Qassem Soleimani foi morto durante ataque de drones dos EUA no Iraque.

O Irã dará um golpe recíproco contra os Estados Unidos (EUA) pela morte do comandante da Guarda Revolucionária Qassem Soleimani, disse o líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, nessa terça-feira (21). Ele se reuniu com o primeiro-ministro do Iraque, Mustafa al-Kadhimi, segundo o site oficial do líder iraniano na internet.

Em 3 de janeiro deste ano, um ataque de drones dos EUA no Iraque matou Soleimani, líder da Força Quds da Guarda Revolucionária. Washington acusou Soleimani de planejar ataques de milícias alinhadas ao Irã contra forças norte-americanas na região.

Execução

Na última segunda-feira (20), o iraniano Mahmoud Mousavi-Majd, condenado por espionagem para as agências de inteligência dos Estados Unidos (EUA) e de Israel, foi executado, de acordo com a agência oficial de notícias do Irã, Irib.

No mês passado, o Poder Judiciário afirmou que Mahmoud Mousavi-Majd, que foi preso em 2018, tinha espionado o ex-chefe da Guarda Revolucionária Qassem Soleimani, acrescentando, no entanto, que o caso não estava relacionado ao assassinato de Soleimani no início deste ano.

Publicado em 22/07/2020 – 06:04 Por Babak Dehghanpisheh – Repórter da Reuters – Teerã

Brasil Pós-Covid-19 foi liberado nesta quarta-feira pelo instituto.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou hoje (22) o documento Brasil Pós Covid-19, com um conjunto de propostas de curto e médio prazos para acelerar o desenvolvimento sustentável do Brasil pós-pandemia, em uma trajetória de crescimento e desenvolvimento.

O trabalho teve a participação de pesquisadores de todas as áreas da instituição e as propostas se dividem em quatro direções: atividade produtiva e reconstrução das cadeias de produção, inserção internacional, investimento em infraestrutura, além de proteção econômica e social de populações vulneráveis.

“O Ipea está cumprindo o seu papel, que é o de oxigenar o debate e apresentar soluções. O Ipea não executa nada. O papel é propor e responder às perguntas dos setores”, disse o diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura do Ipea, André Rauen, em entrevista à Agência Brasil.

Entre as sugestões na área de infraestrutura, o Ipea propõe que o governo federal faça um programa emergencial de manutenção de rodovias federais, especialmente nas que passam por cidades que sofreram mais com o desemprego, um dos efeitos da pandemia. Para André Rauen, essa é uma forma mais rápida de dar maiores condições à população local. “A gente está usando a manutenção de infraestrutura para gerar emprego e renda”, disse.

Ainda nessa área, o documento propõe a criação de uma câmara para receber as diferentes demandas das concessionárias do setor. De acordo com o pesquisador, o equilíbrio financeiro dessas empresas foi afetado negativamente. “Elas já estão negociando com o governo e o Ipea propõe a criação de uma porta de entrada única para receber as demandas e dar um tratamento mais homogêneo a essas inúmeras solicitações que já estão chegando.

“Acho que precisa ter a participação de mais de um ministério, porque teve impacto socioeconômico. A ideia é que seja realizado entre ministérios, mas a operacionalização depende de como isso pode ser trabalhado no governo federal e se os ministérios vão aceitar”, completou.

O saneamento também faz parte das propostas. A intenção é aproveitar a aprovação do marco do setor para criar um vigoroso programa focado em áreas irregulares. “Levar água e esgoto para áreas irregulares, que são as comunidades de favelas, invasões, porque esses grandes contingentes populacionais são aglomerados e têm um potencial, como vimos agora na pandemia, de difundir doença se a gente não leva saneamento básico”, afirmou.

Outra proposta é o incentivo para a construção ferroviária privada no sistema de autorização. Segundo Rauen, essa medida teria impacto imediato na geração de emprego e renda. “Uma vez permitido, por exemplo, que grandes mineradoras e grandes produtores de commodities possam construir suas próprias ferrovias, eles iam partir para a contratação de pessoal de mão de obra mais básica, ou seja, isso seria um impacto direto da concessão privada importante para este momento”, lembrou.

O diretor do Ipea informou que as propostas foram elaboradas considerando o cenário de restrição fiscal do governo federal, mas acrescentou que uma das maneiras de conseguir o dinheiro é rever políticas que não funcionam. “Na área social será necessário dinheiro público, mas de maneira geral o que a gente quer é conseguir recursos por meio da reorientação de políticas já existentes”, observou.

Na área de transporte público, o pesquisador disse considerar que a mobilidade urbana é um tema super complexo, que não se consegue resolver da noite para o dia e exige debate intenso com uma quantidade enorme de atores com diferentes interesses. “A saída que a gente dá é o foco na redução desses problemas com um debate baseado nas evidências, porque não é trivial, mas é um problema complexo, que tem inclusive impactos sanitários, e um calcanhar de Aquiles por causa da aglomeração”, disse.

No texto de apresentação do documento, o presidente do Ipea, Carlos von Doellinger destacou que em poucos meses, desde que começou a pandemia, o país passou de um cenário razoavelmente promissor para o contexto atual, em que previsões indicam a possibilidade de retração da economia em até 6%. “Evidentemente há grande incerteza sobre a magnitude exata da queda da atividade econômica, mas não há dúvida de que ela foi considerável”.

O setor mais atingido foi o de serviços, que representa 70% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Na sequência veio o setor industrial, principalmente a indústria de transformação, mas em contraponto o setor agropecuário, por suas características próprias, ainda conseguiu manter crescimento positivo, apesar de em nível menor que as previsões do começo do ano.

Propostas

O presidente do Ipea afirmou que a complexidade do contexto atual indica que o país está vivendo um momento crítico e, por isso, propostas de políticas públicas e evidências robustas e objetivas são insumos críticos para ações governamentais de curto, médio e longo prazos. “Nossa intenção é prover subsídios para que o governo possa planejar a recuperação da atividade econômica, com vistas à melhoria das condições de emprego, de renda e das condições de vida das populações mais vulneráveis, assim como oferecer possibilidades concretas de proteção social e de políticas públicas de fomento setorial e regional, e úteis à sobrevivência das empresas, em especial daquelas mais vulneráveis em razão do porte e do setor de atuação”.

Na visão de Carlos von Doellinger, embora haja projeção de queda de 6% no PIB em 2020, percentual menor do que a média do mercado, a partir do segundo semestre do ano há previsão de recuperação da economia, com alta entre 3,6% e 4,7% no período, o que também está acima do mercado nos dois patamares. Para 2021, a expectativa é de um crescimento de 3,6% do PIB, em função da baixa base de comparação do ano anterior.

O diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, José Ronaldo Souza Júnior, destacou que diante do panorama atual dos impactos da pandemia na economia brasileira, o equilíbrio fiscal é pré-requisito para transformar este cenário. “A gente tem hoje um desequilíbrio fiscal e um déficit bastante elevado, mas precisa projetar para os próximos anos porque esse ajuste vai acontecer. Só vai ser crível com base em medidas concretas nessa direção, que precisam ser implementadas nos próximos meses. Os gastos sociais são importantes neste momento, mas é preciso saber quais estão sendo hoje efetivos e os que não estão”. 

O documento defende que juntamente com as reformas fiscais necessárias, deveria ser executado um amplo conjunto de reformas microeconômicas por investimentos e a reforma tributária, que ajudaria a melhorar a eficiência da economia. “A reforma tributária é uma questão que vem de muitos anos e quanto mais rápido ela for aprovada, melhor. Isso apressaria nossa ida na direção de uma economia mais eficiente e melhoraria a percepção sobre a economia brasileira”.

Empréstimo

O documento propõe ainda a concessão de empréstimo favorecido, com pagamento vinculado ao faturamento futuro, e uso estratégico das compras públicas, para fomentar a atividade de micro e pequenas empresas. André Rauen disse que é preciso reconhecer que essas empresas foram muito atingidas pela crise e precisam de medidas urgentes. “Estamos propondo empréstimos para todas as microempresas, que vão pagar no Imposto de Renda. Não tem juros, só o principal. Ou todas são apoiadas, ou não há o efeito de tração na economia, e precisamos desse efeito para a reativação. A gente garante que não vai ter inadimplência porque vai pagar quando declarar o Imposto de Renda”.

Sobre as compras, o pesquisador afirmou que o Poder Executivo deveria criar um espaço de market place gov, como ocorrem com as empresas de vendas Amazon e Mercado Livre. “Todas as repartições podem entrar e negociar com o cliente. Para compras de valor mais baixo, tudo poderia ser feito pelo market place, para compras rotineiras de fornecimento básico”, informou Rauen.

Setor externo

Na avaliação do Ipea, o setor externo no Brasil foi, de certa forma, preservado das piores consequências da crise, com crescimento significativo das exportações, especialmente dos produtos do setor agropecuário. Houve forte concentração nos mercados importadores da China. Mas as importações brasileiras sofreram contração, o que beneficiou o saldo comercial. 

O diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas chamou a atenção para o fato de que os investimentos diretos foram mantidos em nível razoável, considerando o ambiente de crise que o mundo vive. “Diria que, de fato, o setor externo está em situação bem melhor que os demais. Isso não quer dizer que deve relaxar”, ressaltou.

Uma das propostas nessa área é estimular o setor produtivo com atividades que fazem do comércio exterior vetor de recuperação da economia. “Continuidade da agenda de integração econômica com outros países, estímulo à produtividade e à competitividade do Brasil, buscar parcerias internacionais para novos investimentos, especialmente em infraestrutura e em novas plantas produtivas do país”, completou.

Mercado de Trabalho

As propostas do Ipea incluem ainda a criação de programas de subsídio temporário à contratação de trabalhadores e renovação de programas de redução de jornada. Além disso, sugerem a prorrogação dessa medida, implementada na Medida Provisória 936/2020, com reduções nas despesas do governo em benefícios emergenciais.

“A prorrogação tem um prazo e um conjunto de ideias para aumentar a flexibilização do mercado de trabalho e evitar demissões. Neste momento, algumas empresas estão com insegurança muito grande de quantas horas e quantos trabalhadores elas precisam. A ideia é manter o máximo possível o emprego, evitando demissões e fazendo com que a retomada seja a mais rápida”, avaliou José Ronaldo Souza Júnior, observando que ações e o auxílio emergencial do governo permitiram que a perda de empregos fosse menor desde o início da pandemia.

Edição: Graça Adjuto

Publicado em 22/07/2020 – 07:02 Por Cristina Índio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Decisão revê resolução normativa de março.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a proibição do corte de energia por falta de pagamento de consumidores de baixa renda. Além disso, residências cujo fornecimento de energia seja fundamental para preservação da vida também continuam com o corte de energia proibido.

A decisão vem com a revisão de uma resolução normativa de março. Na ocasião, todas as residências urbanas e rurais inadimplentes não poderiam ter a luz cortada. A partir de 1º de agosto, essa restrição será reduzida e vigorará até 31 de dezembro.

Além das famílias de baixa renda e casas cujo fornecimento seja fundamental, o corte continua proibido em residências que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor e naquelas localizadas em locais sem postos de arrecadação (como bancos e lotéricas) em funcionamento.

Também a partir de agosto as distribuidoras de energia devem retomar atividades como atendimento ao público e entrega de fatura impressa. Também devem voltar a ser cumpridos os requisitos e prazos de prestação de serviços exigidos anteriormente.

Publicado em 21/07/2020 – 20:26 Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Português Jorge Jesus vai deixar saudades, mas não é insubstituível.

Há alguns dias um dos principais assuntos da editoria de futebol, nos mais diversos veículos, é a saída de Jorge Jesus do comando do Flamengo. Como o clube vai “sobreviver”? Quem poderá substituir o técnico? Em quem o Flamengo deve investir? Um brasileiro terá condições de manter o padrão de jogo do português? É falta de assunto, a importância é devida, ou ambos?

Fico com a última opção. O futebol brasileiro está ainda caminhando devagar, nessa época de pandemia, e nessa quarta-feira (22) teremos a volta dos campeonatos Paulista e Gaúcho; o Mineiro, só no fim de semana; e o Carioca já até acabou, com o Flamengo do Mister Jesus campeão. Isso para falarmos dos quatro mais importantes do país. As competições nacionais, como Brasileirão e Copa do Brasil, só a partir de agosto. Junto a isso, não há como negar que a passagem do técnico por aqui provocou um rebuliço, uma onda de discussões sobre táticas, de questionamentos aos treinadores brasileiros e de comemorações do torcedor rubro-negro, pois Jorge Jesus, se perdeu apenas quatro vezes, conquistou seis taças para o Flamengo.

É justo que se fale da saída dele, mas não a ponto de dizer que o Flamengo não irá resistir a ela. E que já não será o mesmo, nas próximas competições. É evidente que algo vai mudar. Qualquer que seja o técnico a ser contratado, ele não terá o mesmo comportamento do Mister, ou a visão de jogo, ou a escolha dos titulares. A saída do zagueiro Pablo Mari, por exemplo, de repercussão bem menor, já provocou mudanças no esquema de jogo do Flamengo. Por que o mesmo não aconteceria com a saída do “comandante”?

Mas não precisamos ir muito longe para lembrar que o Flamengo já perdeu seu maior ídolo da história, Zico, e sobreviveu. Sofreu um pouco, mas se ajustou. E isso numa época em que a estrutura não era a atual, nem a esportiva, muito menos a administrativa. E vamos considerar, também, que tirar o principal jogador de um time é bem pior do que perder um técnico.

A missão do Flamengo para substituir seu treinador não é das mais fáceis.  Para trazer um outro técnico estrangeiro – que considero o ideal e que os dirigentes devem estar considerando com mais atenção – há um desafio extra: o de convencer o profissional a vir para o Brasil, em tempos de pandemia. Creio que essa seja a maior dificuldade, porque não vejo como não se motivar diante do desafio de manter o alto padrão de resultados do Flamengo e do retorno que as vitórias dão ao currículo do treinador escolhido.

E se esse escolhido for um brasileiro? Que desafio, muito maior! Além da necessidade de repetir ou, até mesmo, melhorar os resultados de Jesus, ainda vai enfrentar a desconfiança do torcedor, que movido por paixão não terá a mesma paciência para aceitar tropeços de um time tão vitorioso. Por isso aposto que, no momento, o Flamengo vai buscar um novo técnico estrangeiro.

Outro português? Jesus, quando veio, não era muito conhecido por aqui, e na Europa, mesmo, nunca trabalhou em uma grande equipe fora de Portugal. No entanto, deu certo. Outro dará? Afinal, as equipes portuguesas brilharam nos anos 60, mas, até por questões financeiras, está há quase dez anos sem uma conquista internacional de relevância. Pode ser um argentino, ou qualquer outro sul-americano? Espanhol?

Agora é ter paciência para aguardar, e sabedoria para resolver esse desafio. Que não é fácil, mas de forma alguma, impeditivo para o Flamengo voltar a ter um ano de vitórias.

Por Sergio du Bocage, apresentador do programa No Mundo da Bola, da TV Brasil

Edição: Verônica Dalcanal

Publicado em 21/07/2020 – 18:37 Por Sergio du Bocage, apresentador do programa No Mundo da Bola. – Rio de Janeiro

Decisão poderia afetar exercício do mandato do senador, diz ministro.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (21) uma ordem de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP), que havia sido determinada pela primeira instância da Justiça Eleitoral de São Paulo.

A Polícia Federal (PF) saiu às ruas nesta terça-feira (21) para cumprir quatro mandados de prisão temporária e 15 de busca e apreensão em endereços ligados a José Serra e outras pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de doações ilegais de campanha.

A Polícia Legislativa, contudo, impediu, na manhã desta terça-feira, que a PF cumprisse o mandado de busca e apreensão no gabinete de Serra no Congresso Nacional. Em paralelo, a Mesa Diretora do Senado ingressou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da medida, que fora autorizada pelo juiz Marcelo Antônio Martins Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo.

Com a chancela do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-SP), a Mesa Diretora argumentou no Supremo que, no caso de Serra, somente o STF poderia ter autorizado a busca e apreensão, uma vez que as investigações envolvem senador com prerrogativa de foro.

A autorização para buscas no gabinete de Serra “não apenas retira a eficácia das prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo, mas constitui flagrante violação à hierarquia do Poder Judiciário”, disse o Senado.

