O Município de Senador Canedo deve adiar cirurgia eletiva de moradora em função da pandemia do novo coronavírus. A paciente havia conquistado, em sede de liminar, o direito de se submeter ao procedimento em cinco dias, contudo, por causa da alta procura de leitos hospitalares neste momento, o magistrado responsável pela reforma da decisão, juiz substituto em segundo grau Ronnie Paes Sandre, entendeu que as prioridades, agora, são as emergências causadas pela covid-19.

“Analisando o pedido de liminar pleiteado, identifico elementos seguros de prova a evidenciarem a presença concomitante dos pressupostos legais autorizadores de tal medida, principalmente, tendo em vista o quadro de insegurança e instabilidade que a sociedade vive neste momento, evidenciado pelo risco de sobrecarga no Sistema Público de Saúde, sob a ameaça de colapso, ante o avanço da covid -19, causada pelo coronavírus”, frisou o magistrado.

A paciente aguarda desde 2013 cirurgia de artroplastia de revisão ou reconstituição de quadril, que em função da alta complexidade, seria realizada no Hospital das Clínicas, em Goiânia. No entanto, o estabelecimento está se preparando para a alta demanda de casos de contaminação pelo novo coronavírus, que, muitas vezes, necessitam de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo que há déficit desse tipo de leito no sistema público de saúde para atender ao surto.

Na decisão, Ronnie Paes Sandre destacou a situação singular da saúde pública, com a suspensão das cirurgias eletivas pela Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, por meio da Portaria nº 106/2020, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 7.262, de 19 de março, na qual o procedimento solicitado não se enquadra nas exceções previstas. Além disso, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) também teceu recomendações sobre o atendimento dos serviços de saúde, entre elas, a suspensão temporária das cirurgias eletivas, devendo ser marcados apenas procedimentos cujo risco e necessidade justifiquem a realização. Veja decisão. (Texto: Lilian Cury – Centro de Comunicação Social do TJGO)

O governador Ronaldo Caiado anunciou nesta segunda-feira (30) que adiou para agosto o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e também do licenciamento veicular de 2020.

O novo prazo limite para pagamento da terceira parcela ou do valor à vista, somados ao licenciamento, é 6 de agosto para placas com final 1, 2, 3, 4, 5 e 6.

De acordo com o governador, o Detran não poderá cobrar juros ou multas dos contribuintes pela postergação do prazo.

A medida foi tomada para mitigar prejuízos financeiros à população. Grande parte dos trabalhadores do estado estão parados pelas medidas restritivas impostas para evitar a disseminação do novo coronavírus. “Somos sensíveis às dificuldades que todos os goianos sofrem nessa pandemia de coronavírus. Por isso, tomei mais uma atitude pra amenizar isso”, disse Caiado no Twitter.

No caso de veículos cujas placas têm final 3, o pagamento da 2ª parcela, caso o tributo seja parcelado, fica para o dia 6 de julho. Automóveis com placas com finais 4, 5 e 6, cujo valor do IPVA foi parcelado, pagam a primeira parcela em 1 de junho. Para o final 7, a primeira parcela vencerá em 6 de julho.

Confira a nova tabela

Por Rafael Tomazeti / Diário de Goiás

Edital foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

Doze ações de gestão, preservação, valorização e promoção do patrimônio cultural vão ser agraciadas com R$ 20 mil (cada) através do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O edital foi publicado hoje (23) no  Diário Oficial da União (DOU) e visa valorizar aqueles que atuam em favor da preservação dos bens culturais do país.

Para participar os proponentes deverão acessar o formulário de inscrição, disponível no site do Iphan, até o dia 18 de maio. As ações serão pré-selecionadas por comissões estaduais e as vencedoras na etapa estadual serão analisadas por uma comissão nacional formada pela presidência do Iphan e por 21 jurados que atuam no setor. O resultado final do concurso deverá ser divulgado até o dia 30 de agosto deste ano, no site do Iphan.

Como será

Na edição de 2020, o prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade traz duas grandes categorias subdivididas em seis segmentos. Na categoria Iniciativas de Excelência no campo do Patrimônio Cultural Material estão englobadas ações nas áreas de preservação de bens de natureza material como paisagens culturais, cidades históricas, sítios arqueológicos, edificações e monumentos; e ainda as coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos, assim como ações relacionadas de comunicação, difusão e educação. 

Na categoria Iniciativas de Excelência no campo do Patrimônio Cultural Imaterial serão analisados projetos de celebrações; ritos e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade e do entretenimento; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares que abrigam práticas culturais coletivas. E, ainda, coleções e acervos associados a estas manifestações culturais, assim como ações de comunicação, difusão e educação relacionadas. 

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações voltadas para a preservação do patrimônio cultural em 2019. Confira o edital aqui.

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 30/03/2020 – 14:00 Por Agência Brasil – Brasília

Afirmação foi feita durante live no Instagram com Felipe Santa Cruz.

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (30) que “tudo que tem ocorrido no mundo” leva a concluir pela necessidade do isolamento social no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19), de modo a aliviar a carga sobre o sistema de saúde durante o pico de contaminação.

“Tudo que tem ocorrido no mundo leva a crer na necessidade do isolamento realmente. Que é para puxar a diminuição de uma curva [de contágio] e ter atendimento de saúde para população em geral”, disse o ministro durante uma live no Instagram com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Ao ser questionado por Santa Cruz sobre os prazos processuais, que têm sido afetados pelo regime de plantão na Justiça, Toffoli respondeu que o retorno à normalidade depende da evolução do contágio e de seu impacto sobre o sistema de saúde. Na avaliação do ministro, contudo, o funcionamento excepcional dos tribunais deve durar ao menos até o fim de abril.

“O que se está a fazer é alongar o ciclo de infecções para que não colapse o sistema de saúde. A perspectiva é ter um sistema de saúde mais impactado nas próximas semanas”, avaliou Toffoli. “No decorrer do mês de abril é que temos que ir pensando e analisando, não dá para fazer projeções agora”, acrescentou.

O ministro disse que é preciso sempre tomar decisões com base em fatos amplamente divulgados por uma imprensa livre.  “Não há como querer esconder fatos, num estado democrático de direito, nem deturpar fatos”, disse ele. “Não dá para tomar decisões em cima do que acho, do que eu penso, do que eu queira que fosse, senão, a realidade se volta contra nós”, afirmou.

Edição: Maria Claudia / Lílian Beraldo

Publicado em 30/03/2020 – 13:08 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Higienizar as mãos é a melhor medida preventiva, diz infectologista.

Moedas e cédulas de dinheiro passam de mão em mão pelas ruas e em comércios. Cartões de banco e documentos pessoais também são usados frequentemente por todos. Não se sabe ao certo quanto tempo o vírus que causa a covid-19 sobrevive em superfícies, mas a orientação central para evitar contaminação é, após usar esses objetos, lavar as mãos com água e sabão ou usar álcool gel 70% e evitar tocar nos olhos, boca ou nariz.

“Não importa se o meio de pagamento é cartão ou dinheiro, o que importa é higienizar as mãos. Como não ficamos o tempo todo com eles nas mãos, ao pegar nessas coisas e em tudo que a gente compartilha, como canetas, higienize as mãos”, explicou a infectologista Eliana Bicudo, da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

Mesmo com a recomendação do Ministério da Saúde de manter o isolamento social, algumas pessoas ainda precisam frequentar mercados e farmácias em busca de itens essenciais ou mesmo estabelecimentos de saúde. De acordo com Eliana, quando saímos de casa, o importante é manter um distanciamento de pelo menos um metro entre as pessoas. “Pode fazer seu supermercado, suas compras, tocar nos objetos, mas ficar atento para não levar as mãos à boca. Assim que acabar, higienize as mãos dentro do possível, sempre que puder”, ressaltou.

Estudos apontam que os coronavírus (incluindo informações preliminares sobre o que causa a covid-19) podem persistir nas superfícies por algumas horas ou até vários dias. Isso pode variar, por exemplo, conforme o tipo de superfície, temperatura ou umidade do ambiente.

“O tempo pode variar de material para material. A gente sabe que pode estar até três dias em metal e no plástico, no tecido em menor tempo. Único lugar que se tem certeza que não sobrevive é no cobre. Por isso, quando estiver em lojas, evite colocar a mão nas mesas e nos balcões”, explicou a infectologista.

Na dúvida, higienizar as mãos é a melhor medida preventiva, bem como limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência, como celulares. A transmissão do coronavírus ocorre de pessoa a pessoa por meio de gotículas exaladas pela pessoa doente quando ela fala, tosse ou espirra. Quando a pessoa doente toca em objetos ou aperta a mão de alguém e esta coloca a mão a sua boca, nariz ou olhos, também ocorre a infecção.

A SBI esclarece que ainda não se sabe com certeza o papel da pessoa sem sintomas na cadeia de transmissão e recomenda não cumprimentar ninguém com as mãos.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 30/03/2020 – 12:36 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Thomas Bach fez anúncio após conversa com autoridades japonesas.

Os Jogos de Tóquio (Japão) estão oficialmente remarcados. A Olimpíada será disputada entre 23 de julho e 8 de agosto de 2021. Já a Paralimpíada ocorrerá entre 24 de agosto e 5 de setembro, também do ano que vem.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30) após uma conferência por telefone entre o presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, e as autoridades japonesas. O adiamento dos Jogos, confirmado na última terça-feira (24), deu-se por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19) que, além de colocar em risco a saúde de atletas, técnicos, dirigentes e torcedores, prejudicou a preparação dos esportistas com o cancelamento de competições e o fechamento de clubes e centros de treinamento.

“Estou confiante que, trabalhando junto com o Comitê Organizador dos Jogos, patrocinadores e governo japonês, poderemos enfrentar esse desafio sem precedentes. A humanidade se encontra em um túnel escuro, e esses Jogos podem ser a luz no fim deste túnel”, declarou Bach, após a reunião, conforme nota oficial publicada no site do COI.

“As novas datas dão certeza aos atletas, aos patrocinadores e ao resto do mundo. A prioridade de todos no movimento paralímpico deve ser manter-se a salvo com famílias e amigos nesse momento sem precedentes. Vamos trabalhar com as federações internacionais e estabelecer novos critérios de qualificação, respeitando totalmente aqueles já classificados aos Jogos”, afirmou, também em nota, o presidente do Comitê Paralímpico Internacional (IPC, sigla em inglês), Andrew Parsons.

Entre os próximos detalhes a serem solucionados, estão a confirmação dos locais de prova – os comitês responsáveis pelos Jogos precisarão renegociar contratos para utilização de estruturas acordadas para 2020 – e a situação dos ingressos que já haviam sido comercializados.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Publicado em 30/03/2020 – 10:20 Por Lincoln Chaves – Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional – São Paulo

Laboratórios atuam em parceria com Ministério da Saúde.

O Ministério da Defesa anunciou que os laboratórios químicos das Forças Armadas aumentaram a produção de álcool em gel e de cloroquina. A produção em caráter emergencial acontece de forma conjunta no Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM), no Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx) e no Laboratório Químico Farmacêutico da Força Aérea (LAQFA), todos localizados no Rio de Janeiro.

“Temos 10 mil bisnagas de álcool gel em embalagens de 85ml em estoque. A ideia é produzir 180 mil bisnagas”, declarou a coronel médica do Exército Carla Clausi, subdiretora de Saúde Operacional do Exército.

A Aeronáutica também vai ampliar a produção a partir de hoje (30). O Laboratório Químico da Força Aérea produzirá mais de 1.200 litros de álcool em gel. Após essa data, a expectativa, de acordo com o Ministério da Defesa, é aumentar a produção para 8 mil litros desse produto para limpeza das mãos.

“Nós também adquirimos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como macacão, touca e luva, para distribuir aos hospitais da FAB. Vamos enviar esses produtos, de forma emergencial, para uso dos médicos e enfermeiros que estão enfrentando o Coronavírus”, afirmou a tenente-coronel farmacêutica Andreia Brum, diretora interina do LAQFA.

O laboratório da Marinha também faz parte da força-tarefa. “O setor de pesquisa e desenvolvimento iniciou árduo trabalho para formular e adequar a estrutura fabril, a fim de permitir a produção de sanitizantes como o álcool em gel 70%. Na segunda-feira passada (20), foi prontificado o primeiro lote em escala industrial do referido produto”, informou o capitão de Mar e Guerra André Hammen, diretor do LFM.

Cloroquina 

Além da produção de álcool em gel, os três laboratórios estão unindo forças para ampliar a produção de cloroquina, medicamento recentemente autorizado pelo Ministério da Saúde para ser utilizado no tratamento de pacientes acometidos por coronavírus em estado grave. O laboratório do Exército é detentor do registro desse medicamento e iniciou a produção na segunda-feira passada (23).

Assim que a produção for concluída, cabe aos laboratórios da Força Aérea e da Marinha as etapas de embalagem e rotulagem. “As ações conjuntas permitirão acelerar a produção, de forma que sejam concluídos dois lotes por semana, o que representa cerca de 500 mil comprimidos”, explicou o Capitão de Mar e Guerra André Hammen.

Laboratórios químico-farmacêuticos

Os laboratórios químico-farmacêuticos das Forças Armadas atuam em parceria com o Ministério da Saúde, reduzindo o custo de produção e a compra de medicamentos importantes de alto custo e complexidade. Ao todo, são 21 laboratórios oficiais no país, que, juntos, produzem cerca de 30% dos medicamentos utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS).

Edição: Narjara Carvalho

Publicado em 30/03/2020 – 10:41 Por Agência Brasil – Brasília