Primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro.

O grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o impacto da pandemia do novo coronavírus concluiu hoje (20) que as eleições de outubro devem ser mantidas. O grupo foi criado para responder aos questionamentos sobre a capacidade da Justiça Eleitoral de manter o calendário eleitoral e os procedimentos preparatórios diante das medidas de isolamento. 

Pela conclusão do grupo, “a Justiça Eleitoral, até o momento, tem condições materiais para a implementação das eleições no corrente ano”. A conclusão foi tomada com base em informações enviadas pelos tribunais regionais eleitorais e setores internos do TSE. Outros encontros semanais serão realizados para reavaliação da situação. 

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. 

Edição: Fábio Massalli

Publicado em 20/04/2020 – 19:25 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Equipamento é indispensável e está em falta no país.

O Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos (IFSC) desenvolveu um método para esterilização e reciclagem de máscaras hospitalares. O equipamento de proteção está em falta no país e é um item indispensável para proteger os profissionais de saúde da infecção, por exemplo, do coronavírus. 

Os funcionários que fazem o atendimento direito com os pacientes usam geralmente o modelo N95 ou PFF2, que tem grande eficiência em bloquear vírus, como o coronavírus, e demais microrganismos nocivos à saúde. Esse tipo de máscara, no entanto, é descartável, e os hospitais estão encontrando dificuldade em fazer sua reposição. De acordo com o IFSC, os profissionais de saúde estão utilizando o equipamento, por não haver outra opção, por mais de sete dias.

“Estamos vivendo agora um momento de escassez, ao ponto de profissionais da saúde estarem usando máscaras por até sete dias, ou mais. Isto é um problema que coloca em risco os profissionais da saúde, que neste momento são os que devem ser mais preservados. Para amenizar este problema, teremos que reciclar as máscaras”, diz comunicado da instituição.

Ozônio

A solução encontrada pelo Instituto de Física de São Carlos foi criar uma câmara de ozônio segura para a desinfecção das máscaras. O gás é reconhecido como um dos mais rápidos e eficazes agentes microbicidas, tanto para bactérias quanto para vírus. Sua ação destrói lipídios, proteínas e aminoácidos, e é bastante agressivo ao material genético.

Nos vírus, o ozônio age oxidando a camada proteica (envelope do vírus), modificando sua estrutura e destruindo completamente sua funcionalidade. Bactérias e fungos também não resistem a sua aplicação. “Ao colocar em seu interior as máscaras, o sistema passa por ciclos de vácuo e atmosfera saturada de ozônio, penetrando em todos os lugares das máscaras e promovendo sua descontaminação”, explica o IFSC.

Em cada sessão, são feitos sete ciclos de desinfecção, levando um tempo total de duas horas para que todas as máscaras estejam descontaminadas e prontas para serem usadas novamente. A câmara desenvolvida tem capacidade de descontaminar de 800 a mil máscaras por ciclo, e pode ainda descontaminar outros tipos de equipamentos de proteção.

Edição: Nádia Franco

Publicado em 20/04/2020 – 17:50 Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Pacto pode encerrar um ano de impasse político.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e seu rival eleitoral de centro, Benny Gantz, assinaram um acordo nesta segunda-feira (20) para formarem um governo de coalizão de emergência que pode encerrar um ano de impasse político.

O partido de direita Likud, de Netanyahu, e o Azul e Branco, de Gantz, emitiram um comunicado conjunto dizendo que firmaram um pacto de união, que vem na esteira de eleições em abril e setembro de 2019 e em 2 de março nas quais nenhum obteve uma maioria no Parlamento.

Os detalhes oficiais da partilha de poder não foram revelados de imediato, mas uma fonte do Azul e Branco disse que os dois concordaram que Netanyahu continuará como premiê até outubro de 2021, quando Gantz assume.

Até então, Gantz, ex-chefe das Forças Armadas, atuará como ministro da Defesa e vários de seus aliados políticos, incluindo dois membros do Partido Trabalhista israelense, também ocuparão ministérios.

Durante as negociações, os partidos citaram diversas discordâncias, como a anexação de assentamentos israelenses em planejamento na Cisjordânia ocupada, que os palestinos pleiteiam para um Estado, e a criação de um processo de nomeação de juízes.

As autoridades palestinas não comentaram de imediato.

Netanyahu, que está no poder consecutivamente há 11 anos, é alvo de um indiciamento criminal devido a acusações de corrupção que ele nega, entre elas suborno, fraude e violação de confiança.

Em campanha, Gantz prometeu não participar de um governo comandado por um premiê alvo de acusações criminais, mas recuou recentemente dizendo que a enormidade da crise do coronavírus exige um governo de união de emergência.

Publicado em 20/04/2020 – 16:22 Por Reuters – JERUSALÉM

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar a possível violação da Lei de Segurança Nacional em atos que pediram, no domingo (19), a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do próprio Supremo.

“O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, afirmou Aras no pedido, conforme nota divulgada no início da tarde pela PGR.

Segundo o texto, o PGR deseja apurar se houve o cometimento de crime por parte de cidadãos ou deputados federais que organizaram as manifestações contra o regime da democracia participativa brasileira. A competência do Supremo se dá devido ao possível envolvimento de parlamentares, justificou Aras.

Atos

Ontem, várias manifestações foram registradas no país. Entre as pautas estavam o pedido de reabertura do comércio e o fim de medidas de isolamento por conta da pandemia do novo coranavírus. No ato em Brasíla foram vistas também  mensagens que pediam o fechamento do Congresso, do STF e a volta do Ato Instituicional n° 5, usado no governo militar para punir opositores ao regime e cassar parlamentares. As mensagens causaram repercussão entre a classe política, Judiário e entidades da sociedade civil. 

Edição: Narjara Carvalho

Publicado em 20/04/2020 – 14:12 Por Agência Brasil – Brasília

Acnur pede aos países que mantenham acessíveis serviços de apoio.

As mulheres e meninas refugiadas enfrentam risco maior de violência durante a crise provocada pela covid-19, disse hoje (20) o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), pedindo aos Estados que mantenham os serviços de apoio acessíveis.

No meio de uma crise, é mais provável que as mulheres refugiadas e deslocadas dos seus países sejam forçadas a fazer “sexo para sobreviver” ou a casar enquanto ainda são menores, alertou a alta comissária adjunta para a Proteção Internacional no Acnur, Gillian Triggs.

O “aumento do risco de violência” contra mulheres deslocadas deve ser levado em consideração pelos Estados nas suas respostas à crise do coronavírus, disse Gillian, pedindo que cada país garanta que os serviços para vítimas de violência sejam considerados essenciais e permaneçam acessíveis.

Ela anunciou que o Alto Comissariado vai distribuir fundos de emergência para mulheres consideradas em risco de violência e coordenar ações no setor humanitário “para garantir que os riscos de violência sexual e de gênero sejam atenuados” em todas as intervenções, incluindo a resposta de emergência no setor da saúde.

“A nossa rede global de funcionários de proteção do Acnur está em alerta máximo, e os nossos programas de ajuda às mulheres e meninas vítimas de violência estão sendo adaptados. Em alguns locais, são geridos remotamente por assistentes sociais, com o apoio de redes comunitárias voluntárias treinadas”, disse.

“Temos de dar atenção urgente à proteção de refugiadas, mulheres e meninas deslocadas e apátridas neste momento de crise e pandemia”, destacou a alta comissária adjunta, lembrando as pessoas que estão mais em risco.

“As portas não podem ficar abertas a agressores, e a ajuda deve se concentrar nas mulheres que sobrevivem a abusos e violência”, afirmou.

Segundo a representante  da ONU, as políticas de confinamento, bloqueios e quarentenas adotadas em todo o mundo como resposta à pandemia levaram à restrição de movimentos das pessoas, a uma interação reduzida das comunidades, ao encerramento de serviços e ao agravamento das condições socioeconômicas. Esses fatores aumentam significativamente os riscos de violência por parceiros.

“Algumas mulheres podem acabar confinadas aos seus abrigos e casas, presas com os seus agressores, sem capacidade de se distanciarem ou procurarem ajuda pessoalmente”, adiantou Gillian, que é também especialista em direito internacional.

“Outras, incluindo aquelas que não têm documentação ou que perderam a sua forma de sustento devido à devastação econômica causada pela covid-19, podem ser forçadas a fazer sexo para sobreviver ou a casar as suas crianças para que as famílias sobrevivam. Dentro de casa, muitas mulheres estão também a assumir um fardo cada vez maior como cuidadoras”, disse.

*Emissora pública de televcisão de Portugal

Publicado em 20/04/2020 – 13:16 Por RTP* – Lisboa

Em Pires do Rio o Comitê de enfrentamento ao coronavírus, após reunião realizada na noite deste domingo (19/04), decidiu pela reabertura de 80% dos estabelecimentos comerciais a partir desta segunda-feira (20/04).

Logo após a reunião a prefeitura de Pires do Rio postou, em sua página oficial do Facebook, as primeiras informações e um vídeo da prefeita Cleide Veloso falando da decisão.

O texto postado diz: “Reabertura do comércio local acontecerá amanhã, com a liberação de 80% dos estabelecimentos nesse primeiro momento. As medidas de segurança serão necessárias, para que não seja preciso recuarmos dessa decisão.

Sabendo dos impactos econômicos provocados com o fechamento do comércio no município, é importante lembrar que a participação e responsabilidade de todos será fundamental para que esse passo seja dado de maneira segura”.

Veja na íntegra o vídeo postado pela prefeitura

Clube autoriza uso por pessoas físicas e microempresários.

O uso de uma marca expressiva, com forte impacto no mercado, pode ampliar a venda de um produto. E se essa utilização for de maneira oficial, vai deixá-lo ainda mais valorizado. Nessa época em que vivemos o isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus e quando a maioria dos governos estaduais está tornando obrigatório o uso de máscaras para quem sair às ruas e circular nos estabelecimentos abertos ao público ou nos meios de transportes, o Flamengo decidiu autorizar o uso de sua marca oficial, gratuitamente, para toda pessoa física ou para microempresas, com faturamento anual de até R$ 180 mil.

O clube anunciou a novidade em seu site neste domingo. A marca Flamengo, de acordo com pesquisas de mercado (3º Painel de Percepção de Mercado, de dezembro de 2019), é a mais valorizada no mercado esportivo nacional e, por conta disso, o clube foi procurado por diversas empresas interessadas no licenciamento para a produção de máscaras. No entanto, o Flamengo optou pela ampliação dessa autorização, de forma a fornecer também a seus torcedores uma maneira de garantirem renda, nesse momento crítico da economia.

A ação é da área de Licenciamento do Departamento de Marketing do clube, junto com a vice-presidência de Responsabilidade Social. Recentemente, o clube produziu e distribuiu álcool em gel em comunidades carentes do Rio de Janeiro. No site e nas redes sociais do clube, o interessado irá encontrar as marcas oficiais do Flamengo para aplicação nas máscaras. Os produtos considerados mais criativos serão divulgadas pelo clube em seus perfis nas redes sociais.

O torcedor ou microempresário interessado na produção de máscaras de proteção com a marca do Flamengo deverá seguir algumas regras, como a não utilização em outro produto que não sejam as máscaras higiênicas. O prazo do licenciamento é de 120 dias, o que corresponde ao fim do mês de agosto.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 19/04/2020 – 19:18 Por Sergio du Bocage – apresentador do programa No Mundo da Bola da TV Brasil – Rio de Janeiro