222) ou duas doses de uma vacina de RNA mensageiro (RNAm) contra covid-19, como as da Pfizer e da Moderna. Nesse caso, o estudo prevê que essa dose adicional será aplicada em pessoas cujo exame e monitoramento não identificam a produção de anticorpos capazes de atuar contra o novo coronavírus.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Publicado em 15/07/2021 – 11:21 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Confiança do comerciante sobe novamente e volta à zona de satisfação

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Rio de Janeiro - Vitrine de roupas em loja de rua, comércio no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Índice é apurado pela CNC

A confiança do comerciante brasileiro subiu pela segunda vez consecutiva em julho, de acordo com o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

“O indicador seguiu ascendendo em um ritmo forte, com avanço de 11,7% em relação ao mês anterior, chegou a 107,8 pontos e voltou para a zona de satisfação, o que não acontecia desde março deste ano. Em comparação com julho de 2020, o crescimento foi ainda maior: 55,6%”, informou a CNC.

De acordo com a pesquisa, o resultado renovou a tendência otimista verificada em junho, quando o Icec registrou crescimento mensal de 12,2% e encerrou um período de cinco quedas seguidas.

“O índice passou a refletir o alento das expectativas dos comerciantes quanto à evolução das medidas de estabilização econômica. A avaliação positiva retrata, principalmente, a percepção de que as condições gerais da economia estão mais favoráveis”, disse, em nota, o presidente da CNC, José Roberto Tadros, acrescentando que o avanço da vacinação permite ao país vislumbrar um segundo semestre melhor para o ambiente de negócios.

Segundo o levantamento, com os fortes avanços nos dois últimos meses, o Icec se aproximou do nível de satisfação alcançado em novembro do ano passado (108 pontos). “Isso reforça a relevância desse resultado, pois as perspectivas nesse período de 2020 eram boas por conta da esperança com as vendas de fim de ano”, disse o economista da CNC responsável pela pesquisa, Antonio Everton.

Segundo Everton, fatores como a disponibilização da terceira versão da linha de crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) também podem ter contribuído para a melhora da percepção dos empresários neste mês.

Isec

Em julho, todos os componentes do Icec subiram, o que não acontecia desde setembro de 2020. O destaque ficou por conta do indicador que avalia as condições atuais da economia, do setor e da empresa, que apresentou crescimento mensal de 29,2%, atingindo 81,5 pontos.

Em relação à situação econômica do país, houve percepção positiva mais significativa, com 35,8% do total de entrevistados afirmando que a economia melhorou, contra 24,8% no mês anterior. Este resultado impactou diretamente o subíndice que mede as intenções de investimento do empresário do comércio, que avançou 8,5% na comparação com junho.

Publicado em 15/07/2021 – 11:25 Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

OMS afirma que China deve fornecer dados sobre origens da covid-19

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Falta de transparência vem sendo criticada por líderes e cientistas

O chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que as investigações sobre as origens da pandemia de covid-19 na China estão sendo prejudicadas pela falta de dados brutos sobre os primeiros dias da disseminação do vírus no local e pediu ao país para ser mais transparente.

Uma equipe liderada pela OMS passou quatro semanas na cidade de Wuhan, na província de Hubei, com pesquisadores chineses e disse em um relatório conjunto publicado em março que o vírus provavelmente foi transmitido de morcegos para humanos por meio de outro animal.

Essa equipe disse que “a introdução por meio de um incidente de laboratório foi considerada um caminho extremamente improvável”, mas países como os Estados Unidos e alguns cientistas não ficaram satisfeitos.

“Pedimos à China que seja transparente e aberta, e que coopere”, disse o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (15).

“Devemos isso aos milhões que sofreram e aos milhões que morreram para saber o que aconteceu”, disse ele.

A China tem classificado a teoria de que o vírus pode ter escapado de um laboratório de Wuhan como “absurda” e disse repetidamente que “politizar” a questão dificulta as investigações.

Ghebreyesus informará aos 194 Estados-membros da OMS sobre uma proposta de segunda fase do estudo, disse o especialista em emergências da OMS, Mike Ryan.

“Esperamos trabalhar com nossos parceiros chineses nesse processo e o diretor-geral definirá medidas aos Estados-membros em uma reunião amanhã, na sexta-feira”, disse Ryan.

Publicado em 15/07/2021 – 12:02 Por Por Thomas Escritt, Kirsti Knolle e Stephanie Nebehay – Genebra

Quadro clínico do presidente evolui, mas ainda não há previsão de alta

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Bolsonaro está internado em São Paulo desde a noite de ontem

O presidente Jair Bolsonaro teve hoje (15) uma evolução considerada “satisfatória” pela equipe médica do Hospital Vila Nova Star, onde está internado desde a noite de ontem (14) na capital paulista. Segundo o boletim médico divulgado no início da tarde, o tratamento segue como previsto e não há previsão de alta.

Bolsonaro foi para São Paulo por decisão do médico Antonio Luiz Macedo, responsável pelas cirurgias no abdômen do presidente. Ele foi internado na manhã de ontem no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, com uma crise persistente de soluços e mal-estar. Após exames, o presidente foi diagnosticado com um quadro de obstrução intestinal.

Desde o atentado, quando recebeu uma facada na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro já passou por sete cirurgias na região do abdômen para correção das lesões sofridas no intestino.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 15/07/2021 – 12:52 Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Representante da Davati diz que Dias o procurou para tratar de vacina

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EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADO

Cristiano Carvalho presta depoimento à CPI da Pandemia nesta quinta

O representante da empresa Davati Medical Supply no Brasil, Cristiano Carvalho, disse hoje (15), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, que foi procurado pelo então diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias, para tratar da compra de vacinas.

O nome de Cristiano Carvalho foi citado durante depoimento à CPI pelo policial militar e vendedor autônomo da Davati Luiz Paulo Dominguetti. Na ocasião, Dominguetti relatou atuar nas tratativas para a venda de 400 milhões de doses da vacina da AstraZeneca ao governo federal em nome da empresa Davati e que Dias teria pedido propina de US$ 1 por dose. Em depoimento à CPI, o ex-diretor negou ter pedido vantagens para a aquisição de vacina contra a covid-19.

Carvalho disse que Dias começou a mandar mensagens para ele em 3 de março. Nas mensagens, Dias se apresentava como diretor de Logística do ministério e pedia uma conversa. Foram várias mensagens e duas ligações via aplicativo de mensagens.

“Não retornei a primeira mensagem. Eu estava absolutamente incrédulo que era um funcionário do Ministério da Saúde entrando em contato comigo. Ele se apresentou como diretor de Logística e eu fui checar, estava achando que era fake news”, disse.

Carvalho também contou que começou a ter contato com Dominguetti em fevereiro, quando o policial militar disse estar interessado na compra de vacinas. O representante da Davati também afirmou não saber como Dominguetti teve acesso a Dias para negociar vacinas.

“Eu sempre fui incrédulo [em relação à] comercialização de vacinas. Nunca dei muita atenção para isso, comecei a dar um pouco de atenção quando começaram a chegar a mim contatos oficiais do Ministério da Saúde, e-mails, telefonemas. Aí, comecei a dar maior atenção”, afirmou.

Durante seu depoimento, Carvalho também leu uma carta enviada por Herman Cardenas, presidente da Davati nos EUA, para o então secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco. O documento apresentava a vacina da Johnson & Johnson como uma solução “mais econômica e com menor prazo de entrega para o governo brasileiro”.

Carvalho também relatou o encontro de que participou no Instituto Força Brasil, presidido pelo coronel da reserva Helcio Bruno de Almeida, na qual estavam presentes o reverendo Amilton Gomes, presidente da Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah) e representante do ministério.

Segundo Carvalho, após a reunião, Dominguetti usou o termo “comissionamento” para falar sobre o suposto pedido de propina.

“Ele se referiu a esse comissionamento como vindo do grupo do tenente-coronel Blanco [coronel Marcelo Blanco, ex-diretor substituto do Departamento de Logística do Ministério da Saúde] e a pessoa que tinha apresentado ele ao Blanco, chamada Odilon”, disse.

Carvalho também disse que se reuniu com Elcio Franco para tratar da venda das vacinas e que a reunião foi intermediada pelo coronel Helcio Almeida. Ele disse ainda deu um ofício para que o reverendo Amilton Gomes representasse a Davati na operação de compra das vacinas. Questionado sobre a remuneração para o reverendo, Carvalho disse que Amilton tinha essas tratativas com Dominguetti e que o pagamento estava sendo chamado de “benefício”.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), destacou que as tratativas não foram para frente e que não foi pago nenhum valor. “Estou aqui constrangido com os diálogos que estão sendo mostrados e que citam várias pessoas do ministério. Mas faço a observação de que essas negociações não foram pra frente, não se comprou uma dose de vacina”, disse.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), lembrou que Franco, quando era secretário executivo do Ministério da Saúde, foi designado como um dos únicos responsáveis pela compra de imunizantes. Para Aziz, o comportamento de Franco foi diferente na negociação de outras vacinas como a Pfizer e a CoronaVac.

Davati

Inicialmente, Carvalho relatou aos senadores não ter relação com a Davati e que a empresa não possui operação no Brasil, apenas nos Estados Unidos, no estado do Texas. Questionado pelos senadores, Carvalho disse ter uma carta de representação da empresa para atuar no Brasil, mas que o documento não teria valor legal.

“Teoricamente não é um contrato, eu tenho poderes limitados para representar a empresa no Brasil e eventualmente fazer negócios”, acrescentou.

Edição: Juliana Andrade

Publicado em 15/07/2021 – 14:25 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Ipea: 11% dos trabalhadores fizeram home office ao longo de 2020

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Teletrabalho, home office ou trabalho remoto.

Profissionais de nível superior foram a maioria em trabalho remoto

O grupo de brasileiros que trabalhou de forma remota entre os meses de maio e novembro de 2020 chegou a 8,2 milhões de pessoas, apenas 11% dos 74 milhões de profissionais que continuaram a trabalhar durante a pandemia de covid-19. Os dados foram divulgados hoje (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), que mostrou que mulheres (56%), brancos (65,6%) e profissionais de nível superior (74,6%) foram a maioria dos trabalhadores em home office.

A pesquisa do Ipea tem com base dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes ao período de maio a novembro e coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Covid-19).

O estudo do IBGE mostra que o perfil da população em trabalho remoto diverge da composição da população brasileira, que é formada por 51,1% de mulheres, 54,7% de pretos ou pardos e 13,1% de pessoas com nível superior.

Os 74 milhões de trabalhadores citados pelo Ipea são a parte dos 83 milhões de brasileiros que tinham uma ocupação nesse período e continuaram trabalhando. Entre os 9,2 milhões que se afastaram do trabalho, 6,5 milhões fizeram isso por causa do distanciamento social.

Em termos de faixa etária, a pesquisa mostra que os trabalhadores de 30 a 39 anos responderam por 31,8% daqueles que declararam estar em home office. Já na comparação do setor público com o setor privado, o último concentrou 63,9% do total de profissionais em trabalho remoto.

Quando a pesquisa se debruça sobre cada setor da economia, a educação privada foi a que atingiu o maior percentual de trabalhadores em teletrabalho: 51%. Esse percentual foi de 38,8%, no caso do setor financeiro privado, e de 34,7% na atividade de comunicação privada. Por outro lado, os menores percentuais estavam nas atividades de agricultura (0,6%), logística (1,8%) e alimentação (1,9%).

