Barroso mantém decretos estaduais sobre medidas contra covid-19
Ação questionava medidas restritivas adotadas em PE, RN e PR
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal...
MP investiga corrupção em delegacia da Polícia Civil no Rio
Grupo exigia pagamentos de lojistas de Petrópolis
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpre hoje (30)...
A pedido do MP, juiz bloqueia área de 2 mil m² alienada pelo município...
Acolhendo pedido feito pelo Ministério Público de Goiás, o juiz Flávio Fiorentino de Oliveira deferiu liminar decretando a indisponibilidade de uma área...
Ministérios Públicos manifestam preocupação com fake news e avanço da epidemia
Reunião entre os diversos ramos do Ministério Público em Goiás, realizada na
tarde desta sexta-feira (12), deixou clara a preocupação das instituições com...
ONU pede fim de impunidade da violência policial contra negros
Relatório da organização foi divulgado nesta segunda-feira
Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta segunda-feira (28), que...
Secretária diz que nunca foi orientada a defender uso da cloroquina
Médica presta depoimento à CPI da Pandemia do Senado
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da...
CNJ lança ação para colher biometria e emitir documentos a presos
Cerca de 80% das pessoas presas não têm documentos em seus prontuários
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...