Muito trabalho neste fim de semana também para o ministro da Economia, Paulo Guedes: recebeu ultimato do empresariado pra apresentar esta semana a reforma tributária! Agora vai?

Final de semana sossegado? Pelo visto não! O Presidente Bolsonaro resolveu apoiar manifestações contra o Legislativo e o Judiciário neste sábado e a cúpula dos dois poderes não acharam nada bom! Não, o Brasil não precisa de coronavírus pra ter crise! Pibinho este ano está garantido!

As empresas listadas na Bolsa de Valores brasileira perderam 206 bilhões de reais em valor de mercado esta semana! E os investidores estrangeiros já retiraram mais dinheiro da bolsa brasileira este ano que durante todo o ano passado: 44,8 bilhões de reais!

Alguns números para demonstrar como a semana foi ruim: anúncio de PIB de 1,1%; nos três primeiros pregões estrangeiros retiraram 4,68 bilhões de dólares da bolsa brasileira; dólar acima de 4,60 reais; Bolsa de Valores cai abaixo dos 100.000 pontos; Executivo e Legislativo se “pegam” por 30 bilhões de reais! Nada pra comemorar!

O governo não pode reclamar! Os brasileiros já pagaram mais de 500 bilhões de reais em impostos este ano, calcula a Associação Comercial de São Paulo – ACSP! E chegou neste valor três dias antes do que no ano passado!

O Indicador Antecedente de Emprego, apurado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV apresentou queda em fevereiro, o que significa que não se deve esperar grandes melhoras no mercado de trabalho! Resultado das nada boas condições econômicas!

A produção de veículos no Brasil caiu 20,8% em fevereiro, informa a associação das montadoras, a Anfavea! No primeiro bimestre a queda é de 13,4% comparado com o mesmo período de 2019! A Anfavea informou ainda que, por causa do coronavírus, a produção de carros pode parar em março!

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, e a presidente da Associação de Magistrados de Goiás (Asmego), Patricia Carrijo, manifestaram preocupação com a possibilidade de quebra do Princípio da Independência que deve prevalecer entre os Poderes da República e da perda de autonomia orçamentária do Poder Judiciário e de direitos e prerrogativas dos magistrados, caso seja aprovada a PEC 186/2019, a chamada PEC Emergencial, que será discutida em audiência pública na CCJ do Senado na próxima semana.

A PEC indica a possibilidade de limitação de empenho e movimentação financeira das despesas do Poder Judiciário exatamente na mesma proporção aplicada pelo Poder Executivo, caso as metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias não sejam alcançadas, prevendo ainda que sobras orçamentárias, decorrentes dos repasses duodecimais, sejam restituídas ao Tesouro. Segundo o desembargador Walter Carlos Lemes, a aprovação da PEC poderá gerar, em tese, a perda de recursos financeiros que tradicionalmente caberiam ao Poder Judiciário, dificultando a prestação jurisdicional.

“Em última instância, retirar do Poder Judiciário recursos que lhe deveriam ser repassados, em razão do fato de outro Poder não ter conseguido atingir metas fiscais aprovadas em lei, não só fere a sua autonomia e independência, como também causa um grande gravame à sociedade, pois os tribunais não terão condições de atender à demanda processual cada vez maior”. O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás também pontuou que repasses menores a título de duodécimo podem impossibilitar a majoração do quadro de juízes e de servidores, e até mesmo inviabilizar a estrutura atual, já deficitária. A PEC também contempla redução de vencimentos, redução do período de férias dos magistrados e membros do Ministério Público, dentre outras proposições.

“A PEC fragiliza a magistratura e o próprio Estado Democrático de Direito”, analisa Patrícia Carrijo. Na opinião da presidente da Asmego, a independência política do Poder Judiciário é que possibilitou, entre outras ações, levar adiante operações importantes para o Brasil, como a Lava Jato. “O regime único de remuneração dos magistrados, decorrente do escalonamento vertical de seus subsídios, é uma dimensão fundamental da própria independência política do Poder Judiciário”, disse ela. “A PEC é inconstitucional, como demonstra o disposto no art. 60, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, que delimita a proibição de emenda constitucional tendente a abolir ou minorar a separação de poderes”, explicou a presidente da Asmego.

A abertura da 16º Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa na segunda-feira (9), que acontece no Auditório Desembargador José Lenar de Melo Bandeira, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, será marcada pela palestra da professora Angelita Pereira Lima, diretora da Faculdade de Informação e Comunicação da Universidade Federal de Goiás (UFG). O evento nacional acontece entre 9 e 13 de março.

Abordando o tema de sua pesquisa nos últimos anos, que se dispõe a analisar a forma como a mídia noticia os fatos relacionados a casos de violência doméstica, Angelita ministrará a palestra intitulada “Da notícia espetacular à culpabilização das vítimas: o papel das narrativas no enfrentamento à violência contra as mulheres”. 

Em sua análise, Angelita concluiu que é fato que a forma como a mídia noticia os acontecimentos acaba por culpabilizar às vítimas. Isso porque, conforme ela, a linguagem, os termos e o uso de fontes, que, em sua grande maioria, destaca mais a fala dos órgãos de segurança pública e do acusado do que o lado da mulher, reforça o imaginário popular de que a culpa da violência sofrida é das vítimas, reduzindo a culpa do agressor.

Acrescenta, ainda, que uma abordagem e cobertura mais crítica, além de se distanciar da naturalização da violência contra a mulher, pode, de certa forma, influenciar na forma como a sociedade vê esses casos de violência. 

Programação

Idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e promovido pela Coordenadoria da Mulher dos tribunais estaduais, o evento tem como foco impulsionar o Poder Judiciário a agilizar os processos em trâmite relacionados ao feminicídio, Lei Maria da Penha, entre outros casos de violência contra a mulher, além de chamar a atenção para o tema.

Presidida pela desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, a Coordenadoria da Mulher levará ao evento o debate sobre a Lei Maria da Penha, com palestra ministrada pelo juiz Vitor Umbelinho Soares Júnior, vice-coordenador do órgão, nos dias 11 e 12.

No último do encerramento da Semana da Justiça pela Paz em Casa, o juiz Rodrigo de Castro e a psicóloga Daiana Diehl  promovem um bate-papo com trabalhadores de obras da construção civil. A conversa terá como tema “Diálogos para a construção da não violência contra as mulheres”, orientando-os a evitar a importunação sexual e a violência doméstica.

Durante os cinco dias, serão realizados, gratuitamente, atendimentos jurídicos e psicológicos, além de círculos restaurativos e serviços de beleza. Veja programação. (Texto: Gabriella Braga – estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)

O vice-governador de Goiás, Lincoln Tejota chegou recentemente ao Cidadania. Com a entrada dele no partido, havia a expectativa de que pelo menos 100 lideranças pudessem assim como Tejota, também ingressar no partido.  Ele avalia que evento realizado na semana passada serviu para impulsionar o desejo de filiação de lideranças.

“Estamos bem perto já. Aquele evento serviu para impulsionar o desejo dos candidatos em buscar o Cidadania. O partido tem sido um expoente para pré-candidatos”, declarou. Lincoln Tejota afirmou que em algumas localidades há dois, ou até três grupos diferentes dispostos a assumir o partido.

Lincoln Tejota participou de evento realizado pelo DEM, partido do governador Ronaldo Caiado. Na ocasião, diversas lideranças se filiaram a legenda. Ele declarou que o partido do governador tem tudo para crescer, pela liderança que representa. As eleições municipais poderão servir para Caiado aumentar a base.

“Permanecer pequeno é uma opção. Sendo o governador Ronaldo Caiado escolheu não ter um partido pequeno, por abraçar o maior número de pessoas”, avaliou.

Publicado por Diário de Goiás

Líderes jantaram juntos no sábado, em Palm Beach, na Flórida.

Interessados em intensificar a parceria econômica entre Brasil e Estados Unidos, os presidentes Jair Bolsonaro e Donaldo Trump instruíram seus negociadores a aprofundar as discussões prévias à possível assinatura de um pacote bilateral de comércio. A informação foi confirmada pelo Ministério das Relações Exteriores. Segundo a pasta, a intenção é que um acordo seja assinado ainda neste ano.

Bolsonaro e Trump se reuniram na noite deste sábado (7), durante um jantar em um resort pertencente ao próprio chefe do Executivo norte-americano, localizado em Palm Beach, na Flórida.

Acompanhados por membros da equipe de governo, assessores e jornalistas, os dois políticos conversaram sobre alguns temas de interesse dos dois países, como os potenciais benefícios da ampliação das relações econômicas bilaterais.

OCDE

Em nota divulgada na madrugada de hoje (8), o Itamaraty trata o aprofundamento da parceria como uma “aliança estratégica” entre os dois países. De acordo com o ministério, Trump reiterou o apoio norte-americano ao início do processo de entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Ao conversar com jornalistas ainda acompanhado por Bolsonaro, Trump foi questionado sobre a possibilidade dos Estados Unidos sobretaxar produtos importados do Brasil como forma de compensar os impactos negativos que o Real desvalorizado em comparação ao dólar pode causar aos produtores norte-americanos. Trump respondeu que não faria promessa sobre o assunto.

Os dois presidentes também discutiram acelerar a participação do Brasil no programa de Operadores Econômicos Autorizados, que agilizará o comércio entre os dois países ao garantir a segurança dos bens importados, com objetivo de entrada no programa em 2021.

Em sua conta no Twitter, Bolsonaro postou um vídeo com trechos do encontro. Ao discursar, o presidente brasileiro fala sobre a importância dos “laços de amizade” entre os dois países. “Estou muito feliz em ser amigo do governo americano”, disse Bolsonaro.

Também no Twitter, o chanceler Ernesto Araújo comentou que as conversações presidenciais permitem o avanço “na construção de uma aliança Brasil-EUA pela democracia, segurança e prosperidade”.

América Latina e Oriente Médio

De acordo com o Itamaraty, Bolsonaro e Trump reiteraram o apoio de seus governos ao auto-declarado presidente da Venezuela, Juan Guaidó; e à realização de eleições livres e justas na Bolívia, previstas para ocorrer em maio. Os dois presidentes também reiteram o compromisso com a paz e a prosperidade no Oriente Médio, com o brasileiro elogiando a proposta norte-americana de estimular a coexistência pacífica entre o Estado de Israel e um Estado palestino.

Os dois líderes também trataram das negociações para assinatura de acordos de cooperação bilateral em outras áreas, inclusive em pesquisa e desenvolvimento militar; setores aeroespacial; de ciência e tecnologia; saúde e inovação.

Agenda

A previsão é de que Bolsonaro permaneça nos Estados Unidos até terça-feira (10). Hoje, ele e parte de sua equipe ministerial visitam o Comando Militar do Sul, responsável por coordenar as operações militares dos Estados Unidos no Caribe, Centro e América do Sul.

Integram a comitiva brasileira, além do presidente e assessores próximos, os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), além do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que escreveu, no Twitter, que “Brasil e EUA, antes de mais nada, trabalham para serem países prósperos, apostando no livre mercado, num Estado menor, apoiando a legítima defesa através de armas e respeitando os valores judaico-cristãos da maioria de nossas sociedades.”

Edição: Denise Griesinger

Publicado em 08/03/2020 – 10:12 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O Democratas realizou na manhã deste sábado (7), no Tatersal de Elite da Pecuária de Goiânia, um evento para filiação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e outros pré-candidatos às eleições municipais de 2020. O governador Ronaldo Caiado e o vice-governador Lincoln Tejota estiveram presentes.

