ANM fez vistoria técnica para analisar risco de rompimento

Após vistoria técnica, a Agência Nacional de Mineração (ANM) decidiu manter a barragem Xingu, localizada na mina Alegria, em Mariana (MG) e operada pela Vale, em nível de 2 de emergência. Com isso, a estrutura permanece na mesma situação decretada em setembro o ano passado.

A fiscalização foi feita ontem após pedido da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Mariana, para verificar se há risco de rompimento.

A classificação de nível 2 ocorre quando a barragem tem uma anomalia classificada como “não controlada” ou “não extinta”, necessitando de novas inspeções. O nível 3 é decretado quando há o risco de “ruptura iminente ou que está ocorrendo”.

De acordo com o chefe da Divisão de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, em Minas Gerais, Claudinei Cruz, a inspeção realizada pelos técnicos da agência reguladora não constatou alterações na estrutura da barragem, o que levou à decisão de manter o nível 2.

“Fizemos vistoria em campo e uma reunião interna com a empresa, onde ela apresentou toda a documentação da barragem. Foi verificado que o status da barragem não teve muita modificação em relação a setembro do ano passado, quando estivemos aqui. Portanto, não houve mudanças nos parâmetros da barragem e, assim, ela continua no nível 2 emergência”, afirmou Cruz.

Interditada pela ANM desde março de 2020, a barragem do Xingu não recebe rejeitos de minério de ferro há mais de 20 anos. Entretanto, alguns trabalhadores ainda executavam atividades no local.

No dia 4 de junho, a mineradora paralisou a operação de trens que circulam em um dos ramais da Estrada de Ferro Vitória a Minas. A medida foi adotada em atendimento à decisão do Ministério da Economia, através da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE-MG), que determinou a interdição de atividades em áreas próximas à barragem Xingu.

Os fiscais da superintendência afirmaram “grave e iminente risco de ruptura por liquefação” da barragem. Um desastre de tal magnitude, segundo a superintendência, poderia causar um soterramento de trabalhadores na cidade já castigada por um rompimento de barragem da Samarco em 2015, com a morte de 19 pessoas.

Em nota, a Vale reiterou que não houve alterações nas condições ou nível de segurança da barragem e afirmou que não existe risco iminente de ruptura da barragem de Xingu. A empresa disse ainda que suspendeu o acesso de trabalhadores e a circulação de veículos na zona da inundação da barragem Xingu, sendo permitidos apenas acessos imprescindíveis para estabilização da estrutura, com rigoroso protocolo de segurança.

“A barragem Xingu é monitorada e inspecionada continuamente por equipe técnica especializada e está incluída no plano de descaracterização de barragens da companhia. A Zona de Autossalvamento (ZAS) da Barragem Xingu permanece evacuada”, disse a empresa, em nota publicada na última quinta-feira (10).

A Vale também disse que “em conformidade com o termo de interdição da Superintendência Regional do Trabalho”, está adotando medidas para continuar a garantir a segurança dos trabalhadores, de modo a permitir a retomada das atividades.

Edição: Maria Claudia

Publicado em 16/06/2021 – 10:33 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Atualmente, nove estados compõem a Amazônia Legal

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (16) o novo mapa da Amazônia Legal para 2020, com base na atualização da Malha Municipal. As alterações em relação ao mapa anterior ocorreram nos municípios internos à região, sem mudanças nas divisas dos estados e das fronteiras internacionais.

Segundo o IBGE, no mapa constam as divisas estaduais, limites municipais e posições das sedes das cidades, informações que auxiliam a compreensão da dinâmica urbana e da infraestrutura logística de integração regional.

Atualmente, a Amazônia Legal ocupa 5.015.068,18 quilômetros quadrados (km²), correspondentes a cerca de 58,9% do território brasileiro, de  8.510.295,914 km².

“As maiores mudanças em relação a 2019 foram em municípios internos à Amazônia Legal. Por exemplo, no Mato Grosso, o município de Várzea Grande teve mudanças em seu território, mas sem que isso alterasse a área total em questão”, disse, em nota, o cartógrafo do IBGE Diogo Nunes.

Atualmente, nove estados compõem a Amazônia Legal: Acre (22 municípios), Amapá (16), Amazonas (62), Mato Grosso (141), Pará (144), Rondônia (52), Roraima (15), Tocantins (139) e parte do Maranhão (181 municípios, dos quais 21 foram parcialmente integrados), com um total de 772 municípios. O Maranhão é o estado com o maior número de municípios na área e tem 79,3% do seu território, ou 261.350,785 km² integrados à Amazônia Legal.

“A atualização do recorte territorial da Amazônia Legal serve como referência para a agregação de informações estatísticas e geocientíficas, contribuindo para a consolidação de uma base de informações de apoio ao planejamento regional e viabilizando o acompanhamento dos objetivos de redução das desigualdades sociais e regionais e de desenvolvimento sustentável”, explica o IBGE.

Instituída por lei em 1953, a Amazônia Legal define a delimitação geopolítica da região para efeito de planejamento social e econômico da região. “O governo federal é o responsável pela demarcação da Amazônia Legal, cabendo ao IBGE a divulgação espacial dessa região”, disse o cartógrafo Nunes.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 16/06/2021 – 10:58 Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

Butantan vai acelerar produção de mais 10 milhões de doses

O Instituto Butantan entregou hoje (16) ao Ministério da Saúde um lote de um milhão de doses da vacina CoronaVac contra covid-19. Essa remessa é parte das 5 milhões de doses previstas para serem liberadas ao longo do mês de junho para o Programa Nacional de Imunizações (PNI). As doses entregues hoje já contemplam o segundo contrato firmado com o Ministério da Saúde, de 54 milhões de vacinas. O primeiro, de 46 milhões, foi cumprido no dia 12 de maio.

O novo lote de 5 milhões de doses está sendo produzido a partir dos 3 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) recebidos no dia 5 de maio. Desse total, já houve a liberação de 2,8 milhões de vacinas desde o dia 11, quando foram entregues 800 mil doses e, no dia 14, mais 1 milhão. 

Segundo informações do Instituto Butantan, o envase da matéria-prima foi iniciado no dia 27 e terminou na madrugada do dia 30. Parte das doses já envasadas está em outras etapas do processo produtivo, como inspeção de controle de qualidade. O Butantan informou, ainda, que até o fim de junho receberá um novo lote de 6 mil litros de IFA para a produção de mais 10 milhões de doses.

Ainda de acordo com o Butantan, com a entrega de hoje, já foram fornecidas ao PNI  50,012 milhões de doses desde 17 de janeiro, quando o uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 16/06/2021 – 11:15 Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Foi o 1º ataque desde que um cessar-fogo encerrou 11 dias de conflito

Um avião israelense atingiu localizações do Hamas, em Gaza, nesta quarta-feira (16), após balões incendiários serem lançados do enclave palestino. Foi o primeiro ataque desde que um frágil cessar-fogo encerrou 11 dias de conflitos no último mês.

A violência é um teste para o governo do novo primeiro-ministro israelense, Naftali Bennett, cuja coalizão chegou ao poder no domingo (13) com a promessa de focar em questões socioeconômicas e evitar escolhas sensíveis de políticas em relação aos palestinos.

Uma trégua mediada pelo Egito, que interrompeu os conflitos entre Israel e militantes de Gaza, não parece imediatamente ameaçada pela explosão. Os ataques aéreos de Israel durante a noite deram lugar à calmaria de manhã.

Não houve relatos de mortes em qualquer um dos lados.

A violência ocorre depois de uma marcha de nacionalistas judeus em Jerusalém Oriental nessa terça-feira, que havia atraído ameaças de ação por parte do Hamas, o grupo militante no comando de Gaza.

O Exército israelense disse que sua aeronave atacou complexos armados do Hamas na cidade de Gaza, na cidade de Khan Younis, ao sul, e estava pronto para qualquer cenário, incluindo novos conflitos, diante dos contínuos atos terroristas que procedem de Gaza.

Segundo o Exército, os ataques foram resposta ao lançamento de balões carregados com materiais incendiários, que, segundo o Corpo de Bombeiros, causou 20 incêndios em comunidades próximas à fronteira com Gaza.

Um porta-voz do Hamas, confirmando os ataques de Israel, disse que os palestinos continuariam a buscar sua “resistência corajosa e a defesa dos seus direitos e locais sagrados” em Jerusalém.

Analistas sugerem que o Hamas se absteve de atirar foguetes no momento da marcha e depois dos ataques de Israel, para evitar escaladas de violência em Gaza, que foi devastada pelos bombardeios aéreos de maio.

“(O cessar-fogo) é muito frágil. A calmaria do momento pode dar aos egípcios a chance de tentar consolidá-la”, disse Talal Okal, um analista em Gaza.

De acordo com a Rádio do Exército de Israel, o país havia informado mediadores egípcios que o envolvimento direto do Hamas no lançamento dos balões colocaria em risco negociações de uma trégua de longo prazo. Autoridades israelenses não confirmaram a informação.

Horas antes dos ataques noturnos, milhares de israelenses com bandeiras se reuniram em torno do Portão de Damasco, na Cidade Velha de Jerusalém, antes de se dirigirem ao sagrado Muro Ocidental do Judaísmo, atraindo raiva e condenação de palestinos.

* Reportagem adicional de Dan Williams

Publicado em 16/06/2021 – 11:23 Por Nidal al-Mughrabi e Rami Ayyub* – Repórteres da Reuters – Gaza e Telaviv

Especialistas aprovam público máximo de 10 mil espectadores em eventos

O Japão decidirá este mês se permitirá público local na Olimpíada de Tóquio, afirmou o principal porta-voz do governo nesta quarta-feira (16), após especialistas aprovarem um plano para liberar público de até 10 mil pessoas nos eventos.

A decisão final sobre o público nos Jogos será tomada levando em conta as condições de infecção do novo coronavírus (covid-19) e a prevalência de variantes, afirmou o ministro-chefe do Gabinete, Katsunobu Kato, a repórteres.

O ministro da Economia, Yasutoshi Nishimura, disse que especialistas sanitários concordaram com o plano do governo que permitiria até 10 mil espectadores ou 50% da capacidade da arena, o que for menor, durante os eventos.

Torcedores estrangeiros já foram proibidos na Olimpíada que começa em 23 de julho, parte de medidas planejadas para realizar o que o governo japonês as autoridades olímpicas prometeram ser Jogos “seguros”.

Organizadores em Tóquio podem ter inveja da Eurocopa, com dezenas de milhares de torcedores se reunindo em estádios ao redor do continente europeu ao longo do espetáculo que dura um mês.

Nesta terça-feira (15), a capacidade máxima de 67 mil pessoas viu a Hungria estrear na Euro 2020 contra Portugal. Outros países estão permitindo públicos variados, com até 45 mil pessoas esperadas nas duas semifinais e na decisão de 11 de julho no estádio Wembley de Londres.

A Olimpíada já foi adiada em um ano, entre preocupações sobre como os organizadores conseguiriam manter voluntários, atletas, autoridades e o público japonês em segurança quando os Jogos começarem, após uma quarta onda de infecções.

Tóquio, Osaka e outras oito prefeituras permanecem sob estado de emergência que deve acabar em 20 de junho.

Publicado em 16/06/2021 – 11:27 Por Chang-Ran Kim, Rocky Swift, Ossian Shine e Ju-min Park) – Tóquio

Projetos vão receber um total de R$ 6 milhões em investimentos

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) anunciou hoje (16) os primeiros projetos de revitalização de bacias hidrográficas, selecionados para receberem patrocínios do Programa Águas Brasileiras. Dos 26 projetos selecionados em fevereiro, quatro receberão um total de R$ 6 milhões visando a recuperação e a conservação de bacias hidrográficas brasileiras.

De acordo com o MDR, os 26 projetos que integravam a lista contemplam “mais de 250 municípios de 10 estados e visam o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos”. A lista com os projetos selecionados, nas bacias do São Francisco, do Araguaia, do Taquari, e do Paranaíba, está disponível no site do ministério.

Os projetos

Dos R$ 6 milhões em patrocínios para as quatro iniciativas anunciadas hoje, R$ 2 milhões vão para o projeto Desenvolvimento Sustentável e Conservação da Biodiversidade da Bacia Hidrográfica do Tocantins-Araguaia: Projeto Piloto, desenvolvido pela Associação Aliança Tropical de Pesquisa da Água. “Neste projeto temos como objetivo central a conceituação e estudo da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos, com a geração de informações em diferentes escalas, permitindo a construção de modelos robustos que possam fornecer previsões sobre fenômenos naturais ou degradação ambiental”, informou o MDR.

Outros R$ 2 milhões terão como destino o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Alto Araguaia, Plano Piloto no Município de Barra do Garças (MT), desenvolvido pelo Centro de Pesquisa do Pantanal (CPPO). O projeto tem como principal objetivo “estabelecer um plano exequível e replicável para combater processos de degradação dos recursos naturais aumentando a oferta hídrica e a qualidade das águas nos doze municípios da Bacia Araguaia Tocantins”.

Já o Projeto Agroflorestando Bacias para Conservar Água, desenvolvido pela Associação Humana Povo para Povo Brasil, receberá R$ 1,6 milhão em patrocínio. Segundo o MDR, ele visa implementar 60 sistemas agroflorestais em duas comunidades quilombolas do Município de Muquém do São Francisco (BA), em áreas de situação de vulnerabilidade e degradação ambiental. Dessa forma, pretende “contribuir para a revitalização ambiental, uso sustentável dos recursos naturais e aumento da disponibilidade de água em 16 hectares na Bacia do São Francisco”.

Por fim, o Projeto Recuperação de Nascentes da Comunidade de Brejo da Brásida, desenvolvido pela Associação de Moradores do Brejo da Brásida em localidades do Rio São Francisco na Bahia, receberá  R$ 302 mil em patrocínio. Ele tem como objetivo “dar continuidade às medidas de proteção e recuperação das nascentes localizadas na área da comunidade e entorno de Brejo da Brásida, em Sento Sé, estabelecendo o monitoramento e revitalização contínua das áreas”.

Programa Águas Brasileiras

Entre os objetivos do Programa Águas Brasileiras está o de “mobilizar e engajar as empresas que têm compromissos com a agenda da sustentabilidade, possibilitando que elas possam agregar valor às suas atividades por meio do apoio a práticas sustentáveis em prol da proteção das águas brasileiras”. 

Durante o evento online que anunciou os projetos selecionados, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, lembrou que o Brasil é atualmente o segundo maior exportador de alimentos do mundo, e destacou o papel que as bacias hidrográficas têm para que o país alcance essa posição. “Alimentamos mais de 1 bilhão de seres humanos espalhados pelo planeta, mas o que exportamos, na verdade, não são grãos, proteínas e tecidos. Nós exportamos água. E temos 12% das reservas de água do planeta”, disse ao lembrar que vários aquíferos brasileiros “estão permeados pela poluição”. 

“Esse é um processo que, além de preservar, produz água potável de qualidade, de forma a incluir as pessoas, porque a água é fator decisório no pacto civilizatório, porque é a água que gera indústria, comércio, agricultura irrigada, e é o que permite saciar a sede das pessoas. [A água] é o que diminui a pressão sobre o sistema de saúde público e privado, é o que reduz a mortalidade infantil e aumenta a proficiência de quem trabalha. É o que aumenta a capacidade de absorção de conteúdo de nossas crianças e melhora a qualidade de vida das pessoas. Portanto, investir na água é investir no Brasil, na saúde, no meio ambiente e na sustentabilidade”, acrescentou o ministro.

Segundo o MDR, outros R$ 42 milhões foram investidos em 2020, com a colaboração da iniciativa privada, por meio do Projeto Juntos pelo Araguaia, que também integra o Águas Brasileiras. O programa conta com a parceria das empresas Anglo American, Bradesco, Engie, Hyperpharma, Itaú-Unibanco, MRV e Rumo Logística.

Edição: Denise Griesinger

Publicado em 16/06/2021 – 12:31 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília