Sistema poderá ter até 50,2 milhões de cadastros em 48 meses

O diretor geral da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, assinou nessa segunda-feira (5) um contrato para aquisição de novas ferramentas de tecnologia e de identificação biométrica. Chamado de Abis (Solução Automatizada de Identificação Biométrica), o projeto permitirá realizar a identificação de pessoas, bem como o armazenamento biométrico de cidadãos. 

O novo sistema entra em funcionamento já com um banco de dados com cerca de 22 milhões de cadastros. Essas informações constam no antigo sistema que será descomissionado, o Afis (Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais) – utilizado pela corporação há mais de 16 anos é referência internacional na identificação de digitais, sejam elas em cenas de crime ou na procura de pessoas desaparecidas. 

O sistema Abis oferece, com exatidão, cruzamento de dados, consultas de impressões digitais e até mesmo reconhecimento facial. A capacidade inicial é de 50,2 milhões de cadastros únicos, mas pode ser expandida para identificar os dados de até 200 milhões de brasileiros.

O processo de atualização digital tem por objetivo criar um banco de impressões digitais totalmente unificado, que compartilhe os dados já existentes entre as secretarias de Segurança Pública em parceria com a Polícia Federal, com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“A pretensão de contar com a ferramenta [Abis] era um projeto antigo do órgão, que tivera pedidos anteriores negados por pendências junto ao Tribunal de Contas da União“, informou, em comunicado, a PF.

A nota informa, ainda, que a aquisição do novo sistema vem acompanhada da chegada de novos equipamentos que serão usados por agentes policiais para realizar o cadastro, fazer análises forenses e colher dados biométricos relevantes para investigações. Entre os novos dispositivos, uma estação portátil de cadastro e consulta de dados biométricos que será usada por papiloscopistas.

*Sob supervisão de Pedro Ivo de Oliveira.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Publicado em 07/07/2021 – 12:11 Por Lukas Augusto – Estagiário da Agência Brasil* – Brasília

No primeiro semestre o crescimento foi de 32,8%

A venda de autoveículos teve uma queda de 3,3% em junho com o licenciamento de 182,5 mil, ante as 188,7 mil vendidas no mês de maio. Já na comparação com junho do ano passado, foi registrado um aumento de 37,4% nas vendas, já que naquele período foram comercializados no mercado interno 132,8 mil unidades. No primeiro semestre o crescimento foi de 32,8%, ao totalizar 1.074,2 veículos licenciados. Os dados foram divulgados hoje (7) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Segundo os dados as exportações atingiram as 33,5 mil unidades, 9,4% a menos do que no mês anterior quando esse número foi de 37 mil unidades. Na comparação com junho de 2020, quando foram comercializadas no mercado externo 19,4 mil veículos, houve crescimento de 72,6%. No primeiro semestre de 2021, as exportações aumentaram 67,5%, com a venda de 200,1 mil autoveículos para outros países. No mesmo período do ano passado esse número foi de 119,5 mil.

A produção em junho foi de 166,9 mil unidades, 13,4% a menos do que no mês anterior quando esse número foi de 192,8 mil unidades. Na comparação com junho de 2020, quando foram produzidos 98,4 mil veículos, houve crescimento de 69,6%. No primeiro semestre de 2021, a produção foi de 1.148,5 mil autoveículos, 57,5%, a mais do que no  primeiro semestre do ano passado quando esse número foi de 729,3 mil.

De acordo com o presidente da Anfavea Luiz Carlos Moraes, a queda da produção se deve à baixa oferta de semicondutores na indústria, problema que afeta as indústrias do mundo inteiro. “Acredito que a falta de semicondutores pode tenha impedido a produção de algo entre 100 mil e 120 mil novos veículos no primeiro semestre”, disse.

Segundo o balanço mensal da Anfavea, o nível de emprego no setor automobilístico teve queda 1,3 % em junho e tinha 102.732 postos de trabalho ocupados, enquanto em maio esse número era de 104,082.  Na comparação com junho de 2020, quando estavam empregados 105.520 trabalhadores no setor, houve queda de 2.6%.

Projeções

De acordo com Moraes, as projeções atualizadas para o setor indicam que a produção total de autoveículos seja de 2.463 mil,  registrou 22% a mais do que no ano passado. A estimativa anterior, contava com 2.520 mil unidades e uma alta de 25% sobre 2020. As vendas internas foram revisadas para 2.320 mil licenciamentos, o que corresponde a 13% sobre o ano anterior. Em janeiro a previsão era a de 2.367 unidades vendidas. As exportações, também revisadas de 353 mil para 389 mil, devem ser 20% mais alta do que em 2020, e do que o crescimento de 9% projetado no início do ano.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 07/07/2021 – 13:07 Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Para o ministro há outras prioridades para melhorar a rede de ensino

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse, hoje (7), que jamais se opôs à informatização de escolas públicas ou à distribuição de tablets, notebooks ou computadores para estudantes carentes. No entanto, a exemplo de outros setores do governo federal, o ministro considera que há outras prioridades para melhorar a qualidade estrutural da rede de ensino.

“A questão da conexão é importantíssima, mas, como gestor, acredito que haja outras prioridades. Temos, em todo o país, 54 mil escolas rurais que carecem de atenção especial. Temos 3.817 escolas sem energia elétrica. Oito mil quinhentos e vinte e sete estabelecimentos de ensino sem saneamento. Há 3.447 escolas sem água no Brasil e 36.054 escolas que não tem acesso à internet”, detalhou Ribeiro durante reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

“É certo que uma coisa não exclui a outra, mas, com todo respeito, temos que voltar nossa atenção, a este grupo de pessoas. Que esses dados pesem nas nossas decisões, pois gerir, governar, exige saber escolher onde aplicar os recursos públicos”, comentou o ministro ao justificar a iniciativa do governo federal, que, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 14.172/2021, que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões da União para ajudar os governos estaduais e do Distrito Federal a custearem o acesso à internet de alunos e professores da educação básica pública.

“O MEC nunca foi contra a conectividade nas escolas ou contra a distribuição de equipamentos de informática. Que isso fique claro. Assim que a lei entrou em vigor, o ministério empreendeu esforços para estabelecer os procedimentos necessários. No entanto, as equipes técnicas do governo federal entenderam que [na aprovação da Lei 14.172] não foram cumpridos os mandamentos legais orçamentários e a própria Constituição”, comentou Ribeiro, acrescentando que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6926 questiona, entre outros pontos, a não observância do limite impostos pelo chamado Teto dos Gastos, que, em 2016, estabeleceu limites para o crescimento das despesas do governo.

“O MEC defende a conectividade nas escolas por meio de ações planejadas, estruturadas; de maneira responsável; com regras claras de repasse e critérios de transparência e observando as peculiaridades regionais e a maturidade para o uso da tecnologia de cada escola, de forma a assegurar a eficiência dos investimentos públicos”, afirmou Ribeiro, questionando a falta de critérios técnicos da Lei 14.172 – que, após ser aprovada no Congresso Nacional, foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. Posteriormente, o veto foi derrubado pelos parlamentares.

“De que adianta dar um tablet para um menino que não tem energia elétrica ou para um professor que não tem nenhuma capacitação para operá-lo. Temos que ter esta estruturação e é isso que o MEC está querendo fazer”, garantiu o ministro, destacando que o país vive em um contexto de “economia de guerra”, que torna ainda mais necessário elencar prioridades no momento de definir onde aplicar os recursos públicos. De acordo com Ribeiro, o ministério investirá ao menos R$ 320 milhões em ações de conectividade estabelecidas por meio de outra lei federal, a 14.180/2021, que instituiu a Política de Inovação Educação Conectada.

“Não adianta eu distribuir recursos de maneira direta, ratear equipamentos. Temos que conhecer qual a real necessidade de cada escola. Tem estabelecimento que precisa apenas aumentar a velocidade de acesso à internet. Outros precisam de um computador. Não adianta despejar recursos indistintamente para as escolas. Isso já foi feito no passado e está provado que não dá certo. Vamos detectar as necessidades e o grau de maturidade de cada rede para então poder dispensar o pouco de recursos de que dispomos”, complementou o ministro.
Perguntado sobre o que a pasta, afetada por cortes orçamentários, vem fazendo para incrementar suas ações e tentar preparar ou melhorar o ensino híbrido (no qual parte das atividades pedagógicas acontece presencialmente, parte à distância], Ribeiro disse buscar ajuda da iniciativa privada para oferecer a estabelecimentos de ensino federais, estaduais e municipais acesso gratuito a plataformas de ensino.

“Eu não tenho que ter medo do capital privado. Tenho que tentar conseguir que o capital privado ajude a escola pública. E isso eu não tenho vergonha de pedir e tenho feito. Além disso, o MEC oferece cursos de capacitação para os professores utilizarem as novas tecnologias no ensino. Basta acessar o site do ministério”, complementou o ministro, voltando a defender a retomada das atividades escolares presenciais, com a observância das recomendações sanitárias, como o uso de máscaras, a higienização de mãos e objetos e o distanciamento social. “Precisamos reabrir as escolas. Com todo o respeito que tenho aos profissionais da Educação: creio que está na hora de retomarmos às escolas.”

Durante o debate, parlamentares como a presidente da Comissão de Educação, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), criticaram a iniciativa do governo federal de recorrer ao STF contra a aplicação da Lei 14.172. “Na minha opinião, é um desrespeito e lamentei muito. A lei nasceu de um acordo inicial, com participação de vários atores do governo federal, como uma resposta de apoio às redes estaduais e municipais. Os números relativos à baixa conectividade e à dificuldade de acesso [à internet] são conhecidos e todos sabemos o quanto estas desigualdades impactam a aprendizagem. Em momento algum pensamos que este dinheiro [R$ 3,5 bi] deveria sair do orçamento do MEC, que já tem grandes dificuldades de implementar suas ações. A lei apresenta como possível fonte o Fust [Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações]. Nossa preocupação é que o volume de recursos [atualmente] investidos é muito distante do necessário. E mesmo os R$ 3,5 bi ainda seria pouco, pois este dinheiro não é para entregar um computador, um chip [a alunos e professores]. Precisa vir com um arcabouço pedagógico a fim de ter efeito na aprendizagem. Conheço um estado que comprou tablets para todo mundo e mandou para escolas que nem energia têm. Nenhum de nós defende absurdos como este”, comentou a deputada.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 07/07/2021 – 13:40 Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil – Brasília

O pastor foi preso em agosto de 2020 na Operação Tris in Idem

A desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), aceitou, parcialmente, o habeas corpus com pedido de liminar, do advogado Marcos Crissiuma, defensor do pastor Everaldo Dias Pereira, e suspendeu a fiança de R$ 1 milhão determinada na quinta-feira (1º) pela juíza federal substituta da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Caroline Vieira Figueiredo. A desembargadora também suspendeu a prisão do pastor.

“Considero a decisão justa e correta, pois não havia justificativa alguma para a fixação de fiança de um milhão de reais”, disse o advogado à Agência Brasil.

Presidente do PSC, o pastor Everaldo foi preso no dia 28 de agosto de 2020 na Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro. A ação autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves incluiu o afastamento do governador do Rio, Wilson Witzel, por 180 dias, que acabou resultando na perda do cargo em abril deste ano.

A desembargadora entendeu também que há motivos para a suspensão da prisão do pastor, licenciado da presidência do Partido Social Cristão (PSC), atendendo pedido do advogado, e manteve as medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletrônica. A instalação deve ser feita em três dias.

Para Simone Schreiber, a finalidade de determinar o pagamento de fiança é vincular o afiançado ao processo, obrigando-o ao comparecimento nos atos ou do inquérito, sendo descabido um arbitramento em valor que impossibilite o pagamento, que resultaria na negação da liberdade.

Inicialmente a prisão do pastor Everaldo foi temporária, mas acabou convertida em preventiva  em 14 de agosto de 2020. No mesmo dia foi oferecida denúncia pelo Ministério Público Federal (MPF) apontando o pastor como integrante de organização criminosa.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 07/07/2021 – 13:59 Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Só 14% dos jovens de 20 a 29 anos receberam 1ª dose de vacina

Os casos de infecções pelo novo coronavírus na Espanha aumentaram em 32.607 desde sexta-feira (2), 85% mais do que o aumento das semanas anteriores, agora que a variante Delta causa uma disparada entre jovens não vacinados. 

Dados oficiais mostram que enquanto a taxa nacional de infecção de 14 dias chegou a 204 casos para cada 100 mil pessoas, nessa segunda-feira, mais do que os 95 casos da semana passada, a cifra subiu para 640 casos entre jovens de 20 a 29 anos.

Outros países europeus, como França e Portugal, disponibilizam vacinações para todos os adultos, mas a Espanha trabalha com faixas etárias, o que significa que a maioria dos jovens ainda será inoculada.

Cerca de 89% dos espanhóis de mais de 40 anos já receberam ao menos uma dose, mas no caso dos jovens de 20 a 29 anos, esse índice é apenas de 14%. 

“Neste momento, estamos em uma situação delicada em termos de transmissão, mas ao menos agora isso não está sendo refletido em termos de casos graves”, disse o coordenador de Emergências de Saúde, Fernando Simon, em entrevista.

Até agora, as internações hospitalares continuam em grande parte inalteradas, e a ocupação de unidades de tratamento intensivo está em menos de 7%.

Antes de as infecções começarem a subir, em meados de junho, o contágio vinha caindo continuamente desde abril, o que levou o governo a suspender a exigência de uso de máscaras ao ar livre e a amenizar outras restrições.

Publicado em 06/07/2021 – 07:05 Por Nathan Allen – Repórter da Reuters – Madri

Petrobras afirma que preço segue patamar internacional de preços

Os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) sobem nesta terça-feira (6) nas refinarias. De acordo com a Petrobras, a gasolina aumenta, em média, R$ 0,16 (6,3%), fazendo com que o litro do combustível saia de R$ 2,53 e chegue a R$ 2,69.

O diesel tem médio de R$ 0,10 (3,7%) por litro, e passa a custar R$ 2,81 nas refinarias da Petrobras. O gás de cozinha (GLP) para as distribuidoras sobe R$ 3,60 por quilograma (kg), refletindo um aumento médio de R$ 0,20 por kg.

Segundo a Petrobras, os reajustes acompanham a elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e derivados.

A empresa informa também que evita repassar imediatamente a volatilidade externa aos preços do mercado interno, mas busca o equilíbrio de seus valores com o mercado internacional e a taxa de câmbio.

Segundo a estatal, tal alinhamento “é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes setores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileira”.

Até chegar aos consumidores finais, os preços cobrados nas refinarias da Petrobras na venda às distribuidoras são acrescidos de impostos, custos para a mistura obrigatória de biocombustível, margem de lucro de distribuidoras e revendedoras e outros custos.

“Para o GLP especificamente, conforme Decreto nº 10.638/2021, estão zeradas as alíquotas dos tributos federais PIS e Cofins incidentes sobre a comercialização do produto quando destinado para uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg”, explica a Petrobras, que acrescenta que, no caso do GLP, o preço final é acrescido do custo de envase nas distribuidoras.

Edição: Aécio Amado

Publicado em 06/07/2021 – 07:31 Por Agência Brasil – Brasília

Índice atinge 87,6 pontos, o maior nível desde fevereiro de 2020

O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 4,2 pontos em junho deste ano, na comparação com maio. Com o resultado, o índice atingiu 87,6 pontos, o maior nível desde fevereiro de 2020 (92 pontos), período pré-pandemia de covid-19.

O Iaemp busca antecipar tendências do mercado de trabalho nos próximos meses, com base em entrevistas com consumidores e com empresários da indústria e do setor de serviços.

O principal responsável pela alta foi o componente que mede a tendência dos negócios do setor de serviços, que cresceu 8,1 pontos.

“A recuperação econômica, a redução do número de mortes por covid-19 e a flexibilização das medidas restritivas parecem contribuir com a melhora do cenário. A expectativa para os próximos meses é de continuidade dessa recuperação, mas ainda existe muita incerteza. O avanço da vacinação e o controle da pandemia continuam sendo fundamentais para o processo de retomada”, disse o economista da FGV Rodolpho Tobler.

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 06/07/2021 – 09:03 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro