Na última quarta-feira, casos passaram de 100 mil, segundo a Reuters

Os Estados Unidos atingiram o número mais alto de novos casos de covid-19 em seis meses ao passar de 100 mil infecções relatadas na quarta-feira, de acordo com uma contagem da Reuters, enquanto a variante Delta se alastra por áreas onde as pessoas não foram vacinadas.

O país relata 94.819 casos na média de sete dias, um aumento de cinco vezes em menos de um mês. A média de 7 dias fornece o quadro mais preciso do quão rápido os casos estão aumentando, já que alguns estados só relatam infecções uma vez por semana ou só nos dias úteis.

Sete estados com as taxas de vacinação contra covid-19 mais baixas — Flórida, Texas, Missouri, Arkansas, Louisiana, Alabama e Mississippi — responderam por cerca de metade dos casos novos e hospitalizações do país na última semana, disse o coordenador da Casa Branca contra a covid-19, Jeff Zients.

Nas próximas semanas, os casos podem chegar a 200 mil por dia devido à variante Delta altamente contagiosa, disse Anthony Fauci, principal especialista em doenças infecciosas dos EUA.

“Se aparecer outra [variante] que tenha uma capacidade igualmente alta de se transmitir, mas que também seja muito mais grave, realmente podemos estar encrencados”, disse Fauci em entrevista. “As pessoas que não estão sendo vacinadas pensam equivocadamente que só se trata delas. Mas não se trata. Trata-se de todos os outros, também.”

Para combater a disparada causada pela Delta, os EUA planejam dar vacinas de reforço contra a covid-19 aos norte-americanos com sistemas imunológicos comprometidos, disse Fauci.

Ao fazê-lo, os EUA se somam a Alemanha e França, desconsiderando um apelo da Organização Mundial da Saúde (OMS) para não administrem vacinas de reforço até que mais pessoas de todo o mundo sejam vacinadas.

Publicado em 05/08/2021 – 17:57 Por Roshan Abraham e Maria Caspani – Repórteres da Reuters – Washington

O advogado, ex-prefeito, ex-vice-prefeito e ex-vereador de Pires do Rio, Dr. José Antônio Silva, durante programa de jornalismo da Rádio Rio-FM, falou sobre o que o Poder Público e a sociedade podem e devem fazer para tentar diminuir os casos de covi-19 em Pires do Rio.

Programa é voltado às escolas públicas de educação básica

O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União de hoje (3) a portaria que institui o Programa Educação e Família. Voltado às escolas públicas de educação básica, o programa buscará “fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida, com foco no processo de reflexão sobre o que cada estudante quer ser no futuro e no planejamento de ações para construir esse futuro”.

A Portaria nº 571 apresenta princípios, objetivos, ações estratégicas e competências do programa, além de descrever como será feito seu monitoramento e avaliação.

Entre os objetivos, estão os de promover ações de formação que envolvam a família e os profissionais da educação; apoiar técnica e financeiramente as escolas participantes do Programa Dinheiro Direto na Escola, para a elaboração e implementação do plano de ação da escola; e a promoção de ações que potencializem a participação da família na vida escolar dos estudantes.

O programa pretende, também, apoiar a elaboração de materiais pedagógicos que valorizem e versem sobre a integração família escola; promover ações que visem à reflexão sobre a importância da família e da escola na construção do projeto de vida dos estudantes; fomentar ações de fortalecimento do conselho escolar, qualificando a atuação dos conselheiros; e promover ações que ampliem o acesso às informações educacionais e financeiras das escolas públicas.

Com o programa, o MEC buscará melhores condições para a consecução das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), bem como das premissas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 03/08/2021 – 11:14 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Previsão para 2022 chega a R$ 90 bilhões com esses gastos

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (3), em Brasília, que o governo prepara uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para estabelecer critérios e limites de pagamento de precatórios. Os precatórios são as dívidas contraídas pelos governos, em todas as esferas, quando são condenados em instância final pela justiça a pagar a pessoas físicas ou jurídicas.

O esboço da PEC, segundo Guedes, prevê, primeiro, o pagamento integral e instantâneo das requisições de pequeno valor, dívidas até R$ 66 mil. No outro extremo, estão o que o ministro chamou de superprecatórios, dívidas acima de R$ 66 milhões. Nesse caso, o pagamento seria parcelado com entrada de 15%, mais nove prestações iguais anuais.

“Não haverá calote”, destacou o ministro da Economia. “E os mais vulneráveis serão inteiramente preservados”, disse. No caso dos superprecatórios, a ideia é que a nova regra de parcelamento dê uma previsibilidade orçamentária para os próximos anos. Segundo Guedes, a proposta também será trabalhada dentro do teto dos gastos públicos.

Guedes participou na manhã desta terça-feira de um seminário virtual sobre as dívidas judiciais e o ajuste fiscal, realizado pelo jornal Poder360, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). O evento também contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

Ontem (2), Paulo Guedes participou de uma reunião com outros ministros para tratar da PEC, que também contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. O ministro da Economia disse que também já conversou com o presidente do STF, Luiz Fux, e que é importante ter esses respaldos político e jurídico.

Fonte de recursos e limitações

A limitação de pagamento de precatórios também deve ser semelhante para estados e municípios. Uma das propostas, segundo Guedes, é estabelecer um percentual anual da receita corrente líquida do ente federativo, em torno de 2,5%. “Dentro desse limite que dê para pagar todas as requisições de pequeno valor e ainda sobre espaço para pagar mais, vamos subindo até R$ 70 mil, R$ 100 mil, R$ 200 mil”, exemplificou.

“Achamos que todas as sentenças menores de R$ 450 mil serão pagas à vista, pelo menos nos próximos anos. Isso nos dá muito conforto”, garantiu, reafirmando que os superprecatórios já seriam parcelados automaticamente.

A novidade, segundo o ministro, é a proposta de usar programas de privatização como moeda de pagamento. “Podemos criar um fundo patrimonial para acelerar o pagamento desses precatórios”, disse. 

“Quando o ritmo de criação de obrigações é maior que a nossa capacidade de pagamento, temos que fazer como todos fazem, você vende o carro para pagar uma dívida e continuar solvente”, explicou.

Para o ministro, o fundo de precatórios permite a separação de gastos extraordinários como esse, ajudando na manutenção do teto de gastos, e é uma garantia de pagamento a quem tem direito. “Se tem estatais a serem vendidas, se existem fundos do setor privado que compram esses direitos [compram os títulos das dívidas], que isso seja usado para alavancar a transformação do Estado brasileiro”, disse. 

“Então, esses direitos estão muito longe de ser calote, são um título, uma exigibilidade contra o governo. “Devo, não nego, pagarei assim que puder, inclusive estou criando esse fundo para que, vendendo as estatais, vocês possam usar o mais rápido possível’, como era a intenção desses grupos que andaram acumulando essas dívidas”, assinalou.

Uma alternativa a ser estudada, segundo o ministro da Economia, é o leilão de precatórios, para aqueles que tiverem urgência em receber a dívida. Nesse caso, ela é oferecida com deságio (abaixo do valor) e, se o governo tiver alguma sobra no orçamento, uma vez atendidas as requisições de pequeno valor, pode fazer o pagamento.

“Meteoro” de RS 90 bilhões

Paulo Guedes disse que o Executivo foi atingido por um “meteoro” com a previsão da Justiça de gastos em torno de R$ 90 bilhões com o pagamento de precatórios em 2022. 

“Meteoro porque o número extrapolou qualquer possibilidade de previsões do nosso lado”, afirmou. “Algo que, para ser cumprido, paralisaria todas as outras atividades do governo”, completou, explicando que o orçamento da União hoje para despesas não obrigatórias é de R$ 96 bilhões.

Segundo o ministro, nos anos 2010, os gastos com precatórios ficavam em torno de R$ 15 bilhões a R$ 16 bilhões. Nos últimos três anos, esse valor subiu para mais de R$ 40 bilhões e a previsão para o ano que vem era chegar a R$ 57 bilhões. “O salto me surpreendeu”, disse.

“O que me preocupa é a dimensão fiscal em si. Você me pergunta se dormimos no ponto. Possivelmente sim. O governo em alguma coisa falhou porque nós sabíamos. Eu reclamei do ritmo de crescimento [dos precatórios], mas não havia o que pudéssemos fazer, porque vem de instâncias as quais não temos alcance, a não ser conversando, que é o que estamos fazendo”, disse.

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 03/08/2021 – 13:36 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília