A justiça eleitoral pode alterar a data das eleições municipais de 04 de outubro de 2020, em decorrência da COVID-19?

De uma coisa é certa, com relação a Covid-19 é a situação de instabilidade e incertezas, vivemos dias de dúvidas, contratos cancelados, viagens adiadas, negócios prestes a falir, até o nosso famoso futebol fora obrigado a dar um tempo. Tudo em decorrência dos efeitos do vírus que tem provado a sua letalidade mundo afora, o que causa pânico e temor.

Após a OMS – Organização Mundial da Saúde, ter declarado a COVID-19 como pandemia, várias autoridades públicas pelo mundo, tem buscado amenizar os efeitos da disseminação do vírus, sendo a mais conhecida delas o isolamento social.

Em terras tupiniquins, o Ministério da Saúde editou a portaria 188, de 03 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus.

No mesmo sentido, fora, ainda, editada a Lei Federal 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do vírus.

Após, a referida lei foi regulamentada pela Portaria 356, de 11 de março de 2020. Ato continuo, os Governos Estaduais e Municipais editaram e decretos, com objetivo de contar o espalhamento desenfreado pela doença.

Com todo esse caos instalado, impossibilidade de aglomeração de pessoas, distanciamento social, emergência em saúde pública, tudo com o objetivo do preservar a vida, fica a pergunta: Pode a justiça eleitoral alterar a data das eleições municipais marcadas para 04 de outubro de 2020?

Para responder essa indagação, é necessário observar alguns aspectos, senão vejamos: Inicialmente, é importante trazer à tona que embora a Justiça Eleitoral dentre as suas diversas atribuições, sendo a mais notória, a organização e realização do pleito eleitoral, todavia, não cabe a ela por si só alterar a data da realização do pleito, ou simplesmente modificar o calendário eleitoral, pois, a data da eleição e demais prazos a ela relacionados estão previstos na Constituição e em Leis infraconstitucionais.

No plano constitucional, a Carta Magna traz em seu bojo os verbetes, disciplinando as datas predeterminadas para que ocorra a votação, no âmbito municipal: “verbis”

“Art. 29. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos:

I – eleição do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores, para mandato de quatro anos, mediante pleito direto e simultâneo realizado em todo o País;

II – eleição do Prefeito e do Vice-Prefeito realizada no primeiro domingo de outubro do ano anterior ao término do mandato dos que devam suceder, aplicadas as regras do art. 77, no caso de Municípios com mais de duzentos mil eleitores.” (Destaque)

Já no plano infraconstitucional, a Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, conhecida como Lei Geral das Eleições, assevera em seu art. 1º que:

“as eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Prefeito e Vice-Prefeito, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador dar-se-ão, em todo o País, no primeiro domingo de outubro do ano respectivo”.

Assim, atendendo os comandos, diante da regra constitucional, e legal, foi que o TSE – Tribunal Superior Eleitoral, editou a resolução 23.606/19, estabelecendo o Calendário Eleitoral para as Eleições de 2020, o qual fixou para o4 de outubro de 2020.

Logo, para que o TSE possa modificar o calendário eleitoral, mesmo diante da pandemia do coronavírus, somente poderá fazer mediante prévia aprovação de Emenda Constitucional, ou projeto que altera à Lei 9.504/97, e por consequência alterando a data do pleito.

Por fim, compete esclarecer, que o TSE – Tribunal Superior Eleitoral, tem sido questionado quase que diariamente a respeito da alteração da data do pleito de 2020, e por ora, mantém inalterável o calendário, até porque, como dito em linhas pretéritas, a alteração da data das eleições dependerá do Congresso, e não da Justiça Eleitoral.

Duas notas: a Petrobras vai reduzir em mais 10% o preço do diesel esta semana! Não, da gasolina não! E 2,4 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial! Tem 1,6 bilhão de reais lá e o prazo encerra no fim de maio!

A Dataprev informou que recebeu até agora 89,3 milhões de cadastros de pedidos do auxílio emergencial de 600 reais! Deste total, 48,5 milhões (54,3%) foram aprovados! Do restante, 27,2 milhões foram reprovados e 13,6 milhões estão com conclusão da análise em andamento e precisam de complementação no cadastro!

O Senado concluiu a votação do projeto de Lei que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas! As instituições financeiras poderão emprestar até 190 bilhões de reais e o Tesouro Nacional garantirá com 15,9 bilhões! Agora segue para sanção ou veto do Presidente Bolsonaro!

O governo federal entregou apenas 17,5% dos 2.000 leitos de UTI que foram prometidos para enfrentar a pandemia do coronavírus! 15 Estados sequer foram contemplados com qualquer leito! Alega escassez de respiradores! Vão fazer falta!

Caixa já creditou até ontem R$ 26,2 bi para 37,2 milhões de pessoas.

A Caixa Econômica Federal começa a liberar hoje (27) o saque do auxílio emergencial, de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do beneficiário. O objetivo da liberação aos poucos é reduzir o número de pessoas nas agências e lotéricas e, assim, evitar aglomerações.

Os recursos creditados na poupança digital já podiam ser utilizados por meio do aplicativo Caixa Tem para pagamentos e transferências, entre outros serviços. Quem indicou conta bancária anterior ou recebeu os R$ 600 em substituição ao Bolsa Família não tem restrição para saque.

Veja o calendário de saque em espécie da poupança digital sem cartão nos canais de autoatendimento e lotéricas:

27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro

28 de abril – nascidos em março e abril

29 de abril – nascidos em maio e junho

30 de abril – nascidos julho e agosto

04 de maio – nascidos em setembro e outubro

05 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Balanço

Até as 21h desse domingo (26), a Caixa havia creditado R$ 26,2 bilhões para 37,2 milhões de pessoas, grupo formado por beneficiários do Bolsa Família, aqueles que fizeram inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e no aplicativo ou site do auxílio.

Pelo calendário da Caixa, foi iniciado o pagamento da segunda parcela no último dia 23, para os beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro. Hoje é a vez dos nascidos em julho e agosto, amanhã (28), a segunda parcela será paga aos nascidos em setembro e outubro e na quarta-feira (29), aos nascidos em novembro e dezembro.

O banco também segue fazendo pagamento para beneficiário do Bolsa Família, conforme calendário normal do programa. Hoje, será feito o pagamento para 921.061 pessoas, com Número de Identificação Social (NIS) final 7. 

Amanhã será creditado o benefício para 917.991 pessoas, com NIS final 8. Na quarta-feira, será feito o pagamento para 920.953 pessoas com NIS final 9, e na quinta-feira (30), será a vez de 918.047 pessoas, com NIS final 0.

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 27/04/2020 – 08:58 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Sites de instituições como a OMS reúnem estudos sobre o tema.

À medida que a pandemia do coronavírus se disseminou pelo mundo, espalhou-se também o esforço de pesquisadores para entender melhor o vírus, como ele é transmitido e o que pode ser feito para prevenir a infecção e tratar os pacientes que contraíram a doença decorrente dele, a covid-19.

Repositórios de instituições do Brasil e do exterior trazem diversos estudos, como o site da Organização Mundial da Saúde (OMS) que reúne pesquisas sobre o tema, ou de periódicos famosos, como a revista Science, que também criou uma seção específica para divulgar investigações voltadas à pandemia

Algumas universidades ganharam relevância mundial com o monitoramento do avanço da pandemia, como a Johns Hopkins, dos Estados Unidos. No Brasil, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), centro de pesquisa vinculado ao Ministério da Saúde, não só sistematiza informações como vem promovendo diversos estudos sobre o vírus.

Vários cientistas se dedicaram a tentar entender melhor o coronavírus, por se tratar de uma nova modalidade. Ainda em fevereiro, pesquisadoras da Universidade de São Paulo (USP) conseguiram sequenciar o gene em apenas 48 horas. Um equipamento menor que um celular foi conectado a um computador por cabo USB.

A amostra foi lida por poros em escala nanométrica, ou seja, um milímetro dividido por milhão. As informações foram analisadas por um software que decodifica os dados, traduzindo a estrutura do vírus.

Outra frente de pesquisa sobre o novo coronavírus busca identificar a letalidade da doença decorrente dela, a covid-19. Um dos métodos envolve testar pessoas para verificar o percentual que desenvolveu anticorpos e, assim, calcular o montante que teria tido contato real com o vírus.

Pesquisa conduzida pela Universidade de Bonn, na Alemanha, divulgada em 9 de abril, encontrou o anticorpo em 14% da amostra, estimando um índice de letalidade de 0,37%. Para comparar, a taxa de mortes por influenza é de 0,1%. O estudo, contudo, foi contestado por outros grupos de pesquisadores.

Outra investigação, do Hospital Geral de Massaschussets, na cidade de Boston, nos Estados Unidos, identificou anticorpos em 31% da amostra. Contudo, os pesquisadores admitiram que a sorologia tinha 90% de efetividade e os participantes foram recolhidos na rua, o que pode relativizar os resultados.

No Brasil, o Centro Epidemiológico da Universidade de Pelotas (UFPel), em parceria com o Ministério da Saúde, iniciou uma investigação também baseada no grau de imunização para mapear o avanço da pandemia no país.

Cerca de 33 mil pessoas, de 133 municípios brasileiros, serão submetidas ao teste rápido que detecta a presença de anticorpos IgM (de infecção mais recente) e IgC (de infecção mais antiga) a partir de amostras de sangue coletadas. De acordo com o ministério, o trabalho deve esclarecer três questões sobre o vírus no Brasil: o número de infectados, a velocidade com que o vírus tem se espalhado e a taxa de letalidade da covid-19 na região.

Diagnóstico e prevenção

O Ministério da Saúde reuniu informações sobre evidências de estudos em um documento denominado “Diretrizes para Diagnóstico e Tratamento da Covid-19”, que reúne as análises sobre a pandemia e seu combate, consideradas referências para o órgão.

No que se refere a medidas de prevenção, o texto reafirma recomendações já conhecidas, como lavar as mãos com desinfetante e álcool 70%, praticar etiqueta respiratória (como cobrir espirros) e evitar contato com outras pessoas, como medidas gerais de prevenção. O documento também recoloca a indicação de procurar atendimento médico se a pessoa apresentar sintomas como febre, tosse e dificuldade de respirar.

Sobre diagnóstico, outra frente tem sido o desenvolvimento de testes que possam ser mais baratos e rápido do que os disponíveis. Um exemplo é a investigação do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Teranóstica e Nanobiotecnologia (INCT TeraNano), sediado na Universidade Federal de Uberlândia (MG), que desenvolveu uma solução para testagem rápida de casos de covid-19 usando tecnologia que pode apresentar o resultado em 1 minuto.

A expectativa dos pesquisadores é que essa solução fique pronta até o início de maio. Ela utiliza laser para decompor a saliva em grupos químicos. A análise é processada por meio de um sistema de inteligência artificial, fornecendo resultado rápido. Os testes rápidos utilizados no Brasil levam cerca de 30 minutos para dar o diagnóstico.

Tratamentos

Até a última atualização, a OMS tinha 614 estudos registrados. A organização disponibiliza uma plataforma interativa na qual qualquer interessado pode conhecer as pesquisas por país ou tipo de droga avaliada.

O maior deles é a “Solidarity Clinic Trial”. Nela, são avaliadas quatro opções de tratamento contra a covid para avaliar se as drogas analisadas contribuem para mitigar a evolução da enfermidade ou ampliar as condições de sobrevivência. A orientação da OMS é que até a existência de evidências, associações médicas e autoridades devem ter cuidado ao recomendar algum desses tratamentos.

São avaliadas na pesquisas quatro remédios. Remdesevir é um droga utilizada no tratamento do vírus ebola. Ele já teve resultados promissores com outros tipos de vírus que causam Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O Lopinavir é empregado no tratamento do vírus da aids. Até o momento, os estudos com ele foram inconclusivos.

O interferon beta-1ª é um medicamento adotado para tratar esclerose múltipla. Por fim, o medicamento que ganhou notoriedade no Brasil, a cloroquina, também é analisada pela pesquisa. Segundo a OMS, possíveis benefícios ainda demandam confirmações por novos testes.

Na plataforma da OMS eram registradas, na última semana, 17 pesquisas envolvendo o Brasil. Dessas, 13 são realizadas somente no país e quatro são pesquisas internacionais, que abrangem outras nações. Uma delas é a Solidarity Clinic Trial, da OMS. A Fiocruz é a responsável pela representação da iniciativa aqui.

Cloroquina

A cloroquina também ganhou visibilidade. Pesquisadores da Fundação de Medicina Tropical e da Universidade Estadual do Amazonas iniciaram um estudo para analisar a eficácia da aplicação do produto no tratamento da covid-19. Os resultados preliminares apontaram riscos à vida dos pacientes que receberam altas doses da substância.

Os pesquisadores analisam o emprego de cloroquina em 81 pacientes em estado grave. A investigação envolveu a identificação das doses mais adequadas. No estudo, os pesquisadores viram que a aplicação de doses mais altas (600 miligramas), duas vezes ao dia por dez dias, teve efeito agressivo e gerou efeitos colaterais, como arritmia cardíaca ou até mesmo a morte.

Outro estudo, realizado por sete pesquisadores da Universidade de Virgínia, nos Estados Unidos, avaliou 386 pacientes e concluiu que as taxas de morte de pacientes que receberam a cloroquina e essa substância combinada com azitromicina foram maiores do que para os que não receberam.

Outras drogas

O Centro de Pesquisa em Energias e Materiais (CNPEM), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, iniciou uma pesquisa para avaliar mais de 2 mil medicamentos para verificar a eficácia contra a covid-19, todos eles já registrados no Brasil.

São analisadas substâncias diversas, como analgésicos, antibióticos ou anti-hipertensivos. Em resultados preliminares, dois tratamentos revelaram resultados promissores. Contudo, o CNPEM não revelou os nomes para evitar automedicação, como ocorre no caso da cloroquina.

Uma investigação da Fiocruz, divulgada no dia 6 de abril na plataforma internacional BiorXiv, avaliou a eficácia do atanazavir, utilizado para o tratamento de portadores do vírus da aids. Segundo resultados preliminares, a aplicação do remédio reduziu o ritmo de reprodução do vírus e ajudou a dificultar o avanço da doença.

“A análise de fármacos já aprovados para outros usos é a estratégia mais rápida que a ciência pode fornecer para ajudar no combate à covid-19, juntamente com a adoção dos protocolos de distanciamento social já em curso”, defende Thiago Moreno, pesquisador da Fiocruz.

Edição: Graça Adjuto

Publicado em 27/04/2020 – 07:51 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

Em todo o país foram notificados 3 novos casos nesse domingo.

A cidade chinesa a que se atribui o início da pandemia de covid-19, não registrou qualquer novo caso de infeção, informaram as autoridades sanitárias nesse domingo (26). Os receios voltam-se agora à possibilidade de uma segunda onda de infeções, em meio às novas medidas para conter o vírus e a reabertura da economia.

Em toda a China continental foram notificados apenas três novos casos, revelou a Comissão Nacional de Saúde na China, referindo-se às últimas 24 horas. Em Wuhan, o epicentro inicial da pandemia, não se registrou nenhum novo caso, a primeira vez que isso acontece em vários meses, e não houve registro de morte. Todos os pacientes que estavam internados já tiveram alta.

Mi Feng, porta-voz da comissão, destacou os “esforços conjuntos de Wuhan e dos profissionais de saúde de todo o país”.

Dos três novos casos registrados, dois foram importados de outros países.

Desde o início da epidemia, a China registrou um total de 82.830 infetados e 4.633 mortos. Até o momento, 77.474 pessoas tiveram alta.

As autoridades estão flexibilizando gradualmente as regras de isolamento. Nesta segunda-feira (27), voltaram às aulas quase 50 mil alunos do último ano de escolas secundárias de Pequim, o mais importante para o acesso à universidade. Outras cidades já anunciaram datas para a volta à escola.

O receio de uma segunda onda de infeções não está, no entanto, afastado. Nesse domingo, Pequim anunciou novas regras para “promover um comportamento civilizado”. Uma delas é que as pessoas cubram a boca e o nariz quando tossem, não comam em transportes públicos e usem máscara na rua quando doentes.

Aos restaurantes, é pedido que apresentem porções separadas para almoços familiares, conforme novas regras que entram em vigor em 1º de junho.

Pequim acrescentou agora sete dias de “observação clínica” para aqueles que completam 14 dias de quarentena, o tempo em que se deve permanecer em casa.

*Emissora pública de notícias de Portugal

Publicado em 27/04/2020 – 06:50 Por RTP* – Pequim

Imagem é chamada Recife Cósmico pois lembra o mundo submarino.

A Agência Nacional de Espaço e Aeronáutica dos Estados Unidos (Nasa, da sigla em inglês) está comemorando os 30 anos do telescópio espacial Hubble. Para a comemoração, a Nasa divulgou uma imagem inédita de duas nebulosas (nuvens formadas por poeira cósmica, hidrogênio e gases ionizados a partir de restos de estrelas).

A imagem do Hubble mostra a nebulosa vermelha gigante (NGC 2014) e sua vizinha azul menor (NGC 2020), que fazem parte de uma vasta região de formação de estrelas na Grande Nuvem de Magalhães, uma galáxia satélite da Via Láctea, localizada a 163.000 anos-luz de distância. A imagem foi apelidada de Recife Cósmico, porque se assemelha ao mundo submarino, informou a Nasa.

O telescópio decolou, no dia 24 de abril de 1990, a bordo do ônibus espacial Discovery, juntamente com uma equipe de cinco astronautas. Um dia depois, o Hubble entrou em órbita e tem ajudado a fazer descobertas sobre o universo e fornecido imagens impressionantes.

O Hubble produziu até agora 1,4 milhão de observações e forneceu dados usados para escrever mais de 17 mil publicações científicas. Segundo a Nasa, seus arquivos abastecerão ainda futuras pesquisas astronômicas nas próximas gerações.

De acordo com a Nasa, a longevidade do Hubble pode ser atribuída a cinco missões de manutenção, de 1993 a 2009, nas quais os astronautas atualizaram o telescópio com instrumentos avançados e fizeram reparos em órbita.

A expectativa da agência é de que o telescópio espacial permaneça em operação durante a década de 2020, em sinergia com o próximo telescópio espacial James Webb.

Edição: Denise Griesinger

Publicado em 26/04/2020 – 14:55 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência – Brasília

Parte dos equipamentos já foi enviada a nove estados.

O ministro da Saúde, Nelson Teich, informou neste sábado (25), por meio do Twitter, que a pasta distribuirá 272 respiradores produzidos pela indústria nacional. Segundo ele, parte dos equipamentos já foi enviada a nove estados para o atendimento de pacientes graves com o novo coronavírus. Ao todo serão 14.100 respiradores.

“A indústria nacional está ajudando na resposta ao coronavírus, com a produção e entrega de respiradores. Recebemos 272 unidades e grande parte já seguiu para os estados. Ao todo serão 14.100 respiradores”, disse Teich.

Segundo o ministro, nesta semana, o Estado do Amazonas receberá 20 respiradores (ao todo serão 55). O Paraná receberá 5 (ao todo terá recebido 20). Também foram contemplados o Amapá (25), Ceará (45), Espírito Santo (10), Pará (20), Piauí (20), Rio de Janeiro (40) e Santa Catarina (17).

Quase um milhão de testes rápidos serão enviados nos próximos dias para os estados, informou o ministro. A logística de entrega será realizada por meio de parceira com os ministérios da Defesa, Infraestrutura e a Polícia Rodoviária Federal.

Nelson Teich afirmou ainda que, ao fim desta semana, o governo federal terá entregue 79 milhões de equipamentos de proteção individual para proteger os profissionais de saúde, 3 milhões de testes rápidos e 272 respiradores.

Edição: Maria Claudia

Publicado em 25/04/2020 – 16:16 Por Heloísa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília