Todos os setores da economia aumentaram a arrecadação

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (29) que o aumento da arrecadação registrado pela Receita Federal (RFB), mostra que a economia “voltou a ficar de pé”.

“A economia brasileira continua surpreendendo favoravelmente”, disse o ministro ao anunciar a arrecadação de impostos e contribuições federais, de R$ 142,1 bilhões em maio.

“É um recorde histórico esse crescimento de quase 70% em relação ao mesmo mês de maio do ano anterior. No acumulado de janeiro a maio, [a arrecadação] chegou a R$ 744 bilhões. É um acréscimo real de 21% sobre o mesmo período do ano passado”, disse o ministro. Segundo Guedes, todos os setores aumentaram a arrecadação. “É inequívoco que o Brasil já se levantou e a economia está caminhando com velocidade bem acima da que era esperada na virada do ano”.

O ministro reiterou que o país está à beira de uma reforma tributária, que tem como compromisso não deixar que os impostos “sufoquem o empresariado brasileiro”. “Nesse segundo capítulo da reforma tributária, que já enviamos, mandamos sinal muito claro: nosso governo quer reduzir em termos reais a arrecadação sobre as empresas. Se a arrecadação vier acima do que esperávamos, temos de transformar isso em simplificação e redução de outros impostos. Anunciamos redução de 2,5% no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, mas queremos passar isso para 5% nos próximos anos. Estamos recalibrando nossos cálculos para ver se isso já é possível”, disse o ministro.

Na proposta de reforma entregue ao Congresso Nacional, a equipe econômica retoma tributos que incidem sobre rendimentos de capital e dividendos. A alíquota desses impostos foram zeradas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Guedes disse que a alíquota média que incide sobre dividendos em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é entre 25% ou 26% de cobrança, mas em alguns países ela chega a 40%. “Estamos colocando essa alíquota em 20%, o que ainda é pouco, além de ser menos do que paga um assalariado”, disse o ministro.

Segundo ele, as empresas são um mecanismo de acumulação de recursos visando investimentos, inovação e a criação de emprego e renda. “Na medida em que as empresas acumulam capital e tecnologias, elas aumentam a produtividade do trabalho e os salários. Os impostos têm de ser cada vez mais baixos porque é uma engrenagem econômica. Quando o dinheiro sai da engrenagem e vai para os detentores de capital, aí sim é que se tem de pagar impostos”, argumentou.

O ministro acrescentou que a tributação que historicamente o país faz sobre assalariados se deve às facilidades de tributação dos contracheques. “Como é fácil tributar no contracheque, o Brasil tributava excessivamente trabalhadores de baixa renda. Por isso aumentamos de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil a margem isenta de tributação”.

A expectativa da equipe econômica é a de que, nos próximos meses o país se aproxime dos níveis de arrecadação registrados em 2015. “Todos indicadores mostram que a economia se levantou vigorosamente. Continuamos com nosso compromisso de tirar o Estado do cangote do povo brasileiro. Esse aumento forte da arrecadação nos dá força para avançar nas reformas e desonerar empresas; reduzir impostos sobre trabalhadores de baixa renda; e tributar rendimentos de capital que estavam isentos”.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 29/06/2021 – 13:06 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Fausto Júnior foi relator de CPI estadual sobre gastos contra a covid

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta terça-feira (29), o deputado estadual do Amazonas Fausto Júnior (MDB), disse que a CPI em seu estado deveria ter indiciado todos os governadores desde 2011. O deputado foi o relator de uma CPI estadual que investigou superfaturamento de equipamentos médicos comprados pelo governo local para combate à pandemia. O período incluiu a gestão do presidente da CPI do Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), que foi governador do Amazonas de 2010 a 2014.

“Todos os governadores investigados pela CPI mereciam ser indiciados. Eu propus isso na comissão e não foi aceito. O certo era pra ser indiciado inclusive o ex-governador Omar Aziz, pela gestão dele na saúde, não somente o governador Wilson Lima, todos têm participação”, afirmou Fausto.

Aziz cobrou então explicações sobre o que tinha encontrado de irregularidade em 2011. Fausto Júnior disse então que Aziz gastou R$ 50 milhões em 2014 apenas com verbas indenizatórias. “E isso é um gravíssimo crime?”, questionou Aziz. O deputado estadual respondeu que, apesar de legal, considerava a atitude condenável. “Não há crime”, insistiu Aziz. “Vossa excelência teve a oportunidade de investigar esses pagamentos indenizatórios, mas não o fez. Você colocou em seu relatório apenas os números, sem concluir nada”, criticou o senador.

