Operação Akuanduba da PF apura crimes em órgãos ambientais
STF determina afastamento de 10 agentes públicos
Crimes contra a administração pública, como corrupção, advocacia administrativa,...
Justiça solta por engano ex-deputados estaduais do Rio
Um erro no número do alvará de soltura expedido pelo Tribunal Regional Federal
da 2ª Região (TRF2) levou à libertação dos ex-deputados Paulo...
Comissão aprova reclusão de 4 a 12 anos para quem cometer fraude em obra...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
aprovou o Projeto de Lei 10657/18, que tipifica o crime de fraude em obra...
MP move ação contra prefeito e secretário de Saúde de Firminópolis por recebimento indevido...
O Ministério Público de Goiás ingressou com ação civil pública contra o
prefeito de Firminópolis, Jorge José de Souza, e o secretário de...
TRF1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas
Equipamentos
tinham sido recolhidos em agosto
O Tribunal Regional Federal (TRF)
da 1ª Região, sediado em Brasília, negou recurso da União...
Tribunal do Júri: anteprojeto propõe otimizar julgamentos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu, na quarta-feira (4/12), a...
Polícias mudam rotina para se adequarem à Lei de Abuso de Autoridade
Corporações
estão deixando de divulgar fotos de pessoas sem condenação.
Em vigor desde o último dia 3, a chamada Lei...