Entre os funcionários públicos, a esfera federal teve 40,7% dos trabalhadores em regime de home office, enquanto a estadual, 37,1%, e a municipal, 21,9%.

No setor público como um todo, 52,2% dos trabalhadores em home office eram profissionais de ensino. Os menores percentuais foram verificados entre policiais (0,5%) e profissionais de saúde (2,1%).

Por fim, a maior parte dos trabalhadores em home office em 2020 era da Região Sudeste (58,2%). O Nordeste (16,3%), o Sul (14,5%), o Centro-Oeste (7,7%) e o Norte (3,3%) completam a lista.

Edição: Nádia Franco

Publicado em 15/07/2021 – 14:36 Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Anvisa decide suspender comercialização e uso de respiradores Philips

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Agência informa que analisa nova documentação da empresa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, em nota, que notificou uma fábrica de produtos médico-hospitalares sobre possíveis restrições a ventiladores pulmonares comercializado nacionalmente.

A Resolução 2.535, de 28 de junho de 2021, proíbe a comercialização e a importação de alguns modelos de ventiladores pulmonares e aparelhos de pressão positiva de duplo nível (CPAP) da marca Philips Respironics.

Segundo a agência, a proibição se deve a um componente do produto que “pode se degradar em partículas e entrar na via de ar do dispositivo, e ser ingerido ou inalado pelo usuário. A espuma pode liberar certos produtos químicos.”

Segundo a nota publicada pela Anvisa, a indústria Philips recebeu a notificação e enviou os documentos necessários para tentar revalidar o produto. O órgão informa, ainda, que foi realizada consulta internacional sobre o tema junto às autoridades reguladoras de outros países, como Canadá, Estados Unidos e Japão, além da Comunidade Europeia, sobre o problema apresentado.

Limpeza e temperatura

A degradação da espuma pode ocorrer por fatores que incluem o uso de métodos de limpeza não aprovados, como a aplicação de ozônio, e determinadas condições ambientais envolvendo altas temperaturas e alta umidade. As condições ambientais, que também podem causar o problema, estão relacionadas ao clima e às temperaturas regionais dos países onde os dispositivos são usados e armazenados.

Compostos orgânicos voláteis

A eliminação de compostos orgânicos voláteis (VOCs, na sigla em inglês) presentes na espuma pode ocorrer durante a operação inicial e pode continuar durante toda a vida útil do dispositivo. Os VOCs emitidos podem provocar efeitos adversos à saúde em curto e longo prazo.

Segundo a Anvisa, o processo de degradação da espuma não é necessariamente visível. Uma análise laboratorial da espuma deteriorada revelou a presença de substâncias químicas potencialmente nocivas, incluindo toluenodiamina, diisocianato de tolueno e dietilenoglicol.

O paciente pode ser exposto a partículas de espuma por inalação ou ingestão, o que pode resultar em dano à saúde.

Os possíveis riscos de exposição à espuma deteriorada incluem: irritação na pele, nos olhos e no trato respiratório; resposta inflamatória, dor de cabeça, asma, comprometimento dos rins e do fígado, além de potencial carcinogênico.

Os alertas sanitários da Anvisa sobre os aparelhos podem ser encontrados aqui e aqui.

Agência Brasil entrou em contato com a Philips do Brasil por e-mail e por telefone e, até o momento da reportagem, não recebeu a manifestação da empresa sobre os aparelhos respiradores.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Publicado em 15/07/2021 – 15:06 Por Antonio Claret Guerra – Repórter da Agência Brasil – Belo Horizonte

Mortes intencionais crescem 4% em 2020, revela pesquisa

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Rio de Janeiro - Campanha contra homicídios de jovens negros pinta centenas de silhuetas de corpos no chão do Largo da Carioca (Fernando Frazão/Arquivo Agência Brasil)

Violência sexual sobe 14,1%. Estupros têm 60.460 novos casos

O número de mortes violentas intencionais chegou a 50.033 em 2020, o que representa um aumento de 4% em relação a 2019. Pelo menos 78% dessas mortes foram causadas com o emprego de arma de fogo. As vítimas, em sua maioria, são homens (91,3%), negras (76,2%) e jovens (54,3%), de acordo com dados da 15ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado hoje (15), em São Paulo.

Os dados mostram, ainda, que em 2020 foram mortas em intervenções policiais 6.416 pessoas, 0,3% a mais do que no ano anterior. E 78,9% eram negras, 76,2% tinham entre 12 e 29 anos e 98,4% eram homens. Já os policiais assassinados chegaram a 194, dos quais 72% morreram no horário de folga. A covid-19 tirou a vida de 472 policiais.

Segundo o anuário, houve alta de 0,7% no total de feminicídios em 2020, que atingiram 1.350, vitimando principalmente pessoas entre 18 e 44 anos (74,7%), negras (61,8 %) e assassinadas com o uso de arma branca (55,1%). A maioria (81,%) foi morta pelo companheiro ou ex-companheiro e 8,3% por outros parentes.

O estudo diz, ainda, que em 2020 houve um chamado de violência doméstica por minuto, e eles foram feitos principalmente por mulheres negras (61,8 %), entre 18 e 44 anos (74,7%). Foram 694.131 ligações de violência doméstica utilizando o 190, o que representa aumento de 16,3% na comparação com 2019. O número de Medidas Protetivas urgentes concedidas pelos tribunais de justiça totalizou 294.440 (+3,6%) e os registros de lesão corporal dolosa por violência doméstica somaram 230.160 (-7,4%).

A violência sexual aumentou 14,1% com o número de estupros chegando a 60.460 novos casos, dos quais 86,9% eram mulheres e que foram abusadas por um conhecido (85,2%). A violência foi cometida contra 60,6% de pessoas com até 13 anos. A pesquisa mostra, também, que 73,7% dessas vítimas eram vulneráveis ou incapazes de consentir o ato.  

Armas

Segundo a apuração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em um ano houve aumento de 108,4% na autorização de importação de armas longas. Os registros de arma de fogo ativos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm), da Polícia Federal, chegaram a 1.279.491, o que representa alta de 100,6% desde 2017. 

Já os registros de Caçadores, Atiradores e Colecionadores  acusaram elevação de 29,6%, com 561.331 anotações. No Sinarm, foram contabilizadas 186.071 novas armas em 2020, uma elevação de 97,1% em um ano.

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 15/07/2021 – 15:09 Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Covid-19: Anvisa libera testes clínicos para duas novas vacinas

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Uma é produzida na China e a outra no Reino Unido

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou hoje (14), em Brasília, a realização de pesquisas clínicas de duas novas vacinas contra o novo coronavírus (covid-19). 

Uma é desenvolvida pelo Instituto de Biologia Médica da Academia Chinesa de Ciências Médicas (Imbcams, na sigla em inglês), da China, e a outra é produzida pela empresa AstraZeneca.

A primeira pesquisa realizará ensaio clínico de fase 3, controlado por placebo, para avaliar a eficácia, segurança e a imunogenicidade da vacina do Imbcams, que usa a tecnologia de vírus inativado.

O estudo, a ser realizado no Brasil, integra parte de uma pesquisa maior que também está sendo realizada na China e em outros países. Farão parte dos testes adultos de 18 anos de idade ou mais que receberão duas doses, com intervalo de 14 dias entre a primeira e segunda dose.

“O delineamento de um estudo controlado por placebo ainda é considerado metodologicamente adequado para avaliar a segurança e eficácia da vacina, considerando também que ainda há uma grande parcela da população não vacinada, desde que se leve em conta a possibilidade de acesso dos voluntários às vacinas disponíveis em um curto período”, informou a Anvisa.

Aproximadamente 34.020 participantes serão recrutados no Brasil, Malásia, Bangladesh, China e México. Desse total, 7.992 participarão dos testes no Brasil, que serão realizados no Rio de Janeiro, Goiás, Santa Catarina e São Paulo.

AstraZeneca

Já a segunda pesquisa clínica aprovada testará a vacina (AZD2816), desenvolvida pela AstraZeneca com a tecnologia de vetor de adenovírus recombinante, a mesma utilizada no imunizante anterior e que é aplicado no Brasil.

A vacina será fabricada pela empresa Symbiosis Pharmaceutical Services, sediada no Reino Unido, e é uma nova versão do imunizante aplicado no país (AZD1222). Ele foi modificado para também fornecer imunidade contra a recém-emergente cepa da variante B.1.351 da covid-19, identificada primeiro na África do Sul, em abril.

O estudo, de fase II/III parcialmente duplo-cego, randomizado, será aplicado em adultos de 18 anos de idade ou mais, previamente vacinados e não vacinados para determinar a segurança e a imunogenicidade da vacina candidata.

A AstraZeneca quer verificar a eficácia do imunizante, que atuaria como uma espécie de terceira dose para indivíduos soronegativos para SARS-CoV-2, que receberam anteriormente uma vacinação primária de duas doses contra a covid-19  SARS-CoV-2 com a vacina atualmente em uso (AZD1222) ou de uma vacina que utiliza a tecnologia de RNA mensageiro (mRNA) contra a covid-19, como as da Pfizer e da Moderna.

Também será verificada a eficácia da candidata a imunizante sendo aplicada como vacinação homóloga primária de duas doses para pessoas soronegativas para SARS-CoV-2 que não estão vacinadas”. 

Nesse caso, os pesquisadores querem testar uma espécie de esquema misto, com a aplicação de uma primeira dose da vacina da AstraZeneca já utilizada no país e a segunda dose da nova versão do produto.

A empresa planeja testar esse esquema em 2.475 participantes no Brasil, Reino Unido, África do Sul e Polônia. Aqui está prevista a participação de 800 pessoas no Distrito Federal,  Bahia, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 14/07/2021 – 10:16 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Bolsonaro passa por exames para investigar soluços

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Presidente Jair Bolsonaro, discursa durante solenidade de sanção da lei de capitalização da Eletrobrás

Presidente cancelou reuniões e ficará em observação

O presidente Jair Bolsonaro deu entrada, hoje (14), no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, para a realização de exames para investigar a causa de soluços persistentes que vem tendo há alguns dias. A medida foi tomada por decisão de sua equipe médica.

Em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social informou que Bolsonaro ficará sob observação, no período de 24 a 48 horas, não necessariamente no hospital. “Ele está animado e passa bem”, diz a nota.

A agenda do dia do presidente foi cancelada. Nesta manhã, ele participaria de uma reunião entres os presidentes do Judiciário, Executivo e Legislativo, para discutir as relações entre os poderes. O encontro será oportunamente reagendado.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Publicado em 14/07/2021 – 09:39 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Atividade econômica tem queda de 0,43% em maio, diz Banco Central

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Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real

No acumulado em 12 meses, o indicador ficou positivo em 1,07%

A atividade econômica brasileira registrou queda em maio deste ano, de acordo com dados divulgados hoje (14) pelo Banco Central (BC). Até fevereiro, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) vinha apresentando crescimento após os choques sofridos em março e abril do ano passado, em razão das medidas de isolamento social necessárias para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Nos últimos três meses, já houve variações, com recuos em março e maio.

O IBC-Br, dessazonalizado (ajustado para o período), apresentou recuo de 0,43% em maio de 2021 em relação a abril. Já na comparação com maio de 2020, houve aumento de 14,21% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). No acumulado em 12 meses, o indicador também ficou positivo, em 1,07%.

Com os resultados, o IBC-Br atingiu 139,11 pontos. O índice é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 4,25% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia, a indústria, o comércio e os serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo Banco Central para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Entretanto, o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2020, o PIB do Brasil caiu 4,1%, totalizando R$ 7,4 trilhões. Foi a maior queda anual da série do IBGE, iniciada em 1996 e que interrompeu o crescimento de três anos seguidos, de 2017 a 2019, quando o PIB acumulou alta de 4,6%.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Publicado em 14/07/2021 – 10:18 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Ipea: inflação desacelera para todas as faixas de renda em junho

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Sacos de arroz à venda em mercado. Foto: Geraldo Bubniak/AEN

Redução de preços continua maior entre famílias de renda alta

O Indicador de Inflação por Faixa de Renda apontou desaceleração da taxa de inflação para todas as faixas de renda no mês de junho. 

O estudo mostrou que, apesar da redução generalizada na comparação com maio deste ano, a inflação das famílias de renda muito baixa continua maior que a registrada na faixa de renda alta pelo terceiro mês consecutivo, com taxas de 0,62% para as famílias que recebem menos de R$ 1.650,50 e de 0,39% para os domicílios com renda maior de R$ 16.509,66.

O levantamento foi divulgado hoje (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O grupo habitação, assim como no mês anterior, continuou sendo o segmento que mais contribuiu para a pressão inflacionária em junho, impactado pelo reajuste das tarifas de energia elétrica e, em menor escala, pelos aumentos do gás de botijão e do gás encanado.

Segundo o Ipea, no caso da energia, a variação de 1,95%, em junho, reflete o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, além da recomposição tarifária registrada em Curitiba.

As variações do gás de botijão e do gás encanado, por sua vez, continuam influenciadas pela alta dos preços internacionais e já acumulam variações de 16% e 14,2% no ano, respectivamente.

De acordo com o levantamento, o segundo grupo que mais contribuiu para a alta da inflação das famílias de renda muito baixa foi o de alimentação e bebidas. Mesmo diante da deflação apresentada em itens importantes, como cereais (-0,73%), tubérculos (-11,2%) e frutas (-2,7%), o segmento foi impactado pelas altas das carnes (1,3%), das aves e ovos (1,6%) e dos leites e derivados (2,2%).

Já as famílias de alta renda foram impactadas pelo segmento de transportes, sendo que as quedas nas passagens aéreas (-5,6%) e nos transportes por aplicativo (-0,95%) não conseguiram anular os efeitos dos aumentos da gasolina (0,7%) e do etanol (2,1%.

Na comparação com junho de 2020, a pesquisa mostrou que a inflação no mesmo mês de 2021 foi mais elevada para todos os segmentos de renda, sendo que a alta foi mais significativa foi para as famílias de menor renda.

Segundo o Ipea, apesar da alta maior dos alimentos no domicílio em 2020, a inflação das famílias de renda mais baixa havia sido beneficiada pelas quedas dos preços da energia (-0,34%), do vestuário (-0,46%) e dos artigos de limpeza (-0,19%), ocorridas no ano passado.

Já para as famílias com maior renda, a menor alta inflacionária em 2020 foi causada, principalmente, pelas deflações das passagens aéreas (-26%), dos transportes por aplicativo (-14%) e das despesas com recreação (-0,43%)

“Os dados acumulados em doze meses mostram que, apesar da aceleração inflacionária generalizada para todas as faixas de renda, a taxa de inflação das famílias de renda muito baixa (9,2%) segue em patamar acima da observada na faixa de renda alta (6,5%), ainda pressionada pelas altas de 15,3% dos alimentos no domicílio, de 16,2% da energia elétrica e de 24,2% do gás de botijão no período. Já para as famílias de renda mais alta, boa parte dessa inflação acumulada vem do reajuste de 43,9% dos combustíveis no período”, informou o Ipea.

Edição: Maria Claudia

Publicado em 14/07/2021 – 11:07 Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Polícia Federal combate em 3 estados venda de maconha pela internet

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A Polícia Federal e a Receita Federal

Justiça bloqueia 5 perfis no Instagram usados para a venda de droga

A Polícia Federal cumpre 17 mandados de busca e apreensão em três estados em uma operação realizada hoje (14) contra o tráfico de drogas na internet. A Justiça Federal determinou ainda o bloqueio de cinco perfis no Instagram que eram usados para comercializar maconha, informou a polícia.

As ações envolvem 70 policiais federais nas cidades de São José do Rio Preto (SP), Santa Fé do Sul (SP), Rio Claro (SP), Praia Grande (SP), Campos do Jordão (SP), São Paulo (SP), Contagem (MG) e Almirante Tamandaré (PR).

Segundo as investigações, os perfis na rede social eram usados para vender variantes de maconha de alto valor agregado que custavam até R$ 150 a grama. As drogas eram compradas, de acordo com a polícia, por um grupo de pessoas em São José do Rio Preto e elas faziam a revenda pelos Correios. Nos endereços das buscas, a Polícia Federal apreendeu drogas e dinheiro.

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 14/07/2021 – 11:21 Por Agência Brasil – Brasília

UE propõe proibição de vendas de carros a combustão a partir de 2035

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UE também propôs um corte de 100% nas emissões de CO2 até 2035

A União Europeia propôs nesta quarta-feira (14) a proibição de vendas de carros com motores a combustão a partir de 2035, como parte de uma ampla ação climática que deve acelerar a adoção de veículos elétricos.

A Comissão Europeia propôs um corte de 55% nas emissões de gás carbônico de automóveis até 2030 ante os níveis de 2021, muito maior que a meta atual de redução de 37,5%.

O órgão executivo da UE também propôs um corte de 100% nas emissões de CO2 até 2035, o que tornará impossível a venda de veículos a combustão no bloco de 27 países.

“Este é o tipo de ambição que temos esperado ver da UE, algo que tem faltado ao bloco nos últimos anos”, disse Helen Clarkson, presidente executiva do Climate Group, uma organização sem fins lucrativos que trabalha com empresas e governos para combater as mudanças climáticas.

