Em 2019, houve aumento de 19% em relação ao ano anterior.

Dados divulgados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento mostram que houve aumento de 19% na execução do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) no ano passado.

Com o incremento, todo o orçamento do programa – R$ 440 milhões – foi gasto, o que permitiu o aumento do número de produtores com a lavoura segurada e crescimento do total de terra abrangidos pelo programa.

No total, a área segurada somou 6,9 milhões de hectares e 58 mil produtores foram beneficiados – 24% deles pela primeira vez. “A importância segurada total foi de R$ 20 bilhões, o maior valor nominal desde o início do programa em 2005”, informou o Ministério da Agricultura.

O seguro rural garante que os produtores conseguirão passar empréstimos tomados para o plantio e colheita, mesmo que haja revés em caso de quebra por causa de evento climático adverso (seca ou excesso de chuvas, por exemplo), ou de variação de preços.

*Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Publicado em 03/02/2020 – 20:05 – Por Agência Brasil* Brasília

Propriedade dos lotes hoje é dividida entre governo e particulares.

A venda de cerca de 300 mil terrenos de marinha (próximos da linha das marés) em todo o país pode render R$ 3 bilhões à União. O levantamento foi divulgado na semana passada pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia.

Atualmente, a propriedade desses terrenos é dividida entre a União e um particular – cidadão ou empresa. O particular fica com 83% do domínio, cabendo à União a posse dos 17% restantes, num regime chamado de aforamento. Nesse modelo, o ocupante paga a taxa anual de foro, espécie de aluguel pelo uso da parte pertencente ao governo.

O Ministério da Economia pretende vender os 17% da União aos ocupantes, que passarão a ter total posse dos terrenos. Embora o instrumento exista na legislação, a Medida Provisória 915, editada no fim de dezembro, simplifica os procedimentos para a remissão de foro, nome oficial desse tipo de venda.

A medida provisória também agiliza a avaliação do valor das propriedades. Até o fim do ano passado, o terreno precisava receber a visita de um agente da União para ser avaliado. Agora, o procedimento passará a ser feito automaticamente, por meio de uma avaliação informatizada baseada em modelos estatísticos adaptados a cada localidade. Nas próximas semanas, o Ministério da Economia editará uma portaria regulamentando a avaliação eletrônica.

O modelo de aforamento baseia-se num contrato de 1831 que delimitava as áreas pertencentes à União conforme o movimento das marés. Segundo a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), esse regime não condiz com a realidade atual, o que justifica a venda dos terrenos em larga escala.

Publicado em 02/02/2020 – 20:00 – Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília

Retornarão brasileiros que estão em Wuhan, epicentro do coronavírus.

Por meio de nota conjunta emitida neste domingo(2), o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Defesa anunciaram que o governo brasileiro adota todas as medidas necessárias para trazer de volta ao Brasil os cidadãos brasileiros que se encontram na província de Hubei, especificamente na cidade de Wuhan, na China, região de origem da epidemia do coronavírus. Serão trazidos todos os brasileiros que se encontram naquela região e que manifestarem desejo de retornar ao Brasil.

Assim que chegarem ao Brasil, eles deverão ser submetidos a quarentena, de acordo com procedimentos internacionais, sob a orientação do Ministério da Saúde.

O Ministério da Defesa, por meio da Força Aérea Brasileira, trabalha na elaboração do plano de voo da aeronave, possivelmente fretada, que será enviada à China. 

Duas brasileiras, que se encontravam em Wuhan e também possuíam nacionalidade portuguesa, já embarcaram em voo francês que transportou cidadãos da União Europeia. Elas farão quarentena em Portugal.

O anúncio também foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro no Twitter.

https://support.twitter.com/articles/20175256

Neste domingo, um grupo de brasileiros que estão na China publicou uma carta aberta, no youtube, pedindo ajuda ao governo brasileiro para retornar ao Brasil. No vídeo, o grupo afirma que está disposto a passar por quarentena após chegar ao Brasil.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, elogiou a decisão do governo brasileiro em repatriar seus cidadãos que estão na China. Mais cedo, Alcolumbre havia dito que governo “terá total e irrestrito apoio” do Congresso Nacional.

Histórico do Coronavírus

Os coronavírus são conhecidos desde meados dos anos 1960 e já estiveram associados a outros episódios de alerta internacional nos últimos anos. Em 2002, uma variante gerou um surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars) que também teve início na China e atingiu mais de 8 mil pessoas. Em 2012, um novo coronavírus causou uma síndrome respiratória no Oriente Médio que foi chamada de Mers.

A atual transmissão foi identificada em 7 de janeiro. O escritório da Organização Mundial de Saúde (OMS) na China buscava respostas para casos de uma pneumonia de etiologia até então desconhecida que afetava moradores na cidade de Wuhan. No dia 11 de janeiro foi apontado um mercado de frutos do mar como o local de origem da transmissão. O espaço foi fechado pelo governo chinês.

Confira os principais sintomas e os cuidados para evitar o coronavírus. – Agência Brasil

*Texto atualizado às 19h12 para inserção de informações sobre manifestação do presidente do Senado.

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• “Governo terá apoio do Congresso”, diz Alcolumbre sobre coronavírus
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Publicado em 02/02/2020 – 18:02 – Por Da Agência Brasil Brasília

O projeto contará com parceria israelense.

“Fábrica israelense que extrai água do ar será construída no Brasil.” O anúncio é do presidente Jair Bolsonaro, feito pelo Twitter.  Segundo ele, a iniciativa é “mais uma via de enfrentamento da falta de água no Nordeste, além da dessalinização, poços artesianos e [Rio] São Francisco.”

Além de água, o presidente da República acredita que “o empreendimento também criará empregos e desenvolvimento da região.”

Parcerias com Israel para melhorar o abastecimento de água na região Nordeste são defendidas por Jair Bolsonaro desde a transição para o seu governo. Há um ano, o ministro Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) viajou para Israel com equipe de técnicos para conhecer experiências de reuso e dessalinização de água.

Em novembro do ano passado, técnicos e dirigentes da Agência Nacional de Águas estiveram em Israel para discutir memorando de entendimento sobre gestão de recursos hídricos, águas residuárias, gerenciamento de esgotos, além de reuso e dessalinização de água.

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• Bolsonaro diz que terá parceria com Israel para dessalinizar água
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Publicado em 02/02/2020 – 16:31 – Por Da Agência Brasil Brasília

Contribuições podem ser enviadas pela internet até o dia 27 deste mês.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu consulta pública para avaliar uma proposta de norma para regulamentação da publicidade direcionada ao público infantil. A sondagem ficará aberta até o dia 27 de fevereiro, no site do órgão. Para algumas organizações da sociedade civil, contudo, a prática é ilegal e a iniciativa pode abrir espaço para a sua permissão.

Segundo a proposta do MJSP, o anúncio seria permitido desde que preservasse “o direito ao desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social da criança, em condições de liberdade e de dignidade” e não dirigisse “diretamente apelo imperativo de consumo”.

O texto veta outras práticas, como provocar discriminação, colocar crianças em situações incompatível com sua condição de “hipervulnerabilidade”, empregar crianças como modelos para vocalizar sugestão de consumo, utilizar formato jornalístico, afirmar características específicas encontradas em todos os produtos e exibir situações geradoras de pressão ou medo.

Também é proibida a prática de merchandising voltada a crianças, obrigando que os anúncios sejam veiculados apenas durante os intervalos comerciais, e não dentro dos conteúdos. Esse tipo de publicidade ficaria permitida apenas direcionada a adultos.

Já peças de promoção de refrigerantes não poderão utilizar modelos “muito acima ou abaixo do peso normal”. Crianças não poderiam participar como atores ou figurantes em anúncios de bebidas alcoólicas. Já mensagens publicitárias de remédios não poderiam induzir ao consumo pelo público infantil.

A proposta estabelece um conjunto de diretrizes para os anúncios destinados ao público infantil, como contribuir para relações familiares positivas, respeitar dignidade e inexperiência, respeitar as características do público-alvo e evitar mensagens que promovam um comportamento “incompatível com a convivência civilizada em sociedade”.

Legislação em vigor

O Instituto Alana, que atua com proteção de direitos das crianças, publicou nota na qual questiona a consulta. A entidade destaca que diversas normas da legislação brasileira apontam a ilegalidade da publicidade infantil.

O Código de Defesa do Consumidor elenca entre o que classifica de prática abusiva. Diz o texto: “É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança”.

Na avaliação da entidade, essa vedação da Lei, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente conformariam uma normatização que proibiria a publicidade infantil. Na nota, a associação destaca que este entendimento tem sido reforçado em decisões judiciais pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Publicado em 02/02/2020 – 15:45 – Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil Brasília

Mais de 17 mil aves foram abatidas próximo ao epicentro do coronavírus.

A China reportou neste domingo (2) um surto de gripe aviária H5N1 na província central de Hunan, próximo ao epicentro do novo coronavírus, que causou 304 mortes e paralisou o país.

O surto ocorreu em uma propriedade rural no distrito de Shuangqing, cidade de Shaoyang e matou 4,5 mil das 7.850 galinhas da propriedade. As autoridades locais abateram outras 17.828 aves nas proximidades, após o surto, segundo um comunicado do Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China.

Não foram relatados casos de infeção humana pelo vírus H5N1 em Hunan.

O surto surge no momento em que as autoridades chinesas tentam travar a propagação de um novo coronavírus, que causou 304 mortos e mais de 14 mil infetados no país, e que foi inicialmente detectado em dezembro passado, em Wuhan, capital da província de Hubei, que faz fronteira com Hunan.

A gripe aviária causa doenças respiratórias graves em aves e é contagioso entre seres humanos. O vírus foi detectado pela primeira vez em 1996 em gansos na China e é letal para as aves.

A possibilidade de transmissão da gripe aviária entre seres humanos é baixa, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). A maioria das infecções humanas por H1N5 surge após contacto prolongado e próximo com aves infectadas.

No entanto, a gripe aviária tem uma taxa de mortalidade superior a 50%, muito acima da síndrome respiratória aguda grave (SARS), também conhecida como pneumonia atípica, e que tem uma taxa de mortalidade de 10%, ou o novo coronavírus, que tem uma taxa de 2%, até agora.

Entre 2003 e 2019, a OMS relatou um total de 861 casos confirmados de H5N1 em humanos, em todo o mundo, entre os quais 455 morreram. Na China, houve 53 casos humanos de infecção por gripe aviária, nos últimos 16 anos, e um total de 31 mortos.

O novo coronavírus causou hoje o primeiro morto fora da China, um chinês de Wuhan que estava nas Filipinas.

Além do território continental da China e das regiões chinesas de Macau e Hong Kong, há casos de infecção confirmados em 24 outros países, com novas notificações na Rússia, Suécia e Espanha.

Emergência Internacional

Na quinta-feira (30), A OMS declarou estado de emergência de saúde pública de âmbito internacional (PHEIC, na sigla inglesa) por causa do surto do novo coronavírus na China.

Vários países, incluindo Portugal, já efetuaram o repatriamento dos seus cidadãos de Wuhan, cidade que tem 11 milhões de habitantes e que foi colocada sob quarentena, na semana passada, com saídas e entradas interditadas pelas autoridades durante período indefinido.

Nos últimos dias, diversas companhias aéreas suspenderam os voos com a China. Rússia, Coreia do Norte e Vietnã fecharam as fronteiras com o país, enquanto alguns países pararam de emitir vistos para cidadãos chineses.

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Publicado em 02/02/2020 – 15:03 – Por RTP – Emissora pública de televisão de Portugal Lisboa

O produto já está à venda em supermercados no Rio de Janeiro/

Está à venda em rede de supermercados no Estado do Rio de Janeiro um hambúrguer que tem gosto tradicional, mas não é feito de carne animal. O “Novo Burguer”, no comércio há dois meses, é feito com fibra de caju, proteína de soja, cebola, tomate, pimentão, corante natural e temperos, e tem características sensoriais assemelhadas ao hambúrguer de carne.

O produto foi criado para pessoas batizadas como “flexitarianos” – aqueles indivíduos que apesar de gostarem de carne querem balancear a dieta e buscam reduzir o consumo de carne. “São diferentes de vegetarianos ou veganos que não gostam do sabor da carne e não querem alimentos que simulem a carne”, explica a engenheira de alimentos Janice Ribeiro Lima.

Ela é pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa, na unidade da estatal responsável por desenvolver agroindústria de alimentos, e que fica no Rio de Janeiro. Ela começou a criar alternativas para carne em pesquisas iniciadas em 2007, quando ainda trabalhava na Embrapa do Ceará.

Janice Lima e as equipes de pesquisadores já desenvolveram outros produtos como o hambúrguer de fibra de caju e de feijão de corda para vegetarianos e também substitutos para rechear coxinha de galinha e bolinho de siri.

A pesquisadora explica que o objetivo do seu trabalho “não é que as pessoas parem de comer carne, mas dar mais uma opção”. Segundo ela, a produção de produtos com proteína vegetal pode ser menos onerosa que a proteína animal. Especialmente no caso do Novo Burguer que utiliza o bagaço do caju, geralmente eliminado pela indústria de suco ou revendido para alimentação de animais.

Janice não sabe o preço final de comercialização, mas assinala que o custo é maior do que o hambúrguer tradicional, que tem maior produção em escala, distribuição e venda. O produto é fabricado e comercializado pela Sottile Alimentos, empresa de Niterói (RJ), que tem acordo de cooperação com a Embrapa.

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Publicado em 02/02/2020 – 14:15 – Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil Brasília