Número de casos supera o do ápice de março deste ano

O número de casos diários de covid-19, segundo a média móvel de sete dias, atingiu nesta quarta-feira (23) e nesta quinta-feira (24) seu maior patamar desde o início da pandemia, com 77.327,57 e 77.264,71 novos casos diários, respectivamente. Esses números superam, inclusive, o ápice de casos da segunda onda, em 27 de março, com 77.129 casos diários.

Os dados do Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), registraram na quarta-feira e quinta-feira da semana passada, dias 16 e 17 de junho, a média de 72.244,43 e 70.237,29 casos diários, respectivamente.

As mortes, por outro lado, apresentaram tendência de queda nos últimos dias. Nos dias 23 e 24 de junho, foram 1.916, 57 e 1.876,71 mortes diárias, respectivamente, frente a 2.025,43 e 1.997,86 mortes diárias dos dias 16 e 17 de junho. O ápice de óbitos da segunda onda ocorreu no dia 12 de abril com 3.123,57 mortes diárias.

O pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict), da Fiocruz, Christovam Barcellos, disse que houve aumento do número de casos em torno de 8% na última semana. “Infelizmente o que a gente está prevendo é que o aumento do número de casos puxa mais ou menos duas semanas depois o aumento do número de óbitos também. Primeiro sobem os casos, depois sobem os óbitos com umas duas semanas de atraso”.

O pesquisador afirmou que o descolamento do número de casos e de óbitos também pode ser resultado do avanço da vacinação, principalmente dos idosos com mais de 70 anos, que já estão com uma cobertura de segunda dose bastante expressiva. “Muita gente está tendo a infecção, mas felizmente morrendo menos”.

Barcellos destacou a necessidade de ampliar a testagem para evitar a superlotação dos hospitais, pois com o inverno, aumentam os casos de doenças respiratórias para além da covid-19. “É uma competição perversa por leitos. Por isso, antes de chegar ao hospital, a pessoa tem que ser testada. Por exemplo, a maior parte das pneumonias pode ser tratada em casa, sem necessidade de internação”.

Edição: Aline Leal

Publicado em 25/06/2021 – 16:49 Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Ação reforça maratona que estimula exercício da cidadania

A Maratona em Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos, promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU) ao longo deste mês de junho, ganhou uma contribuição relevante do Poder Legislativo. Para ajudar a conscientizar o brasileiro de que serviço público de qualidade é direito do cidadão, e não um favor concedido pela Administração Pública, um projeto de lei quer instituir o dia 26 de junho como o Dia Nacional em Defesa do Usuário de Serviços Públicos.

A data escolhida marca o aniversário da Lei 13.460/2017, de autoria do então senador cearense Lúcio Alcântara, que institui o Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos. Segundo o deputado federal Danilo Forte (PSDB-CE), criador do projeto, não é possível votar o projeto a tempo de celebrar o dia ainda nesta semana, tendo em vista a atual agenda do Congresso e o prazo muito curto. “Mas pelo interesse público do projeto e como não há divergências em relação ao tema, logo o veremos aprovado”, prevê o deputado, certo de que a data estará no calendário da cidadania em 2022.

Da mesma forma que, na  esfera privada, o Código de Defesa do Consumidor  garante os direitos do cidadão na relação de compra e venda, o Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos cumpre este papel de protegê-lo em sua relação com a administração federal, estadual e municipal, assegurando-lhe o pleno exercício da cidadania. O canal para isso são as Ouvidorias do setor público, que recebem reclamações, sugestões, elogios e denúncias de eventuais irregularidades e má prestação de serviços por agentes públicos.

A instituição do Dia Nacional em Defesa do Usuário de Serviços Públicos é uma forma de advertir os brasileiros de que é preciso estar sempre atento à qualidade dos serviços prestados. O deputado lembra que o Brasil tem uma máquina estatal grande e ainda bem lenta e que o usuário tem condições de contribuir para a melhora dos serviços ofertados, avaliando a Administração Pública de forma permanente. Neste sentido, a maratona também inclui atividades com o propósito de divulgar os canais de diálogo que a população tem disponíveis com as ouvidorias de seus municípios.

Edição: Bruna Saniele

Publicado em 24/06/2021 – 06:11 Por Agência Brasil – Brasília

Variante já foi detectada em 14 países africanos

A variante Delta, predominante na segunda onda de infeções pelo novo coronavírus na Índia, foi detectada em 14 países africanos e impulsiona uma terceira onda de infecções por covid-19 no continente, alertou hoje (24) a Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Uma mistura de fadiga e novas variantes está impulsionando esta fase. A variante Delta, que dominou a segunda onda na Índia, foi registrada em 14 países e detectada na maioria das amostras sequenciadas no último mês na República Democrática do Congo e em Uganda”, disse a diretora regional da OMS para a África.

Em entrevista coletiva semanal sobre a evolução da pandemia no continente, Matshidiso Moeti lembrou, em Brazzaville, que a covid-19 já causou quase 140 mil mortes na África, que registra mais de 5,3 milhões de casos de infecção pelo novo coronavírus.

“A terceira fase ganha velocidade, espalhando-se mais rapidamente e atingindo [os países] com mais força”, acrescentou, considerando o atual cenário “incrivelmente preocupante”.

“Com o rápido aumento do número de casos e de relatos de doenças graves, esta nova onda ameaça ser a pior de África até agora”, alertou.

A representante da OMS considerou que “a África ainda pode atenuar o impacto dessas infecções em rápido crescimento”, mas advertiu: “a janela de oportunidade está se fechando”.

Ela reafirmou o apelo urgente para acelerar a vacinação e a necessidade de as populações continuarem a manter medidas de saúde pública que evitem a propagação da doença.

“A África precisa urgentemente de mais milhões de vacinas. Precisamos de um sprint, não de uma maratona, para proteger rapidamente aqueles que enfrentam os maiores riscos. Os casos de covid-19 estão ultrapassando as vacinações, deixando cada vez mais as pessoas perigosamente expostas”.

Matshidiso Moeti criticou os países que estão dispensando os períodos de quarentena a quem tem certificado de vacinação, considerando que essa medida vai acentuar as desigualdades.

“Pelo menos 16 países estão suspendendo a quarentena para aqueles que têm certificado de vacinação. Embora seja importante proteger as fronteiras e impedir a propagação da covid-19, deve ser equitativo. Os africanos não devem enfrentar mais restrições porque não podem ter acesso às vacinas”, defendeu.

“Fazer da prova de vacinação um pré-requisito para as viagens pode aprofundar as desigualdades, particularmente enquanto as vacinas continuarem com tão escasso fornecimento”, destacou.

A pandemia de covid-19 provocou até agora, pelo menos 3,88 milhões de mortes em todo o mundo, resultantes de mais de 179 milhões de casos de infeção diagnosticados oficialmente.

A doença respiratória é provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Publicado em 24/06/2021 – 09:11 Por RTP – Brazzaville, República do Congo

Ação questionava medidas restritivas adotadas em PE, RN e PR

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nessa quarta-feira (23) uma ação na qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pedia a suspensão de medidas restritivas adotadas por três estados para conter a disseminação do novo coronavírus.

Em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) aberta em maio, foram questionados decretos do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do Paraná. Entre outras medidas, as normas restringiram a circulação de pessoas e fecharam serviços considerados não essenciais.

Na petição inicial, assinada pelo advogado-geral da União, André Mendonça, e pelo presidente Jair Bolsonaro, o governo federal alegou que tais restrições seriam “excessivas e desproporcionais”, além de violarem liberdades fundamentais, como os direitos de locomoção e de desempenho de atividade econômica.

Ao analisar o caso como relator, Barroso entendeu que as medidas estaduais não são inconstitucionais, pois têm como objetivo garantir o direito prioritário à vida e à saúde. Para o ministro, os decretos têm “respaldo científico e destinam-se a um fim legítimo: conter o contágio, mortes e sobrecarga do sistema de saúde. Não há, assim, indício de irrazoabilidade ou desproporcionalidade”, escreveu.

Essa é a segunda ação contra decretos estaduais relacionados à pandemia. Em março, uma primeira ADI foi rejeitada pelo então relator, ministro Marco Aurélio Mello, por não ter sido assinada pelo advogado-geral da União à época, José Levi do Amaral. 

Edição: Maria Claudia

Publicado em 24/06/2021 – 10:48 Por Agência Brasil – Brasília