O presidente da CPI da Pandemia do Senado lembrou ao deputado que ele foi convocado como testemunha, e não para acusá-lo. Em sua defesa, Omar Aziz acrescentou ainda que teve os processos aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Wilson Lima

As acusações contra Omar Aziz vieram depois da insistência do relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), para o que depoente explicasse por que não indiciou em seu relatório final da CPI do estado, o governador amazonense Wilson Lima (PSC). Apesar de reconhecer a responsabilidade do governador do Amazonas na crise da saúde no estado, Fausto Júnior disse que decidiu não pedir o indiciamento do gestor quando foi relator da CPI no Amazonas. De acordo com o deputado, as informações que ligavam Lima estavam nas mãos da Polícia Federal, e não da CPI da Assembleia Legislativa.

Questionado pelo relator da CPI sobre a revogação de um decreto que aplicava medidas de restrição para evitar o avanço do número de casos do novo coronavírus, Júnior afirmou que o Legislativo não foi consultado. “Essa foi uma decisão estritamente do governo do estado. É importante frisar que havia uma negação da urgência dos casos da pandemia naquele momento e o povo foi pego de surpresa. Isso que motivou a irritação das pessoas”, disse.

Segundo o balanço apresentado por Fausto Júnior, a CPI da Saúde no Amazonas fez 50 pedidos de indiciamento e 14 pessoas foram presas em decorrência das apurações feitas pelos deputados. Segundo ele, foram detectados mais de 17 crimes após visitas dos deputados aos hospitais do estado.

Requerimentos

A votação de 61 requerimentos que estavam previstos para hoje foi adiada para amanhã (30). Além de dezenas de quebras de sigilos bancários e de pedidos de informações, há 18 requerimentos para convocação de novas testemunhas. 

Prorrogação

Na abertura da reunião da CPI de hoje, o relator do colegiado defendeu que os trabalhos da comissão sejam prorrogados. Segundo Renan Calheiros, há “informações gravíssimas” com relação à possibilidade “de desvio de dinheiro público no âmbito da administração federal”.

Para estender as atividades a CPI precisa do apoio de, pelo menos, 27 senadores. As assinaturas já foram coletadas. A comissão foi instalada em 27 de abril e inicialmente tinha previsão de encerramento no dia 7 de agosto. 

Edição: Bruna Saniele

Publicado em 29/06/2021 – 13:26 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Reajuste de 52% será pago a partir de julho

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, hoje (29), em Brasília, o índice de reajuste do valor da bandeira tarifária a ser pago pelos consumidores na conta de luz a partir de julho.

Com isso, o custo da bandeira vermelha 2, o mais alto do sistema, aumenta de R$ 6,24 para R$ 9,49 para cada 100 kwh (quilowatt-hora) consumidos – um reajuste de 52% sobre o valor que já vinha sendo cobrado desde junho e que a agência prevê que siga em vigor até pelo menos novembro, devido ao baixo índice de chuvas em boa parte do país e a consequente queda do nível dos reservatórios hídricos.

A diretoria da agência também decidiu os novos valores para as outras bandeiras. A amarela será de R$ 1,874 a cada 100 kWh e a vermelha patamar 1, de R$ 3,971 a cada 100 kWh. A bandeira verde, que indica boas condições de geração de energia, é gratuita desde a adoção do sistema, em 2015.

O índice de reajuste aprovado foi defendido pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, para quem o nível de reajuste das tarifas não configura um aumento imprevisto para os consumidores.

“A questão da bandeira é, acima de tudo, uma ferramenta de transparência, pois, sinaliza, mês a mês, as condições de geração [energética] no país. [Condições estas] que refletem os custos cobrados. Não existe, portanto, um novo custo. É um sinal de preços que mostra ao consumidor o custo real da geração no momento em que ela ocorre. Dando, inclusive, oportunidade do consumidor de se preparar e adaptar o seu consumo, fazendo um uso mais consciente da energia”, disse Pepitone, afirmando que o país enfrenta uma “crise hídrica que se reflete no setor elétrico”, obrigando o acionamento de usinas térmicas, mais caras.

Participação pública

Por sugestão do diretor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, a Aneel ainda vai discutir a realização de uma audiência pública para, nas palavras de Neto, “trazer à luz o cenário que estamos vivenciando”. Segundo ele, simulações técnicas demonstram que o país está em meio a um “cenário hidrológico excepcional” que exige “um tratamento extraordinário das bandeiras tarifárias” a fim de evitar prejuízos ao sistema.

“Há grande probabilidade de termos, no segundo semestre, cenários mais críticos do que o histórico até aqui conhecido”, declarou Neto, admitindo que, para zerar o risco de déficit projetado, seria necessário elevar ainda mais o valor do patamar 2 da bandeira vermelha.

“Mantido o nível de cobertura da bandeira vermelha, patamar 2, é bastante provável que haja déficit de arrecadação, ou seja, que os custos superem as receitas geradas pelo mecanismo”, acrescentou. “Se nada for feito e a bandeira permanecer com os resultados da metodologia [aplicada nos estudos], teríamos, de julho a dezembro, um déficit de aproximadamente de R$ 5 bilhões na conta-bandeira, com uma probabilidade acima de 78% de ser, de fato, acima de R$ 2 bilhões.”

De acordo com o diretor-geral da agência, André Pepitone, em abril o déficit chegava a R$ 1,5 bilhões. “Em boa parte do ano de 2020, houve um superavit de R$ 1,5 bi. Isto se degradou a partir de setembro/outubro, quando este superavit virou déficit”, comentou Pepitone, prevendo que o déficit tende a aumentar a partir de julho.

*Matéria alterada às 14h52 para acréscimo de informações

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 29/06/2021 – 13:32 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Inscrições ficam abertas até o dia 1º de agosto

Foram abertas hoje (29) inscrições para o Prêmio de Dados Abertos para o Desenvolvimento, criado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o objetivo de estimular o uso de seu Portal de Dados Abertos e fomentar soluções que ampliem a transparência da atuação da instituição.

As inscrições ficam abertas até 1º de agosto no endereço do concurso. As três melhores soluções, tanto desenvolvidas por uma única pessoa, como por uma equipe, receberão um total de R$ 30 mil, sendo R$ 15 mil para o primeiro colocado, R$ 10 mil para o segundo e R$ 5 mil para o terceiro.

A competição será realizada remotamente, no formato de uma maratona de dados, em que os analistas procuram desenvolver soluções, infográficos, narrativas e novos olhares a partir de um grande volume de dados disponível, informou a assessoria de imprensa.

Os trabalhos concorrentes devem se enquadrar na categoria Data Science: desenvolvimento de análises com base no tratamento dos dados abertos, e a solução deve utilizar pelo menos uma base de dados do Portal de Dados Abertos do BNDES, podendo adicionar bases externas.

Tema

O tema é livre, desde que tenha relação com a instituição. Poderão ser usadas diferentes tecnologias pelos competidores, mas o desenvolvimento das soluções será preferencialmente em ferramenta de código aberto.

A assessoria informou ainda que as soluções devem ter como meta facilitar o acompanhamento das ações pelo cidadão, dando-lhes maior transparência e boa governança, além de apresentar ideias inovadoras que possam ser utilizadas pela instituição para gerar maior efetividade à sua missão de banco de desenvolvimento econômico e social.

De acordo com o regulamento, a fase de desenvolvimento e submissão dos trabalhos ocorrerá de forma remota, entre os dias 7 e 31 de agosto, com apoio de plataforma específica que será disponibilizada na página do prêmio na internet.

Os trabalhos serão avaliados por uma comissão julgadora composta de membros do banco e convidados externos. A divulgação dos vencedores está prevista para o dia 20 de setembro. 

Edição: Maria Claudia

Publicado em 29/06/2021 – 13:36 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Reino Unido enfrenta disparada de casos da variante Delta da covid-19

 A Uefa precisa analisar “muito cuidadosamente” se as semifinais e a final da Eurocopa deveriam mesmo ser realizadas no Reino Unido, que está enfrentando uma disparada de infecções de covid-19, disse uma autoridade graduada da União Europeia nesta terça-feira (29).

O estádio de Wembley, em Londres, deve sediar as semifinais em 6 e 7 de julho e a final no dia 11 de julho com mais de 60 mil torcedores – 75% de sua capacidade – no momento em que a altamente transmissível variante Delta do novo coronavírus provoca um pico de infecções.

“Haverá muitas pessoas, e a ideia de um estádio cheio no momento [em que] estamos tão preocupados por a variante Delta estar tão presente por si só manda a mensagem de que a Uefa precisa analisar muito cuidadosamente”, disse o vice-presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, em uma coletiva de imprensa.

Schinas, que supervisiona as políticas de saúde pública do bloco, disse haver uma “assimetria” a ser levada em conta, já que o Reino Unido está impondo restrições a viagens de seus cidadãos à UE enquanto se prepara para aceitar uma “presença maciça” de visitantes da mesma UE.

Todos os portadores de ingressos terão que ter ou um exame negativo de covid-19 ou prova de vacinação completa. Não ficou claro se o Reino Unido amenizará as restrições, na maioria dos casos uma exigência de dez dias de quarentena, aos torcedores visitantes.

“Acho que estas considerações objetivas deveriam fazer a Uefa analisar muito cuidadosamente a situação das semifinais e da final”, disse Schinas.

Publicado em 29/06/2021 – 14:23 Por Philip Blenkinsop – Bruxelas

A aplicação dos exames começou ontem

As provas da primeira fase da 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) serão aplicadas até o próximo dia 3 de agosto pelas escolas, que deverão enviar para o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA) a relação dos estudantes classificados para a segunda etapa do certame, pelo correio ou por aplicativo, até o dia 11 de agosto. A aplicação das provas começou ontem (28). Os testes são elaborados e fornecidos pelo IMPA.

O coordenador-geral da OBMEP e diretor adjunto do IMPA, Claudio Landim, lembrou hoje (29), em entrevista à Agência Brasil, que uma das mudanças introduzidas na olimpíada, em razão da pandemia do novo coronavírus, foi dar às escolas mais tempo para aplicarem os exames.

“A ideia é garantir a presença de um maior número de alunos na segunda fase. Como muitas escolas estavam fechadas e, de fato, algumas ainda não voltaram às aulas presenciais, nós permitimos que as escolas aplicassem as provas no período de um pouco mais de um mês, com a única ideia de a escola poder escolher o dia mais conveniente para aplicar a prova. E dando liberdade às escolas que ainda estão em modo virtual de aplicar o exame nesse formato”, explicou Landim.

Seleção

O coordenador salientou, no entanto, que as provas da primeira fase servem exclusivamente para a escola selecionar, internamente, 5% dos alunos inscritos em cada nível que vão participar da segunda fase e concorrerão às medalhas e prêmios.

A OBMEP acontece em duas fases. A primeira é composta por uma prova de múltipla escolha com 20 questões, e a segunda por uma prova discursiva com seis questões. Os exames são divididos por grau de escolaridade: Nível 1 (6º e 7º anos do Ensino Fundamental), Nível 2 (8º e 9º anos) e Nível 3 (Ensino Médio).

No dia 9 de setembro, a organização divulgará os classificados para a segunda fase, prevista para acontecer de forma presencial, em 6 de novembro. “Nós vamos respeitar as medidas sanitárias, com distanciamento social, vamos entregar máscaras para os alunos que tiverem esquecido de levar, para aplicar (a prova) com toda a segurança possível, mas será uma prova presencial, como de hábito, tradicionalmente”, informou Claudio Landim. Nove mil centros escolares espalhados pelo Brasil serão locais de prova da segunda fase da OBMEP, além de institutos federais e universidades.

Universitários

Outra novidade importante causada pela pandemia é o atendimento a uma solicitação dos alunos que, no ano passado, estavam no terceiro ano do ensino médio, saíram da educação básica e não tiveram a chance de participar da olimpíada, cuja edição não ocorreu em 2020. “Muitos alunos que participavam tradicionalmente da olimpíada ficaram frustrados por não terem participado no ano passado. Este ano, nós estamos admitindo esses alunos, que já estão na universidade, e vão concorrer a medalhas, sem prejudicar os estudantes que estão no ensino médio. Vai ter uma premiação especial para esses alunos que já estão na universidade”.

Serão distribuídas aos alunos participantes dos três níveis de ensino 575 medalhas de ouro, 1.725 medalhas de prata e 5.175 medalhas de bronze, além de 51.900 menções honrosas. Todos os medalhistas serão convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), como incentivo e promoção do desenvolvimento acadêmico dos estudantes. Será distribuído um número extra de medalhas para contemplar os alunos universitários.

