Proposta deve ser encaminhada ao Congresso a qualquer momento

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (19), que já está pronto, e em vias de ser apresentado ao Congresso Nacional, o projeto de lei que possibilitará a exploração de minério em terras indígenas. Segundo o presidente, a ideia é dar condições aos índios de arrendar suas terras para pecuária ou para produção de soja ou milho, caso seja do interesse deles.

“O projeto de lei está pronto para ser entregue a qualquer momento”, disse Bolsonaro nesta manhã ao deixar o Palácio da Alvorada. Na avaliação do presidente, a possibilidade, tanto de explorar minérios como a agropecuária, representará, para os índios, uma Lei Áurea. “Queremos que o índio possa, na sua terra, fazer tudo que um fazendeiro, ao lado, pode fazer na dele. O preço da carne subiu? Temos então de criar mais boi aqui. Não teve a Lei Áurea? Vou então inventar um nome. Quero dar a Lei Áurea para o índio”, disse.

Ao lembrar que as áreas indígenas no Brasil são maiores do que a Região Sudeste, Bolsonaro voltou a questionar o interesse estrangeiro nessas reservas. “Grandes reservas Yanomami têm duas vezes o tamanho do Rio de Janeiro; Raposa Serra do Sol, entre outras, se tornaram independentes em nome da proteção deles

[os índios]

, mas a ideia não é protegê-los, e sim pegar o que eles têm de bom. Vocês acham que os estrangeiros estão preocupados com o futuro deles? Não estão”, argumentou Bolsonaro.

“Começou uma nova fase. Quero dar independência para os índios. Se quiserem pegar a terra e arrendar para alguém plantar soja ou milho, faça isso respeitando a nossa legislação. Os índios de Pareci, por exemplo, já são autônomos e são produtores rurais. O que o mundo faz? Querem demarcar cada vez mais terras indígenas e deixá-los lá como se fossem homens pré-históricos. Querem deixar as terras virgens e intactas para serem exploradas no futuro por outros povos. Por que você que é branco pode garimpar na sua fazenda e eles, que são índios, não podem?”, acrescentou.

Como forma de demonstrar apoio de alguns índios a seu governo, Bolsonaro apresentou, aos jornalistas, dois integrantes da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiurr), que estavam entre os apoiadores de Bolsonaro na porta do Alvorada, o cacique Jonas Marcolino e a índia Irisnaide de Souza Silva.

“Queremos a liberdade econômica e a liberdade em todos aspectos. Queremos desfrutar os direitos humanos. Queremos boa educação, boa produção e dignidade”, disse Marcolino. “Índio quando não tem independência fica mendigando e sempre dependendo de algo”, acrescentou Irisnaide.

Publicado Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Brasília

Congresso aprovou Orçamento com R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que havendo brecha legal vai vetar, no Orçamento de 2020, os R$ 2 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional para o fundo eleitoral. Criado em 2017, em decorrência da proibição de empresas fazerem doações para campanhas políticas, o fundo eleitoral prevê o uso de dinheiro público para esse fim.

“Em havendo brecha vou vetar, porque não é justo esse dinheiro para campanha. O dinheiro vai para quem? Para manter no poder quem já está. Dificilmente vai para um jovem candidato. A campanha tem de ser feita em condição de igualdade”, disse o presidente ao deixar o Palácio do Alvorada nesta manhã.

Segundo Bolsonaro, esses valores seriam melhor utilizado em áreas como a de infraestrutura. “A tendência é vetar. Não quero afrontar o Parlamento, mas pelo amor de Deus! Dá R$ 2 bilhões para o Tarcísio [Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura] e vê o que ele faz para o Brasil”, disse o presidente.

Publicado Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil Brasília