Assinada por Bolsonaro, proposta será enviada depois do carnaval

Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.

Segundo Bolsonaro, as mudanças não afetarão os servidores atuais. Apenas quem tomar posse depois da promulgação da reforma seria atingido. Uma das alterações mais importantes diz respeito à estabilidade dos futuros funcionários.

Inicialmente, o governo pretendia esticar, de três para dez anos, o prazo para o empregado público conquistar a estabilidade. Há duas semanas, no entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que a versão mais recente do texto deve definir um tempo variável, de cinco a oito anos, de acordo com cada carreira.

A estabilidade seria conquistada mediante uma avaliação de desempenho. Quem não cumprir os requisitos mínimos não ficaria no cargo antes do prazo mínimo. O governo ainda não explicou se o servidor público terá direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) enquanto não atingir a estabilidade. Atualmente, os servidores públicos não recebem o fundo em hipótese alguma.

Pirâmide

Em novembro, ao explicar a proposta do pacto federativo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha dito que o governo pretende diminuir o número de carreiras de mais de 300 para 20 a 30. Os salários para quem ingressar na carreira pública passarão a ser menores.

No mês passado, ao explicar o resultado das contas do Governo Central em 2019, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a reforma mudará a forma de progressão no serviço público. Em vez do sistema atual, com salários iniciais altos e em que quase todos alcançam o topo da carreira, a progressão passaria a ser em forma de pirâmide, na qual apenas os servidores com melhor desempenho atingiram os níveis mais altos. Segundo ele, o governo quer aproximar os salários iniciais e a evolução na carreira pública ao que ocorre no setor privado.

Etapas da reforma administrativa

Em café da manhã com jornalistas no mês passado, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que o governo pretende implementar a reforma administrativa em fases. De acordo com ele, a intenção do governo é que o conjunto de mudanças seja implementado até 2022.

De acordo com o secretário adjunto de Desburocratização, Gleisson Rubin, o conjunto de medidas inclui, além da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, projetos de lei complementar, de lei ordinária e de decretos. Estes, no entanto, só podem ser apresentados após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso.

PEC emergencial

Embora estejam fora da reforma administrativa, pontos da PEC que reforma o pacto federativo e da PEC emergencial, que prevê gatilhos de cortes de gastos em momentos de crise fiscal, preveem alterações profundas na estrutura do serviço público e na regra dos servidores. Pelas duas propostas, em caso de estado de emergência fiscal decretado, haveria limitações em pagamentos aos servidores, concessão de reajustes, progressões automáticas, reestruturação de carreiras, novos concursos e em verbas indenizatórias.

A medida mais polêmica, no entanto, seria a redução da jornada de servidores públicos em até 25%, com ajuste correspondente na remuneração. A diminuição vigorará pelo tempo necessário tanto no governo federal como nas prefeituras e nos governos estaduais que decretassem a emergência fiscal.

Em discurso há duas semanas, Guedes disse que o mecanismo de emergência fiscal é mais rápido para ajustar as contas públicas do que a reforma administrativa para os futuros servidores, que teria impacto sobre as despesas federais no médio e no longo prazo.

*Colaboraram Pedro Rafael Vilela e Luciano Nascimento

Edição: Liliane Farias

Publicado em 23/02/2020 – 18:10 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* – Brasília

Entre os dias 20 e 21 de fevereiro, a Coca-Cola e Refrescos Bandeirantes realizaram as entregas das premiações na Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Seleta e na Cooperativa dos Catadores de Material Reciclável “Goiânia Viva”– situadas em Goiânia/GO. 

Parte das cooperativas que alcançaram suas metas de recolhimento de PET em 2019, foram premiadas com equipamentos escolhidos pelos cooperados com o valor de até R$ 2.000,00. A cooperativa Seleta foi contemplada com umcomputador de alta capacidade e Impressora. Já a cooperativa de reciclagem Goiânia Viva recebeu quatro jogos de mesas e um freezer.

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Atualmente, a companhia apoia 27 cooperativas e 06 empresas de reciclagem em Goiás e Tocantins através do projeto Reciclar Pelo Brasil/Logística Reversa, que tem como objetivo contribuir para a preservação do meio ambiente, minimizando os impactos ambientais provocados pelo acúmulo dos resíduos e embalagens não retornáveis.  

Por Altair Tavares

Um dos principais feriados prolongados do ano deve representar uma injeção de recursos na economia. Com pelo menos 36 milhões de brasileiros aproveitando a festa, o carnaval deve movimentar R$ 8 bilhões neste ano. Responsável pela estimativa de faturamento, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) calcula que, em termos de receita, esse será o melhor carnaval desde 2015.

A entidade estima a contratação de 25,4 mil trabalhadores temporários em todo o país, alta de 2,8% em relação ao carnaval do ano passado.

Embora boa parte do comércio feche no feriado, os efeitos serão compensados pelo turismo. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), a ocupação média ultrapassará 60% em todo o país, mas diversos destinos terão lotação praticamente cheia.

O índice de reservas confirmadas chega a 95% em Pernambuco e em Salvador (com picos de 100% na capital baiana); 90% no Rio Grande do Norte e no Rio de Janeiro; 80% no Ceará, em Alagoas e na Paraíba; e 80% em Minas Gerais. A maioria das capitais, segundo a associação, registra crescimento em relação ao ano passado.

Folia

Além da movimentação dos turistas, os foliões locais aquecerão a festa. Segundo levantamento do Ministério do Turismo, 36 milhões de brasileiros aproveitarão os dias de folia nos seis principais destinos carnavalescos do país e no Distrito Federal, entre viajantes e moradores.

No Rio de Janeiro, o carnaval deve reunir 7 milhões de foliões nos blocos e nos desfiles das escolas de samba. Desse total, 1,9 milhões virão de outros estados e de outros países. Em Pernambuco, a expectativa é que 3,7 milhões curtam o carnaval nas famosas ladeiras de Olinda e 1,6 milhão na capital, Recife.

Em Minas Gerais, 5 milhões de pessoas devem aproveitar os dias de festa em Belo Horizonte, caso o impasse para a circulação de trios elétricos seja resolvido. O carnaval de Salvador deve reunir 3 milhões de foliões, dos quais 854 mil turistas. No Distrito Federal, 1,2 milhão de pessoas devem aproveitar a festa.

Descanso

Quem prefere distância da folia também movimenta a economia no carnaval. Segundo pesquisa do portal Booking.com, especializado em reservas de hospedagem online, mais brasileiros vão aproveitar o feriado para relaxar do que para festejar. De acordo com a plataforma, 49% dos brasileiros pretendem viajar durante o carnaval neste ano. Desse total, 23% vão cair na folia e 26% pretendem descansar.

Os números da Abih confirmam a preferência pela tranquilidade. No Mato Grosso do Sul, a ocupação está em 95% nas regiões do Pantanal e no município de Bonito (MS) e 75% em Corumbá. No Pará, os municípios próximos a Belém registram procura em torno de 90%. No Sul, a taxa de ocupação deve chegar a 75% em Florianópolis (85% nos hotéis da região de praias) e a 85% em Foz do Iguaçu (PR) e no litoral paranaense.

Destino turístico tradicional em todas as épocas do ano, a Serra Gaúcha também registrará movimentação alta no carnaval. Na Região das Hortênsias, que abrange Gramado e Canela, a ocupação deve chegar aos 100%. Na Região dos Vinhedos, em Bento Gonçalves e arredores, a taxa esperada está em 70%. (Com informações da Abr)

Por Altair Tavares

Não é de hoje que nossa cidade vem enfrentando junto ao governo estadual, já que no àmbito federal nem há o que se discutir ou mesmo tentar conseguir, problemas de solidificação de uma postura política monolítica, coerente e, principalmente, com repercussões duradouras na conquista de benefícios palpáveis e renovados para nossa Pires do Rio.

Injusto dizer que a culpa seria de nossa formação como população amorfa e sem qualidades para aspirar às benesses desejadas. Não, não será correta tal acusação se tivermos conhecimento da história dessa terra que, épocas volvidas, elegeu senadores e deputados, como também teve prestígio para indicar componentes de sua sociedade para ocupar cargos de secretários estaduais e mesmo outros cargos que ostentam prestígio nas esferas estaduais.

Portanto, se não é culpa do povo, e se não é culpa dos políticos (aliás, esses agentes nunca dizem ter qualquer tipo de culpa em qualquer situação), quem poderia e deveria suportar o dedo acusador em sua direção?

Reconheçamos que os políticos são oriundos do povo, nascem no seio popular e representam, grosso modo, a vontade dessa massa. E se não são fiéis ao que se esperava deles, que nunca mais fossem reeleitos. E, infelizmente, muitas das vezes o são!

Assim, outra alternativa não nos sobra que a de reconhecer a culpa na figura do eleitor. Culpado do crime e autor da obra.

Culpado pelos erros e sem nenhum prêmio pelos acertos?

E aqui é que se encontra o nó da questão: a quem pertencem os louros da vitória. Aqui fica a resposta aos que perguntam para que votar e para que saber ou procurar saber como e quem escolher na hora de votar.

Novamente nos aproximamos de um pleito eleitoral e, outra vez, nossos políticos se mexem para defender idéias, posições políticas ou partidárias, interesses pessoais e outras coisas mais.

E o eleitor? Coitado!!, e o eleitor? Em quem votar e em quem acreditar? Como separar o joio do trigo se todos se dizem bons, honestos, trabalhadores, inteligentes, defensores do povo? Como saber qual está sendo verdadeiro e qual está mentindo?

Voltemos então nossa atenção para uma experiência que todos nós já tivemos, que é a escola: dia de prova, se a professora perguntasse quem merecia nota cem, com certeza todos os alunos se diriam merecedores. Mas, como a professora aplicou uma prova, poucos ou às vezes nenhum tirou a nota máxima.

E os nossos pretensos candidatos a vários cargos, como fazer com eles? Como separar o melhor, já que sabemos que não há a mínima chance de elegermos mais de um candidato, e isso mesmo só se conseguirmos a adesão da maioria dos eleitores?

O povo será o maior prejudicado se não souber escolher  seus representantes junto ao governo municipal,  assim como será o maior beneficiário se escolher um que tenha reais propostas
de trabalho e se mantenha dentro dos padrões de comportamento e moralidade desejados pela população. Por isso, deve escolher,  e escolher bem, tanto o prefeito e vice-prefeito como os vereadores.

E como faremos para escolher bem? Simples: não votar em quem não demonstrar que sabe o que irá defender, pedir, tentar conseguir, lutar para trazer para nossa cidade.

Pense nisso: não vote em quem pede seu voto, mas sim em quem lhe demonstra merece-lo, e então, com toda certeza, nossos problemas como cidade começarão a ficar na fila dos assuntos que serão resolvidos.

Última dúvida: como é que um candidato demonstra ser realmente merecedor do seu voto?

Bem, isso já é assunto para outra conversinha…

Por Hamilton Roseiro R. da Cunha, médico, advogado e apresentador do Programa de Jornalismo da Rádio Rio FM em Pires do Rio, Goiás.

Fevereiro nem acabou e os estrangeiros já retiraram 29,2 bilhões de reais da Bolsa de Valores brasileira! Isto equivale a dois terços de tudo que retiraram o ano passado que foi 44,5 bilhões de reais! Não estão acreditando muito!

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, está numa situação complicada! O Presidente Bolsonaro está cobrando crescimento de, no mínimo, 2% do PIB este ano! Então, logo vai abrir vaga de Ministro da Economia! Preparem os currículos!

Adolescentes pesquisados ficavam, em média, 3 horas/dia no computador.

Uma pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) mostrou que adolescentes entre 12 a 17 anos de idade passam 3 horas por dia, em média, em frente a telas de computador, tablet, televisão, videogames e celular. A partir daí, os pesquisadores bolsistas da Capes estudaram uma relação este tempo sedentário e o desenvolvimento de síndrome metabólica.

 “O nosso foco, no caso, para esse estudo, é síndrome metabólica, que é uma constelação de fatores de risco que envolvem obesidade abdominal, questões relacionadas a diabetes, colesterol, pressão arterial elevada”, disse à Agência Brasil o pesquisador Felipe Cureau, autor do estudo junto com a fisioterapeuta Camila Schaan. Ambos têm doutorado em endocrinologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A primeira parte desse trabalho foi concluída e publicado recentemente no periódico holandês International Journal of Behavioral Nutrition and Physical Activity.

O trabalho faz parte do Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes (Erica) e utilizou dados de 36 mil adolescentes de todo o país, na faixa etária de 12 a 17 anos, durante 2013 e 2014. Apurou-se então que o tempo médio em frente a telas foi de 3 horas diárias. Felipe Cureau destacou, contudo, que foi percebida variação entre os entrevistados, desde jovens que preferiam não ficar diante de telas até adolescentes que passavam mais de 7 horas diante do computador ou celular.

Alimentação

A análise entre o tempo sedentário e o desenvolvimento de síndrome metabólica mostra que o comportamento alimentar que esses adolescentes tinham enquanto estavam ficavam no computador é muito importante, indicou Cureau. “Quanto maior o tempo em frente à tela, maior o risco para síndrome metabólica”. Ao todo, 2,6% dos jovens consultados apresentaram síndrome metabólica.

O pesquisador ressaltou que quando se avalia o que os jovens comem durante o tempo frente a telas, o que se constata é que, mesmo aqueles que ficam mais tempo, se não comerem nenhum tipo de petisco ou guloseima, eles acabam eliminando esse risco associado ao tempo de tela. Segundo Felipe Coureau, à medida que a pessoa fica mais tempo diante da tela, ela está mais exposta a propagandas e ao merchandising de alimentos ultraprocessados, como hambúrguer e petiscos em geral, e acaba ficando mais suscetível, em algum momento, a começar a consumir esse tipo de alimento.

“As duas coisas, para nós, parecem que estão bastante interligadas. É muito difícil que elas (pessoas) fiquem tanto tempo frente à tela e não comam nada”, indicou o pesquisador. “Comportamentos não saudáveis, e não simplesmente o fato de estar sentado, se associam com fatores de risco para doença cardiovascular em adolescentes”, reforçou Camila Schaan.

De acordo com Felipe Coureau, ao mesmo tempo que se deve evitar esse tipo de alimentação em frente à tela, é preciso limitar o tempo de tela para que essa exposição não propicie alimentação. Há alguns anos, Felipe Coureau estuda a questão da saúde dos adolescentes, especialmente comportamentos desses jovens e como eles se relacionam com problemas de saúde. Disse que até pouco tempo, os problemas eram observados apenas na população adulta mas, hoje, são muito frequentes entre os adolescentes. Entre eles, destacou obesidade, diabetes, hipertensão.

Tempo sedentário

Dentro do contexto de atividade física, passou-se a estudar o chamado tempo sedentário, em que as pessoas ficam vendo televisão, lendo, às vezes estudando. “E dentro da questão do tempo sedentário, surgiu a pesquisa”, disse Coureau. Como o sedentarismo pode resultar em uma morbidade ou distúrbio, os pesquisadores bolsistas da Capes dedicaram-se ao estudo sobre os adolescentes diante de telas com o objetivo de prevenir. “A ideia de estudar os adolescentes é para que a gente possa identificar de forma precoce e tentar prevenir uma doença, ou algum outro problema, antes que se espalhe em definitivo”.

Os resultados do estudo servem também como alerta aos pais. “A participação dos pais é fundamental, principalmente no que respeita à alimentação porque, normalmente, são eles os responsáveis pela alimentação dos filhos”.

Desdobramento

O estudo desenvolvido por Felipe Cureau e Camila Schaan já está tendo desdobramento. Eles começaram no ano passado a coletar dados de alguns dos adolescentes, como um estudo de corte, para ver se as questões abordadas na primeira coleta tiveram repercussão na vida dos jovens cinco anos depois, na fase em que eles estão na transição da adolescência para a idade adulta. Essa segunda etapa do trabalho está sendo realizada em quatro capitais (Porto Alegre, Rio de Janeiro, Brasília e Fortaleza) por pesquisadores das universidades federais do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Ceará, da Universidade de Brasília (UNB) e do Hospital das Clínicas de Porto Alegre, além de outras instituições.

A previsão é concluir essa segunda fase do estudo ainda este ano, prevendo-se a divulgação dos resultados ao longo de 2021. Quando essa pesquisa for encerrada, Felipe Coureau e Camila Schaan pretendem verificar se o que viram no momento anterior permanece, se isso gera uma gravidade maior ou se não tem grande influência ao longo da vida dos adolescentes entrevistados. “O acompanhamento te dá um melhor olhar”, disse Camila.

Os dois bolsistas da Capes querem, com o estudo, estimular os adolescentes brasileiros a terem uma vida mais saudável, com a realização de atividades físicas, e a fazerem melhores escolhas alimentares, evitando alimentos ultraprocessados e industrializados, a buscarem alimentação mais saudável no contexto familiar. “Isso é o que a gente sempre tenta passar como mensagem principal”.

A primeira etapa do estudo teve financiamento da Capes, do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além de financiamentos locais e das universidades que estão sediando o estudo agora.

Políticas públicas

Camila Schaan afirmou que a meta é terminar o estudo e divulgar os resultados para a população. Ao mesmo tempo, ela espera que as conclusões possam ajudar o Ministério da Saúde na formulação de políticas públicas eficientes para esse segmento da sociedade, que sejam implementadas nas várias regiões brasileiras.

Edição: Aécio Amado

Publicado em 23/02/2020 – 10:29 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Todos foram liberados da quarentena quatro dias antes do previsto.

O grupo de 58 repatriados da China que estava em quarentena na Base Aérea de Anápolis foi liberado hoje (23), quatro dias antes do previsto.

Antes de embarcarem em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), em Anápolis, para as suas cidades, os repatriados participaram de um café da manhã de despedida e de uma cerimônia, com a presença do ministro da Defesa, Fernando Azevedo; do governador do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado; e do prefeito de Anápolis, Roberto Naves.

Em fala a integrantes da operação de resgate dos brasileiros, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, disse que o sentimento era de “orgulho, de missão cumprida”, ao concluir a Operação Regresso à Pátria Amada Brasil. Azevedo agradeceu a todos que participaram do acolhimento ao grupo de repatriados.

A liberação foi feita após a confirmação de que os repatriados não estão infectados pelo novo coronavírus. Na última sexta-feira (21), foi feita a terceira e última coleta de material no Brasil para exame específico para o novo coronavírus e, a análise do Laboratório Central do Estado de Goiás mostrou resultados negativos. Cada um dos repatriados recebeu uma declaração do Ministério da Saúde informando o estado de saúde livre da doença pelo novo coronavírus (Covid-19).

Segundo Ministério da Defesa, o grupo será apoiado por aeronaves da FAB, “em aproveitamento de voos de transporte logístico de material e de militares”. Os destinos são os seguintes:

Distrito Federal – 20 passageiros, sendo 9 militares, 1 profissional do Ministério da Saúde, 1 profissional da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e 9 repatriados;

São Paulo – 13 passageiros, sendo 11 repatriados, um militar e uma integrante do Ministério da Saúde;

Rio de Janeiro – 11 militares;

Paraná – 5 repatriados;

Santa Catarina – 4 repatriados;

Minas Gerais – 3 repatriados;

Pará – 1 repatriada;

Dois repatriados, transportados para Brasília, seguirão em voos comerciais para o Maranhão e para o Rio Grande do Norte. Um repatriado permanecerá em Anápolis (GO).

Operação Regresso

No dia 5 de fevereiro, duas aeronaves da Força Aérea Brasileira partiram para Wuhan, epicentro da doença que já matou mais de 2.300 pessoas na China. Entre brasileiros e familiares de outras nacionalidades, 34 chegaram ao Brasil no dia 9 de fevereiro. Além dos repatriados, 24 profissionais que fizeram parte do resgate também estavam cumprindo a quarentena inicialmente prevista para durar 18 dias. O procedimento é um protocolo internacional para evitar a disseminação da doença no Brasil. Até o momento, no Brasil, não há registro de casos da doença.

Edição: Aécio Amado

Publicado em 23/02/2020 – 11:53 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília