Bolsa Família: há indícios que 2,5 milhões recebem de forma irregular
Wellington Dias afirmou que revisão dos cadastros está em andamento
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse nesta quinta-feira (9) que há indícios de que 2,5 milhões estão recebendo o Bolsa Família de forma irregular. Segundo o ministro, os cadastros do programa estão em revisão.
“Acreditamos que mais ou menos 2,5 milhões dos que recebem têm grandes indícios de irregularidades”, disse, durante visita a uma unidade do Cozinha Solidária, projeto do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) desenvolvido em Sol Nascente, região de Ceilândia, no Distrito Federal.
De acordo com o ministro, há pessoas com renda elevada, de aproximadamente nove salários mínimos, que recebem o benefício, destinado a famílias de baixa renda.
Além da revisão dos cadastros, Wellington Dias disse que o governo irá desenvolver programas para que as famílias consigam melhorar a renda, sem necessitar do Bolsa Família. O programa de transferência de renda atende 21, 9 milhões de famílias.
Consignado
Uma portaria do ministério foi publicada hoje com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.
O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais. Além disso, o número de prestações não poderá exceder seis parcelas sucessivas e a taxa de juros não poderá ser superior a 2,5%.
Edição: Carolina Pimentel / Publicado em 09/02/2023 – 22:32 Por Agência Brasil – Brasília
O Ministério da Educação (MEC) oficializou a nova tabela com os cálculos que servirão de parâmetro para a distribuição dos recursos das cotas estadual e municipal do salário educação, recurso distribuído pelo governo federal às unidades federativas e municípios, para financiamento de ações, programas e projetos educacionais.
Segundo o MEC, o salário educação não pode ser usado para pagar pessoal, “por expressa previsão legal”. No entanto, pode ser utilizado em “outras ações de manutenção e desenvolvimento do ensino”.
A portaria que descreve o cálculo foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (9) pelo Ministério da Educação. Ela apresenta, em anexo, uma tabela na qual detalha a quantidade de alunos matriculados no ensino público, bem como os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasse do salário educação para 2023.
De acordo com a portaria, o valor das cotas estadual e municipal “corresponde a dois terços de 90% da arrecadação líquida apurada no âmbito de cada unidade da Federação”.
A portaria acrescenta que a estimativa anual de repasse poderá sofrer alteração “em razão do comportamento da arrecadação realizada em cada unidade da Federação ao longo do exercício de 2023 e de eventuais alterações que vierem a ocorrer nos dados do Censo Escolar da educação básica do ano de 2022”.
Edição: Valéria Aguiar / Publicado em 09/02/2023 – 15:28 Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Dilma Rousseff pode retornar ao cenário político como presidente do Banco do Brics
A princípio, a ex-presidente teria resistido a ideia de assumir o Banco, já que a sede da instituição fica em Xangai, na China
Após não ser nomeada para nenhum ministério no governo Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) pode ganhar um cargo governamental no exterior. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad pediu que o presidente do NBD (Novo Banco de Desenvolvimento), Marcos Troyjo, deixe o cargo do então conhecido Banco do Brics, grupo de países que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e os rumores apontam que Rousseff pode substituir Troyjo.
Vale lembrar que Troyjo foi comentarista da Jovem Pan e crítico do presidente Lula. Por algumas vezes, na rádio, chegou a se referir ao petista como ”presidiário”. Em maio de 2020, ele foi indicado por Guedes para presidir o Banco do Brics, quando foi eleito para um mandato de cinco anos, ou seja, até 2025.
Assim, em meio as negociações, Lula, que tem o Banco do Brics como prioridade em seu governo, tem interesse em indicar Dilma no cargo. A princípio, a ex-presidente teria resistido a ideia de assumir o Banco do Brics, já que a sede da instituição fica em Xangai, na China. Um voo direto da cidade ao Brasil dura cerca de 30 horas.
Portanto, com o desafio da atual conjuntura brasileira e internacional, Dilma teria mudado de ideia admitindo assumir o comando da instituição. Segundo a assessoria de Rousseff, ela define as informações sobre sua eventual nova missão como “meras especulações”.
O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está disponível na internet, na Página do Participante. Previstas inicialmente para serem divulgadas na próxima segunda-feira (13), as notas foram antecipadas, informou o Ministério da Educação (MEC).
“A partir desta terça-feira (9), os estudantes poderão se planejar melhor para ingressar no ensino superior por meio do Sisu [Sistema de Seleção Unificada], Prouni [Programa Universidade para Todos] e Fies [Fundo de Financiamento Estudantil]”, diz mensagem do MEC nas redes sociais.
Para consultar a nota, o participante deve acessar a página enem.inep.gov.br/participante. É preciso fazer login, digitar o CPF e a senha cadastrada no sistema.
O Enem avalia o desempenho escolar de estudantes ao término da educação básica e funciona como uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sisu e de iniciativas como o Prouni.
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso ao Fies. Os resultados individuais também podem ser usados em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior e que têm convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Edição: Graça Adjuto / Publicado em 09/02/2023 – 07:05 Por Agência Brasil – Brasília
Governo lança programa para reduzir filas no sistema de saúde
Iniciativa envolve cirurgia eletiva, exames e consultas especializadas
O governo federal lançará, nesta segunda-feira (6), um programa elaborado para diminuir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas. A cerimônia de lançamento será no Rio de Janeiro, a partir das 15h, e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade.
Segundo o Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Redução de Filas terá orçamento inicial de R$ 600 milhões, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição – valores que serão repassados a estados e municípios.
Entre os objetivos do programa, está o de “assegurar apoio técnico e financeiro a estados e municípios para responder ao problema crônico das filas de cirurgias eletivas, exames e consultas na atenção especializada”. Na avaliação da pasta, essas filas têm crescido em decorrência do envelhecimento da população; do aumento de doenças crônicas não transmissíveis; e, também, devido a sequelas da covid-19.
Dimensões e fases
O programa terá duas dimensões: uma emergencial, focada no “aumento imediato” da oferta de cirurgias, exames e consultas; e uma estruturante, dedicada à “melhoria dos processos de gestão das filas e do fluxo de atendimento dos usuários (sistema de regulação) e qualificação da atenção básica”.
A qualificação da atenção básica ajudará, segundo o ministério, a reduzir demandas para a atenção especializada. Dessa forma, possibilitará um número maior de médicos disponíveis nas equipes de atenção básica, bem como investimento em capacitação e uso mais intenso de tecnologias como telessaúde.
De acordo com o ministério, a primeira fase do programa vai até junho de 2023. Dos R$ 600 milhões previstos para o ano, R$ 200 milhões serão repassados “imediatamente” para apoio na execução de planos locais que incentivem a organização de mutirões em todo país, de forma a “desafogar a demanda represada”; e R$ 400 milhões serão repassados a depender da quantidade de cirurgias realizadas, principalmente as abdominais, as ortopédicas e as oftalmológicas.
“A ação prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local”, informou o ministério. A segunda fase, entre abril e junho, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.
Critérios
Em nota, o Ministério da Saúde informa que “critérios e detalhes” para o repasse dos valores aos fundos dos estados e municipais de saúde serão publicados em portaria. “Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução”, diz a nota.
O programa conta com a participação de seis hospitais federais e de três institutos nacionais (câncer, cardiologia e traumato-ortopedia), na cidade do Rio de Janeiro, além de 41 hospitais universitários.
A criação do Programa Nacional de Redução de Filas foi aprovada no dia 26 de janeiro durante a primeira reunião anual ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI), formada por Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Edição: Kelly Oliveira / Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Brasil tem potencial para juntar ecologia e economia, diz Marina Silva
No Rio, ela disse que houve um desmonte de políticas ambientais
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou hoje (4) que houve um desmonte na área ambiental, nos últimos quatro anos, e que está sendo realizado um grande esforço para retomar políticas de proteção para o setor. Ela participou, neste sábado, da 13ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), que este ano acontece no Rio de Janeiro, no prédio da Fundição Progresso, nos Arcos da Lapa.
“Na área ambiental tivemos um apagão, um desmonte, de quatro anos. Estamos fazendo agora o esforço, de forma transversal, para restabelecer políticas pública e criar outras”, disse.
Ela acrescentou que o “Brasil tem um grande potencial de juntar economia e ecologia numa mesma equação”. “Combater o que não deve ser feito, mas colocar no lugar aquilo que pode ser feito. O Brasil, que é uma potência florestal, também pode ser uma potência agrícola de baixo carbono. Ser uma potência em segurança energética, com a produção do hidrogênio verde. Temos condição de ter uma matriz energética limpa e diversificada”, ressaltou a ministra, antes de subir ao palco principal onde se encontrou com centenas de estudantes.
Marina também adiantou que o governo federal está tomando diversas medidas para a proteção dos povos indígenas, principalmente os yanomamis, ameaçados por fome e doenças causadas pela exploração de garimpos ilegais em suas terras.
“O governo já restabeleceu o plano de prevenção e controle do desmatamento nos biomas brasileiros, começando, prioritariamente, na Amazônia e no cerrado e, mais focadamente, nas terras indígenas. Temos três casos emblemáticos, que é o povo yanomami, os mundurukus e o povo caiapó. Mas essa realidade se estende em vários estados e regiões da Amazônia. São ações de combate à criminalidade, de ordenamento territorial e fundiário, para que o Brasil se aproprie daquilo que é seu”, disse.
Ela revelou que existem cerca de 2 mil pistas de pouso clandestina na região amazônica, o que facilita as ações do crime contra o ambiente e as comunidades indígenas.
“Hoje temos um descontrole aéreo na Amazônia. São mais de 2 mil pistas clandestinas que o Estado brasileiro tem que pôr um ponto final nessa forma criminosa de se assenhorar das comunidades e tornar elas reféns do tráfico de drogas, do tráfico de armas, da grilagem e da violência. Inclusive violência contra as mulheres indígenas, crianças e adolescentes”, afirmou.
Edição: Kelly Oliveira / Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
UNE discute estratégias de comunicação contra extrema-direita
Debate ocorreu durante a 13ª Bienal da UNE
A disputa política que visa barrar a extrema-direita no país passa pela comunicação e as redes sociais. Essa foi a conclusão de especialistas, durante a 13ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), neste sábado (4), no Rio de Janeiro. O encontro foi realizado no prédio da Fundição Progresso, nos Arcos da Lapa.
O deputado acrescentou que “nada é mais essencial do que a comunicação, que é um tema transversal, que trabalha e toca nas emoções das pessoas”. “Os nossos estudantes estão antenados para isso. É a juventude, também através das redes sociais, que vai fortalecer a comunicação para a gente vencer essa batalha”, acrescentou o deputado.
Visão semelhante tem a jornalista e pesquisadora em comunicação Renata Mielli, ex-coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Para ela, a derrota do bolsonarismo nas urnas não significa o fim do extremismo político.
“No dia 30 de outubro, a gente derrotou o Bolsonaro, mas nós não derrotamos a extrema-direita no Brasil. E qualquer discussão que a gente tenha que fazer hoje sobre comunicação, economia ou infraestrutura, tem que partir desta realidade. É neste conceito que a gente tem que entender o debate da comunicação hoje. Porque nós não derrotamos uma extrema-direita que tomou conta dos corações e mentes de uma grande parcela da população do nosso país”, advertiu Renata.
Segundo Renata Mielli, é necessário investimento no sistema público de comunicação: “Garantir a complementariedade do sistema público, privado e estatal, previsto na Constituição. Fortalecer a Empresa Brasil de Comunicação. Precisamos fortalecer a comunicação pública em nosso país. Fortalecer as rádios comunitárias, a mídia alternativa. A comunicação é um direito”.
