A Defensoria Pública da União (DPU) lança nesta quinta-feira (5), em Brasília, o
microdocumentário Infância Roubada: memórias dos filhos separados dos pais
atingidos pela hanseníase.
A peça (de 4’30”) foi produzida para circular nas redes sociais, e narra,
com depoimentos, imagens de documentos e animação, o drama de pessoas que foram
afastadas, ainda crianças, do convívio de seus pais por causa da doença.
De acordo com Chico Macedo, assessor chefe de Comunicação Social da DPU, o
propósito do documentário “é sensibilizar o Estado brasileiro para reconhecer
que foi cometido um crime de Estado contra essas pessoas e estender o direito
de indenização [assegurado a ex-pacientes de hanseníase internados desde 2007]
aos filhos que foram separados dos pais”.
Conforme cadastro autodeclaratório feito junto ao Movimento de Reintegração
das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), há cerca de 12 mil filhos de
ex-pacientes de hanseníase no Brasil.
Entre o início da década de 1920 e meados da década de 1980, mais de 40
colônias estiveram em funcionamento no país, como a Colônia Santa Isabel em
Betim (MG), cenário escolhido para a produção do documentário.
No final dos anos 1940, o isolamento de pacientes passou a ser compulsório,
conforme a Lei nº 610/1949, assinada pelo ex-presidente Eurico Gaspar Dutra.
“Essa talvez tenha sido a maior história de alienação parental ocorrida no
Brasil”, disse Artur Custódio Moreira de Sousa, coordenador nacional do Morhan.
Segundo ele, “é importante que a sociedade conheça essa história para que
casos assemelhados não ocorram com outras doenças, como já houve com
dependentes químicos por causa do vício em crack”, lembrou.
Há quatro anos, a DPU propôs ação civil pública (ACP 69995-68.2015.4.01.3700
– 6ª Vara Federal/SJMA) para pedir que a União implemente política voltada à
identificação e manutenção de acervos documentais de educandários, creches,
orfanatos, asilos, preventórios e hospitais destinados à recepção e manutenção
de crianças separadas compulsoriamente de seus pais por causa da hanseníase.
A lentidão do julgamento gerou denúncia contra o Brasil na Corte
Interamericana de Direitos Humanos e comunicação oficial às Nações Unidas
assinalando a negligência do Estado brasileiro. A produção do vídeo resultou
reunião realizada em maio deste ano entre o defensor público-geral da União,
Gabriel Faria Oliveira, e a relatora da ONU para eliminação das pessoas com
hanseníase, a portuguesa Alice Cruz.
Doença que tem cura
A hanseníase tem cura, não exige isolamento e seu tratamento é ofertado
gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A terapia é feita por meio de
Poliquimioterapia (PQT), por via oral, administrada em associação com
medicamentos antimicrobianos. Desde o início do tratamento, a doença deixa de
ser contagiosa.
A transmissão da hanseníase acontece por tosse ou espirro de uma pessoa
doente, sem tratamento, para outra – após “contato prolongado e contínuo”,
segundo nota do Ministério da Saúde.
O agente causador é o Mycobacterium leprae (ou bacilo-de-hansen), uma
actinobactéria. A doença atinge a pele e nervos periféricos e pode causar
incapacidades e deformidades físicas, que alimentam estigma e preconceito. O
diagnóstico se faz por meio de exame dermatoneurológico e avaliação neurológica
simplificada.
Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2017, 26.875 casos novos da doença
foram diagnosticados no Brasil, taxa de detecção de 12,94 por 100.000
habitantes. Do total desses casos, 1.718 (6,4%) ocorreram em pessoas menores de
15 anos. A doença foi rastreada em 2.933 municípios.
Serviço:
Lançamento do vídeo Infância Roubada – Memórias de filhos separados dos
pais atingidos pela hanseníase
Data e horário: Quinta-feira (5 de dezembro de 2019), às 18h30
Local: Conselho Nacional de Saúde, Plenário Omilton Visconde no Anexo B (1º
andar) do Ministério da Saúde (Esplanada dos Ministérios, Bloco G –
Brasília/DF). Publicado Por Gilberto Costa – Repórter da
Agência Brasil Brasília