Medida beneficia também produtores rurais e microempreendedores

Medida provisória (MP) que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Diferentemente de outra MP já editada pelo governo, a 992/20, que cria o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), a nova MP tem como alvo apenas micro e pequenas empresas, produtores rurais e microempreendedores individuais, sejam pessoas físicas ou jurídicas, com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões.

Segundo a Secretaria-Geral de governo, o PEC cria incentivos para os bancos emprestarem a essas empresas e empreendedores, “ao conceder um tratamento mais vantajoso à base de capital das instituições financeiras participantes”. Pelo texto, o programa será capaz de gerar até R$ 48 bilhões em crédito. A operacionalização se dará com recursos das próprias instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.

Se aprovada pela Câmara e pelo Senado, ficará a cargo do Conselho Monetário Nacional fixar as regras gerais desses empréstimos, como taxa de juros, duração e carência. Já a supervisão do programa ficará sob a responsabilidade do Banco Central.

A expectativa do governo, com a medida, é garantir a oferta regular de serviços e programas voltados à população em geral, especialmente a mais vulnerável, para minimizar os efeitos provocados pela pandemia de covid-19.

Edição: Graça Adjuto

Publicado em 07/07/2021 – 09:04 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Destroços foram achados em um penhasco e no mar

Equipes de resgate encontraram hoje (7) corpos das vítimas da queda do avião, que ocorreu nessa terça-feira no extremo oriente da Rússia, informaram as autoridades locais.

O Antonov An-26, que transportava 28 pessoas caiu perto de sua cidade de destino, Palana, na região de Kamchatka, aparentemente devido ao mau tempo.

Os destroços foram encontrados ontem à noite em um penhasco e no mar, e a operação de busca e resgate foi suspensa até hoje de manhã.

O governador de Kamchatka, Vladimir Solodov, disse à agência de notícias estatal Tass que os “primeiros corpos estão sendo retirados da água”, sem precisar quantas vítimas foram encontradas.

Os meios de comunicação social russos confirmaram que nenhum dos seis membros da tripulação ou dos 22 passageiros, incluindo duas crianças, tinha sobrevivido.

A chefe do governo local em Palana, Olga Mokhireva, estava a bordo. 

Solodov disse na terça-feira que um grupo de funcionários do governo, incluindo o ministro dos Transportes, Vitaly Savelyev, irá hoje para Palana.

A aeronave – um avião de passageiros NA-26, com 28 pessoas a bordo – deveria ter aterrissado às 15h50 (hora local), mas o contato foi perdido alguns minutos antes.

O aparelho tinha saído da cidade russa de Petropavlovsk-Kamchatsky, na península de Kamchatka, com destino à localidade de Palana, de acordo com as agências russas Interfax e RIA Novosti.

“O avião interrompeu a comunicação por rádio quando estava prestes a pousar. Não houve informação de quaisquer problemas a bordo”, disse uma fonte dos serviços de emergência regionais, citada pela agência oficial TASS.

A manutenção técnica deficiente e a falta de regulamentos de segurança já provocaram vários acidentes no setor de aviação russo.

O último acidente grave foi registrado em maio de 2019, quando um avião Sukhoi Superjet, pertencente à companhia aérea nacional Aeroflot, foi forçado a aterrissar, explodindo na pista de um aeroporto de Moscou e matando 41 pessoas.

Em fevereiro de 2018, um aparelho AN-148, da Saratov Airlines, caiu pouco depois da descolagem, perto da capital, matando as 71 pessoas a bordo.

Uma investigação determinou que um erro humano esteve na origem do acidente.

O transporte aéreo na Rússia também está sujeito a condições de voo frequentemente difíceis, em áreas remotas do Ártico e do Extremo Oriente.

Publicado em 07/07/2021 – 09:25 Por RTP – Moscou

Essa é a segunda alta consecutiva do indicador

O comércio varejista nacional teve alta de 1,4% em seu volume de vendas na passagem de abril para maio deste ano. Essa é a segunda alta consecutiva do indicador, que já havia subido 4,9% de março para abril. O dado é da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O setor também teve crescimentos de 1,1% na média móvel trimestral, 16% na comparação com maio de 2020, 6,8% no acumulado do ano e 5,4% nos últimos 12 meses.

A receita nominal cresceu 2,4% em relação a abril, 29,8% na comparação com maio do ano passado, 18,1% no acumulado do ano e 13,3% nos últimos 12 meses.

A alta de 1,4% no volume de vendas de abril para maio foi puxada por sete das oito atividades pesquisadas pelo IBGE. A exceção foi o segmento de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos, que recuou 1,4%.

Entre as altas, o destaque ficou com tecidos, vestuário e calçados (16,8%) e combustíveis e lubrificantes (6,9%). Os demais setores com crescimento foram: outros artigos de uso pessoal e doméstico (6,7%), livros, jornais, revistas e papelaria (1,4%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (3,3%), supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1%) e móveis e eletrodomésticos (0,6%).

Varejo ampliado

O varejo ampliado, que também inclui veículos e materiais de construção, teve alta de 3,8% em seu volume de vendas na comparação com abril. Os materiais de construção cresceram 5%, enquanto os veículos e peças tiveram alta de 1% no período.

Segundo o IBGE, o varejo ampliado teve altas de 26,2% na comparação com maio de 2020, de 12,4% no acumulado do ano e de 6,8% no acumulado de 12 meses. Na receita nominal, houve aumentos de 4,7% na comparação com abril deste ano, de 41,1% em relação a maio de 2020, de 24,6% no acumulado do ano e de 15% em 12 meses.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 07/07/2021 – 09:43 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Presidente estava no poder desde 2017 e foi assassinado em sua casa

No poder desde 2017, Jovenel Moise tinha 53 anos e era conhecido por um projeto bem-sucedido de produção e exportação de bananas. Durante a campanha para a Presidência, em 2015, Moise promoveu ideias de agricultura bioecológica como plataforma de avanço econômico para o Haiti – o país conta com mais de 50% da população em regiões rurais. 

Diversas denúncias de fraude transformaram o pleito em um processo violento, marcado por diversos protestos. As eleições de 2015 foram consideradas inconclusivas. Outro pleito foi feito em 2016, dessa vez com Moise declarado vencedor, mas em uma eleição fortemente marcada pela abstenção. Moise recebeu apenas 590 mil votos – 55,6% do total de pessoas que compareceram às urnas. Ele assumiu oficialmente o cargo apenas em 2017 para um mandato previsto de cinco anos.

Em um governo marcado pelo aumento da violência de gangues, sequestros, falta de alimentos e extrema pobreza – segundo a Organização das Nações Unidas, 60% dos haitianos estão abaixo da linha de pobreza –, Jovenel Moise dissolveu o Parlamento em 2020. Ele alegou que teria sido vítima de uma tentativa de golpe envolvendo agentes públicos e prendeu 23 pessoas – entre elas figuras do Judiciário e autoridades policiais.

Neste ano, Juvenel Moise era acusado de impor a promulgação de uma nova Constituição que ampliasse seus poderes e garantisse a reeleição. O documento, formulado por ele e aliados, não contava com a participação da sociedade civil. Moise deveria ter deixado a Presidência em 7 de fevereiro de 2021, mas usou uma manobra interpretativa das leis vigentes para driblar o fim do mandato.

O Brasil liderou a missão de estabilização do Haiti, que enfrentou terremotos devastadores, furacões e atravessou diversas crises políticas e ondas de violência. A  Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah) durou de 2004 a 2017 – ano marcado pela retirada das Forças Armadas brasileiras do país.

Edição: Graça Adjuto

Publicado em 07/07/2021 – 10:10 Por Pedro Ivo de Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

IPC acumula alta de 8,95%. Para idosos, elevação foi de 0,7% em junho

O Índice de Preços ao Consumidor do Município de São Paulo (IPC) registrou alta de 8,69% nos últimos 12 meses nos domicílios com pessoas com 60 anos ou mais. O índice de inflação medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) começa a partir de hoje (7) a trazer esse novo recorte que diferencia os impactos nas famílias com pessoas com 60 ou mais.

A inflação, no entanto, foi mais alta no índice em geral, medido para as famílias que recebem entre um e dez salários mínimos. Nos últimos 12 meses, o IPC acumula alta de 8,95%. Em junho, o índice teve elevação de 0,81% na medição geral e de 0,7% para as famílias com pessoas com 60 anos ou mais.

Em junho, o grupo de gastos com habitação teve a maior alta nas duas medições, registrando uma elevação de 1,27% no índice geral e de 1,05% para o IPC 60+. Em 12 meses, as despesas com habitação registraram alta de 31,12% no IPC geral e de 38,44% na medição a partir de 60 anos de idade.

Gastos com transportes

Em relação aos gastos com transportes houve uma diferença significativa, com alta de 1,11% para as famílias em geral e de 0,61% para os domicílios com pessoas a partir de 60 anos.

As despesas pessoais tiveram variação de 1,12% para as famílias 60+ e de 0,99% no IPC geral.

O grupo de gastos com saúde teve um resultado muito parecido nas duas medições, com alta de 0,86% no IPC geral e 0,85% no 60+. No entanto, no acumulado dos últimos 12 meses, a inflação da saúde para as famílias com pessoas a partir de 60 anos chega a 16,29%, enquanto no geral fica em 6,09%.

No acumulado dos últimos 12 meses, os gastos com alimentação formam o segundo grupo com maior aumento, com variação de 24,55% no índice geral e de 23,02% no 60+. Porém, em junho, as despesas com alimentação registraram alta de 0,09% no IPC geral e retração de 0,13% para as famílias 60+.

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 07/07/2021 – 11:16 Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil – São Paulo