Quem em Pires do Rio não conhece essa figura tão expressiva e dinâmica? João Vicente Teixeira é filho de Senhor Pedro Teixeira e Dona Maria Corrêa e nasceu em 06 dezembro 1925 na Chácara Terra Vermelha e casou-se na cidade de Hidrolina  no dia 28 de Setembro de 1952 com dona Manoela Pereira  carinhosamente conhecida por dona Biluca cujo  matrimônio nasceram os filhos: Maria de Fátima, Carmen Lúcia, Jesus, Agda, Marta, Luiz Geraldo e Epitácio.

Em parte de sua juventude, Senhor João plantou lavouras e trabalhou com linhas telefônicas e no ano de 1951 foi convidado por Irmã Maria das Graças, freira da Congregação das Irmãs Franciscanas de Allegany e diretora do Colégio Sagrado Coração de Jesus a fim de que se integrasse ao quadro de funcionários daquela instituição (na escola primária) e fixo ao serviço, no citado local, presenciou parte da história com outras direções sob o comando de Madre Verônica, Irmã Gema, que o transferiu para a Escola Ginasial que na época era administrada por Frei Pedro que o colocou à disposição dos trabalhos na Casa Paroquial quando Frei Benedito era Pároco. Retornou seus afazeres no Colégio Sagrado Coração de Jesus quando Frei Carlos assumiu a direção, sequentemente participou das administrações de: Irmã Assumpta, Irmã Diva, Irmã Isa, Irmã Rosemeire e Irmã Marli.

Em seus relatos afirma ter presenciado o início da construção da atual matriz  por Frei Dustan e do Colégio Sagrado Coração de Jesus e com fé e devoção ajudou a carregar o cruzeiro numa grande procissão em outubro de 1956 até a sua elevação que se deu num morro nas proximidades do Setor Dergo.

Grande conhecedor da história, senhor João recorda com vivacidade quando foi eleito o primeiro prefeito em Pires do Rio pelo voto popular, Dr. Taciano Gomes de Mello que construiu a Usina do Salto contratando a empresa Lanari, sendo ele também um grande valorizador do trabalho dos Árabes na região. Viu a instalação dos cartórios e assistiu ao primeiro desfile cívico em Pires do Rio quando foi inaugurado o Colégio Martins Borges, lembrando que uma escola da cidade de Silvânia veio marchar, segundo ele a maioria do povo nunca havia presenciado tal ato.

Recorda com saudade do antigo comércio, do Rancho Alegre, da politica ética, da Banda de Música do Guilherme Nunes que tocava no coreto da praça aos sábados e domingos.

Respeitado por todos, pelo conhecimento e pela lucidez, vive hoje aos 93 anos de idade à Rua Porto Alegre – Centro onde guarda parte da história nas fotografias e anotações. Lamenta ter presenciado sem poder fazer nada a derrubada de um cruzeiro que havia no pátio do colégio “O cruzeiro da antiga capela Nossa Senhora D’Abadia” e a falta de manifesto do povo piresino em ocasião da retirada das Irmãs Franciscanas de Allegany.

Sua casa é procurada por historiadores, pesquisadores e por amantes de História, pois Senhor João Vicente Teixeira também é gente que faz a História! Parabéns!

Corporações estão deixando de divulgar fotos de pessoas sem condenação.

Em vigor desde o último dia 3, a chamada Lei de Abuso de Autoridade Lei 13.869/2019 já surtiu ao menos um efeito prático: uma consulta às páginas de instituições de segurança pública na internet revela que, para se ajustar às novas regras, as corporações estão deixando de divulgar fotos e nomes de pessoas detidas que ainda não tenham sido condenadas pela Justiça.  

Além de tipificar os crimes de abuso de autoridade, a lei estabelece as penas a que estão sujeitos os agentes públicos que a descumprirem. O Artigo 13, por exemplo, veta o uso da força, da violência ou de grave ameaça para obrigar o detento a exibir-se, mesmo que parcialmente, “à curiosidade pública”. Já o Artigo 38 prevê pena de seis meses a dois anos, mais multa, para o agente público responsável por investigação que, antes de decisão judicial, atribuir culpa a qualquer investigado ou denunciado.

A lei se aplica a todo servidor público, incluindo promotores e procuradores. E também prevê sanções para o responsável que deixar de comunicar a detenção de alguém ao juiz ou à família do preso; prolongar a prisão sem motivo justificado; decretar a condução coercitiva de suspeito sem tê-lo antes intimado a comparecer para depor; mantiver, em uma mesma cela, presos de sexos diferentes ou crianças e adolescentes com maiores de idade; além de prolongar, indefinidamente, qualquer investigação.

Adaptação

Em todo o país, forças de segurança pública estão procurando se ajustar à lei. Na última quarta-feira (15), a Polícia Militar do Pará iniciou um ciclo de palestras para capacitar os policiais sobre as implicações da Lei de Abuso de Autoridade. A proposta da corporação é, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), percorrer todas as unidades militares do estado. As guardas civis de Contagem (MG) e de Paulo Afonso (BA), entre outras, também já reuniram seus integrantes ou divulgaram orientações sobre os novos procedimentos.

Já a Secretaria de Segurança Pública da Bahia determinou que as polícias Militar e Civil deixem de apresentar presos e de divulgar seus nomes e fotos. “Nos casos de procurados pela Justiça com mandados de prisão, a SSP entende que a divulgação das imagens atende a um bem maior, o direito constitucional do cidadão à segurança pública”, informa a pasta, que vai disponibilizar, em seu site, uma cartilha para orientar policiais militares e civis.

Chefe da divisão de comunicação da Polícia Militar de Goiás, o tenente-coronel Sandro Mendonça confirmou à Agência Brasil que a entrada em vigor da lei aprovada em agosto do ano passado já trouxe mudanças para o dia a dia da corporação.

“Houve sim um impacto. Suspendemos, em definitivo, a divulgação de qualquer foto e de nomes, para não corrermos o risco de sermos enquadrados por suposto constrangimento. Estamos orientando todos a evitar comentar detalhes de processos disciplinares em andamento, principalmente em fase inicial. E já pedimos à Corregedoria para preparar um documento para os oficiais saberem como orientar seus subordinados”, detalhou Mendonça.

Para o tenente-coronel, a insegurança inicial que a lei vem despertando é natural e típica de novidades que acarretam mudanças práticas. “Muitos operadores da área estão inseguros, mas isto se deve ao fato deste ser um assunto muito novo, sobre o qual ainda não há uma jurisprudência [conjunto de decisões dos tribunais que representa a interpretação jurídica majoritária sobre o assunto]”, comentou Mendonça, citando a divulgação da foto de procurados pela Justiça como um dos exemplos em que a Polícia Militar goiana ainda tem dúvidas sobre a melhor forma de agir.

“Antes divulgávamos a foto destas pessoas para pedir o auxílio da população, que nos ajudava com informações. Agora, por receio, estamos evitando fazer isto. Pelo menos até que a interpretação da lei esteja pacificada”, acrescentou Mendonça.

Para o tenente-coronel Orlandino Lima, chefe da assessoria de comunicação da PM paraense, é cedo para julgar o mérito da lei. “Será preciso algum tempo até conseguirmos avaliar seu real impacto. No nosso caso, estamos tomando mais cuidado não só com a divulgação de nomes e fotos, mas também com as abordagens policiais, que precisam ser feitas, mas não podem resultar em constrangimento desnecessário ou coação”, disse Lima.

Repórter policial há quase 30 anos, advogado e autor do livro Reportagem Policial – Um Jornalismo Peculiar (ed. Realejo), Eduardo Velozo Fuccia também notou “uma certa preocupação” de parte de suas fontes. “Ainda não recebi nenhuma manifestação oficial, mas a preocupação é perceptível”. Para Velozo, a Lei 13.869 não prejudicará o trabalho jornalístico ético e cuidadoso, nem a divulgação de informações de real interesse da sociedade.

“A lei apenas consolida o que a legislação brasileira já prescrevia e que nem sempre era cumprido. É um freio aos desmandos, aos excessos que, eventualmente, eram praticados – em alguns casos, com a anuência da imprensa, que divulgava o nome e a imagem de pessoas que não passavam de suspeitas, sem o devido cuidado para evitar danos morais ou materiais. Inclusive para empresas, que também podem ser injustamente prejudicadas”, declarou o jornalista, discordando dos que consideram que o objetivo da lei é proteger figuras poderosas alvo de investigações.

