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Papa recebe líderes religiosos cristãos para “invocar paz”

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Dez líderes libaneses foram recebidos no Vaticano

Sensível aos sofrimentos do Líbano, o papa Francisco recebeu hoje (1º) no Vaticano dez  líderes religiosos cristãos libaneses para “invocar a paz” e pensar no futuro de um país em grave crise.

A agência oficial Vatican News informou que os dez representantes estiveram recolhidos na Basílica de São Pedro, antes do início das três sessões de trabalho previstas, que serão conduzidas, a portas fechadas, pelo núncio no Líbano, Joseph Spiteri.

A conclusão dos trabalhos está prevista para as 18h locais.

“Convido-vos a todos a unirem-se espiritualmente conosco, rezando para que o Líbano se recupere da grave crise por que passa e mostre uma vez mais a sua face de paz e esperança”, escreveu Francisco na rede social Twitter nessa quarta-feira.

Em mensagem ao país há quase um ano, um mês depois da tragédia das explosões no porto de Beirute, o papa considerou que o Líbano enfrentava um “perigo extremo”, que ameaçava a sua existência e que não podia ser “abandonado à solidão”.

“O Líbano representa mais do que um Estado, é uma mensagem de liberdade e um exemplo de pluralismo, tanto para o Oriente quanto para o Ocidente”, disse Francisco à época, pedindo à população para não abandonar a sua herança.

O Líbano vive, desde o fim de 2019, uma das piores crises econômicas da sua história, e o Banco Mundial calcula que atualmente mais de 50% da população vivem abaixo do limiar da pobreza.

Nas últimas semanas, a situação deteriorou-se com uma nova queda no valor da libra libanesa, mais inflação e escassez de combustível, medicamentos e produtos básicos.

Os libaneses estão sem governo há dez meses, por ausência de um acordo entre os partidos no poder, acusados pela população de deixarem o país afundar.

Os principais apoiadores pedem a Beirute a formação de um novo governo para realizar as reformas estruturais exigidas pela comunidade internacional em troca de mais ajuda.

Segundo o arcebispo Paul Gallagher, chefe da diplomacia do Vaticano, o papa “talvez” se desloque ao Líbano entre o fim de 2021 e o início de 2022.

Publicado em 01/07/2021 – 12:31 Por RTP – Roma

Museu da Energia de São Paulo reabre hoje ao público

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Equipamento cultural estava fechado por causa da pandemia

Com uma exposição de fotos de Guilherme Gaensly, o Museu da Energia de São Paulo reabre hoje (1º) suas portas ao público. O museu estava fechado para visitas presencias desde março deste ano, por causa da pandemia de covid-19.

O Museu da Energia resgata a memória da chegada da energia elétrica em São Paulo. Seu acervo conta com uma linha do tempo que apresenta os marcos do setor energético do estado paulista. O acervo guarda também hélices produzidas pelo engenheiro Catullo Branco, um dos precursores da energia eólica no país.

No andar térreo do museu, está exposta uma relíquia do Theatro Municipal de São Paulo, o primeiro teatro eletrificado da capital. Os modelos em madeira utilizados para a fundição em ferro e bronze dos postes ornamentais da escadaria do teatro foram entalhados por Affonso Adinolfi, diretor técnico e professor de escultura em madeira do Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo. Outras duas salas do museu trazem uma comparação do passado e do presente dentro das residências, por meio de um acervo de eletrodomésticos – luminárias, ferros de passar roupa, fogões e máquinas de lavar.

“É um ponto que chama muita atenção de um público bem específico. As pessoas, principalmente com mais de 40 anos, passam bastante tempo nessas salas, porque tem essa comparação do antigo com o mais novo. Eles sempre ficam um tempo considerável ali, observando e tirando fotos”, comenta Suelen Barcelos, educadora do Museu da Energia de São Paulo.

No local, há também instalações expositivas, entre elas, uma que mostra como era feita a distribuição de água no estado paulista.

Exposição temporária

O Museu da Energia será reaberto com a exposição São Paulo pelas Lentes de Guilherme Gaensly, que apresenta fotos icônicas do acervo da Fundação Energia e Saneamento, responsável pelo museu. Gaensly (1843-1928) foi contratado pela Light, antiga companhia de energia, para registrar a instalação dos bondes elétricos e as transformações da cidade.

O fotógrafo, que nasceu na Suíça e chegou ao Brasil quando tinha 5 anos, trabalhou para a empresa de 1899 a 1925 e mostrou, por suas lentes, a transformação urbana da capital paulista nos primeiros anos de atuação da Light. Sua primeira foto foi tirada na Rua 25 de Março, no centro da capital paulista, famosa rua de comércio popular.

Nessa exposição, o público poderá conferir também a câmera fotográfica de grande formato 5×7, modelo similar ao empregado por Gaensly no período em que ele trabalhou para a Light.

A mostra também pode ser visitada de forma virtual.

O Museu da Energia funciona de quinta-feira a sábado e é gratuito aos sábados. O agendamento para visitas pode ser feito pela internet.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 01/07/2021 – 12:35 Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Marco Aurélio participa de última sessão plenária como ministro do STF

Decano ocupou uma cadeira da Corte por 31 anos

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (1º) de sua última sessão plenária como membro da Corte. A aposentadoria compulsória do magistrado está marcada para 12 de julho, quando ele completa 75 anos de idade.

Em sessão extraordinária, a última antes do recesso de meio de ano, os demais colegas de Supremo prestaram homenagem ao decano, que ocupou uma cadeira da Corte por 31 anos, tornando-se um dos mais longevos ministros da história.

Como tem sido a praxe durante a pandemia, a sessão foi em formato misto, com a maior parte dos ministros em videoconferência. Quatro deles – Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli – participaram presencialmente do plenário.

Discursando em nome dos colegas, Toffoli destacou o papel de divergência exercido por Marco Aurélio nos julgamentos em plenário, nos quais muitas vezes defendeu entendimentos inicialmente derrotados, mas que acabavam prevalecendo em julgamentos posteriores, algumas vezes anos depois.

“Sempre coerente em seus entendimentos, o ministro Marco Aurélio nunca hesitou em dissentir ou fazer contraponto nas deliberações, incrementando, com isso, a dialética própria do colegiado democrático”, disse Toffoli. “Jamais constrangeu-se em ficar vencido, sustentando suas teses sempre com muita propriedade, convicção e apuro técnico, além da elegância e do bom humor que lhe são próprios”, acrescentou.

Entre os entendimentos de Marco Aurélio que ficaram vencidos, num primeiro momento, mas que depois se tornaram vencedores, está, por exemplo, a tese contrária ao cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Após sucessivos julgamentos, a maioria do Supremo acabou por aderir à posição defendida por ele, de ser necessário aguardar todos os recursos possíveis, o chamado trânsito em julgado.

Em seu discurso, porém, Toffoli destacou que Marco Aurélio também foi autor de teses vencedoras desde o início, em especial quando relacionadas a direitos fundamentais. Ele foi relator, por exemplo, da ação em que o Supremo afirmou ser legal o aborto de fetos anencéfalos. Relatou também o processo que declarou a constitucionalidade da Lei Maria da Penha e o habeas corpus que resultou na restrição do uso de algemas, entre outros.

Atual presidente do Supremo, o ministro Luiz Fux ressaltou o bom humor do decano e brincou com os chavões pelos quais Marco Aurélio acabou por se tornar conhecido em suas declarações à imprensa. Entre os 11 integrantes da Corte, o ministro é um dos poucos que sempre respondeu as perguntas de jornalistas.

“O ministro decano nos ensinou que, mesmo na presença de ‘tempos estranhos’, de ‘crises agudas’ ou de ‘quadras alvissareiras’, é preciso julgar com ‘desassombro maior’ e observando a ‘organicidade do Direito’”, brincou Fux.

Presidência  

Marco Aurélio ingressou no STF em 13 de junho de 1990 e foi presidente da Corte entre 2001 e 2003. Neste período, por estar na linha sucessória, exerceu a presidência da República em quatro oportunidades. Numa delas, ele sancionou a lei que criou a TV Justiça, em 2002. Desde então, os julgamentos no plenário passaram a ser transmitidos ao vivo.

Ele também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral três vezes, uma delas durante as eleições municipais de 1996, a primeira a ter sido realizada integralmente por meio das urnas eletrônicas. Por outro lado, recentemente foi um dos únicos ministros a ter se posicionado abertamente contra julgamentos por meio do plenário virtual, em que não há debate oral.

Em seu discurso de despedida, Marco Aurélio não dispensou o tom irreverente e, ao rememorar toda sua trajetória e os colegas com os quais conviveu, não deixou de alfinetar antipatias, como o ministro Gilmar Mendes – a quem disse ter tido “convivência apenas judicante” – e a ministra Cármen Lúcia, que chamou de “mascarada”.

Marco Aurélio afirmou, antes de concluir, que torce para que o atual advogado-geral da União, André Mendonça, seja o escolhido para ocupar a cadeira que deixará vaga no Supremo. Momentos depois, ele acrescentou que também se sentiria honrado se o indicado for o atual procurador-geral da República, Augusto Aras. A indicação cabe exclusivamente ao presidente da República.

Em homenagem ao ministro, o STF lançou um livro e um hotsite com a biografia, as principais decisões e as obras de Marco Aurélio.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 01/07/2021 – 13:03 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Covid-19: público em estádios na Euro leva a aumento de casos, diz OMS

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Total de infecctados na Europa subiu 10% na semana passada

A presença de público nos estádios de futebol durante a Eurocopa e nos pubs e bares das cidades-sede dos jogos está impulsionando o atual aumento nas infecções pelo novo coronavírus na Europa, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta quinta-feira (1º).

Um período de dez semanas de queda nos novos casos de covid-19 em toda a região chegou ao fim e uma nova onda de infecções é inevitável caso torcedores e demais pessoas baixem a guarda, segundo a OMS.

Na semana passada, o número de novos casos aumentou 10%, impulsionado pelas multidões nas cidades-sede da Eurocopa, viagens e pela flexibilização das restrições em combate à covid-19, afirmou a OMS.

“Temos que olhar para muito além dos próprios estádios”, disse Catherine Smallwood, autoridade responsável pelas situações de urgência da OMS, a jornalistas. “Precisamos ver como as pessoas chegam lá, será que viajam em grandes trens e ônibus lotados? E quando saem dos estádios, vão a bares e pubs cheios de gente para assistir aos jogos?”. “São esses pequenos eventos recorrentes que estão impulsionando a propagação do vírus”, disse Smallwood.

O ministro de Interior da Alemanha, Horst Seehofer, chamou de “totalmente irresponsável” a decisão da Uefa, entidade reguladora do futebol europeu, de permitir grandes públicos durante a Eurocopa.

Publicado em 01/07/2021 – 13:14 Por Nikolaj Skydsgaard e Jacob Gronholt-Pedersen – Copenhagen

Guedes diz que governo pode reduzir ainda mais alíquota de IRPJ

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Governo já propôs ao Congresso reduzir dos atuais 15% para 10%

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (1º) que o governo pode propor a redução de até 10 pontos percentuais do imposto de renda cobrado de pessoas jurídicas (empresas, fundações, sociedades, igrejas, organizações não governamentais e partidos políticos) caso consiga aprovar, no Congresso Nacional, o fim da concessão de isenções “bilionárias para poucas empresas”.

De acordo com o ministro, a equipe econômica está refazendo os cálculos que embasaram a proposta da reforma tributária entregue ao Congresso Nacional na semana passada.

No texto já apresentado, o governo propõe reduzir o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) dos atuais 15% para 10% de forma escalonada. Pela proposta original, a mudança na alíquota ocorreria em duas etapas, a alíquota diminuiria para 12,5% ainda este ano e para 10% apenas em 2023, totalizando uma redução de 5 pontos percentuais.

“Já estamos reavaliando para uma redução imediata de cinco [pontos percentuais] e, talvez, de até 10 [pontos percentuais] de queda imediata nas alíquotas [cobradas] das empresas, desde que consigamos aprovar a remoção de isenções bilionárias que, às vezes, [beneficiam] uma única empresa”, disse Guedes, ao apresentar os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) de maio, mês em que houve um saldo de 280,6 mil postos de trabalho formais.

O ministro disse que os subsídios alcançam cifras bilionárias e contemplam poucas grandes empresas que foram capazes de, no passado, fazer valer seus interesses.

“Geralmente cartéis, oligopólios e até mesmo monopólios em um ou dois setores da economia”, disse Guedes, argumentando que, ao mesmo tempo em que tenta reduzir a carga tributária para o conjunto das empresas, a proposta da reforma tributária do governo quer, também, aliviar o peso sobre a parcela dos contribuintes pessoas físicas de menor poder aquisitivo.

“O que estamos fazendo é tributar os rendimentos de capital e reduzindo [a carga para] de empresas e assalariados. Encontramos uma nova base, que são os rendimentos de capital, que estavam isentos há 25 anos, ou seja, são justamente as pessoas que têm mais recursos as que [neste período] pagaram menos impostos do que as pessoas físicas. Chegamos a dados extremos, como, por exemplo, apenas 20 mil pessoas receberam R$ 280 bilhões em isenções”, destacou Guedes, ao explicar a proposta de passar a tributar em 20%, na fonte, os lucros e dividendos que as empresas distribuem a pessoas físicas e que, atualmente, são isentos da cobrança de imposto.

“Idealmente, deveríamos ir reduzindo o IRPJ, pois [a pessoa jurídica] é uma ficção. Enquanto o dinheiro estiver lá dentro [das empresas], está gerando inovação, investimento, criação de emprego e renda, aumento de produtividade, melhores salários e treinamento. Dentro da empresa, o dinheiro deve ser cada vez menos tributado. É quando ele sai para a pessoa física que deve haver esta tributação”, defendeu Guedes.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 01/07/2021 – 13:31 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Operação apreende 535 toneladas de drogas em junho

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Ações também resultaram na prisão de mais de 12 mil pessoas

A Operação Narco Brasil, deflagrada sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com secretarias de Segurança e as polícias Civil e Militar de todo o país, contabilizou a apreensão de mais de 535 toneladas de drogas durante o mês de junho. As ações resultaram também na prisão de mais de 12 mil pessoas, e na apreensão de mais de 4 mil armas e 3.970 veículos. Além disso, foram confiscados “quase R$ 6 milhões”, segundo os investigadores.

A operação foi deflagrada no dia 2 de junho, com ações integradas de prevenção, inteligência e repressão no combate ao tráfico de drogas em todo o país, conforme o Ministério da Justiça, com a ajuda das policias Federal e Rodoviária Federal.

A parceria abrangente possibilitou a realização do que o ministro Anderson Torres classifica como “a maior operação já feita no combate ao tráfico de drogas no Brasil”. “Sabemos que a descapitalização do crime organizado é fundamental para o enfraquecimento dessas facções. Esse é o objetivo da nossa gestão”, afirmou o ministro, em nota.

Título alterado às 14h05 para correção. A Operação Narco Brasil apreendeu 535 toneladas de drogas em junho, e não 535 quilos, como havia sido informado

Edição: Maria Claudia

Publicado em 01/07/2021 – 13:32 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 01/07/2021 – 14:05

Fiocruz: com avanço da vacinação, mortes e ocupação de UTIs têm queda

Pesquisadores observam redução na incidência de mortes

O avanço da vacinação contra a covid-19 já produz impacto na mortalidade causada pela doença e na ocupação de leitos nas unidades de tratamento intensivo (UTI), segundo edição extraordinária do Boletim Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada nesta quarta-feira (30).

Apesar da manutenção de níveis altos de transmissão da doença, em um patamar estável ainda mais elevado que o do ano passado, os pesquisadores observaram queda na incidência de mortes. A razão para esse descolamento nas tendências, segundo o boletim, pode ser explicada pela vacinação dos grupos de maior risco e exposição, como idosos, portadores de doenças crônicas e profissionais de saúde.

“Hoje, a cobertura vacinal dentro desses grupos é mais ampla em relação ao restante da população. Ao mesmo tempo, a circulação de novas variantes do vírus pode aumentar a sua transmissibilidade sem que isso represente, no entanto, um aumento no número de casos graves com necessidade de internação”, diz um trecho do estudo, que ressalta que a transmissão em patamares elevados gera casos graves entre grupos populacionais não vacinados ou com vulnerabilidade potencializada por fatores individuais ou sociais.

O boletim mostra que, entre 20 e 26 de junho, foi mantida uma incidência média de 72 mil novos casos de covid-19 por dia no país, o que representa uma oscilação de -0,2% ao dia em relação à semana anterior. Já a mortalidade média foi de 1,7 mil vítimas por dia, o que corresponde a uma queda diária de 2,5%. Apesar da redução no número de óbitos, que chegou a uma média de 3 mil por dia no pico da pandemia, a Fiocruz ressalta que a mortalidade ainda é considerada muito alta e “não permite afirmar que haja qualquer controle da pandemia no Brasil”.

Ocupação de leitos

Sobre a internação de casos graves da doença, os pesquisadores destacam que as taxas de ocupação de leitos de UTI covid-19 para adultos no Sistema Único de Saúde  (SUS), observadas no dia 28 de junho de 2021, mostram quedas expressivas no Nordeste e nos estados do Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, no Centro-Oeste. Por outro lado, Tocantins, Paraná e Santa Catarina são os que apresentam situação mais preocupante.

“A vacinação começa a dar sinais de resultados positivos de forma mais sensível com a ampliação da cobertura de grupos etários de menos de 60 anos. O estudo verificou também que a situação dos leitos de UTI – que atingiu o nível máximo de sobrecarga e colapso em meados de março de 2021 – parece ir se consolidando em patamares melhores, ainda que em cenário de predominância de algum alerta, requerendo cuidados para evitar nova piora”, diz um trecho do boletim.

Segundo o levantamento, oito unidades da federação (UF) estão com mais de 80% dos leitos de UTI para covid-19 ocupados, o que é considerado cenário de alerta crítico. São elas: Distrito Federal (81%), Goiás (85%), Mato Grosso do Sul (88%), Paraná (94%), Roraima (87%), Sergipe (88%), Santa Catarina (92%) e Tocantins (90%).

O grupo de UFs em alerta crítico é o menor desde o boletim de 1° de fevereiro, quando sete estados estavam nessa situação. No pior momento da pandemia para a ocupação de leitos, em 15 de março, o país chegou a ter 24 estados e o DF em situação crítica simultaneamente.

Apesar da melhora, a maior parte do país continua na zona de alerta intermediário, com entre 60% e 79% de ocupação de leitos. É o caso de Amazonas (63%), Pará (64%), Maranhão (79%), Piauí (76%), Ceará (74%), Rio Grande do Norte (72%), Pernambuco (76%), Alagoas (77%), Bahia (75%), Minas Gerais (75%), Espírito Santo (63%), Rio de Janeiro (63%), São Paulo (76%), Rio Grande do Sul (79%), Mato Grosso (75%).

Acre (37%), Amapá (55%), Paraíba (59%) e Rondônia (58%) estão na zona de alerta baixo, com menos de 60% de leitos ocupados. Entre esses estados, o Acre é o que está há mais tempo nessa situação, desde 10 de maio.

Medidas de prevenção

A Fiocruz alerta que as medidas de combate à transmissão da doença devem continuar sendo adotadas por estados e municípios até que seja decretado o fim da pandemia no Brasil. O lockdown continua a ser recomendado para todos os locais com taxa de ocupação de leitos de UTI maior que 85%, e um conjunto de medidas deve ser mantido pelos demais gestores públicos.

A fundação explica que devem ser combinadas medidas que reduzam a propagação do vírus e a sobrecarga do sistema de saúde com ações que garantam os insumos necessários para o atendimento aos pacientes e políticas que reduzam os impactos sociais e sanitários da pandemia, principalmente para as populações e grupos mais vulneráveis.

Os pesquisadores também aconselham que o momento de redução nas internações é uma oportunidade para reorganizar o sistema de saúde, reforçar medidas de prevenção, promover campanhas de comunicação, testar e rastrear casos suspeitos e atender demandas represadas.

“O sistema de saúde precisa ser reorganizado para atender às demandas relacionadas à covid-19, sejam elas imediatas ou as que se colocarão por um tempo, relacionadas à covid-19 e às suas múltiplas manifestações incapacitantes. Além disso, outros casos, retidos em “fila de espera” neste ano e meio de pandemia, precisam ser objeto de atenção dentro desse processo de reorganização do sistema de saúde”.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 01/07/2021 – 13:31 Por Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro