Acolhimento de pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO) resultou em bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens do prefeito de Itapuranga, Daves Soares da Silva, em razão da suspensão de nomeações de aprovados em concurso público, a fim de contratar comissionados, como apurado pelo promotor de Justiça Felipe de Abreu Féres. A liminar decretando a indisponibilidade de bens foi concedida pela juíza Ana Tereza da Silva.

A ação aponta que, em 2017, o MP-GO começou a investigar suposta ilegalidade do Decreto n° 43/2017, baixado pelo gestor, que suspendeu nomeações referentes ao Concurso Público n° 1/2015, e depois foi rerratificado pela norma de n° 62/2017. A manobra serviu para a contratação de servidores comissionados, como destacado no processo.

Questionada a medida, o decreto foi declarado nulo, e determinada a reintegração dos servidores aos respectivos cargos. De acordo com o promotor, a conduta do prefeito configura improbidade, uma vez que violou os princípios da administração pública, especialmente os da legalidade, moralidade e eficiência. (Texto: Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Julgando parcialmente procedentes pedidos do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a juíza Mariúccia Benício Soares Miguel, da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual, condenou o ex-presidente da Saneamento de Goiás (Saneago), Daniel Domingues, por improbidade administrativa, em razão da aquisição irregular de créditos de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) que resultaram em prejuízos para a estatal. Os créditos de IPI seriam utilizados pela empresa estatal na compensação de tributos devidos à Receita Federal, mas essa negociação acabou frustrada. 

A sentença, de mérito, foi proferida nesta quinta-feira (2/4) e determinou a aplicação ao réu das sanções do artigo 12, incisos II e III da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), incluindo a obrigação de restituir integralmente o dano ao erário, devidamente atualizado e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de três anos. À época da propositura da ação, esse prejuízo foi estimado em cerca de R$ 20 milhões. 

Na sentença, a magistrada julgou improcedente pedido feito pelo MP de declaração de nulidade dos contratos firmados pela Saneago com as três usinas de cana-de-açúcar que venderam os créditos de IPI. O entendimento judicial foi de que eventual nulidade dos ajustes poderia prejudicar a estatal de saneamento no processo em que requereu, em juízo, o recebimento dos valores pagos a título da compensação frustrada. Assim, Mariúccia Benício apenas tornou sem efeito as transações referentes às compensações, “por serem evidentemente ilegais”.

A juíza também condenou Daniel Domingues ao pagamento de multa de 1% do valor corrigido da causa, “em virtude da prática de atos ensejadores da litigância de má-fé”. Ela também negou pedido do réu de liberação dos bens que foram bloqueados quando da concessão de liminar, no início da ação. “Ainda que provado que os bens bloqueados somam uma quantia superior ao valor dos danos causados ao erário, mister se faz necessária a manutenção do bloqueio dos bens como medida assecuratória de uma eventual condenação em multa civil”, justificou na sentença.

Entenda o caso
A ação de improbidade administrativa foi proposta pelo MP-GO em setembro de 2010, abrangendo negociações de compra de créditos de IPI ocorridas em 2002 e 2003. Inicialmente, a demanda incluía, além do ex-presidente da Saneago, outros dois ex-diretores da estatal, além das três usinas sucroalcooleiras que venderam os créditos de IPI. Contudo no curso do processo, que teve vários desdobramentos, apenas Daniel Domingues permaneceu como réu. A ação é acompanhada pela 57ª Promotoria de Justiça de Goiânia. 

Na ação, o MP sustentou, entre as diversas irregularidades envolvendo a negociação, que a aquisição de créditos de IPI foi feita sem o devido processo licitatório. Conforme apresentado na demanda, em julho de 2002, Daniel Domingues e outro ex-diretor (excluído da ação) autorizaram a aquisição de créditos de IPI, sem antes realizar pesquisa de mercado e sem o devido processo licitatório. No primeiro procedimento, foi comprado de uma das empresas um montante superior a R$ 1 milhão, com o objetivo de compensação de tributos devidos pela Saneago à Receita Federal.

Em uma outra negociação, novamente sem realizar pesquisa de mercado e licitação, os diretores firmaram contrato com outra usina. Pelo ajuste, a estatal pagou mais de R$ 1,5 milhão. Um outro contrato foi celebrado com uma terceira empresa, com o mesmo intuito de adquirir créditos de IPI, tendo sido pago valor superior a R$ 5 milhões, com a autorização de outro ex-diretor.

Segundo ressaltado pelo MP, as operações realizadas eram de altíssimo risco e de sucesso improvável para a Saneago, já que impunham um deságio bem maior do que foi obtido pela estatal no momento da aquisição dos créditos de IPI. Além disso, como a concessionária não obteve êxito em homologar a compensação na Receita Federal, a empresa de saneamento foi compelida a pagar através de ordem de crédito, com multas, juros e outros encargos, utilizando recursos próprios, totalizando um prejuízo de cerca de R$ 4 milhões.

A Superintendência de Controle Interno da Secretaria de Estado da Fazenda constatou que nenhum débito da Saneago teve sua compensação homologada pela Receita Federal. Além disso, a validade dos créditos de IPI das empresas sucroalcooleiras ainda estava sendo discutida no Superior Tribunal de Justiça na época da negociação, ou seja, não havia decisão transitada em julgado a amparar a certeza e liquidez dos créditos, o que também impediria a compensação de tributos. (Texto: Ana Cristina Arruda e Cristina Rosa/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Foto: banco de imagens)

Em outros países, 86% das pessoas não apresentaram sintomas.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, afirmou em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, em Brasília, que é provável que o novo coranavírus alcance toda a população. O contágio não quer dizer, no entanto, que todas essas pessoas desenvolverão os sintomas da doença.

Conforme histórico da disseminação da doença, já observado em outros países, 86% das pessoas que entraram em contato com o novo coronavírus não apresentaram nenhum problema de saúde decorrente. Os 14% restantes tiveram que procurar hospitais, desses alguns foram internados, alguns em unidades de terapia intensiva, e uma fração veio a óbito. A atual taxa de natalidade no Brasil é de 4,2% dos casos notificados.

“Todo mundo vai ter contato com o vírus. O que a gente precisa é ter tempo”, disse Gabbardo se referindo à necessidade de ampliação de atendimento, preparação de mais leitos e equipamento de mais unidades com respiradores artificiais. Preocupa o secretário-executivo riscos de sobreposição da covid-19 com eventual aumento de gripe por influenza (H1N1) comum no inverno brasileiro. O país já iniciou a campanha nacional de vacinação anual contra a gripe.

Segundo o secretário-executivo, como ocorre em outras doenças, o organismo de muitas pessoas que venham a entrar em contato com vírus reagira produzindo a autoimunidade, o que no futuro, junto com tratamentos e uma vacina a ser desenvolvida, favorecerá a não mais disseminação massiva da doença como ocorre atualmente no Brasil e em outros países. “O fluxo de transmissão começa a diminuir quando já tiver 50% [da população] imunizada”, explicou Gabbardo.

De acordo com o Ministério da Saúde, 10.278 pessoas se infectaram com o novo coronavírus no Brasil até hoje (sábado, 4). O número de pessoas mortas por causa da covid-19 já totaliza 432 óbitos. Os dados foram fechados às 14 horas com base nas informações das secretarias estaduais de saúde. O país ocupa a 16º lugar em casos da doença, o 14º lugar em óbitos e o 8º lugar em letalidade.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Publicado em 04/04/2020 – 19:17 Por Agência Brasil – Brasília

Eficiência da droga contra o coronavírus tem sido avaliada em testes.

O governo japonês quer acumular quantidade suficiente do remédio contra gripe Avigan para tratar 2 milhões de pessoas. A eficiência da droga contra o coronavírus tem sido avaliada em testes clínicos.

O plano é uma das medidas de um pacote econômico de emergência que será finalizado nesta semana. Segundo o texto prévio do pacote, o vírus representa um sério desafio à economia japonesa.

O pacote terá duas fases. A primeira buscará medidas emergenciais de apoio para a população, enquanto o país luta para conter a propagação do vírus. A segunda é baseada em ações para recuperar rapidamente a economia do país.

O governo japonês quer estocar Avigan para tratar 2 milhões de pessoas até o fim de março de 2021. Tóquio também planeja fornecer cerca de US$ 2,8 mil  para domicílios que tiveram a renda duramente afetada pelo surto do coronavírus, além de fornecer auxílio financeiro adicional para famílias com crianças.

Depois de a propagação da infecção ser contida, o governo planeja lançar uma campanha para estimular o consumo, auxiliar a indústria turística e promover eventos.

Isolamento

Menos pessoas que o normal são vistas nas ruas das maiores cidades japonesas neste domingo, após governos locais pedirem para os moradores ficarem em casa, a fim de tentar conter a propagação do novo coronavírus.

Em Shinjuku, um popular distrito de Tóquio, grandes lojas de departamento e de roupas fecharam as portas. Karaokês também fizeram o mesmo voluntariamente.

A NHK entrevistou um morador da região, de 20 anos. Ele disse que é muito estranho ver as ruas tão vazias. Acrescentou que foi buscar uma prescrição médica em um hospital e que iria voltar imediatamente para casa.

Outra entrevistada, também na faixa dos 20 anos, estava passeando com o seu cachorro. Ela afirmou que decide caminhar às vezes para aliviar o estresse do animal por ficar em casa durante muito tempo.

Depois, disse ter notado que menos pessoas estão na região do que na semana passada e que ficou tenso com a situação.

Fora de Tóquio, o parque do Castelo de Osaka, no oeste japonês, tem cerca de 3 mil cerejeiras no auge do florescimento. O local normalmente fica repleto de pessoas que organizam festas e piqueniques nesta época. Neste ano, no entanto, as autoridades pediram às pessoas que evitem visitar o local. A equipe da NHK registrou poucas pessoas caminhando pelo parque e observando as flores. A organização do local também cancelou a iluminação das árvores de cerejeira à noite.

*Emissora pública de televisão do Japão

Publicado em 05/04/2020 – 09:17 Por NHK* – Tóquio

Exposição excessiva às notícias também inquieta especialistas.

A situação inédita de confinamento em casa e distanciamento social entre as pessoas por causa de um vírus em pleno século 21 cabe no enredo de romances distópicos ou de filmes apocalípticos de ficção científica. Na realidade, entretanto, essa trama pode vir recheada de desconfortos, situação de stress, desequilíbrio emocional e até alguma neurose, alertam psicólogos. Em tempo de novo coronavírus é preciso prestar atenção e cuidar da saúde mental no dia a dia.

De acordo com Lydiane Streapco, professora de Psicologia do Centro Universitário São Camilo em São Paulo, a situação vivida em todo o planeta era impensável há poucos meses por causa do domínio absoluto da ciência e da disponibilidade de tecnologia para inclusive deter doenças.

“Nossa geração estava muito vaidosa de que não experimentaria riscos de morte em massa, como ocorreu no passado. A natureza, agora, impõe nova realidade.” Para ela, a situação nos desequilibra, “mexe a fundo com o bem-estar e abala as relações entre as pessoas.”

“A mudança de hábito teve que ocorrer muito rapidamente e algumas pessoas podem se sentir angustiadas”, disse a acadêmica que, como milhões de brasileiros, mudou sua rotina. Além de trabalhar de casa, ela teve de assumir integralmente os cuidados com os filhos, de 6 e 8 anos.

Interação e conflito

A psicóloga Célia Fernandes, da Enfoque Clínica de Psicologia em Brasília, também está se adaptando e atendendo seus pacientes de casa por meio do computador e do celular. As tecnologias que viabilizam o teletrabalho, compras e diversão, não contornam, entretanto, os problemas da interação humana.

Segundo ela, conflitos podem surgir na família, entre pais e filhos e entre os casais. “O conflito é normal. Precisamos trabalhar a comunicação, compreender que temos personalidades diferentes e interesses diferentes.”

Célia recomenda a organização e o estabelecimento de regras sobre a divisão do tempo e do espaço que permitam o trabalho e a rotina de descanso. Para quem tem filhos, é importante dar atenção às crianças e ao lazer infantil. Já para adultos, é importante incluir na rotina a realização de atividades de interesse pessoal, como estudo, leitura ou diversão – como assistir filmes e até maratonar diversos episódios das séries preferidas. “Como já ocorria em finais de semana. Precisamos adotar medidas comuns, já que vamos passar mais tempo juntos.”

Ela alerta, entretanto, que, a despeito de combinados caseiros, o confinamento vai trazer dificuldades adicionais. “O confinamento vai sim agravar o estado emocional daquelas pessoas que já tinham algum transtorno ou distúrbio emocional, como são os casos das ansiedades e vai gerar conflitos entre as pessoas que não tinham o hábito de ficar tanto tempo em família”.

Excesso de notícias

Além do vírus, as pessoas precisam estar atentas a outras adversidades do cotidiano em tempo de pandemia. Célia Fernandes orienta seus pacientes para que “não se afoguem” em informações. Ela alerta que “mudar de um telejornal para outro gera ansiedade, angústia e sofrimento emocional”.

A professora Lydiane Streapco se preocupa com o excesso de exposição ao noticiário sobre covid-19, especialmente telejornais que possam ter tom sensacionalista. Ela também alerta para a veiculação de notícias falsas por meio das redes sociais.

Apesar das dificuldades impostas pela reclusão, dos riscos de superexposição midiática ao novo coronavírus e das possibilidades reais de contaminação e alastramento da covid-19, a professora acredita que a pandemia não terá o desfecho dos romances distópicos. “É bom as pessoas não terem medo. As distopias acabaram no passado por causa do ímpeto humano de enfrentá-las.”

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 05/04/2020 – 08:05 Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Domingo de Ramos é celebrado dentro da Basílica de São Pedro.

O papa Francisco iniciou neste domingo (5) os ritos da Semana Santa com a celebração litúrgica de um Domingo de Ramos especial, dentro da Basílica de São Pedro e não na Praça do Vaticano, como é usual.

“O drama que estamos passando obriga-nos a levar a sério o que conta, a não nos perdermos em coisas insignificantes”. Porque a vida é medida a partir do amor. Em casa, nesses dias sagrados, vamos apresentar-nos diante de Jesus crucificado, que é a medida do amor que Deus tem por nós”, disse Francisco durante a homilia.

Apenas um pequeno grupo de religiosos acompanhou o papa, que respeitava a distância de segurança em todos os momentos, e a liturgia foi realizada no altar da cadeira, na Basílica de São Pedro. 

Será uma Páscoa diferente, em que Francisco celebrará sem os fiéis e aqueles que quiserem participar terão de fazê-lo de casa, por meio da comunicação social ou das redes sociais.

O aparecimento do novo coronavírus, responsável pela pandemia de covid-19 e que na Itália já causou mais de 15 mil mortes, forçou o Vaticano a adotar medidas preventivas para evitar o contágio e, em março, a fechar temporariamente a praça e a basílica. 

Em 27 de março, Jorge Bergoglio deu uma bênção histórica “Urbi et Orbi” – para a cidade e para o mundo – de uma Praça de São Pedro no Vaticano totalmente vazia de fiéis. A imagem foi repetida neste Domingo de Ramos.

Naquele dia, a imagem da Virgem Salus Populi Romani, que geralmente é mantida na Basílica de Santa María la Mayor, e o Cristo crucificado da Igreja de San Marcello foram levadas ao Vaticano, e ambas foram colocadas hoje no altar, pois já se tornaram o símbolo da oração do papa pela erradicação da pandemia.

O interior da basílica também foi decorado com algumas oliveiras e palmeiras.

Na homilia, o papa pediu às pessoas que evitem sentir-se solitárias e se apeguem à fé nesses tempos difíceis.

“Quando nos sentimos entre uma rocha e um lugar difícil, quando nos encontramos num impasse, sem luz e sem escapatória, quando parece que nem mesmo Deus responde, lembremos que não estamos sozinhos”, afirmou.

“Hoje, no drama da pandemia, diante de tantas certezas que desmoronam, diante de tantas expectativas traídas, com o sentimento de abandono que oprime os nossos corações, Jesus diz a cada um: `Coragem, abra seu coração ao meu amor. Você sentirá o conforto de Deus, que o sustenta “, acrescentou.

Francisco pediu aos fiéis de todo o mundo que entrem em contato com quem sofre, “quem está sozinho e necessitado”, e enviou uma mensagem aos mais jovens: “Olhem para os verdadeiros heróis que vêm à luz hoje em dia. Eles não são os que têm fama, dinheiro e sucesso, mas são os que se dão para servir aos outros”.

Este ano será uma Páscoa diferente. A missa do Crisma na quinta-feira santa (9), na qual são abençoados os óleos sagrados que servirão durante todo o ano para distribuir os sacramentos, foi cancelada.

Francisco celebrará a missa da quinta-feira santa, mas não a tradicional lavagem dos pés que costumava fazer em abrigos de migrantes ou em prisões.

Também haverá uma missa na sexta-feira santa, como no dia anterior, dentro da basílica, mas a Via Sacra será comemorada na Praça de São Pedro e não no Coliseu, onde é realizada desde 1964.

Também não haverá fiéis na Vigília da Páscoa, no sábado (11), nem na Missa da Páscoa, no domingo, sendo que após a celebração Francisco dará a bênção “Urbi et Orbi”.

*Emissora pública de televisão de Portugal

Publicado em 05/04/2020 – 10:27 Por RTP* – Roma

Eles isolaram anticorpos que consideram eficientes contra o vírus.

Um grupo de cientistas chineses isolou vários anticorpos que considera “extremamente eficientes” para impedir a capacidade do novo coronavírus de entrar nas células, o que pode ser útil tanto para tratar quanto para prevenir a covid-19.

Atualmente, não existe tratamento comprovadamente eficaz para a doença, que surgiu na China e está se proliferando pelo mundo na forma de uma pandemia que já infectou mais de 850 mil pessoas e matou 42 mil.

Zhang Linqi, da Universidade Tsinghua, de Pequim, disse que um remédio feito com anticorpos como os que sua equipe descobriu poderia ser usado de forma mais eficaz do que as abordagens atuais, incluindo o que ele chamou de tratamentos “limítrofes”, como o plasma. O plasma contém anticorpos, mas é limitado pelo tipo de sangue.

No início de janeiro, a equipe de Zhang e um grupo do 3º Hospital Popular de Shenzhen começaram a analisar anticorpos do sangue colhido de pacientes recuperados da covid-19, isolando 206 anticorpos monoclonais que mostraram o que ele descreveu como uma capacidade “forte” de se ligar às proteínas do vírus.

Depois eles realizaram outro teste para ver se conseguiam de fato impedir que o vírus entrasse nas células, disse ele em entrevista à Reuters.

Entre os cerca de 20 anticorpos testados, quatro conseguiram bloquear a entrada viral, e desses dois foram “imensamente bons” para fazê-lo, disse Zhang.

Agora a equipe se dedica a identificar os anticorpos mais poderosos e possivelmente combiná-los para mitigar o risco de o novo coronavírus sofrer uma mutação.

Se tudo der certo, desenvolvedores interessados poderiam produzi-los em massa para testes, primeiro em animais e futuramente em humanos.

O grupo fez uma parceria com uma empresa de biotecnologia sino-norte-americana, a Brii Biosciences, na tentativa de “apresentar diversos candidatos para uma intervenção profilática e terapêutica”, de acordo com um comunicado da Brii.

“A importância dos anticorpos foi provada no mundo da medicina há décadas”, afirmou Zhang. “Eles podem ser usados para o tratamento de câncer, doenças autoimunes e doenças infecciosas”.

Os anticorpos não são uma vacina, mas existe a possibilidade de aplicá-los em pessoas do grupo de risco, com o objetivo de impedir que contraiam a covid-19.

Normalmente não transcorrem menos de dois anos para um remédio sequer obter aprovação para uso em pacientes, mas a pandemia de covid-19 acelera os processos, disse ele, e etapas que antes seriam realizadas sequencialmente agora estão sendo feitas em paralelo.

*Agência de notícias britânica

Publicado em 01/04/2020 – 10:53 Por Martin Quin Pollard, da Reuters* – Pequim