“Quantitativamente, o abuso afetava mais aos chamados peixes pequenos. No caso de graúdos, os que detém poder político e econômico, os órgãos oficiais sempre tiveram uma cautela maior. Justamente por saberem que podiam ser responsabilizados mais facilmente. Quando não havia esta cautela, na maioria das vezes, era porque o vazamento atendia a algum interesse”, afirmou Velozo, defendendo a discricionariedade, ou seja, a margem de liberdade para o agente público agir sem ferir a legislação.

“Qualquer lei que engesse a ação do agente público [ao prescrever uma única forma de agir juridicamente] pode prejudicar o interesse da sociedade. A divulgação das fotos de pessoas procuradas, por exemplo. Há casos de grande clamor, e se partirmos da premissa de que, quando a instituição policial veicula estas informações, é porque já tem, contra o investigado, um mandado de prisão em aberto, provas, a não divulgação seria um exagero contrário ao interesse da sociedade”, acrescentou o jornalista.

Críticas

Apesar de ser fruto de um debate de dois anos no Congresso Nacional, e de substituir a Lei 4.898, de 1965, a Lei de Abuso de Autoridade não é unanimidade. Criticada nas redes sociais, inclusive por uma suposta “subjetividade”, a nova lei mobilizou associações de magistrados, de membros do Ministério Público, de policiais e de auditores fiscais, além do partido Podemos, que recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender sua entrada em vigor. No total, há sete ações questionando a constitucionalidade da nova norma, mas não há prazo definido para que o assunto seja julgado. O relator das ações é o ministro Celso de Mello.

Publicado Por Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Brasília

Segundo Weintraub, problema será solucionado até seguda-feira.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, informou hoje (18) que foram encontrados quatro casos de inconsistências na correção da segunda prova do exame, cujos resultados foram divulgados ontem (17).

Devido ao erro, alguns alunos relataram nas redes sociais terem sido surpreendidos com notas baixas.

Pelo Twitter, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que até segunda-feira (20) o problema será resolvido e ninguém será prejudicado. Segundo o ministro, o alcance do problema é “muito baixo”.

https://support.twitter.com/articles/20175256

Gráfica

Em coletiva de imprensa realizada nesta manhã, em Brasília, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, explicou que o erro foi provocado pela gráfica responsável pela impressão da prova.

Segundo o presidente, o arquivo enviado pela empresa para a Cesgranrio e para a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsáveis pela aplicação da prova, provocou o problema. Dessa forma, no caso de quatro alunos, o gabarito não era da cor da prova feita pelo aluno, fato que provocou erro na correção.

De acordo com Lopes, cerca de 1% dos alunos que fizeram a prova pode ser atingido.

“Nós encontramos até o momento quatro inconsistências de notas. Nós vamos corrigir e continuaremos durante todo o final de semana rodando nossa base de dados para identificar outros possíveis casos de inconsistências”, afirmou.

O Inep colocou à disposicão um endereço de e-mail para que os alunos tirem dúvidas sobre suas notas e possam pedir a verificação de sua situação. O endereço eletrônico é enem2019@inep.gov.br.

Publicado Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília

Preocupação é com infecções causadas pelo coronavírus.

Autoridades americanas do setor da saúde estão incrementando as verificações de viajantes por causa da possibilidade de infecção pelo coronavírus, possível causador de um surto de pneumonia na cidade chinesa de Wuhan.

Os Centros para Prevenção e Controle de Doenças informaram que a partir de 17 de janeiro estão sendo implementadas verificações mais rigorosas em três aeroportos internacionais do país (Nova York, São Francisco e Los Angeles). As autoridades estão concentrando os esforços em passageiro que chegam por meio de voos diretos ou de conexões com origem em Wuhan.

Milhões de chineses vão viajar durante a semana de feriados do Ano Novo Lunar, que tem início no dia 24 de janeiro, sendo que a previsão é de que muitos deles estejam  seguindo para os Estados Unidos.

Autoridades do órgão americano dizem acreditar que mais de 5 mil pessoas serão submetidas à verificação mais detalhada nesses três aeroportos.

Publicado Por NHK (emissora pública de televisão do Japão) Brasília / Agência Brasil