O conteúdo foi obtido por meio de monitoramento de rotina.

A Polícia Federal (PF) informou hoje (17) que encontrou mensagens com ofensas e ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na internet. O conteúdo dos diálogos está mantido em sigilo e foi obtido por meio de monitoramento de rotina, realizado nas últimas semanas na Deepweb, sites com conteúdos ilegais e anônimos da internet. 

Segundo a PF, as mensagens se tratam de ameaças genéricas e não indicam indícios do planejamento de qualquer tipo de atentado contra o STF. As investigações continuam para identificar as pessoas envolvidas no caso. 

A PF também informou que as todas as informações obtidas foram enviadas ao ministro do Supremo Alexandre de Moraes, relator de um inquérito aberto pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, no ano passado, para apurar ameaças aos ministros pela internet. 

Em março de 2019, Toffoli determinou a abertura de um inquérito para apurar notícias falsas (fake news) que tenham a Corte como alvo.

A medida foi tomada “considerando a existência de notícias fraudulentas, conhecidas como fake news, denunciações caluniosas, ameaças e infrações revestidas de ânimos caluniantes, difamantes e injuriantes, que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal (STF), de seus membros e familiares.” 

Na ocasião, a medida foi contestada pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Para a ex-procuradora, caberia ao Ministério Público realizar tais investigações e não ao Judiciário.

Edição: Fábio Massalli

Publicado em 17/02/2020 – 18:43 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Décio Calegari foi um dos grandes incentivadores do paradesporto.

O paradesporto brasileiro sofreu uma perda grande na semana passada com o falecimento do professor Décio Roberto Calegari. Na última terça-feira (11) ele não resistiu a uma parada cardiorrespiratória em Vitória (ES). As redes sociais de atletas e profissionais ligados ao esporte adaptado, dentro e fora do Brasil, foram tomadas por mensagens de luto e homenagens, o que mostra a importância dele para o movimento.

“Te vi no final de semana e na correria de aquecer e competir logo para não perder o voo para São Paulo, você gritou rindo da minha situação: ‘Conversamos em São Paulo então!’. Não conversamos. Fui pega de surpresa, assim como todos que te amavam muito”, escreveu a velocista Verônica Hipólito, medalhista paralímpica da classe T37 (atletas com paralisia cerebral).

“Muito obrigado por tudo, e pela oportunidade de fundar o handebol de surdos do Paraná. Deixou grande aprendizado e, com certeza, iremos lembrar de ti a cada gol que fizermos”, registrou Anderson Santana Júnior, da seleção brasileira de handebol para surdos.

“Jamais vou esquecer a nossa amizade e as alegrias que passamos juntos. Ninguém tem a alegria que você tinha, a paixão que você tinha pelo esporte paralímpico. Neste campeonato, em março, que é a seletiva para (a Paralimpíada de) Tóquio, vou nadar por você”, prometeu a nadadora Beatriz Carneiro, da classe S14 (atletas com deficiência intelectual).

Entidades como o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), a Associação Nacional de Desporto para Deficientes (Ande) e Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais (CBDI) também manifestaram pesar pelo falecimento. Dá para reparar, pelas mensagens e por quem as escreveu, que o trabalho de Décio se estendeu por diferentes áreas do paradesporto.

Ele, por exemplo, coordenou a seleção de petra (ou race running), modalidade voltada a pessoas com paralisia cerebral ou distrofia muscular em que os atletas correm com apoio de um triciclo. Apaixonado pelo esporte, motivou iniciativas até fora do país. Como o Monviclu, desenvolvido na Universidade de Viña del Mar, no Chile, que propicia equipamentos semelhantes ao da petra, feitos de madeira, para crianças de 5 a 10 anos com algum tipo de deficiência.

“Estamos em etapa de testes. Quando terminarmos o projeto, subiremos o arquivo em um portal digital, e ele poderá ser baixado de forma gratuita em todas as partes de mundo. Esperamos fazer o lançamento em junho de 2020”, escreveu um dos responsáveis pela iniciativa, Felipe Herrera Miranda, em uma rede social, fazendo também, uma homenagem ao mentor. “Quero agradecer profundamente ao professor Décio, que descansa em paz há alguns dias. Em 2018, no congresso da Ande, ele nos compartilhou sua paixão pela petra. Um abraço ao céu”, completou.

O professor foi, ainda, um dos criadores do handebol em cadeira de rodas em 2005 e um de seus maiores incentivadores – apenas três anos depois, o Brasil já recebia o Chile para um amistoso internacional. “Antes havia o basquete para cadeirantes, mas era uma modalidade que exigia um técnica apurada e uma boa mobilidade. Tem também o rugby, que é para tetraplégicos, ou seja, com pouca mobilidade. Precisava de uma modalidade que ficasse no meio termo”, disse Décio há oito anos, em depoimento ao site dos Jogos Abertos do Paraná.

O handebol esteve em destaque da primeira edição dos Jogos Paradesportivos daquele Estado, evento do qual o professor foi coordenador geral nas duas primeiras edições. “Ele tinha o sonho de (o esporte) se tornar paralímpico”, relatou, em uma rede social, Gévelyn Almeida, presidente da Abrahcar (Associação Brasileira de Handebol em Cadeira de Rodas), cargo ocupado por Décio entre 2009 e 2018.

Formado em Educação Física pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com mestrado pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e doutorado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Décio foi, ainda, peça importante do projeto Paralímpicos do Futuro, semente para o surgimento da Paralimpíada Escolar. Participou, também, da criação da Paralimpíada Universitária, além de coordenar a comissão científica do Congresso Paradesportivo Internacional e do Seminário Regional Escolar.

Décio Calegari faleceu aos 54 anos, deixando esposa, duas filhas e uma legião de admiradores. Mas com um legado que o paradesporto, dentro e fora do país, terá muito a desfrutar.

Edição: Verônica Dalcanal

Publicado em 17/02/2020 – 15:11 Por Lincoln Chaves – Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional. A coluna do jornalista será publicada pela Agência Brasil semanalmente às segundas-feiras. – São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, fez o lançamento na próxima segunda-feira (17), em Goiânia, do programa Destrava Brasil. A ideia é ser um piloto para retomada de obras paralisadas.

A iniciativa é do Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas, que reúne CNJ, TCU, CNMP, Ministério da Infraestrutura, FNDE, AGU e CGU. Goiás será o estado-piloto do projeto e receberá 56 novas creches.

“A ideia é poder replicar em todos os Estados para poder destravar essas obras, unindo a administração pública, o Ministério Público, e o Tribunal de Contas da União”, afirmou o ministro.

O presidente do STF deu ênfase na necessidade da concessão de segurança jurídica. Ele explicou que o trabalho foi iniciado a partir de reunião em outubro de 2018. Foi elaborado por diversos órgãos de controle um diagnóstico das obras paralisadas.

 “Foi descoberto que 6% das obras estão nessa situação no país, por decisão de Tribunais de Contas ou de atuação do Ministério Públicos. É um número menor que a gente imaginava em relação a algum problema judicial, mas vejam a dimensão e a dramacidade da questão”, argumentou o presidente do CNJ.

De acordo com o CNJ, no final de 2019, 56 obras espalhadas por 47 municípios goianos estavam paradas ou inacabadas. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), avaliou como positiva a adoção das medidas para destravar as obras, principalmente por se tratar de um momento em que o estado vive dificuldades fiscais.

O objetivo do Destrava é mobilizar diversos atores das áreas: administrativa, política e jurídica em cada região para identificar as obras paradas e os motivos das paralisações, viabilizando assim uma saída para superar o problema.

Publicado por Diário de Goiás

Quem tem interesse em ser doador deve informar os familiares.

O transplante de órgãos é um procedimento cirúrgico de reposição de um órgão (como coração, fígado, pâncreas, pulmão e rim) ou tecido (medula óssea, ossos e córneas) de uma pessoa doente por outro órgão ou tecido normal de um doador, que pode estar vivo ou morto.

Um indivíduo vivo pode doar um dos rins, parte do fígado, parte do pulmão ou ainda parte da medula óssea. Pela legislação, parentes até o quarto grau e cônjuges podem ser doadores. Aqueles que não são parentes só podem fazer a doação com autorização judicial.

Já no caso de órgãos de pessoas mortas, são dois os tipos de doadores: o primeiro é o doador falecido após morte cerebral, constatada segundo critérios definidos pela legislação e que não tenha sofrido parada cardiorrespiratória. Neste caso, ele pode doar coração, pulmões, fígado, pâncreas, intestino, rins, córnea, vasos, pele, ossos e tendões.

O segundo tipo é o doador que teve parada cardiorrespiratória, cuja morte foi constatada por critérios cardiorrespiratórios, ou seja, o coração parou de bater. Este doador pode doar apenas tecidos para transplante: córnea, vasos, pele, ossos e tendões. Em ambos os casos, a morte encefálica precisa ser confirmada.

Conforme define o Ministério da Saúde, a morte encefálica é a perda completa e irreversível das funções encefálicas, definida pela parada das funções corticais e de tronco cerebral. A Lei 9.434 estabelece que doação de órgãos após a morte pode ser feita somente quando a morte encefálica for constatada.

Caso a morte ocorra em casa, somente as córneas poderão ser doadas. A declaração de óbito deve ser providenciada, e a intenção de doar deve ser feita de forma imediata à Central Estadual de Transplantes.

Autorização da família

De acordo com o Ministério da Saúde, um dos principais fatores que restringe a doação de órgãos é a baixa taxa de autorização da família do doador. Dados da pasta mostram que cerca de metade das famílias entrevistadas não concorda que sejam retirados os órgãos e tecidos do parente falecido para doação.

Por isso, para ser um doador, o Ministério da Saúde orienta que o interessado converse com sua família sobre o desejo de ser doador e deixe claro para que seus familiares autorizem a doação de órgãos após sua morte. No Brasil, a doação de órgãos só será feita depois da autorização da família.

Não podem ser doadores pessoas que não tenham documentação, indigentes ou menores de 18 anos sem a autorização dos responsáveis.

Sistema Nacional de Transplantes

Na doação em vida, é possível escolher o receptor dos órgãos. Já para a doação após a morte, nem o doador nem a família podem escolher quem vai receber o órgão. O receptor será então o próximo da lista única de espera de cada órgão ou tecido, definida pela Central de Transplantes da Secretaria de Saúde de cada estado e controlada pelo Sistema Nacional de Transplantes (SNT).

A posição na lista é determinada por critérios como tempo de espera e urgência do procedimento. Para determinar a compatibilidade entre doador e receptores, são feitos exames laboratoriais.

Depois de confirmada a morte encefálica, a família autorizar a doação e um receptor compatível ter sido localizado, a retirada dos órgãos para o transplante é feita em um centro cirúrgico, como em qualquer outra cirurgia, por equipe de cirurgiões autorizada pelo Ministério da Saúde e que sejam treinados para esse procedimento. Na sequência, o corpo é recomposto e liberado para a família para realização de velório, se for o caso.

Não há custo para a família do doador de órgãos, assim como não há qualquer pagamento.

Edição: Denise Griesinger

Publicado em 17/02/2020 – 05:55 Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Seria a primeira apresentação de Naruhito.

Em razão da disseminação do coronavírus, a Agência da Casa Imperial do Japão cancelou a aparição em balcão do palácio do imperador Naruhito, que receberia as saudações do público no seu aniversário, dia 23.

A aparição seria a primeira a se realizar no aniversário de Naruhito desde a sua ascensão ao trono de imperador em maio.

Todos os anos, saudações públicas são realizadas no aniversário do imperador e em 2 de janeiro. Mais de 68 mil pessoas aglomeraram-se junto a um dos portões do Palácio Imperial no segundo dia do ano para receber saudações do monarca.

Este será o segundo cancelamento de saudações públicas em data de aniversário de imperadores.

O cancelamento anterior foi em 1996, no período da crise dos reféns na Embaixada do Japão no Peru. 

Publicado em 17/02/2020 – 10:45 Por NHK (emissora pública de televisão do Japão) –

Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições.

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar. 

Edição: Bruna Saniele

Publicado em 18/01/2020 – 10:54 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Grupos isolado por causa do Coronavírus há uma semana está tranquilo, diz cinegrafista

O isolamento dos brasileiros e parentes que voltaram da China, fugindo da epidemia do novo Coronavírus, completou uma semana neste domingo. O grupo formado por 58 pessoas, que também reúne os profissionais que participaram da missão, está instalado em uma base aérea em Anápolis, a pouco mais de 150 km de Brasília.

O cinegrafista da TV Brasil, Warley Andrade, acompanhou toda a operação de repatriamento e está isolado com o restante do grupo. Ele encara esse período como trabalho. Casado e pai de uma menina de cinco anos, a distância da família fica um pouco menor com o acesso à internet.

Apesar de ser um confinamento a fim de evitar qualquer possibilidade de contágio da doença, Warley conta que as pessoas tem um espaço grande para se movimentar e podem fazer atividades ao ar livre.

O resultado do último exame deve sair no dia 26 de fevereiro. Se não houver mudança no estado clínico, a previsão é que o grupo seja liberado logo depois. No Brasil, nenhum caso da doença foi confirmado até o momento. De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde, 98% das pessoas infectadas com Coronavírus estão concentradas na China.

Publicado por RadioagênciaNacional / Beatriz Evaristo

A Repórter Beatriz Evaristo da Rádio Nacional de Brasília tem mais detalhes, ouça o áudio