Pais regista 1.836 casos confirmados da doença.

Os deputados russos deverão aprovar hoje uma lei que prevê penas severas, de até cinco anos de prisão, por disseminar informações falsas sobre o novo coronavírus.

Os parlamentares realizaram as duas primeiras votações na manhã de hoje. A terceira e última votação no parlamento deve acontecer hoje durante o dia.

O texto prevê que uma pessoa condenada por compartilhar informações “intencionalmente falsas” que resultem na morte de uma pessoa ou provoquem sérias consequências terá sentença de cinco anos de prisão e uma multa de 2 milhões de rublos (23 mil euros).

O projeto também pretende punir com até três anos de prisão e uma multa de 1,5 milhões de rublos (17.300 euros) a disseminação de informações que prejudiquem a saúde de outras pessoas.

Essas propostas fazem parte de um pacote legislativo que também inclui multas mais duras para quem não respeita o confinamento previsto para travar a disseminação da covid-19.

Atualmente, a Rússia regista 1.836 casos confirmados de coronavírus e nove mortes.

Na segunda-feira, Moscou e seus 12 milhões de habitantes entraram em confinamento geral e várias regiões do país também adotaram essa medida.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 750 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 36 mil.

Dos casos de infecção, pelo menos 148.500 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu, com mais de 413 mil infectados e mais de 26.500 mortes, regista atualmente o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 11.591 mortes em 101.739 casos confirmados até segunda-feira (30).

Publicado em 31/03/2020 – 10:56 Por RTP

Bolsa de valores interrompeu perdas e subiu.

Em meio à extensão do isolamento social nos Estados Unidos até o fim de abril, o dólar voltou a aproximar-se de R$ 5,20. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (30), vendido a R$ 5,182, com alta de R$ 0,076 (+1,48%). Esse é o segundo maior valor nominal da moeda norte-americana, só perdendo para o recorde de 18 de março, quando havia fechado em R$ 5,198.

A divisa operou em alta durante toda a sessão. No fim da manhã, o Banco Central (BC) vendeu US$ 625 milhões das reservas internacionais, mas a cotação não recuou. O dólar acumula alta de 29,14% em 2020.

No plano internacional, o mercado refletiu a prorrogação das medidas de restrições sanitárias nos Estados Unidos até o fim de abril. A indicação de que a maior economia do planeta continuará parada por mais tempo que o previsto aumenta a busca por dólares em todo o mundo, pressionando para cima a cotação.

No Brasil, o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central com analistas de mercado, apontou que as instituições financeiras passaram a projetar queda para o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em 2020). A estimativa passou de crescimento de 1,48% na semana passada para queda de 0,48% nesta semana.

Apesar da alta do dólar, o mercado de ações teve um dia de recuperação. O índice Ibovespa, da B3, a bolsa de valores brasileira, fechou esta segunda aos 74.639 pontos, com alta de 1,65%. A bolsa brasileira seguiu o mercado de ações norte-americano. Mesmo com a extensão da quarentena nos Estados Unidos, o índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, encerrou o dia com alta de 3,19%.

Petróleo

A intensificação da guerra de preços do petróleo entre Arábia Saudita e Rússia também contribuiu para abalar o mercado. Os dois países estão aumentando a produção de petróleo, o que provoca uma queda mundial nos preços.

A decisão derrubou o preço do barril do tipo Brent para US$ 22,70, no menor nível desde 2002. As ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa, no entanto, subiram, impulsionadas pelo clima de recuperação nas bolsas em todo o mundo. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) subiram 3,15% nesta segunda. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) valorizaram-se 0,6%.

Edição: Bruna Saniele

Publicado em 30/03/2020 – 19:09 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Município de Senador Canedo deve adiar cirurgia eletiva de moradora em função da pandemia do novo coronavírus. A paciente havia conquistado, em sede de liminar, o direito de se submeter ao procedimento em cinco dias, contudo, por causa da alta procura de leitos hospitalares neste momento, o magistrado responsável pela reforma da decisão, juiz substituto em segundo grau Ronnie Paes Sandre, entendeu que as prioridades, agora, são as emergências causadas pela covid-19.

“Analisando o pedido de liminar pleiteado, identifico elementos seguros de prova a evidenciarem a presença concomitante dos pressupostos legais autorizadores de tal medida, principalmente, tendo em vista o quadro de insegurança e instabilidade que a sociedade vive neste momento, evidenciado pelo risco de sobrecarga no Sistema Público de Saúde, sob a ameaça de colapso, ante o avanço da covid -19, causada pelo coronavírus”, frisou o magistrado.

A paciente aguarda desde 2013 cirurgia de artroplastia de revisão ou reconstituição de quadril, que em função da alta complexidade, seria realizada no Hospital das Clínicas, em Goiânia. No entanto, o estabelecimento está se preparando para a alta demanda de casos de contaminação pelo novo coronavírus, que, muitas vezes, necessitam de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo que há déficit desse tipo de leito no sistema público de saúde para atender ao surto.

Na decisão, Ronnie Paes Sandre destacou a situação singular da saúde pública, com a suspensão das cirurgias eletivas pela Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, por meio da Portaria nº 106/2020, publicada no Diário Oficial do Município, edição nº 7.262, de 19 de março, na qual o procedimento solicitado não se enquadra nas exceções previstas. Além disso, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) também teceu recomendações sobre o atendimento dos serviços de saúde, entre elas, a suspensão temporária das cirurgias eletivas, devendo ser marcados apenas procedimentos cujo risco e necessidade justifiquem a realização. Veja decisão. (Texto: Lilian Cury – Centro de Comunicação Social do TJGO)

O governador Ronaldo Caiado anunciou nesta segunda-feira (30) que adiou para agosto o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e também do licenciamento veicular de 2020.

O novo prazo limite para pagamento da terceira parcela ou do valor à vista, somados ao licenciamento, é 6 de agosto para placas com final 1, 2, 3, 4, 5 e 6.

De acordo com o governador, o Detran não poderá cobrar juros ou multas dos contribuintes pela postergação do prazo.

A medida foi tomada para mitigar prejuízos financeiros à população. Grande parte dos trabalhadores do estado estão parados pelas medidas restritivas impostas para evitar a disseminação do novo coronavírus. “Somos sensíveis às dificuldades que todos os goianos sofrem nessa pandemia de coronavírus. Por isso, tomei mais uma atitude pra amenizar isso”, disse Caiado no Twitter.

No caso de veículos cujas placas têm final 3, o pagamento da 2ª parcela, caso o tributo seja parcelado, fica para o dia 6 de julho. Automóveis com placas com finais 4, 5 e 6, cujo valor do IPVA foi parcelado, pagam a primeira parcela em 1 de junho. Para o final 7, a primeira parcela vencerá em 6 de julho.

Confira a nova tabela

Por Rafael Tomazeti / Diário de Goiás

Edital foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

Doze ações de gestão, preservação, valorização e promoção do patrimônio cultural vão ser agraciadas com R$ 20 mil (cada) através do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O edital foi publicado hoje (23) no  Diário Oficial da União (DOU) e visa valorizar aqueles que atuam em favor da preservação dos bens culturais do país.

Para participar os proponentes deverão acessar o formulário de inscrição, disponível no site do Iphan, até o dia 18 de maio. As ações serão pré-selecionadas por comissões estaduais e as vencedoras na etapa estadual serão analisadas por uma comissão nacional formada pela presidência do Iphan e por 21 jurados que atuam no setor. O resultado final do concurso deverá ser divulgado até o dia 30 de agosto deste ano, no site do Iphan.

Como será

Na edição de 2020, o prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade traz duas grandes categorias subdivididas em seis segmentos. Na categoria Iniciativas de Excelência no campo do Patrimônio Cultural Material estão englobadas ações nas áreas de preservação de bens de natureza material como paisagens culturais, cidades históricas, sítios arqueológicos, edificações e monumentos; e ainda as coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos, assim como ações relacionadas de comunicação, difusão e educação. 

Na categoria Iniciativas de Excelência no campo do Patrimônio Cultural Imaterial serão analisados projetos de celebrações; ritos e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade e do entretenimento; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas; e nos lugares que abrigam práticas culturais coletivas. E, ainda, coleções e acervos associados a estas manifestações culturais, assim como ações de comunicação, difusão e educação relacionadas. 

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações voltadas para a preservação do patrimônio cultural em 2019. Confira o edital aqui.

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 30/03/2020 – 14:00 Por Agência Brasil – Brasília

Afirmação foi feita durante live no Instagram com Felipe Santa Cruz.

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (30) que “tudo que tem ocorrido no mundo” leva a concluir pela necessidade do isolamento social no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19), de modo a aliviar a carga sobre o sistema de saúde durante o pico de contaminação.

“Tudo que tem ocorrido no mundo leva a crer na necessidade do isolamento realmente. Que é para puxar a diminuição de uma curva [de contágio] e ter atendimento de saúde para população em geral”, disse o ministro durante uma live no Instagram com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Ao ser questionado por Santa Cruz sobre os prazos processuais, que têm sido afetados pelo regime de plantão na Justiça, Toffoli respondeu que o retorno à normalidade depende da evolução do contágio e de seu impacto sobre o sistema de saúde. Na avaliação do ministro, contudo, o funcionamento excepcional dos tribunais deve durar ao menos até o fim de abril.

“O que se está a fazer é alongar o ciclo de infecções para que não colapse o sistema de saúde. A perspectiva é ter um sistema de saúde mais impactado nas próximas semanas”, avaliou Toffoli. “No decorrer do mês de abril é que temos que ir pensando e analisando, não dá para fazer projeções agora”, acrescentou.

O ministro disse que é preciso sempre tomar decisões com base em fatos amplamente divulgados por uma imprensa livre.  “Não há como querer esconder fatos, num estado democrático de direito, nem deturpar fatos”, disse ele. “Não dá para tomar decisões em cima do que acho, do que eu penso, do que eu queira que fosse, senão, a realidade se volta contra nós”, afirmou.

Edição: Maria Claudia / Lílian Beraldo

Publicado em 30/03/2020 – 13:08 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Higienizar as mãos é a melhor medida preventiva, diz infectologista.

Moedas e cédulas de dinheiro passam de mão em mão pelas ruas e em comércios. Cartões de banco e documentos pessoais também são usados frequentemente por todos. Não se sabe ao certo quanto tempo o vírus que causa a covid-19 sobrevive em superfícies, mas a orientação central para evitar contaminação é, após usar esses objetos, lavar as mãos com água e sabão ou usar álcool gel 70% e evitar tocar nos olhos, boca ou nariz.

“Não importa se o meio de pagamento é cartão ou dinheiro, o que importa é higienizar as mãos. Como não ficamos o tempo todo com eles nas mãos, ao pegar nessas coisas e em tudo que a gente compartilha, como canetas, higienize as mãos”, explicou a infectologista Eliana Bicudo, da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

Mesmo com a recomendação do Ministério da Saúde de manter o isolamento social, algumas pessoas ainda precisam frequentar mercados e farmácias em busca de itens essenciais ou mesmo estabelecimentos de saúde. De acordo com Eliana, quando saímos de casa, o importante é manter um distanciamento de pelo menos um metro entre as pessoas. “Pode fazer seu supermercado, suas compras, tocar nos objetos, mas ficar atento para não levar as mãos à boca. Assim que acabar, higienize as mãos dentro do possível, sempre que puder”, ressaltou.

Estudos apontam que os coronavírus (incluindo informações preliminares sobre o que causa a covid-19) podem persistir nas superfícies por algumas horas ou até vários dias. Isso pode variar, por exemplo, conforme o tipo de superfície, temperatura ou umidade do ambiente.

“O tempo pode variar de material para material. A gente sabe que pode estar até três dias em metal e no plástico, no tecido em menor tempo. Único lugar que se tem certeza que não sobrevive é no cobre. Por isso, quando estiver em lojas, evite colocar a mão nas mesas e nos balcões”, explicou a infectologista.

Na dúvida, higienizar as mãos é a melhor medida preventiva, bem como limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência, como celulares. A transmissão do coronavírus ocorre de pessoa a pessoa por meio de gotículas exaladas pela pessoa doente quando ela fala, tosse ou espirra. Quando a pessoa doente toca em objetos ou aperta a mão de alguém e esta coloca a mão a sua boca, nariz ou olhos, também ocorre a infecção.

A SBI esclarece que ainda não se sabe com certeza o papel da pessoa sem sintomas na cadeia de transmissão e recomenda não cumprimentar ninguém com as mãos.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 30/03/2020 – 12:36 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília