Autoridades dizem que houve cumplicidade de agentes públicos.

Nas primeiras horas deste domingo (19), 91 prisioneiros da Penitenciária Pedro Juan Caballero, no Paraguai, fugiram. Presume-se que tenham escapado da prisão por um túnel com a cumplicidade de autoridades. O chefe de Segurança e o diretor da instituição foram demitidos.

A ministra da Justiça, Cecilia Pérez, disse que “a possibilidade de envolvimento de agentes penitenciários corruptos” é alta na fuga dos 91 membros do Primeiro Comando da Capital (PCC).

“Impossível que eles não tenham visto a quantidade de areia em uma das celas. O túnel foi cavado de uma cela que vai para o lado da prisão. Não é possível que os funcionários não tenham visto uma saída no perímetro da penitenciária. Existe um conluio brutal óbvio”, disse a ministra Pérez.

A ministra da Justiça confirmou que o chefe de Segurança, Matías Vargas, e o diretor da penitenciária, Cristian González, foram demitidos. Também foram presos cinco guardas da prisão.

Ela adiantou que se encontrará com o presidente da República, Mario Abdo Benítez, para oferecer sua renúncia ao cargo de Ministro da Justiça. “A responsabilidade política deste ministério é minha e eu trabalho e devo ao Presidente da República, à cidadania e à opinião pública. O presidente tomará a decisão que ele deve tomar”, afirmou.

Perez disse que, se o presidente determinar, ela continuará trabalhando para reverter “esses eventos sérios”, para que as responsabilidades sejam determinadas e as pessoas envolvidas sejam processadas.

O ministro do Interior, Euclides Acevedo, afirmou que a fuga foi uma libertação de prisioneiros. “Já nos dias anteriores vários dos fugitivos teriam deixado a prisão pela porta principal. Isso implica que, com efeito, toda a penitenciária está envolvida”.

Ele afirmou que a maioria dos 91 presos do PCC que escaparam da prisão “não saiu pelo túnel”. Os outros, segundo o ministro, “saíram pela porta da frente”.

Em 16 de dezembro, a ministra da Justiça, Cecilia Pérez, e o vice-ministro de Política Penal, Hugo Volpe, relataram a descoberta de um plano de voo para um suposto membro do Primeiro Comando da Capital (PCC).

De acordo com os dados fornecidos pelas autoridades, a quantia de até US$ 80 mil foi oferecida a agentes penitenciários ou membros das forças públicas para esse fim. Perez acrescentou que, segundo a inteligência, a fuga foi planejada para um preso da Penitenciária Regional Pedro Juan Caballero, em Amambay.

Publicado Por Agência Brasil * Assunção * Com infomações da Agência de Informação do Paraguai

Mais de 230 mil pequenos negócios regularizaram situação.

Mais de 230 mil micro e pequenas empresas quitaram  débitos com o Simples Nacional no segundo semestre de 2019 e foram mantidas no regime especial de tributação em 2020. A regularização das pendências permitiu ao governo recuperar R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos.

O balanço da regularização foi divulgado pela Receita Federal. Em setembro do ano passado, o governo tinha notificado 738.605 contribuintes de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). No total, as micro e pequenas empresas deviam R$ 21,5 bilhões ao Simples Nacional.

Dos R$ 5,2 bilhões recuperados, R$ 3,6 bilhões referem-se a dívidas com a Receita Federal, e R$ 1,6 bilhão a débitos cobrados pela PGFN.

Só foram mantidos no Simples Nacional, regime tributário que unifica a cobrança de tributos federais, estaduais e municipais e tem alíquotas especiais, os contribuintes que quitaram os débitos até 30 dias depois da data de ciência da notificação. Em caso de discordância, micro e pequenos empresários poderiam pedir a impugnação do ato de exclusão.

Quem não pagou os débitos foi retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro deste ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data.

Regularização

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal, requerendo certificado digital ou código de acesso.

O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.

Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhem, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.

Publicado Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília

Uma mulher foi presa pela Polícia Militar (PM) nesta sexta-feira (17), no Jardim Novo Mundo, em Goiânia, após tentar subornar os agentes com mais de R$ 10 mil. Ela havia sido flagrada com uma arma de fogo.

A mulher havia sido abordada por uma equipe de patrulhamento, que notou atitude suspeita e um objeto volumoso na cintura. Os policiais então encontraram uma arma de fogo calibre 38, carregada com seis munições.

A suspeita recebeu voz de prisão. O marido dela tentou impedir que os policiais a levassem e, conforme relato dos agentes, foi necessário usar força para contê-lo. Ele também foi preso por desobediência e resistência.

Depois disso, a mulher ainda ofereceu aos policiais R$ 10.743 em espécie, o que configurou crime de corrupção ativa.

Os dois foram levados à Central de Flagrantes, junto com a arma de fogo e o dinheiro. A mulher já tem duas passagens pelo crime de tráfico

Publicado por Diário de Goiás

Eis as dezenas sorteadas ontem: 01, 32, 37, 44, 46 e 47.

O concurso 2226 da Mega-Sena, na próxima terça-feira, poderá pagar R$ 32 milhões a quem acertar as seis dezenas.

É que o concurso 2225 deste sábado (18) acumulou. Eis as dezenas sorteadas:  01, 32, 37, 44, 46 e 47.

A Quina, com cinco números acertados, teve 34 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma R$ 81.317,28.

Já a Quadra, com quatro 4 números acertados, registrou 3.100 apostas ganhadoras, com R$ 1.274,09 para cada uma delas.

As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

Publicado Por Agência Brasil Brasília