“A ciência diz que precisamos cortar pela metade as emissões de gases estufa até 2030, então para o transporte rodoviário é simples, vamos nos livrar do motor a combustão.”

Para promover as vendas de veículos elétricos, a UE propôs legislação que exija que os países instalem estações públicas de recarga de baterias com um intervalo máximo de 60 quilômetros entre elas até 2025.

As vendas de veículos elétricos devem criar 3,5 milhões de estações de recarga de baterias para carros e vans até 2030 e este número deverá crescer para 16,3 milhões até 2050.

Todas as propostas da comissão terão que ser negociadas e aprovadas pelos países do bloco e pelo Parlamento Europeu, algo que pode levar cerca de dois anos.

A consultoria AlixPartners estima que entre 2021 e 2025 montadoras de veículos e fabricantes de autopeças vão investir no mundo US$ 330 bilhões em eletrificação, uma alta de 41% em relação à estimativa de US$ 250 bilhões para o período de 2020 a 2024.

Publicado em 14/07/2021 – 11:38 Por Nick Carey e Christoph Steitz – Reuters – Londres

Reintegração de posse retira famílias de conjunto habitacional em SP

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A maior parte dos ocupantes deixou o local antes da chegada da polícia

Ao menos 40 famílias estão sendo removidas de um conjunto habitacional em uma reintegração de posse na região do Campo Limpo, zona sul da capital paulista. A ação com a presença da Polícia Militar (PM) começou por volta das 8h de hoje (14).

Segundo a PM, a maior parte dos ocupantes deixou o local antes da chegada da polícia. Porém, no final da manhã, parte das famílias ainda fazia a retirada dos móveis e objetos pessoais de dentro dos apartamentos.

Os prédios foram construídos em um convênio entre a Caixa e a União dos Movimentos de Moradia Independente da Zona Sul de São Paulo dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. Foi o movimento de moradia que ingressou com a ação judicial pedindo a reintegração de posse em novembro do ano passado.

A Secretaria Municipal de Habitação disse que tentou buscar uma saída negociada dos ocupantes dos imóveis, no entanto, as famílias não compareceram à reunião agendada para a mediação. “Para essas 40 famílias, foi ofertado o cadastro nos programas habitacionais do município”, acrescenta a secretaria em nota.

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social disse que está oferecendo acolhimento às famílias que ocupavam os imóveis, mas, até o momento, nenhuma aceitou.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 14/07/2021 – 12:21 Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Ministério eleva previsão de crescimento econômico para 5,3% em 2021

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Fachada do Ministério da economia na Esplanada dos Ministérios

Projeção para inflação cresceu para 5,9%, mas deve diminuir em 2022

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia aumentou a projeção para o crescimento da economia este ano e também para a inflação. As estimativas estão no Boletim Macrofiscal divulgado hoje (14).

A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) passou de 3,5% para 5,3% em 2021, em relação ao último boletim, divulgado em maio. 

O aumento se deve à incorporação do resultado positivo do primeiro trimestre do ano, que “foi melhor que o esperado”, com alta de 1,2% na comparação com o trimestre imediatamente anterior, com ajuste sazonal, e superou as estimativas de mercado. “Esse avanço se soma à retomada do crescimento observada nos dois trimestres anteriores, mesmo com o recrudescimento da pandemia de covid-19 no início deste ano”, diz o boletim.

De acordo com o documento, os indicadores de confiança refletem melhoras nas expectativas dos empresários, com crescimento em todos as áreas, em especial no setor de serviços, e boas perspectivas para o segundo semestre, dado o avanço da vacinação da população e redução do distanciamento social. “Conforme o avanço da vacinação em massa, projeta-se crescimento do setor de serviços no segundo trimestre de 2021, que é de importância crucial para a retomada da atividade, do emprego e da renda da população brasileira”, diz o documento.

A retomada do investimento em 2021 também é destaque, com alta de 43,6% na produção de bens de capital no acumulado do ano até maio deste ano, frente ao mesmo período do ano anterior. Segundo o boletim, essa recuperação contribuirá para a ampliação da capacidade produtiva neste e nos próximos anos.

Para o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, o caminho para o maior crescimento econômico passa ainda pela continuidade da agenda de reformas estruturais, políticas de consolidação fiscal, privatização e concessões e reformas pró-mercado, além da manutenção do ritmo de vacinação. “Não há dúvidas, hoje a vacinação em massa é a melhor política econômica possível”, disse, em coletiva virtual para apresentar os dados do boletim.

Perspectivas

Para os próximos anos, de 2022 a 2025, a estimativa de crescimento do PIB da SPE se manteve em torno de 2,5%.

Entretanto, há incertezas e, para a Economia, ainda é necessário prudência, devido aos efeitos da pandemia e da intensificação do risco hidrológico. “As projeções da atividade para este e para os próximos anos tornam-se particularmente sensíveis à divulgação dos dados e ao desenrolar dos efeitos da covid-19 e do processo de vacinação, principalmente considerando os seus efeitos no PIB de longo prazo. O cenário do setor energético também é outro componente de ampliação da imprevisibilidade”, diz o boletim.

Para Sachsida, é importante também iniciar um debate na sociedade sobre os custos de longo prazo da pandemia, como o capital humano, o endividamento das famílias, empresas e governo, os choques na saúde pública e a pobreza.

“Um jovem de 16 anos, se era jovem pobre, ficou ano passado e esse ano sem estudar, perdeu dois anos de educação pelo resto da vida. Esse é um tremendo choque na formação de capital humano. E não há culpado, a pandemia gerou isso”, disse. “A pobreza é um custo de longo prazo da pandemia, Infelizmente, aumentou a pobreza no mundo inteiro e não foi diferente com o Brasil, por isso precisamos de um programa mais robusto de combate a pobreza”, completou.

