Decisão foi tomada pela Segunda Turma por 2 votos a 1.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4), por 2 votos a 1, que um dos processos a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde na Operação Lava Jato deve voltar à fase de alegações finais, última etapa antes da sentença. O processo está pronto para ser sentenciado pelo juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal em Curitiba.

O processo trata da ação na qual o ex-presidente é réu no caso de supostas irregularidades na aquisição do terreno para construção do Instituto Lula e de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP). Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski entenderam que os advogados devem ter acesso aos documentos do acordo de leniência global da Odebrecht. O relator, ministro Edson Fachin, rejeitou o recurso.

Na Lava Jato, o ex-presidente foi condenado a mais de oito anos de prisão no caso do tríplex em Guarujá (SP) e a 12 anos no caso do sítio de Atibaia. Durante o julgamento, o advogado Cristiano Zanin disse que é direito da defesa ter acesso a todos os documentos usados pela Lava Jato para acusar o ex-presidente.

Na mesma sessão, os ministros também determinaram que um dos depoimentos de delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci seja retirado do processo.

Edição: Juliana Andrade

Publicado em 04/08/2020 – 21:21 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Autoridades locais confirmam mais de 50 mortos e milhares de feridos.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) emitiu nota oficial nesta terça-feira (4) em que manifesta solidariedade ao povo e ao governo do Líbano após uma grande explosão ter ocorrido na região portuária de Beirute, capital do país, que fica no Oriente Médio, à beira do Mar Mediterrâneo. Autoridades locais apontam mais de 50 mortos e milhares de feridos, mas esse número deve crescer nas próximas horas. 

De acordo com o Itamaraty, “não há, até o momento, notícia de cidadãos brasileiros mortos ou gravemente feridos”. A pasta acompanha a situação por meio da embaixada brasileira no país, cuja sede fica a cerca de 8 quilômetros da zona onde ocorreu a explosão. Também foram disponibilizados números de telefone e e-mail para contato com a assistência consular no país e também em Brasília. 

Confira a íntegra da nota do governo brasileiro:

“O governo brasileiro solidariza-se com o povo e o governo do Líbano pelas vítimas fatais e pelos feridos atingidos pelas graves explosões que tiveram lugar hoje no porto de Beirute.

O Ministério das Relações Exteriores acompanha com atenção os acontecimentos na cidade e está pronto para prestar a assistência consular cabível. Não há, até o momento, notícia de cidadãos brasileiros mortos ou gravemente feridos.

O Itamaraty seguirá acompanhando a situação por meio da Embaixada do Brasil em Beirute, em coordenação com a Divisão de Assistência Consular (DAC) em Brasília.

O telefone de plantão consular da Embaixada do Brasil em Beirute está disponível para informações sobre a situação dos brasileiros no Líbano pelo número +961 70108374. O núcleo de assistência a brasileiros do MRE em Brasília também está à disposição para informações, de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, pelos telefones +55 61 2030 8820/6756/6753 e pelo e-mail dac@itamaraty.gov.br. Nos demais horários, poderá ser contatado o telefone do plantão consular da Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania do Itamaraty pelo número +55 61 98197-2284.”

Edição: Aline Leal

Publicado em 04/08/2020 – 18:50 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Atendendo a representação do Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da Promotoria Eleitoral, o juiz Cristian Assis, da 72ª Zona Eleitoral, deferiu liminar determinando que a prefeita de Santa Isabel, Cássia Silva Caixeta Dourado, retire, em 48 horas, todas as publicações nas redes sociais oficiais do município que tenham caráter eleitoral, bem como se abstenha de publicá-las. Foi fixada multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. 

A ação de representação por propaganda irregular foi ajuizada pelo promotor de Justiça Wessel Teles de Oliveira, que entendeu haver também improbidade administrativa no fato, o que o levou a protocolar ação civil pública com obrigação de fazer e não fazer, que ainda não foi apreciada pelo Poder Judiciário.

Na representação eleitoral, Wessel Teles de Oliveira afirmou que a prefeita Cássia Dourado tem utilizado o perfil institucional do município para fins eleitoreiros. Entre as publicações, está um vídeo em que foram capturadas imagens de utilização de formas vedadas de propaganda eleitoral, ainda que de forma não explícita, como carreatas extemporâneas, carro de som, além de utilização de obra pública para fins eleitoreiros.O promotor de Justiça afirmou que a conduta da prefeita configura propaganda irregular antecipada, por meio de divulgações de publicações no perfil institucional e realização de carreata antes do período de propaganda eleitoral permitido em lei.

Wessel Teles de Oliveira explicou que Cássia Dourado promoveu diversas publicações na rede social Facebook, com promoção pessoal, ressaltando o lançamento, a realização e a inauguração de obras no município, bem como o recebimento de máquinas e equipamentos. Nas postagens, ela aparece acompanhada por deputados, secretários, vereadores, funcionários e moradores das regiões beneficiadas. 

“Constata-se que, nas referidas publicações, a pré-candidata vincula expressamente o seu nome ao município de Santa Isabel, fazendo incutir aos eleitores uma confusão entre os atos e obras praticados por aquele ente federado e a sua pessoa, em ofensa ao princípio da impessoalidade administrativa”, afirmou Wessel Teles de Oliveira. Segundo o promotor de Justiça, Cássia Dourado prepara os caminhos da campanha eleitoral direta, a ser deflagrada posteriormente. “Ao assim fazer, já deu a partida na sua campanha, saindo na frente dos demais concorrentes e, portanto, tornando o processo desequilibrado e injusto”, reforçou.

Promoção pessoal

Ao proferir a decisão, o juiz Cristian Assis afirmou que, no Brasil, como em vários outros países do mundo, há enorme dificuldade no poder público em se separar o ente federativo ou a instituição da pessoa física que exerce a autoridade máxima ou representante mais elevado, produzindo, assim, uma confusão conceitual e do seu próprio funcionamento perante a sociedade. Esta atitudes, de acordo com o magistrado, servem apenas a ganhos ou vantagens pessoais, em prejuízo aos valores constitucionais que devem nortear o ser estatal. 

“A conduta perpetrada pela representada, nesta primeira análise, pode efetivamente materializar-se em propaganda, devendo ser verificada se institucional ou caracterizadora de promoção pessoal de intenção eleitoral, materializando propaganda eleitoral e, portanto, passível de reprimenda, pois extemporânea, ferindo a paridade de armas entre eventuais candidatos concorrentes”, escreveu o magistrado. Segundo Cristian Assis, embora o discurso ou a participação em inaugurações, caso sejam analisados superficialmente, possam parecer lícitos, na realidade revelam que as normas legais estão sendo burladas. 

O magistrado reforçou, na decisão, que o princípio da publicidade vem sendo utilizado para práticas dissociadas dos valores constitucionais da administração pública, caracterizando-se em promoção pessoal indevida, incidindo em desvio de finalidade, e atingindo a moralidade e a legalidade administrativas. Ele explicou que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, não podendo ser descaracterizada do seu objetivo.

Improbidade administrativa

Na ACP por ato de improbidade administrativa, o MP-GO requereu a condenação de Cássia Dourado com base na Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) e pagamento de R$ 100 mil por dano moral coletivo, a remoção imediata, às suas expensas e sem a utilização de recursos públicos, de todas as publicações em que haja promoção pessoal no perfil institucional do município de Santa Isabel no Facebook, em 24 horas, sob pena de multa pessoal no valor de R$ 10 mil por dia de atraso. 

Além disso, requereu que a prefeita abstenha-se de utilizar fotografias, nomes, cores, símbolos ou imagens que configurem promoção pessoal, em especial nas obras em que haja o emprego de recursos públicos, bem como na promoção de seu nome no perfil institucional da prefeitura de Santa Isabel no Facebook, com aplicação de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. (Texto: João Carlos de Faria/Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Podem participar pesquisadores de instituições com foro no país.

O Ministério da Saúde lançou ontem (3) chamada pública para seleção de pesquisas em terapias avançadas. A pasta vai disponibilizar R$ 47,2 milhões para financiar estudos no desenvolvimento de tecnologia nacional em terapia celular, terapia gênica e tecido artificial, áreas de interesse do Sistema Único de Saúde .

A chamada ocorre em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), fundação pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Podem participar pesquisadores vinculados a instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) com foro no Brasil.

As propostas devem ser apresentadas até o dia 17 de setembro, por meio da Plataforma Carlos Chagas, do CNPq, e o resultado final será divulgado até o dia 30 de novembro no site da fundação.

De acordo com o Ministério da Saúde, na prática, as terapias avançadas têm o objetivo de tratar, prevenir ou até mesmo diagnosticar uma doença e representam uma promessa terapêutica para enfermidades complexas e sem alternativas médicas disponíveis. São usados produtos biológicos obtidos a partir de células e tecidos humanos que foram submetidos a um processo de fabricação, além dos produtos de terapia gênica.

A pasta informou ainda que está prevista, para este ano, a contratação de duas pesquisas que envolvem o tratamento com células-tronco para o tratamento de covid-19 e a compreensão sobre a evolução e dispersão do novo coronavírus no Brasil. Ao todo, o Ministério da Saúde deve investir R$ 71,4 milhões para fomentar as pesquisas, no âmbito do Programa Genomas Brasil.

Edição: Maria Claudia

Publicado em 04/08/2020 – 10:27 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Pesquisa mostra relação da doença com distúrbio de célula cerebral.

Pesquisadores da Universidade de Campinas (Unicamp) confirmaram a relação da esquizofrenia com o distúrbio de outra célula cerebral, além dos neurônios. A doença está relacionada ao distúrbio em uma célula chamada oligodendrócito, responsável pela produção da bainha de mielina, que, por sua vez, acaba sendo gerada também com debilidade. O estudo sugere um novo alvo de tratamento para a doença.

Os pesquisadores usaram cérebros de pacientes mortos que tinham esquizofrenia e de pessoas mentalmente sadias, para estabelecer a base de comparação.

“Nosso laboratório já vem investigando a importância da bainha de mielina na esquizofrenia há muitos anos. Os medicamentos usados hoje para esquizofrenia vão atuar muito sobre os neurônios, que apesar de constituírem as células principais do cérebro, são apenas um dos tipos que temos”, disse o pesquisador Daniel Martins-de-Souza, professor de bioquímica, coordenador do Laboratório de Neuroproteômica da Unicamp e pesquisador do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino.

Ele explicou que os medicamentos usados atualmente para tratar a doença têm efeito conhecido sobre os neurônios e que seu grupo de estudos chegou à conclusão de que eles atuam também sobre a bainha de mielina. No entanto, ressaltou que o efeito desses medicamentos não é tão satisfatório. “Ele tem ação sobre a bainha de mielina, mas, como não é feito para isso, o melhor era que estivesse direcionado para tal”.

“No desenvolvimento de novos medicamentos, deve-se considerar que aqueles que não atuarem sobre a bainha de mielina não vão funcionar. Eles precisam atuar sobre os neurônios e sobre a bainha de mielina também”, acrescentou. A partir desse estudo, foram identificadas as proteínas específicas envolvidas nos defeitos dessas células. As proteínas fazem com que a bainha de mielina funcione. “O que a gente traz são proteínas que podem ser novos alvos terapêuticos para um tratamento mais eficaz da esquizofrenia”.

Bainha de mielina

Os neurônios se comunicam uns com os outros por meio de longos braços, estabelecem conexões e transmitem informação sobre tudo o que é preciso para sobreviver. Esses braços, por onde passa a informação, precisam ser isolados como se fossem um fio para que a informação não seja perdida nesse processo de transmissão. “O fio elétrico na rua, quando você vê um poste, ele é isolado não só para as pessoas não tomarem choque, mas para que não haja perda de transmissão elétrica. Nossa bainha de mielina serve para isso, é como se fosse o isolamento de um fio”, explicou o pesquisador. 

“O que temos visto, nós e outros pesquisadores de esquizofrenia, é que os pacientes com a doença têm uma perda do isolamento, como se os fios fossem desencapando ao longo do tempo. E esse encapamento do fio, a bainha de mielina, na verdade é produzido por outra célula, o oligodendrócito. O que a gente tem visto é que essas células, os oligodendrócitos, elas não estão funcionando bem.”

Se essas células não funcionam bem, elas não produzem o isolamento adequado. Dessa forma, a bainha de mielina – que seria como o encapamento do fio – fica fraca e a transmissão elétrica se perde, o que é um sinal da esquizofrenia. “Nesse estudo agora, nós estamos na parte mais específica possível, comprovando que de fato a bainha de mielina tem papel bem preponderante sobre a patogenia”, disse.

Segundo Martins-de-Souza, um medicamento satisfatório precisaria agir tanto na produção de mais mielina, para garantir o isolamento adequado, quanto para promover o amadurecimento dos oligodendrócitos, para que eles produzam proteção mais efetiva.

“Existe uma busca por medicamentos mais efetivos, já que boa parte dos pacientes não responde bem a esses, usados atualmente, e que têm efeitos colaterais não relacionados à esquizofrenia. Então, essas são pistas que vão poder ajudar no desenvolvimento de medicamentos mais precisos e efetivos”, afirmou o pesquisador.

Além de Martins-de-Souza, o grupo de pesquisa inclui Ana Caroline Falvella, Caroline Teles, Danielle Gouvêa-Junqueira, Fernanda Crunfli Gabriela Seabra, Valeria de Almeida, Guilherme Reis‐de‐Oliveira e André Saraiva Leão Marcelo Antunes.

Edição: Graça Adjuto

Publicado em 04/08/2020 – 06:17 Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil – São Paulo

Flamengo e Palmeiras seguem favoritos; Grêmio e Galo correm por fora.

Há dois anos, depois de processos de reestruturação administrativa (cada um em um formato próprio), Flamengo e Palmeiras se distanciaram dos demais clubes do futebol brasileiro. Não só no aspecto financeiro, mas também no esportivo. Assim, em 2018 e 2019 brigaram pelo título do Brasileirão (ano passado o Santos ficou entre os dois na classificação final, mas isso com a ajuda do próprio Palmeiras, que despencou depois da Copa América e ficou em quinto lugar no returno). No próximo fim de semana, dias 8 e 9 de agosto, começa mais uma edição do Brasileirão. E a pergunta que surge é: quem vai brigar pelo título desse campeonato que só termina em fevereiro do ano que vem?

É evidente que o Flamengo, atual campeão, sai como favorito. Se perdeu o técnico Jorge Jesus, considerado como um dos responsáveis pelo grande momento do time em 2019, por outro manteve o grupo, que, aliás, vem reforçado por Gustavo Henrique, Michael, Pedro, Pedro Rocha e Thiago Maia (o zagueiro Pablo Mari foi a única perda entre os titulares). O Palmeiras, em tese, é a segunda força, mas perdeu Dudu e Luxemburgo terá de arrumar o time com essa mudança no meio e no ataque. E quem aparece depois dessa dupla?

O Grêmio sempre surge como um dos que vão brigar pelo título. Em 2018, ganhou o Gauchão, mas foi eliminado nas quartas de final da Copa do Brasil pelo Flamengo, na semifinal da Libertadores pelo River Plate e terminou o Brasileirão em quarto lugar. Ano passado, de novo campeão gaúcho, mas também foi eliminado nas semifinais da Copa do Brasil, pelo Athletico Paranaense, e na Libertadores, com direito a uma goleada de 5 a 0 do Flamengo. Coincidentemente, ficou em quarto lugar na Série A.

Arthur e Luan foram duas perdas gremistas nos dois últimos anos, e em 2020 quem está na mira das grandes equipes da Europa é Everton Cebolinha. Com ele, e sem poupar jogadores como gosta de fazer, Renato Gaúcho poderá levar o Grêmio ao topo e à briga pelo título. Sem isso, certamente será bem mais difícil.

A novidade da temporada parece ser o Atlético Mineiro. Apesar da dívida que supera os R$ 740 milhões, o clube investiu R$ 130 milhões em 15 reforços, com a ajuda de parceiros. E ainda conta com o técnico Jorge Sampaoli, o argentino que levou o Santos ao vice do Brasileirão em 2019. Tem time para brigar em campo por algo melhor que nos últimos anos, mas o desajuste financeiro pode afetar essa participação, porque não é raro os salários atrasarem.

Agora, se olharmos friamente os demais times, veremos ser muito difícil apostar em algum outro com condições de brigar pela primeira posição. E não é de hoje que, sabidamente, muitas das equipes entram no campeonato com o objetivo claro de lutar por uma vaga na Libertadores, ou na Sul-Americana, ou até mesmo para simplesmente não cair para a Série B.

Este ano, ter um elenco forte e diversificado será ainda mais importante, pois o calendário está apertado. E esse aspecto, aliás, pode ser determinante para a participação dessas equipes no Brasileirão, pois as datas da Copa do Brasil e da Copa Libertadores estão todas no mesmo pacote, tornando essa temporada ainda mais desgastante (também vale lembrar que esses times têm jogadores de nível de seleção, e que podem sofrer desfalques quando chegarem os jogos das eliminatórias para a Copa).

Vale arriscar surpresas? Considerando que o Athletico não é surpresa há um bom tempo, Fortaleza e Bahia seriam minhas apostas. Se conseguirem sobreviver à ausência de torcedor nos estádios, com consequente queda de receita, creio que vão chegar na frente de muitos que ainda se consideram grandes. É claro que surpresa tem também pelo lado ruim, e não é exagero dizer que o Botafogo vai precisar se reinventar para não repetir o desempenho do Cruzeiro de 2019 e acabar o ano rebaixado para a Série B.

* Por Sergio du Bocage, apresentador do programa No Mundo da Bola, da TV Brasil

Edição: Fábio Lisboa

Publicado em 04/08/2020 – 07:00 Por * Sergio du Bocage – Rio de Janeiro

Suspeito detido é parente dos pais das crianças.

A Polícia Federal deflagrou hoje (4) a Operação Toca da Onça para reprimir a pedofilia na internet e o estupro de vulneráveis, depois de ter sido informada pela Interpol sobre a realização de um fórum na deep web (parte da internet acessada clandestinamente) no qual foram publicadas cenas de estupro de duas crianças. Aparentemente as crianças estariam em um bairro da zona leste da capital paulista, segundo a PF.

De acordo com a PF, o suspeito é um homem brasileiro, de aproximadamente 40 anos de idade, casado, e sem filhos, que teria praticado os atos contra os filhos de uma parente, crianças de três e cinco anos. Até o momento não há suspeita da participação da esposa do detido e nem da mãe das vítimas. As investigações apuram se as fotos eram vendidas ou trocadas na deep web.

“Com o aprofundamento das investigações verificou-se que o abusador se valia da convivência íntima com as crianças para encontrar oportunidades para estuprá-las, filmá-las e divulgar os arquivos em fórum da deep web frequentado por pedófilos”, informou a PF.

O crime de publicação de imagens de pornografia infantil prevê pena de três a seis anos de reclusão, já o de estupro de vulneráveis prevê de oito a 15 anos de prisão.

Edição: Fernando Fraga

Publicado em 04/08/2020 – 10:26 Por Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil – São Paulo