Os resultados da segunda fase da 16ª OBMEP serão divulgados em dezembro. A premiação será em 2022, porém, ainda não tem dada definida, disse Claudio Landim. O diretor adjunto do IMPA informou ainda que não há definição também quanto à premiação da OBMEP de 2019, que deveria ter acontecido em 2020. “Ela está prevista para acontecer em outubro deste ano, mas nós vamos aguardar mais um pouco para confirmar, porque não sabemos como estará a situação do país em outubro”, comentou.

Criada pelo IMPA em 2005, a OBMEP é realizada com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), com recursos dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Educação. Além de estimular o estudo da matemática no país, a competição visa identificar jovens talentosos e promover inclusão social por meio da difusão do conhecimento.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 29/06/2021 – 16:09 Por Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Resultado veio melhor que a previsão dos analistas de mercado

Pela segunda vez no ano, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou déficit primário nas contas. Em maio, o resultado ficou negativo em R$ 20,947 bilhões.

Esse foi o terceiro maior déficit para o mês desde o início da série histórica, em 1997. O resultado só perde para maio de 2017 (déficit de R$ 29,387 bilhões) e para maio do ano passado, quando o resultado ficou negativo em R$ 126,63 bilhões por causa dos gastos extras e do adiamento de impostos promovido no início da pandemia de covid-19.

Apesar do déficit em maio, o resultado veio melhor que o previsto. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, as instituições financeiras projetavam déficit primário de R$ 48,7 bilhões para maio.

O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo sem considerar os juros da dívida pública. Com o resultado de maio, o Governo Central acumula superávit primário de R$ 19,911 bilhões nos cinco primeiros meses de 2021. Esse é o melhor resultado para o período desde 2015, quando o superávit acumulado havia atingido R$ 5,027 bilhões.

Meta

Apesar do superávit no acumulado do ano, a tendência é que o resultado das contas públicas fique negativo nos próximos meses. Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece meta de déficit de R$ 247,1 bilhões para o Governo Central, mas projeto de lei aprovado no fim de abril permite o abatimento da meta de até R$ 40 bilhões de gastos.

Os gastos que podem ser deduzidos da meta estão relacionados com o enfrentamento à pandemia de covid-19. Dos R$ 40 bilhões autorizados pelo Congresso, R$ 20 bilhões destinam-se à saúde, R$ 10 bilhões ao programa de redução de jornada e suspensão de contrato e R$ 10 bilhões ao Pronampe, programa que fornece crédito emergencial a micro e pequenas empresas.

Receitas e despesas

O principal fator que contribuiu para a redução do déficit primário em maio foi a alta na arrecadação do governo. A receita líquida do Governo Central subiu 93,4% em maio acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), na comparação com o mesmo mês do ano passado. No mês, elas somaram R$ 112,876 bilhões.

Boa parte dessa alta deve-se à queda de arrecadação provocada pela restrição das atividades sociais no início da pandemia e pelo adiamento de diversos pagamentos, como contribuições à Previdência Social e recolhimentos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que vigorou no ano passado como medida de ajuda às empresas.

As despesas totais caíram 31,4% na mesma comparação, também descontando a inflação pelo IPCA. Em maio, elas somaram R$ 133,823 bilhões. Em 2021, as despesas totais somaram R$ 601,5 bilhões. Em relação ao teto de gastos, o governo gastou, neste ano, 37,3% do limite de R$ 1,486 trilhão, numa conta que exclui cerca de R$ 30 bilhões em despesas fora do teto.

A queda das despesas totais está relacionada principalmente à redução dos gastos com o enfrentamento à pandemia. Em maio, o volume de créditos extraordinários caiu R$ 40,4 bilhões em relação ao mesmo mês de 2020, e o pagamento de R$ 6 bilhões do décimo terceiro das aposentadorias e pensões, que havia sido antecipado para maio de 2020, neste ano ocorreu apenas entre o fim de maio e início de junho.

Em relação aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 2,661 bilhões em maio, recuo de 13,5% em relação ao mesmo mês de 2020, descontada a inflação pelo IPCA. No acumulado do ano, os investimentos somam R$ 8,642 bilhões, queda de 7,3% na comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado, também descontado o IPCA. O atraso na aprovação do Orçamento de 2021, sancionado apenas no fim de abril, explica o recuo nos investimentos no acumulado do ano.

Edição: Aline Leal

Publicado em 29/06/2021 – 16:11 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília