Relator escolhido para a matéria é o senador Esperidião Amin (PP-SC).

O serviço militar aberto às mulheres está em discussão no Senado, na forma de um Projeto de Lei (PL) apresentado em 2015 pela então senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O PL está tramitando no Senado e há previsão de ser apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após o carnaval.

O relator escolhido para a matéria foi Esperidião Amin (PP-SC). Em seu relatório, porém, ele afirmou que os gastos extrapolariam a Lei de Responsabilidade Fiscal. Amin usou custos estimados pelas Forças Armadas.

Os dados dos militares consideraram um efetivo feminino da ordem de 10% dos recrutas convocados no ano de 2019 (60 mil recrutas). No âmbito do Comando da Marinha, o impacto seria de R$ 23 milhões; no Exército, o impacto seria de R$ 536,76 milhões; e na Aeronáutica, de R$ 21 milhões. Os custos somariam R$ 580,76 milhões para receber 6 mil mulheres.

“Fica clara a violação dos art. 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal comprometendo-se com despesas que não possuem respaldo no Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e violando às metas fiscais. O país passa por uma grave situação fiscal”, disse Amin em seu relatório.

Existem divergências em relação à visão do relator. Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por exemplo, os custos informados pelas Forças Armadas são maiores do que se verificaria na prática. “O custo indicado pelo Ministério da Defesa aponta para algo em torno de R$ 100 mil por recruta, o que me parece uma avaliação bastante elevada. Quando ele coloca R$ 581 milhões, são 60 mil recrutas no total, ao ano e 10% disso, 6 mil, em torno de R$100 mil. Está um tanto quanto elevado”.

Alguns senadores pediram vista coletiva. O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), sugeriu alterações no relatório, prevendo o serviço militar feminino até o limite orçamentário. Amin sinalizou acatar a sugestão de Carvalho e afirmou que será favorável ao projeto, apesar do apontamento sobre os custos.

O projeto

A proposta diz que as mulheres podem prestar o serviço militar voluntariamente. Ao contrário dos homens, que devem se apresentar obrigatoriamente ao completarem 18 anos, as mulheres só fariam se quisessem, mas teriam que manifestar interesse de fazê-lo na mesma idade.

“O projeto tem o caráter de ação afirmativa e destina-se a assegurar às mulheres a prestação do serviço militar. Com isso, pretendemos dar às mulheres a oportunidade de participarem da realização desse serviço, que tantas lições de cidadania têm prestado aos brasileiros, com acesso igual para todos os gêneros”, disse Grazziotin em seu projeto.

No texto, ela também destacou que as mulheres já vêm desempenhando papéis nas Forças Armadas, com exceção da área de combate. “A mulher ocupa cargo e concorre às promoções nas mesmas condições de igualdade para os militares do sexo masculino. A maioria das oficiais e sargentos encontram-se lotadas nos quartéis-generais, nas organizações militares de saúde, nos estabelecimentos de ensino e nos órgãos de assessoramento”.

O projeto foi aprovado, ainda em 2015, pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Depois seguiu para a Comissão de Relações Exteriores (CRE), mas o projeto ainda não foi votado porque Amin pediu manifestação da CAE. Mesmo que tenha o parecer pela rejeição aprovado na CAE, o projeto volta para a análise terminativa na CRE. Se lá for aprovado e não houver recurso para análise em Plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

Com informações da Agência Senado

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 23/02/2020 – 09:58 Por Marcelo Brandão* – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Você torce pra algum time de futebol? Se torce, torça também para seu time pagar os mais de 5 bilhões de reais que clubes devem à União! Os cinco maiores devedores (em milhões de reais): Corinthians 737; Atlético-MG 356; Vasco 256; Botafogo 251; Flamengo 224!

As contas externas brasileiras estão cada vez piores! Em janeiro o rombo foi de 11,8 bilhões de dólares, o maior para o mês em cinco anos! Em comparação com janeiro de 2019 o buraco aumentou 31,3%! Os dados são do Banco Central! O aumento do rombo se deve à piora do saldo da balança comercial, como temos acompanhado!

O governo federal mudou a projeção de resultado das contas dos Estados e Municípios para este ano de positivo em 9 bilhões de reais para zero! Com isto o déficit do setor público consolidado (União, Estados, Municípios e empresas estatais) subiu de 118,9 para 127,9 bilhões de reais! Piorou!

A confiança do setor de comércio aumentou em fevereiro, informou a Fundação Getúlio Vargas – FGV! O índice atingiu 99,8 pontos, o mesmo de fevereiro de 2019! Está num ritmo diferente dos consumidores, cuja confiança diminuiu! Não fecha!

O Índice de Confiança da Construção, da Fundação Getúlio Vargas – FGV, caiu 1,4 ponto em fevereiro, na comparação com janeiro! A queda surpreende pois com a diminuição da taxa de juros e com financiamentos bancários sendo anunciados, era pra estar em alta!

O estado é o segundo do país a participar da estratégia do Ministério da Saúde, que utiliza uma bactéria para reduzir a capacidade do mosquito Aedes aegypti de transmitir o vírus da dengue, zika e chikungunya.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou no último dia 17 de fevereiro, em Campo Grande (MS), documento que formaliza a participação do município no “Método Wolbachia”. A estratégia inovadora é do Ministério da Saúde e consiste em infectar o mosquito Aedes aegypti com uma bactéria chamada wolbachia, que reduz a capacidade de o mosquito transmitir a dengue, zika e chikungunya. Para apoiar o projeto, cerca de 2.500 profissionais de saúde, entre agentes de endemias e agentes comunitários de saúde, estão sendo capacitados entre os dias 17 e 18 de fevereiro e vão atuar nas ações de vigilância, incluindo a mobilização da população nesta nova estratégia.

“A Wolbachia é uma tecnologia do SUS. Os primeiros testes foram realizados em Niterói (RJ) e, após os bons resultados, decidimos expandir para outras regiões de diferentes biomas, como Campo Grande. O Ministério da Saúde tem aportado recursos e mudou sua linha de pesquisa. Agora as pesquisas financiadas partem dos problemas que afetam a população e o SUS, a exemplo de soluções para doenças como dengue, malária e leishmaniose”, destacou o ministro Luiz Henrique Mandetta.

A assinatura do Termo de Cooperação entre o Ministério da Saúde, Fiocruz e secretarias de saúde de Mato Grosso do Sul e de Campo Grande ocorre durante a abertura do “Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: integração, vigilância e Atenção Primária”, promovido pela Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul. A ideia é apresentar e discutir, neste espaço, ações de imunização, vigilância das arboviroses, tuberculose e o Método Wolbachia, com a participação da equipe do World Mosquito Program (WMP), da Fiocruz, responsável pelo projeto, desde a produção de ovos dos insetos até a preparação para liberação nos locais em que o projeto acontece.

Ainda em Campo Grande, o ministro Mandetta entrega 80 equipamentos (monitores de sinais vitais e desfibriladores) para atendimento à população em unidades de saúde de 42 municípios do estado.

• Clique aqui para ver a relação dos municípios

O Termo de Cooperação irá definir as responsabilidades de cada ente envolvido (Ministério da Saúde, Fiocruz e secretarias de saúde). O Ministério da Saúde elaborou, ainda, o Procedimento Operacional Padrão, documento que descreve as atividades a serem realizadas para expansão da pesquisa nas cidades definidas para o projeto.

Petrolina/PE e Belo Horizonte/MG serão as próximas cidades a participarem do Método Wolbachia. Inclusive, estão previstas reuniões de planejamento para o desenvolvimento projeto no município de Petrolina de 3 a 5 março.

ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO

A implantação do método Wolbachia no município será feita de forma gradativa. Campo Grande foi dividida em seis áreas de atuação, sendo que na primeira área estão incluídos sete bairros: Guanandi, Centenário, Lageado, Coophavila II, Tijuca, Batistão e Aero Rancho.

Os agentes de saúde da primeira área já foram capacitados para começarem as atividades de engajamento comunitário dessa região, que inclui a conscientização da população sobre a importância do combate ao mosquito Aedes aegypti. Depois, será realizada avaliação da população quanto à aceitação do projeto. Somente após essa etapa é que se inicia a soltura dos mosquitos com a bactéria Wolbachia. Depois, é necessário monitorar a presença desses mosquitos na região, capturando alguns para avaliarem a presença da bactéria.

O Laboratório Central de Mato Grosso do Sul (Lacen) irá receber o ovo do mosquito com a bactéria Wolbachia, produzido na Fiocruz. Serão realizados envios semanais para que técnicos do Lacen coloquem esses ovos para eclosão. Depois de adultos, esses mosquitos são soltos.

A Wolbachia é uma bactéria intracelular presente em 60% dos insetos da natureza, mas que não está presente no Aedes aegypti. Quando presente no mosquito, ela impede que os vírus da dengue, zika e chikungunya se desenvolvam dentro do mosquito, contribuindo para redução destas doenças. Não há modificação genética nem no mosquito, nem na bactéria. Na prática, o método consiste na liberação de Aedes aegypti com a Wolbachia para que se reproduzam com os Aedes aegypti locais e gerem uma nova população destes mosquitos, todos com Wolbachia.

Atualmente, o Método Wolbachia é implementado em 12 países: Austrália, Brasil, México, Colômbia, Indonésia, Vietnã, Sri Lanka, Índia, Fiji, Nova Caledônia, Vanuatu e Kiribati. Os resultados preliminares do World Mosquito Program, responsável pelo método, apontam redução dos casos de dengue no Vietnã, Indonésia e na Austrália, e dos casos de chikungunya em Niterói, no Rio de Janeiro, onde os mosquitos com Wolbachia começaram a ser liberados em larga escala em 2016.

EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Após a assinatura do Termo de Cooperação, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ainda em agenda em Campo Grande, irá entregar à Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul 80 equipamentos, entre monitores de sinais vitais e cardioversores (desfibriladores), para compor a Rede de Atenção Especializada do Estado.

Os monitores de sinais vitais são usados em remoção de pacientes ou em UTIs, semi-UTIs, RPA (recuperação pós-anestesia) ou pronto-socorro. Servem para medir sinais vitais, como temperatura, pressão e capinografia (medida de CO2 no sangue). Já os cardioversores são usados para reverter arritmia ou parada cardíaca em unidades de remoção, prontos-socorros, UTIs e em enfermarias.

Nos próximos dias, serão entregues cerca de 230 equipamentos, por meio da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), a outros três estados (Roraima, Rondônia e Paraíba). Ao todo, são 321 equipamentos distribuídos neste ano com investimento de R$ 9,8 milhões.

“É importante criarmos soluções dentro do nosso país para reduzir a dependência de outro países para a compra de equipamentos. A PDP é fundamental para a aquisição de novas tecnologias, como os 80 equipamentos que estão sendo entregues hoje para Mato Grosso do Sul. Ao todo serão beneficiados 42 municípios, que passam a contar com novos monitores de sinais vitais e cardioversores”, disse o ministro Mandetta.

As PDPs visam ampliar o acesso a medicamentos e produtos para saúde considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo principal é fomentar o desenvolvimento nacional para reduzir os custos de aquisição dos medicamentos e produtos para saúde, que atualmente são importados ou que representam um alto custo para o SUS.

Assista, na íntegra, à transmissão do evento

Municípios beneficiados com os equipamentos em Campo Grande (MS)

Saiba mais sobre combate ao aedes, clicando aqui

Publicação do Ministério da Saúde / Por Natália Monteiro e Bruno Cassiano, da Agência Saúde.
Atendimento à imprensa
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Foto: Erasmo Salomão / ASCOM MS

O projeto “Juceg Certificadora Digital” – que faz parte do Goiás de Resultados – prevê a certificação digital, por meio do Estado, para a redução de procedimentos e rapidez para o empresário.

Em reunião de trabalho na Sala de Situação do programa, no 4º do PPLT, na manhã desta sexta-feira (21), o presidente da Junta Comercial do Estado de Goiás, Euclides Barbo, e o gerente de TI do órgão, Sílvio Miranda, apresentaram ao gestor do Comitê Goiano de Resultados, Madson Ribeiro, estudos e planilhas que fundamenta o pedido de suplementação orçamentária para a realização do projeto de certificação digital.

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No início de março, o vice-governador Lincoln Tejota vai apresentar à secretária de Economia, Cristiane Schimdt os detalhes do projeto que prevê emissão de 20 mil certificados ao ano e uma estimativa inicial de superávit de R$ 2 milhões, além de mais agilidade e sobretudo a extensão a municípios hoje sem esse serviço propiciando a inclusão e fomento a microempresários, até então, fora do alcance da Juceg.

Segundo Madson Ribeiro” o trabalho entre todas as esferas da administração, coordenado pelo vice-governador, por determinação do governador Ronaldo Caiado, tem refinado as ideias, diminuindo as sobreposições, produzindo economicidade e está gerando serviços cada vez melhores para a sociedade”, enfatizou.

Juceg Cidadã

Desde o ano passado, os empresários goianos contam com a Junta 100% Digital, que dispensou a necessidade de ir ao órgão para solicitar serviços. A iniciativa foi uma das primeiras entregas do Programa Goiás de Resultados. Hoje cerca de 12 mil processos mensais já são processados automaticamente na Juceg por meio da digitalização dos atos empresariais.

Além disso o tempo médio de deferimento automático de processos da Junta hoje está 9 segundos, um dos menores do país. Segundo Sílvio Miranda, no próximo semestre a Junta vai emitir a certificação digital, democratizando o acesso tanto geográfica quanto socialmente. “Vamos operar com custos enxutos e com sistema próprio e assim vamos beneficiar o MEI (Microempreendedor Individual), os municípios remotos, além de gerar superávit e conhecer cada vez melhor nosso público alvo.”, ressalta o gerente de TI da Juceg.

Hoje a certificação é exigência para que a empresa possa emitir nota fiscal, acessar a Junta, assinar documentos eletrônicos, enfim, atuar de forma legal.

Publicado por Altair Tavares / por Rafael Tomazeti

Jornalista italiano mostra em livro como os algoritmos na internet impulsionam o medo e o terrorismo psicológico por meio dos buscadores de informação e redes sociais.

Jornalista italiano mostra em livro como os algoritmos na internet impulsionam o medo e o terrorismo psicológico por meio dos buscadores de informação e redes sociais. Analisamos também sobre política quântica e como gatos e cachorros estão diretamente ligados com manipulação no mundo digital.

Você decide fazer um experimento químico e coloca hidróxido de sódio, também conhecido como soda cáustica líquida num copo de Coca-Cola. A substância é altamente corrosiva e não demorará muito para a lata começar a derreter. O contato com a soda e o refrigerante também causará um efeito fervente. Provavelmente, para fazer esse experimento terá de ter uma luva apropriada, pois o risco de se queimar, é alto. Sequer ousará consumir a combinação, pois seria suicídio.

Não que as redes sociais tenha corrompido a forma como se faz política, elas alteraram de forma considerável os meios e as estratégias dos políticos e daqueles que organizam suas campanhas. Negar isso é como ignorar os efeitos do experimento da soda cáustica na lata de refrigerante. Os algoritmos e a manipulação de dados mudaram sistematicamente a forma de se fazer política. O futuro está na internet e o trabalho dos engenheiros de informação por trás das grandes campanhas deverão levar em conta essas mudanças.

Em termos simples, um algoritmo é uma sequência matemática lógica que define instruções que serão seguidas para executar uma tarefa, resolver um problema ou dar solução a algo. Por exemplo: Quando fazemos uma pesquisa no Google, há uma série de algoritmos que estão trabalhando para nos mostrar a resposta. E aqui começa a mágica das transformações atuais: os algoritmos das redes sociais e dos mecanismos de busca irão nos mostrar apenas aquilo que nos interessa. Exemplo: se nos interessamos mais por fotos e vídeos de gatinhos e bebês sorridentes interagindo com seus país, o Facebook irá entender isso e relacionam prioritariamente este tipo de conteúdo no feed de notícias, enquanto assuntos relacionados a geopolítica e a fome na África ou um ataque terrorista na Europa, ficarão em segundo plano, mesmo que sejam assuntos muito mais relevantes. O algoritmo de Mark Zuckerberg irá dar um jeito de continuar lhe mostrando vídeos fofinhos e ignorar uma manifestação política que está acontecendo na França, por exemplo.

E aí entram os estrategistas políticos e engenheiros da informação que o jornalista e professor italiano Giuliano da Empoli define em sua obra “Os Engenheiros do Caos – Como as Fake News, as Teorias da Conspiração e os Algoritmos estão sendo utilizados para disseminar ódio, medo e influenciar eleições” (Ed. Vestígio, 2019). Se estamos falando de um eleitor favorável a liberação das drogas, os profissionais da informação irão conseguir manipular os algoritmos para que ele tenha acesso apenas a um conteúdo que o agrade e reforce suas convicções pessoais, não importa se são informações verdadeiras ou falsas. O mesmo se dá com uma pessoa contrária à liberação de substâncias hoje consideradas ilícitas.

O reforço à uma possível bolha de notícias, é contínuo.  “No mundo, como dizia o ex-presidente do Google, Eric Schmidt, é cada vez mais raro conteúdos que não sejam feito sob medida. Os algoritmos da Apple, do Facebook ou do próprio Google fazem que cada um de nós recebam informações que nos interessam”, parafraseia o jornalista. E se uma teoria da conspiração reforça o que já estamos pré-dispostos a acreditar, provavelmente, pouco importará sua fonte, se é ou não uma verdade.

O futuro e a política quântica

Da Empoli traça na conclusão de seu livro que estamos na “Era da Política Quântica”. “A física quântica é salpicada de paradoxos e de fenômenos que desafiam as leis da racionalidade científica. Ela nos revela um mundo no qual nada é estável e onde uma realidade objetiva não pode existir – porque, inevitavelmente, cada observador a modifica na perspectiva de seu ponto de vista pessoal. Nessa dimensão, as interações são as propriedades mais importantes de cada objetivo, e de diversas verdades contraditórias podem existir sem que uma invalide a outra”.

Na era da política quântica, os engenheiros da informação podem dar a impressão que a não exista uma realidade objetiva. Cada assunto se definirá, provisoriamente, em relação a uma outra, “e, sobretudo cada observador determina sua própria realidade”, pontua Da Empoli. “Assim, na política quântica, a versão do mundo que cada um de nós vê é literalmente invisível aos olhos dos outros”. Interessante, não? Dessa forma, estamos propensos a acreditar em Pavões Misteriosos, dar vazão a uma possível Terra-Plana e até mesmo uma possível mentira por trás do atentado ao então deputado federal e futuro presidente da República do Brasil, Jair Bolsonaro e as suas mais diversas teorias, seja difundidas por militantes à esquerda ou à direita. “Cada um marcha dentro de sua própria bolha, no interior de qual certas vozes se fazem ouvir mais do que outras e alguns fatos existem mais do que os outros”, explica.

Perturbador ou não, já na introdução de seu livro, Empoli já nos diz: “se o algoritmo das redes sociais é programado para oferecer ao usuário qualquer conteúdo capaz de atraí-lo à plataforma com maior frequência e por mais tempo, o algoritmo dos engenheiros do caos os força a sustentar não importa que posição, razoável ou absurda, realista ou intergaláctica, desde que ela intercepte as aspirações e os medos – principalmente os medos – dos eleitores”. Se o medo do eleitor é perder o emprego por conta de uma possível crise, uma notícia que apresente refugiados sendo contratados e colocados no mercado, pode apresentar uma ameaça, mesmo que aquele imigrante sequer apresente um risco em si, ao seu emprego. A posição generalista da comunicação tornará casos específicos em gerais, tomando grandes proporções a ponto de um nicho de pessoas dizerem: “Estrangeiros estão tomando o nosso emprego” por mais enganosa que essa afirmação possa ser e não havendo comprovação estatística.

E que bugalhos tem a ver gatinhos com manipulação na internet?

Talvez já tenha algum dia se questionado sobre o efeito que as redes sociais tem em sua vida. Em algum momento talvez tenha desejado dar um tempo no perfil do Facebook, desativando-o, talvez até permanentemente. É mais ou menos sobre isso que Jaron Lanier, um cientista da computação, pioneiro e criador de um dos primeiros produtos de realidade virtual, fala em “Dez argumentos para você deletar agora suas redes sociais” (Ed. Intrínseca, 2018).

E pra falar sobre redes sociais Lanier precisa falar sobre gatos. Bem, não é muito difícil que encontremos memes e vídeos fofos sobre gatos na internet e nas redes sociais. Na maioria das vezes, gatos não são nada previsíveis, gerando os mais variados vídeos – engraçados e surpreendentes. Seu comportamento rende assunto porque costumam ser estranhos e ao mesmo tempo, peculiares. É difícil impor uma rotina de treinamento à eles. Por mais que dê para se criar gatos em casa é complicado domesticá-los.

Na contramão encontramos os cães: estes são criados para ser obedientes, aceitam ser treinados, são previsíveis à ponto de praticamente trabalharem para nós, humanos. Isso os torna leais e confiáveis.

Lanier traça um paralelo entre gatos e cachorros na introdução de sua obra. Diz que os gatos domesticaram a si mesmos. “Embora inteligentes, os gatos não são uma boa escolha para quem quer um animal que aceite o treinamento de maneira confiável. Basta assistir a um vídeo de circo de gatos na internet: o mais comovente é que fica claro que os animais estão decidindo se colocam em prática o truque que aprenderam, não fazem nada ou saem andando em direção à plateia.”

O autor lembra-nos que os gatos não se entregaram à criação do mundo moderno e não se renderam aos treinamentos para condicioná-los ao adestramento. Ninguém os dominará, mesmo os seus próprios donos. Ao contrário dos cachorros que tem respeito, admiração e chegam a temer seus criadores.

E nós? Quem somos nas redes sociais? Lernier faz uma analogia entre seres independentes ou controláveis quando estão manuseando os perfis nas mais variadas redes sociais da internet na vida.

Jaron nos indaga se estamos como um cachorro, condicionados ao algoritmo imposto pelos engenheiros de dados de Mark Zuckerberg e cia, ou se como gatos, levamos nossa vida independente do nosso comportamento digital. “Como permanecer independente em um mundo onde você está sob vigilância contínua e é constantemente estimulado por algoritmos operados por algumas das corporações mais ricas da história, cuja única forma de ganhar dinheiro é manipulando o seu comportamento? Como ser um gato, apesar disso tudo?”, questiona logo na introdução.

E é assim que os engenheiros do caos por trás do controle dos algoritmos querem a maioria dos usuários: cães manipuláveis prontos para atenderem os anseios de grandes corporações ou partidos políticos. Não basta mais vender um produto, o objetivo agora, é controlar hábitos que vão desde os costumes do dia-a-dia até o seu voto.

Estarmos cientes disso, não vai fazer com que apaguemos nossas contas no Facebook ou Instagram. O próprio Jaron explica que apesar do título alarmante do seu livro, “Dez argumentos para você deletar agora suas redes sociais” é mais um alerta do que uma ordem, obviamente. Serve para refletirmos e usarmos com mais parcimônia e cuidado a forma como utilizamos esse mundinho digital.

Publicado por Altair Tavares / por Domingos Ketelbey – 22/02/2020

O Partido dos Trabalhadores (PT) pretende fazer até o mês de abril, 27 encontros regionais em Goiás. A ação visa fortalecer as bases da legenda, com o intuito de formar chapas para vereadores em diferentes localidades do estado. Segundo o deputado federal, Rubens Otoni, a realização de encontros regionais é o dever de casa para os próximos meses. O parlamentar entende que o partido precisa primeiro capacitar aqueles que pretendem ser candidatos a vereador no pleito de outubro.

“No nosso planejamento está previsto a realização de encontros regionais. Vai se iniciar na última semana de fevereiro, coordenado pela presidente do diretório estadual, Kátia Maria, serão feitos 27 encontros regionais em todo o estado de Goiás, dialogando com as lideranças, preparando para a formação das chapas de vereadores até abril. Nossa tarefa de casa são os encontros regionais. Vamos aplicar cursos para capacitar os nossos candidatos que vão participar do processo eleitoral”, explicou o parlamentar.

Não são novas bolsas, mas as existentes que serão redistribuídas.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulga, na próxima semana, no site da autarquia, a relação das bolsas a que terão direito os cursos de mestrado e doutorado em todo o país. De acordo com o coordenador geral de Desenvolvimento Setorial e Institucional da Diretora de Programas e Bolsas no País da Capes, Lucas Salviano, ao todo 4,5 mil bolsas devem ser redistribuídas este ano.

Não se tratam de novas bolsas, mas de bolsas existentes que serão redistribuídas de acordo com critérios estabelecidos pela Capes. Para determinar quantas bolsas serão concedidas a estudantes de cada programa de mestrado ou de doutorado, serão levados em consideração critérios como a nota obtida pelo curso em avaliações conduzidas pela Capes, o número de estudantes que concluíram o curso e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da cidade onde o curso é ofertado.

Atualmente, as universidades e os programas de pós-graduação têm uma determinada quantidade de bolsas de estudos. Se um bolsista conclui a pesquisa, a bolsa é repassada para um novo bolsista do mesmo programa.

Agora, as bolsas não permanecerão, necessariamente, no mesmo programa. Essa é a primeira vez que a autarquia define regras unificadas para a concessão de bolsas. Um curso de mestrado ou doutorado poderá perder ou ganhar bolsas de acordo com os critérios estabelecidos pela Capes. As bolsas estarão disponíveis para serem distribuídas pelos cursos aos estudantes em março.

“A grande vantagem do modelo é ter critérios objetivos, claros. A concessão será publicada no site da Capes, qualquer pessoa terá acesso à quantidade de bolsas de cada programa apoiado. Até então, apenas a instituição era comunicada da concessão, agora todos serão”, disse coordenador.

Distorções

Segundo Salviano, o modelo foi pensado para corrigir distorções. “A gente identificou o que estamos chamando de distorções na distribuição de bolsas. Cursos nota 3 [que é a mais baixa permitida para o funcionamento de um programa de pós-graduação] com mais bolsas que cursos de excelência que são 6 e 7, que são as melhores notas”, explicou Salviano. “Não consideramos justo cursos que têm a nota mínima para funcionamento há mais de dez anos ficarem com bolsas que poderiam estar sendo concedidas a cursos que estão melhorando de nota”, acrescentou.

Neste ano, o novo modelo será aplicado apenas às bolsas que estão desocupadas ou cuja previsão de conclusão de pesquisa seja para este ano. Os estudantes que já são bolsistas seguirão recebendo o benefício normalmente.

Cursos que perderem bolsas pelo novo cálculo, mas que estiverem com as bolsas ocupadas, permanecem com as bolsas até a conclusão das pesquisas, mas não poderão ofertar o benefício a novos estudantes.

De acordo com Salviano, haverá uma transição para que os cursos não sejam muito prejudicados. Os cursos poderão perder, no máximo, 10% das bolsas atuais. Ou seja, se um programa tiver dez bolsas, poderá perder apenas uma, mesmo que o cálculo aponte que ele deve perder cinco, por exemplo. Os cursos com melhor desempenho poderão ganhar até 30% das bolsas atuais, ou seja, caso tenham 20 bolsas, poderão passar a ter, no máximo 26.

Revisão

De acordo com as portarias publicadas nesta sexta-feira (21), os critérios valem até fevereiro de 2021. Segundo Salviano, eles podem ser revistos após esse período. Para isso, a autarquia conta com o apoio do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação.

As regras valem para os Programa de Demanda Social (DS), Programa de Excelência Acadêmica (Proex), Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Ensino Superior (Prosuc).

Por meio deles, a Capes concede 81,4 mil bolsas a estudantes de 5,7 mil cursos de mestrado e doutorado, em todas as unidades da Federação. Atualmente, os bolsistas de mestrado recebem, por mês, R$ 1,5 mil e os de doutorado, R$ 2,2 mil.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 22/02/2020 – 15:00 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro