O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto lei conhecido como pacote anticrime. O despacho foi publicado na noite de ontem (24), em edição extra do Diário Oficial da União. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso.

O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Entre os pontos que foram vetados estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet, o aumento de pena para homicídios cometidos com arma de fogo de uso restrito, que poderia envolver agentes da segurança pública.

Foi mantido o texto principal sobre o chamado juiz de garantia. Com a medida, aprovada pelo Congresso, o magistrado que cuida do processo criminal não serâ responsável pela sentença do caso.

Todos os vetos foram justificados em mensagem encaminhada ao Senado. As razões também foram publicadas no Diário Oficial.

Publicado Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília

O presidente norte-americano, Donald Trump, disse que os Estados Unidos (EUA) vão conseguir lidar com qualquer surpresa da Coreia do Norte.

Em conversa com repórteres, em seu resort na Flórida nessa terça-feira, Trump se referiu às recentes ameaças de Pyongyang. O presidente americano disse: “Vamos ver o que vai acontecer. Eu vou lidar com as coisas conforme ocorrerem”. Ele também afirmou que o líder norte-coreano, Kim Jong-un, pode enviar “um belo vaso, em vez de um teste de míssil”.

A Coreia do Norte estabeleceu unilateralmente o fim do ano como prazo para que os EUA suspendam sanções e façam outras concessões nas negociações sobre desnuclearização. Pyongyang alertou que depende apenas de Washington o tipo de “presente de Natal” que vai receber.

Trump havia sugerido anteriormente que os EUA poderiam utilizar força militar contra a Coreia do Norte.

John Bolton

O ex-conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos John Bolton disse que é provável que o governo Trump tenha que admitir publicamente que sua política para a Coreia do Norte foi um grande fracasso.

No último domingo (22), o site de notícias Axios publicou entrevista com Bolton, que foi demitido pelo presidente Trump em setembro. O ex-conselheiro disse que não acredita que o governo Trump “realmente esteja falando sério” quando o próprio presidente ou outras autoridades prometem impedir a Coreia do Norte de ter armas nucleares. Bolton disse ainda que a impressão de que os Estados Unidos estariam pressionando a Coreia do Norte o máximo possível infelizmente não é verdade.

O ex-conselheiro criticou Trump por ter declarado não estar preocupado com os testes de mísseis de curto alcance feitos pela Coreia do Norte. Segundo Bolton, esta declaração é passível de ser interpretada como um sinal de que o presidente não está preocupado com o risco em potencial que esses testes representam para o Japão e a Coreia do Sul, aliados dos EUA, ou para as tropas americanas posicionadas na região.

John Bolton disse que caso o líder norte-coreano, Kim Jong-un, cumpra sua ameaça de dar aos Estados Unidos um “presente de Natal”, a Casa Branca deve admitir que errou em sua abordagem com a Coreia do Norte.

Por Agência Brasil – Publicado Por NHK* Washington *Emissora pública de televisão do Japão

Em seu pronunciamento em plenário o Senador Luiz do Carmo disse: “Chego ao fim do ano, e o encerramento das atividades parlamentares de 2019,  com um senso recompensador de dever cumprido. Muito obrigado a todos que me acompanharam durante este ano, seu apoio é o que me dá combustível para continuar trabalhando!

Deixo, também, meu muito obrigado ao governador Ronaldo Caiado, que me deu a oportunidade de estar aqui. Tenho certeza que honrei sua vaga, e que 2020 será ainda melhor”.

Assista todo o pronunciamento do Senador goiano Luiz do Carmo no vídeo abaixo