Decisão foi tomada pela diretoria colegiada da agência.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incorporar ao rol de procedimentos e eventos em saúde o teste sorológico para detectar a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao novo coronavírus (covid-19). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13), pela diretoria colegiada da agência.

A resolução normativa passará a valer após publicação no Diário Oficial da União. O procedimento incorporado é a pesquisa de anticorpos IgG ou anticorpos totais, que passa a ser de cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde a partir do oitavo dia do início dos sintomas, nas segmentações ambulatorial, hospitalar e referência, conforme solicitação do médico.

Porém, para se justificar o pedido, é necessário preencher alguns critérios obrigatórios, ao mesmo tempo em que não poderá se encaixar em outros critérios excludentes.

Segundo a ANS, poderão realizar o teste sorológico pacientes com Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) a partir do oitavo dia do início dos sintomas, além de crianças ou adolescentes com quadro suspeito de Síndrome Multissistêmica Inflamatória pós-infecção pelo coronavírus.

Por outro lado, estarão excluídos da realização obrigatória do exame pacientes que já tenham RT-PCR prévio positivo para coronavírus; pacientes que já tenham realizado o teste sorológico, com resultado positivo; pacientes que tenham realizado o teste sorológico, com resultado negativo, há menos de 1 semana, exceto para crianças e adolescentes com quadro suspeito.

Também estarão excluídos a realização de testes rápidos; pacientes cuja prescrição tem finalidade de rastreamento, retorno ao trabalho, pré-operatório, controle de cura ou contato próximo/domiciliar com caso confirmado, e verificação de imunidade pós-vacinal.

Segundo a ANS, as definições para Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave são as seguintes:

Síndrome Gripal (SG): Indivíduo com quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois (2) dos seguintes sinais e sintomas: febre (mesmo que referida), calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos. Em crianças: além dos itens anteriores considera-se também obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico. Em idosos: deve-se considerar também critérios específicos de agravamento como sincope, confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e inapetência.

Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG): Indivíduo com SG que apresente: dispneia/desconforto respiratório OU pressão persistente no tórax OU saturação de O2 menor que 95% em ar ambiente OU coloração azulada dos lábios ou rosto. Em crianças: além dos itens anteriores, observar os batimentos de asa de nariz, cianose, tiragem intercostal, desidratação e inapetência.

Dúvidas podem ser esclarecidas na página da ANS na internet ou pelo telefone 0800 701 9656.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 13/08/2020 – 17:09 Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Testes em estágio avançado, no entanto, ainda não foram concluídos.

A Rússia anunciou nessa quarta-feira (12) que o primeiro lote de sua vacina contra covid-19 estará pronto para ser aplicado em alguns médicos em duas semanas. O país rejeitou as preocupações “sem fundamento” em relação à segurança do imunizante, levantadas por alguns especialistas, devido à rápida aprovação da vacina por Moscou.

O presidente russo, Vladimir Putin, disse, nesta semana, que a Rússia havia se tornado o primeiro país a conceder aprovação regulatória para uma vacina contra a covid-19, depois de menos de dois meses de testes em humanos.

A vacina ainda não concluiu os testes em estágio avançado. Somente cerca de 10% dos ensaios clínicos foram bem-sucedidos e alguns cientistas temem que Moscou esteja colocando o prestígio nacional à frente da segurança.

“Parece que nossos colegas estrangeiros estão vendo as vantagens competitivas específicas do medicamento russo e estão tentando expressar opiniões que, em nossa visão, são completamente sem fundamento”, disse o ministro da Saúde, Mikhail Murashko.

Ele afirmou que a vacina, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, de Moscou, será aplicada na população, incluindo médicos, de forma voluntária, e estará pronta em breve.

“Os primeiros pacotes da vacina médica contra a infecção pelo novo coronavírus serão recebidos dentro das próximas duas semanas, primeiramente para médicos”, disse.

Alexander Gintsburg, diretor do Instituto Gamaleya, informou que os ensaios clínicos serão publicados assim que forem analisados pelos especialistas da própria Rússia.

Ele afirmou que o país planeja ter capacidade para produzir 5 milhões de doses por mês entre dezembro e janeiro.

O Cazaquistão pretende enviar autoridades governamentais a Moscou, ainda neste mês, para discutir possíveis entregas da vacina, informou o gabinete presidencial.

Publicado em 13/08/2020 – 06:26 Por Maria Kiselyova, Andrey Kuzmin, Olzhas Auyezov e Almaty – Repórteres da Reuters – Moscou

Estudo mostra que soro é até 100 vezes mais potente que vírus.

Trabalhos iniciados em maio deste ano por pesquisadores brasileiros de várias instituições científicas verificaram que soros produzidos por cavalos para o tratamento da covid-19 têm, em alguns casos, até 100 vezes mais potência em termos de anticorpos neutralizantes do vírus gerador da doença. A informação foi dada à Agência Brasil pelo coordenador do projeto, Jerson Lima Silva, do Instituto de Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Ele apresenta os resultados dos estudos hoje (13) à noite, durante simpósio sobre covid-19 na Academia Nacional de Medicina (ANM). Na ocasião, Lima Silva anunciará também o depósito de patente para garantia do processo tecnológico produzido no Brasil e a submissão de publicação no MedRxiv, que é um repositório de resultados preprint, ou seja, pré-publicados. Silva é também presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).

Quando começou, o projeto visava a obter gamaglobulina purificada, material biológico mais elaborado do que soros antiofídicos e antitetânicos. Esse soro é chamado hiperimune ou gamaglobulina hiperimune porque os pesquisadores inocularam o antígeno, durante três semanas, nos plasmas de cinco cavalos do Instituto Vital Brazil (IVB), laboratório oficial do governo fluminense.

Os animais foram inoculados com a proteína S recombinante do novo coronavírus, produzida no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ) e, após 70 dias, os plasmas dos equinos apresentaram anticorpos neutralizantes 20 a 100 vezes mais potentes contra o novo coronavírus do que os plasmas de pessoas que tiveram covid-19 e estão em convalescência, disse Jerson Lima Silva.

Patente

Os resultados positivos levaram ao pedido de patente, relativo ao processo de produção do soro anti-covid-19, a partir da glicoproteína da espícula (coroa) do vírus com todos os domínios, preparação do antígeno, hiperimunização dos equinos, produção do plasma hiperimune, produção do concentrado de anticorpos específicos e do produto finalizado, após a sua purificação por filtração esterilizante e clarificação, envase e formulação final. O trabalho científico envolve parceria da UFRJ, IVB, Coppe/UFRJ e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Estamos juntando a expertise de várias pessoas”.

Jerson Lima Silva afirmou que o resultado da inoculação nos cavalos foi uma grande surpresa para os pesquisadores. “Os animais nos deram uma resposta impressionante de produção de anticorpos. Inoculamos em cinco e agora estamos expandindo para mais cavalos”. Quatro dos cinco equinos responderam muito rapidamente. “O quinto (animal), assim como acontece nos humanos, teve uma resposta mais demorada, mas também respondeu produzindo anticorpos”. Os cavalos do Instituto Vital Brazil estão em uma fazenda do laboratório, no município de Cachoeiras de Macacu, região metropolitana do Rio de Janeiro.

Os estudos comprovaram que o soro produzido por cavalos para tratamento da covid-19 é superior ao feito com plasma de doentes convalescentes. “A gente vê que o nosso anticorpo do cavalo, em alguns casos, é próximo de 100 vezes mais alto. Entre 50 e 100 vezes”. Isso significa que os anticorpos produzidos pelos animais neutralizam o vírus da covid-19 com até 100 vezes mais potência, “mesmo quando a gente vai para a preparação final dos soros”.

Complementaridade

O coordenador do projeto explicou que outra vantagem do estudo é que ele é complementar às possibilidades de vacinas contra o vírus, cuja maioria se baseia na proteína da coroa. A ideia é que o soro produzido a partir dos plasmas dos equinos inoculados seja usado como tratamento, por meio de uma imunoterapia, ou imunização passiva. A vacina seria complementar.

Após a aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), o grupo de pesquisadores vai iniciar os testes clínicos, com foco nos pacientes com diagnóstico confirmado de covid-19 que estejam internados, mas não se encontram em unidades de terapia intensiva. Os testes vão comparar quem recebeu o tratamento com quem não recebeu. “A gente está bem otimista. Mas essa é uma etapa que tem de ser feita”, disse Silva.

Ele informou que pretende firmar parcerias com outros laboratórios semelhantes que produzem soro no Brasil, localizados em São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, “porque será preciso muito material”.

O estudo indica que enquanto não há vacinas aprovadas e diante da dificuldade em atender à grande demanda em todo o mundo, o uso potencial da imunização passiva por terapia com soro deve ser considerado uma opção. A soroterapia é um tratamento bem-sucedido e usado, há décadas, contra doenças como raiva, tétano e picadas de abelhas, cobras e outros animais peçonhentos, como aranha e escorpiões. Os soros produzidos pelo IVB têm excelente resultado de uso clínico, sem histórico de hipersensibilidade ou quaisquer outras eventuais reações adversas. Os estudos clínicos ocorrerão em parceria com o Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (Idor).

A pesquisa tem apoio financeiro da Faperj, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Edição: Graça Adjuto

Publicado em 13/08/2020 – 06:03 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Maria Aparecida Firmino Ferreira estava internada desde 1° de julho.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro lamentou a morte da avó, Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 80 anos, vítima de covid-19 na madrugada de ontem (12), no Hospital Regional de Ceilândia (HRC), no Distrito Federal. De acordo com nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Michelle recebeu a notícia com pesar.

“Ela sente e afirma que é um momento de tristeza e dor para toda a família. A senhora Michelle Bolsonaro lamenta que alguns parentes tratem certos momentos tão pessoais com oportunismo em desrespeito ao sofrimento de todos. A primeira-dama permanece recolhida em casa em tratamento contra o novo coranavírus e espera que o momento de luto seja respeitado, acima de quaisquer questões pessoais e familiares”, diz a nota.

A avó da primeira-dama, Maria Aparecida foi internada no dia 1º de julho no Hospital Regional de Ceilândia (HRC) e chegou a ser encaminhada para a Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Regional de Santa Maria, mas foi transferida novamente para o HRC.

Ceilândia, cidade onde morava a avó de Michelle, concentra o maior número de casos e mortes pelo novo coronavírus na capital federal, com mais de 16 mil pessoas infectadas (14,1% do total) e 356 mortes. De acordo com o boletim da Secretaria de Saúde, divulgado nesta terça-feira (11), o DF já registrou 113,9 mil casos da doença, sendo que 1,7 mil pessoas morreram.

Michelle e o presidente Jair Bolsonaro também já contraíram a doença. No dia 7 de julho, o presidente anunciou que seu exame havia dado positivo. Ele permaneceu em isolamento no Palácio da Alvorada até o dia 25 de julho, quando informou que estava recuperado. Já Michelle anunciou que estava com covid-19 no dia 30 de julho e, desde então, também vem sendo acompanhada pela equipe médica da Presidência.

Edição: Denise Griesinger

Publicado em 13/08/2020 – 09:43 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Será necessário apenas concordar com termo de responsabilidade.

A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União a resolução, aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), que permite que microempreendedores individuais (MEIs) sejam dispensados de atos públicos de liberação de atividades econômicas relativas à categoria.

Segundo o Ministério da Economia, a norma é reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde setembro do ano passado, que visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático.

Após inscrição no Portal do Empreendedor, o candidato a MEI manifestará sua concordância com o conteúdo do Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará de Licença de Funcionamento. O documento será emitido eletronicamente e permite o exercício imediato de suas atividades.

As fiscalizações para verificação dos requisitos de dispensa continuarão a ser realizadas, mas o empreendedor não necessitará aguardar a visita dos agentes públicos para abrir a empresa.

Registro e Legalização de PJ

O comitê também aprovou medida relativa à dispensa da pesquisa prévia de viabilidade locacional quando a atividade realizada pelo empreendedor for exclusivamente digital. Além disso, a dispensa também valerá para os casos em que o município não responder a consulta de viabilidade de forma automática e quando não for realizada no sistema das juntas comerciais.

O colegiado decidiu também pela dispensa da pesquisa prévia de nome para os empresários que optem pela utilização, apenas, do número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) como nome empresarial. A norma pretende eliminar a possibilidade de coincidência de nome no registro empresarial.

Além disso, a medida possibilita uma coleta única de dados nas juntas comerciais, propiciando ao empreendedor agilidade e simplicidade para abertura de empresas em um único portal e de forma totalmente digital.

Subcomitês nos estados

Outra resolução aprovada pelo CGSIM regulamenta a criação de subcomitês estaduais para estimular e desenvolver ações voltadas à simplificação e desburocratização do registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas. A coordenação dos trabalhos caberá ao presidente da Junta Comercial do estado ou do Distrito Federal.

Bombeiros

O comitê também aprovou resolução que institui a classificação nacional de “médio risco” para os corpos de Bombeiros. A medida possibilitará que a empresa, mediante autodeclaração de que cumpre os requisitos exigidos para prevenção de incêndio, pânico e emergências, possa funcionar sem a necessidade de vistoria prévia.

A nova classificação de médio risco amplia o conceito de estabelecimentos com área construída de até 750 (metros quadrados) m² para até 930 m². Para o Ministério da Economia, a mudança deve impactar na redução no tempo de abertura de empresas e está alinhada com os parâmetros adotados pelo ranking do relatório Doing Business do Banco Mundial. Esse relatório traz análises quantitativas de leis e regulações que dificultam ou facilitam as atividades de empresas nas economias.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 13/08/2020 – 12:17 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Devido à pandemia Congresso adiou o pleito para 15 de novembro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro.

O plenário do TSE aprovou ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos atos gerais do processo eleitoral e do novo calendário eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais definidos.

Além da data das votações, também foi adiado o período das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que deverão ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, via internet, até as 8h.

A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.

O TSE também poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 13/08/2020 – 12:58 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Vacina foi anunciada ontem pelo presidente russo Vladimir Putin.

O governo do Paraná celebrou hoje (12) um memorando de entendimento com a Rússia para dar início às tratativas relativas à vacina anunciada pelo país ontem (11). O acordo não traz vinculação ou firma um compromisso de aquisição ou fabricação da vacina, mas dá os primeiros passos.

De acordo com o governo do Paraná, trata-se de um memorando de “aproximação e início de parceria”. A partir dele representantes do governo paranaense passarão a acompanhar o desenvolvimento da vacina em interlocução com o governo russo.

Uma força-tarefa composta por diversas instituições do estado será montada. A previsão é de que até segunda-feira (17) seja publicado um decreto instituindo o grupo, que ficará responsável por elaborar um protocolo para balizar o intercâmbio de informações entre o colegiado e as autoridades russas.

Vacina

A vacina russa foi anunciada pelo presidente Vladimir Putin ontem (11) com uma projeção de imunização em massa até o fim do ano. A solução foi desenvolvida pelo instituto Gameleya, vinculado do Ministério da Saúde daquele país.

Contudo, a decisão levantou preocupações de pesquisadores e autoridades de saúde internacionais e de governos, uma vez que os resultados dos testes nas fases 1 e 2 ainda não foram publicados.

Até o momento o governo do Paraná não recebeu informações sobre esses resultados. O acesso aos dados deverá ser realizado a partir do estabelecimento do protocolo de pesquisa com equipes russas.

“Não tivemos informações sobre questão de segurança porque a força-tarefa terá essa incumbência juntamente com grupo de pesquisadores da Rússia de fazer intercâmbio de informações”, explicou o presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná (TecPar), ente pública que ficará a cargo da parceria, Jorge Callado Afonso, em entrevista coletiva após o evento.

A previsão é que os testes da fase 3 sejam feitos até outubro na Rússia. Segundo Afonso, de posse dos resultados dos testes será possível elaborar um protocolo de pesquisa para submeter à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para dar prosseguimento à parceria.

Sobre as desconfianças com a vacina russa, o diretor-presidente da TecPar afirmou que a análise das autoridades de saúde responsáveis pela avaliação das pesquisas será a condição para a continuidade do projeto.

“Se existem incertezas sobre isso, as análises dirão, os órgãos reguladores confirmarão. Não podemos nos pautar apenas por alguns comentários ou citações. Agora é momento de estarmos em contato com os dados e iniciar essas análises”, comentou.

Acordo de transferência

Se o protocolo de pesquisa for aprovado pela Conep e pela Anvisa, a intenção é promover testes de fase 3 com voluntários no Paraná. Caso os resultados sejam promissores, o intuito é celebrar um acordo com transferência de tecnologia para que a TecPar possa fabricar o medicamento.

De acordo com o instituto, a planta de produção da vacina deve custar R$ 80 milhões. Carlos Afonso disse que o governo do Paraná buscará apoio com investidores internacionais e com o governo federal.

Mas o diretor-presidente da TecPar não quis cravar uma previsão de quando a vacina poderá estar disponível. “Não é só ansiedade nossa. Todas as etapas devem ser vencidas dentro do seu tempo. Antes de falar sobre a validação, aprovação da validação e dos testes, a produção é um segundo passo. A produção no Brasil, de forma muito conservadora, seria no segundo semestre de 2021. Isso não impede que o governo brasileiro faça importações. Ela pode chegar antes, se aprovada e registrada no Brasil”, pontuou.

OMS

Diante do anúncio do presidente da Rússia, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que não tem acesso aos dados da pesquisa do laboratório russo Instituto Gamaleya para avaliar a eficácia e segurança da vacina. Disse também que a Rússia não precisa do aval da OMS para fazer o registro.

De acordo com a organização, que monitora o desenvolvimento das vacinas, os russos ainda estão na fase 1 de testes e são necessárias três para fazer o registro. Segundo a entidade, uma vacina só deve ser usada na população depois de aprovada nas três etapas.

*Com informações da Radioagência Nacional

Edição: Denise Griesinger

Publicado em 12/08/2020 – 18:18 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil* – Brasília