14 prefeitos anunciaram filiação ao DEM. Entre eles está Paulo do Vale, prefeito de Rio Verde, que deixa o MDB para integrar os quadros demistas.

Segundo o governador Ronaldo Caiado, a sigla será competitiva nas eleições em todos os municípios de Goiás. No entanto, Caiado ressalta que o DEM manterá a harmonia e respeitará o espaço dos demais partidos da base.

“O partido está bem estruturado em todos os municípios, mas também temos a consciência de que não ganhamos as eleições sozinhos. Nós estamos dentro de um processo de aliança com vários partidos. Saberemos conviver com todos eles para fortalecer o que é fundamental para Goiás, que é reconstruir o estado. Precisamos de partidos aliados para cada um ter seu espaço sendo respeitado e mostrando que podemos conviver harmonicamente, sem nenhuma ação sobre qualquer um dos colegas e parceiros partidários que não seja ética e correta”, disse Caiado.

Disputa em Goiânia

O governador disse que o DEM será competitivo também em Goiânia. Apesar de deixar evidente seu apoio a Iris, ele ponderou que todas as questões políticas serão definidas durante a convenção partidária. “Estamos com uma chapa que será extremamente competitiva. Acho que vamos avançar bem na nossa representatividade na Câmara de Vereadores”, pontuou.

Caiado garantiu que não haverá, de sua parte, determinações para impedir que as siglas lancem candidatos. Todavia, o governador pede prudência dos pré-candidatos para evitar um racha na base e o fortalecimento da oposição.

“Ninguém vai engessar partido político. Vamos pedir que haja coerência no sentido de não fazer uma divisão dentro da nossa própria base para fortalecer o adversário. Aí é um gesto não só de imprudência, mas de falta de visão política. Se você pulveriza vários candidatos da mesma base, o adversário tem chance de ganhar com um quarto ou um quinto dos votos. Temos que fazer avaliação com muita prudência”, ponderou.

Veja a lista dos prefeitos presentes no evento

Kelton Pinheiro (ex-PSB) – Bonfinópolis
Jacob Ferreira (ex-MDB) – São Luiz do Norte
Paulinho do Luzitana (ex-PRB) – Paraúna
Sávio Soares (ex-MDB) – Pilar de Goiás
Miriã Dantas (ex-PSDB) – Israelândia
Ana Paula Soares (ex-PSDB) – Buritinópolis
Agostinho da Nóbrega (ex-PSDB) – Trombas
Luciano Leão (DEM) – Itajá
Divino Sabor da Terra (ex-PDT) – Indiara
Alair Gonçalves (ex-PL) – Cocalzinho de Goiás
Amarildo Martins (ex-PL) – Iporá
Cícero da Bebedouro (ex-MDB) – Montes Claros de Goiás
Zé Willian (ex-PL) – Panamá
Ovarci Faria (ex-MDB) – Arenópolis
Paulo do Vale (ex-MDB) – Rio Verde

Foi aberto nesta quinta-feira (5) o processo seletivo simplificado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Goiás terá mais de 7 mil vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico 2020.

Os salários oferecidos vão de R$ 1.700 a R$ 2.100. O período de inscrições prossegue até 24 de março. O interessado deve se inscrever no site da Cebraspe.

São 984 postos de trabalho em Goiás para as funções de agente censitário municipal e agente censitário supervisor. As vagas atendem 166 municípios do estado. É exigido ensino fundamental completo para essa vaga. Outras 6.352 vagas são para recenseador, atendendo 246 cidades. Os candidatos devem ter ensino fundamental completo e os selecionados receberão remuneração por produção.

As provas para agentes censitários estão previstas para dia 17 de junho, enquanto os candidatos a recenseadores serão avaliados em 24 de junho. É cobrada taxa de inscrição de R$ 35,80 para agentes censitários e R$ 23,61 para recenseadores.

Por Rafael Tomazeti / Diário de Goiás