Na lista do ministério estão itens como máscaras e aventais.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, disse hoje (27) que a rede pública de saúde tem começado a enfrentar a escassez de itens de segurança e prevenção contra o coronavírus. O ministério tem uma lista de 20 itens e quatro deles estão começando a faltar no Sistema Único de Saúde (SUS). Gabbardo afirmou que, se necessário, usará meios jurídicos para apreender esses produtos para evitar o desabastecimento no mercado interno.

Já está marcada uma reunião entre representantes do ministério e a Associação Brasileira das Indústrias de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (ABIMO). Segundo Gabbardo, a ideia é explicar as necessidades urgentes de uso de máscaras e aventais, por exemplo, e que as empresas precisararão priorizar a venda de tais itens para o ministério, em detrimento de sua exportação.

“Vamos alertar a essa entidade que não vamos contemporizar em relação a isso. Vamos usar todas as medidas que a legislação nos permite. Se for necessário, vamos impedir a exportação desses produtos e se for necessário vamos solicitar a apreensão desses produtos na própria fábrica”, disse. O tipo de compra da qual o secretário fala, no caso das máscaras, é de cerca de 20 milhões de unidades e 4 milhões de máscaras modelo N95.

Segundo Gabbardo, empresas desistiram de uma licitação com o governo e venderam toda sua produção para outros países. “Algumas empresas que participaram da licitação, na hora de encaminhar os documentos para fazer o contrato, não encaminharam os documentos e se mostraram desinteressadas em vender para o Ministério da Saúde. Isso é uma coisa que nos preocupa muito”.

Gabbardo esclareceu que tomará medidas judiciais mais drásticas em último caso, mas acredita em um consenso e falou em “obrigação social” dessas empresas. “Esses fornecedores têm uma obrigação social também. E se ele vende um determinado produto que tem essa utilização, ele sabe que esse produto é fundamental. Temos convicção de que vamos chegar num denominador comum”, disse.

O Brasil tem um caso confirmado de coronavírus e 132 casos suspeitos, com expectativa de que esse número aumente para aproximadamente 300 casos. Dentre os 132 casos já suspeitos contabilizados, 70 são na Região Sudeste, dez na Região Centro-Oeste, 37 na Região Sul, 15 na Região Nordeste e nenhum caso suspeito na Região Norte.

Edição: Fábio Massalli

Publicado em 27/02/2020 – 19:25 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Chefes dos Poderes juntos podem fazer um “país melhor”, diz presidente.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (27), durante sua live semanal no Facebook, que não está estimulando protestos contra o Congresso Nacional e o Judiciário, e pediu “serenidade” e “responsabilidade”. Ele refutou informações, veiculadas nos últimos dias, pela imprensa, de que estaria apoiando atos previstos para o próximo dia 15 de março, e que teriam, entre as pautas anunciadas, de acordo com as notícias, pedidos de fechamento do Legislativo e do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu não vi nenhum presidente de Poder falar sobre essa questão do dia 15, que eu estaria estimulando um movimento contra o Congresso e contra o Judiciário, não existe isso. Não falaram porque não existe isso. Agora, nós não podemos nos envenenar com essa mídia podre que nós temos aí, em grande parte, podre que nós temos ai. Eu apelo a todo mundo, serenidade, patriotismo, responsabilidade, verdade. Nós podemos mudar o destino do Brasil. Não vou falar bem do meu governo, você que julga na ponta da linha. Pode ter certeza que, cada vez mais, os chefes de Poderes vão se ajustando, porque a nossa união, são quatro homens, quanto mais ajustados nós tivermos, nós juntos podemos fazer um Brasil melhor para 210 milhões de pessoas”, afirmou.

Bolsonaro disse que respeita os Poderes e que quer ver os projetos enviados pelo governo sendo votados no Congresso Nacional. Segundo ele, como boa parte das suas iniciativas depende do Legislativo, ele acaba sendo cobrado pela população mais do que os parlamentares. “Não existe qualquer crítica a Poderes, agora eu tenho que dar uma satisfação porque na ponta da linha o povo cobra muito mais de mim do que do Legislativo ou do Judiciário”.

Sobre o decreto de Garantia da Lei e da Ordem no Ceará, que expira amanhã (28), Bolsonaro afirmou que cabe ao governador do estado resolver o impasse com a Polícia Militar cearense, e ressaltou que o uso da medida deve ser apenas emergencial. Ele aproveitou para pedir apoio de governadores e do Congresso na aprovação do projeto de lei que flexibiliza o conceito de excludente de ilicitude para agentes de segurança durante operações desse tipo. “O que eu pretendo do Parlamento brasileiro, para eu poder ter tranquilidade para assinar GLO, porque nesse momento eu não tenho tranquilidade, nós queremos atender os governadores, mas os governadores tem que ter ciência de que precisam nos apoiar para que o parlamento vote o excludente de ilicitude.”

Na segunda-feira (24), uma comitiva integrada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro,  da Defesa, Fernando Azevedo, e da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, visitou o estado e se reuniu com diversas autoridades locais. Além dos militares, policiais rodoviários federais e a Força Nacional também atuam na segurança ostensiva no estado, a pedido do governo cearense.

As medidas foram adotadas após a paralisação de policiais militares, que estão amotinados em quartéis e batalhões reivindicando melhores condições de trabalho e reajuste salarial. O motim começou no dia 18 e, desde então, ao menos 170 pessoas foram assassinadas no Ceará, entre homicídios dolosos (quando há intenção de matar), feminicídios e latrocínios (furto seguido de morte).

Legalmente, policiais militares são proibidos de fazer greve, motivo pelo qual os protestos da categoria são classificados como motim. No dia 21, o governo cearense instaurou inquéritos e afastou por 120 dias 167 policiais militares que participam da paralisação. Os agentes devem entregar identificações funcionais, distintivos, armas, algemas, além de quaisquer outros itens que os caracterizem nas suas unidades e ficarão fora da folha de pagamento a partir deste mês de fevereiro.

Edição: Bruna Saniele

Publicado em 27/02/2020 – 21:33 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Mestrando da UFG/UFCAT publica artigo decorrente de estudo coordenado por professor do IF Goiano e da UFG/UFCAT, na Revista Observatorio de la Economía Latinoamericana, ligada à Universidade de Málaga, Espanha.

Com a promulgação da Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação – LAI, o tema transparência pública no Brasil ganhou maior evidência. O presente estudo tem por objetivo avaliar a efetividade da transparência passiva das prefeituras dos 28 municípios goianos que obtiveram nota igual ou superior a 90, no diagnóstico de avaliação de cumprimento da LAI, realizado pelo Tribunal de Contas dos municípios de Goiás.

O trabalho publicado decorre de uma pesquisa desenvolvida no âmbito da disciplina “Inovação e Desenvolvimento Tecnológico” ministrada no Mestrado em Gestão Organizacional da Universidade Federal de Goiás – Regional Catalão (PPGGO/UFG/UFCAT) por Marcos Fernandes Sobrinho, docente permanente deste programa e do Instituto Federal Goiano. O primeiro autor do artigo é Carlos José dos Santos, cuja pesquisa foi coordenada pelo referido professor-pesquisador do IF Goiano e da UFG/UFCat), e que figura como terceiro autor.

Quanto ao percurso metodológico, o estudo caracterizou-se como descritivo, com abordagem quali-quantitativa. Do total de prefeituras analisadas, 26 (92,86%) foram consideradas não transparentes na forma passiva: em que quatro (14,29%) prefeituras não possibilitaram em seus websites ou portais o envio da solicitação na forma eletrônica, enquanto que para 22 (78,57%) prefeituras o envio foi efetivado, porém não sem retorno, ou o retorno foi considerado insatisfatório. Apenas duas (7,14%) prefeituras (Minaçu e Rubiataba) foram consideradas transparentes, pois o encaminhamento da solicitação ocorreu e o retorno foi considerado satisfatório.

É indiscutível nos dias atuais, que a promulgação da LAI representa um fato determinante para a disseminação da informação dos serviços públicos e a efetividade dos princípios constitucionais da democracia e da transparência. Sabe-se, porém que, a lei é apenas o passo inicial, sendo fundamental o comprometimento das instituições púbicas e de seus gestores, para fortalecer e incrementar a estruturação de recursos tecnológicos, recursos humanos para gerenciamento, acompanhamento e controle, implementando a transparência ativa e passiva do acesso à informação pelo cidadão.

O descumprimento da LAI se deu por motivos distintos: o site não permitiu o envio da solicitação, não houve retorno da solicitação, indeferimento do pedido sem justificativa, respostas insuficientes, solicitação para o pedido ser protocolado ou a resposta ser retirada pessoalmente no órgão. O que inviabiliza o acesso à informação, visto que muitas vezes o usuário está distante do município.

Salienta-se que os resultados obtidos se limitam aos casos selecionados, sem generalizações para outras prefeituras, ou entes do executivo, legislativo, judiciário, ou dos três níveis de poderes municipal, estadual e federal. Outra limitação relaciona-se ao fato de estar inseridos no universo da pesquisa municípios que embora tenham uma estruturação adequada nos websites para cumprimento da LAI, estes estão desobrigados em manter as informações pela internet, o que pode ter enviesado o resultado da pesquisa.

Outra limitação se refere à escassez de publicações de estudos relativos ao assunto, principalmente à transparência passiva, dificultando a comparação dos resultados com outros estudos já realizados. Como última limitação, aponta-se a rápida transformação das TICs e a própria falta de padronização e usabilidade da estrutura dos portais eletrônicos, que pode dificultar a plena realização do controle social exercida pelo cidadão.

Cabe ressaltar, que o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás no diagnóstico de avaliação do cumprimento da LAI, relativo à transparência passiva, apenas verificou se as prefeituras goianas disponibilizam os canais de Serviço de Informação ao Cidadão, e-SIC e SIC físico.

Fica evidente, que muitas prefeituras, objetos do estudo, disponibilizam a ferramenta de inovação relativa ao acesso à informação ao cidadão, apenas para elevação da sua nota no diagnóstico e não sendo observado o seu efetivo funcionamento. Assim, percebe-se a necessidade da efetiva implementação, da transparência passiva nas prefeituras analisadas, para o cumprimento dos princípios da democracia, transparência e acesso a informação.

Concluiu-se que os municípios analisados precisam estruturar websites e portais, a fim de melhorar o gerenciamento dos canais de comunicação, atender aos requisitos da LAI relativos à transparência passiva.

Segue arquivo completo do artigo em PDF

https://jornalpositivo.com.br/wp-content/uploads/2020/02/archivetemptransparencia-prefeituras-goianas.pdf

O empresário e primeiro suplente do senador Jorge Kajuru faleceu em um hotel em Cartagena, na Colômbia, segundo fontes consultadas pelo Diário de Goiás. Ele estava em viagem na companhia de Vicente Datena, durante o período do Carnaval,

Ele foi encontrado morto no quarto do hotel na manhã desta quarta, 26, quando foi procurado por que não deixou o apartamento para o café da manhã. As companhias e representantes do hotel abriram a porta e encontraram o corpo do empresário.

Bezze foi secretário de Indústria e Comércio do Governo de Goiás na gestão de Maguito Vilela (MDB) e, também, foi diretor do grupo Onogás. Na última eleição, foi eleito como primeiro suplente de Kajuru. O segundo suplente é Milton Mercês.

Em entrevista à Rádio Sagres, o senador lamentou o falecimento e reforçou o “sentimento de perda não do primeiro suplente como senador, mas de um segundo irmão na vida”. Ele recebeu o comunicado do falecimento pelo filho de José Luis Datena, Vicente Datena, em telefone pela manhã de hoje.

O empresário tinha sua base de atuação em Anápolis onde cultivava uma atuação política, futebolística e comercial intensa.

Publicado pelo Diário de Goiás / por Altair Tavares

O Hospital de Urgências de Goiânia Dr. Valdemiro Cruz (Hugo) abre na próxima terça-feira (3) inscrições para processo seletivo para 12 cargos. Vagas para níveis médio/técnico e superior estão disponíveis e destinam-se à formação de cadastro de reserva.

As inscrições ocorrem nas próximas terça e quarta-feiras (3 e 4), entre 9h e 17h. A formalização da inscrição é presencial, no auditório do Bristol Evidence Hotel, localizado na Av. Edmundo P. de Abreu, setor Pedro Ludovico, em Goiânia. O candidato deverá comparecer com os documentos listados no Edital. A contratação será conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Processo de seleção

A seleção ocorrerá em duas etapas: Análise Curricular e prova teórica. A relação dos candidatos aprovados em cada etapa será divulgada no site www.ints.org.br, assim como a relação final dos candidatos aprovados em ordem de classificação.

Os requisitos para inscrição estão no Edital que deve ser lido por todos os candidatos. Entre eles, é necessário ser brasileiro (a) ou naturalizado (a); estar em dia com Serviço Militar (para candidatos do sexo masculino); ter idade igual ou superior a 18 anos; apresentar a documentação solicitada; e estar habilitado a desempenhar as funções do cargo ao qual se candidata.

Publicado pelo Diário de Goiás / por Rafael Tomazeti

A Policlínica de Posse será inaugurada na próxima sexta-feira (28). A data foi confirmada pelo governador Ronaldo Caiado, durante evento de lançamento da Campanha da Fraternidade, na Arquidiocese de Goiânia, nesta quarta-feira (26).

Em entrevista ao Diário de Goiás na última semana, o vice-governador Lincoln Tejota havia mencionado a possibilidade de que as fortes chuvas deste verão pudessem postergar a inauguração da estrutura. A data de 28 de fevereiro, porém, está mantida.

“Pretendo, a partir de sexta-feira , com os municípios que serão atingidos, elaborar uma agenda de consulta para as pessoas. Serão 19 especialidades para iniciarmos a marcação de consultas. A partir daí, essas pessoas serão identificadas e deslocadas para a Policlínica”, disse Caiado.

Estrutura

A Policlínica de Posse tem 3.775 m²de área construída e dispõe de recepções, salas de espera, 26 consultórios, 16 salas para exames, posto de coleta do laboratório, farmácia, posto de enfermagem, central de esterilização de material, além de salas destinadas à administração. A unidade funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.

A unidade prestará serviços, consultas, exames e procedimentos médicos nas áreas de clínica geral, colonoscopia, endoscopia, ultrassom, raio-x, mamografia, tomografia, densitometria, laboratório clínico, fisiatria, endocrinologia, nutrição, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, acupuntura, ortopedia, fisioterapia, neurologia, otorrinolaringologia, eletroneuromiografia, eletroencefalografia, alergologia, dermatologia, curativos, ergonometria, holter, cardiologia, ecocardiograma, eletrocardiograma, oftalmologia, urologia, colposcopia, audiometria, impedanciometria, obstetrícia de alto risco, ressonância nuclear magnética e hemodiálise.

“A Policlínica de Posse será nossa grande referência na área da saúde. É uma região que nunca teve atendimento médico e nunca teve oportunidade de fazer exames necessários para você antecipar processos, como câncer de mama e de colo de útero, de próstata. Situações como essas, em todas as áreas, com 19 especialidades, vão impactar positivamente as pessoas. Pacientes crônicos terão ali seu tratamento continuado”, declarou o governador.

Publicado pelo Diário de Goiás – Rafael Tomazeti

Ministro concede entrevista coletiva sobre o assunto.

O Ministério da Saúde confirmou, hoje (26), o primeiro caso de um brasileiro infectado pelo novo coronavírus (Covid-19). No momento, há vinte casos suspeitos da doença no país. Os casos suspeitos estão assim espalhados: Paraíba (1), Pernambuco (1), Espiríto Santo (1), Minas Gerais (2), Rio de Janeiro (2) e Santa Catarina (2) e São Paulo (11). Cinquenta e nove casos suspeitos foram descartados.

Trata-se de um homem de 61 anos, morador da cidade de São Paulo, que esteve na região da Lombardia, no norte da Itália, entre os dias 9 e 21 de fevereiro. Ao retornar da viagem, na última sexta-feira (21), o paciente apresentou os sinais e sintomas compatíveis com a doença (febre, tosse seca, dor de garganta e coriza).

Atendido no Hospital Israelita Albert Einstein na segunda-feira (24), o homem foi submetido a exames clínicos que apontaram a suspeita de infecção pelo vírus. Com resultados preliminares realizados pela unidade de saúde e de acordo com o Plano de Contingência Nacional, o hospital enviou a amostra para o laboratório de referência nacional, Instituto Adolfo Lutz, para contraprova. “Agora é que vamos ver como este vírus vai se comportar em um país tropical, durante o verão”, disse hoje o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

“Como vai ser o padrão de comportamento deste vírus, que é novo e tanto pode manter o mesmo padrão de comportamento de transmissão que apresentou no hemisfério Norte, onde, nesta época, está fazendo frio”, disse o ministro.

Em nota, o hospital afirma que o paciente encontra-se em bom estado clínico e sem necessidade de internação, permanecendo em isolamento respiratório domicilar pelos próximos 14 dias. “A equipe médica segue monitorando-o ativamente, assim como as pessoas que tiveram contato próximo com ele”, informou o Albert Einstein.

Na última sexta-feira (21), as autoridades italianas notificaram nove óbitos, o que levou o governo brasileiro a incluir a Itália entre os países onde a doença está se espalhando e há risco de infecção.

De acordo com o Ministério da Saúde, no mundo, já foram registrados mais de 80,2 mil casos do coronavírus em 34 países. Foram registradas 2,7 mil mortes causadas pela doença, sendo que os casos mais graves são aqueles que afetam pessoas com mais de 60 anos.

Assista a coletiva:

Edição: Denise Griesinger

Publicado em 26/02/2020 – 11:39 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 26/02/2020 – 13:10