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Educação Pesquisa mostra que 99,3% das escolas suspenderam aulas presenciais

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Dados do Censo Escolar serão usados para criar políticas educacionais

Segundo pesquisa publicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 99,3% das escolas brasileiras suspenderam as atividades presenciais durante a pandemia de covid-19.

O estudo, chamado Resposta Educacional à Pandemia de Covid-19 no Brasil, aponta que pouco mais de 53% das escolas públicas conseguiram manter o calendário letivo original para 2020. No ensino privado, cerca de 70% das escolas conseguiram manter a previsão de 2020 inalterada.

“Os resultados, de caráter censitário, podem auxiliar o Ministério de Educação e os secretários estaduais e municipais de ensino na tomada assertiva de decisões. É este o papel do Inep: gerar  informações relevantes para o planejamento de ações de enfrentamento e política educacionais”, disse Danilo Dupas, presidente do Inep.

O levantamento foi realizado entre fevereiro e maio de 2021, com a 2ª etapa do Censo Escolar 2020. Segundo o (Inep), os dados aferidos serão fundamentais para a compreensão das consequências da pandemia no sistema educacional brasileiro. 

A pesquisa reúne dados sobre os impactos e as respostas educacionais decorrentes da pandemia de covid-19. Para isso, o Inep desenvolveu um formulário específico para coletar informações sobre a situação e as estratégias adotadas pelas escolas durante o ano letivo de 2020.

Uma das funções do estudo será apoiar decisões de gestores estaduais e ajudar na elaboração das diretrizes de biossegurança para o retorno às aulas presenciais, afirmou o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Mauro Luiz Rabelo. “A partir dessa iniciativa, foram destinados mais de R$ 672 milhões às escolas para a aquisição de insumos no retorno às atividades presenciais.”

Somadas a rede pública e privada, 94% das escolas brasileiras responderam ao questionário por meio do Censo Escolar. “É uma cobertura que nos permite chegar a um nível de informações muito relevante para mostrar como as redes de ensino reagiram a essa situação de excepcionalidade”, afirmou o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio.

Achados

A realização de reuniões virtuais para planejamento, coordenação e monitoramento das atividades foi a estratégia mais adotada pelos professores para dar continuidade ao trabalho durante a suspensão das aulas presenciais. Na sequência está a reorganização ou a adaptação do planejamento ou do plano de aula, com o objetivo de priorizar habilidades e conteúdos específicos. A comunicação direta entre aluno e professor (e-mail, telefone, redes sociais e aplicativo de mensagem) foi a estratégia mais adotada para manter contato e oferecer apoio aos estudantes.

Quando se trata da realização de aulas ao vivo, 72,8% das escolas estaduais e 31,9% das municipais implementaram a estratégia. Em 2.142 cidades, nenhuma das escolas municipais adotou essa medida. Por outro lado, em 592 cidades, todas as escolas da rede municipal fizeram o uso desse meio. Ao todo, 28,1% das escolas públicas planejaram a complementação curricular com a ampliação da jornada escolar no ano letivo de 2021. Na rede privada, 19,5% das escolas optaram por essa alternativa. 

Entenda a pesquisa

Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

O levantamento aponta, ainda, que o Brasil teve um período expressivo de suspensão das atividades presenciais em relação a outros países. A média brasileira foi de 279 dias de suspensão de atividades presenciais durante o ano letivo de 2020, considerando escolas públicas e privadas. 

Dados do monitoramento global do fechamento de escolas causado pelo coronavírus, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), mostram que Chile e Argentina, por exemplo, registraram 199 dias sem atividades presenciais entre 11 de março de 2020 e 2 de fevereiro de 2021. No México, foram 180 dias de paralisação, enquanto o Canadá teve 163 dias de aulas presenciais suspensas. França e Portugal contabilizaram menos de um trimestre sem aulas presenciais, com a suspensão de 43 e 67 dias, respectivamente.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Publicado em 12/07/2021 – 11:57 Por Antonio Claret Guerra – Repórter da Agência Brasil – Belo Horizonte

INSS cria serviço para demandas não resolvidas remotamente

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Portaria está publicada no Diário Oficial de hoje

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um novo serviço de atendimento especializado, que possibilita agendamentos para atendimento presencial em casos de “demandas que não podem ser resolvidas pelos canais remotos”. A portaria nº 908, que prevê o serviço, foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (12).

De acordo com o instituto, o agendamento será liberado a partir da próxima quinta-feira (15), de forma a permitir que “muitas pessoas, que não estavam conseguindo atendimento presencial por conta da pandemia, sejam atendidas numa agência do INSS, com horário marcado e toda a segurança”.

O agendamento do serviço deve ser feito via telefone 135. Por meio da ligação, o atendente analisará a solicitação e fará o andamento caso a situação se enquadre nos casos listados na portaria. O agendamento poder ser feito também nas agências.

Serviços

O agendamento para os atendimentos abrange serviços como os de contestação de Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) – metodologia pela qual se identifica quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional. 

Também se enquadram nos casos previstos pela portaria os atendimentos solicitados por portadores de necessidades especiais (maiores de 80 anos de idade, deficiência auditiva ou visual); de órgãos mantenedores inválidos que, por isso, impossibilitam a solicitação de serviços; consultas à consignação administrativa; pensão especial vitalícia da pessoa portadora da Síndrome da Talidomida; pensão mensal vitalícia do seringueiro e de seus dependentes; e pensão especial das vítimas de hemodiálise de Caruaru (PE).

A lista contempla beneficiários cujos requerimentos foram concluídos “sem atendimento ao solicitado, relacionado a falha operacional não vinculada à análise do direito”; casos de solicitação de retificação da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); em casos de parcelamento ou impugnação à cobrança administrativa do monitoramento operacional de benefícios presencial (MOB Presencial); nos casos em que seja necessária a ciência do cidadão sobre a necessidade de inscrição no CadÚnico (registro do governo federal sobre as famílias de baixa renda, por meio do qual o cidadão pode participar de programas sociais); e demais casos em que haja “impossibilidade de informação ou de conclusão da solicitação pelos canais remotos”.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 12/07/2021 – 13:15 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Comissão Mista aprova relatório preliminar da LDO para 2022

Prazo para apresentação de emendas se encerra na quarta-feira

A Comissão Mista de Orçamento aprovou, hoje (12), o parecer preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Com a aprovação do parecer do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), fica aberto o prazo para apresentação de emendas dos parlamentares, das comissões e de bancadas estaduais. De acordo com a presidente do colegiado, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o prazo será encerrado na quarta-feira (14). 

A Constituição determina que a LDO deve ser votada antes do recesso parlamentar, previsto para o período de 17 a 31 deste mês, caso contrário, o Congresso não pode entrar em recesso.

O projeto apresentado pelo governo prevê que no próximo ano as contas públicas do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) deverão fechar 2022 com déficit primário de R$ 170,47 bilhões.

O déficit primário representa o resultado das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Com o déficit previsto para o próximo ano, esse será o nono ano seguido de contas públicas no negativo.

O projeto da LDO prevê déficits até pelo menos 2024, totalizando 11 anos seguidos de resultados negativos. O texto projeta déficit de R$ 144,97 bilhões em 2023 e de R$ 102,2 bilhões em 2024.

Apesar de mais um resultado negativo para o próximo ano, o déficit é inferior à meta de R$ 247,1 bilhões estipulada para este ano.

Segundo a proposta da LDO, a economia brasileira deverá crescer 2,5% no próximo ano, depois de prever crescimento de 3,2% este ano.

Pelas estimativas oficiais, a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) cairá para 3,5% em 2022 e para 3,2% em 2023 e 2024. As projeções para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado na correção do salário mínimo, serão 3,5% em 2022, 3,4% em 2023 e 3,5% em 2024.

A proposta apresentada pelo governo estabelece que o salário mínimo em 2022 será de R$ 1.147 e não terá aumento acima da inflação. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.100.

O projeto também prevê uma média de 4,7% ao ano para a taxa Selic (juros básicos da economia), taxa de câmbio média a R$ 5,10 e preço médio do barril do petróleo (usado para estimar receitas da União com royalties) em US$ 60,9.

Além da meta fiscal, a LDO define regras sobre as ações prioritárias, acerca da transferência de recursos federais para os entes federados e o setor privado e para a fiscalização de obras executadas com recursos da União, entre outras.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 12/07/2021 – 13:09 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Música clássica: MEC FM instala novo transmissor para som mais limpo

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Novidade já pode ser conferida pelo ouvinte nesta sexta (9)

Luzes no palco espelhadas na superfície de cada instrumento. Surgem em detalhes, as notas, os acordes e os sentimentos transmitidos cada vez que começa a música clássica. Como não imaginar o cenário quando se ouve esse som pelo rádio? Ouvintes da MEC FM no Rio de Janeiro (na frequência 99,3 MHz) terão o som da música de concerto, especialidade da emissora, ainda mais limpo e chegando a mais gente a partir desta sexta-feira (9), às 12h.

Isso vai ocorrer porque a rádio passará a operar com um novo transmissor (de potência de 35 kw), o que permitirá novas experiências para o ouvinte e a identificação mais fácil da sintonia. “O transmissor traz uma eficiência maior para a rádio. Chega com mais robustez. Isso vai melhorar muito a qualidade de áudio. Todo esse trabalho que é feito no estúdio da rádio chega na casa do ouvinte bem fiel ao que é emitido aqui”, afirma o gerente da rádio MEC, Thiago Regotto. O gerente da rádio assegura que o potencial técnico da emissora, de modernos equipamentos nos estúdios e sons em formatos com menos perda de qualidade, seja utilizado em toda a sua capacidade. 

Outra novidade com o equipamento é que essa eficiência cobrirá grande parte do estado do Rio de Janeiro. O transmissor vai operar a partir de uma antena no Parque do Sumaré, na Floresta da Tijuca, área geograficamente privilegiada e uma das mais altas, o que garante maior penetração em diferentes áreas. Isso inclui toda a região metropolitana do Rio de Janeiro, cidades serranas, do sul e do norte Fluminense. “É o mesmo espaço utilizado pela emissora desde 1983, quando a rádio foi inaugurada”, afirma Regotto.  O transmissor fica na torre também utilizada pela TV Brasil, no Rio de Janeiro. 

Programação

A transição para o novo transmissor ocorrerá às 12h desta sexta. Nesse momento, ocorrerá uma breve interrupção no sinal. “Em seguida, serão apresentados no Concerto MEC uma programação com recentes lançamentos da música clássica, com gravações com alta qualidade sonora. Das 13h às 15h, será a vez do ouvinte participar da nossa programação pedindo por Whatsapp a sua música preferida no Clássicos do Ouvinte“, explica Thiago Regotto.

Para o final de tarde, às 17h, mais uma oportunidade de conferir a novidade em alto e bom som. “Terá piano e voz ao vivo direto do nosso estúdio, com o programa Sala de Concerto, que recebe o maestro e pianista Claudio Ávila e a soprano Daruã Góes, para uma hora com as mais famosas canções de musicais”, afirma. Um concerto pelas ondas da rádio.

Edição: Alessandra Esteves

Publicado em 09/07/2021 – 06:30 Por Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Brasil ultrapassa marca de 110 milhões de doses de vacinas aplicadas

Mais da metade dos aptos às vacinas já receberam pelo menos uma dose

Mais de 110 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 já foram aplicadas no Brasil, o que significa que mais da metade da população vacinável já receberam pelo menos uma dose de imunizante, ou seja, mais de 80 milhões de pessoas.

No país, considera-se público vacinável pessoas maiores de 18 anos, correspondendo a cerca de 160 milhões de brasileiros. Já foram distribuídas, pelo Ministério da Saúde, mais 143 milhões de doses de vacinas para os estados e o Distrito Federal, possibilitando a imunização de 100% dos grupos prioritários da campanha, com pelo menos uma dose da vacina.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que essa marca vai além dos números. “Os efeitos da nossa campanha de vacinação podem ser percebidos na redução de óbitos e de internações decorrentes da doença. Estamos no caminho certo para salvar cada vez mais vidas”.

O ministro ressaltou a importância de a população completar o esquema vacinal com as duas doses dos imunizantes. “A melhor vacina é aquela aplicada no braço do brasileiro. E, para que ela tenha o efeito desejado, é preciso que a pessoa vá até o local de vacinação no prazo correto e tome a segunda dose. Só assim a imunização estará completa”, disse.

Nessa quarta-feira (7), o ministério lançou campanha para incentivar a vacinação com a segunda dose do imunizante. Entre as vacinas liberadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para serem aplicadas no Brasil, estão a AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer/BioNTech e Coronavac/Butantan. Apenas a Janssen, da farmacêutica Johnson & Johnson, é dose única.

*Com informações do Ministério da Saúde

Edição: Graça Adjuto

Embaixada promove festival coreano no fim de semana

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Tecnologia, K-pop, gastronomia, moda e língua estão na programação

A Embaixada da Coreia do Sul no Brasil promove, de hoje (9) a domingo (11), mais uma edição do Festival República da Coreia, transmitido ao vivo pelo canal da representação diplomática no Youtube. Neste ano, o formato será de programa de TV, exibido direto de um estúdio em Brasília. A apresentação será feita pela jornalista Rafaela Dornas e a escritora e produtora Babi Dewet.  

De acordo com a embaixada, durante os três dias o Festival República da Coreia terá uma programação diversificada. Haverá espaço para a gastronomia coreana, cinema, turismo no país, palestras sobre educação, bolsa de estudos, além de taekwondo, músicas, apresentações culturais tradicionais e atividades interativas.

Veja o vídeo de abertura do evento:


No primeiro dia, por exemplo, o destaque é a exibição de um documentário sobre os tempos de pandemia e como a tecnologia de ponta pode ser uma aliada para o futuro. Haverá também um concerto de música produzido pela Orquestra Filarmônica de Belo Horizonte e a premiação de dois concursos: o de literatura (Concurso de Literatura Internacional), em parceria com a Associação Nacional dos Escritores (ANE), e o de audiovisual (Luz, Câmera e Ação), realizado em parceria com a produtora Cine Um, com curadoria do doutor em cinema coreano Josmar Reyes. 

A programação do segundo dia terá também documentário sobre as características da inovação coreana, seguida de uma aula ao vivo da língua e expressões usuais com uma professora do país, gastronomia com renomados chefs e bate-papo sobre a cozinha coreana. A programação inclui ainda palestras e tira-dúvidas sobre bolsa de estudos do governo da Coreia do Sul e como os brasileiros podem acessá-la, além de uma roda de conversa com acadêmicos que pesquisam sobre a Coreia em universidades brasileiras. O destaque do sábado também fica com a Copa Embaixador de Poomsae, uma parceria da embaixada com a Confederação Brasileira de Taekwondo (CBTKD), que vai premiar as melhores performances da modalidade.

No último dia, haverá a realização do Kpop World Festival, concurso que vai escolher os melhores covers de Kpop do Brasil. Os candidatos foram pré-selecionados em chamada publica, e os ganhadores serão recomendados para participar, ao final, de Kpop World Festival, online, transmitida direto da Coreia. Outro destaque fica com quadro sobre moda e a beleza coreana, em conversa com influencers e também com brasileiros que moram no interior do país e contam como fazem para viver a cultura em suas cidades com menos de 200 mil habitantes.

No Brasil, estima-se que existam cerca de 200 grupos de cultura coreana que, juntos, reúnem aproximadamente 350 mil fãs apenas de Kpop. Esses números são apenas uma estimativa da própria embaixada, com base nos monitoramentos de grupos mais relevantes. O Kpop é, de longe, a primeira imagem que os brasileiros têm da Coreia, segundo pesquisa realizada pela Korean Foundation For International Cultural Exchange (KOfice). O estilo musical ultrapassou até a percepção do país asiático como polo tecnológico, por causa da produção de celulares e aparelhos eletrônicas de última geração.

Entre os conteúdos mais consumidos pelos brasileiros fãs da cultura coreana também estão filmes e os Kdramas, que vêm ganhando popularidade por meio das plataformas de streaming.

Edição: Graça Adjuto

Publicado em 09/07/2021 – 08:20 Por Agência Brasil – Brasília

Estudo relaciona mortandade de peixes a operações de hidrelétricas

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Pesquisadores investigaram 251 eventos de mortandade de 2010 a 2020

A operação de usinas hidrelétricas está relacionada à morte de toneladas de peixes nos últimos 10 anos em todo o Brasil, segundo apontou estudo da Universidade Estadual de Maringá (UEM) e das universidades federais do Pará (UFPA) e de Tocantins (UFT), publicado na revista Neotropical Ichthyology nesta sexta-feira (9).

Os pesquisadores investigaram 251 eventos de mortandade de peixes de água doce registrados em todas as bacias hidrográficas brasileiras, em rios e reservatórios, revisando casos ocorridos entre 2010 e 2020. Esses eventos foram registrados principalmente em trechos de rios abaixo de usinas hidrelétricas. Em 2007, no reservatório da hidrelétrica de Xingó, localizada entre os estados de Alagoas e Sergipe, foram perdidas 297 toneladas de tilápia, conforme cita o estudo.

O estudo cita que, desde os anos 1970, houve um declínio de 84% das espécies de peixes de água doce no mundo, segundo relatório de 2018 da organização não governamental World Wide Fund For Nature (WWF).

Impacto ambiental

Apesar de a geração de energia a partir de hidrelétricas ser vista como limpa e renovável, a mortandade em massa dos peixes em áreas de hidrelétricas foi associada a suas operações. De acordo com o estudo, o enchimento do reservatório das usinas, o ligamento e o desligamento de suas turbinas e a abertura e o fechamento das comportas de vertedouros causam mudanças repentinas no ambiente, que tem impactos negativos para os cardumes.

Esses fatores, que fazem parte da operação regular das hidrelétricas, afetam a quantidade de oxigênio e de outros elementos na água, além da quantidade de água nos rios, o que pode levar à morte dos peixes. Além de impacto ambiental e risco à biodiversidade, esses eventos levam a impactos sociais e econômicos para as populações de pescadores e ribeirinhos que dependem da pesca para viver.

Os resultados do estudo apontam que a abertura das comportas para liberar água do reservatório, seja para regular a vazão do rio ou para facilitar o funcionamento das turbinas com a remoção de plantas aquáticas, por exemplo, é uma das principais atividades relacionadas aos eventos de mortandade de peixes. O lançamento de água pode levar à supersaturação de gases na água, que pode levar os peixes à morte.

“Uma manobra rápida do vertedouro pode levar a uma grande mortandade, porque leva à formação de supersaturação. A água que desce pelo vertedouro mergulha fundo. E, quando ela leva ar lá para o fundo, 20 metros de profundidade, esse ar atmosférico dissolve e você não vê bolhas, é como se fosse uma água com gás dentro da garrafa sem abrir, você não vê nada. Quando chega na superfície, essas bolhas vão se juntando e formando bolhas maiores e visíveis. A principal mortandade ocorre no pé da barragem, no local em que essas águas supersaturadas se espalham mais”, explicou Angelo Antonio Agostinho, pesquisador da UEM e um dos autores do estudo. O vertedouro tem a função descarregar toda a água não utilizada para geração.

O pesquisador relatou que, geralmente, os peixes se acumulam no pé das barragens porque eles são atraídos pela corrente e sua movimentação normalmente é contra a corrente. Diante disso, qualquer situação que aconteça na barragem acaba afetando esses peixes, e a supersaturação é uma delas.

Períodos de seca

A alta mortandade de peixes também pode ser associada ao fechamento de comportas, que ocorrem, em geral, na estação seca, quando o reservatório tem redução do nível de água. Mudanças repentinas nesse contexto afetam a quantidade de água a jusante, o que pode levar à morte de peixes abaixo da barragem especialmente quando os peixes permanecem presos em piscinas, sob condições de baixa oxigenação.

“Normalmente acontece essa morte quando eles fecham a unidade geradora [de energia], baixam a comporta, para poder escoar a água que tem dentro, geralmente para fazer manutenção. Durante esse fechamento, pode ficar muito peixe lá dentro e eles consumirem o oxigênio e acabarem morrendo. Essa é uma maneira que tem morrido muito peixe no Brasil. E a outra maneira é supersaturação mesmo. Eu atribuo a essas duas as principais fontes de morte de peixe em barragem no Brasil”, disse.

Avaliação e planejamento

Agostinho afirma que o início do funcionamento de uma usina hidrelétrica, quando as máquinas estão sendo testadas para garantir que foram corretamente projetadas, fabricadas, instaladas e operadas, é uma oportunidade para avaliar se suas características físicas e operacionais estão afetando os peixes da região.

Uma das ações de mitigação do impacto das águas que descem pelo vertedouro, apontada no estudo, é a instalação de defletores de fluxo para redirecionar a água vertida horizontalmente, tornando o jato superficial, prevenindo que bolhas mergulhem para o fundo da bacia de dissipação, e, dessa forma, minimizar a supersaturação.

Segundo o pesquisador, um dos objetivos do estudo é fornecer informações para orientar a tomada de decisões nas vistorias e planejamento da instalação de novas hidrelétricas a fim de evitar a morte de peixes.

“Os órgãos de controle ambiental devem contemplar, no termo de referência no processo de licenciamento hidrelétrico, a avaliação dos impactos ambientais relacionados à operação das estruturas hidráulicas (vertedouro e turbinas). Deve-se considerar o projeto do vertedouro, características da bacia de dissipação de energia, além de facilidades para aeração e acesso aos compartimentos das turbinas”, concluíram os pesquisadores no artigo.

Além disso, eles apontam que o momento de testes das estruturas das hidrelétricas para garantir que foram corretamente projetadas, fabricadas, instaladas e operadas, é uma grande oportunidade para avaliar se suas características físicas e operacionais têm impacto negativo no conjunto de peixes da região.

Segundo o pesquisador, se a energia da queda d’água de uma barragem não é dissipada, outros problemas – como erosão – podem ocorrer. Esse fator põe em risco a segurança da instalação.

Mas é possível utilizar mecanismos para fazer a dissipação, afirma. “Isso é possível, tanto que nem todas as usinas têm esse problema hoje. Itaipu é uma usina enorme e não tem esse problema. Então a supersaturação pode ser resolvida com cuidados na operação ou pode ser resolvida com mudanças na estrutura.”

O Ministério de Minas e Energia disse, em nota, que não pode se posicionar, pois não teve acesso ao estudo citado.

Agência Brasil procurou também o Ministério do Meio Ambiente e aguarda retorno.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Publicado em 09/07/2021 – 08:58 Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil – São Paulo