As negociações nos bastidores estão a todo vapor, mesmo que às vezes aconteçam de forma inconsciente, para uma possível candidatura à prefeitura de Santa Cruz.
Pedro Honorato, um nome conhecido e respeitado na política local, também conhecido carinhosamente como Pedrinho, tem sido alvo de boatos sobre essa possível candidatura.
Atualmente no MDB, Pedrinho tem se empenhado em reestruturar o partido na cidade. Pelas redes sociais, ele têm buscado angariar afiliados para a sigla, mas negou qualquer possibilidade de se candidatar ao executivo de Santa Cruz.
Ele declarou publicamente seu apoio à reeleição do atual prefeito, Angelo da Paz. Pedrinho afirmou: “Quero esclarecer de uma vez por todas que não serei candidato contra o prefeito Ângelo da Paz. Serei um apoiador dele, com o mesmo entusiasmo da eleição passada.” Quando questionado se, por algum motivo, o atual prefeito não disputasse a eleição no próximo ano, ele respondeu de forma enfática: “Desejo e espero que Ângelo concorra, mas se ele não o fizer, posso entrar na disputa da forma como sempre quis: sem gastar milhões, sem acordos suspeitos, com o objetivo de contribuir de maneira diferente.” Ficaremos atentos aos próximos acontecimentos!
Sancionada no mês passado, nova versão do programa é regulamentada.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União, as regras para gestão sobre ingresso de famílias, revisão de elegibilidade e cadastro de beneficiários da nova versão do Programa Bolsa Família (PBF).
No mês passado, o presidente Lula sancionou a lei nº 14.601, que estabelece o novo formato do programa. Na ocasião, ele anunciou que – para fazer parte do Bolsa Família – a renda individual dos integrantes de uma família beneficiária passaria para R$ 218, ampliando o número de famílias atingidas pelo programa.
A partir dessa regra, a portaria publicada hoje detalha a composição dos valores a serem pagos às famílias, sendo o principal o Benefício de Renda de Cidadania (BRC), que atualmente é de R$ 142 por pessoa.
Como o governo federal se comprometeu a pagar o valor mínimo de R$ 600 por família, em caso de famílias menores, o Benefício Complementar (BCO) entra na composição do valor a ser pago.
Valores
Também irão compor o Bolsa Família o Benefício Primeira Infância (BPI) – que concede R$ 150 por criança com idade entre zero e seis anos – e o Benefício Variável Familiar (BVF), de R$ 50, que pode ser do tipo Benefício Variável Familiar Gestante (BVG), para gestantes; Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), para crianças com menos de sete meses de idade; Benefício Variável Familiar Criança (BV), para crianças ou adolescentes com idade entre sete anos e 16 anos incompletos; e Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), para adolescentes com idade entre 16 anos e 18 anos incompletos.
O Benefício Extraordinário de Transição (BET) garante que não haja uma redução no benefício recebido até então, e só entra na composição caso o valor de cálculo em maio de 2023 seja superior ao cálculo total dos parâmetros atuais.
Além do detalhamento dos benefícios, a portaria traz as definições de como o benefício deverá ser distribuído em cada estado e no Distrito Federal, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira, definida pela Lei Orçamentária Anual, e o número de famílias pobres nos municípios, calculado conforme a metodologia definida pela Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc).
Inscrição
O documento define, ainda, os critérios de habilitação, elegibilidade, seleção e concessão do Bolsa Família. Esses processos garantem que as família inscritas, que estejam de acordo com as regras de elegibilidade, com dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) e renda limite, possam ser incluídas e comecem a receber o benefício.
Nesse caso, um cartão é emitido para o responsável pela família sacar o dinheiro a cada mês.
Ações administrativas
A liberação, bloqueio, suspensão, cancelamento e reversão de qualquer uma dessas ações são geridas pelos municípios, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), que – em caso de dificuldades de acesso – tem regras alternativas e formulários estabelecidos pela portaria.
Essas medidas podem ocorrer quando forem verificadas pendências na documentação, quando houver caso de morte ou quando houver descumprimento das regras, como identificação de trabalho infantil na estrutura familiar, por exemplo.
Os benefícios também podem cessar parcialmente, quando acontecer o fim de vigência, como é o caso de um adolescente que completa 19 anos e a família deixa de receber apenas o Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA) daquele indivíduo.
As novas regras entram em vigor hoje, com exceção de alguns mecanismos que precisam de prazo maior para averiguação, como de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), já cadastrado em situação irregular na base da Receita Federal, por exemplo. Para esses casos, a portaria entra em vigor a partir de 2024.
Edição: Kleber Sampaio/Publicado em 10/07/2023 – 10:20 Por Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Iphan cria programa de bolsas para pesquisa do folclore
Medida terá duração de dez meses.
A portaria que cria o Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi publicada nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União. O documento define as regras para a concessão de bolsas para a realização de projetos que tenham como foco o folclore e cultura popular brasileira.
As bolsas terão duração de dez meses e deverão ser concedidas todos os anos, em uma quantidade mínima de dois projetos, conforme disponibilidade orçamentária prevista pelo CNFCP.
Os valores a serem pagos aos bolsistas serão definidos pelos projetos, mas deverão ter como parâmetro as tabelas estabelecidas por instituições como Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Para submeter um projeto, os candidatos precisam ser maiores de 18 anos, e desenvolver o projeto em Língua Portuguesa, caso seja estrangeiro. Os concorrentes não podem ser bolsistas em outra pesquisa durante a vigência do projeto e não ser agentes públicos em atividade.
Anualmente, cada concurso terá um edital que definirá a titulação dos candidatos para o perfil de bolsa, conforme programas, projetos e ações institucionais do CNFCP. Os projetos serão submetidos por e-mail junto com a documentação necessária para inscrição: cópias de documentos pessoas, formulário de inscrição e carta com justificativa de interesse em participar do concurso.
A seleção acontecerá em cinco fases eliminatórias e uma classificatória, sedo eliminatórias a homologação das inscrições, a análise da carta, a análise do projeto, a análise curricular e a entrevista. A soma de pontos obtidas nessas etapas classificará as propostas.
A portaria define também as regras para a comissão julgadora dos projetos, a revogação ou anulação do edital e a obrigação dos bolsistas ao longo do período de contrato.
De acordo com o Ministério da Cultura, o objetivo do programa é formar, treinar e capacitar profissionais e pesquisadores para atuar de forma técnica e científica no campo cultural, em especial das culturas populares e do patrimônio cultural.
Edição: Valéria Aguiar/Publicado em 10/07/2023 – 12:08 Por Fabiola Sinimbu – Repórter da Agência Brasil – Brasília
A Prefeitura de Pires do Rio comunicou oficialmente o desligamento do secretário municipal de infraestrutura, Jacob Saud Filho, por meio de nota divulgada nas redes sociais. Segundo a nota, o desligamento do secretário ocorreu devido aos seus projetos pessoais em andamento. A administração municipal aproveitou para desejar sucesso ao ex-secretário e informou que em breve a prefeita Cida Tomazini anunciará o nome do novo responsável pela pasta.
O talentoso peão de rodeio Wanderson Batista, natural de Santa Cruz de Goiás, tem se destacado cada vez mais na região e além dela. No último dia 8 de julho, ele conquistou o título de campeão no rodeio de Corumbá de Goiás. Parabenizamos Wanderson por essa incrível conquista!
A fórmula de um novo produto de limpeza que está fazendo muito sucesso é de uma piresina.
O repórter Washington Luiz conversou com Marília Rezende, empreendedora de Pires do Rio e Bacharel em Biologia, que desenvolveu sua própria fórmula para criar um produto de limpeza inovador chamado “Orion”. Marília compartilhou os detalhes dessa criação em uma entrevista exclusiva ao Jornal Positivo, confira:
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