Mandados são cumpridos nos estados de S. Paulo e do Rio.

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (4) 12 mandados de busca e apreensão na segunda fase da operação Postal Off, que visa desarticular uma organização criminosa que subfaturava valores para a postagem de cartas comerciais. O esquema conta com a participação de sete funcionários dos Correios e de um empresário titular de agências franqueadas da estatal.

No esquema, cargas eram distribuídas no fluxo postal sem faturamento ou com faturamento muito inferior ao devido, provocando prejuízos à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que ajudou nas investigações da PF.

De acordo com a PF, o esquema criminoso causou um prejuízo ao patrimônio público estimado em R$ 94 milhões.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de São Paulo, Praia Grande e São Vicente, no estado de São Paulo, além do Rio de Janeiro, em residências de investigados e endereços dos Correios.

Também foram expedidos mandados de afastamento de funcionários dos Correios de suas funções e medidas cautelares que determinam aos investigados restrições ao direito de ir e vir, bem como o compromisso de comparecimento a todos os atos do inquérito policial e de eventual processo criminal.

Outro lado

Em nota enviada à Agência Brasil, os Correios afirmam que, com relação aos mandados cumpridos pela Polícia Federal, “estão colaborando ativamente com as autoridades policiais nas investigações da ‘Operação Postal Off 2′. Os Correios reafirmam o seu compromisso com a ética, a integridade e a transparência”.

matéria atualizada às 11h54 para acréscimo do posicionamento dos Correios

Edição: Kleber Sampaio

Publicado em 04/08/2020 – 07:56 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro
Atualizado em 04/08/2020 – 11:54

A portaria de autorização entra em vigor amanhã.

O Ministério da Educação autorizou as instituições federais de ensino médio técnico e profissional a suspenderem as aulas presenciais ou substituí-las por atividades à distância até 31 de dezembro de 2020, em razão da pandemia de covid-19. A portaria de autorização foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União e entra em vigor amanhã (5).

As instituições que optarem pela suspensão das aulas presenciais deverão repô-las integralmente, para cumprimento da carga horária total do curso, e poderão alterar os seus calendários escolares, inclusive os de recessos e de férias.

Já aquelas que optarem por atividades não presenciais deverão disponibilizar aos estudantes o acesso às ferramentas e materiais de apoio e às orientações para a continuidade dos estudos “com maior autonomia intelectual”. As atividades poderão ser mediadas ou não por tecnologias digitais.

De acordo com a portaria, os estágios e práticas de laboratórios também poderão ocorrer à distância desde que garantam a replicação do ambiente de atividade prática ou de trabalho, propiciem o desenvolvimento das habilidades e competências esperadas no perfil profissional do técnico, estejam de acordo com a Lei do Estágio sejam passíveis de avaliação de desempenho e aprovadas pela instituição de ensino.

Os estudantes de cada curso deverão ser comunicados sobre o plano de atividades com antecedência mínima de quarenta e oito horas da execução das atividades.

Em julho, o Ministério da Educação já havia estendido a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. A medida também flexibilizava os estágios e as práticas em laboratório, que podem ser feitos a distância nesse período, exceto nos cursos da área de saúde.

Edição: Maria Claudia

Publicado em 04/08/2020 – 11:57 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Técnico catalão concede primeira entrevista coletiva no Rio de Janeiro.

Domènec Torrent, ou apenas Dome, como prefere ser chamado, participou, nesta segunda-feira (03) de sua primeira entrevista coletiva na função de técnico do Flamengo. Paciente, diplomático e tentando improvisar um “portunhol”, o catalão deixou bem claro como pretende trabalhar com o elenco rubro-negro, as mudanças que deve fazer no estilo de jogo e admitiu que já tem até uma possível escalação para a estreia do Campeonato Brasileiro.

Em todos os momentos, Dome fez questão de deixar claro a grandeza do Flamengo, afirmando ser um dos 10 maiores clubes do mundo e conhecido na Europa. Ao receber a proposta do Rubro-Negro, ele não hesitou.

“Eu não sei se Brasil sabe o quanto o Flamengo é respeitado fora da América. Na Espanha, quando você fala de uma equipe brasileira, a primeira que vem à cabeça é o Flamengo. Quando pessoas que eu confio me falaram sobre o Flamengo eu disse: para tudo. Primeiro é o Flamengo     e se a coisa for adiante e tivermos um processo bom, é minha primeira opção 100%. Só há dez equipes no mundo que se podem comparar a Flamengo. Foi fácil para mim. Quando me falaram sobre o interesse do Flamengo era minha primeira opção de poder trabalhar com esse grandioso clube”.

Dome admitiu que acompanhou cerca de 10 jogos recentes do Flamengo e, dentre eles, as finais da Libertadores e do Mundial Interclubes. Apesar de elogiar o trabalho de Jorge Jesus, que ganhou quase tudo pelo clube, o novo comandante rubro-negro revelou que vai mudar, aos poucos, a maneira de o time atuar. Para isso, conta com a ajuda dos jogadores, e já sabe até a escalação para o primeiro compromisso do Campeonato Brasileiro.

“Quando você ganha tudo quer dizer uma coisa: os jogadores são ‘top’, são muito inteligentes, e não têm nenhum problema em mudar. O mais importante não é ganhar, é voltar a vencer quando já venceu antes. Isso é muito difícil. Já tenho experiência em como tratar esses tipos de jogadores. É muito fácil jogar com esses tipos de jogadores, que conheço perfeitamente todos, ou quase todos. Praticamente conheço todo o plantel e já tenho em mente a equipe para a próxima partida”.

Dome afirmou que vai jogar para frente, pressionando o adversário e revelou que prefere ganhar de 4 a 3 do que de 1 a 0. E como o técnico pretende mudar o Flamengo?

 “Acho que a grande diferença é a rapidez que se joga na Europa, o ritmo de treinamento é muito alto. Acredito que as pessoas pensam que o jogador brasileiro gosta muito de tocar a bola e joga mais lento. Eu não penso assim. Eu acho que o jogador brasileiro pode jogar de qualquer maneira porque tem muita qualidade. O mais importante é ter qualidade. Você pode jogar aqui como na Europa, rápido, esta é minha ideia. O que eu quero dizer é que se você pode jogar com dois toques, não jogue com três. Se pode jogar com três toques, não dê quatro. Dar velocidade ao jogo sendo muito ofensivo”.

Ao ser questionado sobre uma possível crítica ao Flamengo por ter contratado mais um técnico estrangeiro, Dome preferiu elogiar os treinadores brasileiros e lembrou que na Espanha há muitos técnicos de diversas nacionalidades.

Para o torcedor rubro-negro que ainda está magoado com a saída de Jorge Jesus logo depois de ter renovado contrato, Dome declarou que tem outro objetivo

“Eu quero que o Flamengo tenha um estilo muito próprio e eu gostaria de ficar aqui no Rio por muitos anos. Isto quer dizer que ganhamos muitos títulos, que os dirigentes estão felizes, os torcedores contentes e eu também. Não estou aqui para ficar um ou dois anos, ter sucesso e sair. Quando estou feliz em algum lugar, quero ficar 2,3,4 ou 5 anos. Quer dizer que nós ganhamos, ganhamos, ganhamos e ganhamos.

Domenèc Torrent trouxe dois profissionais para integrar a comissão técnica do Flamengo. O auxiliar Jordi Guerrón e o analista de desempenho, Jordi Gris.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues

Publicado em 03/08/2020 – 16:17 Por Maurício Costa – Repórter da Rádio Nacional – Rio de Janeiro

A pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), em ação civil pública (ACP) ajuizada pela 3ª Promotoria de Justiça de Justiça de Itumbiara, o juiz Guilherme Sarri Carreira, em auxílio na 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental daquela comarca, decretou a suspensão imediata do Contrato nº 17/2020 entre a prefeitura e a empresa Egos Assessoria e Consultoria Ltda, bem como a indisponibilidade de bens imóveis e veículos do prefeito José Antônio da Silva Netto; do ex-secretário municipal de Finanças Carlos Henrique Borges; do empresário Alessandro Rodrigues de Sousa e da Egos Assessoria e Consultoria, no valor de R$ 231 mil.

De acordo com a ACP, assinada pela promotora de Justiça Ana Paula Sousa Fernandes, os quatro envolvidos praticaram improbidade administrativa por terem causado dano ao erário e por terem violado princípios que regem a administração pública. O prefeito, explica a promotora, contratou a Egos Assessoria e Consultoria para prestação de serviços contábeis ao município de Itumbiara, mesmo dispondo de departamento contábil experiente e capacitado para registrar, controlar e demonstrar a execução dos orçamentos do município. 

Em 2019, a Egos Assessoria de Consultoria prestou serviço, por intermédio de contrato administrativo decorrente de inexigibilidade de licitação, e mantinha três funcionários no Departamento Contábil da prefeitura. Os funcionários frequentavam o órgão diariamente e auxiliavam os demais servidores públicos no fechamento das contas mensais e envio de balancetes ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO). No início deste ano, o prefeito José Antônio da Silva Netto nomeou dois funcionários da empresa para cargos em comissão, mas manteve o contrato de prestação de serviço contábil com a empresa, no valor mensal de R$ 55 mil.

Ana Paula Sousa Fernandes afirmou, na ACP, que o contrato administrativo celebrado neste ano foi firmado mesmo com proibição judicial, oriunda de sentença proferida em 2019, de contratação de serviços contábeis ordinários e comuns. A contratação ocorreu sem que houvesse justificativa devidamente demonstrada em processo próprio.

Indícios de irregularidades

Ao proferir a decisão liminar, o juiz Guilherme Sarri Carreira afirmou que, pelas provas juntadas aos autos, foram vislumbrados indícios de irregularidades na celebração do contrato administrativo, especialmente na caracterização de seu objeto, havendo indícios robustos de irregularidades procedimentais e afronta à Lei de Licitações. Segundo ele, também foi demonstrado que o município de Itumbiara não comprovou o cumprimento de determinação judicial para que se abstivesse de terceirizar a prestação de serviços contábeis ordinários e comuns, no que forem coincidentes com as atribuições dos servidores municipais da contabilidade.

O magistrado afirmou também que o prefeito José Antônio da Silva Netto vem efetuando contratações de serviços contábeis “que acarretam, em tese, significativo comprometimento do tesouro municipal, tendo empenhado aproximadamente R$ 3.388.455,23 pela terceirização de serviços contábeis, no período de 2017 a 2019, sem prejuízo da atual contratação com a Egos Assessoria e Consultoria Ltda, em março de 2020”, mediante inexigibilidade de licitação, possuindo como objeto serviços que poderiam ser prestados por servidores municipais. “Chama ainda a atenção e corrobora ainda mais a desnecessidade do referido contrato o fato de que o prefeito teria nomeado funcionários da empresa para ocuparem cargos em comissão no município”, reiterou. 

Guilherme Sarri Carreira determinou a imediata suspensão do Contrato nº 17/2020 e que o município se abstenha de efetuar pagamentos à Egos Assessoria e Consultoria Ltda. Quanto à indisponibilidade de bens, segundo o magistrado, a medida busca assegurar futura execução de valores visando à indenização do erário. Foi fixada multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento da determinação. (Texto: João Carlos de Faria – Foto: João Sérgio/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Viaduto é contrapartida para duplicação da BR-101.

O primeiro passo para conectar os micos-leões-dourados que vivem na Reserva Biológica de Poço das Antas com outros remanescentes da espécie que habitam a faixa de Mata Atlântica do Rio de Janeiro foi dado ontem (2), com a inauguração de primeiro viaduto vegetado sobre a BR-101. Esse é o primeiro dos dois viadutos previstos para o local, como contrapartida para a duplicação da via. As mudas de espécies nativas da Mata Atlântica foram plantadas ontem.

Segundo o presidente do conselho da organização não governamental Associação Mico-Leão-Dourado e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Carlos Ramon Ruiz, com a duplicação da BR-101, feita recentemente pela concessionária que administra a via, a Reserva de Poço das Antas ficou completamente isolada do restante da Mata Atlântica.

As passagens subterrâneas, que existem sob a rodovia, não funcionam para o trânsito de micos-leões.

Com isso, a população de micos-leões da reserva perdeu a possibilidade de se comunicar e se misturar com outros animais da mesma espécie que vivem do outro lado da rodovia. O resultado é a pouca variabilidade genética da população futura.

“Se ficarem isolados, será difícil manter essa população viável eternamente. Teríamos que ficar fazendo manejos, tirando e colocando animais [de outras localidades] dentro da reserva”, explica Ruiz.

A prova de que uma população isolada e sem diversidade genética tem problemas para se manter viável em longo prazo foi um surto de febre amarela, ocorrido em 2016 no estado do Rio. Com a doença, a população de micos de Poço das Antas foi dizimada, passando de 300 indivíduos, para cerca de 30 a 40, de acordo com Ruiz. Para repovoar o local, foi necessário trazer animais de outros locais, depois do surto.

Segundo o pesquisador, os micos devem demorar alguns anos até começar a usar o viaduto. “Se esse plantio funcionar bem, em quatro anos deve ter vegetação suficientemente alta e contínua para os micos e outros animais atravessarem o viaduto”.

Há ainda outra questão a ser resolvida. Entre o viaduto e a reserva, há uma faixa de cerca de 25 metros, por onde passam gasodutos da Petrobras. Já há conversas com a estatal sobre como ligar o viaduto à área florestada da reserva e uma das ideias é plantar árvores em ambas as margens da faixa de gasodutos e conectar as copas dessas plantas com pontes de cordas e madeira.

O mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia) é uma espécie endêmica da bacia do Rio São João, no interior do estado do Rio de Janeiro, e, ameaçado de extinção, se tornou um símbolo da luta pela preservação da Mata Atlântica.

Criada em 1974, Poço das Antas foi a primeira reserva biológica do país com o objetivo de preservar a Mata Atlântica e proteger espécies como o mico-leão e a preguiça-de-coleira.

Edição: Lílian Beraldo

Publicado em 03/08/2020 – 12:15 Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro

Ele está bastante frágil e sua voz é praticamente inaudível.

O ex-papa Bento XVI está gravemente doente depois de retornar ao Vaticano de uma visita à Alemanha, informou hoje (3) o jornal alemão Passauer Neuer Presse, citando o biógrafo do ex-pontífice.

Bento XVI, de 93 anos, está bastante frágil e sua voz é praticamente inaudível, disse o autor Peter Seewald ao jornal.

Mas em um encontro com Seewald no sábado, o ex-papa pareceu otimista e disse que poderia voltar a escrever se recuperar as forças, afirmou a reportagem do jornal.

O ex-papa viajou para a Baviera, onde nasceu, em junho para fazer uma visita final a seu irmão doente Georg Ratzinger, que tinha 96 anos e morreu pouco depois.

Foi a primeira viagem do ex-papa para fora da Itália desde 2013, ano que ele renunciou ao pontificado.

Publicado em 03/08/2020 – 08:37 Por Thomas Seythal – Repórter da Reuters – Berlim

Pagamento é para pessoas consideradas elegíveis.

O Ministério da Cidadania publicou hoje (3) no Diário Oficial da União portaria com calendário de pagamento do auxílio emergencial para beneficiários que tenham feito contestação ao resultado do cadastro e foram considerados elegíveis.

Segundo a portaria, tem direito o público beneficiário do auxílio emergencial que tenha feito o procedimento de contestação por meio da plataforma digital entre 24 de abril e 19 de julho de 2020 e tenha sido considerado elegível. Nesse caso, o beneficiário receberá o crédito da primeira parcela em poupança social digital aberta em seu nome, conforme o seguinte calendário:

Crédito em poupança social digital da Caixa

De acordo com a portaria, o público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a primeira parcela em abril de 2020 e teve o pagamento reavaliado em julho de 2020, decorrente de atualizações de dados governamentais, receberá o crédito da terceira e quarta parcelas em poupança social digital aberta em seu nome, também conforme esse calendário.

A portaria diz ainda que nas datas indicadas nesse calendário, os recursos estarão disponíveis apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code.

Os saques e transferências bancárias seguem o seguinte calendário:

A transferência será feita automaticamente para a conta indicada no momento do cadastro.

Edição: Valéria Aguiar

Publicado em 03/08/2020 – 10:40 Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil – Brasília