Ao suspender a diligência, Toffoli concordou com os argumentos e afirmou que a ordem da primeira instância era excessivamente genérica, por autorizar a apreensão indiscriminada de documentos. Isso poderia afetar o atual exercício do mandato do senador, o que “pode implicar na competência constitucional da Corte para analisar a medida”, escreveu o presidente do STF.

Toffoli decidiu sobre a questão na condição de plantonista, uma vez que o Judiciário se encontra de recesso. A autorização para a busca e apreensão ainda poderá ser reanalisada pelo relator da reclamação, ministro Gilmar Mendes. 

Primeira instância

Segundo as investigações do Ministério Público, que tiveram como base o depoimento de colaboradores, “fundados indícios” apontam que Serra teria recebido doações eleitorais não contabilizadas (caixa 2) de R$ 5 milhões na campanha ao Senado em 2014.

O caso chegou a tramitar no STF, mas foi remetido à Justiça Eleitoral no ano passado, depois que o Supremo considerou que os fatos narrados seriam anteriores ao mandato do senador, e assim não estariam cobertos pela prerrogativa de foro do parlamentar.

A decisão de enviar o caso à primeira instância teve como base um entendimento mais restrito sobre o foro privilegiado que o Supremo passou a adotar desde maio de 2018, segundo o qual somente devem permanecer na Corte os casos praticados durante e em função do mandato parlamentar.

Defesa

Por nota, José Serra diz que foi “surpreendido” pela ação de hoje, “com nova e abusiva operação de busca e apreensão em seus endereços, dois dos quais já haviam sido vasculhados há menos de 20 dias pela Polícia Federal”.

O senador afirma que os mandados foram expedidos com base em “fatos antigos” em um processo em que ele diz não ter sido ouvido. Ainda no comunicado, Serra ressalta afirma que “jamais recebeu vantagens indevidas ao longo dos seus 40 anos de vida pública e que sempre pautou sua carreira política na lisura e austeridade em relação aos gastos públicos”.

A nota enfatiza ainda que todas as contas de campanha de Serra sempre foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

Edição: Nádia Franco

Publicado em 21/07/2020 – 13:04 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Grupo busca desvendar estrutura das proteínas do novo coronavírus.

Pesquisadores da Rede Ressonância Magnética Nuclear do Rio de Janeiro participam do consórcio internacional Covid-19-NMR, sediado em Frankfurt, Alemanha, que busca desvendar a estrutura das proteínas do novo coronavírus (Sars-CoV-2)  a fim de usá-la na triagem de drogas para tratamento da doença. O Brasil é o único país do Hemisfério Sul no consórcio, que reúne mais de 120 pesquisadores de 14 países.

O grupo brasileiro é formado por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Centro Multiusuário de Inovação Biomolecular da Universidade Estadual Paulista (Unesp), localizado em São José do Rio Preto.

O projeto foi possivel graças a apoio financeiro de R$ 180 mil da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj).

Betacoronavírus

O grupo brasileiro associou-se ao consórcio em abril e estuda a proteína N (nucleocapsídeo) de dengue e zika. “Embora a proteína do coronavírus seja bastante diferente da de dengue e zika, optamos também, pela nossa experiência, por trabalhar com a proteína dos betacoronavírus”, disse hoje (21) à Agência Brasil o pesquisador Fabio Almeida, da UFRJ.

Os cinco betacoronavírus que infectam humanos estão sendo trabalhados pela equipe do Brasil no consórcio. Eles incluem o Sars-CoV2, o mais recente, detectado no fim do ano passado; o Sars-CoV, que provocou a epidemia em 2002/03, na China; e o Mers-CoV, que causou epidemia no Oriente Médio, em 2012. Todos três causam síndrome respiratória aguda grave. Também são objeto do estudo dois betacoronavírus que causam resfriado comum e são endêmicos: o hCoV-OC43 e hCoV-HKU1.

“Optamos por trabalhar com todas essas cinco proteínas e fazer um esforço conjunto para, no prazo curto de seis meses, termos respostas efetivas com relação a essa proteína.” Fabio Almeida estimou que a estrutura de uma das proteínas deve ficar pronta em um mês. Ele explicou que a estrutura é a base fundamental para o desenvolvimento de compostos ativos. “É como se fosse um molde.Você vai tentar achar moléculas que encaixem perfeitamente nesse molde e inibam a ação dessa proteína.” No momento, o interesse maior é a proteína do Sars-CoV2.

Uma parte do consórcio, que fica na Alemanha, é voltada para a triagem de novos compostos. Ainda nesta semana, o grupo de pesquisadores brasileiros vai mandar a proteína preparada no Brasil para Frankfurt. Almeida estima que, dentro de um mês, já se tenham os compostos que se ligam a essa proteína. Testes estão sendo feitos no Brasil para ver como tais compostos são protótipos de novas drogas e como eles ligam na proteína.

Potencial

 Segundo Almeida, a meta é desenvolver, em curto prazo, protótipos que são potenciais de novas drogas capazes de impedir a replicação do novo coronavírus e de combater a covid-19.

A proteína N participa do processo de transcrição do vírus como uma peça-chave regulatória no espalhamento do novo coronavírus no organismo. Se os pesquisadores conseguirem atingir a estrutura da proteína N, poderão inviabilizar a replicação do vírus, o que significa que ele deixa de ser infeccioso. “Qualquer droga que inibe a atividade regulatória vai conseguir inibir a atividade do vírus.” As proteínas que estão sendo estudadas podem servir para o desenho de novos fármacos. “Estamos em uma corrida contra o tempo”, disse Almeida.

O grupo nacional, formado por cerca de 30 pesquisadores, usa ferramentas de ressonância magnética nuclear em um dos equipamentos mais modernos instalados em toda a América Latina, que é o supercomputador Santos Dumont, do Laboratório Nacional de Computação Cientifica (LNCC), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. O equipamento descreve as características da proteína e os compostos ligantes e deposita em uma biblioteca open science (ciência aberta).

As bibliotecas com essas informações, já implantadas na Europa, servem para a triagem de possíveis compostos ativos contra a covid-19, informou a assessoria de imprensa da Faperj. A cada suas semanas, são realizadas reuniões com os demais integrantes do consórcio mundial para avaliação dos trabalhos.

Edição: Nádia Franco

Publicado em 21/07/2020 – 14:15 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Medida provisória foi regulamentada pelo CMN.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou medida provisória que permite que um imóvel financiado possa ser usado como garantia de um novo empréstimo com o mesmo banco do financiamento inicial. Essa é mais uma medida para ajudar a aumentar a liberação de empréstimos pelos bancos, em meio à crise gerada pela pandemia de covid-19.

Foi criada a possibilidade de oferecer um mesmo bem para garantir mais de uma operação de crédito (alienação fiduciária com compartilhamento do bem). Com isso, diz o Banco Central (BC), respeitado o valor total do bem, um mesmo imóvel poderá servir como garantia para mais de uma operação de crédito perante um credor, o que deverá diminuir os juros para o tomador do empréstimo.

Pela regulamentação, as condições da nova operação de crédito têm que ser melhores ou iguais à anterior, ou seja, a taxa de juros não pode ser superior à da primeira operação. O prazo deve ser igual ou inferior ao remanescente da operação de crédito original.

Nessa operação, haverá custos com cartório. Mas podem ser incluídos no novo empréstimo: custos cartorários relativos ao registro e à averbação do título ou ato constitutivo, declaratório ou translativo de direitos reais sobre o imóvel; custos do serviço de transmissão de informações para fins de registro eletrônico, caso contratado pelo mutuário; valor do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); e valor do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF).

Mesmo com os custos com o cartório, o chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, João André Calvino Pereira, disse que o registro será mais simples. “Esse novo empréstimo estará dentro da mesma estrutura de financiamento em vigor. Tem que passar pelo cartório, mas já está dentro da estrutura definida. Haverá alteração [da alienação fiduciária no cartório], mas é mais simples”, disse.

O cliente bancário também poderá pedir portabilidade de crédito e fazer essa operação.

Em caso de inadimplência, disse Pereira, o banco pode executar a garantia, levando o imóvel a leilão, assim como faria em uma operação de financiamento imobiliário tradicional.

A regulamentação do CMN já está valendo e agora cabe aos bancos decidir pela oferta desse tipo de crédito.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 21/07/2020 – 12:37 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília