Celso de Mello fez o pedido a secretarias da Presidência da República.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que a gravação de uma reunião, realizada no dia 22 de abril, entre o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, ministros e presidentes de bancos públicos seja enviada à Corte em 72 horas. 

No despacho proferido ontem (5), o ministro pediu a cópia da gravação à Secretaria-Geral e à Secretaria de Comunicação da Presidência da República ao atender o pedido de diligência feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apura as declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro sobre suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal (PF). A reunião foi citada por Moro em depoimento à PF na semana passada. 

“As autoridades destinatárias de tais ofícios deverão preservar a integridade do conteúdo de referida gravação ambiental (com sinais de áudio e de vídeo), em ordem a impedir que os elementos nela contidos possam ser alterados, modificados ou, até mesmo, suprimidos, eis que mencionada gravação constitui material probatório destinado a instruir, a pedido do senhor procurador-geral da República, procedimento de natureza criminal” decidiu o ministro. 

Desde a exoneração de Moro, o presidente nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

Edição: Aline Leal

Publicado em 06/05/2020 – 14:23 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Respir@ começou a operar hoje.

Um dos equipamentos médicos mais desejados pelas equipes de saúde que estão na linha de frente contra o novo coronavírus (covid-19) é o respirador mecânico. Graças a ele muitas vidas foram salvas, desde o início da pandemia. Em meio ao aumento de procura e oferta por esses respiradores, tem sido cada vez mais evidente a necessidade de habilitar um maior número de profissionais a lidar com esse equipamento.

Tendo por base essa constatação, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) desenvolveu a plataforma Respir@, por meio da qual ensina, via online, como operar os principais modelos de respiradores mecânicos.

A plataforma Respir@ começou a operar hoje (6), no endereço https://brasilrespira.com.br/.

Segundo a ABDI, o Respir@ reúne “todo o material de educação à distância dos principais fabricantes de ventiladores pulmonares do Brasil”. Disponível em versão web e mobile, a plataforma é dirigida a médicos, enfermeiros e fisioterapeutas que vão operar os equipamentos.

Cursos rápidos e gratuitos

Desenvolvido por meio de uma parceria com o Instituto de Tecnologia (FIT), o Respir@ disponibiliza conteúdos voltados à operação de equipamentos das empresas Magnamed, Intermed, Vyaire e KTK, que detém praticamente 80% do mercado nacional.

A ABDI informa que os cursos são “rápidos e gratuitos”, por meio de vídeos, ebooks e webinares, contando inclusive com a participação de especialistas indicados pelos fabricantes. “Trata-se de uma ferramenta para a capacitação desses profissionais de saúde de forma eficaz e ágil, sem a necessidade da realização de cursos presenciais, em virtude da urgência da pandemia”, explica o presidente da ABDI, Igor Calvet.

A iniciativa contou com o apoio da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde). De acordo com o presidente da entidade, Breno Monteiro, “a estratégia é muito importante em meio ao atual cenário, de necessidade de expansão muito rápida e muito superior às atividades anteriores à pandemia, por parte de profissionais que não tinham a experiência do dia a dia de UTIs”.

Operação, montagem, funcionamento e FAQs

“Houve necessidade de expansão muito grande do número de leitos, e consequentemente de alguns equipamentos. Entre eles os respiradores. Com isso foi preciso somar um grande número de profissionais da saúde para o combate à doença. No entanto, muitos deles não operavam ou operavam outros tipos de equipamentos”, explicou à Agência Brasil o presidente da CNSaúde.

Segundo Monteiro, a plataforma “vem para disponibilizar de forma fácil e à mão informações de operação, montagem, funcionamento, bem como para elucidar duvidas do profissional no momento do plantão”.

“Dessa forma, não será preciso consultar o manual que provavelmente está em algum escritório da equipe de manutenção do hospital”, complementa.

De acordo com a ABDI, o Respir@ possui um espaço para dúvidas e questionamentos sobre a operação dos equipamentos. Além disso, o profissional poderá tirar suas dúvidas online por meio de um sistema de Inteligência Artificial via WhatsApp, chatbot, que vai ajudar a encontrar as respostas 24h por dia.

Por meio de um robô, o FAQ também será retroalimentado e constantemente atualizado. Dessa forma, quanto mais interação houver, mais completo será o atendimento aos usuários.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 06/05/2020 – 16:00 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Decisão suspende parte de medida provisória editada durante pandemia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para estabelecer medidas restritivas de locomoção intermunicipal e interestadual durante o período da pandemia do novo coronavírus. 

No julgamento, por maioria de votos, os ministros suspenderam parte da Medida Provisória (MP) 926, editada pelo presidente Jair Bolsonaro em meio à situação de calamidade pública provocada pelo contágio da doença. 

Antes da decisão, a medida estabelecia que decisões de governadores e prefeitos que determinem a restrição de locomoção deveriam ser condicionadas à fundamentação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão do governo federal. 

Apesar de dispensar o aval do governo federal para decretação das medidas, o STF definiu que não pode ocorrer a restrição à circulação de produtos e serviços essenciais definidos. Os atos que forem assinadas pelos prefeitos e governadores também deverão estar amparados em recomendações técnicas das autoridades locais. 

O julgamento foi motivado por uma ação da Rede Sustentabilidade contra as regras da MP. 

Edição: Aline Leal

Publicado em 06/05/2020 – 15:58 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Grupo de 58 instituições de ensino oferta seguro e redução de taxas.

Um grupo de 58 instituições de ensino superior privadas se juntou para oferecer um pacote de incentivos para facilitar o acesso de novos estudantes e para manter os alunos já matriculados. As instituições se propõem a custear mensalidades e a zerar algumas taxas. Os benefícios são válidos para matrículas realizadas até dia 25 de maio.

Os benefícios estão disponíveis através da plataforma Quero Bolsa. Para acessá-los, basta restringir a busca habilitando o filtro Ofertas Proteção Total. Nas buscas regulares, as vagas oferecidas pelas  instituições de ensino participantes recebem um selo na cor verde aplicado ao percentual de desconto da bolsa de estudo. É possível também acessar a página do Proteção Quero.

Entre os incentivos está o seguro educacional que é custeado pelas próprias instituições de ensino e garante o pagamento de até quatro mensalidades ao aluno em caso de perda de emprego sem justa causa para trabalhadores em regime CLT ou impossibilidade de exercer atividade profissional por motivo de doença incapacitante para profissionais liberais e autônomos.

As instituições parceiras oferecem matrícula 100% online e vestibular digital, para que o estudante não precise se deslocar até a faculdade para concluir a matrícula. O Quero Bolsa também oferece isenção da taxa administrativa cobrada na reserva da vaga com bolsa de estudo. 

Reduzir impactos 

A iniciativa tem o objetivo de manter os estudantes matriculados em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19). O atual cenário levou à suspensão de aulas presenciais e também a dificuldades financeiras que acabam impactando o pagamento das mensalidades. 

Estudo do Quero Bolsa mostra que a crise econômica proveniente do coronavírus causou desemprego de 28,59% dos estudantes de universidades privadas no Brasil. Dos 4.491 respondentes, 43% indicaram baixa probabilidade de conseguir manter mensalidades em dia e 36% indicaram alta chance de evasão.

A pesquisa mostra também que 63% dos alunos da modalidade presencial estão insatisfeitos com o ensino online. Cerca de 43% dos alunos têm uma percepção de que o ensino online comparado ao presencial é pior e 34% consideram muito pior.

A preocupação das instituições é que muitos alunos deixem os estudos. De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior Privado (Semesp), de 2016 a 2019, o índice de evasão variou entre 30,3% (2017) e 31,8% (2018). Em 2019, ficou em 31%. Na projeção apresentada pela entidade no mês passado, em um cenário “realista”, o índice deverá ficar em 33,1% em 2020. Já em cenários pessimista e otimista, pode ficar em 34,4% e 32,4%, respectivamente.

Segundo o Censo da Educação Superior 2018, as instituições particulares concentram a maior parte das matrículas nessa etapa dos estudos, chegando a 6,4 milhões de alunos, o equivalente a 75,4% do total de 8,4 milhões de universitários.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 06/05/2020 – 16:40 Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Pesquisadores devem ajudar na busca de soluções para o estado.

Uma comissão de especialistas em diversas áreas da ciência foi criada para prestar consultoria a ações do governo do Rio de Janeiro no contexto da pandemia de coronavírus. Em decreto publicado hoje (6) no Diário Oficial do estado, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj) instituíram o grupo, chamado Comissão RJ Ciência no Combate à covid-19.

Os pesquisadores – das áreas de medicina, epidemiologia, virologia, biotecnologia, inteligência artificial e economia – devem ajudar na busca de soluções para questões de curto e longo prazo.

A comissão será presidida pelo presidente da Faperj, Jerson Lima, que é professor titular do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo De Meis, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e contará com representantes da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Entre os pesquisadores convidados está o virologista Amilcar Tanuri (UFRJ), o ex-presidente do Banco Central e economista Armínio Fraga Neto, a médica e bióloga molecular Patrícia Bozza (Fundação Oswaldo Cruz) e a pneumologista Margareth Dalcomo, também da Fiocruz.

Os pesquisadores vão se debruçar sobre questões como a adesão ao isolamento social, a subnotificação da covid-19 e a avaliação das possibilidades de retorno à normalidade no futuro.

Uma das primeiras ações será a elaboração de um formulário eletrônico para avaliar a subnotificação de casos no estado, informação importante para o planejamento das medidas de prevenção e dos recursos do sistema de saúde.  

Veja a lista completa de cientistas da comissão:
 

– Jerson Lima Silva – Presidente (Faperj, UFRJ, ANM, ABC)

– Leonardo Rodrigues, secretário de Ciência, Tecnologia e inovação (SECTI),

– Maria Isabel de Castro de Souza (SECTI, Uerj)

 – Amilcar Tanuri (UFRJ, ABC)

– Armínio Fraga Neto (Gávea Investimentos)

– Daniel Tabak (ANM)

– Paulo Niemeyer (IECPN e ANM)

– Marcos Freire (Fiocruz-Biomanguinhos)

– Patricia Bozza (Fiocruz)

– Margareth Dalcomo (Fiocruz)

– Roberto Medronho (IESC-UFRJ)

– Marcelo Gattass (PUC, Tecgraf-Embrapii – inteligência artificial)

– Edson Watanabe (Coppe, UFRJ)

– Bruno Leonardo Barth Sobral (Faculdade de Ciências Econômicas, Uerj)

– Carlos Frederico Leão Rocha (Vice-Reitor UFRJ, Economia)

– Vitor Ferreira (UFF, ABC, Faperj)

– Eliete Bouskela (Uerj, ABC e DC Faperj)

– Mauricio Guedes (DT Faperj)

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 06/05/2020 – 15:17 Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Presidente do banco diz que atendimento nas agências foi normalizado.

O pagamento do segundo lote do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) será mais eficiente porque a base de dados da Caixa Econômica Federal está montada, disse hoje (6) o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, o novo calendário, que será divulgado ainda esta semana, terá datas mais espaçadas para evitar aglomerações nas agências.

“Na segunda parcela, poderemos pagar de maneira diferente, estamos discutindo com o Ministério da Cidadania uma maneira onde já temos a base de dados. E a grande maioria das pessoas terá essa organização com datas espaçadas, ou seja, não faremos a forma de pagar [nascidos em] janeiro e fevereiro em um dia ou maio e junho em outro dia. Porque pagar 20 milhões de pessoas com conhecimento muito baixo da questão de tecnologia acabava gerando demanda muito grande”, disse Guimarães em coletiva.

Para o presidente da Caixa, o fato de muitas pessoas ainda estarem sacando a primeira parcela do benefício ocasionou boa parte das filas nas agências. Segundo ele, isso ocorreu porque a análise dos cadastros pela Dataprev, estatal de tecnologia que verifica se o beneficiário se enquadra nos critérios para receber o auxílio, ocorreu enquanto o banco tinha começado a pagar o benefício, represando o fluxo de atendimento. Na segunda parcela, o problema não se repetirá, disse Guimarães.

“O segundo lote será feito de maneira muito mais eficiente, porque já temos a base das pessoas que receberão [os pagamentos]. Uma parte relevante do que a gente estava pagando eram pessoas que a gente ia montando dentro da base de dados. E, para não esperar um mês para começar a pagar, fomos pagando as pessoas com os cadastros ainda sendo analisado”, afirmou.

Redução de filas

Com o fim do saque em dinheiro do auxílio emergencial para quem não tinha conta bancária, as filas nas agências, informou Guimarães, diminuíram consideravelmente de ontem (5) para hoje. De 27 de abril até ontem, os beneficiários puderam sacar o primeiro lote em espécie nas agências da Caixa, em casas lotéricas (onde elas estiverem funcionando) e em correspondentes bancários. A partir de hoje, somente aqueles que não conseguiram retirar o benefício nos últimos dias voltaram às agências.

Edição: Aline Leal

Publicado em 06/05/2020 – 16:37 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Otávio Rêgo Barros está isolado em casa e passa bem.

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, teve diagnóstico positivo para covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A informação foi confirmada pela sua assessoria. O teste foi realizado na última segunda-feira (4) e o resultado saiu ontem (5). Barros está afastado de suas atividades no Palácio do Planalto e permanecerá isolado em casa pelas próximas semanas. 

“O general Rêgo Barros encontra-se em sua residência, cumprindo todos os protocolos recomendados e, até o momento, sem sintomas que mereçam maiores preocupações”, informou o Palácio do Planalto, em nota oficial.

Além dele, já tiveram a doença e se recuperaram o secretário especial de Comunicação, Fabio Wajngarten, e os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia). Mais de 20 pessoas que estiveram em uma viagem com o presidente para os Estados Unidos, em março, também tiveram diagnóstico para a covid-19 confirmado. 

Bolsonaro informou ter realizado dois exames para o novo coronavírus e, de acordo com o presidente, os resultados deram negativo.

Edição: Aline Leal

Publicado em 06/05/2020 – 17:24 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília