Presidente afirmou que ação depende de prefeitos e governadores.

No Dia do Trabalhador, comemorado nesta sexta-feira (1), o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que gostaria que todas as pessoas voltassem a trabalhar, mas ressaltou que a decisão não depende dele e sim de governadores e prefeitos. “Eu tenho certeza que, Deus acima de tudo, brevemente voltaremos à normalidade. Eu gostaria que todos voltassem a trabalhar, mas quem decide isso não sou eu. São os governadores e prefeitos”, afirmou.

A declaração foi dada a cerca de 20 agricultores, que convidados pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF), estiveram com o presidente na manhã de hoje no Palácio da Alvorada. Bolsonaro recepcionou o grupo na portaria da residência oficial e seguiu com eles para o interior do Palácio.

Segundo Bia Kicis, o grupo foi agradecer ao presidente a ajuda que ele tem dado ao agronegócio para que ninguém fique sem alimento.

Água

Mais cedo, pelo Twitter, o presidente ressaltou uma informação do Ministério do Desenvolvimento Regional de que mais de 200 sistemas de abastecimento de água serão instalados na Bahia até dezembro deste ano. O investimento da pasta, diz a postagem, beneficiará mais de 1,6 mil famílias naquele estado.

Segundo Bia Kicis, o grupo foi agradecer ao presidente a ajuda que ele tem dado ao agronegócio para que ninguém fique sem alimento. Os agricultores lembram a  medida provisória 957/2020.  Editada na última segunda-feira (27) ela destina crédito extraordinário de R$ 500 milhões ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), política pública que compra produtos da agricultura familiar e os distribui a entidades filantrópicas e famílias carentes.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Publicado em 01/05/2020 – 11:06 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

A taxa de desemprego no Brasil subiu para 12,2% no primeiro trimestre, atingindo 12,9 milhões de pessoas, informa o IBGE! O resultado apresenta alta de 1,3 ponto percentual na comparação com o último trimestre de 2019! A fila do desemprego aumentou  em 1,2 milhão de pessoas!

Caiu! O lucro do Bradesco caiu 41,9% no primeiro trimestre, ficando em “apenas” 3,4 bilhões de reais! O que derrubou o lucro? A constituição de reserva para devedores duvidosos no valor de 2,7 bilhões de reais! Nada de desespero!

O parecer do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no projeto de socorro a Estados e Municípios, propõe 60 bilhões de reais de repasses da União, assim divididos: 25 bilhões para Estados; 25 bilhões para Municípios e 10 bilhões para aplicação exclusiva no combate ao coronavírus (70% para Estados e 30% para Municípios)!

Fechando o ciclo de anúncios da queda de confiança, a FGV informa que a confiança empresarial caiu ao menor patamar da serie histórica, que começou em 2001! O índice caiu 33,7 pontos em abril e ficou em 55,8 pontos! Não  tem ninguém confiante!

Procuradores acompanharão diligências da Polícia Federal.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, eiterou  a necessidade da oitiva do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, no inquérito que apura fatos narrados e declarações dadas à imprensa na última sexta-feira (24).

Os procuradores da República João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, Antonio Morimoto e Hebert Reis Mesquita foram designados por Aras, para acompanhar todas as diligências a serem realizadas pela Polícia Federal no inquérito.

Sob justificativa de falta de previsão legal, Aras negou a possibilidade de parlamentares solicitarem medidas investigativas no processo. A manifestação de Augusto Aras foi pedida pelo relator do caso no Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, depois de um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) para realização de busca e apreensão e perícia no celular da deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP).

Sem analisar o mérito desse pedido, que envolve diligências complementares que serão apreciadas oportunamente pelo procurador-geral após a oitiva do ex-ministro da Justiça, Augusto Aras reputou “inadmissível a intervenção parlamentar nos presentes autos”. “Isso porque, como sabido, a legislação processual não contempla a legitimação de terceiros para a postulação de abertura de inquéritos ou de diligências investigativas relativas a crimes de ação penal pública”, afirmou o PGR.

“Tratando-se de investigação em face de autoridades titulares de foro por prerrogativa de função perante o Supremo Tribunal Federal, como corolário da titularidade da ação penal pública, cabe ao Procurador-Geral da República o pedido de abertura de inquérito, bem como a indicação das diligências investigativas, sem prejuízo do acompanhamento de todo o seu trâmite por todos os cidadãos”, acrescentou Augusto Aras.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Publicado em 01/05/2020 – 11:25 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Presidente falou sobre casos da covid-19 em live no Facebook.

Na véspera do Dia do Trabalhador, celebrado nesta sexta-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro lamentou que “grande parte da população” esteja proibida de trabalhar, por causa do isolamento social e do fechamento do comércio em função da pandemia da covid-19. Ele voltou criticar a adoção dessas medidas e avaliou que elas não fizeram efeito na contenção da curva de contaminação.

“Eu já disse, 70% da população vai ser infectada [pelo novo coronavírus]. Pelo que parece, pelo que estamos vendo agora, todo o empenho para achatar a curva praticamente foi inútil. Agora, efeito colateral disso: desemprego. O povo quer voltar a trabalhar. Todo mundo sabe que, quanto mais jovem, menos problemas tem de ter uma consequência danosa em sendo infectado pelo vírus”, afirmou Bolsonaro durante sua live semanal, transmitida pelo Facebook.

Medidas de isolamento social, como fechamento de comércio não essencial, suspensão de aulas presenciais e aglomerações, estão entres as principais ações defendidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotadas por autoridades sanitárias de vários países, como forma de conter o avanço da covid-19. O Brasil contabiliza mais de 85,3 mil casos oficiais notificados e quase 6 mil mortes pela novo coronavírus, segundo atualização mais recente do Ministério da Saúde.

Nomeação na PF

Durante a live, Bolsonaro voltou a defender a nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal e fez um apelo para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a decisão que suspendeu a indicação e posse do delegado no cargo.

“Eu faço um apelo ao ministro do STF, aos demais ministros, não é por mim, é pela vida pregressa desse homem, pelo seu passado, por tudo aquilo que ele já fez pela pátria, no combate à corrupção, no combate à criminalidade , que reveja essa situação para que ele possa assumir”, disse o presidente, depois de ler um curriculo de Ramagem na transmissão.

Na manhã de ontem (29), o ministro Alexandre de Moraes decidiu suspender o decreto de nomeação e a posse de Alexandre Ramagem no cargo. Na decisão, o ministro citou declarações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que ao deixar o cargo na semana passada acusou o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF. Ramagem é próximo da família do presidente e atuou em sua segurança pessoal, após a vitória no segundo turno das eleições.

Edição: Juliana Andrade

Publicado em 30/04/2020 – 20:54 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Celso de Mello determinou que ex-ministro apresente provas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou hoje (29) que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro seja intimado para prestar depoimento à Polícia Federal (PF) no prazo de cinco dias. Pela decisão, Moro deverá apresentar provas das acusações feitas na semana passada contra o presidente Jair Bolsonaro.  

A oitiva será a primeira medida tomada no inquérito aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para apurar suposta tentativa de interferência na PF ou crime de denunciação caluniosa. O pedido para agilizar a data do depoimento foi feito por parlamentares da oposição. 

Na sexta-feira (24), durante pronunciamento, Bolsonaro negou que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

Edição: Fábio Massalli

Publicado em 30/04/2020 – 22:27 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Texto foi negociado com equipe econômica e altera Plano Mansueto.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou nesta quinta-feira ( 30) o texto alternativo à proposta de ajuda a estados e municípios. Negociada com a equipe econômica, a proposta de Alcolumbre é bem diferente do Plano Mansueto aprovado na Câmara dos Deputados. O agora Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus estabelece repasse menor que o proposto pela Câmara. Serão até R$ 60 bilhões, em quatro parcelas, para que governadores e prefeitos tomem medidas nas áreas de saúde e assistência social para a contenção do novo coronavírus (covid-19).

Em troca do auxílio, estados e municípios terão que se abster de reajustar o salário de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. E fica proibido “conceder a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros de Poder ou de órgão, de servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública”.

A proibição também envolve criação de cargos, empregos e funções, bem como a alteração de estruturas de carreira, que impliquem aumento de despesas. A admissão de pessoal só será possível em “reposição de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa” ou quando houver vacância em cargos efetivos ou vitalícios.

“Entendemos que é necessário impor um limite ao montante do auxílio. Por mais que concordemos que a covid-19 impôs restrições financeiras graves aos estados e municípios, não podemos ignorar que as contas da União também sofreram impacto da pandemia”, disse o presidente do Senado.

Sob a justificativa de que o modelo aprovado pelos deputados – no qual recursos seriam repassados de acordo com a queda na arrecadação de impostos – favorece estados e municípios mais ricos, que mais arrecadam, Alcolumbre também alterou os critérios de rateio do dinheiro proposto pela Câmara.

Divisão de recursos

Na proposta do presidente do Senado, dos R$ 60 bilhões previstos a estados e municípios, R$ 10 bilhões serão reservados a ações na área da saúde e assistência social. Desse total, R$ 7 bilhões serão para os estados. O critério de divisão levará em consideração a taxa de incidência da covid-19 (60% de peso) e população (40% de peso). Os municípios receberão R$ 3 bilhões. O critério de distribuição será o tamanho da população.

Os R$ 50 bilhões restantes serão entregues metade para estados e o Distrito Federal e metade para os municípios.

Além desse repasse, a versão apresentada por Alcolumbre estabelece a suspensão do pagamento das dívidas contratadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios e a restruturação das operações de crédito interno e externo dos entes junto a instituições financeiras.

A proposta de Alcolumbre deverá ser levada à votação em uma sessão remota convocada para este sábado (2). Como sofreu alterações, se aprovado o texto terá que retornar à Câmara, que dará a palavra final.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 30/04/2020 – 17:15 Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil – Brasília