AnaMi vive com câncer metástico e orienta sociedade a mudar pensamento

Atribui-se a Benjamin Disraeli (1804-1881), escritor e ex-primeiro-ministro britânico, a frase “a vida é muito curta para ser pequena”. A sentença cai como um lema para a jornalista Ana Michelle Soares, ou AnaMi, como se identifica. Paciente de câncer de mama desde 2011, ela recebeu quatro anos depois de fazer tratamento o diagnóstico de que a doença tinha voltado e atingira outros órgãos. Não há cura para o câncer metástico.

Em vez ser espectadora da doença, AnaMi preferiu manter-se protagonista da sua sina. Criou perfis nas redes sociais para falar sobre o seu estado de saúde, da importância do tratamento paliativo, do diagnóstico precoce e do direito dos pacientes a serem cuidados com todos recursos que a medicina oferece a quem possa viver com uma doença crônica. Com a iniciativa, informou, sensibilizou e mobilizou pacientes, familiares cuidadores e até profissionais da saúde.

Em torno de sua história, e de conversas sobre a finitude da vida que manteve com a amiga Renata Lujan, que com a mesma faixa etária teve a mesma doença, AnaMi escreveu o livro “Enquanto eu respirar” (editora Sextante). 

“Imagina como é bom poder viver sem o peso do que nos mantém numa existência mediana, vazia, sem significado. Cura pra mim é isso. Vai muito além da ausência de doença. Compreender que a finitude pode estar na próxima esquina é um convite para vivermos a vida que queremos viver. Com presença e intensidade. Entre o sopro inicial e último suspiro há muito a ser feito”, recomenda a jornalista no material de apresentação do livro.

Não há cura para o câncer metástico, mas AnaMi venceu a doença. “Eu nunca me vi perdendo para doença nenhuma”, disse ao repórter. Ela também escreveu um manual sobre tratamento paliativo e faz trabalho voluntário para atendimento a pessoas com doenças graves e ainda incuráveis. A seguir, os principais trechos da entrevista que ela concedeu à Agência Brasil por teleconferência por ocasião do Dia Mundial de Combate ao Câncer, este 8 de abril.

Leia a entrevista a seguir:

Agência Brasil – Que importância tem a passagem do Dia Mundial de Combate ao Câncer?
AnaMi – Ao longo do ano tem várias datas que servem de lembrete, e para que a gente fale disso: de câncer. É uma doença que ainda tem muito tabu envolvido. Algumas pessoas nem conseguem falar o nome. Mesmo estando em 2020, é comum ouvir, até de familiares, algo do tipo ‘aquela doença’ ou ‘você está com aquele problema’. Nessas datas é uma oportunidade de falar das pessoas que estão vivas. Nos enredos de filmes e novelas, quando querem matar alguém de forma lenta e cheio de dramas e sofrimentos, o personagem padece de câncer. Aí raspam a cabeça e seguem todos os dilemas… Mas nem sempre é assim, depende do diagnóstico. Além disso, temos uma medicina que está batalhando e há avanços. Já está na hora de falarmos em câncer como uma doença crônica. Para muitos tipos de diagnóstico como é o caso do câncer metastático, como é o meu, a gente vive muito tempo. Eu estou há nove anos em tratamento e conheço pessoas que estão há 11 anos. Precisa tirar essa cara tão tensa. Apesar de ser uma doença grave, há tratamentos para o câncer. Nessas efemérides relacionadas a câncer, temos a possibilidade de falar sobre aquilo que não é tão dramático. Não é só uma doença que mata e ponto. É uma doença grave, mas tem tratamento. Precisamos falar sobre diagnóstico precoce e do medo que as pessoas têm em descobrir essa doença. Com o diagnóstico precoce são maiores as chances de ser curado. Sempre pedimos à imprensa que relate o real. O real é: tem muita gente vivendo com a doença.

 Agência Brasil – Dar visibilidade ao câncer alterou a maneira como a sociedade encara a doença?
AnaMi – As biografias de pacientes ainda são vistas com um certo desconforto. As pessoas acham que é uma história que a autora escreveu que é a vitoriosa e que venceu o câncer. Eu não sou a vitoriosa. Eu não tenho o perfil que as pessoas gostam de falar, aquele no qual terminado o tratamento a paciente vira a guerreira sobrenatural do câncer. Eu faço tratamento paliativo. Eu tenho uma doença chamada câncer metastático. Nesse estágio não tem cura para a maior parte dos diagnósticos de doença primários. A minha doença primária foi câncer de mama. Eu tenho metástase nos ossos, no fígado, em órgãos abdominais, e em alguns pedaços do meu corpo. Eu vou tratar até o fim da minha vida. Não tem cura, a menos que a medicina descubra um tratamento que possa resolver o meu caso. Mesmo assim, uma editora do porte comercial da Sextante, topou falar sobre isso. Vejo uma evolução grande. O livro tem saído bem, quem está comprando não é só paciente e médico. Há pessoas lendo o livro porque acham que tem alguma coisa para aprender. Então, acho que começa a haver mudanças.

Agência Brasil – A publicação do seu livro e a manutenção dos seus perfis nas redes sociais tiveram o propósito de dar visibilidade e mudar o estigma?
AnaMi – Sim. Quando eu fui diagnosticada com a metástase, em 2015, eu percebi que tinha muita rede social de paciente primário, com apoio de ONGs, que são pacientes com possibilidades de cura. Quando falam de câncer, falam sempre valorizando a história da vitória. É como se só tivesse dois universos. Ou você vence a doença ou você perde. São postadas coisas como ‘fulano perdeu para o câncer…’ Mas ninguém fala que alguém perdeu para tal doença do coração ou para o diabetes. Transformam a biografia e a história de alguém em um desfecho de fracasso. Eu nunca me vi perdendo para doença nenhuma. Eu faço tanta coisa legal, apesar da doença. Não existem só dois universos, ou vence ou perde. A gente desvaloriza a história das pessoas que estiveram ali lutando contra doença. Mas elas escreveram suas histórias. Eu criei um perfil por causa disso. Eu não sou a vitoriosa que venceu o câncer, mas também não morri. Eu, então, comecei a falar abertamente sobre isso: uma doença incurável que tem tratamento paliativo. As pessoas tentam se convencer que daqui a pouco vão ficar boas. Isso gera um peso muito grande para o paciente. Para quem tem metástase, não tem o daqui a pouco vai parar de fazer a quimioterapia. Quando parar de fazer, é porque não tem mais tratamento disponível. Para a gente não é menos uma quimioterapia, é mais uma. Significa que a gente está vivendo com a doença. Há um estigma também relacionado com a palavra paliativo. Para pessoas como eu significa o que há de mais avançado na medicina e a possibilidade de você olhar para a pessoa sem pensar apenas na doença que ela tem. Por isso eu comecei a me expor. Para mostrar o que acontece. Existe uma biografia antes de uma doença.

Agência Brasil – Há outros preconceitos que precisam ser abandonados?
AnaMi – Para uma mulher que tem câncer há muitos estereótipos. Eu sou a menina da foto que está na orelha do meu livro. Eu tenho cabelo cumprido, estou sempre arrumada e maquiada. Eu não tenho cara de paciente. Para a nossa sociedade, a gente precisa ter uma cara para ser digno da solidariedade de alguém! Quem olha para mim não diz que eu tenho câncer, logo não legitima meu sofrimento. ‘O seu câncer é menor. Olha só você: está bonita, está ótima.’ Eu administro bem isso, mas as pacientes em geral acham que têm que entrar nesse estereótipo de aparecer com a cara de quem está sofrendo e fazendo quimioterapia. Não estamos lutando para a medicina evoluir? Nossa cabeça tem que evoluir junto.

Agência Brasil – Você tem conhecimento se o seu ativismo mudou a maneira de como as pessoas percebem a doença?
AnaMi – Sim. Provavelmente, eu sou a primeira paciente que se expõe de maneira tão pública a metástase por ter o tratamento paliativo. Se câncer é um tabu, cuidados paliativos são um tabu maior ainda. Eu vejo que algumas pacientes chegam para os médicos e dizem assim: ‘eu sei que sou paliativa.’ Eles ficam travados. O médico foi educado na faculdade para cuidar e curar pessoas, para vencer a morte. Então, não consegue olhar para esse paciente e entender que existe uma finitude. É comum aquela história: ‘não tem mais nada para fazer, você foi desenganada.’ Para mim, isso é que é fracassar na doença, não é o paciente morrer. Morrer é da vida. Quando um médico diz ‘não há nada para fazer’ é uma coisa horrível. Pode não ter nada para fazer pela doença, mas tem muito a fazer pela pessoa. A gente precisa de uma medicina que olhe para o paciente e não para o tamanho do nódulo dele. Sou ativista dos cuidados paliativos porque nunca admiti ser tratada como uma doença e nem me tratarem como uma paciente de câncer metastático. Sempre quis ser tratada de maneira individual e ser considerada nas minhas escolhas. Essas dizem muito sobre a forma como eu quero ser cuidada até o fim da minha vida. A diferença das redes sociais para mim é isso: as pacientes estão tento acesso a uma informação que não tinham, e estão se impondo mais nas consultas. Lógico, ouvindo o que o profissional está ali vai dizer, mas sem o sentimento que do outro lado da mesa tem um Deus e ele vai ditar tudo da sua vida. Vejo que há um movimento grande em torno dos cuidados paliativos e que os médicos estão se abrindo quanto a isso.

Agência Brasil – Sua visão sobre a saúde pública mudou desde o seu primeiro diagnóstico acusando câncer?
AnaMi – Eu tenho plano de saúde privado, mas acompanho muitas pacientes que são tratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e vejo que melhorou o acesso à medicação. As pacientes passaram a ter mais acesso à informação, aprenderam a brigar por seus direitos. O SUS dá acesso a alguns medicamentos paliativos. Também aumentou bastante o número de recursos à Justiça para conseguir aquilo que ainda não está disponível, o que pesa para o sistema e onera todo mundo. Mas estamos longe do que precisamos. Conheço uma paciente que ficou quatro meses sem oncologista porque na unidade de saúde onde ela era atendida, o médico se aposentou, mas o hospital não se preparou para fazer a substituição. No SUS, pode ser mais complicado conforme o local que está sendo atendido. Se não está em um centro de referência em oncologia, as pacientes podem ficar abandonadas, sem acesso a medicações ou fazendo tratamentos da forma mais tradicional. Para uma mulher conseguir fazer uma mamografia tem uma espera danada e pode ser por isso diagnosticada muito tarde. Não há como esperar Pra isso, foi criada por isso a Lei dos 60 dias. 

Agência Brasil – A covid-19 traz riscos para quem possa ter imunidade mais baixa. Você teve que aumentar os seus cuidados?
AnaMi – É bem arriscado para mim. A medicação que tenho hoje é uma quimioterapia oral. Eu tomo todo dia e minha imunidade está constantemente muito baixa. Nesse momento, estou no mais puro isolamento. Eu moro sozinha. Não mudou muito a minha rotina. Não saio de casa de jeito nenhum, só quando é por causa do tratamento na clínica. Mas tomo todos os cuidados para não me expor. A minha mãe é minha cuidadora. Quando estou mal, depois que interno no hospital, quando tenho que fazer algum procedimento de radioterapia ou quando fico debilitada, eu vou para a casa dela. Nesses últimos quinze dias, eu tive uma baixa grande de imunidade. Normalmente, eu iria para a minha mãe. Mas não fui porque ela estava com sintomas da covid-19 e, além disso, ela é do grupo de risco porque está com mais de 65 anos. Mas me viro bem. Meus médicos são muito acessíveis e monitoram temperatura, oxigenação. Estando bem, eu não preciso sair de casa.

Edição: Bruna Saniele

Publicado em 08/04/2020 – 06:00 Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Artigo científico propõe estudo aprofundado de antirretroviral.

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificaram, em laboratório, que o antirretroviral atazanavir pode inibir a replicação do novo coronavírus em células infectadas. Os resultados obtidos ainda precisam ser confirmados através de testes clínicos com pacientes para que o medicamento se torne uma possibilidade no combate à doença.

A pesquisadora Milene Miranda, do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), avaliou que os resultados foram muito promissores, já que o antirretroviral, usado no combate ao HIV, não só inibiu a replicação viral como reduziu o quadro inflamatório das células infectadas.

“Se a pessoa tem um processo inflamatório menor, ela tem um melhor prognóstico”, resumiu a bióloga.

Para a realização dos ensaios in vitro, pesquisadores utilizaram um isolado viral produzido a partir de uma amostra de paciente infectado no Rio de Janeiro. Antes dos ensaios, a metodologia contou com a utilização de análises de modelagem computacional para simular como o atazanavir interage com a enzima usada pelo vírus para se replicar no corpo humano.

O trabalho foi enviado para a revista científica Nature Communications e disponibilizado para a comunidade científica internacional em formato preprint – sem revisão formal por outros especialistas da área -, o que acelera a troca de informações entre pesquisadores, enquanto os trâmites de uma publicação científica seguem paralelamente.

Milene Miranda explica que uma das vantagens da pesquisa com medicamentos já utilizados para outras doenças é a possibilidade de superar mais rapidamente às exigências regulatórias, caso os próximos experimentos confirmem que a substância poderia ser utilizada contra o coronavírus.

“Quando você descobre um novo medicamento, entre descrever uma atividade in vitro e ter esse medicamento podendo ser administrado, isso pode levar 20 anos. Mas, quando se observa um segundo uso para um fármaco que já é utilizado, você consegue agilizar algumas dessas etapa”, afirma ela.

Ação diferente

A pesquisa também mostrou que, nos ensaios em laboratório, o atazanavir apresentou um funcionamento diferente do que a cloroquina poderia ter no combate ao vírus, caso sua efetividade seja cientificamente comprovada. “São mecanismos diferentes de ação que poderiam ser combinados”, disse Milene.

A bióloga adverte, entretanto, que os resultados dos testes não são suficientes para a administração do remédio em pacientes com coronavírus, muito menos devem motivar automedicação. “Nosso principal alerta é que esse é um experimento, não é um ensaio clínico. Ainda tem etapas a serem cumpridas. O objetivo foi chamar atenção para um segundo uso de um medicamento. E não para que se saísse por aí tomando o atazanavir”, afirma. “A automedicação nunca é indicada.”

A pesquisa

Ao todo, 18 pesquisadores participaram do estudo com o atazanavir, o que incluiu o Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS/Fiocruz), o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), com colaboração do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino e da Universidade Iguaçu.

O financiamento da pesquisa contou com recursos da Fiocruz, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal (Capes).

“A gente chama a atenção para a importância do trabalho de pesquisa, a importância do trabalho colaborativo entre os laboratórios e da importância do investimento. É só com investimento que a gente consegue fazer esses estudos. Investimento pesado em capacitação de pessoal, infraestrutura e insumos”, defendeu Milene Miranda.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Publicado em 07/04/2020 – 20:52 Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Armando Tomazini, faleceu de insuficiência pulmonar na manhã desta terça-feira, 07 de abril de 2020 em Goiânia.

O senhor Armando Tomazini, Patriarca da família Tomazini, sempre esbanjou saúde, carisma, disposição, humildade, bom humor e caráter. Características próprias dele. Durante toda sua vida, Armando Tomazini, contribuiu direta e decisivamente no êxito dos negócios do consolidado do Grupo Tomazini.

Sempre que tinha oportunidade de se expressar, Armando Tomazini, fazia questão de dizer que seu bem mais valioso e seu maior patrimônio era a união, a convivência e a felicidade de sua família.

Em um dia de festa ele disse aos presentes: “com dificuldades ou não, em tempos de crise ou não, é a família que importa! o resto é detalhe que se resolve com trabalho e trabalho se confundi com diversão pra mim”.

Era incrível a facilidade de convivência com todos os familiares e amigos, independente das diferenças de idade, personalidade e costumes, o “Vô”, como era chamado por todos, sempre teve muita habilidade, inteligência, carisma e carinho na convivência com todos, sem nunca ter perdido a autoridade e respeito de Pai. 

Armando Tomazini era natural de Nuporanga – SP, era viúvo de Maria Aparecida Piassa Tomazini, nasceu em 19 de fevereiro de 1924, filho de Francisco Tomazini e Anunciata Carboni. Era o filho mais velho de uma família de 9 irmãos, 5 homens e 4 mulheres.

Pai de 7 Filhos: Francisco Roberto Tomazini, Norberto Tomazini, Sebastião Tomazini, José Mário Tomazini, Maria Isabel Tomazini, Maria Augusta Tomazini Cambréa, e Rosângela Aparecida Tomazini de Almeida, 2 genros: Antônio Cambréa Filho (Nico Cambréa) e Edno Mangeres de Almeida, 4 Noras: Maria Aparecida Marasco Tomazini, Rosana da Silva Gouveia Tomazini, Rita de Cássia Gonçalves Tomazini e Darlene D’Ávila Tomazini.

História de vida: Nasceu na fazenda Ressaca a 7 km de Nuporanga, de onde saiu aos 4 anos de idade quando se mudou para Rio Preto.

Aos 7 anos de idade retornou para a propriedade rural onde começou a trabalhar, ajudando o pai na plantação de café em Rio Preto-SP. Filho de agricultor continuou carpindo cafezais nas terras do pai por muitos anos.

Frequentou, por apenas 3 meses, a escola da zona rural, onde as aulas eram dadas a noite por um ex-seminarista.

Aos 17 anos de idade, Armando Tomazini, jogava futebol no time do Nuporanga e, após um treino, foi convidado, por uma pessoa desconhecida, a jogar Futebol no Time profissional do Corinthians. Levou a notícia do convite ao pai, que o aconselhou a não aceitar e que continuasse cuidando, juntamente com a família, das terras que tinham. Armando preferiu aceitar o conselho do pai e abriu mão de uma carreira profissional como jogador de futebol.

Casou-se com 22 anos de idade e, mesmo casado ainda morou 5 anos com os pais.

Veio para Goiás em 1980 com a família para desbravar o cerrado, terras áridas, tidas como improdutivas na região da chapada que hoje é uma das mais produtivas do estado.

Sempre gostou de dançar, jogar bola, passear, estar em companhia dos amigos e trabalhar, seus cantores preferidos eram Tonico e Tinoco.

Em 2016, Armando Tomazini, foi um dos condutores da Tocha Olímpica em Pires do Rio. Momento em que ele descreveu como um dos mais emocionantes de sua vida.

Orgulhava-se dos filhos por serem voltados ao trabalho e a família, e foram educados com exemplo e dialogo.

Nunca deixou de trabalhar, mesmo com a idade avançada olhava o gado, as lavouras, as fazendas e se fazia presente na vida de sua família até mesmo “raiando” quando era preciso, pois o amor e autoridade de pai nunca lhe faltaram.

Verdadeiramente a vida do Sr. Armando Tomazini, vai de encontro com a frase Bíblica: “Combati o bom combate, acabei a carreira e guardei a Fé”!

O Senador Álvaro Dias, publicou em suas redes sociais, na tarde deste domingo, 05/04, texto  afirmando que estudo feito com cinco pacientes graves internados em um hospital da China, com método que usa plasma de pacientes curados de coronavírus, já demonstrou eficiência e que médicos brasileiros acreditam que esse tratamento desafogará UTIs.

A Comissão de ética em pesquisa – CONEP, permitiu o início de testes clínicos com plasma de pacientes curados de coronavírus para o consórcio dos Hospitais Einstein, Sírio-Libanês e Universidade de São Paulo.

Nos Estados Unidos, a agência que regulamenta medicamentos, a Food and Drug Administration, também autorizou o tratamento experimental contra a Covid-19, usando plasma de pacientes que já se recuperaram da doença provocada pelo coronavírus.

São estudos promissores que poderão ser importante no combate a doença. Os estudos mais otimistas acreditam que a vacina levará de 12 a 18 meses para obter sucesso.

A ANVISA publicou nota técnica dos aspectos regulatórios do uso de plasma de doador convalescente para tratamento da Covid-19.

Veja a nota na íntegra:

O Supremo Tribunal Federal suspendeu a ampliação do Benefício de Prestação Continuada – BPC que havia sido aprovada pelo Congresso e que custaria 20 bilhões de reais este ano! O governo Bolsonaro alegou o não cumprimento da Constituição e da Lei de Responsabilidade Fiscal!

As Fintechs (empresas que têm produtos e soluções em tecnologia para o mercado financeiro) prevêem triplicar o crédito e oferecer até 10 bilhões de reais para pequenas empresas! Podem também funcionar como um dos canais de entrega da ajuda de 600 reais para trabalhadores sem carteira assinada, pois têm grande alcance! A crise criando oportunidades!

As exportações brasileiras de carne de frango aumentaram 8,8% no primeiro trimestre comparado ao mesmo período do ano passado, faturando 1,635 bilhão de dólares! A carne suína embarcou 208 mil toneladas, alta de 32% pelo mesmo critério, com 485,1 milhões de dólares faturados!

Acolhimento de pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) resultou em bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens do prefeito de Itapuranga, Daves Soares da Silva, em razão da suspensão de nomeações de aprovados em concurso público, a fim de contratar comissionados, como apurado pelo promotor de Justiça Felipe de Abreu Féres. A liminar decretando a indisponibilidade de bens foi concedida pela juíza Ana Tereza da Silva.

A ação aponta que, em 2017, o MP-GO começou a investigar suposta ilegalidade do Decreto n° 43/2017, baixado pelo gestor, que suspendeu nomeações referentes ao Concurso Público n° 1/2015, e depois foi rerratificado pela norma de n° 62/2017. A manobra serviu para a contratação de servidores comissionados, como destacado no processo.

Questionada a medida, o decreto foi declarado nulo, e determinada a reintegração dos servidores aos respectivos cargos. De acordo com o promotor, a conduta do prefeito configura improbidade, uma vez que violou os princípios da administração pública, especialmente os da legalidade, moralidade e eficiência. (Texto: Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Julgando parcialmente procedentes pedidos do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a juíza Mariúccia Benício Soares Miguel, da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual, condenou o ex-presidente da Saneamento de Goiás (Saneago), Daniel Domingues, por improbidade administrativa, em razão da aquisição irregular de créditos de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) que resultaram em prejuízos para a estatal. Os créditos de IPI seriam utilizados pela empresa estatal na compensação de tributos devidos à Receita Federal, mas essa negociação acabou frustrada. 

A sentença, de mérito, foi proferida nesta quinta-feira (2/4) e determinou a aplicação ao réu das sanções do artigo 12, incisos II e III da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), incluindo a obrigação de restituir integralmente o dano ao erário, devidamente atualizado e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos. À época da propositura da ação, esse prejuízo foi estimado em cerca de R$ 20 milhões. 

Na sentença, a magistrada julgou improcedente pedido feito pelo MP de declaração de nulidade dos contratos firmados pela Saneago com as três usinas de cana-de-açúcar que venderam os créditos de IPI. O entendimento judicial foi de que eventual nulidade dos ajustes poderia prejudicar a estatal de saneamento no processo em que requereu, em juízo, o recebimento dos valores pagos a título da compensação frustrada. Assim, Mariúccia Benício apenas tornou sem efeito as transações referentes às compensações, “por serem evidentemente ilegais”.

A juíza também condenou Daniel Domingues ao pagamento de multa de 1% do valor corrigido da causa, “em virtude da prática de atos ensejadores da litigância de má-fé”. Ela também negou pedido do réu de liberação dos bens que foram bloqueados quando da concessão de liminar, no início da ação. “Ainda que provado que os bens bloqueados somam uma quantia superior ao valor dos danos causados ao erário, mister se faz necessária a manutenção do bloqueio dos bens como medida assecuratória de uma eventual condenação em multa civil”, justificou na sentença.

Entenda o caso
A ação de improbidade administrativa foi proposta pelo MP-GO em setembro de 2010, abrangendo negociações de compra de créditos de IPI ocorridas em 2002 e 2003. Inicialmente, a demanda incluía, além do ex-presidente da Saneago, outros dois ex-diretores da estatal, além das três usinas sucroalcooleiras que venderam os créditos de IPI. Contudo no curso do processo, que teve vários desdobramentos, apenas Daniel Domingues permaneceu como réu. A ação é acompanhada pela 57ª Promotoria de Justiça de Goiânia. 

Na ação, o MP sustentou, entre as diversas irregularidades envolvendo a negociação, que a aquisição de créditos de IPI foi feita sem o devido processo licitatório. Conforme apresentado na demanda, em julho de 2002, Daniel Domingues e outro ex-diretor (excluído da ação) autorizaram a aquisição de créditos de IPI, sem antes realizar pesquisa de mercado e sem o devido processo licitatório. No primeiro procedimento, foi comprado de uma das empresas um montante superior a R$ 1 milhão, com o objetivo de compensação de tributos devidos pela Saneago à Receita Federal.

Em uma outra negociação, novamente sem realizar pesquisa de mercado e licitação, os diretores firmaram contrato com outra usina. Pelo ajuste, a estatal pagou mais de R$ 1,5 milhão. Um outro contrato foi celebrado com uma terceira empresa, com o mesmo intuito de adquirir créditos de IPI, tendo sido pago valor superior a R$ 5 milhões, com a autorização de outro ex-diretor.

Segundo ressaltado pelo MP, as operações realizadas eram de altíssimo risco e de sucesso improvável para a Saneago, já que impunham um deságio bem maior do que foi obtido pela estatal no momento da aquisição dos créditos de IPI. Além disso, como a concessionária não obteve êxito em homologar a compensação na Receita Federal, a empresa de saneamento foi compelida a pagar através de ordem de crédito, com multas, juros e outros encargos, utilizando recursos próprios, totalizando um prejuízo de cerca de R$ 4 milhões.

A Superintendência de Controle Interno da Secretaria de Estado da Fazenda constatou que nenhum débito da Saneago teve sua compensação homologada pela Receita Federal. Além disso, a validade dos créditos de IPI das empresas sucroalcooleiras ainda estava sendo discutida no Superior Tribunal de Justiça na época da negociação, ou seja, não havia decisão transitada em julgado a amparar a certeza e liquidez dos créditos, o que também impediria a compensação de tributos. (Texto: Ana Cristina Arruda e Cristina Rosa/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Foto: banco de imagens)