Decreto está no Diário Oficial da União desta sexta-feira
O presidente Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União de hoje (9) decreto que qualifica dois trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A ferrovia terá um total de 1.527 quilômetros (km) de trilhos, ligando o Porto de Ilhéus ao município de Figueirópolis, onde se conectará com a Ferrovia Norte-Sul e o restante do país.
O primeiro trecho da ferrovia, de 537 km, ligando as cidades baianas de Ilhéus e Caetité, foi leiloado em abril, tendo como vencedora do certame a empresa Bahia Mineração (Bamin). A expectativa é de que esse trecho comece a operar em 2025, transportando mais de 18 milhões de toneladas de carga, em especial grãos e principalmente minério de ferro produzido na região de Caetité.
O decreto publicado hoje refere-se à segunda etapa da Fiol e abrange dois trechos e um total de 1.527 km de trilhos. O primeiro, de 485,4 km, liga os municípios de Caetité e Barreiras (ambos na Bahia), e o segundo, com 505 km, ligará Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO), onde se conectará com a Ferrovia Norte-Sul e o restante do país.
Edição: Graça Adjuto
Publicado em 09/07/2021 – 09:27 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Decisão contraria orientação do ministro da Saúde informada ontem
O estado e a cidade do Rio de Janeiro continuarão com a vacinação cruzada, também chamada de intercambialidade entre vacinas, que utiliza dois tipos diferentes de imunizantes para as grávidas. O procedimento vale para as mulheres que foram imunizadas com a primeira dose da vacina Oxford/AstraZeneca.
Por meio da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, a Secretaria de Estado de Saúde (SES), informou que, neste momento, vai manter a deliberação conjunta pactuada com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) sobre a vacinação cruzada em gestantes.
“A medida foi tomada após consulta ao grupo de apoio técnico de especialistas e epidemiologista da secretaria e do comitê científico da prefeitura do Rio de Janeiro. Além disso, os estados têm autonomia para tomar suas decisões, após pactuação bipartite”, informou, em nota.
Capital
O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, disse que a preocupação é garantir a proteção das gestantes, uma vez que muitas morreram e foram internadas por covid-19. Segundo ele, esse foi o motivo do comitê científico da prefeitura ter definido que as gestantes continuam sendo vacinadas, só que com uma segunda vacina diferente com a vacina da Pfizer.
“A atitude de liberar a vacina heteróloga [vacinas diferentes] é correta e a gente vai manter. A Secretaria de Estado de Saúde nos acompanhou nessa atitude e outras secretarias de estado também”, disse, durante a apresentação hoje (9) do 27º Boletim Epidemiológico.
Soranz alertou que é importante que as gestantes com comorbidades combinem com os obstetras e assinem o termo de consentimento livre e esclarecido para receber a vacina. O secretário acrescentou que também as pessoas que tiveram reação grave na primeira dose da AstraZeneca podem receber a segunda dose de um imunizante.
Segundo o secretário, é fundamental completar o esquema terapêutico, porque a proteção ocorre com as duas doses. “Para proteger as pessoas, o município do Rio dá a opção para quem teve reação grave e grávidas, que tomaram a AstraZeneca e não podem tomar a segunda com a mesma vacina, de se vacinarem. Esse é o nosso objetivo”, explicou.
O secretário afirmou, ainda, que essas gestantes que tomaram AstraZeneca são pessoas com comorbidade, têm maior risco de adoecer gravemente e vir a falecer por covid-19. “A opção de fazer a segunda dose com a Pfizer é correta e já utilizada em vários locais, e o Rio de Janeiro dá essa opção para as grávidas tomarem esta decisão junto com os seus obstetras”, completou.
Segundo a secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Leite, até ontem, o Brasil já tinha vacinado 48 mil grávidas com a AstraZeneca, 201 mil com a Pfizer e 63 mil com a Butantan.
Na cidade do Rio de Janeiro, no fim de junho, a Secretaria Municipal de Saúde passou a completar a imunização das gestantes – que tomaram inicialmente a vacina AstraZeneca – com a Pfizer na segunda dose, 12 semanas após a primeira dose. A medida seguiu a recomendação do Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 (Ceec).
Vacinação
Na cidade do Rio, conforme o calendário, hoje estão sendo imunizados os homens com 40 anos. Amanhã, será a repescagem para as pessoas com 40 anos ou mais. Para a semana que vem está prevista a vacinação das faixas de idade entre 39 e 37 anos com homens e mulheres em dias alternados, começando na segunda-feira pelas mulheres.
Além disso, haverá repescagem exclusiva, em todos os dias, para pessoas com deficiência. “As pessoas com deficiência a gente precisa ainda ampliar a cobertura desse público, então, durante a próxima semana de 12 a 17 de julho, a semana toda, preferencialmente no turno da tarde, pessoas com deficiência poderão se vacinar independente da idade”, informou o superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Márcio Garcia.
Edição: Kleber Sampaio e Pedro Ivo de Oliveira
Publicado em 09/07/2021 – 10:53 Por Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Brasília
O decreto presidencial que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (9). A aposentadoria do ministro já estava prevista pelo fato de ele estar completando 75 anos de idade.
Marco Aurélio ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e foi presidente da Corte entre 2001 e 2003. Nesse período, por estar na linha sucessória, exerceu a Presidência da República em quatro oportunidades. Numa delas, sancionou a lei que criou a TV Justiça, em 2002. Desde então, os julgamentos no plenário passaram a ser transmitidos ao vivo.
Ele também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral por três vezes. Uma delas, durante as eleições municipais de 1996 – a primeira realizada integralmente utilizando urnas eletrônicas.
Edição: Graça Adjuto Publicado em 09/07/2021 – 09:51 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Haverá o limite de 10% de ocupação por setor do estádio
A prefeitura do Rio de Janeiro liberou a entrada de público no Maracanã, para a final da Copa América entre o Brasil e a Argentina, amanhã (10), às 21h, mas impôs o limite de 10% de ocupação por setor do estádio.
O prefeito Eduardo Paes disse que se a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), organizadora da competição, decidir usar todo o estádio, que tem capacidade para 65 mil pessoas, significa que 6,5 mil pessoas poderão entrar desde que apresentem teste PCR das últimas 48 horas para comprovar que não estão com a covid-19. Além disso, devem manter distanciamento nas cadeiras e o uso de máscaras.
“Se eles [diretores da Conmebol] forem usar todos os setores e o estádio cabe 65 mil pessoas, vão ser 6.500. Se resolverem usar o setor mais vip, que cabe 5 mil pessoas, vão ter só 500 pessoas, então, 10% por setor. A decisão é deles, e a partir daí vamos fiscalizar e todo mundo será devidamente testado”, disse durante a apresentação do 27º Boletim Epidemiológico da Prefeitura do Rio.
Autorização
O ato do secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, que autoriza a presença foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do município.
O secretário informou que originalmente a solicitação da Conmebol era para permitir a entrada de 50% de público, o que foi considerado inadequado diante da permanência da pandemia na cidade.
O prefeito Eduardo Paes lembrou que para a final da Copa Libertadores, no dia 30 de janeiro, também no Maracanã, ficou acertado que poderia ter a presença de convidados no limite de 5 mil pessoas. “Da outra vez a gente tinha liberado para 5 mil, eles pegaram um setor do Maracanã e botaram todo mundo junto. Agora, foram liberados 10% em cada setor. Se tem um setor que cabe 5 mil pessoas pode ter 500 pessoas”, disse.
Evento teste
O prefeito disse que a autorização para a presença e público na Copa América não deixa de ser uma espécie de evento teste neste momento em que as notícias sobre queda de internações e de casos da doença são melhores para viver uma transição. Paes garantiu que não recebeu pressão da Conmebol. “Soube pela imprensa que eles haviam feito uma solicitação. Consultei o secretário de Saúde. Eles avaliaram com a maior liberdade do mundo, decidiram ontem e me informaram que não viam problema em liberar. É um evento importante em que se presta mais atenção. Final da Copa América jogo Brasil e Argentina, mas não houve nenhuma pressão”, disse.
Paes reforçou que a autorização é pontual e que ainda não há uma decisão para a liberação de público em outros eventos esportivos. O prefeito admitiu que há um decreto pronto, que chegou a ser anunciado por ele, liberando eventos na cidade diante de uma série de exigências, mas tomou a decisão de ainda não avançar nessa área.
“Acho que são regras difíceis de serem cumpridas a não ser em ocasiões muito especiais. Vamos usar isso [Copa América] como evento teste, mas não há nada modificado em relação aquilo que a gente vinha anunciado sobre eventos. Vamos ver como isso vai se dar”, disse.
Testagem
O superintendente de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Márcio Garcia, informou que equipes de vigilância epidemiológica e sanitária vêm acompanhando a Copa América desde a preparação até a execução do evento. Conforme o protocolo de segurança, todas as pessoas que ingressam nos locais de jogos são testadas. “Já foram mais de 8.500 exames de PCR realizados e destes apenas 45 o exame foi positivo e essa pessoa foi automaticamente excluída do evento. Ela não pode adentrar às áreas de trabalho, especialmente o estádio”, informou.
Garcia acrescentou que os testes confirmaram que não foi trazida nenhuma variante nova para a capital. “Também foi pactuado no protocolo que essas amostras, parte delas, vai para a vigilância genômica e a gente tem identificação da variante P.1, mostrando que não houve nenhuma variante trazida pelo evento Este é o cenário que a gente tem atualmente de vigilância do evento Copa América”, explicou.
As medidas de proteção continuam valendo na cidade do Rio de Janeiro até o dia 26 de julho. Entre elas, o uso obrigatório de máscaras e o distanciamento social.
Edição: Fernando Fraga
Publicado em 09/07/2021 – 12:12 Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
Um atleta da Lituânia e outro de Israel testaram positivo na chegada
Dois membros visitantes da delegação olímpica testaram positivo para covid-19, segundo publicou a imprensa nesta sexta-feira (9), sublinhando os riscos de realizar os Jogos de Tóquio mesmo após a maioria dos espectadores terem sido barrados do evento.
Os organizadores cederam à pressão política na quinta-feira, em meio ao crescimento das infecções, e barraram quase todos os torcedores dos Jogos, apenas duas semanas antes da abertura e depois de terem insistido que a Olimpíada poderia ser realizada com espectadores.
A decisão, tomada após o primeiro-ministro Yoshihide Suga anunciar nesta quinta-feira (8) o quarto estado de emergência para a capital, praticamente encerra a última esperança dos Jogos por um espetáculo público com pompa e circunstância.
Espectadores de outros países foram proibidos de ir aos Jogos meses trás.
Testaram positivo um atleta da Lituânia, em Hiratsuka, a oeste de Tóquio, e um membro da delegação israelense ao chegar ao aeroporto Haneda da capital, segundo a imprensa local, sem dar mais detalhes.
Eles não são os primeiros. Um atleta de Uganda e um técnico haviam testado positivo mês passado. Um atleta da Sérvia testou positivo este mês.
O ministro da Saúde do Japão, Norihisa Tamura, afirmou que sente muito pelos atletas, mas a decisão de manter os torcedores afastados foi correta.
“Por favor, fiquem em casa durante estas Olimpíadas, e compartilhem a empolgação com suas famílias, em casa”, disse, em entrevista coletiva.
Uma autoridade responsável pela venda de ingressos chorou ao pedir desculpas às pessoas que tiveram suas entradas canceladas.
“Fizemos tudo que podíamos para atender às expectativas de quem havia comprado ingressos e sentimos uma dor profunda”, disse Hidenori Suzuki, do departamento de marketing do comitê organizador, em entrevista coletiva.
Os Jogos, adiados do ano passado, estão programados para serem realizados entre 23 de julho e 8 de agosto, e as pesquisas de opinião mostraram consistentemente que o povo japonês está preocupado com a organização deles durante a pandemia.
Em uma pesquisa recente na imprensa, 35% era a favor de não haver espectadores, 26% queria algum tipo de limite e 34% gostaria que os Jogos fossem cancelados ou adiados.
A medida também provavelmente sufoca o melhor cenário possível para Suga, que convocaria uma eleição geral antecipada pouco depois da realização bem sucedida dos Jogos para rejuvenescer seu fraco apoio político.
“Esse cenário praticamente não existe mais”, afirmou o analista político independente Atsuo Ito. Uma eleição para a poderosa câmara baixa do Parlamento precisa ser realizada no final deste ano, e Suga também concorrerá à reeleição para a liderança do partido governista.
Outrora visto como uma chance para o Japão mostrar sua recuperação de uma prolongada estagnação e de um devastador terremoto de uma década trás, o evento agora está sendo atingido por enormes estouros de orçamento.
Especialistas médicos disseram durante semanas que a ausência de espectadores seria a opção com menos riscos, entre um medo generalizado do público de que o fluxo de dezenas de milhares de atletas e autoridades alimentariam uma nova onda de infecções.
* Reportagem adicional de Rocky Swift, Chris Gallagher, Kiyoshi Takenaka, Manasi Pathak e David Dolan
Publicado em 09/07/2021 – 12:19 Por Ju-min Park e Linda Sieg – Tóquio
Maioria das autuações foi por problema nas bombas de abastecimento
Trezentos e cinco postos de combustíveis de 26 das 27 unidades da federação foram autuados nesta semana devido a irregularidades nas bombas de abastecimento identificadas durante uma operação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Com foco no combate à possibilidade de fraudes, a Operação Petróleo Real vistoriou 1.755 estabelecimentos, dos quais 641 foram autuados por diferentes problemas – incluindo os 305 postosem que os fiscais identificaram irregularidades nas bombas de combustível.
Em cada estabelecimento, foram verificados a qualidade do combustível comercializado, datas de validade dos produtos, aferição das bombas de abastecimento e transparência da composição dos preços ao consumidor, além de outros aspectos que podem indicar infrações administrativas e criminais.
Sete pessoas foram presas – seis delas em flagrante – durante a ação integrada de órgãos federais e estaduais, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as polícias Militar (PM) e Civil (PC) dos estados, Guardas Civis Municipais e secretarias de Segurança Pública.
De acordo com o Ministério da Justiça, 2.837 agentes públicos participaram da Operação Petróleo Real, fiscalizando postos em 259 cidades em quase todo o país. Foram lavrados dez boletins de ocorrência e dez termos circunstanciados de ocorrência.
Só em Minas Gerais, dos 81 postos fiscalizados entre a terça-feira (6) e o fim da tarde de ontem (8), seis foram interditados e 24 autuados. Em amostras recolhidas no estado, os fiscais identificaram a presença de metanol na gasolina vendida, bombas “viciadas”, que disponibilizavam menos combustível que a quantidade constante no mostrador e o valor cobrado, além de vazamento nos equipamentos. Segundo o governo estadual, boa parte dos estabelecimentos autuados é reincidente, pois, em fiscalizações passadas, já haviam sido identificadas várias irregularidades.
Em Mato Grosso, servidores do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) identificaram irregularidades em dois dos 37 bicos de bombas inspecionadas – o que, de acordo com o governo mato-grossense, indica que os clientes desses estabelecimentos podiam pagar por combustível que não recebiam. Ainda no estado, o Corpo de Bombeiros também notificou os responsáveis por quatro estabelecimentos onde foram encontrados extintores vencidos, alarmes de incêndio inoperantes, falta de sinalização e de guarda-corpo ou corrimão, entre outras irregularidades. O Procon também instaurou procedimentos para apurar a justificativa para recentes aumentos no preço dos combustíveis.
No Amapá, onde, a exemplo de outros estados, a operação foi deflagrada nesta quinta-feira, o diretor do Procon-AP, Luiz Pingarilho, comentou a importância de uma iniciativa de âmbito nacional, com a integração de vários órgãos. “A participação nesta operação é extremamente importante, tendo em vista o grande número de reclamações que chegam para a gente através das redes sociais sobre o tema.”
Publicado em 09/07/2021 – 13:06 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Um estudo internacional, coordenado pelo Broad Institute of MIT and Harvard, revela 13 marcadores genéticos associados à infecção pelo SARS-CoV-2 e à gravidade da covid-19, alguns deles relacionados com o câncer de pulmão e doenças autoimunes.
Publicado na revista científica Nature, estudo mostra que 13 locais no genoma humano estão “fortemente associados” à infecção pelo SARS-CoV-2 e ao desenvolvimento grave da covid-19.
O tabagismo e o alto índice de massa corporal (IMC) foram também alguns dos fatores identificados pelos cientistas.
Os resultados anunciados têm por base um dos maiores estudos de associação do genoma já realizados, que incluiu cerca de 50 mil pacientes com covid-19 e o controle de 2 milhões de não infectados pelo SARS-CoV-2.
De acordo com o trabalho, dos 13 locais identificados no genoma humano, dois tiveram frequências mais altas nos pacientes oriundos do leste e sul Asiático, comparativamente aos europeus.
Um desses dois locais identificados no genoma humano, próximo ao gene FOXP4, está ligado ao câncer de pulmão, rdiz o artigo, acrescentando que a variante FOXP4, associada à covid-19 grave, “aumenta a expressão do gene”.
“A inibição do gene pode ser uma potencial estratégia terapêutica”, afirma o documento.
Outros dos locais associados à covid-19 grave incluíram o gene DPP9, também associado ao câncer de pulmão e à fibrose pulmonar, e o gene TYK2, que está relacionado a algumas doenças autoimunes.
A iniciativa, resultado de um esforço global de milhares de cientistas e intitulada Covid-19 Host Genomics Initiative foi iniciada em março de 2020 por Andrea Ganna, pesquisador do Instituto de Medicina Molecular da Finlândia (FIMM), da Universidade de Helsínque, e de Mark Dali, diretor do FIM e membro do Broad Institute of MIT e Harvard.
Desde então, o trabalho tornou-se uma das mais extensas colaborações em genética humana, contando atualmente com mais de 3.300 autores e 61 estudos procedentes de 25 países.
Citado no comunicado, Mark Dali afirma que apesar dos progressos na pesquisa, há ainda “longo caminho a percorrer”.
“Provavelmente vamos abordar a covid-19 como um sério problema de saúde por muito tempo. Qualquer terapêutica que surgir este ano, por exemplo, a partir do reaproveitamento de um medicamento existente, com base em claros conhecimentos genéticos, teria grande impacto”, destaca.
Ele acrescenta que as descobertas mostram que “há muito potencial inexplorado no uso da genética para entender e desenvolver potencialmente terapêuticas para doenças infecciosas”.
Também citado no documento, Andrea Ganna diz que o estudo e os passos dados na tentativa de encontrar sinais genéticos robustos “ilustram o quanto a ciência é melhor, quanto mais rápida avança” quando há colaboração entre os especialistas.
Bem Neale, codiretor do programa de genética médica do Broad Institute of MIT e Harvard e coautor do estudo, também citado no comunicado, afirma que, embora as vacinas confiram proteção contra a infecção pelo SARS-CoV-2, “há ainda espaço substancial para melhorias no tratamento” da doença.
Para ele, a melhoria nas abordagens de tratamento da covid-19 pode ajudar a “mudar a pandemia para uma doença endêmica, que é mais localizada e está presente em níveis baixos, mas consistentes na população”, à semelhança da gripe.
“Quanto melhor conseguirmos tratar a covid-19, mais bem equipada estará a comunidade médica para controlar a doença”, afirma Bem Neale, acrescentando que se existissem mecanismos para tratar a infeção e retirar os doentes dos hospitais “isso alteraria radicalmente a resposta de saúde pública”.
Os cientistas, que esperam que os resultados “apontem o caminho para alvos terapêuticos úteis”, vão agora estudar o que diferencia os `long-haulers` [doentes que desenvolvem uma infecção prolongada] dos restantes, bem como identificar os locais no genoma humano associados a infecções e doenças graves.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 4.004.996 mortes em todo o mundo, resultantes de mais de 185 milhões de casos de infecção pelo novo coronavírus, segundo balanço recente.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, a Índia ou a África do Sul.
Publicado em 09/07/2021 – 13:25 Por RTP – Cambridge
