sábado, novembro 16, 2024

Justiça

Servidoras e servidores de hospital não podem deixar de receber adicional de insalubridade

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu que os vencimentos de servidores e servidoras públicas estaduais não pode sofrer decréscimo, em razão...

Justiça impede pai gay de ficar com criança

Caso Sophia: Justiça impede pai gay de ficar com criança que morre após ser espancada por mãe e padrasto Morte da pequena, de apenas 2...

Inquérito contra Carla Zambelli

Gilmar Mendes abre inquérito contra Carla Zambelli A deputada descumpriu proibição de porte de arma na semana eleitoral O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar...

TSE anuncia medidas para fortalecer sistema eletrônico de votação

Prazo para partidos avaliarem código-fonte das urnas passa para um ano O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou hoje (12)...

TRF mantém prisão preventiva de ex-governador Sérgio Cabral

Decisão responde à pedido da defesa relacionado à Operação Eficiência A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu manter uma...

Polícia prende 11 por ofensas racistas a jogadores da Inglaterrra

Atletas sofreram ataques após a derrota inglesa na final da Euro 2020 A polícia britânica prendeu 11 pessoas como parte de uma investigação sobre as...

CNJ lança ação para colher biometria e emitir documentos a presos

Cerca de 80% das pessoas presas não têm documentos em seus prontuários O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (3) a Ação Nacional de...

STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel

Ex-governador do Rio foi condenado por crime de responsabilidade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido ajuizado pelo ex-governador...

Diretora da Precisa se mantém em silêncio na CPI e Aziz vai ao STF

Presidente da CPI quer esclarecimentos sobre alcance de habeas corpus Após a recusa da diretora técnica da empresa Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, de responder às...

Publicado decreto que concede aposentadoria a Marco Aurélio Mello

Ministro do STF completa 75 anos O decreto presidencial que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi publicado no Diário Oficial da...

Operação autua 641 postos de combustível em 26 unidades federativas

Maioria das autuações foi por problema nas bombas de abastecimento Trezentos e cinco postos de combustíveis de 26 das 27 unidades da federação foram autuados...