Contestada no Supremo, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor
A Lei de Abuso de Autoridade, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em
setembro, entrou em vigor nesta sexta-feira (3), tornando
crime, a partir de...
Juiz amplia prazo para PRF voltar a usar radares móveis em rodovias
Advocacia-Geral
da União anuncia que vai recorrer da decisão
O juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do...
CNJ aprova novas regras para pagamento de precatórios
As regras para pagamento de
precatórios foram alteradas, terça-feira (3/12) pelo plenário do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ). O Conselho aprovou nova resolução sobre...
O direito de ser julgado por um juiz imparcial
O julgamento da parcialidade e suspeição do ex-juiz Sérgio Moro,
serve de exemplo da importância da garantia constitucional do cidadão de ser
julgado por...
Governo de Rondônia e MJ anunciam ação contra invasão de terras
Operação Rondônia terá duração de 90 dias com apoio da PF, PRF, FNSP
O governo de Rondônia e...
Covid-19: Justiça bloqueia bens de prefeito de Duque de Caxias
Covid-19:
Justiça bloqueia bens de prefeito de Duque de Caxias
Washington
Reis teria desrespeitado regras do PNI
Ministérios Públicos manifestam preocupação com fake news e avanço da epidemia
Reunião entre os diversos ramos do Ministério Público em Goiás, realizada na
tarde desta sexta-feira (12), deixou clara a preocupação das instituições com...
Notícias
Operação Tarja Preta em Pires do Rio
Operação Tarja Preta: ex-prefeito de Pires do Rio, outros réus e empresas são condenados pela Justiça por improbidade.
O...
