Alunos do ensino fundamental e médio podem participar

Escolas públicas e privadas de todo o Brasil têm até dia 15 de março para inscrever seus alunos do ensino fundamental e médio na 23ª Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA), considerada a maior olimpíada científica do país, e na Mostra Brasileira de Foguetes. As inscrições são feitas pelo site www.oba.org.br.

As provas da OBA serão realizadas em 15 de maio, último dia também para as escolas lançarem seus foguetes. Os vencedores da olimpíada serão conhecidos no dia 15 de setembro.

Desde que foi criada, há 23 anos, a OBA superou 10 milhões de participantes. No ano passado, a olimpíada registrou recorde de participantes, com 884.979 estudantes de 9.965 escolas de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal, além de duas do Japão. “Batemos o recorde dez anos depois. Demorou muito“, disse o coordenador da olimpíada, João Batista Canalle, professor do Instituto de Física da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O recorde anterior foi registrado em 2009, quando se comemorou o Ano Internacional da Astronomia e a OBA teve 868 mil alunos de 10.557 escolas.

Canalle disse que para a edição deste ano, a expectativa é que o número de participantes da OBA e da Mostra Brasileira de Foguetes continue crescendo. “No ano passado, 154 mil alunos lançaram foguetes pelos céus do Brasil”, disse. “O pessoal gosta muito de atividade prática, para aprender”. Segundo o professor, é nessas demonstrações que os estudantes veem que física não é só fórmula. “Quando você lança um foguete, vê que a física não é só fórmula, ela passa a ter um significado muito real de equações que descrevem o movimento do foguete. E é prazeroso, porque você não tem uma receita pronta para fazer o seu foguete ir mais longe que os dos demais”.

Estímulo

O objetivo da OBA é estimular o interesse dos estudantes sobre as ciências espaciais, como física e astronomia. Canalle disse que o aluno que participa de uma olimpíada, em geral, se dedica um pouco mais aos estudos. “Se for uma área das [ciências] exatas, como astronomia e astronáutica, certamente isso implica que ele tem que estudar um pouco mais de matemática. As nossas perguntas, às vezes, envolvem também um pouco de geografia sobre estações do ano, fases da lua, marés. Tudo isso é abordado na área de ciências, de geografia, quando estuda clima no planeta, e essas coisas são relacionadas com a astronomia”.

A olimpíada é dividida em quatro níveis, sendo os três primeiros para alunos do ensino fundamental e o quarto para os estudantes do ensino médio. A prova é composta por dez perguntas: sete de astronomia e três de astronáutica. A maioria das questões é de raciocínio lógico. Ao final do certame as medalhas são distribuídas conforme a pontuação obtida em cada nível.

Aplicativo

Os alunos e os professores podem se preparar para a prova por meio do aplicativo Simulado OBA, disponível para celulares, tablets, e computadores, e pelo site da olimpíada, que fornece vídeos explicativos, além de provas e gabaritos das edições anteriores. Canalle afirmou que os professores são verdadeiros heróis, porque não são formados em astronomia nem em astronáutica e, no entanto, tanto eles como os alunos acabam sendo atraídos pelas ciências astronômicas, pelos mistérios do céu, e acabam levando os alunos a participar da olimpíada, sem formação acadêmica, formal, na área. “Nossa obrigação é tentar colaborar com eles, na medida do possível”.

Para isso, a OBA realiza encontros regionais de astronomia, com atividades práticas. No ano passado, foram promovidos 78 encontros, dos quais participaram 7.800 professores. Para este ano, estão agendados seis.

Os melhores classificados na OBA representam o país nas Olimpíadas Internacional de Astronomia e Astrofísica e Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica de 2021. Os participantes desta edição concorrem ainda a vagas nas Jornadas Espaciais, que ocorrem em São José dos Campos (SP), onde recebem material didático e assistem a palestras de especialistas.

Canalle disse que, em outubro, a organização da olimpíada enviará para as escolas a certificação impressa e medalhas para os estudantes vencedores desta edição. Os professores também ganham certificados. No ano passado foram distribuídas 50 mil medalhas da OBA e 10 mil da mostra. Este ano, serão 50 mil medalhas na OBA e 15 mil na mostra.

Canalle argumentou que em torno de 5% dos alunos inscritos acabam sendo premiados. “Quem ganha uma medalha, certamente, fica muito feliz; a família e os professores também. Ela [medalha] passa a ter um valor simbólico muito maior do que o valor econômico. E o aluno vencedor é um exemplo para os outros alunos que não ganharam. Estimula que esses estudem mais. É um estímulo para os professores também porque mostra que o trabalho deles está dando bons resultados”.

Foguetes

A 14ª Mostra Brasileira de Foguetes avalia a capacidade dos estudantes de construir e lançar, o mais longe possível, foguetes feitos de garrafa PET, de tubo de papel ou de canudo de refrigerante. O evento ocorre dentro da própria escola e tem quatro níveis. A novidade deste ano é que professores também poderão construir e lançar foguetes de papel, mas sem concorrer a prêmios.

Os estudantes do ensino médio que conseguirem lançar seus foguetes acima de 90 metros e os do ensino fundamental do nível 3, do sexto ao nono ano, que lançarem acima de 80 metros serão convidados para a Jornada de Foguetes, que terá, no máximo, uma equipe por escola. A Jornada é um evento anual que reúne alunos de todo país na cidade de Barra do Piraí, interior do Rio de Janeiro. Em 2019, a mostra teve a participação de 154.578 alunos. Para essa edição, são esperados mais de 200 mil alunos.

A Olimpíada é coordenada por uma comissão formada por membros da Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) e da Agência Espacial Brasileira (AEB) e conta com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e da Universidade Paulista (UNIP).

Edição: Narjara Carvalho

Publicado em 09/02/2020 – 22:16 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Autistas e pessoas com deficiência podem comprar veículo sem imposto

Autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental – severa ou profunda – têm direito, por lei, a isenção de impostos na compra de veículos automotores. O benefício também é válido para os responsáveis pelas pessoas que se encaixam nessa classificação. O desconto só é válido para a compra de veículos novos.

Os tributos que deixarão de ser cobrados são: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Operações de Crédito (IOF), o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).

A isenção do IPVA e do ICMS só ocorrerá na compra de veículos que custem até R$ 70 mil. Acima desse valor, apenas os tributos federais, IPI e o IOF, não serão cobrados. No caso desse último (IOF), a isenção não é válida para as pessoas com deficiência visual, mental ou autistas – que por essa razão não estão aptas a dirigir – por falta de previsão legal.

Para dar entrada no processo de solicitação da isenção é necessário seguir os seguintes passos:

1º passo – providenciar Carteira Nacional de Habilitação especial

A pessoa com deficiência deverá, inicialmente, solicitar a carteira de habilitação de portadores de deficiência (CNH Especial). Para obter esse documento, o caminho é procurar o Detran do estado em que o interessado reside. No entanto, se a compra do veículo for feita por um responsável pela pessoa com deficiência, a alteração na CNH não será necessária.

2º passo – solicitar isenção de impostos federais (IOF e IPI)

A solicitação da isenção dos impostos federais é feita exclusivamente pelo Sistema de Controle de Isenção de IPI/IOF (Sisen), disponível na página da Receita Federal na internet. A lista de deficiências englobadas pelo benefício podem ser encontradas aqui.

Para a concessão da isenção, serão exigidos um laudo de avaliação emitido por prestador de serviço público de saúde (ou por serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde), pelo Detran ou por suas clínicas credenciadas, ou por intermédio de serviço social autônomo, sem fins lucrativos, criado por lei, caso não tenha sido emitido laudo de avaliação eletrônico; e certidão de nascimento atualizada do beneficiário, na qual esteja identificado o seu responsável legal, no caso de requerimento transmitido por tutor ou curador.

3º passo: solicitação de isenção de IPVA e ICMS

Para ter o abatimento dos tributos estaduais IPVA e ICMS, o interessado deverá procurar a secretaria de Fazenda do estado em que reside ou unidade do Detran. No estado de São Paulo, o pedido de isenção pode ser feito eletronicamente por meio do site da Secretaria de Fazenda.

Preços

Os descontos no valor dos carros varia de montadora para montadora. Algumas marcas, além do abatimento dos impostos, concedem descontos para pessoas com deficiência. Por exemplo, o Chevrolet Cobalt 1.8 tem preço de tabela R$ 69.990. Para as pessoas com deficiência, ele sai R$ 48.439. Já o Jeep Renegade Longitude a diesel tem preço de tabela R$ 137.290. Para pessoas com deficiência, sai a R$ 103.242.

Publicado em 10/02/2020 – 06:03 Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – São Paulo.

Edição: Denise Griesinger

O Dr. Márcio M. Cunha, publicou neste domingo, 09 de fevereiro de 2020, artigo sobre as novidades da legalidade sobre candidatura de servidor público em comissão.

Veja artigo na íntegra:

De um lado, o eleitor, detentor do maior poder existente do Estado Democrático de Direito, o voto. Do outro, os candidatos políticos, que tentam a todo instante conquistar o maior eleitorado possível

Eleições municipais chegando e mais um ano de política nos vem ao cotidiano. De um lado, o eleitor, detentor do maior poder existente do Estado Democrático de Direito, o voto. Do outro, os candidatos políticos, que tentam a todo instante conquistar o maior eleitorado possível para conquistar uma cadeira no legislativo ou “a” cadeira do executivo.

Neste ano de eleição, o TSE trouxe algumas inovações aos futuros candidatos políticos que desejarem concorrer uma dessas cadeiras, e como é de conhecimento geral, qualquer pessoa pode ser candidata a cargo eletivo, contudo, a depender das funções que elas exercem, alguns requerimentos e obstáculos são impostos, para que não tenham sua futura candidatura impugnada por adversários políticos ou até mesmo o Ministério Público Eleitoral.

Neste artigo trataremos acerca dos requisitos impostos pela justiça especializada conquanto ao Servidor Público que exerça cargo em comissão, ou cargos comissionados. Antes de mais nada, os mesmos devem estar em acordo com os requisitos constantes na CF/88. A regra geral indica que, para concorrer aos cargos de Vereador, o candidato deve ter no mínimo 18 anos, e para Prefeito, no mínimo 21 anos. A Resolução 23.609/19 em seu artigo 10° trouxe ainda o requisito de o candidato ter de estabelecer domicílio de no mínimo 6 meses anteriores à circunscrição eleitoral que deseja pleitear cargo político.

Importante frisar que, em sendo pessoa natural do sexo masculino, o alistamento militar deve estar em dia, requisito não obrigatório a pessoas do sexo feminino, bem como os analfabetos, aqueles inalistáveis estarão impedidos de se candidatarem.

No mais, os servidores em cargos comissionados, disponibilizam de um prazo de até 3 (três) meses antes do pleito para se afastarem de suas respectivas funções, no intuito de se candidatarem sem impedimentos com relação aos cargos que exercem. Destaca-se o dispositivo legal da Lei Complementar 64/90 Art. 1°, II, l: “os que, servidores públicos, estatutários ou não dos órgãos ou entidades da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios, inclusive das fundações mantidas pelo Poder Público, não se afastarem até 3 (três) meses anteriores ao pleito, garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais;”

Ainda, segundo informações disponibilizadas pelo TSE, os ocupantes de cargos em comissão por tempo determinado, ao pedirem licença de seus cargos para pleitear cargo eletivo, continuam recebendo remuneração, enquanto os comissionados em geral, contratados por livre nomeação e, consequentemente, podendo ser exonerados a qualquer tempo, devem pedir a dispensa definitiva 3 meses antes de concorrer, o que acarretaria em perda do cargo definitivamente, e sem remuneração, uma vez que o mesmo foi exonerado.

O prazo é o mesmo para servidores públicos estatutários, que exercem função pública de maneira estável, nos moldes da legislação, porém, a licença é remunerada, conforme entendimento do TSE (CONSULTA N° 622 – CLASSE 5a – Relator: Ministro Maurício Corrêa.).

Por linhas diretas, o prazo final para se desvincularem dos cargos em comissão que ocupam, os servidores comissionados tem até o dia 04 de Julho de 2020 para tal, bem como, os servidores estatutários. O prazo é definitivo, contudo, ficam livres para decidirem todos os preparativos para a campanha eleitoral antes desse prazo com seus respectivos partidos.

O Dr. Márcio M. Cunha, publicou neste domingo, 09 de fevereiro de 2020, artigo sobre as novidades da legalidade sobre candidatura de servidor público em comissão.

Veja artigo na íntegra:

De um lado, o eleitor, detentor do maior poder existente do Estado Democrático de Direito, o voto. Do outro, os candidatos políticos, que tentam a todo instante conquistar o maior eleitorado possível

Eleições municipais chegando e mais um ano de política nos vem ao cotidiano. De um lado, o eleitor, detentor do maior poder existente do Estado Democrático de Direito, o voto. Do outro, os candidatos políticos, que tentam a todo instante conquistar o maior eleitorado possível para conquistar uma cadeira no legislativo ou “a” cadeira do executivo.

Neste ano de eleição, o TSE trouxe algumas inovações aos futuros candidatos políticos que desejarem concorrer uma dessas cadeiras, e como é de conhecimento geral, qualquer pessoa pode ser candidata a cargo eletivo, contudo, a depender das funções que elas exercem, alguns requerimentos e obstáculos são impostos, para que não tenham sua futura candidatura impugnada por adversários políticos ou até mesmo o Ministério Público Eleitoral.

Neste artigo trataremos acerca dos requisitos impostos pela justiça especializada conquanto ao Servidor Público que exerça cargo em comissão, ou cargos comissionados. Antes de mais nada, os mesmos devem estar em acordo com os requisitos constantes na CF/88. A regra geral indica que, para concorrer aos cargos de Vereador, o candidato deve ter no mínimo 18 anos, e para Prefeito, no mínimo 21 anos. A Resolução 23.609/19 em seu artigo 10° trouxe ainda o requisito de o candidato ter de estabelecer domicílio de no mínimo 6 meses anteriores à circunscrição eleitoral que deseja pleitear cargo político.

Importante frisar que, em sendo pessoa natural do sexo masculino, o alistamento militar deve estar em dia, requisito não obrigatório a pessoas do sexo feminino, bem como os analfabetos, aqueles inalistáveis estarão impedidos de se candidatarem.

No mais, os servidores em cargos comissionados, disponibilizam de um prazo de até 3 (três) meses antes do pleito para se afastarem de suas respectivas funções, no intuito de se candidatarem sem impedimentos com relação aos cargos que exercem. Destaca-se o dispositivo legal da Lei Complementar 64/90 Art. 1°, II, l: “os que, servidores públicos, estatutários ou não dos órgãos ou entidades da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios, inclusive das fundações mantidas pelo Poder Público, não se afastarem até 3 (três) meses anteriores ao pleito, garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais;”

Ainda, segundo informações disponibilizadas pelo TSE, os ocupantes de cargos em comissão por tempo determinado, ao pedirem licença de seus cargos para pleitear cargo eletivo, continuam recebendo remuneração, enquanto os comissionados em geral, contratados por livre nomeação e, consequentemente, podendo ser exonerados a qualquer tempo, devem pedir a dispensa definitiva 3 meses antes de concorrer, o que acarretaria em perda do cargo definitivamente, e sem remuneração, uma vez que o mesmo foi exonerado.

O prazo é o mesmo para servidores públicos estatutários, que exercem função pública de maneira estável, nos moldes da legislação, porém, a licença é remunerada, conforme entendimento do TSE (CONSULTA N° 622 – CLASSE 5a – Relator: Ministro Maurício Corrêa.).

Por linhas diretas, o prazo final para se desvincularem dos cargos em comissão que ocupam, os servidores comissionados tem até o dia 04 de Julho de 2020 para tal, bem como, os servidores estatutários. O prazo é definitivo, contudo, ficam livres para decidirem todos os preparativos para a campanha eleitoral antes desse prazo com seus respectivos partidos.

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Já se foram quase cinco anos desde que o Goiás entrou em campo pela última vez por uma competição internacional. Foi no dia 25 de agosto de 2015 que o Verdão caiu para o Brasília na 2ª fase da Copa Sul-Americana, com uma derrota por 2 a 0 no Serra Dourada. Na próxima terça-feira (11), o Esmeraldino volta a jogar pelo mesmo campeonato.

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Às 21h30, no acanhado estádio Luis Alfonso Giagni, em Assunção, o Goiás vai encarar o Sol de América. Será o primeiro duelo alviverde contra uma equipe estrangeira desde 2014, quando o clube foi eliminado pelo Emelec, do Equador, nos pênaltis. O clube investiu pesado na inter-temporada, trouxe 13 reforços e espera avançar. O sonho da torcida é voltar à final do torneio.

Pensando na logística, a delegação esmeraldina embarca já no domingo (9), às 7h. A chegada na capital paraguaia está prevista para 14h. Atletas e comissão técnica ficarão no Hotel Bourbon Convention. Um treino está previsto para segunda-feira (10), no campo do hotel, às 16h.

Sem o chileno

O Verdão não terá Ignacio Jara na primeira fase da Sul-Americana. O jovem e promissor meia chileno ainda não se apresentou ao clube e, por isso, não está na lista dos 30 atletas inscritos na competição da Conmebol. 

Com isso, a função da criação no meio fica a cargo do ítalo-brasileiro Daniel Bessa, que vem atuando bem neste início de temporada e caiu nas graças da torcida. Quem já conhece muito bem a Sul-Americana é Rafael Moura, artilheiro da edição de 2010 com oito gols. Na ocasião, o Verdão foi vice-campeão.

Contra o Goianésia, grande parte da equipe foi poupada por Ney Franco, visando a estreia diante do Sol de América. O meia Léo Sena e o atacante Daniel Villalva, ambos lesionados, serão desfalques em Assunção. Destarte, o provável XI inicial esmeraldino tem: Tadeu; Vidal (Juan Pintado), Fábio Sanches, Lucão Cavalvante e Jefferson (Caju); Gilberto Jr., Thalles e Daniel Bessa; Kaio (Marcinho), Lucão e Rafael Moura.

Publicado por Diário de Goiás

Agora são sete no total. Dois deles com tecnologia óptica.

O Japão colocou em órbita outro satélite de coleta de informações. O lançamento ocorreu no Centro Espacial de Tanegashima em Kagoshima, no sul do país, às 10h34 da manhã deste domingo (9).

O H2A (foguete que transportou o satélite) descartou um foguete auxiliar e um dos propulsores à medida que ascendia, e colocou com sucesso o satélite com tecnologia óptica em órbita da Terra cerca de 20 minutos depois.

Os satélites de coleta de informações do governo podem tirar fotos da Terra que são usadas, principalmente, para monitorar locais de lançamento de mísseis na Coreia do Norte e para avaliar os danos após desastres naturais.

Segundo o centro do governo envolvendo satélites, já estão em operação 7 equipamentos de coleta de informações. Dois deles são satélites com tecnologia óptica e tiram fotos de alvo em terra durante o dia. Os outros cinco são satélites que usam radar para tirar fotos mesmo à noite ou em condições meteorológicas precárias.

Até agora, o governo japonês gastou mais de 12,7 bilhões de dólares para operar os satélites e um montante adicional de 318 milhões de dólares para desenvolver este último satélite.

*Emissora pública de televisão do Japão

Publicado em 09/02/2020 – 12:27 – Por NHK* Tóquio

São 263 sugestões para melhoria do ambiente de negócios.

Enquanto o Brasil avançou na redução da burocracia para exportar e importar, países da América do Sul ainda precisam investir em modernização dos processos relacionados ao comércio exterior. Para estimular esses países, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) tem feito convênios com entidades do setor industrial para levantar os gargalos que impedem um fluxo de comércio mais rápido.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), em parceria com o BID, levantou 368 oportunidades de melhorias em processos ou políticas públicas relacionados ao comércio exterior no Paraguai, no Uruguai e no Chile. Para levantar essas oportunidades, foram feitas reuniões com representantes de empresas exportadoras e importadoras e de órgãos públicos ligados ao comércio exterior, totalizando 320 participantes. Ao final do levantamento, foram feitas 263 propostas de solução.

O diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI, Carlos Abijaodi, contou que a experiência do Brasil com a criação do Portal Único de Comércio Exterior ajudou na elaboração de propostas para os três países. O portal foi lançado em 2014, e passou a ser um guichê único de interação entre o governo e os importadores e exportadores. “Para criar o Portal Único, foram reunidas pessoas que trabalham com exportações nas empresas e elas orientaram sobre como era o processo e como deveria ser. Nossas burocracias são muitos parecidas. O Chile, por exemplo, tem ainda emissão de fatura e certificado de origem não digitalizados, é tudo no papel. Hoje, no Brasil quase tudo é informatizado. Fizemos a proposta de informatizar, dar transparência e evitar atrasos para esses três países”, disse. Segundo Abijaodi, o BID também fez convênio na Argentina para fazer o mesmo levantamento.

Para Abijaodi, a redução da burocracia nesses países vai ajudar também os exportadores e importadores brasileiros. “Como temos um grande comércio com o Mercosul [Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai] e com o Chile, vamos ganhar primeiro em rapidez. Aqui no Brasil, com o Portal Único, o processo de exportação foi reduzido de cerca de 15 dias para 8 dias. Há também ganhos em transparência. Por exemplo, no Portal Único do Brasil, o exportador coloca todos os documentos digitalizados dentro dessa página e aí os órgãos que participam desse processo vão aprovando e o exportador consegue acompanhar o encaminhamento. Lá nesses países ainda não foi feito isso”, explicou.

Abijaodi acrescentou que é preciso reduzir os prazos do comércio exterior nos outros países também. “Quando exportamos para esses países, a nossa saída está acelerada, está com transparência, está com segurança, mas na chegada encontra essa dificuldade da burocracia: vai ser tudo em papel e a aprovação demora. E se eles estiverem importando para nós, lá tem uma demora inicial pela burocracia e chega aqui no Brasil já está mais acelerado. Precisamos ganhar prazo tanto na origem como no destino”, acrescentou.

Com o levantamento feito, disse Abijaodi, agora cabe aos governos dos países implementarem as mudanças.

O resultado do trabalho da CNI e do BID está disponível na internet. Assim, quem quiser exportar para Paraguai, Uruguai ou Chile pode conhecer todo o processo nesse site. Segundo a CNI, há um acordo com os países para que na medida em as mudanças forem implementadas, será atualizado o processo de exportação e importação no site.

Saiba mais

• Balança comercial fecha janeiro com primeiro déficit desde 2015

Edição: Narjara Carvalho

Publicado em 09/02/2020 – 13:24 – Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília