Medidas são temporárias, em troca da manutenção do emprego.

Além de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribuições, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela crise do coronavírus cortem temporariamente metade da jornada e dos salários dos trabalhadores. Nos próximos dias, uma medida provisória (MP) deve ser editada para flexibilizar normas trabalhistas durante o estado de calamidade pública.

Segundo o Ministério da Economia, a medida é importante para evitar demissões e a perda de empregos provocada pela queda da atividade econômica. A negociação será individual.

“É preciso oferecer instrumentos para empresas e empregados superem esse período de turbulência. O interesse de ambos é preservação de emprego e renda”, disse o secretário de Trabalho da pasta, Bruno Dalcolmo.

O salário-hora do trabalhador não pode ser reduzido, de forma que a diminuição da jornada seja proporcional à redução do salário. As empresas também deverão continuar a pagar pelo menos o salário mínimo.

“Não é algo simples, mas a ideia é preservar o emprego. Muito mais grave, diante de uma crise dessa, é a pessoa perder o emprego e sobreviver sem salário”, justificou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. Segundo ele, a ideia é que o trabalhador tenha uma renda de subsistência durante o estado de calamidade.

Férias e feriados

A medida provisória também prevê a simplificação de diversos itens, como o trabalho remoto, a antecipação de férias individuais e de feriados não religiosos e a decretação de férias coletivas (tanto num setor como em toda a empresa). O trabalhador com horas a mais trabalhadas poderá usar o banco de horas para tirar folgas, em troca da reposição depois do fim da calamidade pública, limitada a duas horas por dia.

Em entrevista coletiva para detalhar as novas medidas para a preservação dos empregos, a equipe econômica informou que cogitava em incluir, na medida provisória, um dispositivo que permitia a suspensão do contrato de trabalho, nos moldes de alguns países europeus. Nesse caso, o trabalhador não teria o salário reduzido a zero, mas receberia uma parte da remuneração, conforme explicou Dalcomo.

Na segunda-feira (16), o ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha anunciado uma série de medidas para ajudar empresas afetadas pela crise do coronavírus. As ações incluíam o adiamento, por três meses do pagamento das contribuições do patrão ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dos tributos relativos ao Simples Nacional e a redução, pelo mesmo período, das contribuições para o Sistema S. O governo também destinou uma linha de crédito de R$ 5 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Edição: Liliane Farias

Publicado em 18/03/2020 – 20:40 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Valores referem-se ao vendido pelas refinarias da estatal.

A Petrobras anunciou, nesta quarta-feira (18), a redução nos preços do litro da gasolina, em 12%, do diesel, em 7,5% e do gás de cozinha (GLP), em 5%. Os valores referem-se aos produtos vendido pelas refinarias da estatal e valerão a partir desta quinta-feira (19).

Os valores finais aos motoristas dependerão de cada posto e distribuidor de GLP, que acrescem impostos, taxas, custos com mão de obra. Além disso, o mercado brasileiro é baseado na livre concorrência, fazendo com que cada empresa cobre o que achar melhor, segundo explica a Petrobras.

“Os preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras têm como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços).”

De acordo com pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 8 e 14 de março, os preços médios ao consumidor no país para a gasolina era de R$ 4,515. Para o diesel, o preço médio era de R$ 3,618. E para o GLP, botijão de 13kg, R$ 69,98.

A Petrobras lembra também que a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo “A”, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo “A” misturados a biocombustíveis.

Edição: Aline Leal

Publicado em 18/03/2020 – 20:26 Por Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Técnico teve que fazer novo exame após resultado inconclusivo.

O Clube de Regatas do Flamengo divulgou na noite desta quarta (18) que o técnico Jorge Jesus dá negativo para coronavírus.

Segundo a nota da equipe rubro-negra, “o novo exame realizado pelo técnico Jorge Jesus atestou resultado negativo para o covid-19”.

Na noite da última segunda, o clube carioca informou que a contraprova de um primeiro teste realizado pelo técnico Jorge Jesus “trouxe resultado inconclusivo” para o novo coronavírus.

