Petrobras afirma que preço segue patamar internacional de preços

Os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) sobem nesta terça-feira (6) nas refinarias. De acordo com a Petrobras, a gasolina aumenta, em média, R$ 0,16 (6,3%), fazendo com que o litro do combustível saia de R$ 2,53 e chegue a R$ 2,69.

O diesel tem médio de R$ 0,10 (3,7%) por litro, e passa a custar R$ 2,81 nas refinarias da Petrobras. O gás de cozinha (GLP) para as distribuidoras sobe R$ 3,60 por quilograma (kg), refletindo um aumento médio de R$ 0,20 por kg.

Segundo a Petrobras, os reajustes acompanham a elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e derivados.

A empresa informa também que evita repassar imediatamente a volatilidade externa aos preços do mercado interno, mas busca o equilíbrio de seus valores com o mercado internacional e a taxa de câmbio.

Segundo a estatal, tal alinhamento “é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes setores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileira”.

Até chegar aos consumidores finais, os preços cobrados nas refinarias da Petrobras na venda às distribuidoras são acrescidos de impostos, custos para a mistura obrigatória de biocombustível, margem de lucro de distribuidoras e revendedoras e outros custos.

“Para o GLP especificamente, conforme Decreto nº 10.638/2021, estão zeradas as alíquotas dos tributos federais PIS e Cofins incidentes sobre a comercialização do produto quando destinado para uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg”, explica a Petrobras, que acrescenta que, no caso do GLP, o preço final é acrescido do custo de envase nas distribuidoras.

Edição: Aécio Amado

Publicado em 06/07/2021 – 07:31 Por Agência Brasil – Brasília

Índice atinge 87,6 pontos, o maior nível desde fevereiro de 2020

O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 4,2 pontos em junho deste ano, na comparação com maio. Com o resultado, o índice atingiu 87,6 pontos, o maior nível desde fevereiro de 2020 (92 pontos), período pré-pandemia de covid-19.

O Iaemp busca antecipar tendências do mercado de trabalho nos próximos meses, com base em entrevistas com consumidores e com empresários da indústria e do setor de serviços.

O principal responsável pela alta foi o componente que mede a tendência dos negócios do setor de serviços, que cresceu 8,1 pontos.

“A recuperação econômica, a redução do número de mortes por covid-19 e a flexibilização das medidas restritivas parecem contribuir com a melhora do cenário. A expectativa para os próximos meses é de continuidade dessa recuperação, mas ainda existe muita incerteza. O avanço da vacinação e o controle da pandemia continuam sendo fundamentais para o processo de retomada”, disse o economista da FGV Rodolpho Tobler.

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 06/07/2021 – 09:03 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Milicianos podem estar envolvidos

Policiais civis da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e do Departamento Geral de Polícia Especializada deflagraram, hoje (6), no estado do Rio de Janeiro, a Operação Socó. Visa o cumprimento de dez mandados de busca e apreensão contra pessoas envolvidas no financiamento, construção e licenciamento irregular de um prédio de sete andares e 33 apartamentos em Saquarema, na Região dos Lagos. O valor estimado da construção é de R$ 20 milhões.

As investigações objetivam, ainda, verificar se existe o envolvimento de milicianos que atuam no Recreio dos Bandeirantes, que migraram para a Região dos Lagos e se eles teriam expandido os negócios em empreendimentos semelhantes. A justiça decretou, ainda, a suspensão das atividades do empreendimento. 

De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, além de Saquarema, a operação se desenvolve no Rio de Janeiro e em Queimados, na Baixada Fluminense.

Na ação desta terça-feira, os agentes estão em busca de provas dos crimes de parcelamento irregular do solo urbano, que caracteriza construção irregular; falta de licenciamento ambiental; advocacia administrativa; fraude em licenciamento ambiental; corrupção ativa e passiva e associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Segundo a secretaria, tudo isso foi indicado na investigação em andamento, um desdobramento de apurações que resultaram na interdição, em dezembro de 2020, de dois prédios residenciais em construção no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio. O nome da operação faz alusão ao pássaro socó, que habita a lagoa de Saquarema.

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 06/07/2021 – 09:49 Por Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Apesar de queda na produção, emprego subiu pelo 10º mês seguido

A atividade industrial encolheu em maio, com queda nas horas trabalhadas e na utilização da capacidade instalada, informou a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a pesquisa Indicadores Industriais, apesar da queda na produção, o nível de atividade continua superior ao de fevereiro de 2020, antes do início da pandemia de covid-19.

Em maio o número de horas trabalhadas na produção caiu 1,8% em relação a abril. Essa estatística desconsidera efeitos sazonais (oscilações típicas de determinadas épocas do ano). Como a CNI revisou os números de meses anteriores, esse representa o segundo mês seguido de encolhimento no indicador.

Os dados de março e de abril foram revisados para baixo. Em vez de crescimento de 1,1%, o número de horas trabalhadas ficou estável em março. Em abril, o indicador passou a registrar queda de 1,3%, em vez de crescimento de 0,7%. Dessa forma, a CNI passou a considerar que as horas trabalhadas mostram tendência de queda em 2021. Apesar disso, o indicador continua um pouco acima do registrado em fevereiro do ano passado.

Em relação à utilização da capacidade instalada (UCI), o indicador caiu de 81,9% em abril para 81,6% em maio, também na comparação livre de efeitos sazonais. Apesar do recuo, o indicador permanece acima do registrado em fevereiro de 2020, quando estava em 78,1%. Esse é o terceiro mês consecutivo com UCI acima de 80%, o que não ocorria desde o período entre novembro de 2014 e janeiro de 2015.

O faturamento real da indústria de transformação aumentou 0,7% entre abril e maio de 2021, na série livre de efeitos sazonais. Desde o início do ano, o indicador vem oscilando entre altas e quedas, mas a CNI considera que o indicador começa a assumir uma tendência de queda porque as altas não têm compensado as retrações dos meses anteriores, com o faturamento estando 3,3% menor que em janeiro.

Emprego

Mesmo com a queda na atividade, o emprego industrial continuou a crescer em maio, subindo 0,5% na comparação com abril, livre dos efeitos sazonais. Segundo a CNI, esse é o décimo mês consecutivo de crescimento no mercado de trabalho. O nível de emprego acumula alta de 1,9% em 2021 e está 6% maior que o registrado em maio de 2020.

Depois de dois meses de crescimento, a massa salarial real encolheu 0,8% em maio, em relação a abril. Apesar da retração em maio a massa salarial ainda apresenta crescimento acumulado de 1,7% em 2021.

Edição: Graça Adjuto

Publicado em 06/07/2021 – 10:05 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Eles teriam recebido uma injeção de água salgada em vez do imunizante

Pelo menos 2,5 mil pessoas podem ter sido vítimas de esquema fraudulento de venda de vacinas na Índia. Eles teriam recebido uma injeção de água salgada em vez de uma dose de imunizante contra a covid-19. Pelo menos 14 pessoas já foram detidas, incluindo médicos e outros profissionais de saúde.

A fraude ocorreu em 12 centros de vacinação na Índia, entre maio e junho. Estima-se que pelo menos 2 mil pessoas tenham sido vítimas do esquema na capital financeira indiana de Mumbai. Outras podem ter sido afetadas no estado de Bengala, no leste do país.

Os responsáveis são acusados de encher frascos vazios das vacinas com água salgada e de cobrar uma taxa pela imunização, obtendo lucro estimado em US$ 28 mil.

As autoridades indianas iniciaram a investigação sobre o caso após denúncia à polícia por parte de algumas das vítimas, que suspeitaram depois de não conseguir ter acesso aos seus certificados de vacinação no portal do governo.

Até o momento foram detidas 14 pessoas, sob suspeitas de fraude, tentativa de homicídio e conspiração criminosa. Entre os detidos estão médicos e outros profissionais de saúde.

“Prendemos médicos. Eles usavam um hospital para emitir certificados e produzir frascos e vacinas falsas”, disse à CNN Vishal Thakur, um alto funcionário do Departamento de Polícia de Mumbai.

As autoridades também bloquearam o Hospital Shivam, em Mumbai, que abrigava campos de vacinação em massa, para os quais não tinha permissão. Os responsáveis pelo hospital estão entre os detidos, suspeitos de encherem frascos usados de vacinas com água salgada.

A Índia foi alvo de uma devastadora segunda onda da pandemia, que atingiu o pico em meados de maio, com mais de 400 mil novos casos por dia. Desde então, a curva de contágios tem diminuído, aliviando a pressão sobre os hospitais.

Nas últimas 24 horas, a Índia registou 34.703 casos de Ccvid-19, o valor mais baixo em quase quatro meses. O país contabilizou ainda 553 mortes associadas à doença, um número que também continua a diminuir.

De forma a responder à baixa taxa de vacinação no segundo país mais populoso do mundo, o presidente indiano, Nerendra Modi, anunciou em junho uma campanha de vacinação gratuita.

Em um país com mais de 1 bilhão de habitantes, apenas 62 milhões já foram totalmente vacinados, o que corresponde a 5% da população.

Publicado em 06/07/2021 – 10:11 Por RTP – MUMBAI

A medida vale até 31 de agosto

Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública prorroga, pela quarta vez, o emprego e apoio da Força Nacional de Segurança em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) na Terra Indígena Enawenê-Nawê, em Mato Grosso. Com isso, as ações “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio” seguirá até 31 de agosto.

A Portaria nº 300 permite que a Força Nacional dê sequência ao trabalho de instalação do Plano de Barreiras Sanitárias, com o objetivo de impedir a entrada de não indígenas nas comunidades indígenas, sobretudo em territórios de povos isolados e de recente contato.

Apresentado ao Supremo Tribunal Federal em julho do ano passado, o Plano de Barreiras Sanitárias para os Povos Indígenas Isolado e de Recente Contato integra uma proposta mais ampla, o chamado Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros, elaborado com apoio técnico de consultores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e contribuições de lideranças indígenas e Ministério Público Federal, entre outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

Junto com as Bases de Proteção Etnoambiental e os Pontos de Apoio Intermitente, as barreiras sanitárias visam à proteção territorial das áreas da União de usufruto indígena. Basicamente, as barreiras são postos de controle de acesso onde agentes da Funai e profissionais de segurança pública atuam em parceria com os próprios indígenas.

O emprego de efetivos da Força Nacional na Terra Indígena Enawenê-Nawê foi autorizado em novembro de 2020, por meio da Portaria nº 641, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que inicialmente estabelecia que os agentes permaneceriam na região por 41 dias, ou seja, até 31 de dezembro.

Segundo a portaria publicada hoje, o prazo do apoio prestado pela Força Nacional de Segurança Pública poderá ser prorrogado, caso seja necessário.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 06/07/2021 – 10:17 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Revisão atendeu pedidos das unidades da federação

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou portaria nesta terça-feira (6), no Diário Oficial da União, definindo novos critérios para a distribuição de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

A revisão atende as unidades da federação e foi discutida em um grupo de trabalho com a participação de representantes do ministério e das secretarias estaduais de Segurança Pública.

A portaria estipula os critérios de rateio dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos estados e ao Distrito Federal referentes à transferência obrigatória de, no mínimo, 50% dos recursos decorrentes da exploração de loterias.

Determina ainda que os recursos destinados aos entes federados que não cumprirem as condicionantes previstas na Lei nº 13.756, de 2018, que dispõe sobre o FNSP, em conformidade com os cronogramas estabelecidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, poderão ser redistribuídos aos demais entes federados que cumprirem as condicionantes.

Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, é “importante lembrar que esse recurso é suplementar e que cada unidade da federação deve cuidar e investir nas suas forças de segurança. Esse recurso vem para ajudar os estados e o Distrito Federal e procuramos ser o mais correto possível para que todos recebam uma quantia razoável de recursos”.

Segundo o ministro, pela primeira vez os critérios de rateio e a atualização dos eixos de financiamento foram definidos em conjunto com representantes das cinco regiões do país. “As sugestões foram ouvidas e debatidas em conjunto, sempre com atenção às reais necessidades de cada estado”, disse Torres.

Recursos

A portaria definiu que serão destinados 30% dos recursos para a valorização dos profissionais de segurança pública e 70% para o fortalecimento das instituições, para reforçar e garantir que a destinação seja ainda mais equilibrada e abrangente, pois envolve mais órgãos, como os corpos de bombeiros militares.

As variáveis utilizadas para os estados e o Distrito Federal contemplam os aspectos geográficos, populacionais e socioeconômicos, além de temáticas como violência, criminalidade e fronteiras.

O fornecimento de dados para o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp) e o alinhamento com a metas do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP) também foram indicadores incluídos na portaria para recebimento do repasse, por serem considerados estratégicos.

A distribuição dos recursos do FNSP obedecerá ao percentual mínimo de 3,5%, observando os critérios estabelecidos na portaria.

Desde 2019, o governo federal já transferiu mais de R$ 1,5 bilhão para investimento em segurança pública. Ainda este ano, o Ministério vai transferir mais de R$ 722 milhões para os estados e o Distrito Federal.

“Para este exercício, as transferências na modalidade fundo a fundo serão realizadas por meio da Plataforma +Brasil, ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União”, informou a secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Segen) do MJSP, Ana Cristina Melo Santiago.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 06/07/2021 – 11:25 Por Antônio Claret Guerra – Repórter Agência Brasil – Belo Horizonte