Inflação

A projeção de inflação da SPE pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2021 subiu de 5,05% para 5,9%. O valor encontra-se acima da meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, de 3,75% para o ano, bem como acima do limite superior do intervalo de tolerância, de 1,5 ponto percentual, ou seja, 5,25%. “No entanto, a expectativa de inflação de mercado no médio prazo encontra-se ancorada e a projeção do IPCA, neste boletim, converge para o centro da meta a partir de 2022 (3,5%)”, diz o documento.

A inflação de junho, último mês divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi de 0,53%, 0,3 ponto percentual abaixo da taxa de maio (0,83%). Em 12 meses, o índice acumula alta de 8,35%.

De acordo com a secretaria, o IPCA tem sido impactado mais fortemente pelas variações ocorridas nos preços dos itens monitorados, ou seja, produtos como gasolina, gás de botijão e medicamentos. No acumulado em 12 meses até junho, esse grupo registrou aumento de 13%. “Esse aumento é decorrente de elevações significativas nos preços dos combustíveis e energia elétrica, diante das alterações nas bandeiras tarifárias”, diz o boletim.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deverá encerrar este ano com variação de 6,2%. Com participação relevante dos produtos agropecuários, a projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui também o setor atacadista e o custo da construção civil, além do consumidor final, é de 17,4%.

“Importante destacar que hoje a inflação em 12 meses é de 8,35%. Ao fechar o ano em 5,9%, estamos mostrando é que a inflação segue trajetória de queda”, explicou o secretário Sachsida.

“À medida que continuemos avançando na agenda econômica, vacinando em massa a população, aprovando reformas pro mercado e melhorando a consolidação fiscal, essa trajetória de queda persistirá”, disse.

Edição: Maria Claudia

Publicado em 14/07/2021 – 12:35 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Diretora da Precisa diz não haver ilegalidade em negociação da Covaxin

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Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva da diretora técnica da Precisa Medicamentos, empresa que representa a Bharat Biotech no Brasil e que teria feito intermediação nas negociações para compra da vacina Covaxin. O depoimento da diretora-executiva à CPI da Pandemia foi adiado para hoje (14) após a depoente afirmar estar “exausta” e sem condições psicológicas de falar à comissão na noite desta terça-feira (13). A depoente ainda está suportada por um habeas corpus que lhe dá o direito de silenciar sobre perguntas que possam incriminá-la. Mesa: advogado da depoente, Pedro Ivo Velloso; advogado da depoente, Ticiano Figueiredo; diretora técnica da Precisa Medicamentos, Emanuela Batista de Souza Medrades; presidente da CPIPANDEMIA, senador Omar Aziz (PSD-AM); relator da CPIPANDEMIA, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Foto: Pedro França/Agência Senado

Emanuela Medrades afirma que trabalhou para reduzir valor de vacina

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, a diretora técnica da empresa Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, disse nesta quarta-feira (14) que a empresa não ofereceu US$ 10 pela dose da vacina Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech e negociada com o Ministério da Saúde. O valor consta de documento encaminhado pelo ministério ao colegiado, com memorial de uma reunião realizada no dia 20 de novembro do ano passado.

O documento, com o memorial da reunião, foi lido pelo vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e diz que o medicamento foi oferecido por US$ 10 a dose e que, em razão do montante elevado de doses, esse valor poderia ser reduzido. O imunizante foi a vacina mais cara negociada pelo governo até agora, pelo preço de US$ 15 por dose. Em junho, o Ministério da Saúde suspendeu o contrato de compra da Covaxin, após recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).

“Existia a expectativa de que o valor da vacina chegasse a US$ 10. Não sei porque colocaram que custava US$ 10, porque não foi ofertado este valor. Nem a Precisa nem a Bharat”, disse Emanuela.

De acordo com a diretora, o primeiro valor oferecido por dose da vacina ao governo brasileiro, no valor de US$ 15, foi apresentado em 12 de janeiro 2021. A diretora da Precisa disse ainda que o preço da Covaxin atendeu à precificação da Bharat Biotech. Ela acrescentou que a Precisa não tem governabilidade sobre os preços, mas que mesmo assim trabalhou para reduzir o valor.

“A política de precificação é da Barath Biotech, a Precisa não atua na precificação. O que nós tentamos foi o tempo todo tentar reduzir esse custo. Tenho registros por e-mail, nós temos reunião”, disse.

Questionada pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre por que as negociações para a compra da vacina tiveram o andamento mais rápido que as de outros imunizantes, ela disse que a Precisa aceitou todas as condições impostas pelo Ministério da Saúde.

“Foi mais rápido porque aceitamos todas as condições impostas pelo Ministério da Saúde. Não pedimos nenhuma alteração de cláusula, prazo”, disse.

Invoice

Emanuela também disse que a primeira versão da invoice (nota fiscal internacional) da Covaxin foi enviada ao Ministério da Saúde no dia 22 de março e não no dia 18 de março, conforme afirmou o consultor técnico do Ministério da Saúde William Santana, em depoimento ao colegiado. Diante da contradição, os senadores discutiram a possibilidade de acareação entre a diretora e Willian.

“Provei e provo mais uma vez que essa invoice só foi enviada no dia 22 [de março]. Desafio William Amorim e Luis Ricardo Miranda a provarem que receberam dia 18, porque eles não vão conseguir. Estou disposta inclusive a fazer uma acareação”, afirmou.

Na sexta-feira (9), o consultor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) William Santana, que atua junto ao Ministério da Saúde como técnico da Divisão de Importação do Departamento de Logística, disse à CPI que as informações enviadas pela Precisa Medicamentos, ao ministério, para compra da vacina Covaxin continham diversos erros e inconsistências.

Segundo William, três invoices, todas com informações divergentes com o contrato assinado no Ministério da Saúde, foram enviadas à pasta pela Precisa Medicamentos entre os dias 16 e 24 de março de 2021. O consultor também afirmou que não participou “de negociação ou celebração do contrato”, nem de reuniões para a aquisição da vacina indiana Covaxin, mas relatou que seu chefe na Divisão de Importações do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Miranda, foi pressionado a liberar a importação do imunizante.

O depoimento de Emanuela ocorre hoje após a diretora técnica da Precisa ter ficado em silêncio nesta terça-feira (13). Com isso, a reunião chegou a ser suspensa pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). Os trabalhos foram retomados no final da tarde de ontem, mas Aziz atendeu ao pedido para adiar o depoimento feito pela diretora da Precisa, que alegou estar “exausta”.

Ao iniciar o depoimento nesta quarta-feira, Emanuela afirmou não haver ilegalidades na sua atuação no caso da Covaxin. “Não existem ilegalidades, não existem irregularidades”, enfatizou a diretora. “Faço questão de falar tudo”, acrescentou.

De acordo com Emanuela, os primeiros contatos da Precisa com a Bharat começaram em julho de 2020 e foram aumentando conforme a evolução do estudo clínico da vacina. Em outubro foi firmado um termo garantindo a representação da vacina para a Precisa.

“[Os contatos] começaram em junho. Conforme a vacina foi evoluindo, o estudo clínico foi evoluindo, nós fomos avançando junto à Bharat. Foi firmada a representação da Precisa em outubro do ano passado”, relatou a diretora.

Depoimento adiado

Além da diretora Emanuela Medrades, estava programado para esta quarta-feira o depoimento de Francisco Maximiano, sócio-administrador da Precisa Medicamentos. Mas, de acordo com o presidente da comissão, a oitiva foi adiada para agosto.

Edição: Juliana Andrade

Publicado em 14/07/2021 – 12:58 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Copa América comprova ser possível reabrir atividades, diz ministro

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Queiroga diz que cerca de 600 milhões de vacinas já foram contratadas

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (14) que a realização da Copa América no Brasil foi um sucesso em termos de protocolos preventivos contra a covid-19, de forma a provar ser possível vislumbrar a reabertura de atividades no país, em especial o retorno dos estudantes às salas de aula.

“Em relação à Copa América, tivemos sim uma prova de que é possível compatibilizar, mesmo dentro de um ambiente pandêmico, a prática de outras atividades que são importantes, porque o país não pode ficar o tempo inteiro parado. Caso contrário, não teremos arrecadação de imposto e o orçamento que aqui é reclamado não resultará em verba”, disse o ministro durante audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados.

Segundo o ministro, por meio de “protocolo rigoroso se conseguiu realizar um evento com sucesso e, ao contrário do que se dizia, de que a pandemia ficaria descontrolada por conta da Copa América, o que assistimos foi uma melhora dos indicadores econômicos”.

Queiroga disse que, seguindo os protocolos, os jogadores identificados com a covid-19 foram “adequadamente isolados”. “Esse exemplo deve ser citado como uma forma de realizar um evento dentro desse contexto, já que nós, com o controle da pandemia, já temos de vislumbrar a reabertura das atividades, como por exemplo as aulas, que devem voltar porque é impossível que nossos alunos fiquem fora das aulas por tanto tempo.”

Orçamento

O ministro informou que cerca de 600 milhões de vacinas já foram contratadas, o que dá ao governo certeza de que até o final do ano todos com idade acima de 18 anos já tenham recebido as duas doses de vacina. “Não estaremos absolutamente tranquilos, porque teremos uma série de outras situações relacionadas ou não à covid-19 para enfrentar”, disse referindo-se, também, às “consequências ainda graves de indivíduos recuperados”.

“Para isso precisamos de recursos orçamentários. É fundamental que o governo federal atue em absoluta sintonia com o Congresso Nacional para que consigamos, em 2022, ter um orçamento compatível com a necessidade de enfrentamento dos problemas sanitários decorrentes da pandemia e dos que já nos espreitam de maneira habitual”, acrescentou.

Queiroga disse que desde 2017, com a emenda que estabeleceu o teto de gastos, houve redução do orçamento de uma forma geral, mas que “de certa forma” sua pasta foi preservada graças à correção que seu orçamento teve, vinculada ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “Em 2021, nosso orçamento estimado é em torno de R$ 131,2 bilhões, acrescidos de R$ 38 bilhões em créditos extraordinários, o que perfaz cerca de R$ 169 bilhões, que serão destinados às ações de serviços públicos de saúde. Ou seja, temos expectativa de, talvez, termos o maior orçamento que o Ministério da Saúde dispõe nos últimos anos. Creio que ainda é pouco para o que temos de enfrentar”, disse.

A afirmação de que o ministério estaria com o “maior orçamento” dos últimos anos foi questionada por parlamentares. “Vossa senhoria disse que o orçamento do ministério é o maior. Eu quero discordar, porque uma coisa é o orçamento do ministério independentemente do orçamento de guerra. O orçamento do ministério está decrescendo. O de 2020 foi inclusive menor do que o de 2019 e de 2018”, disse a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao afirmar que o crédito extraordinário obtido pelo ministério seria, na verdade, “reposição do que havia sido cancelado”.

Riscos

Segundo a deputada, que é também médica, a pasta corre sérios riscos com o “represamento de muita demanda, inclusive eletiva, que vai explodir daqui a pouco, de tratamento oncológico e todas demandas eletivas necessárias que estão completamente represadas nos estados, municípios e nas instituições federais”.

Em resposta à deputada, o ministro disse que mencionou valores absolutos e que, se aplicadas correções inflacionárias, de fato o que seria observado seria a redução de recursos. “Há perdas, sim, no orçamento. Os créditos extraordinários têm sido um alento para termos aporte de recursos, mas reconheço que precisamos discutir a questão do orçamento de maneira mais própria, visando às prioridades do SUS”.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 14/07/2021 – 13:20 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília