Requisitos são semelhantes aos exigidos nas demais formas de ajuda.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) o Projeto de Lei 735/20, que prevê medidas de apoio para agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. O texto, que segue agora para o Senado, estende o auxílio emergencial de R$ 600 aos agricultores que ainda não tenham recebido o benefício.

Pelo texto aprovado, poderão ter acesso às medidas agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores. O produtor que ainda não tiver recebido o auxílio poderá receber do governo federal o valor total de R$ 3 mil divididos em cinco parcelas de R$ 600. A mulher provedora de família terá direito a R$ 6 mil.

Os requisitos do auxílio aos agricultores são semelhantes aos do auxílio emergencial. Dessa forma, o agricultor familiar não pode ter emprego formal, nem receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso, e ter renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar total de até três salários mínimos. O beneficiário também não pode ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

A proposta também estabelece o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural para apoiar a atividade de agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. Pelo texto, o benefício pode ser concedido àqueles que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza, excluídos os benefícios previdenciários rurais. A medida autoriza a União a transferir ao beneficiário do fomento R$ 2.500, em parcela única, por unidade familiar. Para a mulher agricultora familiar, a transferência será de R$ 3 mil.

Outro ponto do projeto concede o auxílio Garantia-Safra, automaticamente, a todos os agricultores familiares aptos a receber o benefício durante o período de calamidade pública, condicionado à apresentação de laudo técnico de vistoria municipal comprovando a perda de safra. O Garantia-Safra assegura ao agricultor familiar o recebimento de um auxílio pecuniário, por tempo determinado, caso perca sua safra em razão de seca ou excesso de chuvas. 

O texto também institui linhas de crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Podem se beneficiar das medidas agricultores com renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Entre as condições para a linha de crédito, estão taxa de juros de 1% ao ano; prazo de vencimento mínimo de 10 anos, incluídos cinco de carência; limite de financiamento de R$ 10 mil por beneficiário; e prazo para contratação até o fim de 2021. No caso da mulher agricultora familiar, a taxa de juros será menor, de 0,5% ao ano, e com adicional de adimplência de 20% sobre os valores pagos até a data de vencimento.

De acordo com o texto, o risco das operações será assumido pelos Fundos Constitucionais de Financiamento, nas operações contratadas com recursos desses fundos, e pela União, nos financiamentos objetos de subvenção econômica.

Edição: Nádia Franco

Publicado em 20/07/2020 – 19:20 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Reforma tributária: tem risco de se aumentar a carga tributária em caso de reforma? Sim! E o risco é alto! O ministro da Economia, Paulo Guedes, já sinalizou alíquota maior do novo  tributo IVA para bancar programas sociais! Certo nesta proposta, somente o aumento de imposto!

Durante o período de janeiro a maio deste ano, o déficit previdenciário subiu 75,6% em relação ao mesmo período de 2019, alcançando 140 bilhões de reais! Principais motivos: redução de cerca de 30% na arrecadação e a antecipação do décimo terceiro salário do INSS!

Previsão de votação esta semana na Câmara dos Deputados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, e o que acontece? O Executivo aparece com um projeto alternativo com uma série de problemas, inclusive prevendo a entrada em vigor somente em 2022! Educação é prioridade?

Não é apenas o Brasil, na América Latina, que tem conseguido aumentar suas exportações agrícolas, mesmo com a pandemia! Olha quem está se dando bem: Argentina, Bolívia, Costa Rica e Guatemala! Mas tem país se dando mal: Peru e Uruguai!

O MDB pretende lançar 130 candidatos a prefeito no estado. O presidente da legenda em Goiás, Daniel Vilela, disse que espera recuperar espaço em algumas regiões e manter a hegemonia em outras localidades do estado. O dirigente partidário avalia que ações políticas foram bastante afetadas por conta da pandemia do novo coronavírus.

“A gente tinha antes da pandemia, fizemos alguns eventos de lançamento de pré-candidatura, depois tudo isso ficou parado. Além de arriscado, ficou inapropriado fazer ações presenciais. Acreditamos que esse momento de pico vai passar. O partido tem definido em torno de 130 candidaturas a prefeito, com otimismo nessas candidaturas, é um número maior até do que a última eleição”, disse Daniel Vilela.

O MDB espera recuperar espaço em algumas regiões que tem enfrentado dificuldades nos últimos pleitos, por exemplo, em determinadas cidades do entorno e em Anápolis, cujo pré-candidato é o dentista e presidente do MDB visa quebrar a polarização histórica entre os grupos de Jardel Sebba (PSDB) e Adib Elias (Podemos) na cidade.

O presidente estadual do MDB, Daniel Vilela, destaca que a legenda consegue manter o foco do planejamento para o pleito ao se reunir com lideranças por meio da internet.

“A pandemia parou o debate político de forma significativa. No interior talvez esteja mais intenso ainda. Mas de uma forma geral, houve uma parada da classe política, com toda razão e toda necessidade. Temos na medida do possível temos conversado por telefone, feito videoconferências com os diretórios municipais, pré-candidatos para que a gente mantenha de alguma forma a gente tenha ativa o debate, a discussão política”, relatou.

A intenção do partido é de ter um resultado eleitoral consistente, pois poderá refletir de forma positiva nas eleições gerais de 2022.

Por Samuel Straiotto

Torneio recomeça na terceira rodada da fase de grupos.

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) anunciou nesta segunda (20) a tabela atualizada de jogos da Copa Libertadores da América, que foi interrompida em março em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

A competição volta a acontecer no dia 15 de setembro, com partidas pela terceira rodada da fase de grupos. E o primeiro time do Brasil a voltar a disputar a competição é o Athletico, que no próprio dia 15 pega o Jorge Wilstermann (Bolívia) a partir das 19h15 (horário de Brasília). Na mesma data o Santos mede forças com o Olimpia (Paraguai), a partir das 21h30 na Vila Belmiro.

O Internacional volta a campo no dia 16, quando recebe o America de Cali (Colômbia), no Beira Rio a partir das 19h15. Neste mesmo dia dois brasileiros jogam fora de casa a partir das 21h30: o Grêmio enfrenta a Universidad Católica (Chile) e o Palmeiras pega o Bolívar (Bolívia).

Já no dia 17, o São Paulo tem um enorme desafio, pois, a partir das 19h, recebe o River Plate (Argentina) no estádio do Morumbi. Por fim, o atual campeão Flamengo vai até o Equador medir forças com o Independiente del Valle a partir das 21h.

Edição: Fábio Lisboa

Publicado em 20/07/2020 – 15:23 Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

Canal lançado pelas pastas da Agricultura e Justiça garante anonimato.

O governo federal quer sensibilizar os produtores rurais para fechar o cerco às instituições financeiras que praticam a chamada venda casada. Os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Justiça e Segurança Pública lançaram hoje (20) uma plataforma para a realização de denúncias anônimas sobre a prática.

A venda casada ocorre quando a instituição financeira condiciona a liberação do crédito à aquisição de outros produtos financeiros, como títulos de capitalização, consórcios e seguros de vida, entre outros e que são estranhos à atividade financiada. A prática é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Atualmente, o governo disponibiliza a plataforma consumidor.gov.br como referência para denúncia de práticas abusivas ou lesivas ao consumidor. A diferença é que a plataforma lançada nesta segunda-feira é voltada para os produtores rurais e permite que a reclamação seja feita de maneira anônima.

Segundo o secretário adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, José Angelo Mazzillo, com a plataforma, o combate à venda casada será feito de forma coordenada com a pasta da Justiça. “Há uma discrepância” entre o diagnóstico dos bancos e os produtores rurais sobre o problema e, para solucionar definitivamente a questão, é necessário que estes façam a reclamação, disse Mazzillo. “Para resolver isso, estamos lançando hoje a plataforma de reclamação anônima, onde é resguardada de forma absoluta o sigilo do reclamante”, reforçou.

Na videoconferência em que foi lançada a plataforma, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que práticas como a da venda casada muitas vezes inviabilizam o esforço do governo federal para subvencionar os juros para os produtores rurais. “Muitas vezes, o produtor rural chegava para a gente e dizia que [a compra casada] praticamente dobrava a taxa de juros subvencionada pelo governo federal para os custeios e investimentos agropecuários. Então, essa prática precisa ser coibida”, afirmou.

De acordo com o Ministério da Agricultura, a iniciativa tem apoio de diversas entidades, como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Central Regional das Organizações da Agricultura Familiar (Ceaf), a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Brasil (Confetraf), a Confederação Nacional dos Trabalhadores Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf Brasil) e a Confederação Nacional da Agricultura Familiar do Brasil (Conaf).

Para o coordenador-geral da Contraf, Marcos Rochinski, a plataforma é uma iniciativa importante, sobretudo para os agricultores familiares. Rochinski disse que os agricultores acabaram se acostumando com a venda casada e, por isso, quase não reclamam mais do procedimento. “A prática é tão recorrente que o nosso povo até se acostumou com ela. Talvez pelo fato de ter se acostumado, não tem tanta iniciativa de fazer denúncias. Eu mesmo passei por essas situações.”

Na videoconferência sobre o problema, Mazillo informou que são contratadas anualmente cerca de 2 milhões de operações de crédito rural oficial, que é subvencionado pelo governo. “Por ano, são R$ 10 bilhões que são direcionados à subvenção da taxa de juros e que precisam ser utilizados exclusivamente para isso, e não para cumprimento de meta de gerente de instituição financeira”, criticou.

O presidente da CNA, João Martins lembrou que a confederação lançou uma plataforma semelhante para denúncias anônimas, há cerca de nove meses. Nesse período, a plataforma registrou que os títulos de capitalização aparecem como os produtos mais oferecidos como exigência para obtenção do crédito, com 53% das reclamações do produtores. Em seguida, vêm os consórcios e aplicações financeiras, com 25% das reclamações. Os certificados de depósito bancário (CDBs) são responsáveis por 21,4% das reclamações e os seguros de vida, por 14,3%.

“Fizemos uma plataforma também de denúncia de venda casada e acho que, com esse lançamento da plataforma do ministério, podemos fazer um mutirão para tirar essa chaga que os bancos impõem aos produtores rurais”, afirmou Martins.

Segundo a CNA, a taxa de juros para o crédito agrícola pode sair de 4% para até 12,55% ao ano, com a inclusão de outros custos no empréstimo, entre eles o da venda casada. “Os bancos impuserem, principalmente aos pequenos produtores, que eles têm que fazer compra de plano de saúde, até de emplacamento de veículo, plano odontológico, isso não pode mais existir.”

O diretor de autorregulação da Febraban, Amaury Oliva, disse que a instituição não concorda com a prática e que lançar uma campanha para informar o consumidor sobre a venda casada. “Estamos discutindo uma agenda para prevenir e mitigar reclamações que envolvam a venda casada no financiamento do agro”, disse.

Edição: Nádia Franco

Publicado em 20/07/2020 – 14:40 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Tudo depende de como os testes serão concluídos, diz pesquisador.

Estimativas iniciais de produção de um milhão de doses da vacina experimental contra covid-19, da Universidade de Oxford, até setembro podem estar subestimadas dependendo de como os testes em estágio avançado serão concluídos, disse hoje, em Londres, um pesquisador.

“Poderá haver um milhão de doses fabricadas até setembro, isso agora parece uma notável subestimativa, dada a escala do que está acontecendo”, afirmou Adrian Hill, da Universidade de Oxford, se referindo à capacidade de produção da AstraZeneca, parceira da universidade no desenvolvimento da vacina.

“Certamente haverá um milhão de doses em torno de setembro”, acrescentou. Ele disse, ainda, que é possível as vacinas estarem disponíveis até o fim do ano.

Resposta imunológica

A vacina experimental da AstraZeneca contra a covid-19 se mostrou segura e produziu resposta imunológica em testes clínicos de estágio inicial feitos em voluntários saudáveis, mostraram informações divulgadas hoje, em Londres.

A vacina, chamada Azd1222 e que está sendo desenvolvida pela farmacêutica em parceria com cientistas da Universidade de Oxford, no Reino Unido, não apresentou nenhum efeito colateral grave e provocou respostas imunes com anticorpos e células T, de acordo com os resultados dos testes publicados na revista médica The Lancet.

A vacina está sendo testada desde junho no Brasil em Fase 3 de estudos clínicos, a última etapa antes do registro, num estudo liderado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

“Esperamos que isto signifique que o sistema imunológico lembrará do vírus para que nossa vacina proteja as pessoas por um período prolongado”, disse o principal autor do estudo, Andrew Pollard, da Universidade de Oxford.

“Entretanto, precisamos de mais pesquisas antes de podermos confirmar que a vacina protege efetivamente contra a infecção de Sarsd-CoV-2 (covid-19) e quanto tempo qualquer proteção dura”, disse.

Testes intermediários

A vacina da AstraZeneca é uma das principais candidatas no combate a uma pandemia que já tirou mais de 600 mil vidas, além de outras em testes intermediários e finais.

Entre elas, estão a vacina sendo desenvolvida pela chinesa SinoVac Biotech – que também está sendo testada no Brasil pelo Instituto Butantan, em São Paulo -, outra da estatal também chinesa Sinopharm e outra da empresa de biotecnologia norte-americana Moderna.

A AstraZeneca assinou acordos com governos de todo o mundo para fornecer a vacina caso ela se mostre eficiente e obtenha aprovação regulatória. A empresa disse que não buscará lucrar com a vacina durante a pandemia.

Um dos acordos foi feito com o governo brasileiro e prevê que a vacina seja produzida no país pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), segundo a agência de notícias Reuters.

Pesquisadores disseram que a vacina provocou efeitos colaterais brandos com mais frequência do que ocorre em um grupo de controle, mas que alguns destes puderam ser reduzidos com o uso de paracetamol e que ela não causou efeitos adversos graves.

*Matéria alterada às 14h14 para acréscimo de informações

Publicado em 20/07/2020 – 14:03 Por Alistair Smout – da agência Reuters – Londres

Estudo é da USP, com universidades de Harvard e Buenos Aires.

Pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP), em parceria com cientistas das universidades de Harvard e de Buenos Aires, conseguiram desvendar e bloquear a ação do vírus zika em camundongos, evitando a microcefalia em seus fetos. O trabalho, que contou com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), foi publicado na revista Nature Neuroscience. 

Em 2016, pesquisadores do mesmo ICB-USP e da Plataforma Pasteur-USP, liderados pelo professor Jean Pierre Schatzmann Peron, conseguiram comprovar, a partir do estudo em camundongos, que o zika era o causador da microcefalia e defeitos congênitos em fetos de fêmeas contaminadas com o vírus.

Agora, uma nova pesquisa da mesma equipe desvendou os mecanismos usados pelo zika para driblar o sistema de defesa imunológica dos camundongos – que possibilitam que o vírus atravesse a placenta, aloje-se no cérebro dos fetos e se multiplique desenfreadamente em seus neurônios, causando microcefalia.

Segundo o estudo, o zika age estimulando uma proteína, o receptor aril hidrocarboneto, ou AHR. Uma vez ativado, o AHR limita a defesa imunológica do organismo, coibindo a produção de interferon tipo 1 – de enorme importância na imunidade antiviral inata de camundongos e humanos – e a proteína PML, que inibe a replicação do vírus.

“O trabalho tem duas grandes mensagens, uma de que o vírus usa essa molécula chamada AHR para suprimir a resposta imune. Então, ele se dá bem porque inibindo isso, lógico, ele consegue se replicar. E o segundo, é de que o AHR se torna um braço terapêutico”, disse o professor Jean Pierre Schatzmann Peron.

A partir da descoberta, os pesquisadores passaram a testar nos camundongos uma droga que inibe a ação da proteína AHR. A substância já estava sendo testada em humanos, mas com outra finalidade. 

“Descobrimos uma droga que ainda se encontra em estágio de desenvolvimento, mas que foi capaz de inibir a ativação do AHR induzida pelo Zika”, ressaltou Peron. Os pesquisadores administraram a droga em fêmeas prenhes de camundongos infectados com zika e puderam perceber a melhora nas lesões por todo o corpo. No caso dos neurônios no cérebro, o remédio bloqueou em 100% a ação do vírus.

“Os fetos tratados com a droga voltaram a nascer com peso normal. O comprimento total dos animais também melhorou. Na placenta e no cérebro, pudemos observar que a remissão do vírus foi total,” disse o pesquisador.

De acordo com o cientista, agora que a droga experimental mostrou resultados excelentes nos camundongos, o próximo passo seria algum laboratório se interessar em fazer a mesma pesquisa com macacos, que é um estágio preliminar obrigatório antes do início dos testes clínicos em humanos.

“O que precisa agora é comprovar em outras espécies, como em macacos, por exemplo, que a droga é eficaz e o fenômeno se reproduz. E depois repetir isso para o ser humano. Mas, primeiro, como se trata de estudo em grávidas, precisamos saber se a droga é tóxica ou não na gravidez”, ponderou.

De acordo com o Ministério da Saúde, o vírus zika é um arbovírus, transmitido por picadas de insetos, especialmente mosquitos. A doença causada pelo zika apresenta risco superior a outras arboviroses, como dengue, febre amarela e chikungunya. Uma das principais complicações é a microcefalia em fetos. A doença começa com manchas vermelhas em todo o corpo da mãe, olho vermelho, pode causar febre baixa, dores pelo corpo e nas juntas, também de pequena intensidade.

No caso de o feto ser infectado durante a gestação, pode desenvolver lesões cerebrais irreversíveis e ter comprometida, definitivamente, toda a sua estrutura em formação. O comprometimento nesses casos é tão importante que algumas crianças, ao nascer, têm uma deformação dos ossos da cabeça, sinal do não crescimento adequado do cérebro. 

Edição: Graça Adjuto

Publicado em 20/07/2020 – 12:02 Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – São Paulo