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Aprovado projeto que obriga fisioterapeuta em CTI em tempo integral

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Matéria passou pelos deputados e segue para o Senado.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) projeto de lei que determina a permanência de fisioterapeutas em Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal 24 horas por dia. A matéria segue para o Senado.

“A ausência do fisioterapeuta em um período de instabilidade, intercorrência, admissão de um paciente crítico pode comprometer a qualidade da assistência prestada. A atuação do fisioterapeuta em terapia intensiva, em plantão de 24 horas é importante para combater a redução do tempo de ventilação mecânica, no tempo que o paciente passa internado e sua permanência na própria CTI, além da redução dos custos hospitalares”, argumentou a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), autora do substitutivo aprovado.

O texto aprovado estabelece a obrigatoriedade da presença do fisioterapeuta de forma ininterrupta, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 24 horas. Inicialmente, o texto da autora da proposta deputada Margarete Coelho (PP-PI), definia a presença de um fisioterapeuta para cada dez leitos, mas esse ponto foi retirado pelos parlamentares.

“Ante à complexidade dos procedimentos adotados pelos profissionais fisioterapeutas que atuam nos CTIs, o elevado número de intercorrências clínicas e admissões que incidem durante o período de 24 horas, a comprovada melhora no atendimento dos pacientes, a preservação da vida, a regulamentação da presença de fisioterapeuta em tempo integral (24 horas) é necessária para o bom funcionamento dos Centros de Terapia Intensiva, sejam eles públicos ou privados”, argumentou Aline Sleutjes (PSL-PR).

O projeto prevê a disponibilidade em tempo integral para assistência aos pacientes internados durante o horário em que o fisioterapeuta estiver escalado para atuar nesses locais. Atualmente, uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determina a presença de um fisioterapeuta para cada dez leitos em três turnos, em uma atuação de 18 horas diárias nos CTIs.

Edição: Aline Leal

Publicado em 04/06/2020 – 18:11 Por Heloísa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

UFMG e Fiocruz desenvolvem teste mais preciso e barato para covid-19

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Equipe de pesquisadores concluiu trabalho em três meses.

O CT Vacinas, núcleo formado por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), desenvolveu um teste para diagnosticar a covid-19, que diminui as chances de o resultado ser de falso negativo ou falso positivo. Trata-se de um teste Elisa, nome que deriva da abreviação de “ensaio de imunoabsorção enzimática” (em inglês, enzyme-linked immunosorbent assay), em referência à técnica usada. Pelo mundo, o método consolidou-se, há anos, como ferramenta de detecção do HIV.

Além de rápido, o teste concebido pelo CT Vacinas tem a vantagem de ser mais barato que outra opção existente, o RT-PCR (do inglês reverse-transcriptase polymerase chain reaction), cujo custo varia de R$ 280 a R$ 470 na capital paulista, conforme apurou a Agência Brasil, após contatar três redes de laboratórios.

Como os testes rápidos, o Elisa também é sorológico (feito a partir da procura por anticorpos no sangue), com a diferença de que pode ser realizado somente em laboratórios, ainda que o equipamento necessário seja relativamente simples. Após as validações iniciais, a próxima etapa é obter a certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“No caso do Elisa, de metodologia completamente diferente [em relação aos testes rápidos], tira-se uma amostra de sangue maior, precisa-se de 1 mililitro, pelo menos. Então, é necessária uma agulha para  coletar o sangue. O processo de detecção da presença do anticorpo é muito mais sensível”, diz a coordenadora do CT Vacinas, Santuza Ribeiro. 

“Por isso, mesmo que a pessoa tenha baixas quantidades de anticorpo, não se detecta naquele teste rápido, mas pode-se detectar no Elisa. Não se consegue fazer o Elisa em um balcão de farmácia, por exemplo. Por outro lado, há uma sensibilidade muito maior. Outra vantagem é que, com o Elisa, consegue-se uma redução não só de falso negativo, mas de falso positivo, que é quando se tem uma reação que parece positiva, e, na verdade, é um anticorpo contra outro vírus, que não o Sars-CoV-2, como o de gripe comum”, explica Suzana.

Com o Elisa desenvolvido pelos pequisadores do CT Vacinas, consegue-se mostrar que, em pessoas que têm anticorpos contra outras viroses, como dengue, não se detecta positivo. “O teste rápido não é capaz de diferenciar as outras infecções”, acrescenta.

Na prática, o que se faz é fixar o antígeno em uma placa de poliestireno e ligá-lo a um anticorpo com marcador enzimático. Caso haja reação de defesa do organismo contra o agente patogênico – no caso, o novo coronavírus –, na forma de anticorpos, o material depositado sobre a placa muda de cor.

Em virtude da estrutura exigida para aplicação do teste, a equipe agora busca o apoio de órgãos federais, como o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e outros entes públicos e também de empresas, para possibilitar a produção em larga escala e a disponibilização a uma parcela significativa da população. Duas pontes que estão sendo negociadas envolvem a Fundação Ezequiel Dias (Funed), do governo de Minas Gerais, e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fiocruz.

Santuza destaca, ainda, que o teste Elisa para covid-19 surgiu do aprimoramento de um saber que já circulava no núcleo, sinalizando para a importância do investimento estável em ciência. “No CT Vacinas, a gente já havia desenvolvido um teste muito semelhante, para outras doenças, inclusive não virais, para leishmaniose, doença de Chagas e malária. A mudança que foi feita consistiu em colocar como componente do teste uma molécula capaz de detectar o anticorpo contra o covid-19.”

“Testamos três opções e encontramos o antígeno N, componente da partícula viral, como a melhor molécula para detectar o anticorpo contra covid-19. Isso foi uma demanda específica que tivemos da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), com financiamento da fundação, inicialmente, e depois recebemos recursos do governo federal, por meio da Rede Virus, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. De acordo com a coordenadora do CT Vacinas, trata-se de uma molécula distinta da que está sendo usada no desenvolvimento de vacinas.

A proposta foi apresentada pela Fapemig no início de março, diz Santuza, ao destacar o sucesso da equipe, que completoo o desafio em três meses: “A gente ficou muito feliz, porque não sabia se teria capacidade de realizar em um tempo tão curto.”

Edição: Nádia Franco

Publicado em 04/06/2020 – 14:45 Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

MP-GO recomenda retirada de fotos do prefeito de Goiânia de repartições públicas

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Recomendação ao prefeito de Goiânia, Iris Rezende, para que retire todas as fotografias de agentes públicos dos órgãos e repartições públicas do Município foi expedida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 57ª Promotoria de Justiça de Goiânia. No documento, o promotor de Justiça Fernando Aurvalle Krebs estipulou prazo de dez dias para o envio de informações sobre a adoção das medidas recomendadas.

Ao expedir a recomendação, o promotor pontuou que o artigo 37 da Constituição Federal determina que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social. Segundo ele, não podem constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

Krebs observou que existem fotografias emolduradas do prefeito Iris Rezende por diversas repartições públicas municipais de Goiânia, o que viola Constituição Federal. E lembrou que já existe jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), posicionando-se de forma contrária à afixação das fotografias do chefe do Poder Executivo em repartições públicas, por desrespeitar os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade, uma vez que viola o interesse público com o objetivo de autopromoção. (Texto: João Carlos de Faria/Foto: Prefeitura de Goiânia – Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Auxílio emergencial negado pode ser contestado pelo App da Caixa

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Medida foi anunciada pelo Ministério da Cidadania.

Trabalhadores que tiveram o pedido de Auxílio Emergencial negado, poderão contestar a decisão e realizar uma nova solicitação. É o que determina um acordo judicial firmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério Público Federal (MPF). O acordo, firmado o âmbito de uma ação civil pública movida pelo MPF para questionar supostas falhas na utilização do aplicativo do programa, visa aperfeiçoar a análise de pedidos de pagamento do auxílio.

A medida foi anunciada ontem (3) pelo Ministério da Cidadania, que também faz parte do acordo, juntamente com a Caixa Econômica Federal e a Dataprev (empresa pública responsável pelo sistema de cadastro dos usuários).

Agora, além da possibilidade de formulação de um novo pedido, em caso de rejeição, o governo também se comprometeu a substituir a expressão “Dados Inconclusivos” pela opção “Realize Nova Solicitação” nos casos em que o benefício não for efetivamente indeferido; tornar mais claro e apresentar motivação adequada para os atos de indeferimento e atualizar de forma permanente os bancos de dados oficiais, evitando defasagem de informações sobre situação de desemprego.

Pelo acordo, o governo também se comprometeu realizar esforços para divulgar os motivos de negativa das solicitações e a prestar informações complementares sobre o objeto da ação ao MPF e à Defensoria Pública da União em até 72 horas, caso provocados em juízo ou na esfera administrativa.

“O novo acordo também contém uma série de esclarecimentos sobre as medidas já adotadas pelo Governo Federal para solucionar os problemas relatados pelos usuários, como a possibilidade de o cidadão alterar os dados cadastrais, na hipótese de o programa identificar que os dados fornecidos são inconclusivos, e uma maior clareza sobre o fluxo do repasse dos benefícios processados por outros bancos”, informou o ministério.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 04/06/2020 – 10:25 Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Clubes do Rio reúnem-se neste sábado (6) para discutirem o Estadual

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Faltam de 15 a 17 datas, dependendo dos resultados do Flamengo.

A Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) convocou, nesta quarta-feira (3), os clubes que disputam o Campeonato Estadual, além de um representante da categoria de atletas, para participarem neste sábado (6), de reunião do Conselho Arbitral. Entre os assuntos em pauta está a volta da disputa do Campeonato Estadual, suspenso desde o dia 16 de março, devido á pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Com a competição interrompida na quarta rodada do segundo turno -Taça Rio, restam algumas partidas a serem disputadas para sabermos quem será o campeão estadual em 2020. No que diz respeito à quantidade de jogos, o regulamento permite que seja definido em dois possíveis cenários. E isso vai depender do Flamengo, campeão do primeiro turno – Taça Guanabara:

1 – Flamengo campeão dos dois turnos e líder da classificação geral – Seriam 15 jogos: as duas últimas rodadas da fase grupos, as semifinais e a final da Taça Rio;

2 – Flamengo campeão ou não da Taça Rio, mas sem liderar a classificação geral – Seriam 17 jogos: as duas últimas rodadas da fase grupos, as semifinais e a final da Taça Rio e as finais do Estadual;

No encontro virtual do Conselho Arbitral também será discutida a retomada dos confrontos relacionados ao Grupo Z. Nele estão lutando contra o rebaixamento América, Americano e Nova Iguaçu. Deste triangular, somente o último disputará a segunda divisão (Série B1) em 2021. Faltam dois jogos para esta definição: Americano x América e América x Nova Iguaçu. Até o momento, em quatro partidas já disputadas, o Americano soma 9 pontos; o América tem 3 e o Nova Iguaçu, nenhum.

No mesmo dia, os clubes terão de indicar os nomes que vão compor o Tribunal de Justiça Desportiva (TJD).

A convocação saiu na mesma data em que a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro divulgou o recorde de mortes em 24 horas por covid-19 no estado: 324. Desde o início da pandemia foram registrados 6.010 mortos e 59.240 infectados pelo vírus.

Edição: Sergio du Bocage

Publicado em 04/06/2020 – 10:28 Por Rafael Monteiro, repórter da Rádio Nacional – Rio de Janeiro

Transexual obtém no STJ direito a se aposentar como subtenente da FAB

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A decisão foi divulgada ontem pela corte.

Após uma disputa judicial de 20 anos, a primeira transexual na Força Aérea Brasileira (FAB), Maria Luiza da Silva, teve confirmado pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seu direito a receber aposentadoria integral como subtenente. A decisão foi divulgada ontem (2) pela corte.

Maria Luiza da Silva briga nos tribunais desde 2000, quando foi considerada por uma junta médica da Aeronáutica incapaz para o serviço militar, depois de ter se submetido à operação para a mudança de sexo.

Maria Luiza conseguiu que o ato de sua reforma fosse considerado nulo pela Justiça, mas não pôde retornar ao serviço ativo pois a decisão foi tomada somente em 2016, quando ela já havia ultrapassado o limite de idade para o posto de cabo, de 48 anos.

Ela passou então a reivindicar o direito de receber a aposentadoria integral no cargo de subtenente, ao qual teria sido promovida por antiguidade caso não tivesse sido reformada precocemente. A defesa da militar alegou que, ao ser reformada, ela já havia prestado 22 anos de serviço exemplar.

O ministro Herman Benjamin concordou com os argumentos e negou seguimento a um recurso especial da União, que tentava reverter no STJ uma decisão favorável obtida por Maria Luiza no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

“É legítimo que a agravada receba a aposentadoria integral no posto de subtenente, pois lhe foi tirado o direito de progredir na carreira devido a um ato administrativo ilegal, nulo, baseado em irrefutável discriminação. Não há dúvida, assim, de que a agravante foi prejudicada em sua vida profissional por causa da transexualidade”, escreveu Benjamin.

Antes, o ministro já havia concedido uma liminar (decisão provisória) em fevereiro permitindo que Maria Luiza permanecesse em um apartamento funcional da Aeronáutica enquanto a questão não fosse resolvida.

O advogado Max Telesca, que representa Maria Luiza, classificou a decisão de “histórica”, por “garantir a diversidade e o direito à liberdade sexual”. Ainda cabe um último recurso ao próprio STJ. Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) não respondeu até o momento se pretende recorrer.

Título alterado às 12h06 para esclarecer informação

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 03/06/2020 – 11:49 Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília

OMS anuncia retomada de testes com hidroxicloroquina para covid-19

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Pesquisa que invalidou cloroquina não apresenta argumentos, afirma OMS.

Após a análise de um estudo publicado pela revista médico-científica The Lancet, Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), anunciou hoje (3) durante coletiva de imprensa que o grupo responsável retomará os protocolos com a cloroquina e sua variante mais recente, a hidroxicloroquina. 

“Como vocês sabem, na última semana o Grupo Executivo dos Testes de Solidariedade [nome dado ao grupo de pesquisa que busca medicamentos eficazes contra o SARS-CoV-2] decidiu suspender o ramo de testes com hidroxicloroquina por preocupação no uso da droga. Essa foi uma decisão de precaução. Com base nos dados disponíveis, os membros recomendaram que não há razões para suspender o protocolo de testes”, afirmou Tedros.

A suspensão durou 10 dias (o anúncio foi feito em 25 de maio). Os testes com a hidroxicloroquina serão retomados com 3.500 pacientes em 35 países, informou o diretor-geral. Vários especialistas do mundo inteiro já haviam se manifestado contra a metodologia de mineração de dados usada pela Surgisphere – empresa responsável por coletar números para o estudo. “A OMS está comprometida em acelerar o desenvolvimento de terapias eficazes, vacinas e diagnósticos [contra a covid-19]  como parte do nosso compromisso em servir o mundo com ciência, resolução de problemas e solidariedade”, complementou.

Remessa

A decisão vem logo em seguida ao anúncio da doação de 2 milhões de doses de hidroxicloroquina ao Brasil feita pelos Estados Unidos. O presidente americano, Donald Trump, também enviou respiradores mecânicos

*Matéria atualizada em 03 de junho, às 15h25, para correção da data do anúncio da suspensão das pesquisas. 

Edição: Narjara Carvalho

Publicado em 03/06/2020 – 14:41 Por Pedro Ivo de Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília
Atualizado em 03/06/2020 – 15:26