A portabilidade do crédito imobiliário disparou recentemente impulsionada pela redução das taxas de juros e por novas modalidades de financiamento, com condições mais atrativas.

A portabilidade de crédito, tanto do imobiliário quanto de outras modalidades, é a transferência de uma operação de crédito, a pedido do cliente, de uma instituição financeira para outra, com o objetivo obter uma condição mais vantajosa em relação ao contrato original. Ao fazer a transferência ou portabilidade, o contrato original é liquidado antecipadamente. O saldo devedor é pago pela nova instituição financeira, com a qual o novo contrato foi firmado, mediante uma transferência eletrônica, sem a participação do cliente.

Portabilidade avança

Os dados mais recentes do Banco Central (BC) mostram que, em janeiro, os pedidos efetivados de portabilidade para os contratos pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) chegaram a 678. Em relação a janeiro de 2019, esses pedidos aumentaram mais de quatro vezes – crescimento de 326,4%. Em todo o ano passado, os pedidos efetivados chegaram a 3.325, com aumento de 232,5% em relação ao ano de 2018. Em valores, a portabilidade chegou a R$ 188,9 milhões em janeiro e a R$ 868,542 milhões, ao longo de 2019.

No caso do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), os pedidos efetivados em janeiro foram 162, com aumento de 153,13% em relação ao mesmo mês de 2019. No ano passado, os pedidos somaram 1.282, com crescimento em relação a 2018 de 173,9%. O volume chegou a R$ 93,6 milhões, em janeiro, e a R$ 813,1 milhões, em 2019.

O SFH é regulamentado pelo Governo Federal, que estabelece o valor máximo de avaliação do imóvel, o custo efetivo máximo igual a 12% ao ano e atualização do saldo devedor pela remuneração básica aplicável aos depósitos de poupança (taxa referencial). No caso do SFI, essas condições são livremente negociadas entre os clientes e os bancos.

Os recursos do SFH e do SFI são captados principalmente em depósitos de poupança pelos bancos e outras instituições financeiras integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). No caso do SFH, os recursos também provêm do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Vale a pena fazer portabilidade?

O professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), especialista em mercado imobiliário, Pedro Seixas, destaca que as taxas de juros mais baixas tornam a portabilidade mais atraente. Entretanto, para saber se vale a pena trocar de banco, é preciso fazer uma simulação com a instituição escolhida e comparar com o contrato atual. “Quanto mais próximo do final do contrato, menores os benefícios porque o cliente já pagou a maior parte do financiamento”, disse.

Ele alerta que é preciso avaliar não somente a diferença de taxas de juros, mas os custos adicionais com cartório e se haverá alguma cobrança de tarifa. “A recomendação é procurar o banco e simular, ficar atento a taxas de cartório e checar se não tem algum outro valor para pagar. Tudo precisa ser considerado, não somente o valor da parcela”, disse.

O BC recomenda observar as seguintes informações da simulação feita pelo banco: taxa de juros nominal e efetiva (Custo Efetivo Total – CET); prazo remanescente e valor da prestação.

Custos da operação

Há dois custos principais que podem ser cobrados dos clientes: custo de avaliação do imóvel e os cartoriais para substituição da alienação fiduciária.

Tarifas

Segundo o Banco Central, se você ainda não for cliente da instituição que vai lhe conceder o novo crédito, o banco pode lhe cobrar tarifa de confecção de cadastro para início de relacionamento. Contudo, os custos relacionados à troca de informações e à transferência de recursos entre as instituições proponente e credora original não podem ser repassados ao devedor.

Há ainda, segundo o BC, a possibilidade de cobrança de tarifa pela liquidação antecipada da operação nas seguintes situações:

1) contratos assinados antes de 10 de dezembro de 2007: pode ser cobrada a tarifa no momento em que for efetivada a liquidação, desde que a cobrança dessa tarifa esteja prevista no contrato;

2) contratos assinados entre 8 de setembro de 2006 e 9 de dezembro de 2007: para que seja cobrada a tarifa, o valor máximo a ser cobrado deve constar do contrato;

3) contratos assinados a partir de 10 de dezembro 2007: é vedada a cobrança de tarifa por liquidação antecipada, desde que o cliente seja pessoa física, microempresa ou empresa de pequeno porte.

Como fazer a portabilidade

O primeiro passo é solicitar à instituição financeira que fez o atual contrato as informações sobre a operação: cópia do contrato atual; saldo devedor atualizado; data do último vencimento da operação. Em seguida, o interessado deve procurar outras instituições financeiras para verificar se alguma lhe oferece condições mais vantajosas.

O BC lembra que não há emissão de boleto para o cliente pagar. A responsabilidade pela quitação do contrato original é da nova instituição financeira contratada. Toda a operação é realizada por meio de sistema informatizado, chamado Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP).

Após escolher a nova instituição financeira, o pedido é feito pelo próprio banco contratado na CIP. Depois de feito o registro nesse sistema, a instituição original tem prazo de 5 dias úteis para se manifestar. A instituição original pode entrar em contato com o cliente e oferecer a renegociação do contrato com condições mais vantajosas. Caso o cliente concorde e haja formalização dessa intenção, ela registra a manutenção do cliente na CIP e o processo de portabilidade é interrompido.

Quando não há a manutenção do cliente, o banco original envia as informações necessárias para que a instituição proponente finalize a portabilidade. Nesse caso, a instituição que vai receber a portabilidade, transfere automaticamente os recursos para a instituição original, realizando a liquidação antecipada da dívida por meio de uma Transferência Eletrônica Disponível (TED).

Após o recebimento dos recursos, a instituição original tem o prazo de 2 dias úteis para remeter à instituição proponente documento que ateste a efetivação da portabilidade.

Os custos dessa operação de transferência de recursos entre os bancos para a quitação da operação não podem ser repassados ao cliente.

O banco original pode se recursar a fazer a portabilidade?

Não. A instituição financeira do contrato original é obrigada a acatar o pedido de portabilidade, desde que o valor e o prazo da nova operação não sejam superiores ao valor do saldo devedor e ao prazo remanescente da operação original a ser liquidada.

Caso haja recusa, o BC orienta a procurar a instituição proponente (ofertante do novo crédito) para se informar sobre os motivos da não efetivação da portabilidade. Caso os motivos não sejam justificáveis, o próximo passo é entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) ou com a Ouvidoria da instituição financeira original. Se a situação não for resolvida, o cliente pode registrar reclamação no Banco Central.

Edição: Denise Griesinger

Publicado em 16/03/2020 – 05:50 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Empreendimento abastecerá 100 agências de Minas Gerais.

O Banco do Brasil (BB) tornou-se a primeira instituição bancária do país a ter a própria usina de energia solar com o objetivo de abastecer as próprias agências. Com capacidade de geração de 14 gigawatts-hora (GWh), o BB inaugurou, na última quinta-feira (12) a usina de energia solar de Porteirinha, no norte de Minas Gerais.

Licitada pelo banco e construída pela empresa de energia EDP, a usina vai garantir o fornecimento de energia renovável para 100 agências no estado, permitindo à instituição economizar R$ 80 milhões em 12 anos. O local tem 19 mil painéis solares concentrados em 20 hectares, o suficiente para abastecer 5.833 residências com consumo médio mensal de 2.400 kWh.

A energia produzida entra no sistema da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). A distribuidora usa essa energia em sua rede e devolve o serviço como crédito na conta de luz do Banco do Brasil. Segundo a instituição financeira, o empreendimento permitirá a redução de 58% na conta de energia das agências em Minas Gerais e diminuirá a emissão de dióxido de carbono em 1 mil toneladas por ano, o equivalente ao plantio de cerca de sete 7 mil árvores.

Até o fim de 2021, o BB pretende inaugurar mais seis usinas solares próprias, uma nova instalação em Minas Gerais. Os demais empreendimentos ficarão em Goiás, no Pará, na Bahia, no Ceará e no Distrito Federal. Quando concluídas, as sete unidades fornecerão 42 GWh de energia por ano, semelhante ao consumo de 17,5 mil residências, deixando de emitir cerca de 3 mil toneladas anuais de dióxido de carbono. Isso representa o plantio de aproximadamente 19 mil árvores.

Mercado

Atualmente, a capacidade instalada de energia solar no Brasil tem potência de 3,45 gigawatts (GW), somando grandes usinas e os micro e minigeradores distribuídos em todo o país. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), são 2,26 GW em geração centralizada e 1,19 GW no segmento distribuído.

O estado de Minas Gerais lidera o ranking de geração de energia fotovoltaica no Brasil, seguido do Rio Grande do Sul e de São Paulo. Desde 2012, já foram investidos R$ 8,4 bilhões em projetos com essa fonte no país. No ano passado, foram abertos 92 novos postos de trabalho por dia, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), que estima em 100 mil o número atual de empregos gerados pelo segmento.

Sustentabilidade corporativa

O Banco do Brasil lançou seu plano de sustentabilidade ambiental em 2004, com revisão a cada dois anos. Em 2019, a instituição passou a integrar o Índice Dow Jones de Sustentabilidade (DJSI) da Bolsa de Nova York, índice que reúne empresas com as melhores práticas na área em todo o mundo. No início do ano, a instituição recebeu o prêmio de empresa brasileira mais sustentável no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.

O banco é listado entre empresas com práticas sustentáveis pela Bolsa de Valores de Londres. Há 15 anos, o BB integra o Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3, a bolsa de valores brasileira.

Edição: Graça Adjuto

Publicado em 16/03/2020 – 05:53 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A piloto Indiana “Indy” Muñoz morreu neste domingo (15), após se acidentar na curva zero do Autódromo Ayrton Senna, em Goiânia, na etapa de abertura do Goiás Superbike.

O falecimento foi confirmado pela Federação de Motociclismo de Goiás (FMG).

Indy foi campeã brasileira e também era instrutora de motociclismo. Ela passou reto na curva zero, durante prova da categoria 600cc, saiu da pista e caiu junto com a moto. A piloto se feriu gravemente e não resistiu.

Ela já foi campeã brasileira e deixa o irmão Kioman Muñoz, que também é piloto do Goiás Superbike. No ano passado, a categoria já havia registrado a morte de um piloto de Brasília.

Por Diário de Goiás

Eles integraram o voo que levou a comitiva do presidente aos EUA.

O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República confirmou, hoje (15), que quatro integrantes da equipe de apoio do presidente Jair Bolsonaro apresentaram resultado positivo para o novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o GSI, eles integraram o voo que levou a comitiva do presidente em viagem aos Estados Unidos, na semana passada.

Em nota à imprensa, o órgão disse que os integrantes cumprem isolamento de 14 dias em suas residências desde a chegada ao Brasil. Todos os auxiliares que estavam o voo presidencial foram submetidos ao teste. Os nomes não foram divulgados.

Ao retornar ao Brasil, Bolsonaro também realizou o exame, que deu negativo. Durante a viagem, o presidente e sua equipe se reuniram com várias autoridades, inclusive o presidente americano Donald Trump. O teste de Trump também deu negativo.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 15/03/2020 – 20:28 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Medida é adotada diante da expansão da pandemia de Covid-19.

A partir de amanhã (16) estão suspensas as competições nacionais de futebol em andamento em todo o país. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) decidiu interromper por tempo indeterminado a Copa do Brasil, os campeonatos femininos A1 e A2, o Brasileiro Sub-17 e também a Copa do Brasil Sub-20.  

Em comunicado oficial publicado no site da CBF, o presidente Rogério Caboclo justificou a decisão por conta da pandemia do novo coronavírus. “Sabemos e assumimos a responsabilidade do futebol na luta contra a expansão da Covid-19 no Brasil”.

De acordo com a nota da CBF, cabe às Federações Estaduais de Futebol e entidades organizadoras tomar decisões específicas para cada competição regional, de acordo com sua autonomia local.

Pouco depois do comunicado oficial da CBF, a Federação Mineira de Futebol (FMF) também anunciou em seu site oficial a suspensão do campeonato estadual, por tempo indeterminado, como forma de precaução contra a propagação do novo coronavírus. A FMF já havia determinado o fechamento ao público de todos os jogos da rodada deste fim de semana. 

Edição: Guilherme Neto

Publicado em 15/03/2020 – 18:36 Por Cláudia Soares Rodrigues – Jornalista da TV Brasil – Rio de Janeiro

Atos pró-governo são realizados em diversas cidades do país.

O presidente Jair Bolsonaro acompanhou, da área externa do Palácio do Planalto, em Brasília, a manifestação de apoiadores de seu governo, que está sendo realizada neste domingo (15) na capital federal e em outras cidades do país. 

Mesmo após decreto do Governo do Distrito Federal (GDF) proibir eventos que reunissem público superior a 100 pessoas, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), um grupo de pessoas foi às ruas de Brasília. Vestindo roupas e portando bandeiras verdes e amarelas, além de cartazes contendo frases contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), os manifestantes marcharam pela Esplanada dos Ministérios até o gramado em frente ao Congresso Nacional. Eles foram seguidos por uma carreata. A Polícia Militar do DF não estimou o número de participantes.  A comitiva de carros do presidente Jair Bolsonaro saiu do Palácio da Alvorada, residência oficial, por volta das 12h20 e percorreu o centro da capital. No Eixo Monumental, uma das principais vias da cidade, a comitiva chegou a ser acompanhada pelos carros que participavam da carreata. Em seguida, o presidente foi até o Palácio do Planalto. Do alto da rampa, seguiu acompanhando a manifestação, com as pessoas se aglomerando em frente ao prédio. O momento foi transmitido ao vivo, em sua página no facebook. Em seguida, ele desceu para ficar mais próximo do público. Separado por grades, a pouco mais de um metro de distância, o presidente conversou, cumprimentou e tirou fotos com os simpatizantes por pouco mais de uma hora.

“Não tem preço o que esse povo está fazendo, apesar de eu ter sugerido, não posso mandar, a manifestação não é minha, o adiamento, por causa desse vírus”, disse o presidente durante a transmissão. Ele também defendeu a manifestação, que classificou como “espontânea”. “Nós políticos temos como mudar o destino do Brasil. Não é um movimento contra nada, é um movimento a favor do Brasil”.

Em suas redes sociais, Bolsonaro vem postando, desde a manhã, diversos vídeos e imagens das manifestações pelo país. Na última quinta-feira (12), em pronunciamento veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão, o presidente classificou as manifestações como “legítimas” e “expressões da liberdade”, mas recomendou que, em meio à pandemia de coronavrírus, as pessoas repensassem a ida às ruas .   

Edição: Graça Adjuto

Publicado em 15/03/2020 – 15:25 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Os testes realizados por integrantes da comitiva do presidente Jair Bolsonaro nos EUA, além de autoridades americanas, já confirmaram a presença de coronavírus em cinco pessoas.

Além do prefeito de Miami, Francis Suárez, o secretário de Comunicação, Fábio Wajgarten, a advogada Karina Kufa, o embaixador Nestor Foster e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) tiveram Covid-19 confirmada.

Todos eles estiveram com Bolsonaro durante a viagem do presidente pelos Estados Unidos e também ficaram próximos de Donald Trump. Os pacientes estão todos em isolamento.

Em contrapartida, os testes dos deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Daniel Freitas (PSL-SC) e Jorginho Mello (PL-SC) deram negativo. Exames do presidente Jair Bolsonaro, da primeira-dama Michelle e do restante da família também apontaram resultado negativo. No entanto, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recomendou que o presidente faça um novo teste.

Publicado pelo Diário de Goiás