A arrecadação federal subiu 4,69% em janeiro comparado ao mesmo mês de 2019 e atingiu 174,991 bilhões de reais! É a maior arrecadação para o mês desde o início da série histórica, em 1995! O Imposto de Renda foi um dos responsáveis por este aumento!

E a confiança do consumidor anda como? De acordo com a Fundação Getúlio Vargas – FGV, de mal a pior! Caiu de novo e voltou ao nível de maio de 2019! Assim como o empresariado da indústria, a expectativa de piora na economia pesou para os consumidores!

O Banco Central anunciou alteração nos chamados depósitos compulsórios, o que pode injetar cerca de 135 bilhões de reais na economia brasileira a partir de maio! Em janeiro o nível dos depósitos compulsórios estava em 450 bilhões de reais! Uma boa medida do Banco Central

A Petrobras obteve um lucro  de 40,1 bilhões de reais em 2019, o maior da história da estatal! Um dos fatores que colaborou neste resultado foi os desinvestimentos, que somaram 16,3 bilhões de dólares durante o ano!

A prévia da inflação em fevereiro , calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, caiu para 0,22%, que é o menor índice para o mês desde o início do Plano Real (1994)! Colaborou a queda nos preços da carne e das passagens aéreas!

Termo de ajustamento de conduta definindo horários para realização do carnaval e proibição de uso de som automotivo foi firmado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Goiatuba, e a prefeitura. Ficou definido que o Carnatuba – denominação da festa na cidade – será realizado das 20 horas desta sexta-feira (21/2) até o dia 26, devendo a aparelhagem de som utilizada ser desligada até as 2 horas durante este período. Nos 30 minutos seguintes deverá ser feita a dispersão do público presente.

De acordo com o promotor de Justiça Rômulo Corrêa de Paula, em abaixo-assinado, 68 pessoas vizinhas ao Centro Municipal de Abastecimento e Lazer (Cemal) solicitaram a adoção de medidas para garantir o direito ao sossego e ao descanso durante o Carnatuba 2020. Segundo ele, a programação da festa prevê pelo menos uma banda musical por dia, que sempre é sucedida por som automotivo com DJs locais, com previsão de encerramento às 4h30, exceto no último dia, cujo término ocorre por volta da meia-noite.

O MP-GO apurou, a partir de depoimentos de testemunhas inquiridas na 3ª Promotoria de Justiça, que sempre ocorrem transtornos provocados pelo evento à população vizinha ao Cemal, principalmente em razão do alto volume do som automotivo, que apresenta maior potência de volume que o som normal. Outra constatação é que este tipo de som permanece ligado até o amanhecer.

Saúde

Entre os vizinhos do Cemal, segundo Rômulo Corrêa de Paula apurou, estão idosos, doentes e crianças de colo, “que perdem seu direito ao sossego durante os cinco dias de evento, fato que abala a saúde destas pessoas, que muitas vezes já estão debilitadas”. O promotor de justiça considerou no TAC que o Cemal é um local aberto, localizado em região residencial e sem isolamento acústico, o que faz com que o som produzido se propague por toda a redondeza.

“A paz pública e o sossego são protegidos pelo Estado, inclusive por intermédio de responsabilização criminal dos que violam estes direitos”, afirmou Rômulo de Paula. Ele também explicou que constitui infração administrativa prevista no Código de Trânsito Brasileiro usar, em veículos, equipamento com som em volume ou frequência que não sejam autorizados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Citou normativa que define que a infração de trânsito será aplicada ao condutor se o som do automóvel for audível pelo lado externo e se gerar perturbação ao sossego público, bastando apenas que o agente de trânsito ateste a situação, sem necessidade de utilização de decibelímetro.

“Há necessidade de se equilibrar o direito ao lazer e ao entretenimento daqueles que querem aproveitar o carnaval com o direito ao sossego e à saúde daqueles que querem descansar no conforto de seu lar”, ponderou o promotor. Também ficou acertado que, para a realização do evento, a prefeitura deverá providenciar licença ambiental, comunicar a Polícia Militar sobre a sua realização, contratar empresa de segurança privada para garantir a segurança dos que participarem da festa, e obter aprovação do Corpo de Bombeiros. Foi estabelecida multa de R$ 100 mil por dia caso quaisquer das obrigações assumidas forem descumpridas, valor devido solidariamente pelo prefeito José Alves Vieira e pelo município. (Texto: João Carlos de Faria/Foto: João Sérgio Araújo –Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Foi instaurado hoje (20/2), pela 78ª Promotoria de Justiça de Goiânia, inquérito civil público para apurar o eventual não cumprimento da carga horária completa de trabalho por médicos do Hospital de Doenças Tropicais (HDT). Como providência, a promotora Villis Marra requisitou ao secretário estadual da Saúde, Ismael Alexandrino, o encaminhamento de informações acerca da instauração de sindicância, caso já tenha sido iniciada, contra sete médicos que trabalham no hospital.

Na portaria de abertura do inquérito, ela aponta que receber remuneração sem realizar o trabalho fere princípios como a legalidade e a moralidade. As condutas citadas, caso comprovadas, caracterizam atos de improbidade administrativa. (Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – foto: Banco de Imagem)

Setor de turismo deve movimentar mais de 1 bilhão de reais no Estado de Goiás em 2020 segundo observatório do Turismo do Estado de Goiás/Goiás Turismo.

O setor de turismo deve movimentar mais de 1 bilhão de reais no Estado de Goiás em 2020, com crescimento médio em torno de 17%, comparado ao ano anterior. É o que aponta o Observatório do Turismo do Estado de Goiás/Goiás Turismo. A movimentação é gerada, em sua maioria, por visitantes que vêm para realizar negócios (50%) e em busca de lazer (42%), de acordo com o Relatório de Desempenho Operacional dos Aeroportos realizado pela Infraero.

Em 2019 o setor do turismo movimentou mais de R$ 886 milhões no Estado de Goiás, de acordo com dados do Observatório. No período, as empresas do ramo contribuíram com mais de R$ 150 milhões de arrecadação de ICMS. Já em Goiânia, as Atividades Características do Turismo (ACTs) recolheram mais de R$ 86 milhões de ICMS aos cofres públicos, com crescimento de 4,1 em relação ao ano anterior, segundo dados da Sefaz. 

De acordo com a coordenadora do Observatório do Turismo do Estado de Goiás/Goiás Turismo, Giovanna Adriana Tavares Gomes, em 2020 o setor deve  avançar em média 13% na capital goiana, acompanhando a média dos últimos cinco anos. O segmento contava até 2017, com mais de 3,5 mil estabelecimentos formais  e empregava mais de 25 mil pessoas em Goiânia. No ano de 2019 a cidade recebeu a visita de mais de 2 milhões de turista no total.

O setor é um dos motores da economia brasileira e é estimulado por diversos fatores além do lazer e da cultura, como grandes eventos; entre eles feiras, congressos, seminários, além de reuniões empresariais que trazem para as metrópoles brasileiras um fluxo de executivos e profissionais de diversas áreas em busca de conhecimento, network ou realização de negócios. Essa movimentação alavanca negócios em diversas áreas afins e promove a geração de empregos, formando um ciclo virtuoso.

De acordo com a turismóloga, Deborha Volpato, diretora executiva do Goiânia Convention & Visitors Bureau, somente no ano de 2019 foram realizados em Goiânia – no Centro de Convenções e outros espaços – mais de 100 eventos, que foram catalogados pela instituição. Estes eventos atraíram cerca de  228 mil visitantes para a Capital; uma média de 2.684 turistas por mês visitando Goiânia. “Foram eventos como o Carnaval dos Amigos, Bananada e o Vila Mix que atraem turistas em âmbito nacional para nossa capital”, exemplifica ela. 

Boas perspectivas, mais investimentoCom os resultados positivos de 2019, empresários do segmento estão otimistas e pretendem investir ainda mais em 2020. Uma das empresas goianas que confia no crescimento do setor e tem se preparado para aproveitar o movimento é o Hotel GO INN Estação da Moda Goiânia. Segundo a gestora hoteleira, executiva de contas do Hotel, Débora Cristina Pires de Moraes, a empresa espera crescer esse ano uma média de 10%, frente a  2019. Para atrair o público, o hotel está investindo na melhoria infraestrutural, de olho no segmento luxo. “Planejamos adequar alguns apartamentos para categoria luxo, trocando camas e o enxoval, acrescentando secadores, entre outras melhorias”, adianta.

Somente em 2019, o hotel recebeu aproximadamente 60 mil hóspedes, desse total, cerca de 20% é derivado do turismo de eventos e negócios. Ter uma gama de empresas preparadas para receber o turista de eventos e direcionado para este nicho, na opinião da gestora hoteleira tem feito a diferença em Goiânia. Segundo ela, esse é um dos motivos da cidade ter se tornado um polo atrativo para o público de eventos; além de sua localização estratégica. “Os hotéis de Goiânia, no geral, são muito capacitados para atender este público de eventos. Por termos o segmento corporativo muito latente na cidade, estamos sempre preparados com as melhores estratégias para oferecer um excelente serviço”, afirma.

Dados da Sondagem Empresarial do Setor Hoteleiro no Brasil, realizada pela Subsecretaria de Inovação e Gestão de Conhecimento do Ministério do Turismo – referente ao terceiro trimestre de 2019 –  apontaram que 43,6% dos empresários brasileiros projetam crescimento na demanda pelos serviços ofertados, 25,7% esperam abrir novas vagas de trabalho e 46,4% preveem aumento no faturamento da empresa. O estudo do Ministério do Turismo também apontou que na comparação ao mesmo período de 2018, 34% dos entrevistados confirmaram que obtiveram aumento no faturamento da empresa  e 35,8% apontaram aumento na demanda de serviços ofertados. 

Goiânia competitiva Para a turismóloga, Deborha Volpato, Goiânia hoje conta com vários pontos que a colocam à frente de outras capitais do país para realização de eventos, dentre eles a localização central privilegiada e equidistante de todos os outros estados brasileiros; além de ser economicamente competitiva, com excelente custo-benefício em relação a outras capitais.

Ela diz perceber a consolidação do crescimento sustentável do segmento que conta atualmente com mais de 18.000 mil leitos para hospedagem em diversas categorias somente em Goiânia. Entre as vantagens competitivas, ela destaca o serviço aeroportuário com conexões com os principais centros de negócios do país; a diversidade cultural e gastronômica, com diversos restaurantes, bares e cafés tradicionais; o entretenimento, que chama a atenção no Brasil por ser o maior berço de formação da música sertaneja; roteiros próximos integrados com segmento de turismo de aventura, ecoturismo entre outros.  “Também temos outros fatores como a consolidação de Goiânia como a capital da moda brasileira; a excelência médica; o agronegócio; e sua força como polo comercial do Centro-Norte brasileiro e polo industrial”, ressalta da diretora do Goiânia Convention & Visitors Bureau.

Publicado por Equipe – Altair Tavares

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da Promotoria de Justiça com atribuições na defesa do meio ambiente em Pires do Rio, está apurando denúncia anônima de que particulares desviaram o curso normal da água das nascentes urbanas situadas entre as Ruas JM 15 e JM 22, no Bairro Jardim Maratá, naquele município. Diante das informações, o promotor Fabrício Roriz Hipólito, em substituição automática na 1ª Promotoria de Justiça da comarca, esteve na semana passada nos locais indicados, para inspeção. 

Acompanhado de servidores da promotoria, representante da Saneamento de Goiás (Saneago), fiscal ambiental e analista ambiental do município e equipes da Polícia Militar, o promotor comprovou a existência de várias tubulações que haviam sido instaladas ao longo da nascente para captação indevida de água. Verificou-se, assim, que vários proprietários e residentes em locais próximos às nascentes fazem uso da água, por meio de tubulações dispersas por vários pontos das nascentes, sem qualquer espécie de outorga ou autorização dos órgãos ambientais competentes, apropriando-se indevidamente do recurso hídrico.

Acompanhamento do MP
Com a constatação da veracidade da denúncia, o promotor instaurou preliminarmente procedimento preparatório, com o objetivo de identificar outros beneficiários da captação ilegal do recurso hídrico, além daqueles já identificados na diligência no local. Diante da extensão e gravidade de eventuais danos ao meio ambiente, foi requisitada com urgência a realização de diligência por parte do órgão ambiental competente e da concessionária de água.

À Polícia Judiciária, em virtude do Registro de Atendimento Integrado (RAI) lavrado pela Polícia Militar e ante a existência de indícios de prática de crimes ambientais, foi requisitada a instauração de inquérito policial.

A atuação da promotoria local em favor da preservação das nascentes do município tem sido especialmente acompanhada pelo MP por meio do Projeto Ser Natureza. Iniciado em 2017, o projeto busca a proteção da microbacia do Córrego Laranjal, manancial de abastecimento público. Entre as atividades já empreendidas pela iniciativa estão o cercamento e reflorestamento das áreas de proteção permanente das nascentes, além de práticas de proteção do solo. (Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Foto: Arquivo da Promotoria de Pires do Rio)

Criança de 2 anos esteve na China.

O Brasil tem, atualmente, apenas um caso suspeito do novo coronavírus (Covid-19). Trata-se de uma criança de 2 anos de idade, em São Paulo, considerada suspeita desde ontem (19) por ter um histórico de viagem à China, mas não à Wuhan, o epicentro da contaminação. A informação foi dada por representantes do Ministério da Saúde, na tarde de hoje (20), em Brasília.

O ministério, no entanto, continua atento ao surto ocorrido na China e trabalha com a possibilidade de aumento dos casos suspeitos, principalmente a partir do final de abril, quando as doenças respiratórias começam a aparecer no país.

De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Wanderson de Oliveira, existe uma série de circunstâncias que freiam o aparecimento de vários casos suspeitos, como a quarentena imposta na China, o fato do Brasil estar no verão e não termos voos diretos para aquele país. Mas um aumento não é descartado.

“Não quer dizer que não possa aumentar. Podemos ter mudanças de definição de casos no futuro se um outro país entrar como área e transmissão ocidental. É muito dinâmico e prematuro dizer que vai continuar baixo”, disse.

Segundo o ministério, os exames têm sido feitos com maior celeridade e, com isso, casos considerados suspeitos são descartados rapidamente e sequer entram no balanço diário da pasta.

Ainda não existe nenhum caso confirmado na América do Sul. Até o momento, 75.778 casos foram contabilizados no mundo, conforme dados da Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos. Só a China reúne 74,5 mil casos.

Curas e idosos

O Ministério da Saúde tem acompanhado o crescente número de pessoas curadas, sobretudo na China. Atualmente, são 16.882 curados. Segundo o Wanderson de Oliveira, tratamentos específicos têm sido testados, mas as curas estão ocorrendo “de forma espontânea”.

“Essas curas estão ocorrendo, quase que a totalidade delas, de forma espontânea. É o organismo da pessoa. Mais de 80% dos casos na China são de moderados a leve. Isso não quer dizer que foi um tratamento específico que curou aquelas pessoas e sim o tratamento sintomático, o isolamento, [o uso de] respiradores, ou seja, toda uma conduta para evitar que essas pessoas evoluíssem para casos graves e óbitos”.

Outra tendência verificada é a letalidade maior em idosos. Se em crianças e adultos até cerca de 40 anos de idade o número de mortes beira o zero, a partir de 60 anos de idade essa curva aumenta rapidamente, chegando a 15% de mortes entre pessoas de 80 anos de idade. “Os casos graves e de óbito na China estão totalmente concentrados em pessoas acima de 60 anos de idade. Isso é importante para nós nos prepararmos para o caso de haver a situação do vírus no Brasil. A nossa preocupação terá que ser preferencialmente os idosos”, disse o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 20/02/2020 – 18:11 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Mais 115 mortes foram confirmadas nessa quinta-feira.

Autoridades do setor de saúde da província de Hubei, na China, confirmaram mais 115 mortes nessa quinta-feira (20), em decorrência do novo coronavírus, elevando para 2.233 o total de mortes no país.

Ao mesmo tempo, 411 novos casos de coronavírus foram registrados em Hubei ontem, o segundo dia consecutivo em que o número de casos caiu para um nível inferior a 1.000 novas infecções, que vinha sendo registrado diariamente há semanas.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhahnon Ghebreyesus, disse que os dados da China continuam a mostrar declínio de novos casos confirmados. “Uma vez mais, nos sentimos encorajados com essa tendência, mas não é hora de sentir complacência”.

Ele ressaltou a necessidade de esforços internacionais conjuntos para evitar maior disseminação do novo coronavírus.

O diretor disse ainda que o número de infecções fora da China permanece razoavelmente baixo, mas que a situação pode não continuar dessa forma.

*Emissora pública de televisão do Japão

Publicado em 21/02/2020 – 06:39 Por NHK* – Pequim

Publicado por Agência Brasil