terça-feira, abril 22, 2025
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Retirada da Linha da Estrada de Ferro de dentro da Cidade de Pires do Rio

Redação
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Retirada da Linha da Estrada de Ferro de dentro da Cidade de Pires do Rio

Desde 2012, existe no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília, projeto que prevê a retirada da linha de ferro de dentro da cidade de Pires do Rio por causa dos vários tipos de transtornos que ela causa.  

De acordo com o Projeto a linha teria um novo percurso passando por fora da cidade em um novo trecho entre o antigo frigorífico e a região do salto.

Segundo informações obtidas no DENIT, essa mudança se daria não apenas por questões políticas para resolver os problemas causados à população de Pires do Rio, mas também por importante questão técnica já que, com o término da construção da ferrovia norte sul, o volume de cargas e vagões iriam aumentar assustadoramente e o tempo perdido com as paralizações dentro da cidade resultaria em enormes prejuízos, além de outros aspectos técnicos e financeiros.

Esse é um projeto que precisa ser viabilizado, pois existe enorme demanda dos moradores que dia e noite enfrentam problemas de barulho, interdição de vias, dificuldades de se locomoverem de um lado para o outro da cidade. Inclusive até o acesso ao hospital, as vezes fica comprometido pela passagem e parada do Trem na linha dentro da cidade.

Essa é uma questão que precisa ser revista e discutida com a população. É importante a retirada da estrada de ferro de dentro da cidade, como também é importante saber  aproveitar bem toda aquela área, valorizar o espaço e preservar o patrimônio histórico cultural caso esse projeto seja realizado.

O mapa aqui postado faz parte do projeto elaborado pelo DNIT que mostra através de uma linha vermelha, onde seria o novo trajeto da linha ferroviária.

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Brasil assume conselho de entidade que combate a tuberculose no mundo

Redação
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Brasil assume conselho de entidade que combate a tuberculose no mundo

A presidência do Conselho da Stop TB Partnership, instituição internacional que busca eliminar a tuberculose no mundo, passa a ser do Brasil, a partir desta segunda-feira (9), quando o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assume o comando do conselho da entidade por um período de três anos.

“Eu aceitei um desafio que me foi colocado, mesmo sabendo das dificuldades que o cargo me impõe de Ministro da Saúde para coordenar mundialmente a Stop TB. No Brasil, conseguimos, graças à parceria com os secretários estaduais e municipais de saúde, cerca de 80% de tratamentos completados”, disse Mandetta.

A instituição é reconhecida como um órgão internacional único, com capacidade de alinhar atores em todo o mundo na luta contra a tuberculose. A Stop TB conta com cerca de 1.700 representantes em mais de 100 países, incluindo governos, organizações internacionais, agências de pesquisa e financiamento, além de fundações e organizações não governamentais.

Participam, atualmente, do conselho da instituição o ministro da Saúde da África do Sul, Aaron Motsoaledi, e o diretor executivo do Fundo Global de Combate à AIDS, Tuberculose e Malária, Peter Sands. A tuberculose está entre as 10 principais causas de morte em todo o mundo, com cerca de 10 milhões de novos casos anualmente.

Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, em 2018, foram diagnosticados 76.228 casos novos de tuberculose, o que corresponde a um coeficiente de incidência de 36,6 casos para cada 100 mil habitantes. O número representa cerca de um terço de todos os casos registrados na região das Américas. Entre 2009 e 2018 houve queda média anual de 0,3% no coeficiente de incidência da doença.

A tuberculose tem cura e tanto o diagnóstico como o tratamento são ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS), sem custos aos cidadãos. Mas, para alcançar a cura, é preciso completar o tratamento que dura, em média, seis meses.

Com o mandato de três anos na Stop TB, o Brasil, por meio do ministro Luiz Henrique Mandetta, tem a missão de ser porta-voz da luta mundial contra a tuberculose para reduzir a circulação da doença até 2035 – meta defendida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Publicado Por Agência Brasil – Brasília / Com informações do Ministério da Saúde

Receita abre consulta ao 7º lote de restituição do Imposto de Renda

Redação
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Receita abre consulta ao 7º lote de restituição do Imposto de Renda

O sétimo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019 estará disponível para consulta a partir de hoje (9). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são para contribuintes com preferência: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Publicado Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil/Brasília.

Preço do etanol em Goiás pode subir ainda mais, afirma presidente do Sindiposto

Redação
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Preço do etanol em Goiás pode subir ainda mais, afirma presidente do Sindiposto

Devido ao término do período de safra do etanol o valor do insumo nos postos de combustível em Goiás poderá subir ainda mais. Foi o que analisou o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto-GO), Márcio Andrade em entrevista ao Diário de Goiás. Para ele as expectativas neste período é de “alta dos preços”. No entanto, há uma torcida para que os preços, no mínimo, “se estabilizem” e não haja uma “pressão maior para que haja alta”.

Com relação ao preço da gasolina Andrade acha difícil de estimar uma possível expectativa no valor. Justifica o fato da alta do dólar e também quando se fala da cotação do petróleo. Há uma ‘torcida’ no entanto, para que o preço do dólar possa ser reduzido e essa diminuição seja refletida na ponta para o consumidor. “A previsão é difícil de acertar. A gente depende do dólar e da questão da cotação do petróleo para o caso da gasolina. Terminou essa semana na redução do dólar, apesar de pequena ainda, a gente torce para que continue caindo para que isso possa refletir no preço do combustível na bomba”, salienta.

E o valor do etanol? “Nós acabamos o período de safra”, explica. “Estamos entrando na entre-safra. As expectativas normalmente nesse período é de alta dos preços”. Andrade explica que os preços já estão ‘bastante altos’ e por isso há uma torcida para que os postos estabilizem os valores para o consumidor.

A expectativa no entanto, não é boa. Quem abastece no álcool, pode considerar migrar para a gasolina ou outra forma de mobilidade. “A tendência normalmente [é aumentar] porque agora a oferta começa a diminuir e como a demanda do etanol continua crescente existe uma pressão sobre o preço para isso. A gente torce para que isso não venha de uma forma tão grande. Essa semana já saiu uma cotação e mais uma vez teve uma alta em torno de 4 a 5 centavos durante essa semana. Estamos vivendo um momento difícil para os empresários e também para o consumidor”, especifica.

Andrade faz uma ressalva: os empresários donos dos postos não são ‘culpados’ pelo aumenta. Ele justifica que o preço do insumo em si já é alto. Mas há um fator relevante ao se formular o preço final: a alta de impostos. “A participação do empresário na participação do preço é uma das menores parcelas. A maior parcela é o preço do produto em si e a segunda maior são os impostos”, pontua.

Ele explica que se o dono do posto tirasse a sua margem de lucro, poderia haver uma redução de 40 a 50 centavos no litro de combustível. “Não deixa de ser significativo mas é impossível. Como [o dono do posto] vai pagar os custos para se manter a empresa aberta. Como viver sem margem? Enquanto o empresário ganha 50 centavos no litro, os impostos representam 2 reais e 40 centavos. Praticamente a metade do preço praticado”, conclui. Publicado por Altair Tavares / Diário de Goiás.

OAB cria órgão para combater captação ilícita de clientes por advogados

Redação
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OAB cria órgão para combater captação ilícita de clientes por advogados

A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia quer estruturar as seccionais par coibir abusos e o exercício ilegal.


Não é de conhecimento público que advogados não podem abordar pessoas oferecendo serviços judiciais. Vai contra o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mas a prática é comum é vem sendo combatida pela Ordem.


Este ano, o programa Fantástico, da Rede Globo, denunciou advogados do Mato Grosso que faziam feirões para captar clientes com nome negativado, prometendo ajuizar ações contra as empresas credoras e conseguirem, indevidamente, indenizações por danos morais. A base da ação eram declarações de inexistência de débito contra empresas. A justiça chegou a multar algumas pessoas por estarem mentido para conseguir reparações ilícitas e a OAB suspendeu os advogados envolvidos.

A promessa de “limpar o nome” não é a única forma de captação ilegal que a OAB vem combatendo. As abordagens se estendem a diversas áreas e utilizam diversas estratégias: os feirões para “limpar o nome”, a distribuição de panfletos, anúncio em redes sociais e até mesmo mensagem em carros de som, que prometem ressarcimento em aquisições de bens.

A maioria oferece consultoria jurídica gratuita e cobra parte do honorário antecipado.
O Estatuto da Advocacia proíbe o advogado de agenciar causas, mediante honorários, para captação de clientela. Fere o Código de Ética da categoria a captação de clientes para abrirem ações sem perspectiva, mediante o pagamento de honorários.

No último dia 5, a OAB Nacional formalizou a criação da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, com o objetivo de estruturar as atividades de fiscalização nas seccionais. Entre os exemplos de exercício ilegal da advocacia a ser fiscalizado com maior efetividade, o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Raghiant Neto, citou “a captação mediante interposta pessoa ou por meio de ferramentas digitais que estimulem o litígio em massa, com o propósito mercantilista”.

Em Goiás a OAB conta com a Comissão de Combate ao Exercício Ilegal da Profissão e Captação Ilícita (CECEIPCC), que, conjunto com a Comissão de Direito Previdenciário (CDPREV), realizou em setembro duas blitzes nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Aparecida de Goiânia e em Goiânia para flagrar práticas ilícitas de captação de clientes. Dez escritórios, quatro em Aparecida e seis em Goiânia, foram autuados e respondem por prática vedada pelo Código de Ética e Estatuto da Advocacia.

A OAB/DF vem combatendo desde junho deste ano os chamados “puxadores” – advogados que mantêm terceiros captando clientes em ambientes internos e externos de forma irregular. Outra prática ilegal de captação de clientes. No mês passado, na paraíba, a OAB contou com o apoio da Polícia Militar para denúncias de captação de clientela e exercício ilegal da profissão. La, era oferecido resgate de ICMS da conta de luz e correção do saldo da conta do FGTS e o “puxador” cobrava R$ 100 para dar entrada no processo. Publicação Altair Tavares / Diário de Goiás.

Ezinho de Urutaí será o próximo entrevistado do Jornal Positivo em sua edição impressa e digital

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Ezinho de Urutaí será o próximo entrevistado do Jornal Positivo em sua edição impressa e digital

Esio Bento Lemos do Prado é urutaíno, nascido em 21de março de 1962, filho de Orlando Lemos do Prado e Iracema Pereira do Prado.


Cursou o ensino fundamental em Urutaí, e graduou-se em História pela Universidade Estadual de Goiás. É pós-graduado em Formação Sócio-Econômica do Brasil pela Universidade Salgado de Oliveira do Rio de Janeiro.


Ezinho é casado com Eny Aparecida Batista Prado e tem dois filhos, Matheus e João Pedro.


Iniciou-se na política ainda muito jovem, elegendo-se vereador por dois mandatos, e foi presidente da Câmara Municipal por quatro anos.


Em 2004, numa disputa histórica, foi eleito prefeito da cidade vencendo as eleições com apenas 50 votos de diferença. Desde os primeiros momentos da sua gestão, Ezinho se mostrou extremamente habilidoso na condução dos destinos de Urutaí.

Em suas administrações a cidade alcançou elevados índices de desenvolvimento humano, e teve aprovação popular pelo jeito sério, dinâmico, realizador e muito simples de administrar,  que contribuiu para sua reeleição em 2008 vencendo com uma votação extremamente expressiva, quando obteve quase 80% dos votos e em 2012 conseguiu fazer o sucessor com o mesmo índice de aprovação.


O trabalho de Ezinho foi reconhecido dentro e fora do munícipio, já recebeu vários prêmios, medalhas, honrarias, títulos, homenagens pelo reconhecimento de suas administrações, seu trabalho já foi manchete de vários veículos de comunicação.


Mesmo administrando um município com poucos recursos Ezinho se tornou um político muito querido, respeitado e admirado, suas gestões foram marcadas por uma série de realizações e conquistas.


Ezinho conseguiu chegar ao final de seu último mandato com a certeza do dever cumprido, com todas as obrigações rigorosamente em dia e com a honra de entrar para a história politica de um município como um homem que enfrentou muitas dificuldades e conseguiu vencer sem abrir mão dos princípios Cristãos, familiares, éticos e morais, o poder não subiu a cabeça, é com a mesma humildade que iniciou seu projeto politico que continua trabalhando até hoje.


O futuro político de Ésio Bento Lemos do Prado “Ezinho” será um dos temas que abordados pela equipe do Jornal Positivo.

Brasil e Paraguai terão livre comércio de automóveis

Redação
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Brasil e Paraguai terão livre comércio de automóveis

Brasil e Paraguai terão livre comércio entre produtos automotivos. Essa será a regra que passará a valer assim que for feito o acordo entre os dois países.

O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, e a ministra da Indústria e Comércio do Paraguai, Liz Cramer, firmaram nessa quinta-feira (6), em Bento Gonçalves (RS), entendimentos políticos que permitirão o avanço das negociações do Acordo Automotivo Brasil-Paraguai.

“Entre as linhas principais que deverão constar do futuro Acordo Automotivo bilateral, estabeleceu-se que Brasil e Paraguai concederão mutuamente, como regra geral, livre comércio imediato para produtos automotivos. Para algumas exceções se aplicará um cronograma de desgravação gradual e crescente do Paraguai ao Brasil que atingirá o livre comércio até 2023”, disse o Ministério da Economia, em nota.

Como regra de origem geral para veículos, definiu-se que o Índice de Conteúdo Regional (ICR) a ser cumprido por ambas as partes será de 50%. Como forma de promover o desenvolvimento e a comercialização de veículos com motorizações alternativas, o compromisso prevê condições de acesso preferencial, com margem de preferência de 100%, para 10 mil unidades anuais, desde que cumpram com um ICR mínimo de 35%, no caso do Brasil, e de 30% a 35% nos próximos cinco anos, no caso do Paraguai. Ademais, estabeleceu-se uma quota gradual que chegará a 3 mil unidades anuais de veículos em 3 anos, desde que cumpram com um ICR de 35% ao final do período.

No caso das autopeças paraguaias produzidas sob o regime de maquila, acordou-se que estas terão livre acesso ao mercado brasileiro pelos próximos cinco anos, desde que cumpram com as regras de origem do acordo, com um ICR mínimo de 50% no componente de valor da fórmula, quando aplicável. Foram definidas ainda condições diferenciadas de acesso para as autopeças brasileiras e paraguaias com ICR reduzido por um período de cinco anos, informou o ministério.

Tema de grande importância para o setor produtivo brasileiro, o Paraguai se comprometeu a isentar os produtos automotivos originários do Brasil da cobrança de taxas consulares, a partir do oitavo ano da entrada em vigor do futuro acordo.

Segundo o ministério, no que diz respeito às tarifas cobradas pelas partes na importação de produtos automotivos de terceiros parceiros comerciais, estabeleceu-se que cada parte continuará a aplicar suas tarifas nacionais atualmente vigentes, até que se implemente, no âmbito do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), a aplicação da Tarifa Externa Comum (TEC) para os produtos do setor.

Com relação à importação de veículos usados, o Paraguai se comprometeu a revisar sua política nacional de importação de tais produtos nos termos do que vir a ser acordado no âmbito do regime automotivo do Mercosul, levando-se em conta, também, normas ambientais, de saúde pública e de segurança.

“Determinou-se, por fim, que as delegações de ambos os países deverão se reunir, com a brevidade possível, a fim de concluir as negociações e subscrever o Acordo Automotivo bilateral”, acrescentou o ministério.

Comércio bilateral

Atualmente, o Paraguai é o único país do Mercosul com o qual o Brasil não tem um acordo automotivo bilateral.

Segundo o ministério, quando o acordo for concluído “conferirá maior previsibilidade para os investimentos bilaterais e maior segurança jurídica para o comércio bilateral, tendo em vista que, em função de o setor automotivo não estar incorporado ao regime geral do Mercosul, o comércio automotivo entre Brasil e Paraguai carece, ainda, de arcabouço jurídico específico”.

Historicamente, o comércio de produtos automotivos entre Brasil e Paraguai é baixo: em 2018, a corrente de comércio (exportações e importações) somou US$ 763 milhões, o que correspondeu a 1,7% da corrente de comércio global de produtos automotivos do Brasil (US$ 44,7 bilhões). Na última década, porém, o comércio bilateral de produtos do setor tem crescido consideravelmente, sobretudo em função das importações brasileiras de autopeças (principalmente de chicotes elétricos). Em 2018, o comércio bilateral registrou exportações no valor de US$ 540 milhões e importações no valor de US$ 223 milhões, o que resultou em superávit de US$ 317 milhões para o Brasil. Publicado por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília.

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