Material explica a importância do uso do acessório.

Uma cartilha dos responsáveis pelas publicações da Turma da Mônica foi desenvolvida para ajudar na conscientização sobre o uso de máscaras como forma de prevenção na pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O material traz orientações sobre o tema divulgados por autoridades de saúde em âmbito nacional durante a pandemia, como o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A publicação foi divulgada no perfil do Instagram da Turma da Mônica, que conta com mais de 800 mil seguidores. O material explica porque a máscara é importante, abordando a forma de transmissão do vírus e indicando o objeto como um item a mais de proteção, que não substitui as atitudes de higiene já recorrentemente divulgadas, como a higienização das mãos e superfícies.

O texto traz o número sugerido do uso de máscaras por dia (cinco) e o tempo indicado para a troca (a cada três horas). Além disso, ensina como colocar o item de proteção e como tirá-lo, listando cuidados como não tocar na parte da frente, lavar as mãos após a retirada e como descartá-lo.

Outra orientação é a de o que fazer ao lavar a máscara, como deixar de molho por até 30 minutos em uma mistura de água e água sanitária. Traz também outros cuidados, como não torcer demais e buscar passar o pano com ferro quente.

A cartilha tem informações específicas para crianças, como as orientações de autoridades de saúde para que não seja utilizada por pessoas com menos de dois anos e a necessidade de supervisão dos pais para pessoas de até 10 anos. O caderno pode ser encontrado no site do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e é de distribuição gratuita.

* Matéria alterada às 18h23 para adicionar o link da cartilha.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 03/06/2020 – 17:23 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil – Brasília

Imunizante está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford.

O Brasil iniciará neste mês testes com a potencial vacina que está sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, contra a covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, informaram a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que participará do estudo, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A autorização para que os testes sejam realizados no país foi publicada pela Anvisa em edição extra do Diário Oficial da União na noite de terça-feira (2). Segundo a Unifesp, duas mil pessoas participarão dos testes, que serão feitos também com apoio do Ministério da Saúde.

“O mais importante é realizar essa etapa do estudo agora, quando a curva epidemiológica ainda é ascendente e os resultados poderão ser mais assertivos”, disse a coordenadora do Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE), da Unifesp, Lily Yin Weckx, que é a investigadora principal do estudo, segundo comunicado da universidade.

Para a etapa dos testes em São Paulo, serão selecionados 1 mil voluntários que estejam na linha de frente do combate à covid-19, pois estão mais expostos à doença. Os voluntários não podem ter entrado em contato com a covid-19.

De acordo com a Unifesp, os testes, que serão financiados pela Fundação Lemann, contribuirão para o registro da vacina no Reino Unido, previsto para o final deste ano. O registro formal, entretanto, só ocorrerá após o fim dos estudos em todos os países participantes, disse a universidade.

Segundo a Anvisa, o pedido para realização dos testes foi feito junto à agência reguladora pela empresa AstraZeneca do Brasil, controlada pelo conglomerado farmacêutico AstraZeneca, e busca “determinar a segurança, eficácia e imunogenicidade da vacina”.

“Os estudos iniciais não clínicos em animais e os estudos clínicos de fase 1 em humanos para avaliar a segurança da vacina foram realizados na Inglaterra e os resultados demonstraram que o perfil de segurança da vacina foi aceitável”, disse a Anvisa.

Com as epidemias de covid-19 no Reino Unido, na Europa continental e nos Estados Unidos caindo do pico e as taxas de transmissão do coronavírus em queda nesses lugares, uma importante tarefa para os cientistas tem sido buscar locais com surtos ativos da doença e buscar voluntários em países onde a doença ainda está em alta.

Publicado em 03/06/2020 – 17:57 Por Eduardo Simões – Repórter da Reuters – São Paulo

O projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

O Senado aprovou hoje (3) um Projeto de Lei (PL) 6.330/2019, que obriga os planos de saúde a cobrirem tratamentos domiciliares com medicamentos neoplásicos. Medicamentos neoplásicos são aqueles usados para combater células cancerígenas. O projeto segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

O texto altera a Lei dos Planos de Saúde, de 1998, e, na prática, desburocratiza a cobertura desse tipo de medicamento pelos planos. Assim, basta o registro do medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o plano poder custeá-lo.

“As pessoas têm um plano de saúde e ele não paga o tratamento de quimioterapia oral, mesmo com medicamento já autorizado pela Anvisa, porque a ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar] leva três anos para listar esse medicamento. O que estamos fazendo é acabar com essa burocracia. Vale o registro na Anvisa e o plano tem que pagar o medicamento de quimioterapia”, explicou o autor do projeto, senador Reguffe (Podemos-DF).

O relator do projeto, Romário (Podemos-RJ), ressaltou, em seu parecer, que pacientes com câncer não devem ter dificultado seu acesso aos medicamentos necessários ao tratamento. “Nenhum argumento pode justificar que os pacientes com câncer sejam impedidos de ter acesso aos tratamentos antineoplásicos […] por causa de uma regra que, tendo a finalidade precípua de lhes garantir tal direito, na verdade lhes nega sua efetivação ao condicioná-lo a uma atuação burocrática delongada da ANS”.

O projeto aborda apenas a cobertura de planos de saúde, ou seja, da rede privada de saúde. O Sistema Único de Saúde (SUS) não foi incluído no projeto. Houve um movimento para incluí-lo durante a votação, mas, por uma questão regimental que poderia prejudicar o projeto como um todo, a inclusão não ocorreu. Reguffe prometeu apresentar outro projeto, junto com Romário, tratando do SUS no mesmo contexto.

Edição: Aline Leal

Publicado em 03/06/2020 – 18:44 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Brasileiro Lucas Fernandes faz o gol da vitória do Portimonense.

A volta do Campeonato Português, depois de 87 dias, foi marcada pelo gol de um brasileiro e pelo tropeço do ainda líder. No primeiro jogo da 25ª rodada, o Portimonense, em casa, venceu o Gil Vicente por 1 a 0, gol de Lucas Fernandes, brasileiro de São Bernardo do Campo (SP). E na principal partida desta quarta-feira (3), o líder Porto tropeçou fora de casa e perdeu para o Famalicão por 2 a 1. Com isso, o Benfica, que está na segunda posição a apenas um ponto dos Dragões, poderá recuperar a liderança da Liga Portugal nesta quinta-feira (4), em partida contra o Tondela, 14º colocado, no Estádio da Luz.

A vitória do Famalicão é histórica. O modesto time da região Norte de Portugal não vencia o Porto há 73 anos. Na tabela, o Famalicão, que voltou à primeira divisão depois de 25 anos, subiu para a quinta posição e entrou na zona de classificação para a Liga Europa. Já o Portimonense, mesmo com a vitória, segue na penúltima colocação da tabela. O Gil Vicente está em 10º lugar.

Por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19), que deixou 33 mil moradores infectados e provocou a morte de 1.447 pessoas, as partidas aconteceram com portões fechados ao público e obedecendo protocolos de segurança para evitar o contágio da doença. Nesta quinta-feira, além de Benfica x Tondela, às 15h15min, mais cedo, às 15h, o Marítimo recebe o Vitória de Setúbal. Às 17h15min, no estádio Dom Afonso Henriques, o Vitória de Guimarães enfrenta o Sporting.

Edição: Sergio du Bocage

Publicado em 03/06/2020 – 21:07 Por Rodrigo Ricardo, repórter da Rádio Nacional – Rio de Janeiro
Atualizado em 03/06/2020 – 21:00

Os destaques à proposta ainda serão analisados.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3), em votação virtual, o texto-base da medida provisória que libera a realização de sorteios de prêmios por emissoras de televisão e de rádio de todo o país ou por organizações da sociedade civil. A sessão foi encerrada sem a conclusão da análise dos destaques, propostas de modificações que ainda podem alterar pontos do texto.

Pelo texto do relator, deputado Fernando Monteiro (PP-PE) qualquer TV ou rádio poderá distribuir prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou processo assemelhado. As organizações da sociedade civil poderão realizar o sorteio caso estejam relacionadas com a finalidade da instituição – como a promoção da educação, da saúde, da segurança alimentar, do combate à pobreza ou do desenvolvimento econômico, entre outras.

A medida está em vigor desde março, quando foi editada pelo governo federal. Para continuar vigorando, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. 

A autorização para a realização dos sorteios passa pelo Ministério da Economia e só poderá ser concedida a empresas que estejam em dia com pagamentos de impostos federais, estaduais e municipais. Pela proposta aprovada, está dispensada de autorização a distribuição gratuita de prêmios equivalentes a até R$ 10 mil por mês. Esse valor será corrigido anualmente pela inflação (INPC).

O texto de Fernando Monteiro (PP-PE) veda jogos de azar e bingos. O parlamentar restringiu a participação nos sorteios aos maiores de 18 anos. Será exigido cadastro prévio do participante, por meio eletrônico ou por telefone, e a confirmação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

A realização de operações sem prévia autorização ou, ainda que autorizadas, não cumpram o plano de distribuição de prêmios poderão ser punidas com a cassação da autorização; proibição de realizar tais operações durante o prazo de até três anos ou multa de até 100% da soma dos valores dos bens prometidos como prêmios.

Edição: Aline Leal

Publicado em 03/06/2020 – 21:28 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil  – Brasília

O cantor e compositor Sérgio Reis, convidou, através de um vídeo divulgado nas redes sociais,  amigos e fãs para assistirem a Live do Violeiro Claudivan Santiago que será realizada neste domingo dia 07 de junho a partir das 14 horas.

Claudivan Santiago tem fortes raízes em Pires do Rio, onde constantemente passa alguns dias no conforto e sossego da Chácara Brejo, propriedade de sua família, que é considerada uma extensão do Bairro Sampaio em Pires do Rio.  O Violeiro é casado com Valquíria Bernades, umas das filhas de Dona Mariquinha, mulher que ao longo de sua vida conquistou o respeito e admiração do povo de Pires do Rio.

Hélio Bernades, irmão de Valquíria Bernades e cunhado de Claudivan disse que o violeiro tem um carrinho especial por Pires do Rio, cidade que ele aprendeu a amar, tem convivência constante e se tornou local de seus refúgios e inspiração para perfeitas composições.

Veja o vídeo em que Sérgio Reis convida amigos e fãs para a Live do Violeiro Claudivan Santiago

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da Promotoria de Justiça de Barro Alto, ingressou com ação civil pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra a vice-prefeita, Adriana Alves Borges Pires da Silveira, e o secretário municipal de Saúde, José Luiz Altamir Siqueira, pela utilização de um veículo da prefeitura para interesse particular. O MP-GO apurou que Adriana da Silveira e José Siqueira autorizaram o uso de uma van da Secretaria de Saúde para transportar convidados a um casamento realizado no dia 22 de abril de 2017, na Fazenda Caraíba, em Montividiu do Norte, com despesas custeadas pelos cofres públicos.

Na ACP, o promotor de Justiça Tommaso Leonardi narra que foi instaurado inquérito civil público para apurar os fatos, sendo ouvidas várias testemunhas. Segundo ele, no depoimento do motorista da van, foi confirmado o transporte dos passageiros para a festa, que o veículo foi abastecido com valores oriundos do município – cerca de R$ 300,00 – e que recebeu diária de R$ 150,00. O motorista contou também que as pessoas transportadas eram eleitores da vice-prefeita. 

De acordo com o promotor de justiça, a utilização de veículo público, combustível pago com valores oriundos da municipalidade, o emprego e o pagamento de diária de servidor público para realização de serviço de interesse “configura reprovável benefício, vantagem diferenciada, violadora, a um só tempo, dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e da igualdade. É conduta que lesa o patrimônio público, porquanto gera para a administração pública despesa decorrente das horas de trabalho do veículo e do servidor em prol de um particular, em detrimento de outras funções de interesse do município”.

Tommaso Leonardi frisou que os bens públicos devem ser utilizados na prestação de serviços em favor da comunidade, não sendo concebível seu desvio a livre arbítrio dos gestores. Para ele, está configurada a prática de improbidade administrativa, definida pela Lei 8429/1992. “Com efeito, o respeito à soberania popular impõe aos mandatários e, de resto, a todos que atuam em nome do Estado, que exerçam seus poderes em razão e nos limites das competências de que dispõem, respeitando os direitos fundamentais, tudo sob pena de responsabilização pessoal”, explicou.

Para o MP-GO, os gestores públicos devem se pautar nos princípios que regem a ética e os valores constitucionais. “O agente público não só tem que ser honesto e probo, mas tem que mostrar que possui tal qualidade”, afirmou o promotor. Segundo ele, a atividade administrativa do poder público deve ser norteada nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Os fatos ocorridos em Barro Alto, observou Tommaso Leonardi, infringem três dos cinco princípios constitucionais que devem orientar a atividade administrativa: legalidade, moralidade e impessoalidade. (Texto: João Carlos de Faria – Assessoria de Comunicação Social do MP-GO/Fotos: Acervo da Promotoria de Barro Alto)