quinta-feira, agosto 14, 2025
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Mudanças no estatuto do servidor são aprovadas em votação definitiva

Os deputados aprovaram em segunda votação, em sessão extraordinária na manhã deste sábado (21), de mudanças no estatuto do servidor público de Goiás. Agora, o projeto vai à sanção do governador Ronaldo Caiado.

Foram 26 votos favoráveis e 11 contrários. Votaram contra os deputados Lêda Borges (PSDB), Adriana Accorsi (PT), Hélio de Sousa (PSDB), Major Araújo (PSL), Alysson Lima (Republicanos), Lucas Calil (PSD), Cláudio Meirelles (PTC), Karlos Cabral (PDT), Delegado Humberto Teófilo (PSL),  Virmondes Cruvinel (Cidadania) e Delegado Eduardo Prado (PV).

Entre outros pontos, o projeto dá fim ao quinquênio e substitui a licença prêmio de funcionários do Poder Executivo. O projeto inicial foi alterado por uma emenda do líder do governo, Bruno Peixoto, que retirou funcionários dos poderes legislativo e judiciário das novas regras.

Numa sessão marcada por uma troca de ofensas entre os deputados Zé Carapô (DC) e Major Araújo (PSL). Carapô afirmou que alguns “marajós” se opunham às mudanças, citando o fato de que Araújo levou uma carteira de trabalho na sessão de sexta-feira (20). Em resposta ao colega, o pesselista chamou Carapô de ruralista e os dois trocaram farpas da tribuna.

Diferente dos outros dias desta semana, poucos servidores públicos estiveram nas tribunas da Assembleia Legislativa. O governador Ronaldo Caiado cancelou a agenda para acompanhar a sessão. Ontem, ele almoçou com deputados da base após aprovação da PEC da Previdência em primeiro turno.

A Assembleia agora aprecia, também em segunda votação, as alterações no Estatuto do Magistério, a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei Plurianual. Após essas votações, o plenário votará, em segundo turno, a PEC da Previdência.

PUBLICADO POR DIÁRIO DE GOIÁS

Aryel: Talento, dedição e sonho de ser jornalista

(Do ARQUIVO do JORNAL POSITIVO)

A equipe do Jornal Positivo foi surpreendida com a visita de Aryel Rodrigues Meireles Cabral, de apenas 9 anos de idade, que durante conversa com o Diretor jurídico do jornal, Washington Luiz, fez um breve relato de sua vida, de suas expectativas, de seus sonhos e mostrou vários trabalhos que ele mesmo fez, tirinhas, caricaturas, desenhos, todos eles com muita qualidade e conteúdo.

Aryel é aluno do Colégio Dinâmico, uma criança com alto senso crítico, politizada e atenta aos assuntos e temas atuais, o que ele expressa com muita riqueza de detalhes em seus trabalhos.

Aryel disse que seu sonho é ser jornalista, quer trabalhar com o que tem facilidade e prazer em fazer. “Quero ser, cartunista, chargista, ator, pintor, dramaturgo, desenhista, caricturista, escritor e jornalista. Olha, pra você ter uma idéia do quanto gosto do que faço, acordo cedo e enquanto tomo meu café da manhã, faço um desenho como esse que fiz para vocês do Jornal Positivo. É sempre assim, pego um papel e logo começo a desenhar, vou pintando aquilo que está em minha mente”.

Ao ser questionado, Aryel disse que, torce para a Seleção Brasileira de Futebol, que seu esporte preferido é o Basquete, que Bruno e Marrone são seus cantores preferidos e que o filme inesquecível é Meu malvado favorito. Disse ainda que tem todo apoio da família, Adilson Resende, Joelma Resende, Aline Meireles de Resende, todos apoiam de coração.

Temporada de verão começa neste domingo no Hemisfério Sul

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Nesta estação, as chuvas são frequentes em praticamente todo o país

O verão no Hemisfério Sul começa oficialmente neste domingo (22), às 1h19 (horário de Brasília) e vai até 20 de março de 2020. A estação mais quente do ano, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), é marcada pela elevação de temperatura em todo o país, devido à posição da Terra em relação ao Sol, tornando os dias mais longos que as noites

O verão se caracteriza também pelas mudanças rápidas nas condições de tempo, com chuvas fortes, queda de granizo, ventos com intensidade variando de moderada à forte e descargas elétricas, principalmente nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país.

Em 2020, o verão não terá a influência dos fenômenos El Niño (aquecimento das águas do Oceano Pacífico) e La Niña (fenômeno caracterizado esfriamento das águas do Pacífico). Segundo o Inmet, os principais centros internacionais de meteorologia indicam probabilidade elevada de neutralidade e se mantenha ao longo de toda a estão.

“Com a neutralidade do Pacífico Equatorial, outras regiões oceânicas devem ter influência sobre o regime de chuvas durante os primeiros meses de 2020 no Brasil, como a temperatura na superfície do Oceano Atlântico Sudoeste junto à costa do Rio Grande do Sul, Uruguai e norte da Argentina, e o Atlântico Subtropical, próximo à costa do Nordeste brasileiro”, informou o Inmet.

Região Norte

As condições climáticas para este verão, segundo o Inmet, são de probabilidades de chuvas dentro da faixa do normal ou abaixo, especialmente em áreas dos estados do Pará e Amazonas. No Tocantins, há uma indicação de chuvas dentro da faixa normal.

Região Nordeste

Na Região Nordeste, a previsão para o verão 2020, indicam que maior probabilidade de chuvas acima da média nos estados da Bahia, Alagoas e Pernambuco, assim como no sul dos estados do Maranhão e Piauí. Nas demais áreas, há um risco de as chuvas ficarem abaixo da média.

“Vale lembrar que temperaturas serão predominantemente elevadas na região, porém, nas localidades onde há a probabilidades de chuvas acima da média, os termômetros devem registrar temperaturas levemente inferiores à média”, destacou o Inmet.

Região Centro-Oeste

Para o Centro-Oeste, as previsões para o verão são de probabilidade de que o acumulado de chuvas seja dentro da faixa normal ou acima em grande parte da região, exceto no centro-sul do Mato Grosso, sul de Goiás e parte de Mato Grosso do Sul, onde há probabilidade de chuvas inferiores.

“As previsões indicam que as mesmas devem ultrapassar a média ao longo da estação” informou o instituto.

Região Sudeste

A Região Sudeste tem previsões para o verão, de chuvas variando dentro da faixa normal ou acima em grande parte de Minas Gerais e no centro-norte do Espírito Santo. Nas demais áreas, as probabilidades indicam chuvas abaixo da média.

Região Sul

No Sul do país, há probabilidade de chuvas dentro da faixa normal ou acima em praticamente toda a região, principalmente no Rio Grande do Sul e parte de Santa Catarina. As temperaturas devem ser predominantemente elevadas, porém dentro da normalidade do verão na região.

 Publicado Por Kamilla Cerbino – Estagiária da Agência Brasil – Brasília – Estagiária sob supervisão de Aécio Amado/ Edição: Aécio Amado

MP move ação contra prefeito e secretário de Saúde de Firminópolis por recebimento indevido de diárias

O Ministério Público de Goiás ingressou com ação civil pública contra o prefeito de Firminópolis, Jorge José de Souza, e o secretário de Saúde do município, Geraldo Aparecido da Silva, por ato de improbidade administrativa, em razão do recebimento indevido de bem mais que uma centena de diárias, entre janeiro de 2017 e abril deste ano. Na ação, o promotor de Justiça Ricardo Lemos Guerra requereu o bloqueio de bens dos acionados em R$ 53.540,00 e a condenação de ambos nas penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, bem como ao pagamento de indenização pelo prejuízo causado ao patrimônio moral da população.

Conforme detalha o promotor, o prefeito recebeu, respectivamente, em 2017, 2018 e 2019, R$ 18.800,00, R$ 15.829,00 e R$ 9.520,00, num total de R$ 44.140,00, enquanto o secretário recebeu R$ 3.300,00, R$ 2.700,00 e R$ 3.400, totalizando R$ 9.400,00.

Apurou-se também que, em várias oportunidades, o prefeito recebeu diárias na mesma data em que o benefício foi concedido ao secretário, indicando que o segundo acompanhou o chefe do Executivo, mesmo para tratar de assuntos não relacionados à sua área de atuação. O promotor observa que, em 2017, Geraldo ocupava a Secretaria de Indústria e Comércio, assumindo a pasta de Saúde em 2019.

As investigações do MP-GO concluíram que Jorge José recebeu diárias, mas, em várias ocasiões, não apresentava comprovação de seu uso, realizando viagens por interesses particulares e desvinculadas de interesse público. Irregularidades desta natureza também foram verificadas em relação ao secretário.

“A boa prática administrativa, por si só, já recomendaria um melhor esclarecimento sobre os motivos que fundamentaram a concessão do grande número de diárias aos gestores, pois somente a motivação possibilita um controle mais efetivo da atuação administrativa pela sociedade e pela própria administração. Entender o contrário é permitir o emprego irregular de recursos públicos, divorciando-se de qualquer noção mínima que se tenha de interesse público, que é horizonte fundamental de toda e qualquer prática”, avalia Ricardo Guerra.

Ele sustenta, portanto, que, uma vez constatada a grave violação aos princípios constitucionais, especialmente o previsto na Constituição Federal, na parte que trata da administração pública, impõe-se que o prefeito e o secretário sejam acionados pela improbidade praticada. (Cristiani Honório /Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Foto: Google View).

TRF1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas

Equipamentos tinham sido recolhidos em agosto

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, negou recurso da União para anular a decisão que determinou a volta dos radares móveis às rodovias. A decisão foi assinada na quarta-feira (18).

Na decisão, o juiz convocado Caio Castagine Marinho entendeu que não há motivos para anular a decisão da primeira instância da Justiça Federal em Brasília, que determinou a retomada do uso de medidores de velocidade móveis e portáteis. “Não se verifica qualquer risco à administração em razão da retomada da utilização dos radares para fiscalização das rodovias”, entendeu o magistrado.

Na segunda-feira (16), o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deu 10 dias para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltar a usar radares móveis nas rodovias do país. O prazo, que termina na segunda-feira (23), foi alterado após a PRF alegar que é necessário “um conjunto complexo de medidas do ponto de vista logístico, contratual, administrativo e de orientações, a serem deflagradas em caráter nacional” para dar cumprimento ao despacho.

No dia 11 de dezembro, o juiz atendeu a um pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.

Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais.  

Publicado Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília / Edição: Nádia Franco

Assembleia aprova em primeira votação mudanças no Estatuto do Servidor

A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou em primeira votação o Projeto de Lei que altera o Estatuto do Servidor Público. Entre as mudanças que constam no texto estão o fim da licença prêmio, fim do quinquênio e fim da redução de jornada de trabalho para servidores que recebem menos de dois salários mínimos.

Um destaque apresentado pelo líder do governo, Bruno Peixoto (MDB), retirou da novo estuto os servidores dos poderes Legislativo e Judiciário, ou seja, as novas regras devem valer apenas os funcionários do Poder Executivo em Goiás.

Com as galerias lotadas de servidores públicos que protestavam contra o texto, o projeto teve votos contrários dos tucanos Lêda Borges, Talles Barreto, Gustavo Sebba e Hélio de Sousa; os petistas Adriana Accorsi e Antônio Gomide (PT); Lucas Calil (PSD); Henrique Arantes (MDB), Delegado Humberto Teófilo (PSL); Cláudio Meirelles (PTC); Karlos Cabral (PDT); Delegado Eduardo Prado (PV);  Virmondes Cruvinel (Cidadania) e Alysson Lima (Republicanos).

O presidente da Casa, Lissauer Vieira (PSB), indeferiu o pedido de destaque, feito por Karlos Cabral (PDT), que solicitava a retirada de questões que cancelam a licença prêmio e o adicional por tempo de serviço (quinquênio). Com isso, foi aprovado o texto original inicialmente enviado pela Governadoria, que extingue os benefícios até então previstos no Estatuto.

Publicado por Diário de Goiás

IPVA em Goiás deve ficar 3,44% mais barato em 2020

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A Secretária Estadual de Economia informou que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Goiás deve ficar, em média, 3,44% mais barato em 2020 em relação ao que foi pago pelo contribuinte ao longo de 2019. O governo estadual espera também ter uma arrecadação de R$ 1,8 bilhão com o IPVA no próximo ano.

Esses dados e outros relativos ao tributo foram apresentados à imprensa pelo superintendente de Controle e Fiscalização da Secretaria de Economia, Mário Bacelar, e pelo gerente de IPVA, Jorge Arêas.  

Durante os esclarecimentos sobre o calendário do IPVA, isenções, alíquotas e a tabela FIPE, Mário Bacelar enfatizou que “do ano passado pra cá não houve majoração de nenhuma alíquota desses valores que serão cobrados dos proprietários de veículos”. O superintendente de Controle e Fiscalização alertou que as isenções relacionadas a pessoas com necessidades específicas, feirantes, taxistas, mototaxistas e ônibus de turismo, por exemplo, não são automáticas, visto que é preciso fazer o requerimento.

Segundo os dados apresentados, Goiás tem frota de 4 milhões de veículos, mas somente 2 milhões e 180 mil veículos são tributados pelo IPVA. Há isenções para portadores de necessidades especiais e também para veículos mais de 15 anos de fabricação, entre outros. Também há redução de 50% do IPVA para veículos populares (carros 1.0 e motocicletas 125 cc) e de 5% a 10% para participantes do programa Nota Goiana.

Publicado por Diário de Goiás / Foto: Divulgação/ Secretaria de Economia