Assim, por recomendação do laboratório responsável, o treinador fez nova coleta de materiais na manhã da última terça.

Na mesma segunda, algumas horas antes, a equipe carioca informou que Jorge Jesus apresentou resultado positivo “fraco ou inconclusivo” para o novo coronavírus no primeiro teste realizado para detectar a doença. Ele foi o único integrante do departamento de futebol do clube a testar positivo nos exames realizados na última sexta-feira (13).

Edição: Fábio Lisboa

Publicado em 18/03/2020 – 21:32 Por Agência Brasil – Rio de Janeiro

Prêmio foi de R$ 12,15 milhões.

Um apostador que fez um jogo pelo portal Loterias CAIXA acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2.244 da Mega-Sena nesta quarta-feira (18) em São Paulo. Os números sorteados foram     03 – 05 – 11 – 34 – 37 – 42 e o prêmio foi R$ 12,15 milhões.

No próximo concurso, cujo sorteio ocorre no sábado (21), a estimativa é que o prêmio seja de R$ 16 milhões.

A quina teve 77  apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 26.469,15. A quadra teve 4.706 bilhetes premiados; cada um ganhará R$ 618,70.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do jogo, em qualquer lotérica do país e também no portal Loterias CAIXA. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte. O valor da aposta simples da Mega-Sena é de R$ 4,50.

Dupla de Páscoa

Já podem ser registradas as apostas para a edição deste ano da Dupla de Páscoa. O concurso especial, número 2.070, tem prêmio inicial estimado em R$ 30 milhões e será realizado em 11 de abril de 2020, véspera do domingo de Páscoa.

Edição: Fábio Massalli

Publicado em 18/03/2020 – 21:35 Por Agência Brasil – Brasília

Presidente concedeu entrevista coletiva ao lado de ministros.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (18) que a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil preocupa o governo, mas pediu o empenho da população para seguir as orientações das autoridades e evitar o clima de pânico no país. 

“Primeiro, também diria que o pânico não leva a lugar nenhum. Repito que o momento é de grande preocupação, é de grande gravidade, mas devemos evitar que esse clima chegue a nós, adotando essas medidas”, afirmou durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, ao lado de oito ministros. Todos estavam usando máscaras de saúde.  

“Teremos dias difíceis, dias duros pela frente. Agora, serão menos difíceis se cada um de vocês se preocupar consigo, com seus parentes e com os seus amigos. Somente dessa forma, seguindo os preceitos ditados pelo Ministério da Saúde, como, em primeiro lugar, medidas básicas de higiene, nós podemos alongar a curva da infecção, e de modo que nós, Poder Executivo, através dos nossos meios, hospitais e demais órgãos de saúde, atender aqueles que necessitarem, e atender com qualidade”, acrescentou. 

De acordo com a última atualização do Ministério da Saúde, o Brasil tem 291 casos confirmados da doença e 8,8 mil em investigação. Três pessoas morreram.

Assim como o presidente, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que é preciso ter cautela com medidas que resultem no fechamento total do país, o que, segundo ele, pode criar outros problemas.  

“É muito fácil falar: ‘fecha tudo e não deixe ninguém sair’, quando as pessoas têm ainda muita informalidade, pouco recurso. Precisa ser criado planos de alternativa econômica e eu preciso muito da equipe do Paulo Guedes. Esses fechamentos de estrada, que alguns governadores insinuam, essa logística é de interesse nacional, não adianta fechar tudo e falta o frango que está pronto para chegar, porque daí você segura uma coisa e desabastece outra”, disse.

Durante a coletiva, o ministro Paulo Guedes anunciou que o governo distribuirá vouchers (cupons) por três meses para proteger os trabalhadores informais, as pessoas sem assistência social e a população que desistiu de procurar emprego. A medida consumirá R$ 15 bilhões, sendo R$ 5 bilhões por mês. 

O governo também anunciou que imóveis do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, ainda desocupados, serão reservados para abrigar pacientes que precisem ficar isolados por causa do novo coronavírus. 

Outra medida em andamento, segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, é a disponibilização de um sistema de teleatendimento em saúde para a população para responder dúvidas e dar orientações sobre o novo coronavírus (Covid-19).

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou medidas para socorrer as empresas aéreas, que tiveram mais de 50% de redução da demanda, por conta dos fechamentos de fronteiras e cancelamentos de voos domésticos e internacionais.  

Edição: Narjara Carvalho

Publicado em 18/03/2020 – 18:20 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Um é medida administrativa para manter serviços, outro é recomendação.

Em meio à pandemia do novo coronavírus pelo mundo, uma das grandes dúvidas está na diferença entre quarentena e isolamento. De acordo com a Portaria nº 356/3020 do Ministério da Saúde, a quarentena tem como objetivo garantir a manutenção dos serviços de saúde em local certo ou determinado. 

A medida é um ato administrativo, estabelecido pelas secretarias de Saúde dos estados e municípios ou do ministro da Saúde e quem determina o tempo são essas autoridades. “A medida é adotada pelo prazo de até 40 dias, podendo se estender pelo tempo necessário”, diz o documento.

Isolamento

Já o isolamento serve para separar pessoas sintomáticas ou assintomáticas, em investigação clínica e laboratorial, de maneira a evitar a propagação da infecção e transmissão. Neste caso, é utilizado o isolamento em ambiente domiciliar, podendo ser feito em hospitais públicos ou privados.

Ainda segundo a norma do Ministério da Saúde, o isolamento é feito por um prazo de 14 dias – tempo em que o vírus leva para se manifestar no corpo – podendo ser estendido, dependendo do resultado dos exames laboratoriais.

Casos suspeitos que estão sendo investigados também devem ficar em isolamento. Se o exame der negativo, a pessoa é liberada da precaução.

“O isolamento não é obrigatório, não vai ter ninguém controlando as ações das pessoas. Ele é um ato de civilidade para a proteção das outras pessoas”, orientou o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira. Já a quarentena, segundo o Ministério da Saúde, é uma medida obrigatória, restritiva para o trânsito de pessoas, que busca diminuir a velocidade de transmissão do novo coronavírus. Ambas são medidas de saúde pública consideradas fundamentais para o enfrentamento da pandemia e Covid-19.

Viagem

Desde 13 de março, o Ministério da Saúde incluiu todos os viajantes internacionais na lista de pessoas que devem ficar isoladas. Ao retornarem, eles precisam permanecer em casa por sete dias. Se febre com tosse e falta de ar surgirem, a recomendação é procurar uma unidade de saúde. Se a pessoa manifestar apenas tosse, ou coriza, ou mal-estar, ou febre, uma opção é ligar para o 136 para que uma equipe de saúde passe as devidas orientações.

Antes mesmo dessa determinação do Ministério da Saúde, a servidora da Câmara dos Deputados Keila Santana foi orientada a trabalhar de casa depois de que, no último dia 10, chegou de Portugal com os dois filhos de 5 e 8 anos. “Fui informada pelo meu chefe sobre o ato do presidente da Câmara dos Deputados que, entre outras medidas, determinou o isolamento por 14 dias de pessoas que chegam de viagens ao exterior. Só no meu setor, somos cinco nessa situação”, disse.

Higiene

Para evitar a disseminação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas. Lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo.

Edição: Aline Leal

Publicado em 18/03/2020 – 14:35 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A prefeitura de Pires do Rio, através da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou no início da tarde desta quarta-feira (18/03) informação de que o primeiro caso suspeito de coronavírus em Pires do Rio, que foi transferido para Goiânia, testou NEGATIVO.

A notícia foi comemorada e causa alívio em toda sociedade.

Os outros quatro casos ainda continuam sendo monitorados em isolamentos residênciais.

Ainda hoje haverá atualização dessa informação com mais detalhes sobre o paciente.