Nove instituições fazem parceria com o fundo da ONU
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou hoje (15), com apoio de nove instituições, a Edição 2021-2024 do Selo Unicef, pelos direitos de crianças e adolescentes da Amazônia e do Semiárido brasileiro. Segundo o fundo, a intenção é “fortalecer as políticas públicas em áreas centrais para a realização e a garantia dos direitos de meninas e meninos em cada município, trazendo impactos concretos e de longo prazo”.
O lançamento da Edição 2021-2024 do Selo ocorreu com transmissão no YouTube do Unicef no Brasil. Além da representante do fundo no Brasil, Florence Bauer, participaram da cerimônia os embaixadores do fundo no Brasil, comediante Renato Aragão e a apresentadora e influenciadora digital Thaynara OG, adolescentes, os representantes de cada instituição parceira e autoridades nacionais e regionais.
As instituições que estão junto com o Unicef no compromisso são o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal; o Consórcio Nordeste; a Associação Brasileira de Municípios (ABM); a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime); o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas); o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); a Confederação Nacional de Municípios (CNM); e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Os municípios vão ser apoiados pelas instituições no desenvolvimento e na implementação de políticas públicas em diferentes áreas essenciais à vida das crianças e dos adolescentes. Segundo Florence Bauer, o município tem um papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
“É no município que as crianças nascem, crescem e se desenvolvem, e as políticas públicas se tornam realidade, trazendo mudanças concretas na vida dessas meninas e meninos. Por isso, é fundamental um esforço amplo e conjunto com foco nesses territórios. É esse o compromisso do Unicef e das nove instituições que estão conosco na nova edição do Selo Unicef”, disse Florence.
Metodologia
A metodologia do Selo Unicef inclui o desenvolvimento de ações de comunicação para o desenvolvimento e de mobilização social; treinamento de atores locais para apoiar o fortalecimento das políticas públicas; monitoramento de indicadores sociais; avaliação do desempenho; e atividades de participação social e certificação dos municípios que alcançam os melhores resultados e atividades de participação social. O Selo Unicef busca o cumprimento da Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os gestores que estiverem interessados em aderir ao Selo Unicef devem acessar o site do programa. Com a adesão, os municípios assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de Ações Estratégicas de Políticas Públicas e de Participação Social, para promover os direitos das crianças e dos adolescentes.
Unicef
O Fundo foi criado no dia 11 de dezembro de 1946, em decisão unânime da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A intenção era fornecer assistência emergencial a milhões de crianças no período pós-guerra na Europa, no Oriente Médio e na China. A partir de 1953, o Unicef se tornou órgão permanente do sistema das Nações Unidas e teve seu mandato ampliado para chegar a crianças e adolescentes em todo o mundo. Em 1965, o Unicef recebeu o Prêmio Nobel da Paz.
Edição: Fernando Fraga
Publicado em 15/06/2021 – 15:01 Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
Marcellus Campêlo prestou depoimento hoje na CPI da Pandemia
O ex-secretário de Saúde do Amazonas Marcellus Campêlo causou reação de parte dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado nesta terça-feira (15) ao dizer que a rede de saúde do estado registrou a intermitência de abastecimento de oxigênio apenas nos dias 14 e 15 de janeiro. Segundo ele, a situação se diferencia da fila de compra das pessoas que buscaram as empresas diretamente. “Uma coisa é faltar na rede de saúde, no hospital, outra coisa é o paciente que está tratando em casa porque não tem vaga no hospital tentar comprar o cilindro no mercado e ele não existir no mercado da cidade”, disse sobre a situação que deixou centenas de mortos no estado.
“No dia 26 de janeiro, [havia] pessoas morrendo dentro do [Hospital] 28 de Agosto por falta de oxigênio”, rebateu o senador amazonense Eduardo Braga (MDB). Sobre essa afirmação, Campêlo insistiu: “Nós não temos registro no 28 de Agosto de ter acontecido isso, senador. Não há registro.”
Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia (CPIPANDEMIA) realiza oitiva do ex-secretário de Saúde do Amazonas. O objetivo é esclarecer o colapso no estado no início de 2021, com falta de leitos e de oxigênio medicinal nos hospitais que – Marcos Oliveira/Agência Senado
Ajuda
Sobre o pedido de ajuda ao governo federal, Campêlo disse que procurou o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, antes do colapso no estado. O primeiro contato, segundo ele, teria ocorrido três dias antes do relatado ao colegiado pelo ex-ministro em depoimento no mês passado. Na conversa, Campêlo disse que pediu apoio logístico ao então ministro para levar cilindros de oxigênio a Manaus. “Fiz uma ligação ao ministro Pazuello no dia 7 de janeiro por telefone explicando a necessidade de apoio logístico para trazer oxigênio de Belém a Manaus, a pedido da White Martins [fornecedora dos cilindros]. A partir daí, fizemos contato com o Comando Militar da Amazônia, por orientação do ministro, para fazer esse trabalho logístico”, disse Campêlo na CPI. “Não houve resposta, que eu saiba”, afirmou.
O ex-secretário avaliou que a saúde pública do Amazonas tem problemas “históricos e crônicos” e que, na sua gestão, foi realizada a integração de dados entre Manaus e outras cidades do estado. Ainda sobre as providências tomadas, Campêlo citou a alteração no atendimento do Hospital Delphina Aziz, que passou a atender exclusivamente pacientes com covid-19. O ex-gestor também relacionou medidas não farmacológicas e a chegada das vacinas como balizadores da Secretaria de Saúde do Amazonas para o combate à pandemia no estado.
White Martins
Aos senadores, Campêlo afirmou que em 7 de janeiro deste ano a empresa fornecedora de oxigênio White Martins chegou a pedir que o estado não ativasse novos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) até que a companhia pudesse ampliar o fornecimento do oxigênio. “Estavam preocupados com aumento de consumo e precisariam fazer uma programação do fornecimento. Então, a White Martins pediu que não ativássemos mais nenhum leito de UTI até o sinal da empresa que poderia ter segurança para a ampliação do fornecimento de oxigênio, e assim fizemos, ativar somente na anuência da empresa com segurança. Aí, nesse dia, informamos que tínhamos capacidade de aumentar em 150 leitos”, disse ele.
Apesar do pedido, Campêlo disse que a paralisação não foi necessária já que, no mesmo dia, uma quinta-feira, a White Martins apresentou uma programação de fornecimento de oxigênio, em que novas cargas do insumo começariam a chegar no sábado. No depoimento, ele acrescentou que, no dia 7, a White Martins também solicitou apoio do governo estadual para uma requisição administrativa. A empresa enfrentava dificuldades para comprar um estoque de 20 mil metros cúbicos de oxigênio disponíveis em uma outra empresa, a Carbox. “Consultei o setor jurídico [do governo] e foi orientado que a White Martins formalizasse pedido para fazermos esse processo”, explicou.
Usinas
Campêlo reconheceu que o governo estadual não comprou usinas de oxigênio para suprir a demanda nem antes nem depois da crise ocorrida no mês de janeiro. Segundo ele, foram abertos, sem sucesso, processos de compra.
Sobre recursos destinados ao Amazonas por emendas parlamentares ou pelo fundo estadual da saúde e não utilizados pela secretaria para custeio de unidades hospitalares, o ex-gestor foi questionado, por exemplo, sobre por que a pasta que comandava atrasava o pagamento de fornecedores de oxigênio. Campêlo respondeu que esse já era um problema crônico antes mesmo de ele assumir o cargo na secretaria e que há processos nesse sentido em andamento.
Imunidade de rebanho
Perguntado pelo relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), se uma suposta imunidade de rebanho gerada pela primeira onda de casos de covid-19 no Amazonas teria orientado as políticas públicas de saúde, Campêlo negou. “Essa tese nunca foi ventilada em qualquer reunião da qual eu tenha participado”, disse.
Ao falar das medidas tomadas para fortalecer o sistema de saúde após a primeira onda, o ex-secretário disse que houve ampliação de leitos e que eliminaram espaços ociosos em maternidades para atendimento à população. Apesar disso, ele observou que há um “gargalo” de leitos de UTI e que a gestão também é dificultada pela questão logística pelo acesso aéreo e fluvial.
Respiradores
O ex-secretário de Saúde do Amazonas disse ainda que, no início da pandemia, durante a crise da primeira onda em Manaus, cerca de 80 respiradores foram enviados para a capital amazonense na gestão de Luiz Henrique Mandetta. Alguns dos equipamentos, no entanto, estavam com “problemas e inadequados”: ao menos dez aparelhos foram devolvidos por serem de uso veterinário.
Hidroxicloroquina
Sobre o envio pelo governo federal ao estado de 120 mil comprimidos de hidroxicloroquina depois de uma visita da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação, Mayra Pinheiro, no dia 4 de janeiro ao Amazonas, Campêlo disse que a remessa foi realizada para tratamento da covid-19. A solicitação, segundo ele, foi feita porque os estoques do remédio estavam “zerados”, e pelo fato de ele ser utilizado também no tratamento de outras patologias, como a malária.
Medidas
Ao responder sobre as medidas tomadas pelo governo federal para auxiliar o estado a debelar a crise gerada pelo desabastecimento de oxigênio na rede hospitalar, Marcellus Campêlo contou que em 10 de janeiro a secretária Mayra Pinheiro esteve em Manaus para o lançamento do TrateCov. O aplicativo, que acabou tirado do ar – segundo o Ministério da Saúde, porque sofreu uma extração indevida de dados por um jornalista –, tinha como objetivo auxiliar médicos na prescrição “do tratamento precoce” para a covid-19, com base em sintomas relatados por pacientes.
Indagado pelo vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sobre se era adequado realizar um evento sobre o tema em um momento em que Manaus estava no auge da crise sem oxigênio, Campêlo disse que na ocasião não sabia do que se tratava. “Nós nem sabíamos do que se tratava, eles iriam explicar o que era”, afirmou.
Segundo ex-gestor, Mayra apresentou à Secretaria de Saúde do Amazonas várias teses sobre o tratamento. “Ela [Mayra Pinheiro] falava dos medicamentos para esse tratamento, apresentando 150 teses a respeito deste tema. Ela recomendou que fizesse, que adotasse essa sistemática, mas que iria trabalhar a atenção primária”, afirmou.
Histórico
Marcellus Campêlo inaugura a fase de depoimentos de gestores estaduais à CPI. Investigado pela Polícia Federal por supostas fraudes na contratação de hospitais de campanha e uso de verbas federais, ele comandou a saúde do estado do Amazonas até o último dia 7 de junho, quando pediu exoneração do cargo após ser preso na Operação Sangria. A primeira autoridade convocada da esfera estadual foi o governador do Amazonas, Wilson Lima. Às vésperas do dia marcado para o depoimento, na semana passada, o político conseguiu um habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o liberou da obrigação.
Matéria ampliada às 15h05
Edição: Bruna Saniele
Publicado em 15/06/2021 – 14:08 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília Atualizado em 15/06/2021 – 15:05
Operação Rondônia terá duração de 90 dias com apoio da PF, PRF, FNSP
O governo de Rondônia e o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciaram, hoje (15), uma ação conjunta para combater a invasão de propriedades rurais no estado. Batizada de Operação Rondônia, a iniciativa durará ao menos 90 dias e contará com a participação de reforços das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), além da Força Nacional de Segurança Pública.
A ação integrada para conter as ocupações de terras particulares no estado foi anunciada na sede do ministério, em Brasília, na manhã de hoje (15) – um dia após as forças de segurança pública de Rondônia investirem contra o que classificaram como uma “organização criminosa” que vem atuando no Vale do Guaporé, na região central do estado.
Foi o governador de Rondônia, Marcos Rocha, quem pediu apoio federal ao ministro Anderson Torres. “Temos vivido uma situação bastante crítica no tocante à criminalidade no campo”, disse Rocha durante entrevista coletiva, em Brasília.
“Nossos produtores rurais têm sofrido bastante com os crimes que vêm ocorrendo. Homicídios, roubos, enfim, crimes dos mais variados tipos, os quais temos que combater”, acrescentou o governador, revelando que as forças de segurança pública do estado já reúnem provas contra várias pessoas. “Mesmo assim, achei por bem solicitar a ajuda [federal]. E, de pronto, o ministro [Anderson Torres] identificou a necessidade de apoiar o estado”, declarou o governador.
Operação Canaã
Ontem (14), policiais civis e militares de Rondônia cumpriram a 17 mandados de prisão temporária e 21 de busca e apreensão nas cidades de Porto Velho, Ji-Paraná, Seringueira, Mirante da Serra e São Miguel do Guaporé. Na mesma operação, batizada de Canaã, também foi cumprido um mandado judicial em Várzea Grande, no Mato Grosso.
Segundo o governo de Rondônia, os alvos da ação deflagrada ontem são suspeitos de integrar uma organização criminosa que invade terras privadas, as loteia e as oferece a camponeses com a promessa de que, posteriormente, a posse da área será regularizada. Os investigados também são suspeitos de crimes ambientais, roubo de gado, extorsão e de participação na morte de agentes de segurança pública.
Hoje, o secretário de Segurança Pública de Rondônia, José Hélio Cysneiros Pachá, disse, em Brasília, que as forças de segurança estaduais já vêm identificando, prendendo e desarticulando integrantes de “organizações criminosas que agem sob o manto de movimentos sociais”.
Uma das organizações que atuam no estado é a Liga dos Camponeses Pobres (LCP), uma organização que afirma lutar pela reforma agrária e está à frente de várias ocupações de propriedades rurais no estado. Entre elas, o Acampamento Tiago dos Santos, no distrito de Nova Mutum Paraná, a cerca de 30 quilômetros do local onde, no início de outubro de 2020, dois policiais militares (o tenente da reserva José Figueiredo Sobrinho e o sargento Márcio Rodrigues da Silva) foram assassinados. As investigações ainda não foram concluídas. Na época, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), vinculada à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou nota pedindo uma investigação imparcial dos fatos, frisando que as mortes ocorreram em uma área grilada e estavam sendo usadas para “criminalizar a luta pela terra, estigmatizando como terroristas e criminosos os movimentos sociais”.
Em maio deste ano, o comandante-geral da Polícia Militar de Rondônia, Alexandre Luís de Freitas Almeida, disse a membros da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa estadual que as ações recorrentes de “pessoas que se intitulam membro da LCP”, tem levado “terror ao campo”, sobretudo na região do cone sul do estado. Segundo o comandante, ao menos 14 crimes violentos registrados na região envolvem integrantes do movimento e ocorreram no âmbito da disputas por terras.
A Agência Brasil não conseguiu contato com representantes da LCP.
Integração
De acordo com o secretário de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Alfredo Carrijo, o governo federal acompanha já há algum tempo a situação em Rondônia.
“Não estamos de olhos fechados para o que está acontecendo no estado. O ministério vai promover a integração entre agências de segurança federais e do estado, tanto na área operacional, quanto na área de inteligência. Este esforço do governo federal é para atender a um estado que precisa de ajuda neste momento”, comentou Carrijo ao explicar que os agentes federais atuarão em apoio às forças estaduais, responsáveis pelo planejamento das operações.
“Isto não é, de maneira alguma, uma intervenção federal. O estado manterá o controle operacional, e a União vai prover recursos humanos, logísticos, financeiros e de inteligência. Não deixaremos estes criminosos atuarem de maneira impune”, complementou Carrijo.
A autorização para o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública para Rondônia foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Segundo o texto da Portaria nº 235, o efetivo da tropa federativa formada por policias militares e civis cedidos pelos estados e pelo Distrito Federal atuará apoiando aos órgãos de segurança pública estaduais no policiamento ostensivo e judiciário, e também em ações de perícia forense e nos “serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
A previsão é que a Força Nacional atue no estado por 90 dias, mas o prazo pode ser estendido a pedido do governo estadual, conforme a necessidade. Por razões de segurança, o ministério não informa o número de agentes que atuarão na operação, que será sediada na capital, Porto Velho.
De acordo com o ministério, a Polícia Rodoviária Federal reforçará o efetivo empregado em ações que visem a combater o crime organizado. Já o trabalho de investigação de inteligência e possíveis crimes transnacionais ficará a cargo da Polícia Federal.
Edição: Valéria Aguiar
Publicado em 15/06/2021 – 15:35 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, disse hoje (15), em Brasília, que a decisão sobre o aumento no valor das bandeiras tarifárias deve ser tomada até o fim de junho. Ele afirmou que o reajuste deve passar de 20%.
Este será o primeiro aumento nos valores das bandeiras desde 2019. Em 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19), os valores foram mantidos e a bandeira verde foi acionada de junho a novembro.
O país vive a pior crise hídrica dos últimos 91 anos, com os reservatórios das bacias das principais usinas hidrelétricas em níveis muito baixos. Por isso, houve a necessidade de acionamento de mais usinas termelétricas. O acionamento das bandeiras tarifárias reflete o aumento no custo da geração de energia no país.
Desde março, a Aneel acionou o sistema de bandeiras tarifárias que chegou em junho ao ponto mais alto – vermelha no patamar 2 – com a cobrança adicional de R$ 6,243 para cada 100kWh (quilowatt-hora) consumidos.
Redução
Também em março, a Aneel abriu uma consulta pública sobre a revisão dos adicionais e das faixas de acionamento para as bandeiras tarifárias no período 2021/2022. A proposta da agência é de redução no valor da bandeira tarifária amarela, que passaria R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos para R$ 0,996.
Já a bandeira vermelha 1 subiria de R$ 4,169 a cada 100 kWh para R$ 4,599 para cada 100 kWh consumidos e a bandeira vermelha 2 aumentaria de R$ 6,243 para R$ 7,571 para cada 100 kWh consumidos.
“Hoje temos um custo de R$ 6,24 a cada 100 kilowatt hora consumidos, mas certamente o valor final será bem maior do que R$ 7 e alguns centavos, esse valor deve superar os 20%. A agência [Aneel] deve estar tomando essa decisão ainda no mês de junho do novo valor das bandeiras para pagar as térmicas”, afirmou Pepitone, durante audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para debater a crise hídrica no país.
Medidas
Principal fonte de energia elétrica do país, as usinas hidrelétricas são responsáveis por pouco mais de 62% de toda a geração elétrica, mas sofrem com o regime hídrico abaixo da média histórica.
Há escassez de chuvas, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde se concentram as principais bacias hidrelétricas. O problema atinge especialmente as bacias dos rios Parnaíba, Grande, Paraná e Tietê.
Por conta desse cenário, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu, em maio, despachar fora da ordem de mérito todos os recursos da geração termelétrica até dezembro. O custo desse despacho térmico foi estimado pela Aneel em R$ 8,99 bilhões, dos quais R$ 4,3 bilhões já foram usados no período de janeiro a abril de 2021.
Segundo Pepitone, além do aumento nos valores das bandeiras tarifárias, a medida vai ter um impacto médio nas tarifas de energia de 5%, percentual que será repassado ao consumidor em 2022.
“Só temos praticamente água para atender a geração de energia do país até novembro. Até lá, teremos que atender os país com as térmicas e isso tem um custo”, disse o diretor da Aneel.
Além da geração térmica, outras medidas estão sendo adotadas para evitar que os reservatórios das usinas hidrelétricas fiquem ainda mais vazios. No dia 1º, a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento) decidiu declarar emergência hídrica na Bacia do Paraná. A medida permite a limitação de volumes de captação de água nos rios da bacia em caso de necessidade.
Flexibilização
O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciochi, disse, na mesma audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara, que outras ações foram discutidas e apresentadas ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. A mais importante delas abrange a redução na vazão das Usinas Jupiá e Porto Primavera e a flexibilização dos reservatórios da cabeceira do rio Paraná, principalmente do reservatório da usina de Furnas.
De acordo com Ciochi, a expectativa é que a medida gere um ganho de armazenamento de 3,8% do Sistema Interligado Nacional (SIN).
“Não usaremos essas águas para a geração de energia elétrica visando garantir a governabilidade de toda a cascata, para garantir que todos os reservatórios tenham o mínimo de água”, disse.
Outra proposta é a de reduzir o calado ou paralisar a hidrovia Tietê-Paraná a partir de 1º julho. O ganho de armazenamento com a redução do calado seria de 0,5% e a paralisação de 1,6% no SIN. Ainda há a proposta de flexibilizar a operação dos reservatórios do rio São Francisco, com ganho de 0,8% do SIN. Segundo Ciochi, mesmo com a adoção dessas ações, o nível dos reservatórios deve ficar em 10% no fim do ano.
“As ações vão permitir estocar água para outubro e novembro. Se não adotarmos essas medidas chegaremos em 2022 em uma condição muito frágil para atender a necessidade de energia do próximo ano”, alertou Ciochi.
O diretor do ONS disse, ainda, que essas medidas geram impactos ambientais que estão sendo debatidos com órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que elas não vão gerar prejuízos para outros usos da água, como o para consumo humano, irrigação e dessedentação (uso de água por animais).
Edição: Kleber Sampaio
Publicado em 15/06/2021 – 15:40 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Resultados podem contribuir para o diagnóstico precoce da doença
Cientistas do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) e da Fundação Oswlado Cruz (Fiocruz), do Rio de Janeiro e da Bahia, identificaram um possível biomarcador da microcefalia no plasma de recém-nascidos, expostos ao vírus Zika, quando ainda estavam na barriga da mãe. Biomarcadores são substâncias ou componentes usados como indicador de alguma doença.
A partir da identificação de alterações lipídicas no plasma dos bebês, o estudo traz novas informações sobre a origem e formação da doença e a possibilidade do uso marcadores laboratoriais para acompanhamento e análise da gravidade dos casos. Os lipídios, também conhecidos como gorduras, são uma classe de moléculas biológicas formadas por ácidos graxos e álcool.
De acordo com o estudo, durante o desenvolvimento inicial do cérebro, os lipídios desempenham um papel central no metabolismo, e alterações nessas estruturas podem afetar o desenvolvimento embrionário, especialmente do cérebro e dos olhos.
Os resultados podem contribuir para o diagnóstico precoce e monitoramento da zika congênita, tanto em bebês com microcefalia quanto nos assintomáticos.
A zika congênita é caracterizada pela transmissão do vírus da mãe para o bebê durante a gestação e se apresenta com uma diversidade de quadros clínicos, que vão de casos assintomáticos à microcefalia e outras anormalidades no desenvolvimento neurológico, manifestadas na primeira infância.
Recém-nascidos expostos ao vírus Zika que não apresentam microcefalia também podem desenvolver anormalidades de 1 a 3 anos e meio após o nascimento, conforme revelado por imagens do cérebro e avaliações de desenvolvimento neurológico.
Antes da covid 19, o zika foi a última emergência mundial em saúde pública. O Brasil foi o país com maior número de casos da doença, entre 2015 e 2016. A epidemia afetou principalmente o nordeste brasileiro, onde milhares de bebês nascidos de mães infectadas pelo vírus desenvolveram microcefalia associada à doença.
Edição: Sheily Noleto e Luiz Claudio Ferreira / Denise Griesinger
Publicado em 15/06/2021 – 15:45 Por Fabiana Sampaio – Repórter da Rádio Nacional – Brasília
Efetivo permanecerá em Boa Vista por pelo menos 90 dias
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a proteção da Terra Indígena Yanomami, a maior reserva de usufruto indígena do país.
O efetivo da tropa federal ficará sediado na capital de Roraima, Boa Vista, por pelo menos 90 dias – prazo que pode ser estendido conforme a necessidade. Os agentes atuarão em apoio aos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), de forma a preservar a ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio.
A autorização consta da Portaria nº 256, assinada pelo ministro Anderson Torres e publicada no Diário Oficial da União de hoje (14). Por medida de segurança, o número de agentes que participarão da operação não foi divulgado.
Com cerca de 9,66 milhões de hectares (cada hectare corresponde, em média, às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial), a reserva Yanomami abrange parte do território de Roraima e do Amazonas. A extensa área de vegetação preservada, duas vezes superior à dimensão territorial do estado do Rio de Janeiro, atrai a cobiça de garimpeiros e madeireiros, provocando conflitos entre indígenas e não-indígenas.
Segundo a Associação Yanomami Hutukara, entidade que reúne representantes de todos os povos indígenas que vivem na reserva criada em 1992, cerca de 20 mil garimpeiros atuam ilegalmente na área demarcada, desmatando a floresta, contaminando os cursos d´água com mercúrio e iodo e erodindo as margens dos rios.
Histórico
Em maio, a associação denunciou uma série de ataques às comunidades espalhadas pelo interior da terra indígena.
Na primeira quinzena de maio, a Justiça Federal determinou que a União mantenha efetivo armado, de forma permanente, na comunidade Palimiú, para garantir a segurança dos moradores e evitar novos ataques como o denunciado no dia 10 de maio. A decisão judicial também determina que a Funai auxilie as forças de segurança no contato com os indígenas e no gerenciamento das relações interculturais.
Dez dias depois, foi a vez do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que a União garanta, por todos os meios necessários, a proteção da vida e da saúde das populações indígenas nas terras demarcadas dos povos Yanomami e Munduruku.
A decisão de Barroso atendeu a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A entidade pediu a retirada urgente de invasores das terras indígenas, sobretudo do território demarcado dos Yanomami, “diante da iminência de um genocídio e da escalada de disseminação de malária e covid-19 na referida por garimpeiros ilegais”.
Desde 2020, uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) pede que autoridades federais retirem da área todos os não-indígenas não autorizados a permanecer no interior da reserva.
Publicado em 14/06/2021 – 11:09 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Até o fim de junho, instituto deve produzir mais dez milhões de doses
O Instituto Butantan entregou hoje (14) ao Ministério da Saúde um lote de 1 milhão de doses da vacina CoronaVac contra a covid-19. Essa remessa é parte dos 5 milhões de doses previstos para serem liberados ao longo do mês de junho para o Programa Nacional de Imunizações (PNI).
O novo lote de 5 milhões de doses está sendo produzido a partir dos 3 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) recebidos no último dia 5 de maio. Desse total, já houve a liberação de 1,8 milhão de vacinas desde sexta-feira (11), quando foram entregues 800 mil doses. As doses disponibilizadas hoje contemplam o segundo contrato firmado com o Ministério da Saúde, de 54 milhões de vacinas. O primeiro, de 46 milhões, foi cumprido no dia 12 de maio.
Envase
Segundo informações do Instituto Butantan, o envase da matéria-prima foi iniciado no dia 27 e terminou na madrugada do dia 30. Parte das doses já envasadas está em outras etapas do processo produtivo, como inspeção de controle de qualidade. O Butantan informou ainda que até o fim de junho receberá um novo lote de 6 mil litros de IFA para a produção de mais 10 milhões de doses.
“Nesse caminhão que está aqui, nós estamos com a carga de um milhão de doses da vacina do Butantan a ser entregue, nesta manhã, ao Ministério da Saúde. E na próxima quarta-feira teremos uma nova remessa sendo entregue”, informou o governo paulista.
Ainda de acordo com o Butantan, com a entrega de hoje, já foram fornecidos ao PNI 49 milhões de doses desde 17 de janeiro, quando o uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Edição: Kleber Sampaio
Publicado em 14/06/2021 – 10:00 Por Flavia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo
