A Defensoria Pública da União (DPU) lança nesta quinta-feira (5), em Brasília, o microdocumentário Infância Roubada: memórias dos filhos separados dos pais atingidos pela hanseníase.

A peça (de 4’30”) foi produzida para circular nas redes sociais, e narra, com depoimentos, imagens de documentos e animação, o drama de pessoas que foram afastadas, ainda crianças, do convívio de seus pais por causa da doença.

De acordo com Chico Macedo, assessor chefe de Comunicação Social da DPU, o propósito do documentário “é sensibilizar o Estado brasileiro para reconhecer que foi cometido um crime de Estado contra essas pessoas e estender o direito de indenização [assegurado a ex-pacientes de hanseníase internados desde 2007] aos filhos que foram separados dos pais”.

Conforme cadastro autodeclaratório feito junto ao Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), há cerca de 12 mil filhos de ex-pacientes de hanseníase no Brasil.

Entre o início da década de 1920 e meados da década de 1980, mais de 40 colônias estiveram em funcionamento no país, como a Colônia Santa Isabel em Betim (MG), cenário escolhido para a produção do documentário.

No final dos anos 1940, o isolamento de pacientes passou a ser compulsório, conforme a Lei nº 610/1949, assinada pelo ex-presidente Eurico Gaspar Dutra.

“Essa talvez tenha sido a maior história de alienação parental ocorrida no Brasil”, disse Artur Custódio Moreira de Sousa, coordenador nacional do Morhan.

Segundo ele, “é importante que a sociedade conheça essa história para que casos assemelhados não ocorram com outras doenças, como já houve com dependentes químicos por causa do vício em crack”, lembrou.

Há quatro anos, a DPU propôs ação civil pública (ACP 69995-68.2015.4.01.3700 – 6ª Vara Federal/SJMA) para pedir que a União implemente política voltada à identificação e manutenção de acervos documentais de educandários, creches, orfanatos, asilos, preventórios e hospitais destinados à recepção e manutenção de crianças separadas compulsoriamente de seus pais por causa da hanseníase.

A lentidão do julgamento gerou denúncia contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos e comunicação oficial às Nações Unidas assinalando a negligência do Estado brasileiro. A produção do vídeo resultou reunião realizada em maio deste ano entre o defensor público-geral da União, Gabriel Faria Oliveira, e a relatora da ONU para eliminação das pessoas com hanseníase, a portuguesa Alice Cruz.

Doença que tem cura                                                                            

A hanseníase tem cura, não exige isolamento e seu tratamento é ofertado gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A terapia é feita por meio de Poliquimioterapia (PQT), por via oral, administrada em associação com medicamentos antimicrobianos. Desde o início do tratamento, a doença deixa de ser contagiosa.

A transmissão da hanseníase acontece por tosse ou espirro de uma pessoa doente, sem tratamento, para outra – após “contato prolongado e contínuo”, segundo nota do Ministério da Saúde.

O agente causador é o Mycobacterium leprae (ou bacilo-de-hansen), uma actinobactéria. A doença atinge a pele e nervos periféricos e pode causar incapacidades e deformidades físicas, que alimentam estigma e preconceito. O diagnóstico se faz por meio de exame dermatoneurológico e avaliação neurológica simplificada.

Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2017, 26.875 casos novos da doença foram diagnosticados no Brasil, taxa de detecção de 12,94 por 100.000 habitantes. Do total desses casos, 1.718 (6,4%) ocorreram em pessoas menores de 15 anos. A doença foi rastreada em 2.933 municípios.

Serviço:

Lançamento do vídeo Infância Roubada – Memórias de filhos separados dos pais atingidos pela hanseníase

Data e horário: Quinta-feira (5 de dezembro de 2019), às 18h30

Local: Conselho Nacional de Saúde, Plenário Omilton Visconde no Anexo B (1º andar) do Ministério da Saúde (Esplanada dos Ministérios, Bloco G – Brasília/DF). Publicado Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil Brasília

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participou nesta segunda-feira (2), da liberação dos chamados mosquitos do “bem” em Niterói (RJ). A tecnologia já se mostrou promissora no combate às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti (dengue, zika e chikungunya). Nos primeiros resultados, os insetos infectados com a bactéria Wolbachia reduziram em 75% os casos de chikungunya, em 33 bairros da região. A tecnologia inibe a transmissão de doenças que atingem o ser humano. A ação aconteceu na área externa da Clínica Comunitária da Família, Dr. Antônio Peçanha, em Niterói.

“A partir desse ano, após estudos, decidimos levar o método para mais cinco biomas, para ver como a Wolbachia vai se comportar. A expansão será para Belo Horizonte, Petrolina, Fortaleza, Manaus, Campo Grande e Foz do Iguaçu. Além disso, é muito importante que todos continuem o dever de casa, não deixando água parada. Temos que redobrar a atenção, porque quando uma epidemia atinge um país, todos sofrem”, ressaltou o ministro da Saúde,Luiz Henrique Mandetta. 

Também participaram da ação, o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson de Oliveira; a presidente da Fiocruz, Nisia Trindade; a secretária municipal de Saúde de Niterói, Maria Célia; e o pesquisador da Fiocruz e líder do World Mosquito Program no Brasil, Luciano Moreira.

Nesta etapa, o conjunto de bairros contemplados são Fonseca, Engenhoca, Cubango, Santana e São Lourenço, todos em Niterói. Após a soltura dos mosquitos, o ministro da Saúde visita o laboratório World Mosquito Program (WMP), da Fiocruz, onde são desenvolvidas todas as fases de produção dos insetos, desde a produção de ovos até a preparação para liberação nos locais em que o projeto acontece.

A metodologia é inovadora, autossustentável e complementar às demais ações de prevenção ao mosquito. A Wolbachia é uma bactéria intracelular que, quando presente nos mosquitos, impede que os vírus da dengue, zika e chikungunya se desenvolvam dentro destes insetos. Não há qualquer modificação genética, nem da bactéria, nem do mosquito. A Wolbachia está naturalmente presente na maioria dos insetos, mas não é encontrada nos mosquitos Aedes aegypti.

Até o momento, o método Wolbachia já foi aplicado em 28 bairros do Rio de Janeiro e 33 de Niterói, beneficiando 1,3 milhão de pessoas. Também faz parte do projeto a realização de ações prévias de engajamento e comunicação junto às comunidades locais e profissionais de saúde sobre a segurança do método e seu impacto no ecossistema. Esse processo de mobilização já se iniciou em Campo Grande (MS), Petrolina (PE) e Belo Horizonte (MG), sendo que a soltura dos mosquitos será iniciada nas três localidades no próximo ano, com o apoio do Ministério da Saúde.

Além dos três estados, está programada uma nova expansão do Wolbachia em 2020 para: Fortaleza/CE, Foz do Iguaçu/PR e Manaus/AM. Somente em 2019, o Ministério da Saúde investiu R$ 21,7 milhões na tecnologia.

As liberações dos mosquitos são realizadas semanalmente, durante 16 semanas, em grupos de bairros. Durante o monitoramento, é verificada a necessidade de realizar novas solturas pontuais. Em áreas onde é possível trafegar, a Fiocruz utiliza veículo para realizar a ação. Em áreas onde não é possível, as liberações são feitas por agentes das prefeituras. 

WOLBACHIA NO BRASIL

Desde 2011, o Ministério da Saúde, juntamente com a Fundação Bill & Melinda Gates e National Institutes of Health, já investiu R$ 31,5 milhões no método Wolbachia. As primeiras liberações dos mosquitos contendo Aedes aegypti com Wolbachia no Brasil ocorreram em 2015 nos bairros de Jurujuba em Niterói e Tubiacanga na Ilha do Governador ambos no estado do Rio de Janeiro. Em 2016 a ação foi ampliada em larga escala em Niterói e em 2017 no município do Rio de Janeiro.

Além do Brasil, também desenvolvem ações do programa países como: Austrália, Colômbia, Índia, Indonésia, Sri Lanka, Vietnã, e as ilhas do oceano pacífico Fiji, Kiribati e Vanuatu.

PREVENÇÃO

Durante o período de seca, a população pode realizar ações de prevenção, basta tirar 10 minutos do dia para verificar se existe algum tipo de depósito de água no quintal ou dentro de casa, por exemplo. Uma vez por semana, lavar com água, sabão e esfregar com escova os pequenos depósitos móveis, como vasilha de água do animal de estimação e vasos de plantas.

Além disso, é preciso descartar o lixo em local adequado, não acumular no quintal ou jogar em praças e terrenos baldios. Limpar as calhas, retirando as folhas que se acumularam no inverno também é importante para evitar pequenas poças de água.

Cada pessoa pode ser um vigilante permanente de atenção à saúde, com isso não teremos dengue, zika e chikungunya. Por Jéssica Cerilo, da Agência Saúde. Atendimento à imprensa: (61) 3315- 3580 / 2745